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Destaques

ANADEP e ADEPESC presentes na solenidade de posse da nova gestão administrativa da DPE-SC
O vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Mário Rheingantz, e o presidente da ADEPESC, João Joffily Coutinho, participaram, na noite desta segunda-feira (16/9), da cerimônia de posse da nova gestão...
ADPERGS participa de evento alusivo aos 60 anos do Golpe Militar, no Vale do Sinos
A Defensora Pública Cristiaine Johann representou a ADPERGS em evento alusivo aos 60 anos do Golpe Civil Militar, realizado entre os dias 09 e 11 de setembro no auditório da biblioteca da Universidade do Vale do Rio do Sinos...
ADPEP marca presença na abertura do III Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia da Unama no TJPA
Atendendo a honroso convite da organização do evento, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) esteve presente na noite da última quinta-feira (12) na abertura...
ADEP-MG marca presença em evento do MP com entrega da Medalha do Mérito
Na última sexta-feira (13), a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) participou da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco...
ADEPES e ESDPES promovem lançamento de livro do defensor público Rafael Miguel Delfino
No próximo dia 27 de setembro, a ADEPES e a Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo (ESDPES) promovem o lançamento do livro ‘A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de...
TO: Nuamac Palmas reforça que estabelecimentos devem garantir acessibilidade para pessoas surdas
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, lembra que é obrigação dos estabelecimentos públicos e privados...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina restabelecimento de fornecimento de gás para moradores em São José dos Campos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma importante decisão judicial na última sexta-feira (13/09), que garante o restabelecimento do fornecimento de gás para todos os moradores do Condomí...
RN: DPE e MP conseguem bloqueio de R$ 2,1 milhões na conta do Estado para cirurgias urológicas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obtiveram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para garantir a realizaçã...
PI: Defensoria obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 14ª Defensoria Pública Criminal, com atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve a absolvição de...
PR: Em Ponta Grossa, DPE consegue na Justiça que mulher receba pensão do ex-companheiro antes do julgamento de reconhecimento de união estável
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu o direito de alimentos provisórios - também conhecido como “pensão” - para uma mulher que está separada do...
PB: Defensoria finaliza atendimentos extramuros em penitenciárias da Capital com ação no Júlia Maranhão
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma...
PA: Defensoria Pública realiza atendimento hospitalar e domiciliar para público vulnerável
A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, nesta sexta-feira (13), seis atendimentos hospitalares e um domiciliar para emissão de documentos. A equipe do &ldquo...
MS: Defensoria atende 133 famílias em mutirão por vagas em unidades de ensino
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 133 famílias que buscam uma vaga em uma unidade pública de ensino. Esta foi a quinta edição do mutirão voltado para a educação na Capital...
GO: Entre 190 atendimentos, Defensoria Itinerante realiza casamentos em Senador Canedo
No último final de semana, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) somou 190 atendimentos em mais uma edição do Defensoria Itinerante, em Senador Canedo. Entre as pessoas assistidas, dois casais...
BA: Jovens em medidas socioeducativas recebem treinamento para as eleições de 2024 em projeto da Defensoria
A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está realizando um projeto voltado para a conscientização eleitoral de jovens que cumprem medidas socioeducativas no...
AM: Defensoria Pública intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, em Tabatinga, está sofrendo com falta de abastecimento de água potável e...
AP: Defensoria contribui para novas diretrizes de Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha
O Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340 voltou a se reunir, nos dias 6 e 9 de setembro, para construção de um procedimento para as Medidas Protetivas de Urgência...
AC: Projeto da Defensoria Pública leva educação em direitos para pessoas que cumprem pena no regime semiaberto
O coordenador Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Gustavo Medeiros, realizou mais uma palestra de orientação destinada a reeducandos e reeducandas da Unidade de Monitoramento Eletrônico do Regime...
ANADEP inicia ação de educação em direitos nas redes sociais com foco nas eleições
A partir desta segunda-feira (16/9), a ANADEP inicia ação de educação em direitos nas redes sociais com foco nas eleições municipais 2024. A iniciativa terá como objetivo dialogar com o pú...
ADPERGS lança 11º Prêmio de Jornalismo
A ADPERGS anunciou nesta sexta-feira a temática da 11ª edição do seu tradicional prêmio de jornalismo. Neste ano, jornalistas profissionais de todo o Brasil podem inscrever reportagens sobre o tema “A...
TO: Defensoria Pública reforça a importância de os municípios terem órgão de Defesa Civil
Com a chegada do período de estiagem no Tocantins, o número de focos de incêndio também aumenta. Locais como a Ilha do Bananal e o Jalapão já sofreram com a ação do fogo e ainda correm risco...
SP: Libras: Defensoria Pública e Estado firmam parceria para acessibilidade em unidades de atendimento
A Defensoria Pública de SP e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) firmaram nesta quinta-feira (12), uma parceria para garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva...
SC: Gestão 2020-2024 da Defensoria Pública apresenta Relatório de Resultados sobre trabalho realizado durante o período
O Relatório de Resultados da Gestão 2020-2024 está disponível aqui no site, acessando o  link do documento .    Durante o período, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina...
RO: Reconhecido nacionalmente, projeto da DPE “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria” inspira ações de outras instituições pelo país
Sucesso em Rondônia, o projeto “Busca Ativa em parceria com a Defensoria”, criado e desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado, já está influenciando ações similares em...
RJ: DP assina TAC que indeniza ex-moradores do 'Prédio da Caixa'
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para assegurar a...
RS: Mutirões da Defensoria Pública do Estado atendem 151 pessoas em Guaíba e Rio Pardo
A Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde da segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos e orientação jurídica voltado à população afetada pela enchente...
PI: Defensoria Pública garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) garantiu a liberdade de dois assistidos após identificar falhas na comunicação entre os sistemas judiciais e prisionais de diferentes estados. Os casos de S.P.A....
PR: Em Foz do Iguaçu, DPE conquista reconhecimento de união estável homoafetiva para duas mulheres privadas de liberdade
Pela primeira vez em Foz do Iguaçu, foi homologado o reconhecimento de união estável homoafetiva de duas mulheres privadas de liberdade. As duas mulheres estão na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu...
PB: Prefeitura de Campina Grande remove publicidade de jogos de azar dos ônibus após recomendação da Defensoria Pública
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)...
PA: Defensoria Pública realiza atendimento domiciliar para idosa de 68 anos, em Ananindeua
A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, nesta quarta-feira (11), atendimento domiciliar para emissão de documento de idosa de 68 anos, residente no bairro da...
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