XVI CONADEP: Festa de encerramento
O encerramento do XVI CONADEP será realizado com uma grande festa no Hotel Blue Tree Towers, na sexta-feira (15). O hotel fica na Avenida Avicenia, 1, em Calhau (MA). Este ano, a festa conta com três...
Confira os Painéis do XVI CONADEP
A programação oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos inclui quatro painéis com defensores(as) públicos(as) de várias regiões e especialistas, que abordarã...
Esporte no XVI CONADEP: Confira os jogos e torça pelo seu estado!
A próxima semana promete muita emoção para os amantes de esportes! Durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) , a programação esportiva será um dos...
XVI CONADEP: Certificado
Os certificados serão gerados online e poderão ser acessados a partir de 15 (quinze) dias úteis após o Congresso, através da área do(a) inscrito (a). Os certificados ficarão...
ANADEP lançará documentário e memorial "ANADEP: muito mais que 40 anos" durante XVI CONADEP
Durante a programação oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), será lançado oficialmente o documentário e memorial virtual "ANADEP: muito mais...
ANADEP participa da 2ª edição do "Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada" na USP
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, esteve presente nesta quarta-feira (6/11) no "2º Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada", realizado no Salão Nobre da Faculdade...
ADPERGS: Juliana Lavigne é eleita diretora-presidenta da FESDEP
Na manhã desta segunda-feira (4), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) conheceu a sua nova diretoria. Por aclamação, foi eleita Diretora-Presidenta a defensora pública...
ADEP-MG na Estrada visita a unidade da Defensoria Pública de Bonfim
A segunda parada do “ADEP na Estrada” dessa terça-feira (05/11) foi na cidade de Bonfim, na região Central de Minas Gerais. A presidente da ADEP-MG, Marolinta Dutra, junto ao vice-presidente Rômulo Carvalho e ao...
TO: Na região do Jalapão, Defensoria Pública atende assistidas e assistidos de Mateiros
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está em Mateiros, na região do Jalapão, a 300 km de Palmas, onde iniciou nesta quarta-feira, 6, atendimento e orientação jurídica gratuita...
RR: Indígenas vivem há três anos em acampamento improvisado em Boa Vista e buscam apoio da DPE
A falta de documentação tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami, que vivem em um acampamento improvisado, em Boa Vista. A Defensoria Pública de Roraima, por meio do Grupo Especial de...
RS: Núcleo da Pessoa Idosa da DPE realiza palestra sobre educação em direitos em comunidade da zona leste de POA
O Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Estado (NUDEPID) realizou uma palestra no Centro de Convivência de Pessoas Idosas da Casa da Criança, na vila Maria da Conceição, zona leste da...
RJ: DP garante a mulher direito de registrar morte do companheiro
A Defensoria Pública do Rio junto ao Plantão Noturno garantiu a uma mulher em união estável de mais de três décadas - não formalizada - o direito de requerer a lavratura da certidão de...
PR: Com assistência jurídica da DPE, moradora de Curitiba garante cirurgia cardíaca inovadora na Justiça
Por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Silvia Vanessa Varela Luz Doro, de 64 anos, conseguiu passar por uma cirurgia no coração que utiliza um método inovador no Brasil. Moradora de...
PA: Câmara de Conciliação Extrajudicial de Conflitos Familiares da Defensoria Pública do Pará realiza acordos diários relacionados ao direito da família
A Defensoria Pública do Pará, por meio da Câmara de Conciliação Extrajudicial de Conflitos Familiares do Núcleo de Atendimento Especializado à Família (Naefa), realiza acordos diários...
MS: Defensoria atua na defesa de assistida que levou tiro durante roleta russa e réu é condenado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a condenação de um homem que tentou matar a tiros uma assistida em Paranaíba. O caso envolveu um disparo ocorrido durante uma roleta-russa. Conforme a...
MT: População de quatro regiões ganha reforço e presença da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Mato Grosso definiu a lotação de 12 dos 15 defensores públicos empossados em outubro deste ano. Os novos membros reforçarão ou atuarão na defesa da população...
MA: Defensoria garante na justiça que morador indenize vizinho por obra irregular
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garantiu, na Justiça, que morador de São Luís providencie a regularização de um desnível de terreno que provocava o escoamento da á...
GO: Acesso à hormonioterapia de pessoas trans é tema de reunião
O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO), por meio da Subcoordenação de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+, realizou nesta terç...
DF: Defensoria Pública lança segundo volume do dicionário de letramento racial durante a terceira edição do seminário “Defensoria na Luta Antirracista”
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou o segundo volume do dicionário de letramento racial da instituição durante a terceira edição do seminário “Defensoria na Luta...
BA: Estudante cego ganha autonomia com óculos para leitura e reconhecimento facial
A aquisição dos óculos de tecnologia assistiva que converte imagens em áudio vai transformar a vida de um estudante universitário de Itaberaba, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu....
AM: novo projeto da Defensoria utiliza a arte para reintegrar jovens à sociedade
Focando a ressocialização dos jovens que cumprem socioeducativas determinadas pelo Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, no mês de outubro, ao projeto &ldquo...
AC: DPE participa de mutirão de atendimentos para famílias de assentamentos e da agricultura familiar de Manoel Urbano
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou nesta...
ANADEP é empossada no CNPT e assume vice-presidência do Colegiado
Os(as) novos(as) membros(as) do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foram empossados para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira (5), pela ministra dos Direitos Humanos e...
ANADEP e ADEP-MG participam de audiência pública promovida pelo CNPCP destinada a debater decreto do indulto
A ANADEP e a ADEP-MG participaram, nessa terça-feira (5/11), da segunda audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/MJ) destinada a debater a...
São Luís sediará o maior evento nacional da Defensoria Pública
O maior encontro da Defensoria Pública nacional reunirá cerca de 1000 participantes em São Luís, capital do Maranhão. De 12 a 15 de novembro, acontecerá o XVI Congresso Nacional das Defensoras e...
ADPERGS: Defensora pública Luiza Garcia participa de evento alusivo ao combate à violência doméstica no Fórum de Rio Grande
A Diretora de Assistência à Saúde da ADPERGS, Luiza da Silva Garcia, está participando de eventos no Fórum de Rio Grande por ocasião da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, uma...
ADPEP lança Planejamento Estratégico com evento em Marabá
No dia 31 de outubro, a ADPEP deu início ao seu novo ciclo de Planejamento Estratégico em um evento realizado no auditório do Augusto Palace Hotel, em Marabá, com transmissão online para alcançar...
ADEP-MG na Estrada: Diretoria visita Defensoria Pública de Brumadinho e fortalece laços com associadas
O projeto “ADEP-MG na Estrada” de novembro chegou à Defensoria Pública de Brumadinho, região Central de Minas, nesta terça-feira (05/11). A presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, acompanhada...
Questões de Previdência e Migração de Regime Previdenciário com Compensação Financeira são discutidas em palestra promovida pela ADEPES
As recentes mudanças nas regras previdenciárias, incluindo novas emendas, foram o destaque na palestra promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES), com a...
TO: DPE requer de hospitais e maternidades do estado e municípios o levantamento de óbitos
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde - CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiaram...