Convênio Wellhub: Semana do servidor com 40% OFF + novidades inspiradoras de outubro e novembro!
Outubro é o mês de celebrar quem faz a diferença todos os dias — você! E o Wellhub preparou uma campanha especial para reconhecer toda a sua dedicação e incentivar o cuidado com o que mais importa: o...
RR: Agricultor consegue pedir 2ª via do RG em ação da DPE e parceiros após pedalar 32 km em Rorainópolis
Documentos pessoais como RG, CPF e certidão de nascimento, são porta de entrada para diversos direitos. Ao se mudar de Itaituba no Pará para Roraima, o agricultor Rosinei da Silva Farias acabou perdendo sua documentaç...
RS: Conferência de Direitos Humanos da DPEpara ouvir demandas da população em situação de rua e recicladores é realizada
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde desta segunda-feira (6), a Conferência Livre de Direitos Humanos: População em Situação de Rua e Trabalhadores da Reciclagem...
RJ: Paraty garante tratamento multidisciplinar à criança com TEA
Mais uma conquista para a Defensoria Pública de Paraty: Uma importante decisão garantiu o direito de tratamento multidisciplinar para uma criança de cinco anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA - Ní...
PI: Defensoria Pública leva informações sobre bullying, cyberbullying e crimes contra a honra para alunos do ensino médio
O diretor criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, ministrou palestra, nesta quinta-feira (09), para estudantes do ensino médio do Instituto Santo Agostinho, em...
PR: Defensoria abre nova porta de entrada com lançamento do Poupatempo Paraná
A partir desta terça-feira (07), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) integra a rede de serviços de atendimento do Poupatempo Paraná, novo lançamento do Governo do Estado. O espaço...
PA: Defensoria Pública obtém decisão judicial que suspende remoção forçada em Salinópolis
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Caeté, obteve decisão favorável que suspende, temporariamente, remoções e demolições de...
MG: Defensoria Pública realiza palestra no CRAS Vila São José sobre crédito consignado e juros abusivos
Como parte das ações do projeto “Diálogos sobre Direitos – Oficinas para Pessoas Idosas, cuidadores e técnicos”, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou uma palestra no CRAS Vila...
MS: “Foi a primeira decisão favorável em meu caso”, diz assistido em carta escrita à mão à Defensoria
Uma decisão conquistada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na redução de uma pena que inicialmente era de mais de 30 anos e também rendeu um emocionante agradecimento à...
GO: DPE promove escuta ativa e realiza atendimentos jurídicos na comunidade cigana Calon em Itumbiara
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), promoveu escuta ativa e realizou atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade cigana Calon, no...
DF: Defensoria Pública aciona a Justiça para garantir direitos de mulher que perdeu os movimentos das pernas após imperícia médica
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor (Nudecon), acionou a Justiça para garantir os direitos de uma assistida de 25 anos que perdeu...
CE: O caminho do amor e do direito: 2.599 quilômetros que separaram Cristiano e Thiago dos sonho de suas vidas
Mais de 37 horas de estrada e 2.599 quilômetros percorridos para que Cristiano Rodrigues Roque de Oliveira e Thiago Rodrigues Roque de Oliveira realizassem um sonho: conhecer seus filhos. De São José da Barra, em Minas Gerais...
BA: Justiça atende pedido da DPE e determina apuração de violações de direitos humanos após operação no Conjunto Penal de Itabuna
A pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a justiça da comarca de Itabuna determinou, nesta segunda-feira (6), a apuração de irregularidades nas operações realizadas pelo Grupo Especial de...
AP: Defensoria entrega certidões a 38 indígenas da etnia Tiriyó
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, nesta terça-feira, 7, a entrega de 38 Certidões de Nascimento para indígenas da etnia Tiriyó, localizada no interior do Parque Nacional Montanhas do...
AC: DPE defende vítima de tentativa de feminicídio em Júri inédito em Cruzeiro do Sul
Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou de uma sessão do Tribunal do Júri como assistente qualificada da vítima, em um caso de tentativa de feminicídio ocorrido em Cruzeiro do Sul. ...
ANADEP participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, realizado pelo MJ
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou na quarta-feira (8) do ato de assinatura da portaria que institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju), durante o Encontro Nacional de Acesso à...
ANADEP apresenta nota técnica sobre a Reforma Administrativa ao deputado Pedro Paulo
A ANADEP intensificou, ao longo da semana, as atividades legislativas no Congresso Nacional. O principal foco das articulações foi o diálogo com parlamentares sobre a Reforma Administrativa. Na última semana,...
Assembleia geral de outubro foca no debate sobre atuação legislativa no Congresso Nacional
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou, nesta terça-feira (7/10), assembleia geral extraordinária em formato híbrido. A reunião foi conduzida...
ANADEP e ADEPAR participam de solenidade de posse de 14 novos defensores e defensoras públicas do Paraná
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e o presidente da ADEPAR, Érick Palazzi, participaram nesta segunda-feira (06) da solenidade de posse dos 14 novos defensores e defensoras públicas do Paraná. Pela primeira vez, a...
ANADEP lança Concurso de Práticas Exitosas das Associações das Regiões Norte e Nordeste
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou o Concurso de Práticas Exitosas das Associações das Regiões Norte e Nordeste , que...
TO: Em Araguatins, Defensoria Pública reforça a importância da atenção à Primeira Infância
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) marcou presença na 5ª edição do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, que mobilizou 28 municí...
SP: Defensoria Pública obtém liminar que garante continuidade de tratamento para 178 pessoas com autismo
A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped), obteve uma decisão liminar que garante a continuidade do tratamento a 178 pessoas com...
SC: Defensoria Pública obtém suspensão de ordem de desocupação coletiva em Balneário Barra do Sul
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a ordem que determinava a desocupação de diversas famílias em um prazo de 48 horas, em processo de reintegração de posse no município de...
RS: Defensoria atende centenas de cidadãos em mutirões do Projeto Terra - Eu sou COHAB na região da Campanha
A Defensoria Pública esteve, nos dias 3 e 4, em Bagé, Uruguaiana e Santana do Livramento, integrando os mutirões do Projeto Terra - Eu sou COHAB. O objetivo da campanha é regularizar mais de 60 mil imóveis...
STJ revoga prisão preventiva após atuação da DPRJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revogação da prisão preventiva de Felipe Beija da Silva, preso em maio deste ano após furtar produtos...
PI: Defensoria Pública esteve presente em evento do Incra voltado para comunidades quilombolas
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou, no dia 02 do corrente mês, da VI Mesa Quilombola...
PB: Defensoria Pública e Secretaria de Educação de João Pessoa discutem projeto que reconhece práticas antirracistas nas escolas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (6), a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, para discutir a criação de uma parceria entre...
PA: Defensoria Pública promove ação alusiva ao “Dia Mundial dos Animais” na Praça Batista Campos
Para celebrar o Dia Mundial dos Animais, comemorado no último sábado (04), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do programa “Balcão de Direitos”, promoveu uma grande aç...
MG: Defensoria Pública amplia atendimento e leva acesso à Justiça a comunidades do interior com a inauguração de 5 Postos Avançados nos municípios da comarca de Montes Claros, por meio do projeto DEFCOM
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) segue ampliando sua atuação para garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso efetivo à Justiça, mesmo em localidades...
MS: Durante Carreta da Justiça, Defensoria atende 79 pessoas em Paranhos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 79 atendimentos em Paranhos, em setembro, durante passagem da Unidade Itinerante do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul – Carreta da Justiça. ...