SC: Defensoria Pública premia projetos que transformam a vida de adolescentes em medidas socioeducativas
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia de premiação do projeto Janela para o Amanhã, iniciativa que reconhece e dá visibilidade às aç...
RR: Justiça garante viagem de bebê para tratamento cardíaco após ação da Defensoria
Uma bebê de 11 meses, diagnosticada com uma cardiopatia congênita e com indicação de cirurgia cardíaca, conseguiu na Justiça o direito de viajar para São Paulo para uma consulta especializada. A...
PR: Encerrando o Mês do Orgulho LGBTI+, Defensoria atende população trans para retificação de prenome e gênero
Nesta terça-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 61 pessoas trans, em Curitiba, durante o mutirão Meu Nome, Meu Direito, programa de orientação e assistência...
PA: Defensoria Pública promove ação para emissão de RG de crianças e adolescentes
Garantir o acesso à documentação civil é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de...
MG: Defensoria Pública Itinerante realiza ações de promoção de direitos e cidadania no bairro Minas Caixa, em Venda Nova
A iniciativa “Rua Viva” da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu atendimento jurídico gratuito e atividades de educação em direitos para os moradores do...
MS: Defensoria lança cartilha sobre direitos no processo criminal
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou a segunda cartilha da série produzida pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim). Ao todo, a instituição disponibilizará quatro publicaç...
MT: Defensoria solicita transferência urgente de presos em delegacia por superlotação e condições degradantes
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública (ACP), para pedir a transferência imediata de presos que estão custodiados na delegacia...
GO: Filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos com afeto e cuidado
Nem toda família se forma apenas pelo vínculo biológico. Em muitos lares, é a convivência diária, o cuidado e a presença constante que constroem a relação de pai, mãe e filho,...
ES: Defensoria Pública atua para ampliar reconhecimento de estudantes com altas habilidades e superdotação no Espírito Santo
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está atuando para fortalecer a identificação e a inclusão de estudantes com altas habilidades ou superdotação nas escolas capixabas. A...
AM: Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na rede...
CE: Conheça a segunda turma de Defensoras Populares do Ceará
Nesta quarta-feira (24/06), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará iniciou a caminhada com a 2ª Turma de Defensoras Populares. Ao todo, 120 mulheres de 33 municípios e territórios cearenses e...
AC: Defensoria registra mais de 26 mil atendimentos em junho com maioria pelo WhatsApp Único
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou 26.301 atendimentos entre os dias 1º e 30 de junho em todas as unidades do estado. Desse total, 14.219 (54,1%) ocorreram por canais digitais, enquanto 12.082 (45,9%) foram realizados...
AMDEP participa de ação que leva acolhimento, cidadania e serviços à população em situação de rua em Cuiabá
A solidariedade e o cuidado com o próximo aqueceram centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na manhã fria desta terça-feira (23), em Cuiabá. A 3ª Semana Municipal de Polí...
ADEPES, DPES e Sindicato dos Jornalistas convidam imprensa para lançamento do 8º Prêmio ADEPES de Jornalismo
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito...
Literatura, humanidade e diálogo marcam Encontro Literário com Mariana Salomão Carrara promovido pela ADPEMA
A literatura como instrumento de escuta, reflexão e fortalecimento das relações humanas foi a grande protagonista da tarde desta terça-feira (24), durante o Encontro Literário com a escritora Mariana...
TO: Em Arraias, DPE acompanha ordem de serviço para melhorias em escola estadual agrícola
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou, nesta quarta-feira, 24, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual Agrícola David Aires França, em...
SP: Justiça autoriza registro de bebê com duas mães após ação da Defensoria em Campinas
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela Unidade Vila Mimosa, em Campinas, obteve decisão judicial que autoriza o registro de nascimento de uma criança com duas mães desde o momento do parto, previsto...
SC: Defensoria Pública garante exame urgente para bebê com grave problema respiratório no Oeste catarinense
A atuação do Núcleo da Defensoria Pública em São Miguel do Oeste garantiu na Justiça o direito de uma criança de apenas 10 meses realizar, com urgência, um exame essencial para...
RR: Defensoria garante permanência de famílias em área ocupada há mais de 20 anos em Boa Vista
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o direito de permanência de sete mulheres chefas de família que vivem há mais de 20 anos em uma área localizada no bairro São Vicente,...
RS: DPE expede recomendação à Unesul e ao Município de Torres por falta de acessibilidade a pessoas com deficiências
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, na última terça-feira (24), uma recomendação à Unesul Transportes e ao Município de Torres em razão da falta de...
PI: Atuação da Defensoria Pública garante redução de pena em revisão criminal julgada pelo TJ
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Categoria Especial, obteve importante resultado perante as Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em revisão...
PR: Defensoria Pública em Campo Mourão obtém decisão para assegurar retorno de bebê à mãe que desistiu de entrega voluntária
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma decisão liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que garantiu o retorno imediato de um recém-nascido aos cuidados da mãe. O caso...
PB: Defensoria registra mais de 420 atendimentos especializados à população LGBTQIA+ e celebra Dia do Orgulho ampliando acesso a direitos
Celebrado no próximo domingo (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reafirmação da luta por igualdade, respeito e garantia de direitos. Na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado...
PA: Defensoria Pública garante na Justiça suspensão do aumento da tarifa da travessia entre Itaituba e Miritituba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu a suspensão do aumento da tarifa da travessia entre a área urbana do município de Itaituba, no...
MS: Defensoria garante direito de criança em processo de paternidade após mãe perder prazo por falta de informação
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão da Justiça para garantir o direito de uma criança em uma ação de paternidade. A atuação do Núcleo de Família...
MG: Defensoria Itinerante realiza o Mutirão das Famílias em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu o Mutirão das Famílias no município de Pedra Azul, em uma ação voltada à ampliação do acesso...
MT: Assistida que conseguiu cirurgia de R$ 258 mil pela Defensoria se emociona em novo núcleo de Guiratinga
A ansiedade para o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo não espantou a comunidade do município de Guiratinga, que participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de inauguraç...
MA: Defensoria Pública inaugura novo posto de atendimento no São Luís Shopping
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu mais um passo importante na ampliação do acesso à justiça nesta quinta-feira (25). Em parceria com o Viva Procon, a instituição...
GO: Mais de 100 atendimentos da DPE garantem acesso à justiça em Morrinhos
Com mais de 100 atendimentos realizados, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ofereceu assistência jurídica gratuita durante mais uma edição do Goiás Social, realizada em Morrinhos, nos...
ES: Destaque em evento de inovação, DPES é escolhida para sediar o próximo Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi um dos destaques do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), realizado em Cuiabá, Mato Grosso (MT). Durante o...