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Destaques

ANADEP e APIDEP participam de solenidade de recondução da defensora pública geral do Piauí
O diretor da ANADEP Arilson Malaquias representou à Associação Nacional na solenidade de recondução  da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior ao cargo de Defensora Pú...
ANADEP e ADEPAM prestigiam solenidade em homenagem aos 35 anos da DPE-AM
Em uma noite de muita emoção, no Teatro Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou seus 35 anos de criação, nesta segunda-feira (31). a diretora de articulação social...
ANADEP presente em debate sobre a Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça, ao lado do IDDD, SAJU e COMJIB
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta segunda-feira (31/3) do debate sobre a Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ). O evento ocorreu na Faculdade de Direito da USP, em...
#MAIOVERDE: Congresso Nacional promove sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, do Defensor Público e da Defensora Pública, o Senado Federal promoverá sessão solene no plenário da Casa. A homenagem acontecerá...
ANADEP APOIA: EDEPE-SP coorganiza eventos paralelos ao IX Fórum Regional da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) é coorganizadora dos eventos paralelos ao IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe , promovido pela...
AP: Defensoria atende 157 pessoas em ações itinerantes no interior
No último sábado, 29, além do mutirão da Carreta no Abacate da Pedreira, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou de outras duas ações itinerantes na região central do...
ANADEP APOIA: Debate sobre direitos humanos e justiça climática será realizado em São Paulo
  No dia 7 de abril, acontece o evento internacional “Direitos Humanos e Justiça Climática na América Latina: Resistência, Transformação e Futuro” , no Memorial da Resistê...
ANADEP e ADEP-MS presentes na posse do defensor público-geral de Mato Grosso do Sul
A ANADEP e a ADEP-MS participaram, na quinta-feira (27/3), da solenidade de posse administrativa de Pedro Paulo Gasparini, reconduzido ao cargo de defensor público geral de Mato Grosso do Sul para o biênio 2025-2027. A...
"O Uso da IA Generativa no Direito" é tema da aula inaugural da 15ª Jornada da ENADEP
Começou nesta quinta-feira (27) a XV Jornada de Capacitação da ENADEP , com a temática "Defensoria Pública e a Inteligência Artificial". O curso tem mais de 450 defensoras e defensores...
APADEP: Seminário marca o lançamento nacional da Carta de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça
Um seminário marcou o lançamento da Carta Nacional de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça, nesta quinta-feira, dia 20 de março, no auditório Rubino de Oliveira,...
TO: Tocantínia deverá criar ou contratar agência para regular serviço de fornecimento de água
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e determinou que o Município de Tocantinía, a 74 km de Palmas, crie ou...
ADPERGS participa de recepção para o ministro do STF Gilmar Mendes
A vice-presidenta institucional e presidenta eleita da ADPERGS, Maína Pech, participou de reunião-almoço com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última sexta-feira (21). O Defensor Pú...
SP: A pedido da Defensoria, TJ extingue dívida e determina retomada de fornecimento de água em conjunto habitacional de São Bernardo do Campo
A Defensoria Pública de SP obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) em favor dos moradores de um conjunto habitacional em São Bernardo do Campo, no ABCD Paulista. A Companhia de Saneamento Básico...
RS: Defensoria Pública impede despejo de família em situação de vulnerabilidade social no Noroeste do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, nesta semana, a suspensão de um caso de reintegração de posse em Jaboticaba, na região Noroeste do Estado. A decisão favorece uma...
RO: Defensoria Pública lança novas cartilhas sobre prevenção e combate às diversas formas de violência contra mulheres
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), disponibilizou ao público gratuitamente, no site da instituiç...
RJ: Rota de Direitos atende 35 pessoas em Curicica
No último sábado (22), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve no Colégio Escola Alina de Brito, em Curicica, para oferecer serviços e prestar orientação jurídica a refugiados e...
PR: Após atuação da DPE, Justiça autoriza prisão domiciliar condicionada a confirmação por Whatsapp
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Antonina, na região litorânea, obteve uma decisão judicial que garante a um homem em prisão domiciliar a possibilidade de manter contato com o fó...
PA: Atendimento domiciliar da Defensoria Pública do Pará assegura curatela de idoso de 103 anos, em Curralinho
Com a missão institucional de levar a promoção de direitos para quem mais precisa em todas as regiões do estado, a Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), por meio do projeto “Marajó 360°...
MG: DP obtém decisão favorável para que Município de Ituiutaba dê auxílio a adolescentes em situação de vulnerabilidade social
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Ituiutaba, obteve êxito em ação judicial contra o Município em caso de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A...
MT: Defensoria Pública lança campanha para incentivar vítimas de violência doméstica a denunciar agressões
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou a campanha “O primeiro passo vem com um gesto: Denuncie!” para incentivar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar as...
GO: Defensoria na Rua garante acesso à justiça para pessoas em situação de rua em Aparecida de Goiânia
Na noite desta quarta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo atendimento jurídico integral e gratuito à...
GO: Mutirão de mediação extrajudicial garante agilidade na solução de conflitos familiares em Valparaíso
Buscando reduzir o tempo de espera das assistidas e dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que possuem conflitos familiares, a Instituição promove uma força-tarefa de mediaç...
ES: Defensoria tem máquina de retorno para reciclagem de materiais
A Defensoria Pública em parceria com o Banestes adquiriu uma máquina de retorno para reciclagem de materiais. Localizado na sede administrativa, o equipamento está apto a receber garrafas pet, latas, vidro, embalagens de...
DF: Espaço Conciliar registra aumento de mais de 600% em acordos, nos últimos dois anos
O Espaço Conciliar, parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e...
BA: Mutirão no Conjunto Penal de Lauro de Freitas vai garantir direitos a cerca de 400 internos
O mutirão da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que acontece no Conjunto Penal de Lauro de Freitas teve um impacto significativo na vida de Paulo Silva*. Durante o atendimento, foi constatado que o tempo de monitoramento...
AM: Em Beruri, inspeção da DPE em escolas constata estruturas precárias apesar de decisão judicial determinando reformas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inspecionou as três escolas estaduais do município de Beruri (a 386 quilômetros de Manaus) e verificou que pouco tem sido feito para melhoria da estrutura, precá...
AP: Defensoras públicas participam da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Laranjal do Jari
No dia 20 de março de 2025, as defensoras públicas Silvia Pittigliani e Camila Freire palestraram na 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em Laranjal do Jari, abordando o tema "Consolidaç...
AC: Defensoria Pública inicia atendimento carcerário na Penitenciária Manoel Néri da Silva em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) deu início ao atendimento carcerário na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul. A iniciativa, que ocorre entre os dias 24 e 28 de março, tem...
AC: Defensoria Pública leva atendimento jurídico ao Terminal Urbano em alusão ao Dia do Consumidor
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou nesta segunda-feira, 24, atendimentos jurídicos no Terminal Urbano de Rio Branco. A ação foi promovida em...
ANADEP destaca que mobilização em torno do PL 4015 continua
  A diretoria da ANADEP e os(as) representantes das Associações Afiliadas estiveram mobilizados durante toda a semana no Congresso Nacional para garantir a aprovação do PL 4015, com a inclusão...
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