Reuniões das Comissões Temáticas da ANADEP marcam semana VEM AÍ: XI Jornada de Capacitação debaterá a atuação da Defensoria nas Instituições de longa permanência para idosos Direto do Plenário: Diretoria da ANADEP foca na pauta jurídica Fonacate e afiliadas intensificam mobilizações contra a PEC 32 TO: Idoso consegue na Justiça, após Defensoria recorrer de decisão, direito a tratamento cardiovascular SC: STJ anula parte da sentença de homem condenado por furto ocorrido a residências em Curitibanos RJ: Defensoria fará capacitação sobre erradicação do sub-registro PE: Adolescente conquista direito de alterar nome e gênero após pedido da Defensoria MT: Defensoria Pública volta a atender famílias, em mutirão, na ação social VG mais Ação GO: Audiência pública aborda o papel da ouvidoria na defesa dos vulneráveis e no aprimoramento da DPE ES: Defensoria assina acordo para indenização de mais de 300 famílias do Território Indígena de Comboios, no norte do estado DF: Em três meses de funcionamento, Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da Defensoria já atendeu mais de 30 mil pessoas DF: Dignidade menstrual: Defensoria distribui milhares de absorventes arrecadados em campanha coletiva BA: STJ acata recurso da Defensoria e concede habeas corpus a adolescente condenado cumprir pena fora dos limites do ECA CE: Defensoria alerta sobre a presença de laçadores – pessoas que tentam enganar sobre serviços jurídicos AC: Juíza acata pedido da Defensoria Pública para suspender reintegração de posse de área de terra rural X jornada é encerrada com a participação de defensoras, defensores e sociedade civil Inscrições abertas: Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul ADPEC: Conheça o público-alvo da Defensoria Pública do Estado do Ceará SP: Defensoria Pública obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante SP: A pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a mulher acusada de furto de miojo RS: DPE lança nova edição da cartilha do Outubro Rosa MS: Levantamento da Defensoria revela 41 casos de crianças que perderam pai ou mãe para a covid-19 MA: Defensoria obtém resolução extrajudicial de demanda consumerista contra faculdade que já tramitava há dois anos GO: Defensoria garante no STJ substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito GO: Em menos de uma semana, DPE obtém decisões favoráveis de divórcio consensual CE: Defensoria Pública realiza inspeções em unidades prisionais do Estado AM: Defensoria promove roda de conversa sobre saúde da mulher ANADEP participa de audiência pública do CNJ sobre regime de trabalho remoto da magistratura Ouvidoria da Defensoria Pública de Goiás é tema de audiência pública virtual