ANADEP e Associações Estaduais intensificam atuação legislativa no Congresso Nacional em defesa dos interesses da classe
A ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), em conjunto com representantes das Associações Estaduais, intensificou nesta semana sua atuação no Congresso Nacional e em...
PODCAST ANADEP em Pauta debate "Transição energética justa e popular: resistência e alternativas nos territórios"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) retomou o projeto ANADEP em Pauta, podcast que busca aproximar a sociedade dos debates contemporâneos relacionados à atuação da...
TO: Justiça determina que empresa indenize assistido da DPE por alteração unilateral em contrato
Após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça do Tocantins condenou uma administradora de consórcios a reparar um cliente idoso por danos morais e materiais. A decisão atendeu...
SC: Dia Internacional de Redução de Riscos e Desastres: plano de contingência da Defensoria em fase de finalização
Hoje, 13 de outubro, é celebrado o Dia Internacional de Redução de Riscos e Desastres. A data nos lembra que estar preparado faz toda a diferença para proteger vidas e reduzir impactos em situações de...
RR: Casamento coletivo da DPE e parceiros celebra união de 50 casais em Rorainópolis
Há seis anos, Rosemar e José da Cruz dividem a rotina, os planos e uma casa cheia de histórias. Ela já é mãe de seis e ele pai de dez, mas faltava oficializar o amor que já construíram....
RO: Defensoria Pública realiza nova etapa da campanha ‘DPE + Verde’no núcleo da Zona Leste em Porto Velho
Nesta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma etapa da campanha “DPE + Verde”, que tem como objetivo promover a sustentabilidade e a conscientização...
RS: DPE garante nulidade da prisão de três mulheres negras vítimas de violência policial, em Alvorada
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou a nulidade da prisão de três mulheres negras vítimas de violência policial, em Alvorada...
RJ: DP reforça ações contra violência a pessoas em situação de rua
O aumento dos registros de violência contra pessoas em situação de rua tem preocupado órgãos de defesa de direitos humanos e motivado ações conjuntas da Defensoria Pública para...
PI: Nova sede da Defensoria Pública em Luís Correia é inaugurada e reforça presença no litoral do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, na manhã desta terça-feira (14), a nova sede da instituição em Luís Correia, reforçando sua presença e atuaçã...
PR: Defensoria realiza 102 atendimentos em mutirão na Câmara de Curitiba e facilita acesso a tratamentos de saúde; saiba como solicitar o serviço
Nesta sexta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 102 atendimentos relacionados ao Direito à Saúde na Câmara Municipal de Curitiba. Em um serviço conjunto entre a...
PE: DP promove conversa com moradores do Ibura de baixo
Na noite da última quarta-feira (8), a DPPE esteve presente no bairro do Ibura de baixo promovendo diálogo entre a comunidade e a defensoria. No encontro, foram esclarecidas algumas dúvidas dos moradores que estão...
PB: Defensoria realiza mais de mil escutas especializadas e reforça proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem atuado de forma constante na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por meio da realização da...
PA: Defensoria obtém decisão no STJ para garantir que assistido cumpra pena em regime semiaberto
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, obteve, na última sexta-feira (10), uma decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor de um...
MG: Defensoria Pública em Teófilo Otoni obtém êxito em HC Coletivo e evita o uso ilegal de tornozeleira eletrônica como condição obrigatória para livramento condicional
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Teófilo Otoni, obteve êxito parcial no Habeas Corpus Coletivo, impetrado em face ao juízo da Vara...
MS: Defensoria Pública reduz pena de assistido em quase 10 anos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu reduzir a pena de um assistido em quase dez anos. Em Cassilândia, o defensor público substituto Paulo Henrique Americo Lucindo constatou que havia um erro grave no cá...
MT: Em menos de 24h, Defensoria obtém liminar para custeio de transporte aéreo e internação em UTI pediátrica
Em menos de 24h, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Barra do Garças (510 km de Cuiabá), conseguiu uma decisão liminar que obriga o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Barra...
MA: DPE realiza mais de 5,7 mil atendimentos com a carreta dos direitos em Arari e Anajatuba
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, entre os dias 14 e 17 de outubro, o mutirão da Carreta dos Direitos nos municípios de Arari e Anajatuba. A ação da faz parte do...
GO: Mulher consegue suspender cobranças em IPTU de imóvel danificado pelo Município Aparecida de Goiânia
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), uma mulher de 61 anos conseguiu que o Município de Aparecida de Goiânia suspendesse a cobrança do Imposto sobre Propriedade...
ES: DP atua em defesa de idosos vítimas de fraudes em Mantenópolis
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou uma ação civil pública em defesa de um grupo de consumidores, em sua maioria idosos, aposentados e...
DF: Defensoria Pública garante soltura de custodiado preso ilegalmente em Brasília por mandado do Maranhão
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJ Custódia), atuou em...
CE: Defensoria Pública lança série de reportagens especiais para alertar sobre a situação de orfandade de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) está sempre em sintonia com as principais aflições da sociedade. Uma delas, mais recente, diz respeito à orfandade ou à situação de...
BA: Defensoria promove educação em direitos para idosos(as) de Mundo Novo com presença da Unidade Móvel
Em sua primeira passagem pela cidade de Mundo Novo, na borda da Chapada Diamantina, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia realizou 73 atendimentos ao longo da itinerância realizada nos dias 8 e 9 de...
AM: Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista direito ao nome e nova certidão de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou a retificação do nome e do gênero no registro civil de Iza de Sousa Araújo, moradora do município de Coari (distante 373 quilômetros de...
AC: Defensoria Pública realiza ação voltada à pessoa idosa no Horto Florestal
Quando chegou ao Horto Florestal na manhã desta sexta-feira, 10, a aposentada Carmelita Araújo de Freitas, de 77 anos, trazia na bolsa seus documentos e a esperança de resolver uma pendência antiga. Moradora do...
ANADEP e ADEPES contribuem para o lançamento de guia inédito sobre enfrentamento à desinformação climática em evento nacional
Nesta segunda-feira (13), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do Ciclo de Debates RPIIC & Seminário Mobilizações e usos do direito pelo clima e contra a desinformação , em Brasí...
PRAZO PRORROGADO: Concurso regional para valorizar boas práticas do Norte e Nordeste voltadas à justiça climática
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, em setembro, o Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas práticas e iniciativas...
Comissão Julgadora escolhe finalistas e Defensorias de Cuiabá e Fortaleza são finalistas no 22º Prêmio Innovare
Com mesa liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Comissão Julgadora do Prêmio Innovare reuniu-se na sexta-feira (10) para escolher os finalistas da 22ª. edição da...
Convênio Wellhub: Semana do servidor com 40% OFF + novidades inspiradoras de outubro e novembro!
Outubro é o mês de celebrar quem faz a diferença todos os dias — você! E o Wellhub preparou uma campanha especial para reconhecer toda a sua dedicação e incentivar o cuidado com o que mais importa: o...
RR: Agricultor consegue pedir 2ª via do RG em ação da DPE e parceiros após pedalar 32 km em Rorainópolis
Documentos pessoais como RG, CPF e certidão de nascimento, são porta de entrada para diversos direitos. Ao se mudar de Itaituba no Pará para Roraima, o agricultor Rosinei da Silva Farias acabou perdendo sua documentaç...
RS: Conferência de Direitos Humanos da DPEpara ouvir demandas da população em situação de rua e recicladores é realizada
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde desta segunda-feira (6), a Conferência Livre de Direitos Humanos: População em Situação de Rua e Trabalhadores da Reciclagem...
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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