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Destaques

Internacional: ANADEP promove a live "A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH", no dia 29/6
No próximo dia 29 de junho (quinta-feira), a partir das 14h, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá a live "A importância da proteção das...
Conselho executivo da AIDEF reúne-se via zoom
A Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) promoveu, nessa quarta-feira (22), reunião do Comitê Executivo da entidade. A ANADEP participou dos encontros, enquanto vice-coordenadora, sendo...
RPU: ANADEP presente em debate sobre direitos da população em situação de rua na
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (22), audiência pública para debater as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão...
BLODEPM: Programa de intercâmbio para defensoras e defensores públicos no Paraguai é destaque
De 13 a 17 de junho, foi promovida mais uma edição do Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM). Desta vez, a iniciativa foi organizada pelo Ministerio de la Defensa Pública...
ANADEP participa de solenidade de posse do novo DPG de Pernambuco
A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, na noite da segunda-feira (20), cerimônia de posse do novo defensor público-geral, Henrique Seixas, para o biênio 2022 - 2024. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte,...
MT: Defensoria Pública consegue na Justiça que o Estado forneça medicação para adolescente controlar crises de epilepsia
A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça estabeleceu prazo de cinco dias para que o Estado e o município de Nova Xavantina, 650 km de Cuiabá, forneçam quatro tipos de medicamentos pelo Sistema...
GO: DPE cria fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) regulamentou, por meio de resolução do Conselho Superior, o fluxo de atendimento para observância do sistema de garantias de crianças e adolescentes...
CE: Núcleo de Direitos Humanos garante 529 mudanças de nome e gênero no registro de pessoas trans em 5 anos
Imagine nascer em um corpo no qual você não se enxerga. Usarem termos a seu respeito com os quais você não se identifica. Viver sob uma expectativa dos outros que lhe sufoca. São essas algumas das realidades da...
XV CONADEP: prorrogadas inscrições para os concursos de práticas e de teses
Defensoras e defensores públicos associados(as) poderão inscrever-se para os concursos de práticas e de teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) até o dia 20 de julho. ...
SP: Em ação da Defensoria, TJSP reafirma decisão que garante vestibular inclusivo a pessoas surdas na Unesp
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirma a sentença obtida em primeira instância em ação promovida pela Defensoria Pública paulista, determinando que a Universidade...
TO: Defensoria Pública integra ação de registro civil aos indígenas da região de Formoso do Araguaia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, está em Formoso do Araguaia, para realizar atendimentos aos indígenas de aldeias da região. A ação integra...
RS: Aberto ao público, Seminário em comemoração ao Dia Internacional LGBTQIA+ será realizado pela DPE
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI), realizará Seminário em celebração ao Dia...
PR: DPE garante prisão domiciliar para mãe de quatro crianças. Equipe foi até a casa da família para realizar o atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama conquistou na Justiça o direito à prisão domiciliar para uma mulher mãe de quatro filhos menores de 12 anos que estava presa na cadeia da...
MS: Em 4 meses, Defensoria registra 100 pedidos para intermediar conflitos familiares relacionados aos cuidados com a pessoa idosa
Com o crescente envelhecimento da população, as demandas relacionadas aos cuidados com a pessoa idosa seguem o mesmo ritmo na Defensoria Pública de MS. De fevereiro a maio de 2022, o Núcleo de Família e...
MT: Defensoria Pública e Polícia Militar realizam palestra sobre Lei Maria da Penha em Paranatinga
O defensor público André Barbosa, em parceria com a Polícia Miliar, realizou uma palestra, seguida de debates, sobre a Lei Maria da Penha e suas consequências jurídicas, no dia 9 de junho, aos reeducandos da...
MA: DPE e RENALDI levam palestrar sobre superendividamento e empréstimos fraudulentos para idosos na Vila Embrael
Parte da programação da Campanha de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à...
