Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP emite nota técnica sobre pacote anticrime
A Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP emitiu, nesta terça-feira (18/6), nota técnica acerca do pacote anticrime (Projeto de Lei 882/2019). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui...
Vice-presidente da ADEP-BA conclama novos defensores a participarem de luta associativa por ampliação do acesso à Justiça
A posse de 22 novos defensores públicos foi comemorada pela vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Mônica Soares, em solenidade realizada na segunda-feira (17), no...
TO: Defensoria Pública recomenda que Prefeitura de Palmas adeque sistema de saúde mental
Para atender de forma eficiente os cidadãos palmenses que precisam de atendimento na saúde mental, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
SC: Ação coletiva da Defensoria Pública é destaque no blog do jornalista Prisco Paraíso
Uma ação coletiva da Defensoria Pública de Santa Catarina vai garantir qualidade de vida para mais de 100 pessoas ostomizadas atendidas na 25ª Gerência Regional de Saúde de Mafra. A decisão do juiz...
RS: Defensoria Pública faz pedido para que 690 presos sejam transferidos do regime fechado para o semiaberto e aberto
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), por meio dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) e em Execução Penal (Nudep), fez cerca de 690 pedidos de adequação de regime para...
RJ: Projeto da DPE reúne educadores de São Gonçalo e Itaboraí
O comportamento introspectivo e isolado e em alguns casos até agressivo de alunos na escola muitas vezes requer bastante atenção dos educadores que, nesta segunda (17), participaram da segunda edição do ano do...
MG: Defensoria Pública cria Centro de Conciliação e Mediação em Matias Barbosa
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura, no dia 24 de junho, o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na Comarca de Matias Barbosa. O objetivo é promover o atendimento...
MS: Após ação da Defensoria, mulher consegue registrar o nome da mãe morta em certidão
A família atual é plural, identificada especialmente pelos laços afetivos que envolvem seus membros, sendo certo que o que fundamentalmente caracteriza a família dentre outros requisitos é o afeto. Com esse...
MA: DPE realiza atendimentos jurídicos na Raposa e promove palestra de combate ao abuso sexual infantil
Francisco Carlos dos Santos, 57 anos, nem mesmo sabia ao certo há quantos anos tentava, sem êxito, tirar a segunda via de sua certidão de nascimento. Hora por falta de tempo, hora pela dificuldade de deslocamento até o...
MA: DPE em Presidente Dutra garante fornecimento de energia elétrica para criança com doença grave
A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), em Presidente Dutra, o Poder Judiciário decidiu, liminarmente, que o Governo do Estado arque com o pagamento de faturas mensais, e já vencidas, de energia elétrica de...
GO: Durante plantão, Defensoria garante doação de órgãos de jovem morta a tiros
Quatro vidas foram salvas a partir da doação de órgãos de Letícia*, 20 anos. Vítima de disparo de arma de fogo, em Goiatuba, ela teve morte cerebral às 19h45 do último dia 13 de junho....
ES: Termo de compromisso quer garantir ações de saúde para atingidos pelo desastre da Samarco
Quatro anos após o desastre de Mariana, muito ainda se discute sobre os impactos da lama na população ribeirinha. As perdas financeiras e emocionais são incontáveis e as instituições do sistema de...
CE: Oficina Pais e Filhos proporciona diálogos sobre o fim de relacionamentos
Durante a última sexta-feira, (14), em clima de São João, cerca de 30 pessoas, entre pais, mães e filhos participaram de mais uma edição da Oficina Pais e Filhos, na sede da Defensoria, que teve como...
CE: Defensoria orienta cautela para ações sobre a incidência do ICMS sobre as contas de energia
A Defensoria Publica do Ceará informa que é preciso cautela dos consumidores sobre os processos que pleitearam a restituição de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da...
BA: DPE promoveu encontro com povos de terreiro
Um encontro com os povos de terreiro de candomblé e umbanda foi promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA, na cidade de Amargosa, com o objetivo de iniciar uma pesquisa para fazer o mapeamento dos...
AM: Polo da Defensoria vai propor canal direto entre Amazonas Energia e comunidades de Parintins para melhorar serviço
Os defensores públicos que atuam no Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, com sede em Parintins, vão propor à Amazonas Energia a criação de um canal direto de comunicação com comunidades rurais da...
#SaveTheDate: ANADEP celebra 35 anos com programação especial, em Brasília
No próximo dia 3 de julho, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) comemorará 35 anos de uma história marcada pela defesa intransigente das causas das defensoras e...
ANADEP e CONDEGE participam da assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) participaram, na última quinta-feira (13), da assinatura do Pacto...
ANADEP participa da XXIX reunião do CONDEGE
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou, na sexta-feira (14), em Palmas, a XXIX Sessão Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) . O presidente da ANADEP,...
RR: Mães e esposas de reeducandos reivindicam melhorias na PAMC
Sem utensílios de higiene pessoal, remédios, roupas, banho de sol, maus tratos, falta de atendimento médico, direito de visitas, foram algumas das reivindicações de mães e companheiras de reeducandos da...
RS: Nova sede da Defensoria Pública de Santiago é inaugurada
Na última sexta-feira (14), a Defensoria Pública Regional de Santiago inaugurou oficialmente suas novas instalações, na presença de autoridades locais e estaduais. Oferecendo maior comodidade aos assistidos, a...
RN: Banco é obrigado a reduzir valor de parcelas abusivas em empréstimo não consignado
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão que reduz em 65% o valor de parcelas em empréstimo não consignado contraído com juros abusivos. A decisão foi...
RJ: Justiça fixa audiência para apurar violações em operação na Maré
A Justiça determinou uma audiência especial para o secretário de Estado da Polícia Militar e o comandante de Operações Especiais da corporação (COE) prestarem esclarecimentos sobre o...
PI: Defensoria Itinerante integrou edição comemorativa dos dois anos do Teresina em Ação
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, integrou a edição comemorativa dos dois anos de atividades do Projeto Teresina em Ação, no último sá...
MA: Defensoria Pública inicia curso de Formação de Defensores Populares
A Escola Superior da Defensoria Pública estadual está realizando o primeiro Curso de Formação de Defensores Populares. As aulas tiverem início, nesta semana, com a palestra ministrada pela diretora da Escola...
GO: Defensoria obtém liminar para restabelecer ligação de energia elétrica em casa de pedreiro
Com base em liminar obtida na Justiça, no dia 11 de junho, pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Enel Distribuidora S/A deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica na residência do...
CE: Jovens do Abrigo Tia Júlia recebem registros de nascimento
Quatro crianças do Abrigo Tia Júlia ganharam a oportunidade de obter seu registro de nascimento. O que parece simples pra eles ganhou um significado especial pois eles não possuíam nenhum sobrenome. Chamados de modo...
BA: DPE participa de evento pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de um evento em São José do Itaporã, distrito de Muritiba, pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa...
AL: Defensoria consegue nova decisão determinando transferência imediata de novo pacientes com câncer
Atendendo ao pedido de cumprimento de sentença protocolado pelo defensor público Daniel Alcoforado, a Justiça determinou, na quinta-feira, 13, a transferência de mais nove pacientes com câncer, que se encontram...
Colégio de Ouvidores da Defensoria Pública reúne-se na sede da ANADEP
O Colégio de Ouvidores da Defensoria Pública reuniu-se, na quinta-feira (13/6), na sede da ANADEP, em Brasília. O encontro foi uma oportunidade para sociedade civil organizada discutir vários temas de interesse social...
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