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Destaques

NOVIDADE: ANADEP e ADPEMA organizam 1º Campeonato Nacional de Futebol Society e Beach Tennis das Defensorias Públicas
Em iniciativa inédita, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA)...
Colégio Santa Teresinha, de Taquara, recebe ações do Projeto Educação em Direitos da ADPERGS
O Projeto Educação em Direitos, da ADPERGS, realizou atividade no Colégio Santa Teresinha, em Taquara, na região do Vale do Paranhana, na última semana, entre os dias 18 e 20 de junho.   Nesta...
ADEPES: Defensor público Douglas Admiral recebe homenagem na Câmara de Vitória
O defensor público associado à Adepes Douglas Admiral Louzada foi homenageado nesta segunda-feira (24), em sessão solene na Câmara Municipal de Vitória, proposta pela vereadora Karla Coser, em razão do...
TO: Por falta provas, STJ decide pelo trancamento do processo investigatório de assistido da DPE
Em mais uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) junto às instâncias superiores do Poder Judiciário, um assistido da instituição teve o procedimento...
SC: Justiça determina que Celesc forneça energia elétrica para moradores sem luz há um ano
O Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba determinou à Celesc que providencie o fornecimento temporário de energia elétrica a famílias vulneráveis que residem na Servidão PMG 657 (&ldquo...
RR: DPE de Pacaraima garante direito à identidade de gênero para homem trans em processo judicial
Na semana Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Pacaraima obteve uma vitória significativa no campo dos direitos da diversidade ao garantir, por via judicial, a modificação de gênero no...
RJ: Defensoria garante exame urgente para idosa com câncer
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve na Justiça o tratamento médico necessário para uma idosa de 63 anos, moradora de Paraty, na Costa Verde, que enfrenta múltiplas condiç...
PR: Em Maringá, pessoa com deficiência acessa direito com atendimento da DPE em casa
Um morador de Maringá, de 57 anos, recebeu a equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em sua casa para garantir a realização de um acordo extrajudicial com o filho, de 24 anos. O pai tem...
PB: DPE ajuíza ação civil pública e consegue suspender venda fraudulenta de consórcios
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência...
MT: Defensoria Pública garante retorno de crianças indígenas Warao às suas famílias
A Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT) assegurou o retorno de duas crianças da etnia Warao às suas famílias. As crianças haviam sido retiradas de seus pais pelo Conselho Tutelar, que alegou um suposto risco...
ES: Defensoria requisita informações à PM sobre violência policial em Cariacica
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo dos Direitos Humanos, requisitou informações à corregedoria da Polícia Militar sobre as providências adotadas na ação...
DF: Central de Relacionamento com os Cidadãos da DPDF tem novo número de telefone para ligações de fora do Distrito Federal
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que o telefone de contato com a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), para ligações realizadas de fora do Distrito Federal, mudou. Agora, pessoas que...
CE: Depoimentos de luta e sonho marcam entrega das 198 certidões de nascimento a pessoas trans e travestis atendidas no mutirão Transforma
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou nesta terça-feira (25/6) as solenidades de entrega das 198 certidões de nascimento emitidas pela terceira edição do Transforma, o mutirão que altera o...
AM: Defensoria garante acesso a direitos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão itinerante, entre os dias 17 e 21, em Boa Vista do Ramos, com 189 atendimentos, visando levar assistência jurídica de...
AC: Defensoria Itinerante participa do dia “D T- Direitos de Existir”, em promoção aos direitos das pessoas LGBT
No último sábado, 22, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales e pela defensora pública Cláudia Aguirre, esteve presente no atendimento...
ANADEP e ADPEP presentes na solenidade de posse da defensora pública geral do Pará
  A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADPEP, Bruno Braga, participaram na noite dessa segunda-feira (25/6) da solenidade de posse da nova defensora pública geral do Estado do Pará, Mônica...
TO: Cerca de 1.100 atendimentos são realizados nas aldeias da Ilha do Bananal
Finalizou na sexta-feira última, 21, o “Defensorias do Araguaia”, projeto inédito de autoria da coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...
RO: Defensoria Pública realiza capacitação em Comunicação Não-Violenta para público interno
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu, na última terça-feira,18, uma capacitação interna sobre Comunicação Não-Violenta (CNV) para membros (as), servidores (as)...
RS: Defensoria garante transferência de bebê de 28 dias com problema pulmonar para UTI
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, após ação em caráter de extrema urgência, a transferência de um bebê de 28 dias internado com problemas no pulmão,...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco realiza reconhecimento de união estável na Colônia Penal Feminina de Buíque
Na última quarta-feira (19), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou o atendimento de cinco casais na Colônia Penal Feminina de Buíque, que desejavam reconhecer a união estável.   A...
PR: DPE em Paranavaí consegue reconhecimento de paternidade pós-morte através de acordo entre mãe e avós paternos
Em Paranavaí, noroeste do estado, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu o reconhecimento de paternidade pós-morte para uma criança que não tinha o nome do pai registrado na sua...
MS: Defensoria atende casos de saúde em Unidade de Acolhimento da Capital
Casos relacionados à saúde chamaram a atenção do Núcleo dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de MS durante atendimento na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (UAIFA II), realizado...
MA: Defensoria comemora mês do orgulho LGBT com a realização de mutirão de retificação e feira do empreendorismo
Atividades alusivas ao mês do Orgulho LGBT foram realizadas no último fim de semana na cidade de Imperatriz, a 626 quilômetros de São Luís. Promovidas pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do...
GO: Defensoria atende mais de 60 pessoas em situação de rua durante Projeto Mais Justiça, em Goiânia
Mais de 60 pessoas em situação de rua receberam atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no Projeto Mais Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que...
ES: Instituições de Justiça ajuízam ação por danos a mulheres afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão
A Defensoria Pública do Espírito Santo e as instituições de justiça ajuizaram uma ação civil pública contra a Fundação Renova, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton para...
DF: Espaço Conciliar ajuda na redução de pedidos de vagas em creche pública de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações
O Espaço Conciliar contribuiu na redução dos pedidos de vagas em creche pública de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações. Os atendimentos realizados entre abril de...
AM: Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentaçã...
AL: Defensoria garante cirurgia cerebral para idosa através de atuação extrajudicial
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu a transferência e a realização de uma cirurgia cerebral para uma senhora idosa, que aguardava pelo procedimento desde o início deste mês. A...
AC: Defensoria Pública integra primeiro Ponto de Inclusão Digital em terra indígena
Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o defensor público Rodrigo Lobão prestigiou na manhã desta segunda-feira, 24, o lançamento do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PIDjus) na...
Prêmio Innovare apresenta o tema Destaque 2024 Meio Ambiente e Sustentabilidade ao Judiciário de Manaus
Em parceria com a Rede Amazônica, o Prêmio Innovare realizou na sexta-feira (21) cerimônia para apresentar o tema do Prêmio Destaque 2024 – Meio ambiente e Sustentabilidade para o Judiciário de Manaus. A...
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