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Destaques

XVI CONADEP: conheça a agência de viagens oficial
Para facilitar a organização dos(as) participantes, o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos dispõe de uma agência de viagens oficial: a Naja Turismo.    A empresa...
ANADEP APOIA: SEMANA CONIP 2024 - submissão de case
O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos dias 28, 29 e 30 de agosto no Royal Tulip Alvorada em...
ANADEP presente em reunião do Condege, em Sergipe
A vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participou da 84° Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), nessa quinta-feira (25/4), em Sergipe. O encontro...
Mobilização da ANADEP no Plenário do Senado em torno da PEC 10 é o destaque da semana
A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais e do DF estiveram mobilizados no Senado para acompanhar as três primeiras sessões de discussão sobre a PEC 10/2023 (ATS) no Plenário da...
Cartilha da campanha “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” está ano ar
A ANADEP divulgou, nesta quinta-feira (25/4), a cartilha da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. A publicaç...
Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é pauta de evento com participação da Secretária-Geral da ADPERGS
Na última sexta-feira (19), a Defensora Pública Juliana Lavigne, Secretária-Geral da ADPERGS, participou do encontro “Dialogando na saúde mental: Curatela X Tomada de Decisão Apoiada”, no...
ADPEP participa do curso de formação dos(as) 18 novos(as) defensores(as) públicos(as)
Atendendo a convite da Escola Superior, o Diretor Presidente da ADPEP Bruno Braga Cavalcante participou, na última segunda-feira (22), do curso de formação dos 18 Defensores Públicos que ingressaram na carreira na...
ADEPES: Defensoria Pública do Espírito Santo divulga atuação e cartilha inédita sobre sinais sonoros em escolas: bem-estar sensorial de alunos com transtorno do espectro autista (TEA)
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Direitos das Pessoas com Deficiência, apresentou no dia 22.04.2024 aos defensores públicos importante cartilha com o...
TO: “Projeto Viva” faz novos atendimentos na Unidade Penal Feminina em Talismã
Dando continuidade às ações do Projeto Viva “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva (Viva): Transformando Histórias”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) fez novos...
SP: Após pedido da Defensoria e compromisso do Estado, STF acompanhará implementação de câmeras corporais em operações da polícia
Após um pedido da Defensoria Pública de SP, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que a implementação de câmaras corporais em operações policiais...
RR: Defensoria realizou mais de 310 atendimentos na comunidade indígena Manalai
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, realizou 315 atendimentos jurídicos gratuitos para o povo Ingarikó, durante ação na comunidade do Manalai, localizada...
RO: Nova fase do projeto tem como foco a resolução das demandas coletivas, educação em direitos e atendimentos individuais
Nesta segunda-feira, 15 de abril, teve início a nova fase do projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos...
PI: Defensoria Pública integra Mutirão Social de atendimento à população de Uruçuí
A Defensoria Pública Regional de Uruçuí, que tem como titular a Defensora Pública Ana Cristina Carreiro de Melo, integrou ação coletiva de atendimento à população no último...
PR: Na Justiça, DPE em Ponta Grossa impede que imóvel vá para leilão por dívida de pensão alimentícia do antigo dono
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu evitar que a casa de uma usuária, de 37 anos, fosse para leilão por uma dívida de pensão alimentícia do antigo...
PA: Defensoria Pública garante emissão de registro de nascimento tardio para assistido de 57 anos
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu, nesta quarta-feira (24), a emissão do registro de nascimento tardio para assistido de 57 anos, que estava sem nenhuma...
MS: Área da família é principal demanda em comunidade indígena, registra Defensoria
Pedidos na área da Família foram as principais demandas que chegaram até a Defensoria Pública de MS durante mutirão realizado no final de semana na comunidade indígena Água Bonita, em Campo Grande...
MT: Defensoria Pública auxilia 140 famílias de baixa renda a regularizar imóveis
No último fim de semana, a Defensoria Pública (DPMT) atendeu 140 famílias em um mutirão de regularização fundiária do bairro Jardim Popular, em Poxoréu (257 km de Cuiabá).   ...
GO: Após oito dias de peregrinação, família consegue liberação de corpo por meio da atuação da DPE
Por meio de atuação extrajudicial da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), o Instituto Médico Legal (IML) realizou a liberação do corpo de uma mulher que faleceu em Anápolis para que sua...
CE: Atuação da Defensoria garante transporte escolar adaptado para adolescente com deficiência
Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), uma garota de 17 anos, com a síndrome de Arnold-Chiari e mielomeningocele, conseguiu na justiça, o direito de utilizar um...
ES: Mulher em situação de rua deve ser indenizada após agressão em abrigo de Vitória
Uma mulher em situação de rua deverá ser indenizada em R$ 2 mil pela Prefeitura de Vitória, após sofrer agressão física dentro de um abrigo. De acordo com a ação ajuizada em...
AP: Venezuelana em situação de violência doméstica, em Macapá, consegue voltar para país de origem após atuação da Defensoria
Em seus lares, onde deveria reinar o amor e a segurança, muitas mulheres encontram-se aprisionadas em um ciclo de abuso e violência. Georgete* viveu essa realidade na pele, quando seu companheiro se tornou o seu agressor. Apó...
BA: Idosa é sepultada após Defensoria garantir liberação do corpo pelo hospital
Os(as) familiares de uma idosa falecida no último dia 17, finalmente, puderam vivenciar, de forma integral, o luto e celebrar os ritos fúnebres. O Judiciário acatou o pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e...
AP: Defensoria Pública aumenta em 36% o número de atendimentos no primeiro trimestre
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou 2024 com uma grande conquista: o aumento dos atendimentos. Se entre janeiro e março de 2023 a instituição registrou 37.687, no mesmo período deste ano o...
AC: DPE participa de oficina para atendimento da pessoa em situação de rua em Cruzeiro do Sul
Com uma iniciativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a atividade reuniu, além da DPE/AC, as instituições que atuam nessa temática diariamente, e teve como principal...
19ª edição do Boletim do Blodepm recebe trabalhos até maio
Está aberto até o dia 31 de maio o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Está será a 19ª...
PL que reconhece atividade de defensoras e defensores públicos como de risco passa na CCJ do Senado
  Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, durante sessão desta quarta-feira (24/4), o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o...
ANADEP e ADPESE presentes em sessão especial da Assembleia Legislativa em prol da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, nesta quarta-feira (24/4), Sessão Especial em Comemoração aos 30 anos da Defensoria Pública de Sergipe. A iniciativa da homenagem foi do presidente da Alese,...
Inscrições para o Prêmio Innovare vão até sexta (26)
As inscrições para o Prêmio Innovare já estão abertas! Para a Categoria CNJ, as inscrições vão até 31 de março pelo Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário....
CDH do Senado aprova substitutivo e confirma legitimidade da Defensoria Pública na defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta terça-feira (23/4), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PL 4438/2021. A matéria insere dispositivos...
ANADEP e ENADEP divulgam edital para seleção de artigos para ebook "Defensoria Pública em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) estão com edital aberto para o recebimento de artigos jurí...
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