ANADEP - Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos

Solenidade de posse da diretoria eleita da ANADEP

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No dia 11 de fevereiro, às 19h, será a solenidade de posse da diretoria eleita da ANADEP (Biênio 2025-2027). O evento será no espaço Porto Vittoria, no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Confirme sua...

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O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta -feira (20/12), a Emenda Constitucional (EC) 135/2024, referente ao Pacote Fiscal (PEC 45/2024, na Câmara dos Deputados; e PEC 54/2024, no Senado). A matéria faz parte...

PEC 45/2024: ANADEP e Frentas atuam conjuntamente em defesa da carreira e da presta��o de servi�os � sociedade

Esta semana, a diretoria da ANADEP esteve presente nos debates da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre a PEC 45/2024 (ajuste fiscal) . Também participaram dos diá...

TO: Defensoria P�blica realiza mais de 1.300 atendimentos � popula��o ind�gena em 2024

Os atendimentos aos povos indígenas vêm sendo intensificados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tendo, nos últimos anos, sido reforçado pela atuação do Núcleo...

SC: A��o da Defensoria P�blica garante funcionamento de cozinha solid�ria em Florian�polis

O Núcleo Especializado de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) recebeu uma denúncia de Leonel Camasão sobre o fechamento da cozinha solidária do Templo Hare Krishna, no centro de...

SP: Justi�a reconhece paternidade de homem trans em caso de insemina��o artificial caseira

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que reconheceu a paternidade de um homem trans, cuja gravidez da esposa aconteceu após técnica de inseminação artificial caseira. A decisão...

RS: Com participa��o da DPE, Comiss�o promove solu��o para regulariza��o fundi�ria de 800 fam�lias em S�o Leopoldo

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TJRS, que conta com participação da Defensoria Pública do Estado, firmou um acordo que viabilizará a regularização...

Escola da DPRJ lan�a site para orientar endividados

A Escola de Educação Financeira (EEF) da Defensoria Pública do Rio está disponível, online e de forma inteiramente gratuita, a todas as pessoas interessadas em aprender a organizar suas finanças pessoais...

PA: Defensoria garante �gua e insumos b�sicos para crian�as em acolhimento institucional em Itupiranga

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu, nesta quarta-feira (18), que a Prefeitura Municipal de Itupiranga, no Sudeste paraense, providencie encanamento interno e insumos...

MT: Mutir�o da Defensoria P�blica identifica falta de assist�ncia m�dica e odontol�gica na maior pris�o de MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso revisou 1.748 processos de presos provisórios e condenados detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE) e identificou que cerca de 90% dos presos têm problemas dentários,...

GO: DPE garante a devolu��o de valores descontados de idoso v�tima de fraude

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 6ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial Cível da Capital, atuou em favor de Mateus (nome fictício)*, um idoso de Goiânia que foi...

DF: Defensoria P�blica realiza 850 mil atendimentos � popula��o em situa��o de vulnerabilidade em 2024

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de,...

AP: DPE assina Acordo de Coopera��o T�cnica em prol de pessoas em situa��o de rua

Em uma ação conjunta em prol da inclusão social, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP)...

AC: A��o em Sena Madureira marca o encerramento dos atendimentos itinerantes da Defensoria P�blica em 2024

Encerrando a agenda de atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a comunidade urbana e rural do município de Sena Madureira foi beneficiada com assistência jurídica integral e gratuita, nos dias...

CONDEGE aprova novo Protocolo de Defesa para Pessoas em Situa��o de Rua durante encontro em Recife

Durante a 92ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Recife, foi aprovado por unanimidade o Protocolo de Atuação das Defensorias Públicas na Defesa...

ADPERGS: Marcelo Turela � reeleito presidente do CNCG

Corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o defensor público Marcelo Turela de Almeida foi reconduzido à Presidência do Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais das...

TO: Atua��o da Defensoria P�blica garante altera��o no registro civil de mulher trans

A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma mulher trans, assistida pela Instituição, teve a efetivação do seu direito garantido ao ter seu registro civil...

SP: Defensoria P�blica obt�m liminar para suspens�o de edital que previa repasse de recursos p�blicos a cooperativas de catadores, em S�o Jos� dos Campos

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de São José dos Campos obteve uma decisão judicial liminar que suspende o edital de chamada pública que tinha como objetivo celebrar termos de compromisso para...

SC: Defensoria P�blica firma Termo de Coopera��o para o projeto "Aprendiz Legal"

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), representada pelo Subdefensor Público-Geral, Thiago Burlani Neves, assinou o Termo de Cooperação para o projeto "Aprendiz Legal", promovido pelo Tribunal de...

RR: M�e conquista redu��o de carga hor�ria para cuidar de filho autista ap�s a��o da DPE

Sara Regina, servidora pública e mãe de Lucas, obteve uma importante vitória judicial: a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo salarial. A decisão, alcançada...

RS: DPE participa de audi�ncia para debater a situa��o da moradia de centenas de pessoas que vivem na regi�o das Ilhas

O dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) da Defensoria Pública do RS (DPE/RS), Rafael Magagnin, participou nesta quarta-feira (18) de reunião na Comissão de Urbanização,...

RJ: Ouvidoria da DP realiza mais de 13,5 mil atendimentos

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou 13.585 atendimentos neste ano. Desse total, 1.318 (19,59%) foram urgências, que demandaram respostas imediatas para proteção de...

PI: Defensoria participa da formatura de 150 crian�as e adolescentes do projeto Guardi�o Mirim

A Defensora Pública Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria da Infância e Juventude, participou, na última quarta-feira (18), da formatura de 150 crianças e adolescentes participantes do Projeto...

PR: Posto da DPE na ALEP completa tr�s anos com quase 20 mil atendimentos

Desde sua criação, em novembro de 2021, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa já realizou 19.289 atendimentos. Somente em 2024, foram mais de 9 mil atendimentos, o...

RJ: Defensoria P�blica garante revoga��o de pris�o preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não era mais necessária,...

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A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou, na manhã da última terça-feira (17), a nova sede da instituição no município do Acará, que integra o Núcleo Regional do...

MS: Adolescentes assistidos pela Defensoria conseguem aguardar �nova� senten�a em liberdade

Após terem ficado internados em centros de socioeducação por quase um ano e quatro meses, três adolescentes de Campo Grande – um rapaz e duas moças – ganharam recentemente o direito de aguardar em...

GO: NUDH inicia procedimento para monitorar o acesso � reprodu��o assistida via SUS � popula��o l�sbica

Devido ao recebimento de relatos de dificuldade no exercício os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas lésbicas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Núcleo Especializado de...

MT: Defensor p�blico lan�a livro sobre direitos da pessoa com defici�ncia no transporte coletivo intermunicipal de passageiros

O defensor público João Vicente Nunes Leal, da 1º Defensoria de Nova Mutum, lançou nesta quinta-feira (12), o livro Direitos da Personalidade da Pessoa com Deficiência e Transporte Coletivo Intermunicipal de...

ES: Ap�s atua��o da Defensoria, governo nomeia peritas para Mecanismo Estadual para a Preven��o e Erradica��o da Tortura

Foram eleitas na última segunda-feira (16), três peritas que irão atuar no Mecanismo Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES). As três pessoas...

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