NOTA PÚBLICA: ANADEP e Frentas manifestam-se sobre a PEC 45/2024
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) – entidade que representa mais de 7.000 defensoras e defensores públicos estaduais e distritais nas 27 unidades da...
Associada e associado: mantenha o cadastro atualizado para votar na eleição da ANADEP
A eleição dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP (biênio 2025-2027) ocorrerá no dia 12 de dezembro (quinta-feira), na sede da ANADEP, em Brasília, a partir das 10h. O evento será transmitido...
ADEP-BA realiza painel sobre Memórias e Resistência Negra na Bahia
Na última sexta-feira de novembro, dia 29, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) promoveu a roda de conversa " 20 de Novembro: memória, resistência e expressão negra na...
RS: No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Defensoria Pública faz mutirão no paço municipal
Nesta terça-feira (3), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED), realizou um mutirão para assistência jurídica. ...
#POSSE: Defensoria Pública do Piauí dá posse a mais um defensor público
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta terça-feira (3), a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Lucas Rocha do Nascimento. Aprovado no IV Concurso de Ingresso na Carreira da...
PR: Conheça atuação da DPE no combate ao capacitismo
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, a partir desta terça-feira (3), uma campanha de combate ao capacitismo em sua sede central, em Curitiba. Usuários e usuárias que passarem pelo...
MT: Ação da Defensoria Pública garante tratamento que evita cegueira em dona de casa de Dom Aquino
A Defensoria Pública de Mato Grosso, no município de Dom Aquino, garantiu que a dona de casa Mayra Santana, 33 anos, recebesse tratamento de urgência e gratuito, para evitar a perda da visão do segundo olho. Apó...
GO: Com processo na Defensoria, mulher vítima de fraude digital escapa de nova tentativa de golpe
Aos 70 anos de idade, Carmem Lúcia Ataide foi vítima de um golpe em seu banco. Após ser atendida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e obter uma decisão favorável para a...
DF: DP assegura prisão domiciliar para presa com deficiência em condições precárias
Decisão que favoreceu a ré foi tomada depois de inspeção temática, por meio da atuação da Defensoria como “custos vulnerabilis”, que permite que a instituição ingresse em...
BA: Defensoria finaliza mês de intensificação da luta antirracista e reafirma compromisso com a equidade racial
No mês que é considerado um marco na luta do movimento negro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) fez valer seu papel na promoção dos direitos humanos e reforçou, em várias frentes, o...
AM: DPE realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeção na delegacia de Eirunepé
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos carcerários na delegacia de Eirunepé, que passou por inspeção. A ação aconteceu na última...
AP: DPE promove palestras de conscientização sobre violência de gênero para homens agressores
Como parte da campanha global 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que visa conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero e promover ações efetivas para combatê-la, a Defensoria...
AC: Escola Frei Heitor mantém parceria com o programa Defensores do Futuro em Rio Branco
O compromisso e parceria da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) com a escola Frei Heitor Maria Turrini, foram renovados nesta terça-feira, 3, durante reunião de avaliação das atividades desenvolvidas neste ano,...
ADPERGS: Escola de São Leopoldo recebe atividade do projeto Educação em Direitos
O projeto Educação em Direitos, da ADPERGS, segue realizando atividades em todo o Estado. No último mês, foi a vez da cidade de São Leopoldo ser contemplada, por meio de ação na EMEF Senador...
SP: Central de Libras já está disponível na Defensoria Pública para atendimentos acessíveis
A partir desta segunda-feira (2), a Central de Interpretação de Libras da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), passa a atender as unidades funcionais da Defensoria Pública do Estado de...
SC: Resolução de Promoção dos Direitos das Mulheres é aprovada por unanimidade na DPE
Foi aprovada por unanimidade, na 198º Sessão Extraordinária do Conselho Superior, a Resolução de Promoção dos Direitos das Mulheres que delibera sobre a política de equidade de gênero...
PI: Defensoria Pública garante liberdade de mulher grávida presa ao registrar boletim de ocorrência
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) resultou na extinção da condenação de uma mulher grávida de nove meses, sentenciada anteriormente a cinco anos e quatro...
PR: Ficou mais difícil solicitar medicamentos fora da lista do SUS? DPE-PR explica fluxos do serviço após decisão do STF
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajustou suas estratégias de atuação após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu novas regras para solicitações...
PA: Defensoria Pública garante absolvição de assistido em caso de conflito em via pública
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu, na última segunda-feira (25), a absolvição de assistido, acusado de suposta tentativa de homicídio...
CE: Quando a justiça garante, a Defensoria faz cumprir: Entenda a atuação da instituição no cumprimento de sentenças judiciais
Conquistar uma decisão judicial nem sempre é o fim, mas o começo de uma longa batalha. Quando o direito à saúde está em jogo, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo...
GO: DPE identifica que abrigo para população em situação de rua anunciado pela Prefeitura não existe
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), irá representar o Município de Goiânia no Tribunal de Contas tendo em vista que a...
AP: Inclusão de indígenas e garantia de direitos é destaque na Defensoria
O seminário "Defensoria Pública e Povos Indígenas: Garantia de Direitos e Inclusão", realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (ESUDPE), lotou o auditório da DPE-AP...
AL: Defensoria Pública inaugura unidade de atendimento criminal na parte alta de Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inaugurou, nesta sexta-feira (29), uma nova unidade de atendimento criminal em Maceió, que concentrará os serviços do Núcleo Criminal e do Núcleo de...
AC: Defensoria Pública encerra ciclo de palestras para reeducandos em regime semiaberto
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do...
ANADEP e ENADEP lançam ebook "DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO PELA INCLUSÃO: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) lançam nesta segunda-feira (2) o ebook "DEFENSORIA...
ADEP-MS: Defensora associada garante justiça em caso de feminicídio em Campo Grande
A defensora pública Thais Dominato, associada da ADEP-MS, teve atuação determinante no julgamento de um caso de feminicídio que marcou a cidade de Campo Grande. Representando a vítima, a defensora não...
CNJ lança Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial que visa equidade no Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de...
CNJ/Pnud ONU realizarão II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Justiça Plural, realizará o II Seminário Dignidade Humana: Acesso...
SP: Justiça Federal condena Caixa Econômica Federal, Município de Araraquara e Construtora Itajaí a reparem danos causados aos moradores e beneficiários do Residencial Oitis em Araraquara
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que obriga o Município de Araraquara, a Caixa Econômica Federal e a Construtora Itajaí a repararem danos causados a moradores/as e beneficiários/as...
DPE realiza III Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina
III Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) trouxe para a Capital catarinense renomados profissionais na área jurídica e defensorial do País para debater sobre acesso à justiça,...