Aberto período de envio de jurisprudências para boletim do Blodepm V Jornada da ENADEP é na próxima semana: corpo docente TO: DPE requer e Justiça determina restabelecimento de alimentação enteral no HGP SP: Defensoria e MP solicitam à Justiça determinar que Hospital de São Sebastião se abstenha de remover funcionários que atuam no combate à Covid-19 SC: Defensoria Pública impede que mulher seja obrigada a pagar juros por depósitos feitos por engano em sua conta RO: Habeas Corpus impetrado pela DPE extingue ação penal contra denunciado por furto de R$ 9,40 RJ: Relatórios apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico PI: Defensoria Pública e Sasc buscam alinhamento de ações em relação aos direitos das pessoas de religião de matriz africana MG: STJ decide que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido do Ministério Público ES: Mais de 52 mil pessoas já passaram pelo atendimento da Defensoria desde janeiro CE: “Em briga de marido e mulher, é obrigação de todos meter a colher” CE: Defensoria comemora ação do Governo que institui cota racial em concursos; medida já existe na DPCE BA: Defensoria presta orientação jurídica à família do cantor Menor Nico AM: MPF é favorável à ação da Defensoria para obrigar União a vacinar 70% da população de Manaus ANADEP e CONDEGE se mobilizam pela articulação de emendas à PEC 186 ANADEP participa da Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) SP: Em ação da Defensoria Pública, TJ determina que Município de São Paulo providencie atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência na Zona Leste PR: Programa “Justiça no Bairro” leva assistência jurídica ao litoral paranaense MS: Defensoria Pública consegue revogar prisão preventiva para tratamento ambulatorial de assistido diagnosticado com transtorno mental MT: Criança com autismo de Primavera do Leste consegue refazer ano letivo, perdido por conta da pandemia, após atuação extrajudicial da Defensoria CE: Mais de 55 mil atuações de defensoras e defensores no Direito de Família, em Fortaleza AL: Após ACP, justiça obriga casal a descontar valores na fatura do consumidor durante período de desabastecimento SP: Defensoria obtém no TJ indenização para adolescente que, aos 13 anos, era estuprada por ex-namorado de sua mãe PA: DPE ajuíza ação contra rede varejista e município de Belém por construção no Portal da Amazônia PB: DPE e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária inspecionam presídios MS: Defensoria Pública garante o direito de assistido em prestar vestibular MA: Justiça defere pedido da DPE, renovando a prisão domiciliar de pessoas que fazem parte dos grupos de risco para a COVID-19 MT: Defensoria Pública passa a oferecer atendimento em Libras para pessoas surdas e mudas por meio de convênio com a Setasc ES: Após fortes chuvas, Defensoria oficia municípios do sul do Estado sobre cumprimento de normas sanitárias nos abrigamentos GO: Assistido pela Defensoria Pública, jovem consegue cirurgia para corrigir problema de visão