ANADEP lança “Setembro D” para ampliar ações da Campanha Nacional sobre Justiça Climática e aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto
O mês de setembro é marcado por importantes datas ligadas à pauta ambiental: o Dia da Amazônia (5/9), o Dia do Cerrado (11/9) e o Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio...
Programação do II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
De 25 a 27 de setembro, Belo Horizonte (MG) sediará o II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil. A abertura acontecerá no dia 25, a partir das 8h30, no...
#SalveaData: Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste será realizado em Fortaleza, em novembro
Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital Fortaleza (CE) sediará o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste. O evento reunirá defensoras e defensores públicos...
ADPESE: Lançamento da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social” reúne mais de 100 pessoas em Aracaju
Aracaju recebeu, nesta quinta-feira (4/09), o lançamento da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitá...
TO: Dia Internacional das Mulheres Indígenas: líderes ambientais, sociais e também de suas famílias
Claudina Marralaru Karajá, mulher indígena, conseguiu, com a Defensoria Pública, a regularização da guarda de seis netos, que passaram à sua responsabilidade social e afetiva depois da morte da mã...
SC: Justiça garante direito de idosos ao transporte coletivo gratuito sem exigência de cadastro em Chapecó
A Justiça de Chapecó acolheu um pedido da 7ª Defensoria Pública da cidade e determinou que o município e a Auto Viação Chapecó LTDA deixem de exigir um cadastro prévio para que pessoas...
SP: Defensoria Pública garante reinserção de mãe e filho em plano de saúde após exclusão ilegal feita pelo genitor
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve importante decisão liminar em favor de uma mulher, vítima de violência doméstica, e seu filho, após serem excluídos do plano de saú...
RO: Defensoria Pública obtém absolvição de assistido condenado com base em provas ilícitas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça em...
RS: Projeto da Defensoria Pública atende mais de 400 crianças e adolescentes em acolhimento institucional
Após 40 dias de atuação, o “Projeto IDEA – Iniciativa da Defensoria de Escuta no Acolhimento”, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), promoveu 417 atendimentos de crianç...
PI: Defensoria obtém decisão favorável em pedido de tutela de urgência em favor de comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Bom Jesus, com o apoio das Defensorias de Categoria Especial e da Diretoria Regional, obteve decisão favorável em pedido de tutela...
PE: DP obriga plano de saúde a custear exames para transplante renal de assistido
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve na última terça-feira, 2 de setembro, uma decisão judicial que assegura a realização de exames indispensáveis para viabilizar um transplante renal...
PR: NUDEM apresenta 1º relatório anual de violências contra mulheres indígenas no Paraná
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) produziu o primeiro relatório anual do Observatório da Violência contra as...
PB: Defensoria participa de debate do CNJ sobre direitos de registro civil para a comunidade LGBTQIA+
As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional de...
PA: Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina reabertura do Restaurante Popular de Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do...
MG: Mutirão da DP garante inclusão, informação e acesso a direitos para pessoas com deficiência
“Foi o primeiro lugar que procuro para buscar os direitos do meu neto e não recebo uma negativa. Pelo contrário, saio daqui com confiança, informação e esperança.” O depoimento emocionado...
MS: Defensoria realiza ações voltadas à saúde em Selvíria
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma série de ações voltadas à área da saúde em Selvíria. A iniciativa foi conduzida pela defensora pública Rita de...
GO: População Kalunga de Monte Alegre de Goiás recebe atendimentos jurídicos da DPE em 4 dias de mutirão
Como forma de assegurar o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 38 atendimentos jurídicos gratuitos à...
CE: Tribunal de Justiça acolhe recurso da Defensoria e anula cobrança de mais de R$ 100 mil contra professora
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) conseguiu reverter uma decisão de 26 de setembro de 2023 que condenava uma professora de 47 anos, moradora de Missão Velha, a 593 quilômetros de Fortaleza, a pagar R$ 115.991...
DF: Conhecer Direito é apresentado como política de formação obrigatória em projeto de lei na CLDF
O projeto Conhecer Direito, desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), pode ganhar...
BA: Posse Popular tem dia de encontros históricos com primeiras mulheres indígena e trans à frente da Ouvidoria Cidadã
Um dia de encontros históricos! Assim foi definida pela defensora pública geral, Camila Canário, o 5 de setembro. A data marcou a comemoração do Dia da Amazônia, Dia Internacional da Mulher Indí...
AM: Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), realizado entre segunda-feira...
AL: Defensoria assegura medicamento vital a moradora de Santana do Ipanema
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu que uma moradora de Santana do Ipanema, diagnosticada com Miocardiopatia Isquêmica, tenha acesso ao medicamento essencial para o controle da doença. Apesar de...
AC: Defensoria Pública participa de audiências concentradas no ISE em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales, participou na última quinta-feira, 4, das audiências concentradas realizadas no Instituto Socioeducativo (ISE) de Cruzeiro do...
ANADEP participa da cerimônia de posse da nova diretoria da ANADEF
No dia 3 de setembro, realizou-se a cerimônia de posse da diretoria da ANADEF para o biênio 2025/2027. O evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições parceiras,...
Frentas e ANADEP debatem atuação conjunta em relação à reforma administrativa
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nessa quinta-feira (4/9), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para dar...
Ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados no STJ
Na noite dessa quinta-feira (4/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da Corte. A sessão foi conduzida pelo...
ADPERGS marca presença em palestra do professor Luigi Ferrajoli na 1ª Conferência promovida pela DPE-RS
Na manhã desas quarta-feira (3/9), a diretoria da ADPERGS, representada pela presidenta, Maína Pech, pelo vice-presidente jurídico legislativo, Juliano Rosa Brack; pela vice-presidenta...
ANADEP presente em audiência pública que debate resolução sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (3/9), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de...
Internacional: ANADEP e CONDEGE definem indicações para cargo de DPI
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) reuniram-se, nesta terça-feira (02/9), para definir, com...
ENADEP promove evento inédito e exclusivo para associados: Preparação Inteligente para a Black Friday - milhas e cashback
A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) realizará, no dia 15 de setembro, às 19h, um encontro inédito e exclusivo para associadas e associados, com o tema: “Preparaç...
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