ANADEP reúne juristas e parlamentares em seminário alusivo aos 35 anos da Constituição Federal, promovido no Ministério da Justiça CONDEGE promove 78ª reunião ordinária, em Brasília Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do STF SE: Defensoria Pública encerra programação de Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo em escolas públicas ANADEP acompanha cerimônia de lançamento do observatório para fortalecer a democracia, da AGU SP: ONU admite denúncia da Defensoria Pública de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras violações SC: TJ determina a retomada de visitas e entrega de sacolas com mantimentos e outros itens essenciais por familiares de pessoas privadas de liberdade no Estado RS: Defensoria Pública inaugura oficialmente sede de Júlio de Castilhos RJ: Acordos impedem judicialização de 116 mil pedidos relativos à saúde PI: Projeto Vozes dos Quilombos atendeu demandas de interesse de mais de 7 mil quilombolas em 2022 e primeiro semestre de 2023 PR: Com placa de metal na perna, mulher impedida de fazer visita íntima ao companheiro em União da Vitória tem direito garantido com assistência da DPE MG: STJ garante a legitimidade da DP em acompanhar crianças e adolescentes vítimas de crimes durante escutas especializadas CE: entenda a atuação da Defensoria Pública para quem aguarda na fila de transplante de órgãos e tecidos AP: Após 22 anos, DNA confirma a assistido que seu filho de coração também é filho biológico BA: Liberdade na Estrada atende quase 80% dos internos da Cadeia Pública de Salvador AC: Defensoria Pública participa de atendimento itinerante na Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul ANADEP participa de reunião de setembro do MCCE ANADEP participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares ANADEP e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados firmam termo de cooperação técnica INSCRIÇÕES ATÉ DIA 28: ENADEP promove curso modular de questões climáticas e meio ambiente RR: DPE instala duas salas de atendimento permanente em Iracema SC: Defensoria Pública realiza mais de 150 atendimentos no Mutirão da Cidadania em Criciúma RS: DPE garante a não aplicação de parte da nova normativa da Susepe que restringia visitas em penitenciárias do Estado RN: Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz RJ: Ação social agiliza indenização a famílias desapropriadas em Caxias PI: Em Ilha Grande, Defensoria realiza a entrega de mais de 40 documentos referentes ao projeto “Meu Pai tem nome” MS: Defensoria garante indenização a assistida idosa que teve negado seu direito ao transporte interestadual gratuito GO: Após atuação da DPE, Estado deve fornecer órtese craniana a bebê com plagiocefalia MT: Mais de 1300 atendimentos foram realizados em três dias de mutirão na cidade de Colniza ES: Opções de renegociação para sair do superendividamento