Global Access to Justice Project: ANADEP apoia pesquisa mundial sobre acesso à Justiça
A ANADEP é uma das apoiadoras do Global Access to Justice Project – pesquisa que conta com a participação de 150 pessoas, advindas de 81 países diferentes, inclusive o Brasil, e que tem por objetivo analisar o...
#DefensoriaSim: ANADEP e ADEPEPE participam da posse dos novos defensores públicos de Pernambuco
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nessa segunda-feira (16), a solenidade de posse de 10 novos defensores públicos, aprovados em 2018 no 3º Concurso da Instituição no Ingresso na Carreira. A...
CE: Defensoria solicita amicus curiae no Supremo contra a pulverização aérea de agrotóxicos
O Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) ingressou com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar no processo que...
TO: A história de luta de movimentos feministas é tema de encontro dos “Defensoras Populares”
O segundo módulo do curso “Defensoras Populares” foi realizado no último sábado, 14, no município de Porto Nacional, a 63 km de Palmas. A capacitação aconteceu no Instituto Federal do...
PI: Defensoria Itinerante proporciona acesso célere à Justiça aos vulneráveis
Uma Defensoria dentro da Defensoria Pública. É dessa forma que o Defensor Público Marcelo Moita Pierot define a Defensoria Itinerante, da qual é Diretor. A definição é compatível com o...
PB: DPE faz recomendações a faculdades por suposta cobrança de taxas de repetência
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) expediu recomendações a duas instituições privadas de ensino superior de Campina Grande por supostas cobranças de taxas de repetência dos...
MT: Defensoria participa do Mutirão VG Mais Ação no Parque das Estações
Na manhã do último sábado (14), a Defensoria Pública de Mato Grosso participou do Mutirão VG Mais Ação no bairro Parque das Estações, em Várzea Grande. Foram realizados 61...
ES: Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança para transferência de pacientes do Hospital Infantil
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com um mandado de segurança, no último dia 13 de setembro, contra o secretário de saúde do Estado, para a transferência de pacientes do...
CE: Familiares de crianças com inscrição indeferida no concurso para o Colégio da Polícia Militar recorrem à Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará obteve decisão favorável para quatro mães que pleitearam na justiça o direito de seus filhos de realizarem o processo seletivo para ingresso de novos alunos no...
BA: DPE promove gincana ecológica por meio do programa Mãos que Reciclam
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promoveu uma gincana voltada à reciclagem na Escola Mozart Tanajura, em Vitória da Conquista, por meio do programa Mãos que Reciclam. A disputa entre equipes fomentou a...
XIV CONADEP: EU VOU! Use o avatar do Congresso Nacional das Defensores e Defensores Públicos
📢 A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) promoverão, de...
TO: Defensores públicos reforçam time do "Defensoria Sem Fronteiras"
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou a equipe do projeto “Defensoria Sem Fronteiras” que aconteceu em Vitória (ES). A coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso (Nadep)...
SE: Defensoria Pública lança campanha pela prevenção ao suicídio
O Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública do Estado (CIAPS), em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), lançou a campanha “Defensoria Pública pela Prevenç...
PR: DPE em Cascavel garante direito à ampla defesa a adolescente
A Sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cascavel requereu um pedido de habeas corpus para que o direito à ampla defesa fosse garantido a um adolescente em conflito com a lei. Na ação socioeducativa...
MG: Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas do município de Buenópolis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança de “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos”,...
MS: Após tratativas com a Defensoria, Município e Hospital de Câncer celebram acordo para aumentar capacidade operacional de radioterapia
A Defensoria Pública vem realizando reuniões periódicas com os responsáveis pelo tratamento de radioterapia de Mato Grosso do Sul. Em julho, a Instituição garantiu que a lei que estabelece um limite de...
MA: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre empreendedorismo LGBTI+
Experiências sobre empreendedorismo LGBTI+, ações de economia colaborativa e solidária coordenadas por coletivos de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, buscando o empoderamento do segmento, nortearam as...
GO: Defensoria garante liberdade à mulher com pena prescrita
O acesso à justiça pode representar a chance de um recomeço. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à populaç...
ES: Defensoria Sem Fronteiras atende mais de 500 internos das penitenciárias de Cariacica
Duzentas e quarenta e oito internas dos regimes fechado e semiaberto, e 229 internos tiveram os seus processos reavaliados durante uma ação do projeto Defensoria Sem Fronteiras (DSF) realizada no Centro Prisional Feminino de...
CE: Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência e o trabalho da Defensoria para garantir o direito de todos
“Chegar até a Defensoria Pública foi difícil. Sair de casa com cadeira de rodas, pegar o ônibus e chegar até aqui pra ser atendida foi um calvário”, revela Francisca Maria de Araújo, de...
AM: Defensoria leva assistência jurídica a venezuelanos em mutirão de cidadania
"Acolher e promover inclusão”. Com esse objetivo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou neste sábado, 14, de um mutirão de cidadania para atender migrantes e refugiados venezuelanos...
Comissão para Assuntos Internacionais da ANADEP fará curso de capacitação sobre as 100 regras de Brasília
Terá início no dia 23 de setembro mais um curso de capacitação promovido pelo BLODEPM. Com o tema "10 anos das Regras de Brasília: balanço, aplicação e atualizaç...
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP promove evento em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
No próximo dia 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência –, defensoras e defensores públicos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação...
Comissão da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP reúne-se em Brasília
A Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP reuniu-se nesta sexta-feira (13) na sede da Associação Nacional, em Brasília. O grupo fez uma análise da...
ANADEP trabalha para apresentação de emendas à reforma da Previdência
Durante toda essa semana, a diretoria da ANADEP, ao lado do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), trabalhou para...
RO: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem encampando uma verdadeira luta em prol das crianças com autismo e que sofrem com crises de epilepsia no município de Ji-Paraná. No começo desta...
RS: DPE ultrapassa mil iniciais protocoladas no sistema processual eletrônico pelo Portal da Defensoria
Em apenas 14 dias úteis, de 26 de agosto a 12 de setembro, a Defensoria Pública alcançou a marca de mil iniciais protocoladas no sistema processual eletrônico eproc de primeiro grau diretamente pelo Portal da...
RS: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na praia de Itapuã
No dia 6 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), com sua unidade móvel, realizou um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos na praia de...
RN: Defensoria Pública garante realização de exame para paciente com anemia ferropriva
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão que obriga um plano de saúde a autorizar e custear exame para uma consumidora acometida de anemia por deficiência de...
MA: DPE realiza atendimento domiciliar para atender família com criança com paralisia cerebral em povoado do interior
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizou um atendimento especial, nesta semana, durante a ação “Defensoria na Comunidade” em Lagoa Grande do Maranhão. A equipe da instituiç...
