ANADEP reúne juristas e parlamentares em seminário alusivo aos 35 anos da Constituição Federal, promovido no Ministério da Justiça
Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988. Para celebrar este símbolo...
CONDEGE promove 78ª reunião ordinária, em Brasília
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nesta quinta-feira (24/9) da 77ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília. A reunião...
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do STF
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene marcada, nessa quinta-feira (29/9). O ministro Edson...
SE: Defensoria Pública encerra programação de Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo em escolas públicas
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS), encerrou o “Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio” com Rodas de Conversa...
ANADEP acompanha cerimônia de lançamento do observatório para fortalecer a democracia, da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, nessa quarta-feira (27), o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas...
SP: ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações
O Comitê contra a Tortura (CAT, sigla em inglês) da Organização das Nações ONU admitiu denúncia protocolada em julho deste ano pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio...
SC: TJ determina a retomada de visitas e entrega de sacolas com mantimentos e outros itens essenciais por familiares de pessoas privadas de liberdade no Estado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, anulou a Portaria Nº 198 da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP/SC), de 18/03/2020, que...
RS: Defensoria Pública inaugura oficialmente sede de Júlio de Castilhos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), inaugurou oficialmente, no começo da tarde desta quarta-feira (27), a nova sede da instituição na cidade de Júlio de Castilhos, na região...
RJ: Acordos impedem judicialização de 116 mil pedidos relativos à saúde
Mais da metade dos pedidos analisados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLSs) para acesso a serviços públicos diversos nesta área foi resolvida sem a necessidade de um processo...
PI: Projeto Vozes dos Quilombos atendeu demandas de interesse de mais de 7 mil quilombolas em 2022 e primeiro semestre de 2023
Cerca de 7.600 pessoas foram potencialmente beneficiadas pelas ações desenvolvidas pelo Projeto Vozes dos Quilombos, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023. Os dados constam no relatório elaborado pela...
PR: Com placa de metal na perna, mulher impedida de fazer visita íntima ao companheiro em União da Vitória tem direito garantido com assistência da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, na última sexta-feira (22/09), decisão que autoriza uma mulher com uma placa metálica no fêmur a visitar o companheiro privado de liberdade na...
MG: STJ garante a legitimidade da DP em acompanhar crianças e adolescentes vítimas de crimes durante escutas especializadas
Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a legitimidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em acompanhar crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais durante as escutas...
CE: entenda a atuação da Defensoria Pública para quem aguarda na fila de transplante de órgãos e tecidos
Doar um órgão ou um tecido é fazer com que outra vida – por vezes desconhecida – possa continuar com mais esperança. O Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado anualmente em...
AP: Após 22 anos, DNA confirma a assistido que seu filho de coração também é filho biológico
Ao abrir o envelope, Iranildo Souza, 58, recebeu a notícia que tanto esperou: seu filho de coração, Júlio César, 22, também é seu filho biológico. O exame de DNA, feito na açã...
BA: Liberdade na Estrada atende quase 80% dos internos da Cadeia Pública de Salvador
Uma semana antes de chegar oficialmente à Cadeia Pública de Salvador, o projeto Liberdade na Estrada já impactava na vida dos internos. Quem nos conta é o Gabriel Santos*, de 42 anos, preso provisório no local....
AC: Defensoria Pública participa de atendimento itinerante na Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio do Programa Defensoria Itinerante participou nos dias, 26 e 27, de setembro do Projeto Cidadão, que leva dentre outros serviços, atendimento jurídico a...
ANADEP participa de reunião de setembro do MCCE
A diretora de articulação social da ANADEP, Melissa Borborema, participou, nesta quarta (27), de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada em Brasília (DF). ...
ANADEP participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares
De acordo com dados do Governo Federal, existem no Brasil cerca de 5.956 Conselhos Tutelares em todo o território nacional. A principal função do Conselho Tutelar é proteger, fiscalizar e zelar pelos direitos das...
ANADEP e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados firmam termo de cooperação técnica
Nesta quarta-feira (27), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, assinaram termo de cooperação técnica entre as entidades. O encontro aconteceu em Brasília. A...
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 28: ENADEP promove curso modular de questões climáticas e meio ambiente
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão pela primeira vez um curso modular. A temática...
RR: DPE instala duas salas de atendimento permanente em Iracema
A partir de 26 de setembro, a população do município de Iracema passa a contar com uma unidade avançada de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A nova unidade está localizada...
SC: Defensoria Pública realiza mais de 150 atendimentos no Mutirão da Cidadania em Criciúma
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) realizou no último dia 20 de setembro o Mutirão da Cidadania, no Centro de Criciúma, com o objetivo de prestar orientações...
RS: DPE garante a não aplicação de parte da nova normativa da Susepe que restringia visitas em penitenciárias do Estado
Após ingressar com pedidos de Habeas Corpus Coletivos em diversas Varas de Execução Criminal (VEC) do Estado, a Defensoria Pública do RS, a partir da atuação do Núcleo de Defesa em Execuç...
RN: Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema prisional potiguar mesmo com alvará de soltura expedido pela Justiça há quase 06 meses. O atendimento ao...
RJ: Ação social agiliza indenização a famílias desapropriadas em Caxias
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a prefeitura de Duque de Caxias realizaram uma ação social para assinatura do termo que prevê a indenização devida aos moradores da comunidade...
PI: Em Ilha Grande, Defensoria realiza a entrega de mais de 40 documentos referentes ao projeto “Meu Pai tem nome”
A Defensoria Pública do Estado do Piauí entregou na última sexta-feira (22), mais de 40 documentos no município de Ilha Grande, região Norte do Estado. A ação é resultado do projeto &ldquo...
MS: Defensoria garante indenização a assistida idosa que teve negado seu direito ao transporte interestadual gratuito
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu indenização de R$ 3 mil para uma assistida idosa que teve negado seu direito ao transporte interestadual gratuito pela viação Motta. Conforme o...
GO: Após atuação da DPE, Estado deve fornecer órtese craniana a bebê com plagiocefalia
Em recurso protocolado por meio de um agravo de instrumento, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável que determina que o Estado de Goiás forneça órtese craniana,...
MT: Mais de 1300 atendimentos foram realizados em três dias de mutirão na cidade de Colniza
Esta edição foi realizada em Colniza e no distrito de Guariba, e reuniu parceiros como Poder Judiciário (TJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Prefeitura...
ES: Opções de renegociação para sair do superendividamento
Dar um fim nas dívidas é a vontade de muitos brasileiros, mas os caminhos que levam à paz financeira não são fáceis de trilhar, por vezes dificultados pelos credores. No entanto, a Defensoria Pú...