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Destaques

Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral reitera confiança no sistema eletrônico e nas instituições da Justiça Eleitoral
BLODEPM: Escola Itinerante - “Violencia contra la Mujer en Paraguay"
No dia 25 de agosto acontecerá o curso "Violência contra a mulher no Paraguai - estudo de caso" , a partir das 15h (do Paraguai), de forma virtual. O debate tem como objetivo analisar a legislação nacional...
ADPEC: Associação lança o Movimento “ADPEC com você” e visita Defensores Públicos na capital e no interior do estado
A ADPEC, com o intuito de conhecer a realidade dos Defensores e Defensoras do Ceará, lançou em maio o movimento “ADPEC com você”. Nesse momento, membros da diretoria da Associação visitaram as...
ADPERGS: Porto Alegre sediará o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal
Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, Porto Alegre sediará o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal. O evento, em formato híbrido, tem o objetivo de debater...
RR: Por meio da DPE, mais de 720 reconhecimentos de paternidade foram feitos nos últimos três anos
“Hoje me sinto um homem realizado, porque ela é a única filha que eu tenho na vida”, o relato é de Cláudio Rodrigues, que fez o reconhecimento de paternidade da filha, de 20 anos, por meio da Defensoria...
MS: Gestação, parto e puerpério: conheça seus direitos com a Defensoria Pública
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), preparou um guia especial para o Dia da Gestante, celebrado, anualmente, no dia 15 de agosto. Para a...
MS: No topo das demandas, Defensoria realizou mais de 550 solicitações de alimentos gravídicos em 8 meses
No Dia da Gestante, data dedicada à atenção e cuidados que toda grávida deve ter e receber para uma gestação saudável, a Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo da Famí...
BA: Orientações realizadas pela Unidade Móvel no Plantão da Romaria 2022 alcançam mais de 3.300 famílias de 32 comunidades quilombolas atendidas
Fazendo valer o tema da campanha institucional de que “com a Defensoria, ninguém está só”, foram dois dias, 12 horas, mais 1.600 quilômetros de ida e volta percorridos pela Unidade Móvel de...
AL: Novo programa da Defensoria leva os serviços da Instituição às comunidades quilombolas
A Defensoria Pública do Estado deu início a um novo programa institucional, nesta semana. Intitulado Expresso Quilombola, a nova empreitada cidadã levará os serviços da instituição às mais...
AC: Defensoria alinha ações para garantir a não violação dos direitos humanos nas unidades prisionais
Em reunião na Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), na manhã desta segunda-feira, 15, representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e condições dignas dentro dos...
VEM AÍ: XII Jornada de Capacitação da ENADEP "A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
#ANADEPnaMídia: TV Justiça destaca trabalho da Defensoria no reconhecimento de paternidade
A diretora jurídica da ANADEP, Juliana Lavigne, concedeu entrevista ao vivo à TV Justiça, nesta segunda-feira (15). O programa “Jornal da Justiça” destacou o trabalho da Defensoria Pública no...
ADPESE: Ônibus leva campanha "Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania" à bairros de Aracaju
Desde o final de julho está circulando nos ônibus de Aracaju a campanha nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania".  Durante um período, quatro coletivos da capital sergipana,...
SP: Após exumação e exame de DNA a pedido da Defensoria, Justiça reconhece paternidade e concede pensão a jovem
Após um processo que durou mais de duas décadas, uma mulher conseguiu finalmente comprovar a paternidade do genitor de seu filho e, assim, obter o direito a pensão alimentícia para o jovem. O genitor, que não...
ANADEP participa de reunião sobre as Missões de Observação Eleitoral
A presidenta da ANADEP e a vice-presidenta administrativa, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, participaram, na sexta-feira (12), de reunião virtual com membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das Missões de...
RS: Em dois dias de mutirão, Defensoria Pública realiza 234 atendimentos em Uruguaiana
As unidades móveis da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estacionaram em Uruguaiana nos dias 10 e 11 de agosto e foram palco de mais um mutirão de atendimentos e educação em direitos. ...
