Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify

Destaques

TO: Defensoria Pública integra força-tarefa em apoio à comunidade Kalunga do Mimoso, em Arraias
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), esteve presente na quinta e sexta-feira últimas, 3 e 4, na comunidade...
RS: Defensoria Pública garante medicamento para gestante com risco de trombose, em Triunfo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, que o Estado e o município de Triunfo forneçam o medicamento Enoxaparina para uma gestante com risco de trombose. A Justiç...
MG: Defensoria Pública ajuíza ACP para implementação de cotas raciais em concurso público para cargos da educação do Estado de Minas Gerais
Com o objetivo de se fazer cumprir o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Minas Gerais, aprovado recentemente nos termos da Lei Estadual n. 25.150/2025, e com base nas garantias fundamentais previstas na Constituição Federal,...
GO: Idosa consegue suspensão de descontos de empréstimo indevido em aposentadoria na cidade de Luziânia
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), uma idosa de 74 anos conseguiu suspender descontos decorrentes de empréstimos fraudulentos feitos por terceiro em seu nome. O caso foi...
ES: DP questiona EDP, Cesan e Arsp sobre a correta aplicação da Tarifa Social
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou a EDP e Cesan sobre falhas no acesso à Tarifa Social. A instituição instaurou Procedimentos Administrativos para Atuaç...
DF: Vigésima quinta edição do Dia da Mulher da DPDF ultrapassa a marca de dois mil atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade
A 25ª edição do Dia da Mulher da DPDF realizou 2.008 mil atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Com ações mensais desde maio de 2023, a iniciativa tem como principal...
CE: Encontro para familiares de pessoas desaparecidas acolhe histórias de dor e esperança na Defensoria
“O que foi que fizeram com meu filho? Onde ele está? Vivo? Morto? Espancaram? Mataram? Eu não sei mais o que fazer.” As perguntas atravessam a vida de quem vive a angústia de não ter respostas.   ...
BA: Defensoria inicia mutirão carcerário na Penitenciária Lemos de Brito
Atendimento médico, transferência e informações sobre a situação da pena. Essas foram algumas das demandas apresentadas pelos apenados da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, no primeiro dia...
AC: Defensoria Pública garante acesso à justiça na 20ª edição da Expoacre Juruá
Em comemoração à 20ª edição da ExpoAcre Juruá 2025, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) esteve presente nas seis noites da Feira Agropecuária, realizada na Arena do...
Assembleia Legislativa homenageia DPE/RS em Grande Expediente da Mesa Diretora
Na tarde desta terça-feira (01), a Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS) promoveu um Grande Expediente em celebração aos 30 anos da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS). A homenagem ocorreu após...
Produção da ADEP-MG é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Nosso projeto “Vozes das Ruas” é finalista na categoria Mídia Audiovisual do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.   “Vozes das Ruas” é uma série...
Prêmio de Jornalismo ADPEMA: últimos dias de inscrição
Ainda não enviou seu trabalho para o 2° Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes? Temos uma ótima notícia: o prazo foi estendido!   Agora você tem até o dia 11 de julho de 2025 para...
AMDEP comemora 26 anos reforçando o fortalecimento da categoria e a luta por justiça igualitária
A Associação Mato‑grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) completa 26 anos neste 3 de julho, consolidada como referência na defesa de direitos, cidadania e acesso à Justiça em Mato...
TO: DPE promove mutirão de atendimento na Unidade Penal Regional de Araguaína
Equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveram nesta quinta-feira, 3, um mutirão de atendimento aos presos da Unidade Penal Regional de Araguaína (CPPA). As defensoras públicas Jade Sousa...
SC: Missão nacional discute desafios para garantir direitos da população em situação de rua
Santa Catarina recebeu, entre os dias 1º e 03 de julho, a Missão do CIAMP-Rua Nacional, uma articulação federal que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer a garantia de...
Defensorias de RO e MT obtêm liberdade para assistida ao identificarem ausência de requisitos para prisão preventiva
Um trabalho em conjunto entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso resultou na revogação da prisão preventiva da assistida H.T. da S., de 32 anos, por...
