Belém recebe a 37ª Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
A Defensoria Pública do Estado do Pará sediou, nesta segunda-feira (27/1), a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). A abertura do encontro, realizado no...
Defensoria Pública do Paraná atuou em mais de de 82 mil processos em 2019
A Defensoria Pública do Paraná registrou mais de 82 mil processos ao longo de 2019. O maior número de casos tem relação com demandas da área de família, como pensões alimentícias,...
SP: Defensoria Pública obtém liminar do STJ que garante liberdade provisória a réu acusado de roubar guarda-chuva em 2003
A Defensoria Pública de SP obteve do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão liminar que garante a um réu, acusado de roubar um guarda-chuva em 2003, o direito de responder ao processo em liberdade. ...
PR: DPE promove evento em Cadeia Pública
Na última quarta-feira (22), as mulheres privadas de liberdade da Cadeia Pública de Cornélio Procópio tiveram uma tarde diferente. Isso porque a equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou,...
DF: Após intervenção da Defensoria Pública, GDF se compromete a reduzir espera por consultas neuropediátricas
Por meio de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o GDF se comprometeu, em acordo homologado pelo...
BA: Defensoria avalia danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades de Boipeba
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) instaurou procedimento para apuração de danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários ameaçam gerar nas comunidades tradicionais que vivem na ilha de...
AM: Defensoria Itinerante levou ao bairro Colônia Terra Nova I serviços em todas as áreas do Direito
A professora Ana Lúcia Gomes Ferreira, 34, foi uma das moradoras do Bairro Colônia Terra Nova I, zona norte de Manaus, atendida neste sábado, 25, pela equipe do programa Defensoria Itinerante na Escola Municipal Professora...
I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Centro-Oeste
Nos dias 5 e 6 de março, Brasília sediará o I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste . Com o tema "Para além do Direito: um olhar para o defensor e para a...
ANADEP reúne-se com a ONU Mulheres
Nesta sexta-feira (24), a vice-presidente da ANADEP e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, Rivana Ricarte e Rita Lima, reuniram-se com a gerente de projetos de liderança e participação política da...
"Fala Presidência" será na próxima quarta-feira (29)
O projeto "Fala Presidência" - canal direto de comunicação da presidência da entidade com as associadas, associados e seguidores da página no Instagram ( @anadepbrasil ) – acontecerá na...
TO: Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública
É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assegurar os direitos básicos de cada cidadão, até mesmo desde o nascimento. O teste de DNA, a investigação e o reconhecimento...
SP: Defensoria Pública obtém sentença que condena homem a indenizar associação quilombola por danos morais e materiais
A pedido da Defensoria Pública de SP, a Justiça condenou um homem a indenizar por danos morais e materiais uma associação representativa de comunidade quilombola de Eldorado (Vale do Ribeira), por ter danificado um...
RJ: Defensoria faz recomendação para garantir segurança nas escolas
Com o retorno das aulas previsto para o início de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou ao governo do estado e à prefeitura uma recomendação com um conjunto de medidas a fim de...
PI: Nudecon repassa orientações sobre aquisição de material escolar
O início do ano é sempre de muita preocupação para quem tem filhos em idade escolar, por conta da aquisição do material solicitado nas listas distribuídas pelas escolas, que faz tanto aumentar o...
MA: Defensoria pede na justiça que município regularize fornecimento de fraldas para pessoas com deficiência ou doença grave
Anamaria Neves* foi à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em busca de fraldas geriátricas para seu tio idoso, com deficiência física grave, que também precisa de dieta enteral. No órgão, a...
AL: Defensoria garante aluguel social para famílias ocupantes do loteamento Zeca Pacheco
A Defensoria Pública do Estado obteve, nesta semana, uma sentença determinando que o Município de São Sebastião e o Estado de Alagoas custeiem, durante seis meses, aluguel social, no valor de R$ 250 às...
ANADEP apoia campanha contra o assédio no Carnaval promovido pela Rádio Justiça
“Não é não”! A frase já é conhecida e é cada vez mais usada quando o assunto é assédio sexual. A prática ilegal ainda é recorrente no Brasil. Pesquisa feita no ano...
ANADEP é destaque na mídia
A ANADEP foi destaque, nessa quarta-feira (22), no portal Migalhas. A matéria "Paraná é o estado com menos defensores públicos por habitante no Brasil" traz os principais números sobre defensores...
ANADEP reúne-se com Folha de São Paulo
A assessoria de comunicação da ANADEP iniciou, neste mês de janeiro, contatos estratégicos com a grande imprensa com o objetivo de apresentar o trabalho das defensoras e defensores públicos no acesso à...
RS: Cremers e Defensoria Pública assinam convênio para promover educação em direitos na área da saúde
A educação em direitos e a orientação jurídica na área da saúde motivaram o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria...
PI: Defensoria recebe visita de criança que foi humilhada e sonha ser Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita do menino Luís Neto, 11 anos, que sonha ser defensor público e cuja história tem comovido os piauienses após a...
Justiça autoriza mais uma mãe a cultivar maconha com fins medicinais em PE
Mais uma mãe conseguiu, na Justiça, o direito de plantar maconha em casa para produzir remédio para um filho. Com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), a dona de casa Elaine Cristina Silva, de 37 anos,...
Defensoria Pública aponta irregularidades na cobrança de material escolar de Canindé, interior do Ceará
Após denúncias de pais de alunos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará recomendou à Secretaria de Educação de Canindé que retire da lista escolar exigida na rede pública de ensino...
ANADEP participa de reuniões do Fonacate
Na terça-feira (21), a diretoria da ANADEP participou de reunião da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater emendas às PECs que reduzem o...
SC: Defensoria pede e TJSC concede procedimento cirúrgico a menor de idade
Em Ação de Obrigação por Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, núcleo de Mafra, a fim de obrigar o Estado de Santa Catarina...
MS: Defensoria consegue efeito suspensivo de decisão da Justiça e impede que família seja despejada em Ivinhema
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu suspender decisão da Justiça garantindo assim que, assistido e sua família não fossem despejados de imóvel alvo de disputa judicial em Ivinhema &ndash...
MS: Defensoria consegue efeito suspensivo de decisão da Justiça e impede que família seja despejada
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu suspender decisão da Justiça garantindo assim que, assistido e sua família não fossem despejados de imóvel alvo de disputa judicial em Ivinhema &ndash...
CE: Defensor público e intérprete voluntário realizam audiência com casal surdo
A Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu uma audiência entre um casal de surdos que buscou a instituição em Canindé para resolver ações de pensão alimentícia e...
BA: Projeto da DPE oferece inclusão para jovens em condição de vulnerabilidade
Até se reconhecer e assumir sua condição de mulher, ela enfrentou depressão e muito sofrimento. A jovem trans Monique Divino, 20, se identificava desde criança com o universo feminino. “Antigamente, por...
Projeto “Jovem Defensor” será apresentado em evento nos Estados Unidos
O projeto “Jovem Defensor”, desenvolvido pelos defensores públicos do Paraná Bruno Passadore, Dezidério Machado Lima, Camille Vieira da Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Olenka Lins e pela Defensora...
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