ADPEC: 1ª AGE do ano reúne mais de 100 associadas e associados
Realizada na última quinta-feira (05), a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2026 reuniu mais de 100 associadas e associados, de forma presencial e virtual. A reunião foi sediada na Auditório do Nú...
TO: Defensoria Pública alerta sobre segurança e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da...
ADPERGS realiza primeira Reunião Ordinária Conjunta entre Diretoria e Conselhos do ano
Na manhã desta quinta-feira (12), a Diretoria e os Conselhos Fiscal e Deliberativo da ADPERGS se reuniram na sede da entidade para realizar a primeira Reunião Ordinária Conjunta de 2026. O encontro ocorreu em formato...
RR: Casal realiza união estável na ação da Carreta dos Direitos
Juntos há 8 anos, Josiane Santos e Romer Figueiredo, escreveram um novo capítulo nessa história com a Carreta dos Direitos como testemunha. O casal, aproveitou a passagem da ação da Defensoria...
SC: Defensoria Pública abre concurso com 14 vagas para defensor(a) público(a)
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital do V Concurso Público para o cargo de Defensor(a) Público(a) Substituto(a). Ao todo, são oferecidas 14 vagas, além de formação de...
RO: Ação da DPE no STF impede reintegração de posse sem cumprimento de requisitos legais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Coletividade, obteve êxito no ajuizamento de uma ação perante o Supremo Tribunal...
RN: Defensoria Pública obtém decisão para garantir profissional de apoio à criança com TEA em Goianinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) obteve decisão judicial que impõe multa diária e autoriza o bloqueio de verbas públicas do Município de Goianinha para garantir o direito...
RJ: Defensoria reforça presença nas cidades atingidas por enchentes e deslizamentos
Diante dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram municípios do Noroeste Fluminense e da Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ampliou sua atuação presencial nas...
PI: Defensoria registra quase 600 mil atuações em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 599.373 mil procedimentos realizados entre janeiro e dezembro de 2025. Esses números, divulgados mensalmente pelos setores da Instituição,...
PR: No Carnaval, Defensoria Pública leva orientação e assistência jurídica para as praias com 2ª fase da Operação Litoral
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará, ao longo de todo o feriado de Carnaval, com orientação e assistência jurídica gratuita para a população na Operaç...
PB: Defensoria da Paraíba obtém liminar no STJ e suspende júri com base em ‘ouvi dizer’
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do Júri por...
PA: Defensoria Pública realiza ação de cidadania para indígenas Warao Ajaraku, em Outeiro
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), realizou, ontem (11), ação de cidadania na comunidade Warao...
MG: Cerimônia da DP marca entrega de certidões a casais do II Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de BH
Rosângela e Paulino têm uma união de 33 anos e uma família integrada. “Os filhos eram meus e hoje são dele também. Temos duas filhas, dois genros e três netos. Uma família completa. A...
MT: Defensoria Pública prova erro de identidade e livra inocente acusado no lugar do primo
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade e a exclusão do processo criminal de J. R. da S., um jovem de 23 anos que respondia injustamente por um crime de furto ocorrido em...
GO: DPE assina contrato para construção da Unidade Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou, na tarde desta quarta-feira (11/02), o contrato de locação de imóvel para a construção da nova unidade no município de Águas...
ES: Defensoria nomeia 148 novos assessores jurídicos e reforça atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) deu mais um passo importante para fortalecer o atendimento à população capixaba com a nomeação de 148 novos assessores jurídicos. A...
BA: Defensoria participa da abertura do Plantão Integrado de Direitos Humanos
Faltando poucas horas para a abertura oficial de mais uma edição do maior Carnaval de rua do planeta, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou, na manhã desta quinta-feira, 12, da solenidade de...
AM: Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJ suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, na zona Norte de...
AC: Defensoria Pública acompanha reunião sobre denúncias de ameaças a famílias acampadas em Brasiléia
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), representada pela chefe do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca), Alexa Pinheiro, esteve no município de Brasiléia...
TO: Assistido da DPE no Tocantins é solto após Justiça de Alagoas reconhecer erro em prisão
Uma sequência de erros resultou na detenção de um homem inocente, que foi preso no domingo último, 8, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, no sul do estado, em cumprimento a um mandado de...
SC: Justiça atende pedido da Defensoria e protege idosos e pessoas com deficiência durante Carnaval
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIJID), obteve uma decisão liminar que determina ao Município de...
RO: Institucional: Defensoria Pública inaugura novo núcleo em São Francisco do Guaporé
Nesta segunda-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inaugurou um novo núcleo de atendimento na Comarca de São Francisco do Guaporé. O novo espaço oferece mais conforto,...
RS: Defensoria Pública é reconhecida como uma das instituições mais transparentes do Brasil e recebe Selo Diamante no TCE/RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela...
PE: Justiça suspende venda de terreno em Buíque após atuação da DP como custos vulnerabilis em defesa do povo indígena
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) resultou na suspensão da venda de um terreno localizado no município de Buíque, no Agreste do Estado, diante da possibilidade de que a...
PR: Após revisão criminal da Defensoria, STJ anula provas obtidas por meio de busca pessoal sem fundada suspeita
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, após revisão criminal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um morador de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, condenado a...
PA: Defensoria Pública encaminha notificação para verificar fornecimento de água e esgoto em comunidade de Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou notificação à concessionária Águas do Pará, nesta terça-feira...
MT: Defensoria aponta falhas em bebedouros públicos de Cuiabá após vistoria
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, na última segunda-feira (9), uma inspeção técnica nos oito bebedouros públicos instalados em praças da capital. A...
MA: Defensoria garante na justiça renegociação de consumidora com superendividamento
Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de São Luís, o Judiciário acolheu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em favor de uma assistida em situação de...
GO: Família desalojada após casa ser interditada pela Defesa Civil obtém indenização com atuação da DPE
Com base na atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Park Construtora foi obrigada, na quinta-feira (05/02), a indenizar uma família que se encontra desalojada devido à obra da...
ES: Defensoria reverte sentença e garante água potável para comunidades quilombolas do Norte do ES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram uma vitória judicial histórica que obriga a União, o Estado, o Município de Sã...