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10 de fevereiro (Brasília)
AGE, 14h
11 de fevereiro
Solenidade de posse da diretoria da ANADEP
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ENADEP e ESDPB promovem II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais em João Pessoa
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A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB), realizará, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o II...
Livro de teses e práticas do XVI CONADEP já está disponível para leitura
O Livro de Teses e Práticas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) j á está disponível no site ANADEP, na seção CONGRESSOS. O material reúne...
ADPERGS prestigia descerramento de foto de Carlos Kaipper na Galeria de Presidentes da APERGS
A vice-presidenta Administrativa-Financeira da ADPERGS, Adriana Hervé Chaves Barcellos, compareceu, na tarde de terça-feira, 14 de janeiro, à inauguração de retrato do Dr. Carlos Henrique Kaipper, que ocorreu...
ADEP-MG: Associado contribui para o processo de tramitação do Estatuto de Igualdade Racial, agora sancionado em Minas Gerais
A lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi sancionada pelo Governo de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial de hoje (15/01/2025). A legislação...
Ação conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goiás liberta homem preso por engano
ma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Goiás (DPE-GO) resultou na libertação de um homem preso injustamente, após ser confundido com outra pessoa, acusado de...
SP: Atuação da Defensoria Pública garante restabelecimento de auxílio-aluguel para 31 famílias atingidas por enxurrada em São Caetano do Sul
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que garante o restabelecimento do auxílio-aluguel para 31 famílias que tiveram suas casas devastadas por uma enxurrada, causada pelo colapso estrutural de...
RR: Após recesso, DPE registra quase 3 mil atendimentos em Boa Vista
Com o retorno das atividades do judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou uma alta procura de atendimentos nesta semana. Foram 2.947 solicitações dos serviços da instituiç...
PI: Defensoria Pública realiza com êxito mediação relacionada a guarda de pet
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, no último dia 07, por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), uma mediação exitosa referente a guarda e...
PR: Em Cianorte, DPE consegue que mulher com doença rara receba pensão de suas filhas
Em Cianorte, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, em decisão liminar, que uma mãe passe a receber pensão de duas de suas filhas. A mulher, de 52 anos, teve sua renda comprometida depois...
MS: Defensoria consegue suspender descontos indevidos na aposentadoria de assistido de Ladário
Um morador de Ladário, de 71 anos, procurou recentemente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul porque notou que desde 2019 um banco fazia descontos indevidos em sua aposentadoria. Com a atuação da Defensoria, o...
MG: DP recomenda ao Município de Governador Valadares medidas para garantir direitos da população em situação de rua
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) expediu recomendação ao Município de Governador Valadares, orientando a adoção de ajustes na política pública de atenção à...
MT: Banco não pode impedir abertura de conta de idosos e analfabetos após intervenção da Defensoria
Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a agência de uma cooperativa de crédito de Jangada (75 km de...
GO: Unimed deve manter plano de saúde de homem em tratamento de doença renal grave
Em tratamento de doença renal crônica em estágio avançado desde 2021, Erick Kelvin Pereira da Silva, de 29 anos, recebeu uma notificação da Unimed, em dezembro de 2024, informando que o seu plano de...
DF: Programa Novo Horizonte da DP integrará e fortalecerá 30 projetos e ações em andamento, além de novas iniciativas institucionais em fase de implementação
O programa Novo Horizonte da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) integrará e fortalecerá 30 projetos e ações em andamento, além de novas iniciativas institucionais a serem desenvolvidas para...
CE: Núcleo da Defensoria no João XXIII atende moradores de 39 bairros; público potencial ultrapassa 1 milhão de habitantes
Apesar de funcionar no João XXIII, bairro da periferia de Fortaleza, o núcleo da Defensoria Pública do Ceará atende muito mais do que apenas a população desse território. Estudos internos da DPCE...
BA: Mais de 4,5 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas em 2024
Dandara* é brasileira, mas vivia no exterior e vinha sofrendo violências psicológica, verbal e física do ex-companheiro. No ano passado, enquanto visitava os familiares no Brasil, denunciou a situação e...
AC: Defensoria Pública promove segunda capacitação sobre proteção de crianças em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), realizou nesta quarta-feira, 15, a segunda edição da capacitação “Crianç...
AP: Defensoria Pública garante abrigo para família estrangeira em tempo recorde
Uma mãe nigeriana e seus três filhos, solicitantes de refúgio no Brasil, receberam acolhimento e alimentação graças à ação rápida e eficaz da Defensoria Pública do...
ANADEP recebe visita institucional da ANAFE
Nesta quarta-feira (15), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada por seu presidente, Vitor Pinto Chaves, realizou uma visita institucional à sede da ANADEP, em Brasília, com...
TO: Assistido da Defensoria Pública obtém guarda de filho após relatos de alienação parental
Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), um pai obteve a guarda do filho, que, segundo relatos, estava em situação de risco devido à alienação parental e...
SC: Defensoria Pública evita despejo de assistida em São José
A assistida recebeu uma notificação do Município de São José/SC para, no prazo de dez dias, demolir a casa de alvenaria em que ela reside com o irmão e a sobrinha de 13 anos, sob o fundamento de que...
RS: Durante o recesso forense, Defensoria Pública realiza quase 3 mil atendimentos
Durante o período do recesso do Poder Judiciário, que teve vigência entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou 2.825 atendimentos,...
PI: Diretoria de Primeiro Atendimento Cível realiza mais de 400 atendimentos na primeira semana de 2025
Conhecido como a porta de entrada da Defensoria Pública, o Primeiro Atendimento Cível conta com profissionais qualificados para receberem as demandas da população, direcionando cada caso para o setor competente,...
PR: DPE atende indígenas atacados em Guaíra após aumento de conflitos na região
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chegou, na última quarta-feira (8), à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, após ataques sofridos por quatro indígenas na última sexta-feira....
PA: Defensoria Pública celebra 409 anos de Belém com grande ação de cidadania na Praça da República
Em comemoração aos 409 anos de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, participou, neste domingo (12), de uma grande ação de...
MS: Defensoria consegue cirurgia de meio milhão para bebê com doença rara
Após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ter feito um pedido à Justiça, um bebê sul-mato-grossense que irá completar 1 ano de idade no próximo dia 18 ganhou seu presente de aniversá...
MT: Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública fez 17,4 mil atendimentos em 2024
O Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, registrou números expressivos de atendimentos em 2024. No total, foram realizados 17.498 atendimentos, desses, 4.128...
DF: Atuação da Defensoria Pública garante a suspensão de operações de remoção e demolição de edificações no Parque Ecológico da Asa Sul
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a suspensão, de forma liminar, das operações de remoção e demolição de edificações na á...
CE: Defensoria destaca os direitos de crianças e adolescentes para o retorno do período escolar
A afirmação de que “a educação é direito de todos” reflete o compromisso com um olhar universal e equitativo para todas as crianças e jovens, respeitando suas particularidades. Isso implica...
AM: Em Manicoré, DPE instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Após aumento expressivo nos casos de violência doméstica e familiar em Manicoré, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas...
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