Uma cena chamou a atenção de quem estava no Aeroporto Internacional de Belém no último sábado (24). Segurando cartazes com declarações de amor, um grupo aguardava a chegada de três crianças. Elas são netas de Maria Milena Santos, moradora de Santa Bárbara. A filha dela, que morava com as crianças em Nova Maringá, no Mato Grosso, foi assassinada em um crime de feminicídio. Uma atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, e a Defensoria Pública e Ministério Público do Mato Grosso conseguiu trazer as crianças de volta para a família. “Hoje, é com muita emoção que nós estamos aqui recebendo as crianças, com toda nossa família. É um momento de dor, pelo o que aconteceu com a minha filha, mas também é um momento de felicidade, onde os meus três netos vão chegar e vão ser muito amados”, declarou, emocionada, a avó.
As crianças, duas meninas de 7 anos e um menino de 12 anos, estavam em situação de acolhimento institucional em Nova Maringá desde o dia 13 de janeiro, após a mãe ter sido morta em crime de feminicídio no dia 11 do mesmo mês. Eles são naturais de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belém, onde toda a família reside. Considerando a situação de risco e vulnerabilidade das crianças, além da ausência de outros familiares no município mato-grossense, o Judiciário determinou o acolhimento dos três em abrigo sob a tutela do poder público.
Desde o acontecido, a avó materna manifestou o desejo de ter a guarda dos netos, que residiam apenas com a mãe. Foi quando teve início a atuação da Defensoria do Pará. Por meio do atendimento de assistência social, a instituição prestou apoio a Maria Milena desde os primeiros momentos. Quando o Ministério Público do Mato Grosso ingressou com o pedido de desacolhimento das crianças, para que fossem encaminhadas à avó, o juiz condicionou a aprovação da medida à realização de um estudo social para demonstrar que Maria Milena estaria apta a oferecer os cuidados e a proteção necessária aos netos.
A Defensoria do Pará e a Defensoria do Mato Grosso, por meio do Núcleo de São José do Rio Claro, então, atuaram em conjunto para que esse estudo fosse realizado do modo mais célere possível, tendo em vista a situação de extrema vulnerabilidade dos três irmãos. O resultado dessa articulação interinstitucional foi a sentença favorável do Judiciário, publicada no último dia 22, que concedeu guarda provisória à avó, e a chegada das crianças a Belém no último sábado, um feito comemorado por toda a família.
A defensora pública paraense Olivia de Alencar, atuante no caso, comenta a importância da parceria e os próximos passos do processo. “Esse contato entre as duas Defensorias foi indispensável para que o caso fosse resolvido o mais rápido possível, para que as crianças pudessem vir o mais rápido possível para junto da avó. E agora o processo vai continuar aqui, porque vai ser a questão da análise da guarda definitiva delas pela avó e é a Defensoria Pública do Pará que vai atuar nesse processo”, explica.
Isabella Chimeli, defensora atuante em São José do Rio Claro (MT), também celebra o resultado. “A cooperação interinstitucional entre as Defensorias Públicas revelou-se fundamental para a celeridade e a efetividade na condução de um caso de elevada complexidade, permitindo a troca constante de informações e a adoção de medidas coordenadas, sempre orientadas pelo melhor interesse das crianças e do adolescente”, pontua.
“São os filhos da minha filha e eu os amo demais”
No portão de desembarque do aeroporto de Belém, Maria Milena aguardava com um misto de apreensão e alegria. Acompanhada de parte da família, ela saiu duas horas antes de Santa Bárbara, em um percurso marcado pela expectativa. Em meio à dor do acontecido, a chegada das crianças representou alívio e consolo pela certeza de que agora elas receberão o cuidado e o amor de que precisam.
“Ter os meus netos perto de mim traz um alívio, uma alegria imensa. Sinto que posso cuidar deles e oferecer o apoio que precisam nesse momento tão difícil para todos nós. Meus planos são garantir que eles tenham um lar seguro e amoroso, com acesso à educação e apoio emocional. Quero que se sintam amados e protegidos enquanto enfrentamos juntos essa nova fase de vida”, declara.
Quanto ao apoio oferecido pela Defensoria Pública, Maria Milena expressa gratidão. “A Defensoria me ofereceu suporte, esclarecimento sobre os meus direitos e sobre a guarda. A equipe demonstrou empatia e preocupação genuína com o bem-estar dos meus netos e comigo. Quero agradecer de todo o meu coração”, afirma.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
