Conselho Nacional de Direitos Humanos é foco de agendas da ANADEP
Ao longo das últimas semanas, a ANADEP participou de diversas reuniões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para discutir a pauta de trabalho e o processo eleitoral do Colegiado para o próximo...
ELEIÇÕES ANADEP: Segunda-feira (30) é o último dia para atualizar o cadastro
No próximo dia 10 de dezembro, ocorrerá a Assembleia-Geral Ordinária que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021-2023). Para participarem do pleito, as associadas e os associados da entidade deverão...
ANADEP participa de reunião do Conselho Superior da DPE-AM
O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas. A reunião aconteceu nessa quarta-feira (25). Na pauta, o grupo...
SE: Defensoria ajuíza ACP para que planos de saúde esclareça suspensão de reajustes e pede ressarcimento dos valores pagos indevidamente
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face dos planos Unimed Sergipe, Hapvida e Plamed para que informem aos usuá...
4ª Jornada de Capacitação: segunda aula
Nesta quinta-feira (26), a partir das 19hs, será a segunda aula da IV Capacitação ENADEP, com a temática "Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça" , a ser realizado...
TO: Nudem realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Pelo fim da violência contra mulheres e meninas. Esse é um dos objetivos da campanha anual e internacional “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Neste ano, em alusão à data,...
RS: Defensoria Pública ingressa com ação coletiva contra Carrefour e Grupo Vector pela morte de João Alberto Silveira Freitas
A Defensoria Pública do RS ingressou com uma ação coletiva nesta quarta-feira (25) contra a rede Carrefour e Grupo Vector Segurança Patrimonial pela morte de João Alberto Silveira Freitas, em Porto Alegre (RS)....
RJ: Decisão dá 90 dias para adequação de Hospital São Vicente
A Justiça de Araruama, na Região dos Lagos, confirmou, no mérito, pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público, determinando que, em 90 dias, o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva...
RJ: Cabo Frio é obrigado a divulgar dados sobre atendimento por Covid-19
A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, está obrigada a dar publicidade à execução do Plano de Contingência para Enfrentamento à Covid-19 e a divulgar números atualizados sobre...
MG: Defensora pública abordará comunicação não-violenta em live
No próximo sábado (28/11), a defensora pública Francis Coutinho, que coordena o Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) “Paz em Ação”, desenvolvido pela DPMG em...
MS: Defensoria Pública participa de lançamento de campanha pelo fim da violência contra a mulher
A Defensoria Pública de MS participou do lançamento da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, realizado nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, em que é celebrado o...
MT: Defensoria participa de reunião com prefeitos eleitos de VG e Livramento para debater medidas de combate à violência contra a mulher
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e Livramento, com a participação da Defensoria Pública, reuniu-se nesta quarta-feira (25), às 16h, com a atual...
CE: Ações do Direito de Família precisam manter o diálogo e cordialidade como norte na solução dos conflitos
Divórcio, partilha, dissolução de união estável, guarda, pensão entre outros temas do Direito de Família estão no dia a dia da Defensoria Pública do Ceará. De janeiro a...
AM: Núcleo do Consumidor requer proibição a reajuste da tarifa de energia elétrica durante pandemia
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Nudecon/DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência requerendo que a empresa Amazonas...
Comissão da ANADEP promove live para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra
A Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (25/11), a live "Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pú...
ANADEP e IDDD discutem parcerias em pautas congêneres
O presidente da ANADEP e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, reuniram-se, nesta quarta-feira (25/11), com representantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para discutir pautas congê...
ELEIÇÕES ANADEP: Segunda-feira (30) é o último dia para atualizar o cadastro
No próximo dia 10 de dezembro, ocorrerá a Assembleia-Geral Ordinária que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021-2023). Para participarem do pleito, as associadas e os associados da entidade deverão...
ANADEP reúne-se com senador para tratar da PEC 186
Nessa terça-feira (24), o presidente e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, reuniram-se com o senador Lucas Barreto (PSD-AP). O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília. ...
TO: DPE realiza I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública; Participe!
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que vai trazer debates sobre direitos humanos, com participaç...
SP: A pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a homem condenado por tentativa de furto no valor de R$ 50
A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a concessão de habeas corpus a um homem que havia sido condenado por tentativa de furto de um garrafão de vinho com valor estimado em R$ 50. O...
RJ: Novo espaço em Jacarepaguá dá início à revitalização na região
Foi inaugurada nesta terça-feira (24) a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) em Jacarepaguá. A entrega da unidade, localizada na Rua Francisco Piragibe, n 151, representa a primeira etapa de...
RN: Defensoria Pública do Estado, MPRN e Governo do Estado assinam acordo que permite nomeação de novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores pú...
PI: Defensoria Pública e MP obtém liminar favorável à Ação Civil Pública para interdição provisória da Vila do Ancião
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência, e o Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de...
PI: Defensoria destaca 10 dicas que podem ajudar consumidores na Black Friday
Com a proximidade de um dos eventos mais aguardados pelos consumidores, a Black Friday, na próxima sexta-feira (27), a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor...
MA: DPE, MPT e SEMCAS formam primeira turma de projeto voltado à capacitação de pessoas que viviam em situação de rua
Após duas semanas de muitas atividades, 22 pessoas que já viveram em situação de rua, em São Luís, concluíram, nesta terça-feira (24), a capacitação do projeto “Da rua...
CE: Defensoria registra 1.464 procedimentos em Baturité; aumento é de 10% no período de pandemia da Covid em relação a 2019
O município de Baturité, localizado na região do Maciço, distante 100 quilômetros de Fortaleza, é um retrato do quanto a Defensoria Pública do Estado (DPCE) tem atuado durante a pandemia do novo...
BA: Catadores e catadoras de recicláveis recebem equipamentos de proteção individual da Defensoria baiana
Catadores e catadoras de materiais recicláveis de Alagoinhas, município situado no Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, receberam kits de Equipamentos de Proteção Individual do Núcleo...
AM: Núcleo de Moradia obtém liminar para suspender cumprimento de desocupação de área com 300 pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspende o cumprimento de liminar para a desocupação de imóvel da Rua São Paulo, no bairro João Paulo, 3ª Etapa...
Chapa "Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos" é inscrita para concorrer à Eleição ANADEP (biênio 2021-2023)
A chapa "Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos" é inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP...
Associadas e associados da ANADEP participarão de capacitação do BLODEPM
Começa nesta terça-feira (24), o curso sobre acesso à justiça dos povos indígenas, ofereciado pelo Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (BLODEPM), através do Ministério de Defesa...
A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
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