RS: Após 20 anos em silêncio, homem volta a ouvir com cirurgia inédita no RS viabilizada por ação da Defensoria Pública
Depois de permanecer duas décadas em completo silêncio, o estoquista Flavio Fermiano Fidelis, de 53 anos, voltou a ouvir. A conquista foi possível graças a uma ação judicial movida pela Defensoria...
PI: Erro em certidão de óbito é corrigido após atuação da Defensoria Pública para remover CPF de pessoa viva
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante, solucionou um erro que há anos causava transtornos a uma mulher cujo CPF foi registrado, por engano, na certidão de óbito da...
PR: Programa de conciliação online da Defensoria ganha nova plataforma
O programa Pacífica.Def, da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), recebeu uma atualização para melhorar e facilitar o atendimento ao público. A instituição agora conta com os...
MG: Defensoria Pública consegue primeira retificação de nome e gênero de pessoa não-binária de forma judicial simplificada
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), conseguiu as primeiras retificações de nome e gênero de pessoas nã...
MS: Atuação da Defensoria é reconhecida em sessão solene que celebra trajetórias LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi protagonista, nesta terça-feira (1º), da 1ª sessão solene “Diversidade e Cidadania, Trajetórias profissionais que transformam histórias e constroem...
MT: Defensoria consegue na Justiça que Município e Estado forneçam infraestrutura e transporte escolar a comunidade rural
A Justiça concedeu medida liminar, após ação civil pública (ACP) protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), e determinou que o Município de Mirassol d’Oeste (297...
GO: Defensoria garante continuidade da assistência à população de rua em Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a continuidade da assistência jurídica a pessoas em situação de rua em mais uma edição do projeto Defensoria na Rua. A aç...
BA: Defensoria leva orientação jurídica e educação em direitos para ação da Neoenergia em Pau da Lima
Neste sábado (5), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, mais uma vez, do projeto Energia com Cidadania, da Neonergia Coelba. A ação, que foi realizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador...
AP: Defensoria atende 110 moradores em ação inédita em Vila Brasil e Ilha Bela
Foi de voadeira que o acesso à justiça chegou nas comunidades de Vila Brasil e Ilha Bela nos dias 1 e 2 de julho. Localizadas a 100 e 85 quilômetros, respectivamente, da sede da Defensoria Pública do Amapá...
AL: DPE e MP entram com Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra o Município de Maceió
As irregularidades no transporte escolar da rede municipal de ensino de Maceió, constatadas nos últimos meses, levaram a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público Estadual (MPAL) a...
AC: Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita para comunidade rural de Rio Branco
Com cerca de 150 famílias, a comunidade do Ramal do Junqueira, localizada na zona rural do município de Rio Branco, teve acesso à justiça, cidadania e direitos, neste sábado, 5. A Defensoria Pública do...
SC: Evento realiza retificação de nome para pessoas trans em Florianópolis
Cerca de 30 pessoas da comunidade trans e demais interessados participaram da roda de conversa "Me chame pelo meu nome", realizada no auditório da Defensoria Pública de SC na segunda-feira, 30. A ação...
RJ: DP consegue liberação para cremação de Juliana Marins
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu, nesta quinta-feira (3), a autorização para a cremação do corpo de Juliana Marins. A jovem, de 26 anos, morreu após cair em uma trilha do vulcão...
PI: Erro em certidão de óbito é corrigido após atuação da Defensoria Pública para remover CPF de pessoa viva
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante, solucionou um erro que há anos causava transtornos a uma mulher cujo CPF foi registrado, por engano, na certidão de óbito da...
veja mais notícias »
AGENDA
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
AGE
7 de outubro
AGE
10 de novembro
Reunião de Diretoria
11 de novembro
AGE
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
AGE
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

Presidenta da ANADEP concede entrevista ao programa CB Poder, do Correio Braziliense veja mais vídeos »

Banco de imagens

19 de maio: sessão especial no Senado Federal veja mais imagens »