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Destaques

Live com senadora Simone Tebet encerra programação do Maio Verde
  Fechando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoveu, nesta quinta-feira (28/5), live com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a senadora...
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo define regras para tratamento de jovens LGBTI+ em unidades de internação
Foi publicado, na quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Instrução Normativa Nº 230/2020, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES). A...
CORONAVÍRUS: Justiça determina multa de R$ 200 mil por cada paciente com Covid-19 que morrer por falta de UTIs em Araguaína
O juiz substituto Sérgio Aparecido Paio, de Araguaína, determinou nesta quinta-feira (21) uma série de prazos para que o Governo do Tocantins faça a instalação de novos leitos de UTIs no Sistema Ú...
CORONAVÍRUS: DPE/AM analisa propor melhorias para sistema de transferência aérea de pacientes em estado grave com Covid-19
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas...
CORONAVÍRUS: DPE/AM vê com preocupação reabertura do comércio e pede atenção à curva de contágio especialmente no interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de forma gradativa, e pediu observância criteriosa à curva de contágio...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública em Bonfim obtém êxito em ação que reduz mensalidade de universidade
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais, a assistida Lívia Andrade Monteiro conseguiu redução de 15% no valor da mensalidade do curso de Medicina Veterinária da Universidade...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que acolheu pedido feito em ação civil pública e determinou que o Estado adote como limite para a população carcerária do Centro de...
SP: Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória
A Defensoria Pública de SP obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão liminar que impediu a internação de um adolescente por tempo superior ao prazo legal de 45 dias de internação...
CORONAVÍRUS: DPE/SC recomenda que prefeitura de Joinville obrigue uso de máscaras
Neste fim de semana, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) encaminhou uma recomendação à prefeitura de Joinville, para que obrigue a população a usar máscaras de proteção...
RJ: Entidades acionam STF para conter operações policiais
Uma coalizão de entidades ingressou, nesta terça-feira (25), com um pedido de tutela provisória incidental no STF, em razão do agravamento da letalidade das ações policiais no estado do Rio de Janeiro em...
CORONAVÍRUS: Defensoria participa de reunião do Comitê de Saúde do Piauí para discutir demandas relativas à Covid-19
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas do Piauí participou, por videoconferência, de reunião do Comitê de Saú...
CORONAVÍRUS: DPE/MA e parceiros realizam inspeção em unidades de saúde em São José de Ribamar
A Defensoria Pública do Estado integrou comissão que realizou inspeção em unidades de saúde de referência no atendimento a pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19) no município...
CORONAVÍRUS: DPE/ES ingressa com ação para que Sejus dê transparência aos dados dos presos e servidores com Covid
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou, nesta quarta-feira (27), com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a Secretaria de Justiça (Sejus) dê...
CORONAVÍRUS: Direitos da população LGBT e os impactos do isolamento social nas pessoas trans são abordados em live da DPE/BA
Atenção redobrada aos grupos em situação de vulnerabilidade – esse tem sido o foco de atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nos últimos meses a fim de...
CORONAVÍRUS: Após recomendação da DPE/AL, municípios reforçam medidas protetivas às crianças e adolescentes durante pandemia
Em resposta aos pedidos feitos pela Defensoria Pública do Estado, os municípios de Boca da Mata e Marechal Deodoro informaram, nesta semana, que adotarão providências para reforçar o combate à violê...
ANADEP participa de reunião do MCCE
O vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Gustavo Alves, participou, nesta quarta (27/5), da reunião virtual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).   Na primeira parte do...
APDP garante no STJ paridade de subsídios entre defensores públicos ativos e inativos
Após rejeitar todos os recursos interpostos pelo Governo do Estado da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, através da ministra vice-presidente Maria Thereza de Assis Moura determinar a baixa dos autos do...
Live com a presidente da CCJ do Senado fecha programação do Maio Verde
Fechando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoverá, nesta quinta-feira (28), live com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB/MS). A...
CORONAVÍRUS: DPE-AM e MP-AM pedem suspensão de obra na orla de Novo Aripuanã para reduzir risco de contágio por Covid-19 no município
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Madeira e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) ingressaram com uma ação pedindo a suspensão da obra de revitalização da...
CORONAVÍRUS: DPMG obtém liminar determinando a implementação de medidas sanitárias e a efetivação de direitos dos usuários no transporte público em Governador Valadares
A 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e determinou que o transporte público da cidade seja prestado de forma contínua, segura, sem...
CORONAVÍRUS: DPE/AM, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), uma medida liminar expedida nesta terça-feira (26)...
CORONAVÍRUS: Em ação civil pública proposta pela DPE/SP, Justiça garante a grávidas o direito a acompanhante durante o parto, em Mogi das Cruzes
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial liminar que garante direito a acompanhante antes, durante e eventualmente depois do parto, às gestantes que forem dar à luz na Santa Casa de...
CORONAVÍRUS: DPE/SP e MP pedem cumprimento de sentença que determina ao Estado implementação de equipes de saúde em presídios
A Defensoria Pública e o Ministério Público de SP ingressaram com um pedido judicial de cumprimento de uma sentença proferida em janeiro de 2019 que determinou ao Poder Executivo do Estado a implementaçã...
CORONAVÍRUS: Paraíba do Sul e S. Pedro da Aldeia devem garantir alimento a alunos
A Defensoria Pública do Estado (DPRJ) conseguiu, nesta segunda-feira (25), duas liminares que obrigam as prefeituras de Paraíba do Sul e São Pedro da Aldeia a garantir a alimentação de todos os  alunos da...
CORONAVÍRUS: Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%
A Universidade Estácio de Sá terá que aplicar desconto de 15% sobre os valores das mensalidades referentes aos cursos presenciais a partir do mês de abril. É o que determina uma liminar obtida pelo Núcleo...
CORONAVÍRUS: Liminar garante abertura de hospitais de campanha de Nova Iguaçu
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve uma liminar, nesta segunda-feira (25), que obriga o estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) a...
CORONAVÍRUS: Prefeitura do Rio tem três dias para informar plano de contingência
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ), nesta segunda-feira (25), estabelece prazo de três dias para a Prefeitura do Rio divulgar o atual está...
RJ: DP realiza mais de 89 mil atendimentos a distância na quarentena
Em dois meses, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou 89.215 atendimentos a distância. É o que mostra levantamento sobre os polos criados pela instituição para atender à populaç...
PB: Doação de 300 cestas básicas confere Selo de Responsabilidade Social a mais uma empresa de CG
Mais uma empresa de Campina Grande foi certificada com o Selo de Responsabilidade Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) por amparar pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do...
PB: Cresce procura por atendimento no Chat Online da Defensoria Pública
Após mais de dois meses de medidas de distanciamento social, com a interrupção dos atendimentos presenciais, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem realizado atendimentos remotos na assistê...
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