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Destaques

ANADEP prorroga prazo para divulgação do resultado de seleção para o CNPCT
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) prorrogou o prazo para a divulgação do resultado da seleção de representantes para o Comitê Nacional de Prevenç...
ANADEP PRESENTE vai a São Paulo. Participe!
Com o objetivo de fortalecer o associativismo e aproximar ainda mais a entidade dos(as) defensores(as) públicos(as) associados(as) em todo o país, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...
SP: Defensoria Pública recomenda afastamento de equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis após novos casos de racismo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e do Núcleo Especializado da...
RS: DPE e CEEE Equatorial assinam termo para facilitar acesso de famílias atípicas à Tarifa Social
A Defensoria Pública do RS (DPE/RS) e a CEEE Equatorial assinaram um termo de cooperação que auxiliará famílias atípicas a obter a Tarifa Social junto à empresa de energia elétrica. O...
PA: Saiba mais sobre a Conferência e a participação da DPE na COP 30
Entre os dias 10 e 21 de novembro, Belém sedia o maior evento global para discussão sobre as mudanças climáticas e suas soluções. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre...
MS: Defensoria garante liberação para sepultamento de cidadão chinês em Ponta Porã após 21 dias de impasse judicial
Após 21 dias de entraves legais, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão favorável da Justiça para a liberação do corpo e registro de óbito de um cidadão chinê...
MT: Membros da DPE levam palestra sobre direitos de pessoas com TEA para Poxoréu
Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participaram, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum Municipal de Inclusão e Neurodivergência de Poxoréu (213 km de Cuiabá). Com o...
GO: Amor e sexualidade são temas de roda de conversa com mulheres da unidade prisional de Goianápolis
Por meio do projeto Além do Cárcere: Identidade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou nesta quarta-feira (23/04) mais uma roda de conversa com as mulheres privadas de liberdade na Unidade...
CE: Defensoria e STF promovem manhã de educação em direitos em escolas de Fortaleza
Na manhã desta quinta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria inédita com o Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu manhã de  diálogo enriquecedor sobre direitos e...
BA: Defensoria garante tratamento e regularização migratória a jovem venezuelano vítima de acidente grave
Um jovem venezuelano de 18 anos, vítima de um grave acidente de trânsito em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, conseguiu acesso ao tratamento domiciliar e à regularização migratória...
AM: Fundação de Medicina adere à iniciativa da DPE para resolver de forma mais rápida demandas de pacientes do SUS
A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) aderiu, nesta quinta-feira (24), à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS), iniciativa da...
AL: Defensoria se reúne com lideranças Kariri-Xocó para avançar no atendimento às demandas coletivas
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com lideranças da etnia Kariri-Xocó, na aldeia situada em Porto Real do Colégio. O objetivo do encontro...
AC: Defensoria Pública alerta sobre golpes usando nomes de instituições para pedir dinheiro
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) alerta a população que golpistas estão utilizando a identidade visual da instituição e se passam por representantes de órgãos do...
ANADEP, SENAD/MJ e DPU firmam parceria para gravação de aulas sobre a atuação das Defensorias na promoção de direitos humanos à população em situação de rua e à população de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), a Escola Nacional da Defensoria Pública da...
#Parceria que vale a pena! Descubra os benefícios do Consórcio Sicoob
A ANADEP tem como parceira o Banco Sicoob — o maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil — que oferece uma ampla gama de serviços, como contas correntes, crédito, investimentos e muito mais.   ...
Presidenta da ANADEP representa o Brasil em seminário internacional sobre arbitragem
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, participou, nos dias 14 e 15 de abril, do 3º Seminário Internacional França-Brasil, promovido pela...
RS: Defensoria Pública consegue absolvição de homem preso preventivamente por quase três anos
A Defensoria Pública do RS, a partir da regional de Rio Grande, garantiu que um homem preso preventivamente desde agosto de 2022 tivesse sua liberdade sentenciada no início deste mês. O assistido era acusado de tentativa de...
RJ: DP garante aposentadoria por idade rural para idosa em Paraty
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu na Justiça o direito à aposentadoria por idade rural para a agricultora Neuza Luzia de Oliveira, de 76 anos, moradora da zona rural de Paraty. Filha de...
PR: Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu
Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença...
PA: Defensoria leva atendimento jurídico a idosa de 100 anos durante “Expedição Justiça”, no oeste do estado
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em atuação conjunta com o Ministério Público (MPPA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e com o apoio logístico da Marinha do Brasil,...
MG: Encontro do GAETS na Defensoria Pública de Minas Gerais traz às defensoras e defensores debate sobre temas afetos aos Tribunais Superiores e atuação estratégica
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), está sediando um encontro dos membros do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital...
MT: Defensoria consegue na Justiça que bebê com cardiopatia grave seja operado em hospital de SP
  A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 212,4 mil em nome do Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto (SP), o que garantiu a...
MS: Defensoria garante tratamento em clínica para assistida com autismo em Três Lagoas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao manter o atendimento com a clínica e equipe que já a...
GO: Mãe deverá ser indenizada após morte de recém-nascida por falta de medicamento
Em meio à felicidade de uma nova gestação, Sandra (nome fictício)*, também carregava o medo. Com risco de trombose, a manutenção de sua gravidez dependia de um medicamento fornecido pelo Poder...
BA: Disque 129 amplia horário de atendimento: mais tempo para quem precisa da Defensoria
A partir desta sexta-feira, 25, o canal telefônico de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Disque 129, passa a operar em novo horário: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Com a...
AM: Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 150 atendimentos jurídicos gratuitos em Juruá, município a 674 quilômetros de Manaus, entre os dias 10 e 17 deste mês. O mutirão de...
AC: Defensoria Pública realiza mais de mil atendimentos em um único dia após feriadão
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) registrou mais de 1.000 atendimentos em todo o estado apenas nesta terça-feira, 22, primeiro dia útil após o feriadão prolongado que reuniu a Quinta-feira Santa, a...
ANADEP e ADEP-BA lançam Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, em Salvador
Secas, incêndios, enchentes e ondas de calor tornaram-se cada vez mais frequentes em decorrência da crise climática. E são justamente as pessoas e comunidades mais vulneráveis que sofrem de forma mais intensa os...
ANADEP e SAJU discutem fortalecimento da Defensoria Pública
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se na terça-feira (22/4) com a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.   Na pauta, estiveram ações para o fortalecimento...
Participe do sorteio do Clube de Vantagens da ANADEP
  Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, das defensoras e defensores públicos, o Clube de Vantagens da ANADEP - YouHuul - vai sortear no mês de maio uma ADEGA DE VINHOS com capacidade...
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Lançamento da Campanha Nacional
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