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Destaques

Mobilização no Congresso Nacional marca atuação da ANADEP sobre o PL 6.415/2025
  A semana foi marcada por intensa mobilização no Congresso Nacional. O foco do trabalho parlamentar foi o acompanhamento do PL 6.415/2025, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica...
ADPERGS: Defensora Pública participa de painel sobre instituições do sistema penal para estudantes de Direito da Unijuí
No dia 9 de março, a Defensora Pública Carla Schoffel Lizot participou de um painel sobre o Sistema Penal voltado para a disciplina Projeto Integrador do curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande...
AMDEP participa da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
A Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) participou, ao longo do mês de março, de atividades promovidas pela direção e coordenação da Escola Estadual...
ADPEC: Em meio à emoção, 4º Prêmio Mulheres Extraordinárias exalta trajetórias inspiradoras
Valorizando a força feminina e suas realizações neste mês de março (do Dia Internacional da Mulher), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC)...
SC: Defensoria Pública garante continuidade de cobrança de pensão alimentícia para criança
A 30ª Defensoria Pública da Capital, em Florianópolis, conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao garantir a continuidade da cobrança de crédito restante de...
RR: Famílias procuram a Defensoria para garantir insumos a crianças com traqueostomia
Heitor Lobato, de 3 meses, enfrenta desde o nascimento dificuldades para respirar. Ele passou por uma cirurgia de traqueostomia depois de receber o diagnóstico de estenose, um estreitamento das vias aéreas que impede a passagem...
RS: Defensoria oficia Secretaria da Saúde de Porto Alegre para apurar a interrupção dos atendimentos de reabilitação intelectual
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre solicitando informações sobre a interrupção dos atendimentos de...
RO: Defensoria se reúne com ribeirinhos(as) para tratar de processo de indenização por danos causados por hidrelétricas do Rio Madeira
Na manhã desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu centenas de ribeirinhos e ribeirinhas que, em sua maioria, exercem o ofício da pesca no Rio Madeira, para debater sobre os processos...
RN: Defensoria Pública pede bloqueio de verbas para garantir medicamento a pacientes com anemia falciforme no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através da 10ª Defensoria Cível de Natal, ingressou com pedido de cumprimento provisório de sentença, com requerimento de bloqueio de verbas...
PR: Defensoria Pública aciona Justiça para suspender concurso em Palotina que reservou apenas 5% de vagas para negros
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) requereu à Justiça a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Palotina, defendendo que a reserva de vagas para candidatos negros seja...
PA: Defensoria ajuíza ação para proteger território quilombola em Salvaterra
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de urgência para...
MG: DP participa do “Mutirão Cidadão” com atendimento à população do Aglomerado da Serra em Belo Horizonte
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou do “Mutirão Cidadão” com atendimento jurídico aos moradores e moradoras do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. A ação ocorreu na...
MS: Defensoria promove palestra sobre violência contra a mulher no Assentamento Itamarati
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na quinta-feira (12), de uma roda de conversa com mulheres campesinas no Distrito Nova Itamarati, em Ponta Porã, como parte das atividades do Mês da Mulher.   ...
MT: Ribeirinho Cidadão leva esperança e acesso à saúde para Reserva do Cabaçal
Nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), o Projeto Ribeirinho Cidadão levou sua estrutura completa pela segunda vez ao município de Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá), garantindo acesso a serviços essenciais e...
MA: Defensoria realiza cerca de 1,8 mil atendimentos durante ação em Caxias
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) registrou cerca de 1.800 atendimentos durante a “Praça da Justiça e Cidadania”, em Caxias, entre os dias 9 e 13 de março de 2026. O evento é...
GO: Em mutirão carcerário DPE atende 99 mulheres privadas de liberdade em Rio Verde
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), realizou mutirão carcerário e inspeç...
ES: Defensoria articula ações com lideranças comunitárias para ampliar acesso à justiça
O auditório da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), em Vitória, transformou-se em um espaço de escuta e construção coletiva na noite desta terça-feira (17). Em parceria com o...
Ceará com Direitos registra 450 atendimentos no Parque São José
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou 450 atendimentos durante a edição do programa Ceará com Direitos, nos dias 17 e 18 de março, no bairro Parque São José, em Fortaleza....
BA: Mulher presa após reagir à violência doméstica tem liberdade garantida após Defensoria Pública recorrer ao STJ
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) garantiu a liberdade de uma mulher que havia sido presa preventivamente após ser acusada de matar o ex-companheiro dentro de sua própria casa, em um...
AM: Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela...
AP: Defensoria Pública tem ação confirmada na Justiça e garante: Equatorial não pode cortar energia por dívidas antigas
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conquistou uma segunda vitória na Justiça ao obter, por unanimidade, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a confirmação da medida que impede a CEA...
AC: Núcleo de proteção à mulher da DPE leva orientação jurídica em roda de conversa na Casa Rosa Mulher
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), sob a chefia da defensora pública Clara Rúbia,...
ANADEP participa do II Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento com oficina sobre Tarifa Social
A Comissão Temática de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP participou, na quinta-feira (19/3), da oficina “A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) como instrumento de justiça social e...
ANADEP presente em audiência pública promovida pela Comissão Especial criada pelo STF para estudar o sistema de remuneração das carreiras do sistema de justiça
  Na segunda-feira (16/3), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou de reunião da Comissão Especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para estudar o sistema de remuneração das...
ANADEP prestigia lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nesta quinta-feira (19), do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público Exterior Brasileiro (FPSEB), realizado no Salão Negro do Congresso Nacional...
Na Corte IDH, AIDEF defende democracia como direito humano e destaca importância da autonomia da Defensoria Pública
A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), Fernanda Fernandes, participou, na manhã desta quarta-feira (18/3), de audiência pública promovida...
ANADEP participa do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher , realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presidenta da ANADEP participou do evento.    ...
ANADEP participa do lançamento da 23ª. edição do Prêmio Innovare em cerimônia no STJ
O Instituto Innovare lançou oficialmente, nesta terça-feira (17), a 23ª edição do Prêmio Innovare , no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A presidenta da ANADEP, Fernanda...
TO: DPE ajuiza Ação Civil Pública por juros abusivos cobrados por empresa em Augustinópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou, nessa segunda-feira, 16, uma Ação Civil Pública (ACP) contra uma empresa de móveis e eletrodomésticos, sediada em Augustinópolis, a...
SP: TJ mantém liminar obtida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria e impede fechamento de equipamentos da rede socioassistencial
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar obtida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Ação Civil Pública que questiona o...
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