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A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Destaques

Revista íntima em presídios é vexatória e viola dignidade, entende Fachin
A revista íntima de visitantes em presídios é vexatória e ofende a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a honra. Com isso, as provas que forem obtidas por esse procedimento devem ser consideradas ilícitas...
ANADEP participa da 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado
No dia 28 de outubro, em homenagem às servidoras e servidores públicos, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate) realizou a 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado , ...
3ª jornada da ENADEP: inscreva-se!
No dia 11 de setembro último, celebrou-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que estabeleceu uma série de normas para garantir que as relações de consumo sejam justas e não...
Lançada Chamada para Ensaios e Artigos do Colóquio Deborah Duprat
O Fórum Justiça (FJ) é uma articulação que objetiva a construção de um modelo de justiça integrador, dotado de funcionalidade democrática, com uma perspectiva ibero latino-americana....
Carta FJ 2020 para um Modelo de Justiça Integrador
Por meio de cinco sessões virtuais entre setembro e outubro de 2020, o Fórum Justiça realizou, em parceria com Artigo 19, ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e JUSTA, e com o apoio de uma ampla rede de...
SP: Defensoria obtém suspensão de reintegração de posse por não ter sido intimada como custos vulnerabilis e falta de citação de ocupantes da área
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que suspendeu ordem de reintegração de posse em uma comunidade de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana de São Paulo.   A Defensora...
PI: Defensoria obtém liminar favorável para regularização de abrigo de idosos em Parnaíba
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, obteve liminar favorá...
RR: Defensoria Pública promove palestra educativa com foco no combate ao feminicídio e à violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, participou nesta terça-feira (27) do Projeto de Trabalho Social Drenagem Urbana e...
PE: Defensoria promove ação de cidadania em Cumaru
O Programa Defensoria para Todos atuou em Cumaru, no Agreste, nesta quarta-feira (28).  A ação de cidadania ocorreu na Escola Estadual Manoel Gonçalves de Lima, onde foram ofertados diversos serviços. Por parte...
PA: Defensoria Pública do Estado ingressou com Ação Civil Pública em favor dos ribeirinhos e pescadores residentes em trechos do rio Xingu
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Regional Xingu, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Norte Energia. A ação é em favor dos ribeirinhos e pescadores...
CE: Violências contra crianças aumentam e defensores apontam racismo e machismo como causas preocupantes
Quando você alcançar a última palavra deste texto, oito minutos terão se passado. E um estupro terá acontecido no Brasil. É essa a média de ocorrência para esse tipo de crime num país...
BA: Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante
De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas na carceragem da Delegacia de Polícia – DEPOL de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou...
AM: Em ação educativa, defensora ressalta acesso à informação na garantia de direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), defensora Pollyana Vieira, reafirmou nesta terça-feira (27), o papel...
Prêmio Innovare escolhe finalistas de sua 17ª edição em 2020
A Comissão Julgadora do 17º Prêmio Innovare reuniu-se, na segunda-feira (26), por videoconferência, para escolher os 12 finalistas e os dois vencedores do Prêmio Destaque (com o tema Defesa da Liberdade) e da...
#NaPausa: ANADEP debate sobre machismo
Falar sobre machismo estrutural é lembrar que a base da nossa sociedade é construída sob condutas patriarcais enraizadas e, na prática, isto se reflete em comportamentos violentos para crianças, meninos,...
OEA emite nova recomendação para fortalecimento da Defensoria Pública
Em seu 50º período de sessões, realizado virtualmente de 20 e 21 de outubro, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma nova resolução sobre "Promoç...
SP: Defensoria Pública obtém decisões favoráveis do TJ em atuação em favor de consumidores idosos
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) dois acórdãos favoráveis à proteção das pessoas idosas nas relações de consumo. Em um...
SC: Após atuação da Defensoria Pública, STJ decide que reconhecimento por foto não basta para condenação
Em uma decisão histórica após atuação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Superior Tribunal de Justiça mudou a sua jurisprudência e determinou que não é...
RO: Defensoria Pública lança projeto Aula Aberta no Youtube
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está realizando hoje o lançamento prévio do projeto Aula Aberta, realizado pelo Centro de Estudos da instituição e destinado à educaçã...
RS: Defensoria Pública de São Borja impetra Habeas Corpus e obtém liminar com base em recente decisão do STF
Baseada em recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, a Defensoria Pública Regional de São Borja impetrou Habeas Corpus, cuja liminar restou deferida pelo Tribunal de Justiça do...
RJ: Relatório da DP é citado em HC que absolveu homem preso por engano
Relatório da Defensoria Pública do Rio foi citado numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (27), que absolveu um homem condenado por assalto, em Santa Catarina, com base...
RJ: HC coletivo determina prorrogação de 90 dias para retorno de presos
A Defensoria Pública do Rio, através da Coordenação de Defesa Criminal e do Núcleo do Sistema Penitenciário, conseguiu uma extensão de 90 dias para o retorno de cerca de 3 mil presos às...
RJ: Defensorias buscam habilitação como parte interessada no caso Magalu
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), junto à Defensoria Publica de São Paulo e mais sete Defensorias de outros estados, solicitou na justiça a participação na forma de amicus curiae na aç...
PR: DPE e AAMA organizam live sobre saúde da mulher no Outubro Rosa
Na próxima quinta-feira (29), às 16h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio da Escola da Defensoria (EDEPAR), fará uma live especial com a Associação Amigas da Mama (AAMA). O...
PB: DPE integra ação que beneficiará quase 600 famílias carentes em Emas
As dificuldades enfrentadas nesse período de pandemia da Covid-19 por 567 famílias cadastradas no Programa Bolsa Família residentes no município de Emas, na Região Metropolitana de Patos, serão...
PA: Moju recebe atendimentos do Balcão de Direitos e do projeto “Reconhecimento de Paternidade”
O programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública, realizou mais de 1800 atendimentos aos moradores do município Moju, nos dias 22, 23, 24 e 25 de outubro. A ação garantiu serviços de cidadania e...
MT: Defensoria Pública e Ministério Público recomendam propaganda eleitoral gratuita acessível a deficientes auditivos
A Defensoria Pública de Mato Grosso e o Ministério Público recomendaram aos partidos políticos, coligações e candidatos da 24ª Zona Eleitoral, Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta, que deixem...
GO: DPE propõe ação civil pública contra empresa que violou direitos contratuais de moradores de loteamento
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio da 2ª Defensoria Pública de Inhumas, propôs uma ação civil pública (ACP) com pedido liminar em face da empresa...
MA: DPE, MPT e SEMCAS lançam projeto para geração de trabalho e renda de pessoas que viviam em situação de rua na capital
A partir desta quarta-feira, 22 pessoas que viviam em situação de rua, em São Luís, dentre elas dois venezuelanos refugiados, terão a oportunidade de reconstruir suas vidas com a participação em...
CE: Mulheres sufocadas pela violência doméstica e que chegam ao extremo em legítima defesa
Era 2012. Uma mulher era sufocada com uma vida de violências das mais diversas. Um companheiro extremamente agressivo andava armado com uma faca, violências físicas, tentativas de estupros e a ameaças de morte. Um dia,...
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