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Destaques

ADPERGS toma posse como Conselheira Titular no Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo (COMDH-SL)
Na manhã da última quarta-feira (26), ocorreu a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo (COMDH-SL) para a gestão de 2025/2027. Após integrar o último mandato...
ADEPAM: André Beltrão e a Defensoria como ferramenta de justiça social e ambiental
Desde o início de sua trajetória no Direito, André Beltrão sempre enxergou a advocacia pública como um caminho para transformar a realidade social e garantir direitos às populações...
RS: ACP da Defensoria Pública garante restabelecimento da energia elétrica para moradores de Caxias do Sul
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul garantiu, na última sexta-feira (28), o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica para dezenas de...
PR: Defensoria Pública garante permanência de criança com tios afetivos em Cambé
A Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cambé obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) uma liminar que suspendeu a decisão de acolhimento institucional de uma criança de oito meses. Ela...
PA: Atuação da Defensoria abre precedente inédito no STJ em caso de adolescente transgênero
Uma atuação da Defensoria Pública do Pará junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu precedentes ao assegurar, nesta sexta-feira (28), o direito de uma adolescente transgênero em cumprimento de...
MG: Defensoria Pública encerra curso de formação da primeira turma de defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nesta quinta-feira (27/2), a cerimônia de encerramento do 16º Curso de Orientação, Aperfeiçoamento e Preparação para as Atividades do...
MT: Defensoria pede R$ 1 milhão de indenização à família de idosa que faleceu após 15 dias aguardando UTI
Na noite de quinta-feira (27), o Núcleo de Campo Verde da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) ingressou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais, no valor de R$ 1...
GO: Em decisão histórica, DPE atuará como custos vulnerabilis na Justiça Federal
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), foi admitida como custos vulnerabilis na Ação Civil Pública (ACP) que trata da...
DF: Defensoria Pública registra mais de 1,6 mil atendimentos em cinco edições do projeto Quarta do Cidadão
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou o atendimento de 1.630 homens em situação de vulnerabilidade nas cinco edições do projeto Quarta do Cidadão. A iniciativa, promovida desde agosto...
CE: Mutirão da Defensoria atende mais de 50 mulheres vítimas de violência doméstica
Com o intuito de garantir a segurança das assistidas, a Defensoria Pública do Estado do Ceará  (DPCE) realizou, nos dias 27 e 28 de fevereiro, um mutirão para acompanhar processos já em curso no Juizado da...
BA: Plantão de Carnaval percorre 11 mil quilômetros e mobiliza 195 profissionais em 7 dias de atuação
Mais de 11 mil quilômetros percorridos, uma equipe de 195 profissionais e o compromisso inabalável de garantir os direitos de foliões e trabalhadores no Carnaval de Salvador. Essa foi a jornada da Defensoria Pública da...
AM: Em Boca do Acre, DPE inclui a etnia nos registros civis de uma família inteira do povo Jamamadi
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Boca do Acre entre segunda-feira (24) e sexta-feira (28). A equipe da DPE-AM também...
AP: Defensoria evita despejo e garante regularização de empreendimentos no Residencial Miracema
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em uma atuação extrajudicial, evitou que mais de 100 comerciantes do Residencial Miracema, na Rodovia do Centenário, fossem despejados. O acordo garante o estudo da á...
AC: Defensoria Pública reforça valorização da maternidade com nova resolução em alusão ao Mês da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Acre deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres ao instituir a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de...
ANADEP e ADEP-MS presentes na posse de nova defensora e novos defensores substitutos em MS
  A presidenta da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Nancy Gomes de Carvalho, prestigiou, nessa quinta-feira (27), a cerimônia de posse da defensora substituta...
ANADEP se reúne com 1º vice-presidente do senado e demais líderes partidário para dialogar sobre projetos de interesse da carreira
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a presidenta da ADPERJ e diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, se reuniram na terça-feira (26/2) com o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O...
Comunicado: feriado de carnaval
ANADEP e AMB reforçam parceria para fortalecer o acesso à justiça
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, se reuniu na quarta-feira (26/2) com a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).    Durante a visita institucional, foram discutidos...
ANADEP assina nota da Frentas em defesa da soberania nacional e da independência do Sistema de Justiça brasileiro
  A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reafirma seu compromisso intransigente com a defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário brasileiro. ...
TO: Vai viajar de ônibus no carnaval? Fique atento às orientações do Núcleo do Consumidor
Muitas pessoas querem aproveitar os dias de festa e feriado do carnaval para viajar. Se você é uma dessas pessoas e irá pegar a estrada de ônibus, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da...
SC: Defensoria Pública garante indenização para mulher vítima de erro médico
A autora buscou indenização por danos morais e estéticos devido a um erro médico ocorrido durante uma cirurgia para a retirada de um câncer de pele. O procedimento foi realizado em um local equivocado,...
RS: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça determina retorno imediato da água em Ijuí
Um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, nesta quarta-feira (26), o restabelecimento imediato e manutenção do fornecimento de água no bairro das Chácaras e na Faixa...
RJ: Defensoria recomenda inclusão de cotas raciais em concurso no estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recomendou que o Município de Santa Maria Madalena retifique o edital do Concurso Público nº 01/2025 para incluir cotas raciais, em conformidade com a Lei Federal...
RN: DPE garante indenização à família afetada por desabamento na Zona Sul de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) obteve uma decisão favorável da Justiça em ação movida contra o Município de Natal, garantindo indenização por danos...
PI: Diretoria Cível da Defensoria contabilizou mais de 90 mil procedimentos em 2024
A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 90.010 procedimentos ao longo de 2024, representando um aumento de 2,96% em relação à produtividade do ano...
PA: Defensoria Pública garante reabertura de matrícula para estudante da UEPA em situação de vulnerabilidade
“Não era nem por mim, era muito pela minha mãe. Ela merece muito mais do que tem agora, e eu quero muito poder dar isso para ela”. A emoção toma conta da voz de B. S. D. S. ao falar sobre a conquista que...
MS: 2º Mutirão de vagas escolares da Defensoria atendeu mais de 180 pessoas em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no sábado (22), o 2º mutirão de vagas escolares em Campo Grande. A ação, organizada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente...
CE: Defensoria garante doação de órgãos ao solucionar entraves documentais
A atuação ágil da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Central dos Transplantes, foi decisiva para viabilizar recentemente duas captações de ó...
AC: Defensoria Pública obtém decisões no STJ contra retroatividade do exame criminológico
A Defensoria Pública do Acre obteve duas decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a tese de que a exigência do exame criminológico para progressão de regime,...
SC: Defensoria Pública ajuíza ação para garantir direito à alimentação da população vulnerável
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), ingressou com Ação Civil Pública contra o Municí...
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