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Destaques

RJ: 65% das pessoas que buscaram a DP são desempregados ou informais
Brancos, com idade entre 31 e 40 anos, desempregados ou na informalidade. Este é o perfil da maioria das pessoas que procurou o atendimento presencial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) na última semana....
PE: Defensoria celebra parceria por uma justiça mais célere
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) anunciou, na terça feira (14.07), parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com objetivo de fomentar a solução pacífica de conflitos através...
PI: Defensoria apoia campanha “Alô Mulher Teresina”
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está apoiando a campanha “Alô Mulher Teresina”, desenvolvida pela Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para...
MS: programa deste mês fala sobre atuação da Defensoria Pública na doação de protetores faciais
A nova edição do Defensoria Explica, programa produzido por meio de uma parceria com a TV Assembleia (ALMS), traz a entrevista com a defensora pública Mariza Fátima Gonçalves, titular da 2ª Defensoria...
GO: Defensoria Pública solicita à Prefeitura de Goiânia a realização de blitz para a fiscalização do uso de máscaras na capital
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial, requisitou à Prefeitura de Goiânia a adoção de medidas de...
CE: Reconhecimento de paternidade post-mortem: diálogo permite que bebê tenha registro retificado e pai reconhecido
A mãe de um bebê de cinco meses procurou a Defensoria Pública do Estado, na comarca de Quixadá, para que o filho tenha a paternidade reconhecida, um ano depois da morte do pai. A estudante Lúcia de Fátima...
ES: Atendimento às mulheres em situação de violência cresce na Defensoria Pública
O atendimento às mulheres em situação de violência cresceu na Defensoria Pública do Estado em 2020.  Entre os meses e março e junho, foram 285 atendimentos ao contrário dos 73 registrados no...
CE: Campanha “Preciso da Defensoria. E Agora?” esclarece sobre os problemas mais comuns vividos pelos cidadãos
Durante os meses de junho e julho, a Defensoria Pública do Ceará divulgou reportagens, cards e matérias com serviços em diversas áreas, divulgando a atuação da instituição na efetiva...
CORONAVÍRUS: Relatório traz balanço da atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e reforça necessidade e essencialidade da Defensoria da Bahia
Além do crescente número de casos, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez crescer, também, a percepção do quanto a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é necessá...
ANADEP envia kits personalizados para diretoria e Associações Estaduais
  Nesta quinta-feira (16/7), a ANADEP iniciou o envio, pelos correios, de um kit personalizado para membras e membros da diretoria da entidade e presidentes das Associações Estaduais. O kit é formado por uma...
CORONAVÍRUS: Lockdown em Santo Amaro é recomendado pela DPE-BA para conter avanço local da Covid-19
Pelo menos 14 dias de suspensão total das atividades não essenciais, o chamado lockdown, são sugeridos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para conter o avanço da Covid-19 em Santo Amaro,...
CORONAVÍRUS: Parceria da Defensoria da BA com MPT distribui cestas básicas em comunidade quilombola de Valença
Buscando atuar também na redução dos impactos sociais nos grupos mais vulneráveis no quadro da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA distribuiu cestas...
MG: CNJ acolhe pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais que busca resguardar direitos fundamentais das pessoas presas em flagrante no estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a...
Comissão da Infância e Juventude da ANADEP debate 30 anos do ECA e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros
  Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei Nº 8.069/90) completa 30 anos, a Comissão da Infância e Juventude da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (15/7), o webinário "Os...
Fonacate e afiliadas discutem teletrabalho no serviço público
  O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as entidades filiadas reuniram-se, nessa terça-feira (14/7), para discutir diversas pautas de interesse do funcionalismo público. ...
AM: Atuação da Defensoria assegura direito a reconhecimento de identidade de gênero para presas transexuais do Compaj
Duas presas transexuais femininas que cumprem pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) passaram a ser reconhecidas no sistema prisional pelo seus nomes sociais femininos. O reconhecimento do direito à identidade...
