ANADEP destaca que mobilização em torno do PL 4015 continua
A diretoria da ANADEP e os(as) representantes das Associações Afiliadas estiveram mobilizados durante toda a semana no Congresso Nacional para garantir a aprovação do PL 4015, com a inclusão...
Prêmio Innovare lança livro e 22ª edição no STJ
“O Prêmio Innovare consolidou-se como referência nacional ao reconhecer o talento, a criatividade e o ideal de justiça de magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, defensores(as) pú...
LUTO: Geana Oliveira, presidenta da ADPER, diretora da ANADEP e defensora pública de Roraima
Com imensa tristeza, recebemos a notícia do falecimento de Geana Oliveira, uma profissional brilhante, uma defensora incansável da justiça e dos direitos humanos e um ser humano extraordinário....
ANADEP lança Projeto "ANADEP PRESENTE" para reforçar diálogo com associadas e associados nos estados
Com o objetivo de fortalecer o associativismo e aproximar ainda mais a entidade dos(as) defensores(as) públicos(as) associados(as) em todo o país, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores...
ANADEP firma parceria estratégica com BTG Pactual para oferecer benefícios exclusivos aos associados
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) celebrou um importante convênio com o BTG Pactual , um dos maiores bancos de investimentos da América Latina. A parceria visa proporcionar...
XV Jornada de Capacitação: último dia de inscrições; confira a programação
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão a primeira atividade da ENADEP de 2025: XV...
ANADEP preside reunião extraordinária do Conselho Diretivo da AIDEF
A presidenta da ANADEP e coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), Fernanda Fernandes, realizou na sexta-feira (21) a reunião extraordinária do Conselho Diretivo para...
ADPERGS: Homologação do resultado da eleição e apresentação de relatório bienal marcam AGO
Na manhã desta sexta-feira (21), ocorreu a Assembleia Geral Ordinária da ADPERGS, em formato híbrido. O encontro marcou a apresentação de relatório bienal da gestão 2023/2025, que encerra o seu...
ADPEP: Defensoria garante no STJ direito de adolescente trans e reforça proteção jurídica a jovens em privação de liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência de uma adolescente transgênero para uma unidade socioeducativa feminina, após a Defensoria Pública do Estado do Pará comprovar que sua...
AMDEP: DPMT participa de lançamento do Plano de Ação Pop Rua Jud 2025
No último dia 14 de março, foi lançado o Plano de Ação PopRuaJud 2025, durante encontro do Comitê PopRuaJud, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
ADEPAM: Vida de Defensora Pública: Dâmea Mourão e sua trajetória de dedicação e compromisso com a Justiça
A vocação para a Defensoria Pública surgiu cedo para a defensora pública Dâmea Mourão. Durante a faculdade de Direito, sua trajetória passou por experiências em estágios na...
TO: DPE adere a movimento mundial em conscientização às questões ambientais do planeta
Durante uma hora, das 20h30 às 21h30, do sábado último, 22, a iluminação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sedes Administrativa e de Atendimento em Palmas, foram apagadas em...
SP: Defensoria Pública obtém decisão liminar que concede auxílio-aluguel a mulher vítima de violência
Em uma decisão liminar importante para a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que a Justiça concedesse auxílio-aluguel a...
SC: Após recomendação da DPE, Chapecó apresenta projeto para isenção de multas a famílias vulneráveis
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), por meio da 7ª Defensoria Pública de Chapecó, recomendou ao Município de Chapecó a isenção da obrigação de construç...
RO: DPE realiza programação especial para apenadas em unidade prisional, em comemoração ao Mês da Mulher
Na última semana, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Cacoal promoveu uma ação especial para as apenadas da unidade prisional local, em comemoração ao mês...
RS: Defensoria Pública lança cartilha “Precisamos falar sobre violência sexual contra Crianças e Adolescentes”
Está disponível a cartilha “Precisamos falar sobre violência sexual contra Crianças e Adolescentes” da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A cartilha aborda temas como os...
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede regional de Barras, mais moderna, segura e acessível
A população de Barras passa a contar a partir de agora com uma ambiente mais acessível, moderno e seguro quando necessitar dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Na presença de...
PR: Disque Defensoria 129: em dois meses, serviço supera mil atendimentos com quase 80% de aprovação
O Disque Defensoria 129 completa nesta quinta-feira (20) dois meses de funcionamento após seu lançamento oficial. Desde então, já foram realizados 1.027 atendimentos à população. O canal oferece...
PB: Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora...
PA: Defensoria Pública alcança meta histórica de mais de 2,3 milhões de atendimentos em 2024
"O maior prazer que eu tenho é poder dizer: a Talita, de hoje em diante, é minha, e ninguém toma; ninguém tem direito de tirar ela de mim. Porque, para mim, é isso: eu amo muito a minha filha." Com os...
MG: Defensoria Pública instala unidade em Manhuaçu, na Zona da Mata. Comarca atende outros 5 municípios
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou uma unidade da Instituição na comarca de Manhuaçu. Com presença da defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, entre outras...
MS: Defensoria reforça o direito à educação de crianças e adolescentes imigrantes em 3º mutirão de vagas
O 3º mutirão de vagas escolares realizado pela Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), foi marcado por mães e avós. Uma das...
MT: Defensoria finaliza primeiro Mutirão Indígena de 2025 com 1.803 atendimentos realizados
O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), levou serviços essenciais à 14 aldeias dos...
Stalking: entenda o crime e saiba como se proteger
O stalking, também chamado de perseguição obsessiva, é um crime que tem crescido no Brasil. Segundo a pesquisa Visível e Invisível, a prática passou de 9,3% em 2017 para 16,1% em 2025, um aumento...
GO: Mais de 100 pessoas recebem atendimentos jurídicos da DPE no Deputados Aqui em Rubiataba
Com 114 atendimentos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, neste sábado (24/03), da edição do Deputados Aqui em Rubiataba, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de...
DF: Defensoria Pública aciona a Justiça para reparar dano ocasionado por plataforma de jogos on-line
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor (Nudecon), acionou a Justiça para reparar dano ocasionado por plataforma de jogos on-line...
CE: Defensoria Pública faz 140 atendimentos a indígenas e quilombolas
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou cerca de 140 atendimentos nesta sexta (21/3) e quinta-feiras (20/3) em três comunidades tradicionais de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto “Amar...
Primeira escola antirracista é lançada na Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), representada pela coordenação do Núcleo de Equidade Racial, esteve presente nesta quarta-feira (19), no lançamento da primeira escola antirracista do Sistema OAB Brasil....
AC: DPE leva atendimento jurídico gratuito para comunidade no bairro Distrito Industrial
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) promoveu mais uma edição do programa “Defensoria Itinerante”, levando assistência jurídica gratuita para a comunidade do bairro Distrito Industrial...
ANADEP debate pautas jurídicas, legislativas e segurança institucional durante 85ª reunião ordinária do Condege, em Brasília
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; a vice-presidenta jurídica-legislativa, Kelviane Barros; e o vice-presidente administrativo, Rômulo Carvalho, participaram, nesta quarta-feira (19/3), da 85ª reunião...
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