#INTERNACIONAL: ANADEP participa do 32º encontro da REDPO
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nesta quarta-feira (12/5), do 32º encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO) , que foi realizado por...
#DefensoriaemPauta: primeiro dia do webinário será marcado pelo lançamento da campanha nacional 2021
A população negra e os povos indígenas representam mais da metade da população brasileira. No entanto, são a parcela da sociedade que mais sofre com os reflexos da desigualdade social e...
É hoje: Edição especial do Fala Presidência
Nesta quarta-feira (12), a partir das 18h30, será realizada edição especial do Fala Presidência, em comemoração ao Maio Verde. Na ocasião, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte,...
Reforma administrativa é tema de reunião do Fonacate e afiliadas
O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) reuniu-se, nesta terça-feira (11/5), para debater pautas de interesse do funcionalismo público. Na ocasião, a...
#RacismoNao: Cartilha da Campanha Nacional 2021 já está disponível no site da ANADEP
Está no ar a cartilha da campanha nacional "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". A publicação será mais uma peça de educaçã...
Inscrições abertas: AIDEF promove 5º encontro do "Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos"
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Ministério Público de la Defensa República Argentina realizarão o quinto e último encontro do "Ciclo de Conferencias...
Revista Justiça & Cidadania destaca artigo sobre a campanha "Racismo se combate em todo lugar"
Maio é o mês em que a ANADEP, com o apoio do Condege e das Associações Estaduais e Distrital, lança a campanha nacional. Este ano, a ação tem como tema “Racismo se combate em todo lugar:...
ANADEP participa da 50ª Sessão Ordinária do Condege
Nessa segunda-feira (10/5), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 50ª Sessão Ordinária. O evento virtual foi presidido pela defensora pública-geral do Distrito Federal,...
ADPERGS: Na antevéspera do Dia das Mães, duas crianças retornam para casa, após atuação de Defensor Público
Na antevéspera do Dia das Mães, duas crianças afastadas da mãe há mais de 120 dias retornam ao convívio materno, após ação do Defensor Público Juliano Ruschel, em Santa Maria....
Visando, mais uma vez, auxiliar as famílias cearenses de baixa renda que estão necessitando de um auxílio maior durante a pandemia da Covid-19, a ADPEC participou da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado
Nesta sexta-feira, 07, ocorreu a reunião do Projeto Social de Educação em Direitos da ADPERGS “Conversando sobre Direitos, Deveres, Democracia e Cidadania”. O encontro teve o objetivo de planejar a execuç...
ADPEC participa da 2ª Corrente Solidária do FOCATE-CE e distribui 900 cestas básicas para instituições
Visando, mais uma vez, auxiliar as famílias cearenses de baixa renda que estão necessitando de um auxílio maior durante a pandemia da Covid-19, a ADPEC participou da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fó...
Confira a programação especial do Mês do Defensor e da Defensora Pública promovida pela ADPEC
No mês de maio, comemora-se o Dia do Defensor e da Defensora Pública, e por isso é conhecido como Maio Verde. A ADPEC aproveita o momento parabenizar todos os profissionais da categoria, além de trazer uma...
ADPEC divulga nova campanha “Defensores Públicos. Valorizar é questão de Justiça”
Na última reunião de Diretoria, a ADPEC definiu o tema da campanha deste maio verde, mês em comemoração das Defensoras e dos Defensores Públicos. No tema central da campanha, a necessária bandeira...
ADPEP: Bebês são tirados das mães e deixam de mamar aos 6 meses de vida em penitenciárias do Pará
Felipe Souza* foi separado da mãe, Jessica Souza*, aos seis meses de vida em uma penitenciária feminina na região metropolitana de Belém. Ele era a única criança no berçário da unidade...
TO: Programação oficial da DPE de 3 a 31 de maio. Acesse e confira as atividades
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, em maio, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19...
SP: Após recurso da Defensoria Pública, STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que permite a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai, com o nome diferente do que havia sido combinado com a mãe. No caso, o pai...
SC: NUDEM solicita informações ao Ministério da Saúde sobre implante contraceptivo em mulheres em situação de rua, presas e com HIV/Aids
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – NUDEM, em nova ação nacional coordenada com...
RJ: 77% dos assistidos da DPE relatam problemas psicológicos
Busca ativa realizada pelo 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), na comarca de Petrópolis, aponta que 77% dos assistidos pela instituição no município...
PA: DPE emite recomendação para que pessoas dos grupos prioritários que estejam privadas de liberdade sejam vacinadas
A Defensoria Pública do Pará, na última sexta-feira, 07, emitiu uma recomendação ao Governo do Estado, para que as pessoas privadas de liberdade que fazem parte do grupo de comorbidade – indígenas,...
MG: Defensoria Pública de Minas emite recomendação à PBH para planejamento do retorno das aulas presenciais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível (DEINJ-Cível), expediu no dia 6 de maio recomendação à Prefeitura Municipal...
MT: Escola Superior da Defensoria Pública abre edital de grupo de estudos para avaliar projeto de Estatuto de Igualdade Racial de Cuiabá
A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP-MT) abriu um edital convidando defensores públicos, servidores e estagiários a compor um grupo de estudos destinado a contribuir com a avaliação do...
ES: Defensoria consegue impedir desocupação de 15 famílias carentes em Guarapari
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo em Áreas de Proteção de Interesse...
DF: Conheça o Protocolo De Atuação Em Favor De Pessoas Com Deficiência Vítimas De Violência da DPDF
No Distrito Federal, de acordo com o estudo mais recente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), de 2018, há 139.708 pessoas com algum tipo de deficiência, o que resulta em 4,8% da população da...
CE: DPE e Adpec traçam estratégias conjuntas pelo fortalecimento da Defensoria e contra a normatização da advocacia dativa no Ceará
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) e a Associação da Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) veem com preocupação a normatização, por iniciativa da...
AM: DPE recomenda que Prefeitura de Manaus acelere ritmo de resposta à população afetada pela cheia
O arrastar das tábuas, as batidas de martelo e o lixo flutuando à beira da porta evidenciam o ritmo acelerado da subida dos rios e a preocupação de moradores que tentam minimizar os impactos da cheia em Manaus. O...
ANADEP apresentará Campanha Nacional 2021 durante audiência pública na Câmara
A ANADEP é uma das entidades convidadas para participar, no próximo dia 14 de maio (sexta-feira), a partir das 9h, de a udiência pública para tratar das recomendações sobre direitos da...
Curso IDDD: quarto encontro debate memória e reconhecimento de pessoas
Aconteceu na sexta-feira (7), a quarta sessão do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória". O encontro, que teve como tema "Processo de memória e...
SP: Em ações da Defensoria Pública, STJ reitera nulidade de provas obtidas após invasão policial em domicílio
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça que reiteram a nulidade de provas obtidas após policiais militares invadirem o domicílio de acusados, sem mandado...
TO: Mãe de bebê assistida relembra atendimento feito na madrugada
Gratidão. Esse é o sentimento que Vitória Thais Dias Silva tem em relação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após atuação da Instituição que...
SP: Após ação da Defensoria, São José dos Campos é proibido de internar adolescentes dependentes químicos em estabelecimentos não classificados pelo Ministério da Saúde
A Defensoria Pública de SP obteve decisão que determina ao Município de São José dos Campos se abster de internar adolescentes sujeitos ao uso abusivo de drogas para tratamento em estabelecimentos não...
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