MG: Defensoria Pública faz mais de 120 atendimentos no primeiro mês do projeto ‘Canto da Rua Emergencial’
Existem cerca de 4.500 pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. A pandemia do novo coronavírus tem exigido maior atenção com essa população, devido à sua vulnerabilidade e...
TO: Planos de saúde são obrigados a realizar exame da covid-19, informa Núcleo da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que os testes sorológicos para confirmação de infecçã...
SP: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça concede prisão domiciliar a réu com câncer, pertencente a grupo de risco
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que concede prisão domiciliar a um acusado que, por estar em tratamento de câncer, pertence ao grupo de risco para infecção do novo coronaví...
RR: HGR recebe doação de 1.680 garrafas de água mineral da Defensoria
A DPE (Defensoria Pública do Estado) doou 1.680 garrafas de água mineral para profissionais de saúde e pacientes do Hospital Geral de Roraima. A assistência é efetuada por meio do Defensor Público-Geral,...
PB: Defensoria Pública realiza lives sobre violência doméstica e familiar
O perfil da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no Instagram (@defparaiba) vai transmitir nestas quarta (15) e quinta-feira (16) lives com temáticas envolvendo a violência doméstica. A iniciativa faz parte das...
MS: Defensoria Pública leva orientações sobre a Covid-19 e a violência contra a mulher a moradoras do São Conrado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de mais uma ação de conscientização sobre a Covid-19 e a violência contra a mulher, no bairro São Conrado, em Campo Grande.   A...
MT: Defensoria Pública já realizou mais de 137 mil procedimentos desde o início da pandemia
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 137.486 atividades jurídicas gratuitas desde o fim do atendimento presencial, por conta da pandemia de Covid-19, no dia 17 de março. Foram efetuados 49.688 procedimentos apenas em...
GO: DPE obtém decisão favorável à devolução de valor bloqueado indevidamente de poupança
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em atuação como curadora especial, por meio da 7ª Defensoria Pública Processual Cível, obteve decisão judicial que determinou a devoluç...
GO: DPE obtém decisão que impede que proprietário corte a água e promova despejo de inquilina que atrasou aluguel por dificuldades financeiras na pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma decisão liminar que obrigou o proprietário de um imóvel a restabelecer o fornecimento de água a uma inquilina que estava com aluguéis em...
AC: Defensoria Pública lança novo canal de atendimento virtual para o cidadão
Os usuários da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) agora podem contar com mais uma ferramenta de atendimento virtual da instituição. Lançado nesta quarta-feira,15, o chat de atendimento deve ser...
DF: Defensores participam de Seminário de Boas Práticas de Gestão
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, na manhã desta terça-feira (14), o Seminário de Boas Práticas de Gestão da DPDF. Com a presença de centena de Defensores, o evento contou...
CE: Racismo estrutural: quando o preconceito vira regra
José – jovem, negro e morador da periferia de Fortaleza. Estava com 0,5 gramas de entorpecentes e ficou preso por tráfico de drogas. Na análise preliminar o juiz manteve a prisão. Antônio – jovem,...
CORONAVÍRUS: Com apoio da Defensoria da Bahia, grupos vulneráveis de Feira de Santana e região recebem 120 cestas básicas
Cerca de 120 cestas básicas foram arrecadadas com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana para grupos vulneráveis da região. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o...
I Congresso Digital do Damásio Educacional:Novos Paradigmas das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
Coordenado por Leone Pereira (@professorleonepereira) e Hélio Gustavo Alves (@heliogustavoalves), duas das principais referências no Brasil, o evento reúne 40 especialistas em Direto do Trabalho e Previdenciário para...
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15 de julho, às 19hs
Webinário sobre os 30 anos do ECA
8 de julho de 2020
AGE
5 de agosto de 2020
AGE
2 de setembro de 2020
AGE
01 de setembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
7 de outubro de 2020
AGE
4 de novembro de 2020
AGE
09 de dezembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
 
 
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