Adpeto marca presença no primeiro dia do Projeto Defensorias nos Babaçuais
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins - Adpeto, por meio da sua presidente Karla Nogueira, marcou presença no primeiro dia de atendimento do Projeto “Defensorias nos Babaçuais -...
Presidenta da ADPERGS prestigia cerimônia de inauguração do laboratório de inovação da DPE/RS
Na tarde desta sexta-feira (26), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, esteve presente na solenidade de inauguração do laboratório de inovação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul...
ADEP-MG na Estrada: São João del-Rei
Na sexta-feira, 19 de setembro, o projeto ADEP na Estrada chegou à cidade de São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes. A diretoria da Associação foi representada pelo presidente, Rômulo...
Presidente da AMDEP apresenta propostas à Administração da DPE-MT em defesa dos associados
O presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Iderlipes Junior, esteve nesta segunda-feira (15/09) em reunião com o secretário-executivo de Administração...
ADPEMA: Prêmio “Roberto Fernandes” de Jornalismo celebra profissionais da imprensa no Maranhão
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizaram, na noite desta quinta-feira (25), a solenidade de entrega da...
Defensor público associado da ADEPES, Pedro Temer, é autor em obra sobre Habeas Corpus lançada no IDP, em Brasília
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, sediou no dia 23 de setembro o lançamento do livro “Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça”, obra que reúne 23...
TO: Ação do Nuamac Gurupi aborda a valorização da vida e do cuidado com a saúde mental
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, promoveu nestas quarta e quinta-feira, dias 24 e 25, respectivamente, atividades com as...
SC: Defensoria Pública garante indenização para adolescente vítima de agressão em escola estadual
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), por meio do Núcleo Regional de Palhoça, conseguiu um acordo de indenização em favor de um adolescente de 16 anos que sofreu agressão dentro de uma escola...
SP: Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda
A pedido da Defensoria Pública de SP, uma importante decisão da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a proteção do direito à moradia de uma idosa de baixa renda,...
RS: DPE ajuíza ação para garantir oferta integral de educação aos socioeducandos do CASE POA II
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou, na quarta-feira (24), uma Ação Civil Pública para garantir que os socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre II (CASE...
RO: Defensoria Pública atua em caso de clínica odontológica acusada de práticas abusivas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo dos Juizados Especiais da Capital (13ª DPE), acompanha um litígio envolvendo uma clínica odontológica localizada na Avenida...
RJ: DP contesta campeonato de pássaros em Petrópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de seus representantes no Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Comupa), manifestou-se contra a realização do Campeonato Nacional de Pássaros em...
PI: Atendimento jurídico, cidadania e educação em direitos marcam ação da Defensoria Pública em Esperantina pelo projeto “Defensorias nos Babaçuais”
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta sexta-feira (26), a etapa estadual do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres...
PR: Em caso de violência digital, Justiça aplica perspectiva de gênero e condena agressor a R$ 20 mil por danos morais
A Justiça de Castro condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais à sua ex-companheira, após ele instalar uma câmera escondida no banheiro da casa em que viviam, gravar...
PE: DP garante acesso a certidões de nascimento na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima
Na última quinta-feira (25/09), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, promoveu mais uma ação de cidadania no sistema prisional, desta vez na Colônia Penal Feminina de...
PB: Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena em prisã...
“Setembro Amarelo”: Defensoria do Pará promove palestras sobre saúde mental e valorização da vida
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Escola Superior e da Divisão de Saúde Ocupacional da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), realizou, nesta quinta-feira (25), programaç...
MG: Defensoria Pública inaugura Centro de Conciliação e Mediação em Ibirité
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a inauguração oficial do Centro de Conciliação e Mediação (CCM) de sua Unidade em Ibirité. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira...
MT: Defensoria realiza atendimento jurídico a custodiados LGBT na Penitenciária de Naviraí
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais uma etapa do projeto de acolhimento ao grupo LGBT na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí. Conforme o defensor público...
MT: DPE realiza mais de 2 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em 2025
Nos primeiros seis meses de 2025 (janeiro a julho), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 2.092 atendimentos voltados a mulheres vítimas de violência doméstica. Os dados foram apresentados pela...
MA: Defensoria garante rede trifásica e transformador para escola
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Mirador, obteve importante vitória judicial em favor dos estudantes da Unidade de Educação Básica Maria de...
GO: Organizadores da Pecuária terão de pagar indenização por danos morais por falta de acessibilidade
A Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) e a empresa Bahrem Eventos terão de pagar indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos devido à falta de acessibilidade durante a Pecuá...
ES: DP garante infraestrutura básica para mais de 300 famílias em Vila Velha
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), conquistou uma importante vitória para mais de 300 famílias do loteamento “Vista do Mar”, no...
DF: 10ª edição do projeto Defensoria nas Escolas alcança 1,8 mil pessoas no Paranoá
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alcançou 1.801 pessoas da rede pública de ensino na região do Paranoá durante a 10ª edição do projeto Defensoria nas Escolas. A aç...
CE: Defensoria Pública garante agilidade e segurança jurídica nas doações de órgãos e tecidos no Ceará
A cada transplante realizado no Brasil, existe uma rede silenciosa de solidariedade e compromisso. No Ceará, essa rede também passa pela Defensoria Pública do Estado (DPCE), que há mais de 14 anos desempenha papel...
BA: Mutirão da Defensoria na Colônia Penal Lafayete Coutinho registra 168 atendimentos jurídicos
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou um mutirão com 168 atendimentos jurídicos a internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, localizada no bairro Castelo Branco, em Salvador. A equipe da...
AM: Quase 9,5 mil alunos ficaram sem aula após operação contra garimpo no rio Madeira, aponta levantamento da Defensoria Pública
Um levantamento preliminar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) identificou que cerca de 9,5 mil estudantes da rede municipal de Humaitá foram diretamente afetados pelas operações contra o garimpo...
AL: Estado deve disponibilizar intérprete de Libras para estudante em Major Izidoro, garante Defensoria na Justiça
O sonho de concluir os estudos e seguir carreira na área de marketing ficou mais próximo para um adolescente com deficiência auditiva de Major Izidoro. Uma recente decisão judicial determinou que o Estado de Alagoas...
AP: Família de criança com paralisia cerebral tem energia restabelecida após atuação da Defensoria em Laranjal do Jari
A família de uma criança com paralisia cerebral, moradora de Laranjal do Jari, procurou a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) depois de ter a energia elétrica de sua casa cortada. O fornecimento foi...
AC: Programa Defensoria Itinerante realiza edição ampliada em Plácido de Castro
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou em parceria com a prefeitura de Plácido de Castro neste sábado, 27, uma edição ampliada do programa Defensoria Itinerante A ação, contou com o apoio...