SC: Justiça garante vaga em creche para criança indígena em Chapecó
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu na Justiça uma decisão que garante a matrícula de uma criança indígena de 3 anos em uma creche pública. O caso começou quando a...
RO: Campanha “Meu Pai Tem Nome” garante direito à paternidade e maternidade e realiza mais de 430 atendimentos em Rondônia
Na manhã de sábado, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, simultaneamente nos núcleos da capital e do interior, o Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome. A ação mobilizou...
RS: Defensoria Pública solicita providências para falta de agentes de educação inclusiva na rede estadual de ensino
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), expediu, na segunda-feira (18), um ofício solicitando providências da Secretaria Estadual...
PI: Ouvidoria da Defensoria Pública promove vivência territorial com novos(as) defensores(as)
Na manhã da última segunda-feira (18), o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Thiago Oliveira Rodrigues, conduziu um grupo de novos(as) defensores(as) públicos(as) em uma visita ao...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco leva cidadania à população durante a Operação Shamar 2025 no Agreste
A Defensoria Pública de Pernambuco participou ativamente da Operação Shamar 2025, ação nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e...
PR: Defensoria dá posse a seis novos defensores e defensoras públicas do Paraná
Nesta segunda-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu posse a seis novos defensores e defensoras públicas. Eles são os primeiros aprovados no V Concurso da instituição a assumir...
MG: Defensoria Pública inaugura unidade em Nova Serrana e mais um Centro de Conciliação e Mediação no Estado
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou nesta terça-feira (19/8), novas instalações e o Centro de Mediação e Conciliação da sua Unidade em Nova Serrana, na região...
MS: Defensoria será informada sobre nascimentos sem identificação de paternidade
A partir desta semana, os cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul passam a ter a obrigação de informar mensalmente à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul de todos os registros de nascimento...
MT: Mutirão da Defensoria leva dignidade e serviços gratuitos a pessoas em situação de rua
Nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o Mutirão Pop Rua em seis municípios: Cuiabá, Juína, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, e Tangará...
MA: Defensoria lança projeto para fortalecer defesa de comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou o projeto “Território e Direitos: A Defensoria na Defesa das Comunidades Tradicionais”, uma iniciativa que visa fortalecer a atuaç...
GO: Mulher garante direito em ser ouvida em juízo após conseguir nulidade de audiência
Após recurso de apelação apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), uma mulher vítima de violência doméstica, que não foi ouvida em juízo e com isso viu...
CE: Defensoria Pública realiza 110 atendimentos no Dia Nacional da População em Situação de Rua
Na data em que se comemora o Dia Nacional da População em Situação de Rua, dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou mais uma edição do Pop Rua em Aç...
BA: Defensoria debate violência contra a população em situação de rua em audiência pública
A Defensoria da Bahia debateu em audiência pública a precariedade e vulnerabilidade a que estão submetidas as pessoas que vivem nas ruas em Salvador, nesta terça-feira (19), data que marca o Dia Nacional de Luto e Luta...
AL: Defensoria Pública atua no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua com ação no Centro Pop
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, nessa terça-feira (19), de uma ação especial em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A...
AC: Defensoria Pública participa de ato no Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da População Imigrante e Refugiada, População em Situação de Rua e...
AL: Defensoria Pública promove seminário LGBTQIAPN+: Mais do que letras, somos AmOrEs, com foco em diversidade e inclusão
Celebrar a diversidade é reconhecer que cada história importa. Com esse espírito, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com sua Escola Superior, promove no Dia Nacional da Visibilidade...
ADPEMA leva a Imperatriz ações da campanha nacional da ANADEP “Justiça Climática é Justiça Social”
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realiza duas importantes ações da campanha nacional &ldquo...
ANADEP participa de audiência no STJ para debater se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas debateram a obrigatoriedade...
ANADEP participa da abertura de exposição em homenagem à população em situação de rua
A convite do deputado Reimont (PT/RJ), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da abertura da exposição "Nas Ruas e na Luta: memórias da resistência da população em...
ANADEP participa de mutirão do projeto "Meu Pai tem Nome" em Goiás
O Dia D do programa Meu Pai Tem Nome da Defensoria Pública do Estado de Goiás fortaleceu laços e reconstruiu histórias de famílias em Goiás, neste sábado (16/08), completando mais de 260...
APADEP recebe curso de formação para novas(os) defensoras(es) do IX Concurso
Na sexta-feira, 08 de agosto, a Apadep recebeu em sua sede as/os novas/os Defensoras/es Públicas/os do IX Concurso de Ingresso da Defensoria Pública de São Paulo que participaram do Curso de Formação promovido...
ADEPAR: VI Conajúri encerra com defesa de teses e lançamento da Carta de Curitiba
O VI CONAJÚRI – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri teve seu último dia de atividades nesta sexta-feira (dia 15), no Hotel Mabu Curitiba Business, fechando o grande evento...
ADPERGS participa de palestra sobre inteligência artificial em evento promovido pela AMP/RS
Na noite desta segunda-feira (11), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, e a Vice-Presidenta Administrativa-Financeira, Jamile Nehmé de Toledo, marcaram presença no evento “Conexão Mulher: IA sem mistério...
ADPEP: Defensoras públicas participam da XIX Jornada Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ
A Defensora Pública Érika Sadigursky, em atuação no município de Portel, participou como palestrante da XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 7 e 8 de...
ADEP-MS: Agosto Lilás: Com atuação de associada, mulher haitiana rompe ciclo de violência e reconstrói sua vida com segurança
Uma medida protetiva de auxílio-aluguel, prevista na Lei Maria da Penha (Art. 23, VI, pela Lei 14.674/2023), concedida pela Justiça após atuação da defensora pública associada Thaís Dominato,...
ADEP-MG participa da entrega do programa Encontro das Águas em Januária
No dia 24 de julho, a ADEP-MG, representada pela associada Aline Vieira da Silva, marcou presença na cerimônia de entrega do programa Encontro das Águas, realizada na cidade de Januária, com presença do...
Presidente da AMDEP participa do Programa Opinião e reforça importância do associativismo na Defensoria Pública
O presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Iderlipes Júnior, foi o entrevistado desta quarta-feira (06/08) no Programa Opinião, exibido pela TV Pantanal (canal 22)....
SC: Defensoria promove curso pioneiro de formação cidadã para lideranças comunitárias em Chapecó
Teve início neste sábado, 16, a primeira edição do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares em Chapecó. A iniciativa da Defensoria Pública de SC (DPE-SC) é voltada a...
RO: Defensoria Pública participa de palestra sobre adoção no Fórum de Cacoal
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do coordenador do Núcleo de Cacoal, defensor público Roberson Bertone de Jesus, participou de atividade realizada no...
RJ: Ação da Defensoria garante alimentação adequada para criança com deficiência, em Cerro Grande
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu o insumo alimentar para uma criança com deficiência, em Cerro Grande. A decisão liminar expedida nesta segunda-feira (18),...