Justiça&Cidadania: "Mais do que uma estrutura jurídica, a Defensoria é a promessa de realização dos direitos fundamentais que estão como o cerne da Constituição", afirma artigo da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes
Você já parou pra pensar no papel da Defensoria Pública na nossa democracia? A revista Justiça & Cidadania destacou neste mês de junho artigo da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, que aborda ...
ANADEP presente chega ao Espírito Santo
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, esteve em Vitória, capital do Espírito Santo, para mais uma edição do projeto ANADEP PRESENTE . O Espírito Santo é o terceiro estado a receber a...
TO: Defensoria Pública faz alerta sobre Golpe do Falso Intermediário
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) alerta os consumidores quanto à prática da fraude conhecida como “golpe do falso...
Presidente da ADPESE faz palestra para defensores públicos de Alagoas
O presidente da Associação do Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e diretor da Escola Superior, Gerson Aragão Silva Figueiredo, ministrou uma palestra sobre ‘Inteligência artificial na...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que limita reajuste nas tarifas de água e esgoto em Olímpia
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que determina que o Município de Olimpia, no interior do estado de SP, e o Departamento de Água e Esgoto do Município da cidade (Daemo) realizem o reajuste da...
SC: Defensoria garante decisão que reconhece dano moral coletivo por violação à liberdade artística
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, de forma unânime, o direito da comunidade LGBTQIA+ a ser indenizada por dano moral coletivo, em razão da suspensão arbitrária do espetáculo...
RR: Com mais de 40 parceiros, DPE celebra 25 anos com 3,2 mil atendimentos em ação social no bairro União
Após um incêndio atingir sua casa em 2013, Juvenal Santiago dos Santos, perdeu toda a sua documentação. Já Francisca dos Santos, descobriu recentemente que permanecia oficialmente, há 25 anos, com o...
RO: Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante à 12ª Rondônia Rural Show
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) estará presente durante a 12º Rondônia Rural Show Internacional, realizando atendimento ao público e oferecendo orientações jurídicas...
RN: DPE conquista bloqueio de 700 mil reais para garantir tratamento de adolescente com escoliose
Após uma árdua batalha judicial ao longo de oito meses meses, o Núcleo de Campo Grande da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conseguiu garantir a um adolescente de 17 anos, o tratamento...
RS: Defensoria Pública promove mais uma edição da “Oficina da Pessoa Idosa”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde desta quinta-feira (29), mais uma edição da “Oficina da Pessoa Idosa: um diálogo com a população idosa”. O...
RJ: Encontro Anual da Defensoria celebra quem escolheu missão de servir
Um dia para celebrar aqueles que escolheram não uma profissão, mas uma missão de vida: ajudar, acolher, apoiar e transformar a realidade do próximo. O orgulho de pertencer à classe ficou estampado no rosto dos...
PE: Rota da Cidadania chega à Aldeia Ponta da Várzea com ação da Defensoria Pública em parceria com o município de Buíque
Na sexta-feira, 23 de maio, a Defensoria Pública de Pernambuco levou a Rota da Cidadania até a Aldeia Ponta da Várzea, no território do povo Kapinawá, em Buíque, com uma ação voltada ao...
PR: Divórcio concluído em uma hora: mutirão encerra mês da Defensoria com foco no Direito das Famílias em Curitiba
Em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou este mês de maio, em que completou 14 anos de história, com um mutirão de conciliação focado em Direito das Famílias....
PB: Mutirão “Pensão em Dia” mobiliza cinco cidades e marca encerramento do Mês da Defensoria
A Defensoria Pública abriu suas portas neste sábado (31) por um propósito especial. Em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, mães, avós e responsáveis por crianças e...
PA: Defensoria realiza grande ação de cidadania para populações indígenas em São Félix do Xingu
“A ação veio para a aldeia Moikarakô e nós ficamos muito felizes. Nessa ação, eu consegui fazer o pedido de adoção da minha filha. Aqui, tem muitas crianças e adolescentes que...
MT: Nos bastidores da DPEMT, unidades administrativas ajudam a levar os serviços da instituição à sociedade
Há 26 anos, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) presta um serviço de excelência para a sociedade mato-grossense por meio de atendimentos presenciais, atendimentos à distância,...
GO: Campanha Nacional da Defensoria Pública debate Justiça Climática por um Brasil mais igualitário
“Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” é o tema da Campanha Nacional do Maio Verde 2025. Em Goiás, a...
DF: Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF assina carta aberta com diretrizes para a assistência jurídica, que leve em conta os impactos das mudanças climáticas
O Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF) assinou uma carta aberta, elaborada pela Comissão de Moradia do...
CE: Defensoria alerta população para tentativas de golpes em ações contra planos de saúde
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) alerta mais uma vez a população cearense sobre as tentativas de golpes utilizando o nome da instituição. Desta vez, os golpistas se passam por defensores...
BA: Defensoria participa de ação da Neoenergia no bairro do Candeal
Execução de alimentos, saúde pública, consumidor e registro civil. Essas foram as principais áreas de atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) buscadas durante a ação realizada...
AM: Defensoria Pública participa de ação em comunidade ribeirinha para acesso ao Bolsa Verde
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (30), de uma ação de busca ativa para cadastro no Programa Bolsa Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do...
AP: DPE é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa pelo Dia Nacional da Defensoria Pública
Em uma manhã marcada por reconhecimento, emoção e gratidão, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi homenageada nesta quinta-feira, 29, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do...
AL: Defensoria Pública reúne empreendedores afetados pela Braskem em audiência pública
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou na última quinta-feira (29) uma audiência pública com empreendedores impactados pela...
AC: Defensoria realiza mutirões simultâneos no interior do Acre e atende cerca de 900 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública do Acre concluiu, nesta quinta-feira, 30, uma série de mutirões carcerários realizados de forma simultânea nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Sena Madureira. As...
ANADEP reforça diálogo com parlamentares no Congresso Nacional
Nesta semana, a ANADEP intensificou sua presença no Congresso Nacional, reforçando o diálogo com parlamentares e acompanhando de perto sessões e debates relevantes para a Defensoria Pública e para a garantia de...
ADPESE: Câmaras das cidades de Neópolis e Japoatã homenageiam Defensores (as) Públicos em Sergipe
Nesta terça-feira (20), aconteceram duas homenagens pelo Dia do Defensor (a) Público (a) e Dia da Defensoria Pública em cidades no interior de Sergipe. Pela manhã, a homenagem foi na Câmara Municipal de...
Santa Vitória do Palmar e Chuí inauguram temporada de 2025 do projeto ADPERGS nas Câmaras
O mês de maio marca anualmente o lançamento do tradicional projeto ADPERGS nas Câmaras, que consiste na participação de Defensoras e Defensores Públicos em Sessões das Câmaras Municipais de...
ADPERJ: Missa de Ação de Graças celebra o Dia da Defensoria Pública
Em clima de espiritualidade, união e renovação de propósito, defensoras e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro participaram, na manhã desta terça-feira (27), da tradicional Missa em...
ADEPES: Defensor público Renzo Gama Soares toma posse no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (15), no auditório da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, foram empossados os novos integrantes do Conselho Gestor do Programa de Proteção...
ADEP-MG realiza visita ao gabinete do deputado Adalclever Lopes
Na tarde desta segunda-feira, 26/05, o presidente da ADEP-MG, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, e o vice-presidente jurídico-legislativo, Bruno Fiorin Hernig, realizaram uma visita institucional ao deputado estadual Adalclever Lopes,...
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