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Destaques

APADEP será a primeira Associação Estadual a receber o projeto ANADEP PRESENTE
Com o objetivo de fortalecer o associativismo e aproximar ainda mais a entidade dos(as) defensores(as) públicos(as) associados(as) em todo o país, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...
PEC 280: ANADEP atua na Câmara dos Deputados para retirar de pauta projeto que reduz período de férias
Ao longo desta semana, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, esteve em atuação conjunta com as demais carreiras do sistema de justiça na Câmara dos Deputados para retirar da pauta da Comissão de...
Diretoria e Conselhos da ADPERGS tomam posse
Na última sexta-feira (28), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da ADPERGS eleitos para o biênio 2025-2027. Realizada no British Club POA, a cerimônia reuniu diversas associadas e...
ADPEC: Conheça as homenageadas no Prêmio Mulheres Extraordinárias 2025
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) realiza, no dia 29 de março, a 3ª edição do Prêmio Mulheres Extraordinárias, que reconhece mulheres...
TO: Justiça determina que Energisa instale energia elétrica em propriedade rural de assistida da DPE
A concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa, tem até 4 de maio para instalar a energia elétrica em uma propriedade rural, no loteamento Gameleira, município de Bom Jesus do Tocantins, cidade...
RS: DPE obtém liberdade a mulher transexual que estava sem acesso à terapia hormonal por ser presa preventiva
A Defensoria Pública Regional de São Lourenço do Sul conseguiu a liberdade de uma mulher transexual que estava presa preventivamente, porém sem acesso à terapia hormonal que faz uso há cinco anos. A...
RJ: DP retoma regularização fundiária da Morada do Sol
O processo de Regularização Fundiária da Ocupação Morada do Sol, no município de Volta Redonda, foi retomado, após o encerramento do processo de reintegração de posse, que perdurou...
PI: Defensoria Pública promove palestra para conscientizar adolescentes sobre prevenção ao uso de drogas e gravidez na adolescência
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, em parceria com o Conselho Tutelar de Curral Novo do Piauí, realizou no dia 27 de março uma palestra educativa para os alunos da Escola Santo Inácio, localizada na Serra...
PR: DPE realiza ação "Defensoria com Elas" em Ponta Grossa e atende mulheres em diferentes áreas do Direito
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa promoveu nesta sexta-feira (28) a sexta edição do "Defensoria com Elas". A ação, que celebra o mês da mulher, teve como...
PB: Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e inclusão de pessoas autistas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma cartilha digital para orientar a sociedade sobre o autismo, abordando suas...
PA: Defensoria Pública garante suspensão de IPTU para associação afro-religiosa em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, obteve uma importante decisão judicial para a Associação Afro-Religiosa e Cultural Ile Yaba Omi (ACIYOMI),...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria e determina bloqueio de bens dos proprietários de Clínica de BH que causou surto de infecções bacterianas em cirurgias estéticas
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve na Justiça o deferimento liminar do pedido de tutela cautelar na ação civil pública (ACP n. 5076833-88.2025.8.13.0024) contra os proprietários da Clí...
MS: Defensoria acompanha crise na saúde e busca soluções para falta de vagas hospitalares em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acompanha a falta de vagas hospitalares diante do agravamento da crise na saúde pública de Campo Grande.   Segundo a coordenadora do Núcleo de Atençã...
GO: Mulher garante permanência em casa onde vive há 15 anos com atuação da DPE em Inhumas
A casa simples onde Vera (nome fictício)* vive há cerca de 15 anos, em Inhumas, representa muito mais do que um teto. Ali, construiu uma vida ao lado do esposo, filho e neta. Porém, após mais de uma década...
MT: Homem conquista liberdade após ação da DPEMT em caso de prisão ilegal
Por meio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), E.L.M., de 39 anos, conseguiu sua liberdade após ficar seis dias preso de forma ilegal no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em...
BA: Atuação da Defensoria em Tribunais do Júri garante julgamento justo a assistidos(as) da Instituição
Em uma atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) no Tribunal do Júri, em Guanambi, região do Sertão Produtivo, Luiz* foi acusado de homicídio e permaneceu preso por quase cinco anos....
AM: DPE e MP alinham atuação para evitar prejuízos a famílias que moram nos flutuantes do Tarumã-Açu
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizaram, nesta segunda-feira (31), uma visita técnica ao Tarumã-Açu, em Manaus, para avaliar os...
AC: Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico na abertura da Semana de Conscientização do Autismo promovida no Espaço Cultural da Calma, no Via Verde Shopping
Promovendo assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria Itinerante, participou nesta terça-feira, 1º de abril, da abertura da Semana de...
ANADEP participa das celebrações em comemoração aos 30 anos da DPU
Na segunda-feira (31), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 30 da Defensoria Pública da União. O diretor legislativo da ANADEP, Igor Jinkings, prestigiou a solenidade.    A...
ANADEP participa de lançamento de livro sobre a reforma do Código Civil do senador Rodrigo Pacheco
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, prestigiou o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002” de autoria do senador Rodrigo Pacheco...
ANADEP e APIDEP participam de solenidade de recondução da defensora pública geral do Piauí
O diretor da ANADEP Arilson Malaquias representou à Associação Nacional na solenidade de recondução  da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior ao cargo de Defensora Pú...
ANADEP e ADEPAM prestigiam solenidade em homenagem aos 35 anos da DPE-AM
Em uma noite de muita emoção, no Teatro Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou seus 35 anos de criação, nesta segunda-feira (31). a diretora de articulação social...
ANADEP presente em debate sobre a Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça, ao lado do IDDD, SAJU e COMJIB
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta segunda-feira (31/3) do debate sobre a Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ). O evento ocorreu na Faculdade de Direito da USP, em...
#MAIOVERDE: Congresso Nacional promove sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, do Defensor Público e da Defensora Pública, o Senado Federal promoverá sessão solene no plenário da Casa. A homenagem acontecerá...
ANADEP APOIA: EDEPE-SP coorganiza eventos paralelos ao IX Fórum Regional da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) é coorganizadora dos eventos paralelos ao IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe , promovido pela...
AP: Defensoria atende 157 pessoas em ações itinerantes no interior
No último sábado, 29, além do mutirão da Carreta no Abacate da Pedreira, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou de outras duas ações itinerantes na região central do...
ANADEP APOIA: Debate sobre direitos humanos e justiça climática será realizado em São Paulo
  No dia 7 de abril, acontece o evento internacional “Direitos Humanos e Justiça Climática na América Latina: Resistência, Transformação e Futuro” , no Memorial da Resistê...
ANADEP e ADEP-MS presentes na posse do defensor público-geral de Mato Grosso do Sul
A ANADEP e a ADEP-MS participaram, na quinta-feira (27/3), da solenidade de posse administrativa de Pedro Paulo Gasparini, reconduzido ao cargo de defensor público geral de Mato Grosso do Sul para o biênio 2025-2027. A...
"O Uso da IA Generativa no Direito" é tema da aula inaugural da 15ª Jornada da ENADEP
Começou nesta quinta-feira (27) a XV Jornada de Capacitação da ENADEP , com a temática "Defensoria Pública e a Inteligência Artificial". O curso tem mais de 450 defensoras e defensores...
APADEP: Seminário marca o lançamento nacional da Carta de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça
Um seminário marcou o lançamento da Carta Nacional de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça, nesta quinta-feira, dia 20 de março, no auditório Rubino de Oliveira,...
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8 de abril
AGE
maio (a confirmar data e local)
AGE
a definir data e local
Lançamento da Campanha Nacional
a definir data
Sessão Solene - maio verde
10 de junho
AGE
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
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