ADPERGS prestigia solenidade de posse de servidoras e servidores da DPE/RS
Na manhã desta segunda-feira (14), a Vice-Presidenta Administrativa-Financeira da ADPERGS, Adriana Chaves Barcellos, participou da posse de 31 novos (as) servidores (as) da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS). A solenidade...
ADPERJ recepciona novas e novos colegas defensores
Na última sexta-feira (11), a ADPERJ deu as boas-vindas às novas e novos defensores públicos do Rio de Janeiro em um evento especial. “Foi uma excelente oportunidade para recepcionar as novas e novos colegas e destacar...
ADEP-MG: “Sempre na Ativa”: Envelhecer com arte e reflexão
Uma tarde com apresentação teatral e troca de experiências. O projeto “Sempre na Ativa” de outubro proporcionou a aposentados e pensionistas uma tarde cultural. A apresentação da...
TO: Em ação na Aldeia Fontoura, Defensoria Pública atende mulheres indígenas Karajá
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), está participando do 1º Encontro das Mulheres Indígenas do Povo...
SP: Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, conseguiu obter de maneira extrajudicial o compromisso da Secretaria Estadual de Educaç...
RJ: DP consegue autorização no STJ para reverter prisões nas eleições
Dois casos assistidos pela Defensoria Pública do Rio foram levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após terem o mandado de prisão cumprido durante o período vedado pela legislação eleitoral...
MG: Defensoria Pública promove formatura do curso ‘Mediação de Conflitos nas Escolas para Defensoras e Defensores’
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (Esdep), finalizou na última sexta-feira (11/10) o curso “Mediação de Conflitos nas Escolas para Defensoras e Defensores”. A...
PA: Defensoria Pública garante direito a estorno por cobrança indevida de exame a servidor municipal, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública (NFAZ), garantiu decisão favorável a assistido que teve cobrança indevida relativa à realização...
MT: Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital após ação da Defensoria
A jovem B. T. M. A., de 20 anos, moradora de Juína (746km de Cuiabá), conseguiu transferência aérea para o Hospital Geral de Cuiabá após determinação judicial motivada por ação...
GO: DPE solicita representar população LGBTQIAPN+ em ação que trata da descontinuidade de serviços do HC
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), requereu sua participação em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo...
ES: Ação da DPE impede despejo de famílias na Serra
Pelo menos doze famílias moradoras de Belvedere, na Serra, podem manter suas casas, após recurso interposto pela Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia. A...
BA: Interna do complexo penal de Teixeira de Freitas vence seletiva de música e realiza sonho
A arte pode, sim, ser um lugar de recomeço. Pelo menos é assim que tem sido para Paula Andrade*, 42 anos, cantora e compositora que venceu, recentemente, a primeira seletiva do Festival Anual da Canção Estudantil...
AP: Defensoria expõe obras de artes produzidas por socioeducandos
Em celebração ao Mês das Crianças, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inaugurou nesta quinta-feira, 10, a exposição artística "Trocando as Lentes para Ressignificar...
AL: Defensoria realiza inspeção no Hospital de Emergência do Agreste e constata superlotação
Após denúncias de superlotação e de pacientes sendo atendidos em macas nos corredores, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) realizou, nesta quarta-feira, 09, uma inspeção no Hospital...
AC: Defensoria Pública garante reconhecimento de dupla maternidade para casal homoafetivo em decisão judicial no Acre
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) obteve uma decisão favorável em um caso de reconhecimento de dupla maternidade, garantindo a retificação do registro civil de uma criança nascida por inseminaç...
Comissão da ANADEP participa de debate no MEC sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar
A coordenadora da Comissão Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP, Renata Tibyriçá, participou no dia 10 de outubro do "Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o...
ANADEP abre canal para envio de sugestões de tema para Campanha Nacional 2025
Nos últimos anos, a ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, lança no mês de maio a Campanha Nacional. A...
ANADEP APOIA: Inscreva-se para evento sobre Capacitação Nacional em Saúde
A “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuição em Saúde” será realizada nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 18h, no auditório do 2º andar da sede da...
ANADEP e APIDEP celebram a chegada de quatro novos(as) defensores(as) públicos(as) na DPE-PI
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o vice-presidente da APIDEP, Dárcio Rufino de Holanda, participaram da solenidade de posse dos(as) novos(as) defensores(as) na Defensoria Pública do Estado do Piauí. A piauiense...
ADEP-MG na Estrada encerra a primeira quinzena de outubro em Montes Claros
Montes Claros, carinhosamente chamada de “a princesinha do Norte Mineiro”, foi a última parada do projeto “ADEP na Estrada” nesta primeira quinzena de outubro.A presidente da Associação, Marolinta...
ADPEC: Caucaia apresenta grande demanda para pouca estrutura física em visita do Retratos da Defensoria
A segunda cidade mais populosa do Ceará, com cerca de 355.679 habitantes contabilizados pelo Censo de 2022 do IBGE, Caucaia faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza e possui uma importância local significativa como a...
SP: Defensoria Pública promove formação para jovens do projeto MUDEM na Casa da Mulher Brasileira
No último dia 04, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) foi palco de um encontro entre a Defensoria Pública de São Paulo e o projeto MUDEM (Minas e Manos Unidos Desconstruindo o Machismo). A ação, voltada para...
PR: Em julgamento no STF, DPE defende fechamento de manicômios judiciários
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) teve destaque, nesta quinta-feira (9), na abertura de um julgamento decisivo para a implementação da política antimanicomial no Brasil. Por meio de seu Nú...
PA: Defensoria Pública obtém sentença favorável à anulação da exigência de teste de HIV em concurso da PMPA
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública, obteve sentença favorável à anulação de normas de dois editais de concurso público da Polícia...
MG: Defensoria Pública recebe mais de mil famílias e celebra a cidadania na 12ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai 2024
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recebeu mais de mil famílias nesta sexta-feira (11/10), para a 12ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai. Realizada em Belo...
MS: Defensoria participa de reportagem da Globo News sobre falta de vagas em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi convidada a participar de uma reportagem especial produzida pela Globo News sobre a falta de vagas escolares na rede pública de Campo Grande, Intitulada Desafios...
MT: Defensoria Pública garante transferência de paciente em estado grave para cirurgia em Cuiabá
Após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso, a auxiliar de almoxarifado Andressa Franco conseguiu transferência do hospital do município de Pontes e Lacerda, 531 km de Cuiabá, onde mora e...
MA: DPE consegue suspensão de desocupação de comunidade onde vivem quase 500 famílias em São Luís
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, garantiu a suspensão de ordem judicial de reintegração de posse...
GO: Após ação da DPE, Justiça goiana suspende cobranças de débitos de morador de Aparecida de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 2ª Defensoria Pública Especializada Cível de Aparecida de Goiânia, entrou com uma ação em defesa de Sebastião* (nome...
BA: Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções
Com os olhos levemente marejados e a voz serena, como quem tenta conter a emoção, o adolescente Mário*, 17 anos, deu um depoimento comovente para os colegas que participavam da oficina “Conectados pela Paz”,...
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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