Chamada de artigos: envio prorrogado
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), prorrogaram o envio de artigos para o e-book intitulado de &ldquo...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que Município de São Paulo indenize pessoas em situação de rua por apreensão irregular de pertences pela GCM
A pedido da Defensoria Pública de SP, a Justiça condenou o Município de São Paulo por retirar pertences de pessoas em situação de rua, em operação realizada em julho de 2017 pela Guarda...
TO: Dezembro Vermelho tem testagem de HIV e sífilis na Defensoria Pública em Araguaína
A campanha “Dezembro Vermelho”, que busca sensibilizar as pessoas para a importância da prevenção ao HIV/Aids, teve ação de prevenção em saúde para detecção de...
PR: DPE promove última ação do Projeto Recomeçar deste ano
O Projeto Recomeçar encerrou as atividades deste ano nesta terça-feira (10), em Cianorte, após ação que levou gratuitamente ao cinema mulheres que participam do projeto. Foi a terceira vez consecutiva que a...
PA: Moradores de comunidade quilombola recebem Caravana do Consumidor
Os moradores da comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, receberam na manhã de ontem, 11 de dezembro, a edição especial da “Caravana do Consumidor”. Projeto que leva cidadania a todos os cidadãos...
MT: Defensor público consegue liminar do TJ para manter processos de saúde
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu liminar do Tribunal de Justiça (TJ) para manter o trâmite de duas ações de saúde, nas quais o Estado e o município de Rondonópolis...
MA: Comunidade contará com novo itinerário de ônibus após mediação promovida pelo Nudecon
A comunidade do bairro do João de Deus, em São Luís, contará com um novo itinerário de ônibus do transporte público para atender aos anseios dos usuários do serviço após...
BA: Pais recorrem à Unidade Móvel da Defensoria para conseguir registro de filhos nascidos em outro estado
Nathalia Menezes Alves e Wesley Menezes Alves têm outro ponto em comum além do fato de serem irmãos: ambos não tiveram seus registros de nascimento emitidos quando nasceram há, respectivamente, seis e sete anos....
AL: Após inspeção em CEPI, Defensoria Pública solicita que município adote medidas para solucionar irregularidades
A Defensoria Pública do Estado oficiou, nesta quinta-feira, 12, à Secretaria de Saúde do Município de Palmeira dos Índios solicitando que informe, no prazo de cinco dias, quais medidas - em curto prazo - que...
DMF completa 10 anos projetando o futuro do sistema prisional
Nesta quinta-feira (12/10), foi realizada, em Brasília, a cerimônia comemorativa dos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de...
Chamada de Trabalhos “Acesso à Justiça nas Américas”
Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em...
TO: Encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência teve apresentações artísticas
“Se todos se unirem a força será bem maior … me dê sua mão pois a minha esperança é você.” Com a letra da canção conhecida como o Hino do Excepcional, interpretada...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça determina inclusão de recém-nascido, internado em UTI, em plano de saúde empresarial de mãe
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça (TJ-SP) em ação que pedia a inclusão do filho recém-nascido de uma adolescente na cobertura de seu plano de...
RO: Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus
Em decisão proferida no último dia 28 de novembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pleito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em indenizar um assistido usuá...
PB: DPE viabiliza registro tardio para adolescente com doença crônica
Um adolescente de 15 anos que sofre de cetoacidose diabética precisou ser internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri II, em Santa Rita, mas não pôde continuar o tratamento por falta de um documento oficial de...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública mineira e proíbe Piep de receber gestantes e mães com filhos menores
O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países que mais encarceram mulheres no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é da 2ª ediçã...
MA: Infraero firma compromisso com Defensoria para garantir táxis adaptados para pessoas com deficiência em 2020
Após articulações extrajudiciais junto à Infraero, o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), garantiu para 2020 a...
BA: Moradores contam com apoio da Defensoria em mais um mutirão de atendimentos
Os moradores da cidade de Alagoinhas puderam contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em mais um mutirão de atendimento realizado na praça do CEU, no bairro Santa Terezinha. Já em clima...
ANADEP participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos
O trabalho em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço nesta quarta-feira (11) com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, a...
ANADEP participa de lançamento de campanha de combate à violência política de gênero
A Câmara dos Deputados, através da Secretaria da Mulher e da Liderança da Minoria da Casa, lançou nesta quarta-feira (11) uma campanha institucional contra a violência política de gênero, denunciando...
ANADEP participa de posse da nova diretoria da AMB
Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomaram posse, nesta quarta-feira (11), durante solenidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...
Deputados e sociedade civil lançam agenda de segurança pública com foco nos direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), ato de lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos. O evento reuniu parlamentares e...
Diretoria da ANADEP apresenta balanço parcial de gestão na última assembleia geral do ano
A diretoria da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (11/12), assembleia geral extraordinária, em Brasília. O encontro foi marcado pela apresentação do balanço das atividades realizadas durante o 2º semestre...
Defensores públicos reúnem-se com diretor geral da PF
Nesta quarta-feira (11/12), o diretor geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo recebeu, em seu gabinete, em Brasília, defensores públicos para debater o fortalecimento institucional das carreiras, bem como...
Adepar participa da entrega do Grande Colar do Mérito à conselheira do CNJ Maria Tereza Uille
A presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 9 de dezembro, da entrega do Grande Colar do Mérito da Defensoria...
Diretoria da ANADEP debate planejamento para 2020
A diretoria da ANADEP reuniu-se, nesta terça-feira (10/12), na sede da entidade, em Brasília, para discutir o plano de trabalho anual 2020. Esta é a terceira reunião do grupo, em 2019. As diretoras e os...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece multiparentalidade e determina registro de filiação biológica sem destituição de paternidade socioafetiva
A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) uma decisão que admite a possibilidade de reconhecimento de paternidade biológica com a manutenção concomitante da...
Senado realiza sessão temática para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Senado realizou sessão temática, nessa segunda-feira (9), para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Os debatedores ouvidos na sessão condenaram com ênfase as violaç...
RJ: Defensoria leva assistência jurídica ao 12º BPM
Oitenta policiais militares formalizaram o casamento neste sábado (7), em uma ação conjunta da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, realizada no 12º BPM, em...
CE: Avó consegue adotar o neto após recurso da Defensoria Pública
“Eles são meus filhos. Não abro mão disso de jeito nenhum. Só não pari, mas vieram do hospital direto pra cá”. A frase é de Rosa de Lourdes de Aragão Tavares que no auge dos...
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