TO: DPE explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz luz a um direito que tem o poder de mudar a vida daqueles que precisam utilizá-lo: o de ter...
SP: Defensoria Pública lança ação #DáPraResolver em comemoração aos 20 anos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove, no sábado (07), a ação #DáPraResolver na Praça João Mendes, no centro da capital, das 9h às 13h. O evento é um circuito de...
RO: Defensoria Pública tem atuação destacada na aprovação de Enunciados Jurídicos no 1º Congresso do STJ
Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia tiveram atuação direta no debate e na formulação de enunciados jurídicos aprovados durante o 1º Congresso do Superior Tribunal de...
RS: DPE exige explicações da Uber sobre procedimentos contra LGBTfobia após agressão a passageiros em bloco carnavalesco
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Uber requisitando informações sobre os procedimentos adotados pela plataforma para a prevenção de casos de LGBTfobia...
RJ: Defensoria obtém condenação de colégio por omissão no combate ao racismo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a condenação de um colégio particular por falhas no enfrentamento a práticas racistas ocorridas...
PE: Você sabe o que Violência Vicária?
Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicológica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se...
PA: Atuação da Defensoria Pública fortalece direitos da comunidade trans
Celebrado em 29 de janeiro, o “Dia Nacional da Visibilidade Trans” é uma data para reforçar a luta pela vida e por direitos desta comunidade que enfrenta desafios que vão do preconceito à falta de...
MG: Defensoria Pública garante medida de remoção a servidora que sofreu violência de gênero no ambiente de trabalho
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) atuou em processo criminal que resultou na concessão de medida de remoção em favor de servidora pública que sofreu violência de gênero no...
MS: Defensoria garante perícia judicial para apurar danos em imóvel após obra de esgoto em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que garante a produção antecipada de prova pericial em favor de uma moradora de Campo Grande que teve sua residência danificada após a...
GO: DPE implementa nova ferramenta de acessibilidade para tradução em Libras e voz em seus sites
A partir desta quarta-feira (28/01), os principais sites da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) — Portal DPE, Portal da Transparência e Portal da Escola Superior (ESDP) — passam a contar com uma nova...
ES: Defensoria Pública registra mais de 1,3 milhão de atuações em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) encerrou o último ano com mais de 1 milhão de atuações, totalizando 1.325.377 registros ao longo de 2025. O volume expressivo reafirma o papel...
CE: Aos 107 anos, ela prova que acesso à cidadania também é sobre dignidade, fé e permanência
Ela nasceu em 9 de janeiro de 1919. Atravessou um século, duas guerras mundiais, mudanças políticas, tecnológicas e sociais profundas. Enterrou quatro filhos, ficou viúva, aprendeu a lidar com a ausência...
AM: No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Defensoria Pública lança cartilha que orienta sobre a retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero com orientações...
AC: DPE garante direito a CNH Social para mulher com deficiência em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) ajuizou ação para garantir o acesso de uma mulher com deficiência intelectual ao programa CNH Social, que possibilita a obtenção gratuita da Carteira Nacional de...
Site do XVII CONADEP já está no ar! Inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos . O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e...
ANADEP participa de reunião nacional do Condege em São Paulo durante celebração dos 20 anos da DPE-SP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a diretora de comunicação e presidenta da APADEP, Jordana Rolim, participaram, nesta terça (27), da primeira reunião de 2026 do Conselho Nacional de Defensoras e...
TO: Educação inclusiva é direito de crianças e adolescentes, orienta a Defensoria Pública
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que a educação é um...
RS: Defensoria realiza ação pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans na Penitenciária de Charqueadas
Na última sexta-feira (23), a Defensoria Pública do RS, a partir dos Núcleos de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) e de Defesa em Execução Penal (NUDEP), realizaram uma açã...
PI: Diretoria de Núcleos Especializados registrou 86.935 procedimentos em 2025
Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) revelam que o setor realizou 86.935 procedimentos entre janeiro e dezembro de 2025. Esse número...
PE: Você sabe o que são os Alimentos Gravídicos?
A obrigação com os filhos começa muito antes do nascimento. Desde 2008, a Justiça garante os chamados Alimentos Gravídicos, que são valores destinados a assegurar o auxílio financeiro do suposto...
PA: Atuação da Defensoria assegura retorno de crianças para a família após feminicídio da mãe
Uma cena chamou a atenção de quem estava no Aeroporto Internacional de Belém no último sábado (24). Segurando cartazes com declarações de amor, um grupo aguardava a chegada de três...
MG: Atendendo à recomendação da Defensoria Pública, Prefeitura de Belo Horizonte implementará serviço de cuidado infantil no Carnaval de Rua de 2026
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em articulação com diversos órgãos e Secretarias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), alcançou uma importante conquista para a garantia de independê...
MS: Defensoria garante prisão domiciliar humanitária para mãe de três crianças em Rio Negro
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a concessão de prisão domiciliar humanitária a uma assistida mãe de três filhos em Rio Negro. Conforme o defensor público Rodrigo...
MT: Justiça reconhece legitimidade da Defensoria Pública em ação coletiva contra companhia aérea
Na última quinta-feira (22), a Vara Especializada em Ações Coletivas de Mato Grosso reconheceu, de forma expressa, a legitimidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para ajuizar ação...
GO: Criança terá transporte garantido para consultas após ação da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu na última quinta-feira (15/01), por meio de decisão judicial, que o Município de Valparaíso de Goiás forneça transporte gratuito e...
ES: Conheça seus direitos sobre vagas, material escolar e educação especial
Com o início do ano letivo de 2026, milhões de estudantes retornam às salas de aula em todo o Brasil. Para muitas famílias, no entanto, o período traz desafios que vão além da rotina: ...
DF é a primeira unidade da federação a cumprir integralmente a realização de audiências de custódia em até 24 horas
O Distrito Federal tornou-se a primeira unidade da federação a cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar audiências de custódia em até 24 horas após a...
CE: Defensoria reforça efetividade das cotas raciais em concurso do Corpo de Bombeiros
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial e do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da...
BA: Defensoria inicia atuação por Itabuna e acompanha as condições de trabalho dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis
Antes mesmo do início oficial, o Carnaval 2026 já começou para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)! O ponto de partida da atuação da instituição foi a cidade de Itabuna, no sul...
AM: Defensoria vistoria obras de contenção de barranco e atua para garantir indenizações
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta segunda-feira (26), as obras de contenção de um barranco localizado entre o conjunto Canaranas e a comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus....
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