Portal Migalhas destaca artigo da Comissão de Política Criminal da ANADEP sobre execução penal com foco na Lei 14.483/24
O Portal Migalhas — um dos maiores do país especializado em notícias jurídicas — publicou artigo da coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP, Lúcia Helena. Sob o tí...
AMDEP apresenta campanha "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, em Mato Grosso
"Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O tema da campanha lançada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores...
SC: Defensoria reverte cobrança indevida da Celesc, que alegava fraude em medidor
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão favorável a um morador de Lages, na serra catarinense, que estava sendo acionado judicialmente pela Celesc por suposta fraude no medidor de energia elétrica e...
RO: Defensoria Pública empossa nova defensora pública aprovada no 5º concurso público para membras e membros da instituição
Na última terça-feira, 25 de junho, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse a nova defensora pública Karoline Farias Pescador, aprovada no 5º Concurso para defensor e defensora pú...
PI: Defensoria consegue, durante plantão, a liberdade para assistido acusado indevidamente de não pagar pensão alimentícia
A resolutividade do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí pode ser constatada a cada caso atendido pela Instituição nos finais de semana, assim como nos feriados. O trabalho assertivo e pontual de...
PR: Após atuação da DPE, paciente recebe isenção em pedágio para viajar de Pontal do Paraná a Curitiba duas vezes por semana
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, a isenção do pagamento de pedágio para um morador de Pontal do Paraná, de 58 anos, que viaja a Curitiba duas vezes por...
MS: Defensoria realiza mutirão de atendimento a idosos do IPCG
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza na última semana um mutirão de atendimentos no Instituto Penal de Campo Grande. A ação teve início na segunda-feira (24) e seguiu até a...
MT: Mutirão na PCE visa identificar reeducandos com direito à liberdade
Em uma iniciativa significativa para enfrentar as questões relacionadas à superlotação e à situação dos presos provisórios no estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou um...
MA: Justiça atende pedido da Defensoria e proíbe atos contra práticas de religiões de matriz africana
A pedido do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário determinou que os líderes das Igrejas “Pentecostal Jeová Nissi” e “Ministério de...
GO: Em Guapó, população acessa direitos durante edição do Defensoria Itinerante
Aos 12 anos, Felipe (nome fictício)* já demonstra o desejo de manter viva a ancestralidade da família. Acompanhado da mãe, por meio do Defensoria Itinerante realizado no município de Guapó, o garoto e a...
ES: Defensoria ingressa ação para garantir de acessibilidade no aquaviário
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros...
DF: Décima quarta edição do Dia da Mulher realiza mais de 3 mil atendimentos
A 14ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 3.098 atendimentos gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação foi realizada nesta...
CE: Priscila Gomes: “Ter uma nova certidão simboliza o meu renascimento”
De onde Priscila da Silva Gomes vem, o Pirambu, maior favela de Fortaleza, uma das sete maiores comunidades urbanas do Brasil, lugar sobre o qual é fácil ouvir um “vixe” quando se fala o nome, por lá, o sonho...
BA: Defensoria registra mais de 400 atendimentos na estreia da Unidade Móvel Criminal
Foram cinco dias de trabalho e 451 internos alcançados com o primeiro mutirão promovido com a nova Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A estreia do equipamento aconteceu no Conjunto Penal Masculino,...
AP: Defensoria consegue retirada de tornozeleira eletrônica de assistido que ficou com equipamento 1 ano e 3 meses a mais do que deveria
Nas margens de Vitória do Jari, onde o Rio Amazonas desenha caminhos, a história de Bruno Henrique ganhou um novo rumo. O assistido, que vivia marcado pelo estigma de uma tornozeleira eletrônica, agora celebra a vitó...
AM: Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão que determina que a Àguas de Manaus realize o restabelecimento de água para uma mã...
Presidenta da ANADEP aborda paridade de gênero no sistema de justiça durante o II COMPAR
Na sexta-feira (28/6), a presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional Mulheres pela Paridade: Igualdade, Paridade e Democracia (COMPAR). Esta edição do congresso visou ampliar o...
ANADEP e APADEP participam de posse da nova defensora pública geral do Estado de São Paulo
O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, foi o cenário na noite da última quinta-feira (27) da cerimônia solene de posse da nova defensora pública geral de São Paulo,...
ADPERGS: Regional de Canoas da Defensoria Pública recebe Medalha Pinto Bandeira por atuação destacada durante a enchente
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), a Medalha Pinto Bandeira, por sua atuação destacada durante a enchente. O Diretor da Defensoria Pública Regional de Canoas,...
Adpep recebe visita de cortesia da Primeira Ouvidora Geral Externa Indígena da Defensoria do Brasil
Na última quarta-feira (26), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do estado do Pará recebeu a visita da 1ª Ouvidora-Geral Externa Indígena das Defensorias Públicas do Brasil,...
MT: Defensoria Pública sedia reunião do CIAMP-Rua Nacional sobre políticas públicas para a população em situação de rua
Durante os dias 25, 26 e 27 desta semana, a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso sediou a 9ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para...
ADPEC: Projeto retorna com visitas às comarcas do interior do Ceará
Neste junho, o projeto “Retratos da Defensoria: a imagem por trás dos números” foi retomado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). A comitiva da...
TO: Ação itinerante da Defensoria atende assistidos em Combinado, Tocantínia, Sucupira e Carrasco Bonito
O programa “Defensoria Itinerante” da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nesta sexta-feira, 28, nas cidades de Combinado, distante 530 km de Palmas; Carrasco Bonito, a 647 km; Sucupira, a 284 km e...
SC: Justiça catarinense determina prazo de 30 dias para cirurgia de redesignação de sexo a mulher trans assistida pela Defensoria
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina proferiu decisão favorável a uma mulher trans, assistida pela Defensoria Pública, determinando o prazo de 30 dias para que ela passe por procedimento cirúrgico de...
RO: Atricon lança “Educação para Recomeçar” em prol de crianças do RS
A situação de calamidade pública provocada pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul não apenas ceifou vidas como privou milhares de famílias de suas casas e/ou pertences, além de impactar...
RS: DPE dá continuidade ao projeto "NUDECA Vai à Escola" para avaliar condições da rede de educação em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), através do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), iniciou no dia 20 o projeto "NUDECA Vai à Escola". A iniciativa visa...
RJ: DP consegue cirurgia de feminização facial para mulher trans
“Não é uma cirurgia estética, é reparação”. Foi aos 5 anos, ao ser impedida de participar de uma brincadeira de pintar unhas com as amigas, que Liah Campos entendeu o peso de se identificar...
PA: Defensoria Pública garante indenização por danos morais a mulheres que tiveram negado seu direito a acompanhante durante o parto
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, por meio Defensoria Pública da Itupiranga, garantiu o direito de grávidas a um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e...
MG: Defensoria Pública realiza atividades de educação em direitos sobre inclusão, educação e direitos da pessoa idosa
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou do XXII Seminário Estadual Undime – MG realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em Jaboticatubas. O evento teve como objetivo incentivar, contextualizar, capacitar,...
MS: Defensoria garante consulta e cirurgia para criança em Paranaíba
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça que um assistido de apenas 3 anos receba consulta médica e a cirurgia que necessita. O caso aconteceu em Paranaíba. Conforme o defensor...