ANADEP e ADEP-MG se reúnem com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo Defensora pública do Ceará é eleita presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor NOTA PÚBLICA: Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenciárias para estados e municípios ADPEC: População hipossuficiente de Paracuru depende da Defensoria Pública CE: Condenada a 9 anos e presa desde 2021, mulher acusada de omissão no estupro da filha é inocentada, após atuação da Defensoria e Innocence TO: Ação itinerante da DPE atende pessoas indígenas da Aldeia Macaúba na Ilha do Bananal SP: Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel SC: Poder Judiciário acolhe parcialmente pedido liminar da 7ª Defensoria Pública de Criciúma e dá prazo de 20 dias para o Estado fornecer consulta com especialidade médica à assistida que necessita de cadeira de rodas motorizada. RR: Após ação da DPE, Justiça fixa 60 dias para Boa Vista apresentar plano de ampliação de vagas em creches, casas-mãe e escolas RO: Inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública em Nova Brasilândia reforça compromisso com a justiça e acesso à cidadania RS: Conheça a cartilha Outubro Rosa da Defensoria Pública do Estado RN: DPE inaugura Núcleo Sede em Parnamirim PR: Agressor de ex-mulher é preso preventivamente após pedido da DPE PA: Defensoria Pública garante interrupção de obras de mineradora em território quilombola MG: Defensoria Pública e demais Instituições inauguram primeira obra de pavimentação do Acordo de Reparação de Brumadinho MT: Assistido pela Defensoria Pública acusado de homicídio é absolvido em júri com tese de legítima defesa GO: Defensoria Itinerante garante acesso à justiça integral e gratuita à população de Trindade ES: Defensoria consegue implementação do Caps I para ajudar famílias em Afonso Cláudio BA: Soteropolitanos afetados pela falta de água poderão ter descontos na tarifa, reconhece Justiça; concessionária ainda pode recorrer AM: Defensoria amplia atendimento presencial no interior com inauguração de nova unidade em Silves AP: Defensoria oferece salas de amamentação e destaca o papel do aleitamento na prevenção ao câncer de mama AC: DPE promove atendimento jurídico para comunidade no bairro João Eduardo I Ao lado de autoridades do Poder Judiciário e do Legislativo, presidenta da ANADEP será agraciada com o XXXI Troféu Dom Quixote, oferecido pela Revista Justiça e Cidadania Defensorias Públicas apresentam projetos de tecnologia que aprimoram atendimento ao público durante a 8ª edição do Expojud Presidenta da ANADEP concede entrevista para o Correio Braziliense ADPEC reforça a importância do Outubro Rosa na prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama AMDEP: Justiça e Cidadania ao alcance das Pessoas em Situação de Rua TO: Em três meses de funcionamento, Polo no Resolve Palmas realizou mais de 370 agendamentos RR: Por meio da DPE, avó conquista guarda definitiva de neta que sofria abusos Defensoria Pública de Rondônia integra mutirão de atendimentos no Rio Grande do Sul em força tarefa nacional