Recesso Carnaval
A ANADEP informa que de 24 a 26 de fevereiro estará fechada por causa do feriado de Carnaval. Voltaremos com as nossas atividades normalmente na quinta-feira (27/2). Agradecemos a compreensão e desejamos a todas e...
SC: Defensoria Pública obtém liminar para a devolução de bens apreendidos a estrangeiros ambulantes
A Defensoria Pública de Santa Catarina, através da 1ª Defensoria Pública de Joinville, obteve liminar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Joinville para que o Município de Joinville...
RS: Temporada de Verão 2020 realiza atendimentos na Costa Doce
Durante os dias 13 e 14 de fevereiro, o projeto Defensoria Itinerante – Temporada de Verão 2020 esteve presente nas praias da Costa Doce, São Loureço do Sul e Arambaré, realizando atendimentos e orientaç...
RJ: Defensoria e MP querem o bloqueio nas contas da Cedae
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizaram Ação Civil Pública contra a má prestação do serviço de fornecimento de á...
PE: DPE realiza visitas a abrigo para venezuelanos e ambulatório LGBT
O Defensor Henrique da Fonte, chefe do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (NUDPDH), acompanhou, nesta quarta-feira (19), visita do Comitê...
PB: Secretaria de Saúde de CG acata recomendação da DPE e realiza atendimento médico a venezuelanos
Após recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), um grupo de 13 venezuelanos instalados, provisoriamente, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba...
ES: Mais 90 mil pessoas recorrem à Defensoria Pública para ter acesso à saúde
Gizele Azevedo Fernandes, moradora de São Mateus, viveu uma grande preocupação em 2019: a energia da casa onde mora foi cortada e a sua sogra, que respira com ajuda de aparelhos, corria risco de morte. Sem saber a quem...
BA: Defensoria visita ponto de coleta de materiais recicláveis neste primeiro dia
Nesta quinta-feira, 20, logo nas primeiras horas do início do Plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) no Carnaval 2020, os defensores públicos e servidores já saíram pelos circuitos da...
TO: Defensoria Pública do Tocantins reforça que importunação sexual é crime
O clima de folia já está instalado nas marchinhas, propagandas, figurinos, programações, shows e muito mais. Enquanto estandartes são levantados nas folias de Norte a Sul do País, aqui no Tocantins a...
SP: Defensoria Pública obtém decisão evita remoção de cerca de 250 famílias
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão em ação civil pública que garante a permanência de todas as pessoas que ocupam a área de preservaç...
RR: Na DPE, população poderá solicitar certidão eletrônica sem custo
Buscando celeridade nos pedidos de segunda via de certidão e identidade, a DPE (Defensoria Pública do Estado) passará a utilizar a CRC (Central de Informações do Registro Civil), que agilizará a...
RJ: Defensoria e blocos distribuem 10 mil ventarolas contra o assédio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) vai novamente botar o seu bloco na rua contra a importunação sexual que, nessa época do ano, torna-se ainda mais frequente em relação à mulher. No ano...
ES: Prefeitura de Cariacica acata recomendação da DPE e altera edital do concurso da GM
O Prefeitura Municipal de Cariacica publicou, nesta quarta-feira (19), as alterações recomendadas pela Defensoria Pública do Espírito Santo para o concurso da Guarda Municipal. Com isso, a nova redação...
CE: Ações em Juazeiro do Norte reforçam adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril de 2008, para reunir dados sobre crianças e adolescentes disponíveis para a adoção em todo o Brasil,...
GO: ANADEP participa de debate sobre alterações no sistema penal pela Lei Anticrime
Nesta terça-feira (18/02), no Auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, foi realizada a primeira edição do Projeto Diálogo de 2020. Promovido pela Escola Superior da...
ANADEP trabalha campanha contra a reforma administrativa
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas iniciou uma campanha midiática contra a reforma administrativa e as PECs que reduzem o serviço público: a PEC...
Condege inaugura sede de representação em Brasília
A Defensoria Pública deu um passo importante na consolidação do seu papel garantidor de direitos com a inauguração, nesta terça-feira (18), das novas instalações da...
Defensores públicos afirmam que portaria no Jari é toque de recolher
Um grupo de quatro defensores públicos do Estado ingressou com um habeas corpus coletivo em favor de todas as crianças de Laranjal do Jari, cidade a 268 km de Macapá, no sul do Amapá. A ação é...
BA: Comando da PM orienta policiais a seguir recomendações da Defensoria na abordagem de pessoas trans
A recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) à Polícia Militar – PM/BA sobre a abordagem de homens e mulheres trans por policiais durante o carnaval 2020 e todo ano foi acolhida pelo...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça proíbe que prefeitura remova vendedores ambulantes na região do Jabaquara
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que impede a remoção de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes da região do Jabaquara, na zona centro-sul da Capital paulista. A decisã...
ANADEP participa de audiência pública sobre a PEC 199/19
A Comissão Especial que analisa a PEC 199/19 - que estabelece a reforma no sistema Recursal do STJ e do STF impactando na prisão após condenação em segunda instância - promoveu, nesta terça-feira...
RR: Projeto para mulheres imigrantes volta com nova turma de mediação
O projeto “Facilitadoras de Diálogos”, uma iniciativa da DPE (Defensoria Pública do Estado) em parceria com a Organização das Nações Unidas, por meio da ONU Mulheres, realiza nesta quinta e...
RN: Plano de saúde terá que fornecer tratamento medicamentoso para portadora de esclerose múltipla
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conquistou na justiça uma decisão em tutela de urgência que obriga um plano de...
PA: DPE obtém decisão favorável e consegue medicamento para paciente portador de doença degenerativa
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), obteve decisão favorável, em ação movida contra o plano de saúde Unimed Belém, que...
MS: Defensoria atua na alteração e retificação de nomes e sobrenomes
Entre as muitas áreas de atendimento, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atua para que assistidas e assistidos não passem por algum tipo de constrangimento ou situação vexatória devido ao...
MT: Defensoria Pública consegue anular na Justiça edital que exclui deficientes
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na Justiça que a prefeitura municipal de Rondonópolis faça, em 45 dias, um novo processo seletivo para contratação de professores temporários,...
MA: Justiça determina bloqueio de 48 mil reais do estado para custeio de medicamento à base de canabidiol
A pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 48 mil das contas do Estado do Maranhão para assegurar o custeio de medicamento à base de Cannabidiol (CNB) para uma criança de...
CE: Mais uma Oficina de Pais e Filhos reforça os laços para os novos ciclos, após divórcio
Teve início, na última sexta-feira (14), a programação de 2020 da Oficina de Pais e Filhos, realizada pelo Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflito (Nusol), um momento que visa fortalecer e...
GO: Defensoria Pública em Inhumas instaura Propac para apurar situação de estudantes em salas de aula improvisadas em Parque de Exposições Agropecuárias
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª e 2ª Defensoria Pública de Inhumas, instaurou, nesta segunda-feira (17/02), Procedimento Preparatório de Ação Civil Pú...
BA: Defensoria ajuíza ação pública em caso da requalificação do Centro de Abastecimento
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Feira de Santana ajuizou Ação Cautelar preparatória de Ação Civil Pública em amparo aos camelôs e ambulantes da cidade. O caso envolve a...
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