RJ: Nova sede em Paraty traz acessibilidade às pessoas assistidas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro inaugurou, nesta quinta-feira (11), uma nova sede no município de Paraty, Sul Fluminense. O espaço concentra todos os atendimentos da instituição na comarca e oferece mais...
PR: No Tribunal do Júri, DPE luta para que acusação e defesa recebam tratamento igualitário perante juradas(os)
Os julgamentos de pessoas acusadas de crimes contra a vida possuem características que vão além da análise, pelos(as) jurados(as), sobre se o réu ou ré é culpada ou inocente. O Tribunal do...
PB: Mais de 1,7 mil crianças nascidas na PB este ano não possuem o nome do pai no registro
Das 32.231 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1772 foram registradas apenas com o nome da mãe, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A ausê...
MA: Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar são pioneiros na Ação da Defensoria de combate ao sub-registro no Estado
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu o pontapé inicial na missão de erradicar o sub-registro no Maranhão e os municípios de Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom lugar foram os primeiros a firmar a...
CE: População do bairro Ancuri é atendida pela Defensoria Pública durante força-tarefa de serviços do projeto Acolher
Durante a manhã desta sexta-feira (12), o projeto “Acolher” esteve no Residencial Luiz Gonzaga, localizado no bairro Ancuri, em Fortaleza. A ação faz parte de uma parceria entre a Secretaria da Proteç...
BA: Unidade Móvel realiza atendimento itinerante em Lauro de Freitas com novos(as) defensores(as)
Ao saber da atuação itinerante em Lauro de Freitas, Antonieta Souza, 63, não perdeu tempo e correu para tentar atendimento pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA. Há três anos, ela tem sido impedida por...
ANADEP e APADEP reúnem-se com imprensa do Estadão e Folha de São Paulo
As presidências da ANADEP e da APADEP reuniram-se com importantes representantes de veículos de comunicação do estado de São Paulo.   Na quarta-feira (10), o encontro foi com os(as) jornalista(as) do...
ANADEP participa VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública
Nesta quinta e sexta-feira (11 e 12), acontece em Goiânia o VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e o II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública . Este ano, o...
SC: Matéria da agência O Globo, com participação de defensor público de SC, destaca os problemas enfrentados por aqueles que precisam de medicamentos na Justiça, após novo entendimento do STF que tem deslocado a competência para a Justiça Federal
Ao ser diagnosticada com atrofia muscular espinhal do tipo 2, Luiza Gandara, de dois anos, precisava receber um medicamento específico, que produz a proteína ausente no seu corpo e estimula os neurônios motores. Mas a dose do...
TO: Pessoas transgênero assistidas pela DPE comemoram conquista da retificação dos nomes
“Estou muito emocionado. De início, a ficha não tinha caído; mas, agora, ela despencou! Este documento é vida para mim, tanto pelo meu nome nele quanto, principalmente, por este pequeno detalhe escrito aqui...
RR: Defensoria pede liberdade à mulher com pena extinta
A garantia dos direitos e acesso à justiça pode possibilitar o recomeço para alguém privado de liberdade. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), atuante na Execução Penal (EP), tem...
RJ: Pessoa em situação de rua é presa por erro em identificação
O Núcleo de Audiência de Custódia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro atendeu na semana passada um caso de prisão por engano, devido a um erro na identificação de uma pessoa em situaç...
PR: Núcleos da DPE orientam pais, mães e responsáveis por adolescentes de 16 e 17 anos sobre retificação de nome e gênero
Na manhã desta terça-feira (09/07), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio dos Núcleos da Infância e Juventude (NUDIJ), de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e...
MG: Atuação extrajudicial da DP facilita fornecimento gratuito de fraldas geriátricas pelo Município de Belo Horizonte
Nem todos os brasileiros conseguem suprir suas necessidades relacionadas à saúde. Muitos remédios e outros produtos têm custos altos. Quando há a necessidade de uso contínuo ou permanente e em grande...
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31 de agosto
Reunião de Diretoria
01 de setembro
AGE
05 de outubro
AGE
08 de novembro, Goiás (CONADEP)
AGE
08 A 11 de novembro, em Goiânia (GO)
XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
14 de dezembro
AGO de eleição
13 de dezembro
Reunião de Diretoria
 
 
 
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