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Destaques

ANADEP e ADPERGS presentes na 54ª Reunião do CONDEGE
  Com a adesão presencial de 24 estados brasileiros, foi realizada, nessa quinta-feira (23), a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), na...
Após muitos entraves, Comissão Especial aprova texto-base da reforma administrativa
ANADEP e Associações Estaduais durante atividades legislativas na Câmara dos Deputados. Nas fotos (da direita para esquerda) com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); com o presidente da Comissão Especial,...
ANADEP debate implementação da LGDP
A equipe da ANADEP reuniu-se, nessa quarta-feira (22), com o escritório Marrafon, Robl e Grandinetti Advogados Associados para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na...
TO: Recomendação da DPE busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), recomendou ao Estado que seja viabilizado um plano de ação e um cronograma para regularizar a...
SC: Defensoria Pública acompanha situação da ocupação por famílias de baixa renda de um prédio vazio pertencente ao governo do Estado
Na noite de sexta-feira passada (17 de setembro), um grupo de famílias de baixa renda, pessoas que moram de favor em casa de parentes ou que não tinham mais condições de pagar o aluguel onde estavam, ocupou um...
RR: Prazo para entrega de materiais científicos para Revista das Defensorias da região Norte termina no próximo dia 30
Aos interessados e interessadas em submeter algum material científico na 1ª edição da revista Arandu: norteando Direitos - periódico científico das sete Defensorias Públicas da Região Norte,...
RO: Defensoria Pública celebra o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao Suicídio
Na manhã desta quarta-feira, 21, as equipes de membros, servidores, estagiários e terceirizados que atuam na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente ao Subdefensor Público-Geral, Diego de...
PI: Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública promove palestra sobre Saúde Mental
A Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como Diretora a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, promoveu nesta quarta-feira (22) para os assistidos que se...
RJ: Defensoria fará ação social na Catedral Metropolitana do Rio
No feriado de 12 de outubro até sábado, dia 16, a Defensoria Pública do Rio estará realizando uma ação social na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, no Centro do Rio. A iniciativa, em parceria com...
PE: Defensoria recebe grupo que perdeu casas há 22 anos durante deslizamente de terras no Ibura
A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, na manhã da terça-feira (21), representantes do grupo Lutas Por Moradia, que busca desde 1999 ter garantido o direito à moradia de quase 250 famílias. Estas ficaram...
MG: Pesquisa realizada entre os cidadãos que usam os serviços da Defensoria Pública aponta mais de 82% de satisfação
A Defensoria Pública de Minas Gerais divulga os primeiros resultados da pesquisa realizada para avaliar o grau de satisfação dos serviços prestados pela Instituição aos cidadãos.   ...
MG: Disponível a 7ª edição do boletim ‘Drops dos Tribunais’, do Núcleo de Atuação da DPMG em Brasília
O Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores lançou a 7ª edição deste ano do boletim informativo “Drops dos Tribunais”.   ...
MS: Defensoria e Governo lançam Cartilha sobre os Direitos da Juventude
A Defensoria Pública de MS e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Juventude e subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude, lançaram oficialmente, nesta terça-feira (21), a...
CE: Defensoria propõe e presos com família distante terão visitas virtuais
Uma proposta feita nessa terça-feira (21/9) pela Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vai garantir um direito essencial das pessoas presas e...
AM: Defensoria Pública abre inscrições para o curso Defensoras Populares
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para a primeira edição do curso Defensoras Populares. O projeto tem o objetivo de capacitar em educação em direitos da mulher e...
AC: Valorização da vida é tema de roda de conversa promovida pela DPE
Seguindo a programação interna da campanha Setembro Amarelo, mês dedicado ao debate, conscientização e prevenção ao suicídio, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio...
Situação carcerária brasileira é debatida pela CDHM da Câmara
  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (22/9), audiência pública para debater as condições dos cárceres, prevençã...
Defensora representa ADPERGS em pré-Conferência de Igualdade Racial, em São Leopoldo
A Defensora Pública Cristiaine Angelita Johann representou a ADPERGS na pré-Conferência Municipal da Igualdade Racial, promovida Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEDHU), da Prefeitura de São Leopoldo, e pelo...
Corrida contra o racismo é pauta de encontro da ADPERGS com Movimento Vidas Negras Importam
A campanha de corrida contra o racismo "Don’t Shoot It’s Just Cardio (Não Atire, Estou Apenas Me Exercitando)" foi pauta da reunião desta terça-feira (21), na sede da Associação. O...
Para observar a linguagem e flexão inclusiva de gênero, a Associação das Defensoras e Defensores públicos de Rondônia passou a se chamar ADEPRO
Visando a garantia da linguagem e flexão de gênero inclusiva, a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) alterou seu nome para Associação das Defensoras Pú...
TO: Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal
Quero adotar. E agora? O que devo fazer? Primeiro, conforme lembra a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), você precisa saber se está dentro dos critérios que basicamente é ser maior de 18 anos e...
TO: Projetos de Lei buscando maior acessibilidade a pessoas com deficiência são propostos pela DPE
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, apresentou à Câmara de Vereadores da cidade do norte tocantinense...
SP: Defensoria e MP firmam acordo com prefeitura de Mogi das Cruzes para suprir demanda de vagas em creches no Município
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado (TJ-SP) firmaram um acordo com o Poder Executivo de Mogi das Cruzes com o objetivo de solucionar, até o ano de 2024, o déficit de 2.860 vagas em creches...
SP: Usuário da Defensoria Pública recebe indenização por danos morais após sofrer constrangimento em transporte público
Após ação de indenização por danos morais ajuizada pela Defensoria Pública de SP, um usuário cadeirante da cidade de Ribeirão Preto recebeu indenização no valor de R$ 20 mil...
SP: Defensoria obtém decisão que absolve acusado que supostamente obteve vantagem ilícita no valor de R$ 20
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um acusado que teria praticado o crime de estelionato, com vantagem ilícita obtida no valor de R$ 20,00.   ...
SC: NUCIDH realiza inspeção na Passarela da Cidadania
Na tarde de segunda-feira (20 de setembro), a coordenadora do NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensora Ana Paula Fischer, realizou...
SC: Defensoria de Chapecó consegue cessar descontos na aposentadoria de idoso para pagamento de empréstimo que ele não solicitou
Sem ter comparecido ao banco, solicitado e, muito menos, autorizado e assinado um empréstimo no valor de pouco mais de R$ 14 mil reais em sua conta bancária, um homem de 62 anos, agricultor aposentado residente na Linha Lambedor,...
SC: Defensoria Pública de Joinville recomenda ao município maior transparência nas informações sobre processos de regularização fundiária
Em Joinville, atualmente, tramitam muitas ações civis públicas que discutem diversas áreas do município em questões relativas tanto ao direito ao meio ambiente quanto ao direito à moradia. Ante a...
RN: Mutirão de renegociação de dívidas será realizado de 28 a 30 de setembro
O consumidor natalense irá ganhar uma oportunidade de renegociar contratos e dívidas durante um mutirão de renegociação. O evento será realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do...
RS: Ação da DPE garante que mulher realize tratamento de reprodução assistida pelo SUS
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) obteve decisão favorável, em segunda instância, e garantiu que uma mulher de 38 anos realize tratamento para engravidar custeado pelo Estado.   A instituiç...
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