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Destaques

TO: Em ACP, DPE pede regularização do serviço de próteses auditivas na rede pública do Estado
Buscando que os serviços de prótese auditiva sejam regularizados na rede pública estadual, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça uma série de providências...
SC: Defensoria Pública recomenda a inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por intermédio do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade – GAPV, encaminhou nesta terça-feira (dia 19) uma recomendação ao governador Carlos...
SP: Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que autoriza uma mãe estrangeira e suas filhas brasileiras, vítimas de violência doméstica, a voltarem para o país de origem da mãe,...
RO: Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido
Uma ação com origem no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou, no último dia 11 de janeiro, em uma decisão liminar do Presidente do Superior Tribunal de...
RR: Defensoria solicita posicionamento das autoridades sobre plano estratégico de vacinação
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED) e da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pú...
RJ: DP busca reverter decisão e garantir pensão às vítimas do Ninho
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenação Cível, acionou a justiça para solicitar a suspensão de decisão que determinou o fim do pagamento de pensão à...
RS: DPE, MPF e DPU recomendam que Municípios da região central reavaliem flexibilização de medidas sanitárias
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o Ministério Público Federal (MPF/RS) e a Defensoria Pública da União (DPU/RS) emitiram na última sexta-feira (15) a Recomendaçã...
PI: Defensoria obtém decisão favorável à manutenção de terras do povo indígena Gamela
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve decisão favorável à agravo de instrumento impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na última segunda-feira (18), no sentido...
PB: DPE recomenda à PMCG transparência nas informações relacionadas à vacinação da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande, recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que disponibilize informaç...
PI: Defensoria Itinerante dá continuidade ao atendimento presencial no interior em ações consensuais e orientação jurídica
A Defensoria Itinerante da DPE-PI dará continuidade, neste mês de janeiro, ao projeto de atendimento presencial pré agendado no interior do Piauí em ações consensuais e orientação jurí...
PA: Defensoria Pública define comarcas de 12 novos defensores públicos no interior do estado
Nesta terça-feira, 19, foi realizada no Prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, uma sessão de escolha para designar as comarcas de atuação de 12 novos defensores públicos,...
MG: Justiça prorroga auxílio financeiro e veda corte unilateral por parte da Fundação Renova para atingidos pelo desastre de Mariana
Em decisão proferida no dia 18 de janeiro de 2020, o juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte acolheu recurso oposto pelas Defensorias Públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União e do...
MT: Defensoria Pública realizou mais de 500 mil procedimentos durante pandemia em 2020
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 509.249 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online desde a suspensão do atendimento presencial, dia 17 de março, até 18 de...
MA: Núcleo de execução penal da DPE realiza mais de 22 mil atuações em ano de pandemia
Com mais de 22 mil atuações realizadas em 2020, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), desenvolveu um importante trabalho na proteção de direitos das...
ES: Defensoria, por meio do Nudege, assegura direito dos atingidos pelo desastre do Rio Doce em 2020
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em benefício dos atingindo do desastre do Rio Doce continuou firme em 2020, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. A...
DF: DP realiza 1ª Jornada de Qualificação da Política de Atendimento ao Idoso
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) irá realizar, entre os dias 28 de janeiro e 11 de fevereiro, a 1ª Jornada de Qualificação da Política de Atendimento ao Idoso, a fim de instruir servidores...
BA: Justiça determina criação de 105 leitos de UTI a pedido do MPF e da Defensoria
Como resultado da Ação Civil Pública conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal – MPF e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em 2016, a Justiça Federal determinou...
CE: Mais de cinco mil pessoas são beneficiadas após seis anos de atuação do Projeto Laços de Família, em Sobral
Criado há seis anos para promover práticas extrajudiciais na mediação de conflitos, o projeto Laços de Família: Conhecer para Amar vem mudando a realidade de muitas pessoas, em Sobral. A açã...
AM: DPE dá 24 horas para Governo explicar repasse de vacinas abaixo do previsto aos municípios
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) oficiou o Governo do Amazonas, nesta terça-feira (19), para explicar porque os municípios estão recebendo menos doses da vacina contra a Covid-19 do que o previsto no Plano...
AM: DPE obtém liminar para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes do programa Melhor em Casa
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve liminar que determina ao Estado do Amazonas que, no prazo de 24 horas, assegure e mantenha o fornecimento contínuo de oxigênio aos pacientes cadastrados no programa...
AC: DPE prestigia cerimônia de início do programa de imunização contra a Covid-19 no Acre
Na manhã desta terça-feira, a defensora pública-geral do Estado, Roberta de Paula Caminha Melo e a subdefensora-geral, Simone Santiago, prestigiaram a cerimônia que deu início ao programa de imunizaç...
AC: DPE participa de reunião para debater sobre o enfrentamento do racismo estrutural nos serviços de vigilância patrimonial
Na tarde da segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela defensora pública que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), Juliana Caobianco, participou de...
ADPERGS: Ações ajuizadas pela DPE/RS envolvendo transferências hospitalares e vagas em leitos crescem 24% durante a pandemia
A pandemia da Covid-19 tem causado o aumento das ocupações em hospitais do estado, o que levou a Defensoria Pública a ajuizar transferências hospitalares e realizar liberação de leitos a pacientes com...
ADPERGS: Defensoria Pública e Rádio Luz e Alegria fazem parceria para educação em direitos em Frederico Westphalen
Nesta quinta-feira (14), a Defensoria Pública iniciou uma parceria com a Rádio Luz e Alegria (AM 1160 - FM 95.9) da cidade de Frederico Westphalen. O principal objetivo é tirar dúvidas dos ouvintes e repassar...
TO: Justiça atende DPE e determina implantação de cronograma de cirurgias cardíacas em 30 dias
Em decisão proferida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Estado apresente programação de consultas...
TO: Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans
Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação de serviços de um ambulatório específico. Após atuação da Defensoria Pública do Estado do...
RS: Justiça suspende reintegração de posse em área ocupada na cidade de São Borja, após recurso da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deferiu recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado e suspendeu uma reintegração de posse em uma área ocupada por moradores na cidade de São...
RJ: Ação nas favelas reforça atuação contra violação de direitos
“É muito importante ter a Defensoria representando a presença do Estado nas favelas numa perspectiva diferente, levando o acesso à justiça, prezando pelas vidas, diferente do que estamos acostumados a ver nas...
PA: NDDH realiza “Direitos Humanos em Ação” no município de Capitão Poço
Nos dias 14 e 15 de janeiro, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), da Defensoria Pública do Estado, realizou o projeto Direitos Humanos em Ação, no município...
MS: Projeto da Defensoria Pública pretende evitar prisões irregulares
A Defensoria Pública de MS iniciou durante o feriado forense o projeto Porta de Entrada, desenvolvido pelo Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de MS (Nuspen).   “O...
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