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Destaques

AGE da ANADEP discute pautas institucionais de interesse da categoria
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (11/3), assembleia geral ordinária. O encontro, realizado de forma híbrida, foi conduzido pelo...
TO: Defensoria Pública reforça apoio ao Quilombo Ilha de São Vicente em novo atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), realizou, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), novo...
SP: Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos em celebração ao Dia Mundial do Consumidor
Em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15/3, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública de SP realizará no próximo sábado atendimento...
SC: DPE assina Termo pioneiro para a promoção dos direitos das mulheres
  Na tarde de hoje, o Defensor Público Geral, Ronaldo Francisco, e a Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Anne Teive Auras, assinaram o termo que institui a Polí...
PI: Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronograma de atendimentos itinerantes para o...
PR: DPE e UFPR enviam à ONU análise sobre o impacto das fake news no acesso aos direitos humanos
Na última semana de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) enviou contribuições à Organização das Nações...
MG: DP promove palestra sobre competência híbrida da Lei Maria da Penha na celebração da Semana das Mulheres. Assista
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promoveu na manhã desta terça-feira (11/3) a palestra com tema “Competência Híbrida da Lei Maria da Penha:...
MS: Defensoria e Justiça Federal celebram acordo para atendimentos itinerantes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso do Sul celebraram um acordo de cooperação mútua para prestação de atendimentos jurídicos...
MT: Sudeste de Mato Grosso receberá Ribeirinho Cidadão 2025
A 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas de 2025 será de 7 a 16 de abril e beneficiará comunidades de quatro municípios da região sudeste de Mato Grosso. Pelo projeto,...
GO: Homem com deficiência obtém direito de seguir em concurso
“Meu sentimento é justiça e realização de um sonho pautado em muita luta e dedicação”. A afirmação é de Francisco da Costa Júnior, de 46 anos, que foi reintegrado...
GO: Em Lagoa Santa, DPE realiza escuta de famílias do acampamento Santa Maria Reunida
Com cerca de 44 famílias, o acampamento Santa Maria Reunida está há um ano em uma área provisória, cedida por um proprietário assentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
DF: Defensores e Defensoras Populares percorrem diversas regiões administrativas
Os Defensores e as Defensoras Populares do Distrito Federal percorreram diversas regiões administrativas. A iniciativa teve como objetivo dialogar com a população, identificar demandas locais e debater soluções...
CE: “Eu preciso tocar nele”: Defensoria assegura visita de adolescente ao irmão preso e garante convivência familiar
Um adolescente de 14 anos estava vivendo um sofrimento silencioso desde que o irmão mais velho, com o dobro da idade, foi preso, há cerca de um ano, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. Para o jovem, o primogênito era...
AC: Defensoria Pública promove atendimento jurídico em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), realizou nesta terça-feira, 11, atendimento e orientação jurídica na 2ª edição da Semana da Mulher,...
Carta sobre o Tratamento Adequado de Problemas e Processos Estruturais está disponível no site da ANADEP
As Defensorias Públicas brasileiras lançaram uma Carta sobre o Tratamento Adequado de Problemas e Processos Estruturais  – Carta de João Pessoa . O documento é fruto do II Encontro Nacional de...
SC: Justiça reconhece rescisão sem justa causa e condena empresa ao pagamento de verbas rescisórias
A Justiça Estadual de Prumeiro Grau de Criciúma reconheceu que um representante comercial foi desligado sem justa causa e condenou a empresa a pagar os valores rescisórios devidos. O autor do processo trabalhou por anos para...
PR: Alexandre de Moraes acolhe pedido da DPE e suspende despejo de cerca de 100 famílias em Reserva do Iguaçu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que requeria a suspensão da reintegração de posse da ocupação...
RO: Defensoria Pública reforça compromisso com pessoas com doenças raras em audiência pública em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na 1ª Audiência Pública Sobre Doenças Raras de Cacoal, realizada na Câmara Municipal no último dia 29 de fevereiro....
PA: Defensoria Pública assegura direitos para motoristas de aplicativo, em Paragominas
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) recebeu decisão favorável para uma Ação Civil Pública (ACP) que solicita direitos para os motoristas que atuam no...
MS: Defensoria garante liberdade a casal preso por furto de alimentos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu, por meio de um habeas corpus, a liberdade de um casal assistido que foi preso em flagrante por tentativa de furto de produtos alimentícios.   Conforme o defensor...
GO: Mãe conquista guarda unilateral e suspensão da convivência com o pai após violência doméstica
Baseando-se no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão liminar favorável para a conversão da guarda compartilhada em guarda...
DF: Vigésima primeira edição do Dia da Mulher da DP oferta mais de 2,2 mil atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade
A 21ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ofertou 2.259 mil atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, realizada...
AP: Defensoria inicia programação do Mês da Mulher em Porto Grande
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) deu início, nesta segunda-feira, 10, à programação especial em celebração ao Mês da Mulher no município de Porto Grande. Com o tema "...
AM: DPE realiza ciclo de debates aberto ao público sobre questões fundiárias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta terça-feira (11), em Manaus, uma série de debates envolvendo questões fundiárias e de meio ambiente no entorno da capital amazonense, alé...
AC: Defensoria Pública garante certidão de nascimento para idoso de 85 anos em situação de extrema vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) obteve decisão favorável da Justiça para garantir o registro civil de um idoso de 85 anos que nunca teve qualquer documento de identificação. O caso...
ANADEP destaca papel da representatividade feminina em debate sobre liderança
A diretora secretária da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Geana Oliveira, participou, nesta segunda-feira (10/3), do ciclo de palestras "A Liderança Feminina nas Entidades...
Após Articulação da ANADEP e do CONDEGE, CNJ inclui a participação da Defensoria Pública em resolução que estabelece transparência e controle do pagamento de dativos
  Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2025,  nesta terça-feira (11/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário, as diretrizes necessá...
ANADEP realiza segunda reunião de diretoria do ano
  Nesta segunda-feira (10/3), a ANADEP promoveu a segunda reunião de diretoria de 2025. Durante o encontro, diretoras e diretores debateram temas de interesse da carreira nos âmbitos legislativo e jurídico,...
ANADEP e ENADEP lançam primeira jornada de capacitação de 2025
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão a primeira atividade da ENADEP de 2025: XV Jornada de...
TO: DPE ajuíza ação para regularizar exames de corpo de delito antes de audiências de custódia
Devido à ausência de exames de corpo de delito antes das audiências de custódias, o que tem ocorrido nas comarcas da região do Bico do Papagaio, extremo norte do estado, a Defensoria Pública do Estado do...
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