GO: Prefeitura de Goiânia está proibida de colocar obstáculos para afastar população em situação de rua
O Poder Judiciário determinou que a prefeitura de Goiânia não pode instalar pedras, paus, estacas ou qualquer outro tipo de obstáculo em monumentos públicos e viadutos com objetivo de afastar a populaç...
ES: Defensoria inspeciona Conselho Tutelar de Maruípe após denúncias de estrutura precária
A Defensoria Pública do Estado Espírito Santo, por meio da Coordenação e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, inspecionou o Conselho Tutelar de Maruípe após receber...
CE: Saiba como se dá a atuação da Defensoria nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Regulamentados pela Lei Federal 9.099/1995, os Juizados Especiais têm o objetivo de democratizar o acesso à justiça e dar agilidade. São responsáveis pela conciliação, julgamento e execuç...
BA: Compromissos com a cidadania, memória de Raul Palmeira e ingresso de primeira indígena marcam posse de novas defensoras(es) da Bahia
As esperanças por ampliação do acesso à justiça e à cidadania ganharam reforço na Bahia. No fim da tarde desta segunda, 20, a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) empossou 20 novas...
AM: Ministérios Públicos e Defensoria assinam recomendações para combater a violência obstétrica
Os Ministério Públicos Federal (MPF), do Estado (MPAM), de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) assinaram conjuntamente, nesta segunda-feira (20), duas recomendações ao Governo do Amazonas e...
ANADEP e ENADEP abrem chamada de artigos para novo relatório sobre atuação coletiva da Defensoria Pública
Até o próximo dia 30 de junho, defensoras e defensores públicos associados(as) poderão participar do “III RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA: um estudo...
ANADEP APOIA: As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça — Nordeste I
Como é a relação entre as defensorias públicas e comunidades quilombolas? Quais os principais desafios? Como superá-los?    Estas e outras questões serão debatidas no seminá...
TO: Defensoria Pública realiza vistoria em clínica para dependentes químicos e alcoólatras em Palmas
Condições estruturais e administrativas; composição do corpo multiprofissional atual; qualidade do amparo psicológico e psiquiátrico ofertado; humanização no atendimento; possíveis...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça afasta cláusula de carência e obriga plano de saúde a custear internação urgente de menino de 4 anos
A Defensoria Pública de SP obteve decisão liminar que garantiu a continuidade de tratamento hospitalar urgente a um menino de 4 anos de idade. O caso ocorreu em Santos.   A família da criança a levou ao...
SC: A partir de revisão criminal movida pela Defensoria Pública, STJ anula condenação de catarinense que foi indevidamente reconhecido como autor de crime, revertendo injusta pena de mais 7 anos de prisão
Em Florianópolis/SC, o assistido e outras cinco pessoas foram denunciadas como autores de um roubo que teria sido praticado no ano de 2011, contra duas vítimas. De todos os acusados, o assistido foi o único condenado,...
RJ: DP envia propostas para redução da letalidade policial no estado
A Defensoria Pública do Rio enviou ao governo do estado propostas para a redução da letalidade policial em 70% em um ano. Entre as medidas, a DPRJ pede que sejam implementadas ações de garantia de perí...
PI: Defensoria Pública obtém por meio do Plantão liminar favorável para captação de órgãos
A captação de órgãos de um adolescente que sofreu morte encefálica e não possuía documento de identificação com foto como solicitado pela Central de Transplantes do Estado do...
PR: Estado registra aumento de furtos. Defensoria atende grande parte dos casos, que exigem atuação multidisciplinar
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP) apontam que ocorreram, em média, 126 furtos por dia no primeiro trimestre em Curitiba. São, ao todo, 11.400 furtos na capital nos primeiros...
MA: DPE entra com ACP para garantir transporte escolar a alunos do Povoado Bacuri
Alunos que residem no povoado Bacuri, zona rural do município de Governador Nunes Freire, e de áreas próximas, estão impedidos de frequentar as escolas da região, em razão da ausência de transporte...
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