Semin�rio "30 anos da Constitui��o Federal de 88. Defensoria P�blica: evolu��o na promo��o da dignidade humana"

No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal Brasileira completará 30 anos. A data é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso...

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19 Setembro 2018

Encontro das Defensoras e Defensores P�blicos da Regi�o Norte acontece nos dias 25 e 26 de outubro

Nos dias 25 e 26 de outubro, Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte . O evento acontece, a partir de 16h do dia 25, no Hotel...

FONACATE promove assembleia em Bras�lia

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nesta terça-feira (18/10), assembleia geral para discutir diversas pautas de interesse das 28...

#ANADEPnaM�dia: R�dio Justi�a destaca trabalho da Defensoria para as pessoas com defici�ncia

O defensor público de Minas Gerais Luís Renato Pinheiro, que também é coordenador adjunto da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da...

SP: Ap�s recurso da Defensoria P�blica, fam�lia obt�m direito a aux�lio-moradia e inclus�o em programas habitacionais

Após recurso interposto pela Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) reconheceu o direito de uma família carente da Baixada Santista, formada...

TO: Defensoria garante nomea��o de candidatos aprovados em concurso p�blico da Prefeitura de Guara�

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça o direito de nomeação de cinco candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura...

SC: A pedido da Defensoria, Justi�a determina que banco reduza para 30% o desconto de conta-sal�rio para pagar empr�stimo contratado por idoso

A Defensoria Pública em Joinville ajuizou ação em favor de assistido idoso, que trabalha como catador de lata e que estava com o benefício social de um salário...

RO: A��o da Defensoria reconhece multiparentalidade de usu�ria

O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento...

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#EC80: "ANADEP nos estados" em Roraima � destaque da semana

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Homenagem � Maria Aparecida Caovilla marca a abertura oficial do XIII CONADEP

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3 de outubro, �s 10h, Bras�lia-DF

Assembleia Geral Extraordin�ria (AGE)

25 e 26 de outubro Manaus - AM

II Encontro das Defensoras e Defensores P�blicos da Regi�o Norte

04 de outubro, �s 09h, Bras�lia - DF

Semin�rio "30 anos da Constitui��o Federal de 88. Defensoria P�blica: evolu��o na promo��o da dignidade humana".

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