ANADEP informa: Páscoa
A ANADEP informa que nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/4) feriado de Páscoa a Entidade estará em recesso. Voltaremos com as nossas atividades normalmente na segunda-feira (22). Agradecemos a compreensão e desejamos um excelente feriado.
TJMG irá homologar acordos promovidos pela DPMG em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública Estadual com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração Mina...
#EmDefesaDelas: Rádio Justiça é parceira da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019
A Rádio Justiça será parceira na divulgação da Campanha Nacional "Em Defesa Delas - Defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres" . O spot da Campanha...
Defensora pública participa de audiência na Câmara para debater pacote anticrime
O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater as mudanças sugeridas no pacote antricrime, enviada...
#EmDefesaDelas: ANADEP apresenta campanha nacional à Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Na terça-feira (16), o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, reuniram-se com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder...
AM: Defensoria Itinerante leva atendimento à população de Manicoré
A equipe do programa Defensoria Itinerante estará no município de Manicoré de 23 a 26 deste mês para uma grande ação de atendimento à população no auditório da Câmara de...
AP: Posse popular dos novos defensores é realizada
Aplausos, alegria e emoção marcaram a posse popular das primeiras 40 novas defensoras e defensores públicos do Amapá, na terça-feira (16), na Praça do Bandeirante. Oriundos do 1º curso de...
RO: Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor
No último sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de mais uma ação social em Porto Velho. Desta vez, o Caminhão do projeto “Defensoria em Movimento”...
TO: Em ação da Defensoria Pública, crianças e adolescentes de abrigos da Capital recebem kits de páscoa
Não é só de chocolate, doces, guloseimas e coelhinhos que se faz a Páscoa! Para a equipe do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do...
SP: Após atuação da Defensoria, mulher restitui medicamentos controlados que haviam sido retirados pelo ex-companheiro
Uma mulher diagnosticada com transtorno de personalidade e depressão teve seus medicamentos controlados retirados pelo ex-companheiro – o que a impediu de dar continuidade ao seu tratamento. As drogas somente foram recuperadas...
RS: No Mês da Moradia, Defensoria Itinerante realiza mutirão de orientação jurídica e educação em direitos
A Defensoria Itinerante promoverá, na próxima quinta-feira (18), um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos referente ao Mês da Moradia. Na ocasião, serão...
PR: NUCIDH e NUDEM entram com ação judicial para conseguir que criança transgênero participe de campeonato
Em atuação conjunta, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) ingressaram com Ação Judicial e, por meio de liminar,...
ES: Defensoria orienta comerciantes que estão sendo retirados dos terminais da Grande Vitória
Oitenta comerciantes que trabalham nos terminais da Grande Vitória estão sob risco de perderem seus negócios. Eles atuam em quiosques dispostos em módulos nos espaços dos terminais e procuraram auxílio...
MA: DPE garante, na Justiça, melhorias nos serviços prestados pelos Correios
A Justiça Federal emitiu, recentemente, decisão para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) promova uma série de melhorias nos serviços prestados à população do...
CE: Força-tarefa da Defensoria analisa todos os processos da 3ª Vara de Canindé
Na próxima semana, entre os dias 23 e 25 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promove uma força tarefa de análise dos processos que tramitam na 3ª Vara de Canindé. Por não...
BA: Unidade Móvel da Defensoria retorna às estradas baianas e atende 179 moradores nesta primeira visita do ano
Você sabia que a Bahia tem uma extensão de cerca de 125 mil quilômetros entre estradas federais, estaduais e municipais? E que, deste total, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia...
AM: Defensoria e Funai fecham parceria para realizar casamento coletivo de 300 casais indígenas em Benjamin Constant
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram na sexta-feira, 12, um Convênio de Cooperação Técnica para garantir a 300 casais da etnia...
AL: Defensoria Pública pede indenização de R$ 1 milhão por desperdício do tempo dos consumidores em filas bancárias
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AL) e o Instituto de Defesa dos Consumidores do Estado de Alagoas (Idecon-AL) ajuizaram ação civil pública, ontem, 15, pedindo a condenação do Banco Bradesco, em R$ 1...
TO: Com apoio da DPE, transexual consegue inclusão de nome social nos documentos escolares
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. Com assistê...
RR: PAMC Reeducandos da Vara de Vulneráveis são atendidos pela Defensoria
Com o objetivo de prestar atendimento a 60 reeducandos preventivados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), que aguardam por audiência na Vara de Vulnerável, a Defensoria Pública do Estado...
RO: Seminário da Defensoria fomenta debates sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou na noite do dia 11 de abril, quinta-feira, o seminário “Precisamos Falar Sobre Síndrome de Down” no auditório do Tribunal de Justiç...
RN: Banco é obrigado a suspender cartão e abater descontos irregulares em empréstimo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) conquistou na Justiça a suspensão de um cartão de crédito consignado emitido irregularmente. Os descontos feitos na conta do cliente foram...
PI: Semana Nacional da Defensoria Pública será realizada de 13 a 18 de maio
A Semana Nacional da Defensoria Pública que neste ano tem como tema de campanha “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres” , desenvolvida por meio do slogan “Em Defesa Delas”, será realizada...
PR: Nova sede da DPE é inaugurada em Londrina
Foi inaugurada na quinta-feira (11) a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Londrina. Estavam presentes na inauguração o defensor público-geral do Paraná, dr. Eduardo Abraão,...
MT: Defensoria corrige erro e evita que adolescente seja preso como adulto
O Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso em Nova Xavantina, 651 km de Cuiabá, evitou que um erro levasse um adolescente de 16 anos a ser preso como adulto, acusado de tráfico de drogas, por solicitaç...
PB: Defensoria Pública reforma sala de atendimento no Presídio do Róger
A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, recebeu uma série de...
MA: Projeto Torcedor Mirim da DPE e Sedel leva crianças carentes ao Estádio Castelão
Pipoca, refrigerante, cachorro-quente e futebol. O que poderia ser um dia comum para 40 crianças do Coroado, se transformou em “uma experiência que nunca vão esquecer na vida”, de acordo com o professor...
GO: Defensoria Pública do Estado garante reparação à mãe de interno morto no Semiaberto
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de atuação conjunta de seus núcleos Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e Processual Cível, obteve decisão judicial determinando que...
CE: Defensoria realiza 2º Encontro dos Defensores Públicos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e com apoio da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), realizará no dia...
BA: Defensoria Pública obteve resultado inédito em ação de adoção por ascendente
“Sabemos que a lei veda a adoção por ascendentes; mas as leis não bastam, os lírios não nascem da lei. Da lei, não nasce o amor”. Com estas palavras de amor e humanidade, a Defensoria...
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