ANADEP e FONACATE debatem estratégias para o 2º turno de votação da reforma da Previdência
A Diretoria da ANADEP participou, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17), de reuniões do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do...
SP: Após atuação da Defensoria Pública, operadora de plano de saúde terá que custear atendimento emergencial de beneficiária e indenizá-la por inserção de seu nome em cadastro de inadimplentes
A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), decisão que obriga uma operadora de planos de saúde a indenizar uma paciente cujo nome foi inserido no cadastro de inadimplentes por...
SC: Acesso a medicamento é a principal demanda ajuizada pela Defensoria Pública na questão da saúde
Aos 66 anos, seu Benjamin Manoel Werner é exemplo de coragem e determinação. Com graves problemas cardíacos, ele sofreu dois derrames e um infarto em 2013, necessita tomar medicamento continuo para viver. E desde maio...
RR: Defensoras Públicas do Brasil realizam eventos para discutir gênero, raça e migração
Nos dias 25 e 26 de julho, das 9h às 19h, a DPE (Defensoria Pública do Estado), Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos) e a Coletiva de...
RS: Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebe mutirão carcerário da Defensoria Pública
Dentro da programação do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), o Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebeu, no dia 11, um mutirão carcerário promovido pela Defensoria...
RJ: DP abre inscrições para o 2º curso de Defensoras Populares
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) abre, nesta sexta-feira (19), as inscrições para a 2º edição do curso de formação de Defensoras Populares. Desta vez, o projeto vai acontecer na...
PR: DPE impetra pedido de habeas corpus para idosa
A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Maringá foi procurada para atender uma demanda na área de família. Na ocasião, a idosa de 72 anos procurou a Instituição para ser...
ES: Servidora consegue redução de jornada para cuidar do filho autista
Uma servidora municipal conseguiu, por meio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista. A fisioterapeuta é concursada da Prefeitura...
CE: Série Mundo de Direitos Cap. 6: liberdade restringida sem quebra de nenhum direito humano
“O sistema de Justiça e segurança pública no Brasil tem sido historicamente marcado por uma distribuição seletiva da Justiça e da impunidade”. A afirmação é do diretor...
BA: Unidade Móvel da Defensoria continua em Santa Terezinha e soma 140 atendimentos nos dois dias
Nesta quinta-feira, 18, a cidade de Santa Terezinha, no centro-norte baiano, provou que é mesmo a cidade dos bons ventos: sob uma forte ventania, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia &ndash...
Confira o boletim especial sobre o XIV CONADEP
É só em novembro, mas os preparativos d o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) estão a todo vapor. Nesta semana a diretoria da ANADEP esteve no Rio de Janeiro. Clique aqui e...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que determina transferência de homem internado em hospital de Ubatuba para unidade com UTI especializada
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial determinando a transferência de um homem que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, município onde mora no litoral paulista, para um...
RR: Pessoas maiores de 18 anos podem ser adotadas
Sabia que a adoção não se restringe apenas em adotar menores de idade? Pessoas maiores de 18 anos com vínculo afetivo também podem ser adotadas. A Defensoria Pública existe para assegurar, gratuitamente,...
RJ: DP promove roda de conversa sobre Justiça Restaurativa Comunitária
A resolução de conflitos a partir do senso de comunidade e do diálogo entre ofensor e vítima foram assuntos no evento “Justiça Restaurativa nas Comunidades” realizado pela Defensoria Pú...
GO: Defensoria obtém liminar para fornecimento de UTI a idoso
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar para fornecimento de vaga de UTI com suporte...
ES: Criança com atrofia muscular espinhal consegue medicamento após ação da DPE
Uma criança de um ano e seis meses que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 1 conseguiu na justiça o acesso a um medicamento de alto custo. Procurada pelo pai da criança, a Defensoria Pública Estadual ajuizou uma...
CE: Nudesa ajuíza ações em prol de pacientes da rede pública de Itapajé
As demandas de moradores de Itapajé relativas à saúde também são objeto de ação no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudesa). Nesta...
BA: Mediação e Conciliação alcança cerca de 70% de acordos no primeiro semestre
Com a proposta de evitar desgastes emocionais e formalidades jurídicas, compondo soluções extrajudiciais de conflitos relacionados ao Direito de Família, a Central de Mediação e Conciliação...
ADPETO recebe inscrições do 1º Prêmio de Jornalismo da Associação
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) continua recebendo as inscrições dos jornalistas que irão concorrer ao I Prêmio Adpeto de Jornalismo. Para quem não se...
PE: Mulheres contam com Ação da Defensoria Pública
Na última terça-feira (16/06), o Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco em Bezerros promoveu oficina de artesanato para as moradoras da região. A ação foi realizada por meio do Programa...
PA: Defensoria Pública garante cirurgia de mastectomia para homem trans
A Defensoria Publica do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), conseguiu liminar, em sede de tutela com urgência, contra operadora de plano de saúde...
CE: Defensoria fará atuação extraordinária no atendimento às mulheres vítimas em Uruburetama
Nesta quarta-feira (17 de julho) uma comitiva de instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará,...
BA: Defensoria atende em ITATIM e exames de DNA alcançam um dos recordes na história da Unidade Móvel
“Sem essa Defensoria eu não sei o que seria do pobre. Parabéns por essa iniciativa de atender em nossa cidade”. O reconhecimento da cabeleireira Celivânia Macêdo comprova que a Unidade Móvel de...
Defensora Pública de RO é destaque nas revistas Exame e Veja Online
A Defensoria Pública de Rondônia, mais precisamente da Comarca de Colorado do Oeste, começou o mês de julho com força total nas mídias brasileiras. Em uma reportagem exclusiva sobre...
SC: Defensoria Pública de São José consegue cirurgia para mulher que esperava há 15 anos na fila do SUS
O drama de 15 anos do casal Sebastião e Lucélia teve um ponto final no dia 05 de julho de 2019, data em que entregaram na Defensoria Pública de Santa Catarina, em São José, toda a documentação...
RS: Nudeca instaura Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para analisar fechamento das Ejas noturnas
A defensora pública dirigente do Núcleo e Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Andreia Paz Rodrigues, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac), no 8 de julho, para avaliar o motivo...
RJ: DP atendeu moradores afetados por derramamento de óleo em Arraial
O projeto “Defensoria em Ação” esteve neste sábado (13) em Arraial do Cabo, região litorânea do Estado do Rio, para atender cerca de 580 moradores afetados por um derramamento de óleo da...
DF: Defensoria consegue liberação de transferência de hospital público para particular a paciente em estado grave em Taguatinga
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu a liberação de transferência de um hospital público para um particular a uma paciente que teve uma parada cardiorrespiratória ao se engasgar com...
CE: Estado diminui em média 36% das demandas que seriam judicializadas na área da saúde
Há três anos, o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Defensoria Pública do Estado do Ceará mantém um diálogo permanente para resolver de forma administrativa as demandas de...
BA: Unidade Móvel registra 103 atendimentos no primeiro dia de mutirão em Itatim
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA fez valer, mais uma vez, a história de que “se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”....
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