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Destaques

AP: Defensoria recomenda que CSA cumpra a lei que garante 50% de desconto para famílias de baixa renda
Em junho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.898, que prevê 50% de desconto nas contas de água e esgoto para famílias de baixa renda. No Amapá, 209.903 pessoas estão inscritas no Cadastro Único para...
AM: Atuação da DPE garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o Tribunal de...
AC: Defensoria Pública em Cruzeiro do Sul recebe impressora de braile e amplia acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu, na manhã da última quinta-feira (6), uma impressora de braile, após articulação política da 2ª Defensoria Cível de Cruzeiro do...
Nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos toma posse em Brasília
A defensora pública do estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumirá a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante a solenidade de posse, que...
Presidenta eleita da ANADEP reúne-se com a ministra Macaé Evaristo para discutir as pautas do CNPCT
  A presidenta eleita da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se na terça-feira (4/2) com a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para discutir o planejamento de pautas relacionados ao Comitê...
TO: DPE acompanha denúncia de descumprimento de reintegração de posse no quilombolo Rio Preto
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), esteve nessa segunda-feira, 3, na comunidade quilombola Rio Preto, a cerca de 50 km de Lagoa do...
SC: Ação da Defensoria Pública garante direito de acesso a e-mail para mulher em situação de violência
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio da 25ª Defensoria Pública da Capital, obteve decisão favorável em ação judicial que garantiu o reestabelecimento do e-mail de uma mulher em...
RJ: DP garante direitos para população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Petrópolis firmaram uma importante parceria para fortalecer a proteção dos direitos da população em situação de rua na...
PR: DPE esclarece como fica o reajuste da pensão com o novo salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.518 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, mas começa a ser pago agora, no início de fevereiro. Com ele, surgem mudanças no pagamento de algumas pensões...
PA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em Abaetetuba
Tocantins, realizou, nos dias 30 e 31 de janeiro, um mutirão de atendimentos no município de Abaetetuba. A iniciativa contemplou atendimentos previamente agendados para a área cível, a fim de dar vazão à...
MT: Defensoria realiza primeira edição do Mutirão Defensoria Até Você em Vila Bela da Santíssima Trindade
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) vai realizar, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), a primeira edição do mutirão Defensoria...
GO: No último biênio, Defensoria Pública somou quase dois milhões de atendimentos e atividades
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (05/02), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o defensor público Tiago Gregório Fernandes foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás, funç...
DF: Mais de 33 mil atendimentos para mulheres em situação de vulnerabilidade são realizados em 20 edições do Dia da Mulher da DP
Mais de 33 mil atendimentos para mulheres em situação de vulnerabilidade são realizados em 20 edições do Dia da Mulher. A iniciativa, promovida desde maio de 2023, oferece diversos serviços gratuitos ao...
CE: Mulher rompe ciclo de violência, muda de cidade e garante na justiça direito de ser transferida de cargo sem perder concurso
Natural do Cariri cearense, no sul do Estado, uma servidora pública conseguiu romper um ciclo de violência doméstica que durou 19 anos. Com a assistência jurídica da Defensoria Pública (DPCE), a mulher...
BA: Defensoria já emitiu mais de 380 documentos para pessoas em situação de rua
Aparecida Souza, 44 anos,  vive em situação de rua em Salvador e costuma ficar na região do Campo da Pólvora, a alguns metros da sede do Núcleo Pop Rua da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA)....
AM: Em Itamarati, DPE realiza mutirão de atendimentos nas áreas de família e registros públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Itamarati nos dias 22 e 23 de janeiro. A ação aconteceu no Fórum da Comarca de Itamarati,...
AC: Defensoria Pública participa da entrega de identidades a reeducandos do sistema prisional
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), representada pelo coordenador Criminal, Gustavo Medeiros, participou na terça-feira, 4, da entrega de identidades para reeducandos do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde.   ...
Nova gestão dialoga com entidades congêneres do sistema de justiça e entrega convites para cerimônia de posse em Brasília
A presidenta eleita da ANADEP, Fernanda Fernandes, ao lado da presidenta, Rivana Ricarte, cumpriu ao longo da semana uma série de visitas institucionais para fortalecer parcerias e alinhar pautas estratégicas da nova gestão....
ANADEP e ADPETO participam da posse do novo defensor público-geral do Estado do Tocantins
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, ao lado da presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins...
ANADEP participa de abertura do Ano Legislativo 2025
O ano legislativo de 2025 foi aberto com uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (3) no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado da presidenta eleita, Fernanda Fernandes, acompanharam...
ANADEP presente na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2025
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta eleita da ANADEP, Fernanda Fernandes, participaram na tarde dessa segunda-feira (3/2) da cerimônia de abertura Ano Judiciário de 2025.    A sessão solene...
Inscrições abertas para o 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), lança nesta sexta-feira, 31, o edital do...
TO: DPE lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado
O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões alimentícias, muitas pessoas têm dúvidas se também há...
SP: Defensoria Pública ajuíza ação para reestruturar saúde básica em comunidades caiçaras
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Regional Vale do Ribeira, protocolou, em janeiro de 2025, uma Ação Civil Pública na Comarca de Cananeia para assegurar melhorias no serviço de...
RO: Após atuação extrajudicial da Defensoria, haitianos vítimas de golpe por empresa de turismo terão direito a danos materiais e morais
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública na resolução consensual de conflitos resultou em mais uma conquista para assistidas e assistidos da instituição. Dessa vez, o trabalho realizado pela...
RJ: Defensoria atende 33 pessoas em mutirão em Nova Iguaçu
Na última sexta-feira (31), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou um mutirão de apoio aos Núcleos de Primeiro Atendimento de Nova Iguaçu, no fórum da cidade. Ao todo, 33 pessoas foram...
PI: Defensoria realiza com êxito primeira Oficina do projeto ‘Educação para as Famílias’ em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), realizou na última sexta-feira (31), a primeira edição do...
PR: Famílias não reconhecidas pela Justiça têm os mesmos direitos? Veja como a Defensoria pode ajudar a entender o seu caso
Atualmente, não existe uma lei que classifique todos os tipos de família existentes no Brasil. A Constituição Federal prevê apenas três categorias: casamento, união estável e família...
PB: Defensoria Pública assegura retorno de criança à Alemanha após impasse em autorização de viagem internacional
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma criança de um ano, filha de um casal formado por uma brasileira e um alemão, pudesse retornar à Alemanha com a mãe. O impasse surgiu...
PA: Mutirão carcerário da Defensoria Pública agiliza processos e fortalece a ressocialização, em Altamira
Na última sexta-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Xingu, concluiu as atividades de um mutirão carcerário realizado no município de...
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11 de fevereiro
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