ANADEP é empossada no CNPT e assume vice-presidência do Colegiado
Os(as) novos(as) membros(as) do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foram empossados para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira (5), pela ministra dos Direitos Humanos e...
ANADEP e ADEP-MG participam de audiência pública promovida pelo CNPCP destinada a debater decreto do indulto
A ANADEP e a ADEP-MG participaram, nessa terça-feira (5/11), da segunda audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/MJ) destinada a debater a...
São Luís sediará o maior evento nacional da Defensoria Pública
O maior encontro da Defensoria Pública nacional reunirá cerca de 1000 participantes em São Luís, capital do Maranhão. De 12 a 15 de novembro, acontecerá o XVI Congresso Nacional das Defensoras e...
ADPERGS: Defensora pública Luiza Garcia participa de evento alusivo ao combate à violência doméstica no Fórum de Rio Grande
A Diretora de Assistência à Saúde da ADPERGS, Luiza da Silva Garcia, está participando de eventos no Fórum de Rio Grande por ocasião da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, uma...
ADPEP lança Planejamento Estratégico com evento em Marabá
No dia 31 de outubro, a ADPEP deu início ao seu novo ciclo de Planejamento Estratégico em um evento realizado no auditório do Augusto Palace Hotel, em Marabá, com transmissão online para alcançar...
ADEP-MG na Estrada: Diretoria visita Defensoria Pública de Brumadinho e fortalece laços com associadas
O projeto “ADEP-MG na Estrada” de novembro chegou à Defensoria Pública de Brumadinho, região Central de Minas, nesta terça-feira (05/11). A presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, acompanhada...
Questões de Previdência e Migração de Regime Previdenciário com Compensação Financeira são discutidas em palestra promovida pela ADEPES
As recentes mudanças nas regras previdenciárias, incluindo novas emendas, foram o destaque na palestra promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES), com a...
TO: DPE requer de hospitais e maternidades do estado e municípios o levantamento de óbitos
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde - CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiaram...
SC: Defensoria Pública realiza palestra a adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade em Lages
Atendendo a pedido do Diretor da Casa de Semiliberdade de Lages, o Defensor Público Heleno José Nabuco Santos realizou palestra aos jovens que cumprem medida socioeducativa na unidade. De maneira acessível, os...
RO: Cacoal: Defensoria realiza campanha em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul
O Núcleo da Defensoria Pública de Rondônia em Cacoal realizou, na última semana, uma ação em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. A iniciativa teve como objetivo ressaltar a...
PR: Atuação da DPE garante direito de filho ter sobrenome paterno no registro de nascimento
Uma criança, de 7 anos, conseguiu autorização da Justiça para ter o sobrenome do pai no registro de nascimento com a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). O...
PA: Defensoria Pública assegura medicamento para assistida com doença crônica da pele
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública, obteve liminar, na última quinta-feira (31), que garante à assistida Janaina Barbosa de Oliveira, o fornecimento de medicamento...
MG: Após campanha para doação de livros, DP participa da inauguração de biblioteca em presídio de Jaboticatubas
No dia 31 de outubro, foi inaugurada a Biblioteca do Presídio de Jaboticatubas. O espaço faz parte do projeto de Remição pela Leitura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com a...
GO: DPE se posiciona contra lei municipal que separa banheiros e vestiários públicos por sexo biológico
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), através de seu Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), protocolou uma petição para atuar como ‘amicus curiae’ (amiga da corte) na...
MT: Defensoria Pública consegue reconhecimento de prescrição no STJ
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para O.F., assistido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que havia sido condenado a um ano e dois meses de reclusão...
DF: Décima oitava edição do Dia da Mulher da DP realiza mais de 2,3 mil atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade
A 18ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizou 2.316 atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade social. O evento foi...
BA: Crianças autistas em Itaparica e Vera Cruz conseguem a garantia de direito à saúde e à educação inclusiva
“A nossa carga que a gente passa é comparada a um soldado em guerra. Eu sou uma mãe que não durmo, durmo muito pouco. A gente luta 24 horas por dia. Queria que as pessoas olhassem para a família atípica...
AM: Em Tefé, DPE obtém decisão que garante abrigo público a mulher com deficiência intelectual e HIV
Ao atender a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Tefé providenciem, de forma imediata, abrigo a...
AC: Defensoria Pública promove reunião para fortalecer políticas de saúde mental voltadas a crianças e adolescentes em Rio Branco
Na manhã desta terça-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado do Acre, representada pela subdefensora-geral e presidente do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaç...
ANADEP participa de audiência pública sobre os 33 anos da Lei de cotas para pessoas com deficiência
A membra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP Amanda Fernandes participou, nesta quarta-feira (6), de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os 33 anos da Lei de...
ADPEP realiza visita institucional ao Núcleo Regional do Carajás em Marabá
Na manhã do dia 31 de outubro, o presidente da ADPEP, Bruno Braga, acompanhado do Defensor Público, membro da Gestão Associativa, Eloizio Taveira, visitou o Núcleo Regional do Carajás em Marabá. Na...
ADEP-MG participa da inauguração de nova unidade da Defensoria Pública em Ibirité”
A ADEP-MG participou, nesta sexta-feira (01º), da inauguração das novas instalações da Defensoria Pública de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento contou...
Reconhecimento de paternidade: como funciona o processo para reconhecer um pai? A Defensoria promove teste de DNA? Tire essas e outras dúvidas!
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 7º. No entanto, mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai de...
RS: DPE trabalha para solucionar problemas de saneamento que afetam 270 famílias em Viamão
O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM-DPE/RS), João Carmona Paz, reuniu-se com o deputado estadual Thiago Duarte e moradores de loteamento em Viamão para discutir problemas de...
RJ: Após seis anos, justiça é feita no caso Marielle e Anderson
No 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, defensores públicos, promotores, familiares e amigos das vítimas aguardavam com expectativa a leitura da sentença em um dos julgamentos mais emblemáticos e...
PI: Defensoria Pública entra com recurso e obtém redução superior a 5 anos de pena para assistido a partir da revisão criminal
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria de Categoria Especial, que tem como titular a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve resultado satisfatório a recurso de...
PR: O casamento acabou? DPE mostra como a separação pode ser mais tranquila do que se imagina
Já ouviu falar que casar é fácil, mas separar é difícil? A frase pode ser considerada uma meia verdade porque esconde que, embora possa ser complicado, o divórcio também pode ser um procedimento...
PA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Capanema
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Caeté, realizou, na última sexta-feira (1), um mutirão de atendimentos, no município de Capanema, no nordeste paraense. Um total de 44...
MS: Anhanduí recebe atendimentos jurídicos por meio da Van dos Direitos
Um dos objetivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é o de sempre estar bem perto da população mais vulnerável socioeconomicamente. E não é força de expressão......
GO: Profissionais e usuários do Caps Novo Mundo relatam violações de direitos em Escuta Social
Com demandas de saúde, segurança, estrutura e alimentação, os profissionais e os usuários do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Novo Mundo, em Goiânia foram ouvidos no momento de Escuta Social...