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Destaques

TO: Justiça atende a DPE e determina acesso à educação para aluna com deficiência em Pedro Afonso
O direito à educação está previsto na Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Frente a este direito, a Justiça atendeu a Defensoria Pública do...
RR: DPE auxilia com acordo envolvidos em acidente de trânsito
Após se envolver em um acidente de trânsito, uma moradora do município de Bonfim, buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e conseguiu um acordo extrajudicial para o pagamento do prejuízo...
RS: DPE atende mais de 500 pessoas em dois dias de mutirão no Mercado Público, em Porto Alegre
Ainda sem poder atender presencialmente no prédio-sede em razão dos danos causados pela enchente que atingiu diversas cidades do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado realizou um grande mutirão na...
RN: Justiça acata pedido da Defensoria Pública e bloqueia R$419 mil reais para cirurgia em adolescente com Paralisia Cerebral
A Justiça Potiguar realizou o bloqueio de R$419 mil reais após pedido de tutela de urgência movido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em Apodi/RN, para garantir a realização...
PR: Na Justiça, DPE em Cascavel garante direito ao arrependimento para mãe que entregaria bebê à adoção
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel, uma decisão judicial garantiu a permanência de uma bebê recém-nascida com sua mãe, de 23 anos. A...
PB: Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023
Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas,...
PA: Defensoria Pública garante a participação de time feminino de futsal na final do campeonato municipal de Marabá
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, obteve decisão favorável em mandado de segurança para que o time feminino de futsal “As...
MS: Defensoria Pública facilita reconhecimento de paternidade em audiência
Em uma iniciativa que destaca a importância dos direitos das crianças, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atuou no reconhecimento de paternidade durante uma audiência criminal na comarca de Sidrolândia. ...
MT: Defensoria consegue na Justiça cirurgia de amputação para idosa com diabetes e necrose dos tecidos
Na tarde desta quinta-feira (11), a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública (DPMT) e determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá promovam a transferência de Iraci Antônia da...
GO: Mulher obtém direito a passe livre de acompanhante intermunicipal após atuação da DPE
Maria (nome fictício)* obteve o direito ao Passe Livre Intermunicipal de acompanhante após procurar auxílio jurídico na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Aparecida de Goiânia. Com...
ES: Defensoria Pública assegura direito à educação de adolescente em Viana
A Defensoria Pública do Espírito, por meio do Núcleo de Triagem de Viana, conseguiu assegurar o direito à educação do adolescente Carlos Emanuel Dantas*, de 14 anos, após sua vaga na Escola EEEFM...
DF: Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria realiza 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama. A ação...
CE: 3.805 crianças são registradas sem o nome do pai no primeiro semestre de 2024 no Ceará; Defensoria faz mutirão
A cada uma hora e 14 minutos do primeiro semestre de 2024, uma criança nascida no Ceará foi registrada só com o nome da mãe. Por abandono intencional do pai ou desconhecimento da gravidez, o fato é que a...
BA: Mutirão da DPE em Itabuna e Ilhéus fortalece direitos no sistema prisional
Um sorriso no rosto deu lugar ao semblante sério e preocupado com o qual Ailton Lima, de 38 anos, havia entrado no gabinete da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, estacionado...
AP: Em Santana, Carreta da Defensoria atendeu mais de 90 assistidos
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou neste sábado, 12, seu primeiro mutirão da Carreta programado para o segundo semestre de 2024. A previsão é de realizar mais 10 até o fim do ano. ...
AC: Equipe do Projeto Dignidade no Cárcere realiza visitas de alinhamento na Unidade Penitenciária Manoel Néri e no Caps
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela equipe do Projeto Dignidade no Cárcere, realizou nos dias 11 e 12 visitas de alinhamento na Unidade Penitenciária Manoel Néri e no Centro de...
ANADEP divulga nome dos(as) defensores(as) públicos(as) selecionados(as) para o Programa de Intercâmbio do Blodepm, em Quito (Equador)
A  Escola da Defensoria Pública do Equador, divulgou, nesta terça-feira (09/7), o nome dos(as) defensores(as) públicos(as) selecionados(as) para o Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos...
ANADEP celebra 40 anos durante sessão especial no Senado com presença do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do ministro Edson Fachin
A quinta-feira, 11 de julho de 2024, ficará marcada na história e memória associativa pela realização da Sessão Especial do Senado Federal em prol dos 40 anos da Associação Nacional...
ANADEP celebra 40 anos da entidade durante jantar
Mais de 200 pessoas participaram, nessa quarta-feira (10/7), de um jantar especial oferecido pela ANADEP, no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O evento marcou a passagem dos 40 anos da entidade, que ocorreu no dia 3 de julho deste ano, e...
ADEPES: Coordenação de Direitos Humanos da DPES faz diagnóstico da reserva de vagas para negros e indígenas em concursos no Espírito Santo
A Coordenação de Direitos Humanos (CDH) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), representada pelos defensores Hugo Fernandes Matias, Camila Dória Ferreira, Lucas Andrade Maddalena, Marina...
ADEP-BA presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos
Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes...
TO: Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em mulher gestante
Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional, cidade distante 62 km de Palmas, a Justiça deu um prazo de 24 horas para que o Estado providencie uma cirurgia fetal de emergência em uma mulher...
SP: Defensoria obtém decisão que garante fornecimento de medicamento de alto custo
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio da atuação do defensor público José Moacyr Doretto Nascimento, da unidade de Campinas, obteve uma decisão em favor de um paciente portador de...
SC: A pedido da Defensoria Pública em Criciúma, STJ reverte decisão sobre destituição familiar de mãe vítima de violência doméstica
O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso especial da Defensoria Pública do Estado para restabelecer o poder familiar de uma mãe, moradora de Criciúma.     A reintegração foi...
RR: Edital de seletivo de intérpretes de Libras é alterado após DPE apontar inconsistências
O edital do processo seletivo da Secretaria de Estado da Educação e Desporto(SEED), para contratação de intérprete de libras, será alterado para constar a exigência deformação...
RO: Após atuação da Defensoria Pública, STJ revoga prisão preventiva de assistido decretada de ofício
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em atuação coordenada entre o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) e a 2ª Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por...
RJ: Cordeiro ganha nova sede da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Rio inaugurou, nesta terça-feira (9), nova sede em Cordeiro, na Região Serrana (Rua São Sebastião, 15, Parque Raul Veiga). O novo prédio, localizado fora das...
PR: DPE em Curitiba consegue impedir que usuário seja levado a júri popular por acusação com base em testemunho indireto
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), um usuário da instituição não será mais...
PA: Defensoria Pública recomenda o cumprimento da Lei para proibição de uso de canudos plásticos, em Salinópolis
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Caeté, expediu uma recomendação solicitando o cumprimento da Lei Estadual nº 9.229/2021, que obriga o uso de canudos de papel...
MT: Município acata pedido da Defensoria e contrata assistente pedagógica para auxiliar crianças com Down
Na última terça-feira (9), a Secretaria de Educação de Ribeirão Cascalheira (772 km de Cuiabá) informou que efetuou a contratação de uma auxiliar de ensino para atender duas crianças...
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