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Destaques

ADEPES: Defensora e pai escrevem livro de contos e poesias
Um orgulho da defensora pública Maria Isabel (Bebel) Barbalho é ter escrito um livro com seu pai, o senhor Aníbal Barbalho, de 74 anos, lançado no final do ano passado. Com contos, escritos por seu pai, e poesias,...
ADEPAM: Vida de Defensor Público: a dedicação e humanidade de Arthur Macedo na defesa dos direitos
Iniciar a vida profissional ainda na faculdade é um privilégio para poucos, e Arthur Macedo soube aproveitar essa oportunidade. Enquanto cursava Direito na Universidade Federal do Amazonas, ele foi aprovado no concurso para...
TO: Em Lagoa do Tocantins, Nudeca atende famílias da Comunidade Quilombola Rio Preto
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) visitou nessa segunda-feira, 22, a Comunidade Quilombola Rio...
SE: Defensoria Pública leva atendimento humanizado às unidades prisionais
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Execuções Penais, realiza rotineiramente atendimentos nas unidades prisionais de Sergipe localizadas na Capital e interior do Estado. A cada quinze dias...
RR: DP abre portas para adultos buscarem reconhecimento de paternidade tardio
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do projeto “Meu Pai Tem Nome”, reforça que a iniciativa também acolhe pessoas adultas que desejam regularizar a paternidade de seus filhos.   ...
RN: DPE conquista custeio de tratamento para dependente químico de Mossoró
A Justiça Potiguar acatou o pedido de tutela da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para que o Estado promova ou custeie a internação compulsória de um jovem dependente químico e...
PR: Após atuação da DPE, acordo garante pagamento de aluguel para famílias de ocupação em Umuarama
Famílias que oito meses atrás eram forçadas a deixar uma ocupação em Umuarama conseguiram uma nova oportunidade de moradia por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e de outras...
MS: Defensoria, DPU e MPF recomendam ações urgentes para população em situação de rua da Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal emitiram uma recomendação conjunta ao município de Campo Grande, pedindo a...
MA: Após ação da Defensoria, espaço para tratamento de pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei é inaugurado
Graças a uma atuação da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), o Estado passa a contar, a partir de agora, com um Espaço de Cuidados Psicossociais, destinado ao tratamento de pessoas com transtornos...
DF: Decisão da Vara de Execuções Penais acolhe pedido da Defensoria Pública e garante direito de pessoas em cumprimento de pena às saídas temporárias
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável da Justiça nessa quinta-feira (18/7) a respeito da manutenção do direito de pessoas em cumprimento de pena às saídas...
CE: Defensoria assina pacto para combater violência política de gênero no Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou o Pacto para a Prevenção à Violência Política de Gênero, uma ação do Comitê Interinstitucional de Combate à...
AM: Mutirões carcerários da DPE no interior atenderam 100% dos detentos de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga
De janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) já atendeu 100% da população carcerária dos municípios de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga por meio de...
AP: Defensoria fiscaliza ação possessória de terras em Ferreira Gomes
Na tarde desta quinta-feira, 18, o defensor público Guilherme Amaral, coordenador do Núcleo Regional de Ferreira Gomes, reuniu com a comunidade do distrito do Paredão para orientar os moradores que correm o risco de serem...
APADEP: Diretoria de Aposentadas(os) discute articulações para o fortalecimento da carreira
Com uma forte presença institucional, a Diretoria das/os Aposentadas/os também elaborou o planejamento para o semestre, reunindo-se no dia 17 de julho. Maria Dolores Maçano e Silvana Jota de Figueiredo, que já...
ADPERGS: Defensor público Marcelo Piton palestra sobre Inteligência Artificial para Profissionais do Direito no Enastic – Defensorias 2024
O defensor público Marcelo Piton palestrou na edição de 2024 do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (Enastic – Defensorias) em Brasília/DF, entre os...
Júlio Andrade é eleito presidente da ADPERN para o biênio 2024/2026
Na tarde da última sexta-feira (19), após uma eleição marcada por participação ativa de associadas e associados, Júlio Thalles de Oliveira Andrade é eleito presidente da ADPERN para o...
ADPEP presente em evento de encerramento de mandato da Ouvidoria Externa da DPE/PA
Na manhã desta quinta-feira (18), no auditório do prédio-sede da DPE-PA ocorreu a cerimônia de encerramento de mandato da Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Norma Miranda...
ADEPES: Infância Segura é tema de debate na Associação
O desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Raphael Americano Câmara, participou de um bate-papo na ADEPES sobre o tema Infância Segura.   O magistrado é o idealizador do...
ADEP-BA presente em inauguração de nova sede da Defensoria em Seabra
ADEP presente em inauguração de nova sede da Defensoria em Seabra Na última quarta-feira (17), a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida,...
Adepam e Semasc discutem parcerias futuras
A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Defensora Pública Melissa Credie, realizou uma reunião com a Secretária Municipal da Mulher, Assistê...
RR: Carreta da DPE leva atendimentos para público do Arraial no Anauá
O público do Arraial do Anauá pode contar com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) durante todos os dias do evento. A oferta dos serviços jurídicos gratuitos ocorre na recém chegada &ldquo...
RN: Justiça atende pedido da DPE e determina que Caxias do Sul zere fila de 2.781 crianças à espera de neuropediatra
No último dia 20, a Justiça atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou que o Município de Caxias do Sul zere a fila de mais de 2 mil crianças que aguardam consulta...
PA: Defensoria Pública garante bomba de insulina para assistida de 5 anos, em Marabá
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, obteve decisão favorável à criança diagnosticada com diabetes tipo 1, garantindo o fornecimento de bomba de insulina...
RJ: DP luta por construção de república de jovens em São João de Meriti
Dezoito anos é uma idade sonhada por muitos jovens como sinal verde para ingressar no mercado de trabalho, votar, usufruir de direitos e deveres. Mas no caso de M., que chega à maioridade em 21 de agosto deste ano, o sonho cede...
MG: DP obtém êxito em ADI e lei que proibia uso de banheiros conforme a identidade de gênero em Uberaba é declarada inconstitucional
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve mais uma importante vitória em favor da dignidade das pessoas transexuais e travestis.    Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de...
MS: Custos Vulnerabilis: Defensoria atua em ação para garantir segurança em escola
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu ser habilitada para atuar em uma Ação Civil Pública que visa corrigir graves irregularidades na Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, especificamente na...
ES: Após ação da Defensoria, Pancas deverá ampliar CAPS no município
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humano, conseguiu uma decisão favorável para que o município de Pancas apresente em até 180 dias o plano de implementaç...
GO: DPE atende mais de 200 pessoas privadas de liberdade na Unidade Prisional de Valparaíso
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 210 atendimentos às pessoas em situação de privação de liberdade na Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás, cidade situada...
DF: Núcleo de Defesa da Saúde da DP realiza mais de 27 mil atendimentos nos seis primeiros meses de 2024
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou 27.164 atendimentos nos seis primeiros meses de 2024. Entre as solicitaç...
BA: Idosa abandonada pelos pais ainda criança buscou exame de DNA para descobrir se tem irmãos de sangue
Após duas semanas e sete cidades visitadas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou a Expedição Oeste da Bahia. Neste período, entre os dias 6 a 19 de julho, foi superada a marca de cinco mil...
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