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Destaques

CORONAVÍRUS: Defensoria Pública do Piauí recomenda manutenção da entrega da merenda escolar em José de Freitas durante a pandemia e prefeito baixa decreto beneficiando mais de 7 mil crianças
No último dia 24 de março de 2020, a Defensora Pública Andrea de Jesus Carvalho, titular da Defensoria Pública de José de Freitas fez recomendações ao Poder Público da referida Comarca no...
CORONAVÍRUS: Núcleo de Saúde da Defensoria de Sergipe recomenda que Município de Aracaju promova capacitação dos profissionais de saúde
A defensora pública e diretora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Carolina D´Ávila Mello Brugni, expediu Recomendação à Secretaria de Saúde do...
CORONAVÍRUS: Defensoria da Paraíba combate proliferação da Covid-19 com recomendações em favor dos mais vulneráveis
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Sousa tem comemorado bons resultados na defesa dos mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O núcleo...
CORONAVÍRUS: DPE-TO destaca projeto que destinou verbas à CPPA para materiais de higiene pessoal
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) destaca a ação da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, em conjunto com a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), que...
CORONAVÍRUS: Defensoria de SP, em parceria com DPU e MPF, recomenda medidas emergenciais para garantir alimentação e saúde a indígenas durante pandemia
A Defensoria Pública de SP, em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal), formulou uma recomendação que foi enviada a 12 prefeituras do Vale do Ribeira...
CORONAVÍRUS: DPE-RO obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca determinasse a suspensão do Decreto Municipal nº...
CORONAVÍRUS: Polos remotos da DPRJ realizaram 7,5 mil atendimentos na semana passada
Os polos remotos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizaram 7.513 atendimentos entre os dias 30 de março e 3 de abril – segunda semana desde o início do funcionamento. No período, foram...
CORONAVÍRUS: DPE-PR em Castro garante restabelecimento de serviços de água e luz para idoso
No último sábado (04), a Sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Castro conseguiu uma liminar determinando que a Copel e a Sanepar restabeleçam os serviços de abastecimento de água e...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública de MS pede esclarecimentos sobre proibição de acompanhante no parto em maternidade da Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou esclarecimentos sobre a proibição de acompanhante no momento do parto à Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande.   O ofício foi...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública de MS garante energia elétrica regular a moradores do Paulo Coelho Machado para fortalecer isolamento social diante de pandemia
A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou que a Energisa providencie a estrutura que for necessária para o fornecimento de energia elétrica de maneira regular as cerca de 1.200...
CORONAVÍRUS: Defensoria de MT solicita linhas de transporte público exclusivas para pessoas dos grupos de risco em Cuiabá
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com liminar, na última quarta-feira (1o de abril), pedindo que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de ônibus para atender os passageiros dos grupos...
CORONAVÍRUS: Órgãos do Pará emitem recomendação às Prefeituras sobre catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
As Defensorias Públicas do Estado e da União e os Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho emitiram uma recomendação, nesta segunda-feira, 6 de abril, à prefeitura de Belém e...
CORONAVÍRUS: Defensoria do MA ajuíza ação para garantir merenda escolar durante a pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Paço do Lumiar, ajuizou ação civil pública para que o Município de Paço do Lumiar seja obrigado a...
CORONAVÍRUS: DPES recomenda que empresas de internet e telefonia móvel mantenham prestação de serviço para inadimplentes
A Defensoria Pública Estadual recomendou na última sexta-feira (3), aos representantes da TIM, NET, OI, VIVO e à SKY, que não interrompam ou reduzam a prestação dos serviços de internet e de...
CORONAVÍRUS: Defensoria do ES recomenda que municípios da GV forneçam cestas básicas, kits de higiene e abrigos à população carente
Em atenção especial à população que se encontra em locais precários na Grande Vitória, bem como aqueles que residem em locais que impedem a prática do isolamento domiciliar em virtude da...
CORONAVÍRUS: Defensor do NEP do DF participa de inspeção no Centro de Progressão Penitenciária em razão da pandemia
Na última quinta-feira (02), o defensor público do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal (NEP/DPDF), Werner Rech, acompanhou uma inspeção surpresa no Centro...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Ceará expede ofício à Prefeitura e participa de abordagem social a população em situação de rua em Sobral
Hábitos de higiene, principalmente das mãos, utilização de máscaras e álcool em gel. Essas são algumas das medidas preventivas básicas indicadas pela Organização Mundial de...
CORONAVÍRUS: Abrigos começam a receber kits de combate ao coronavírus doados por defensores cearenses
Os 21 abrigos que acolhem crianças e adolescentes em Fortaleza já estão recebendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados por defensores públicos cearenses. A expectativa é de que as...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Ceará esclarece sobre as dúvidas do Direito de Família durante o isolamento social imposto pela pandemia
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou que o coronavírus transformou-se em uma pandemia. A doença se alastrou rapidamente para diversos países do mundo e afetou...
CORONAVÍRUS: Defensoria de Alagoas atende mais de 1.500 pessoas em 12 dias de isolamento social
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) registrou mais de 1.560 atendimentos durante os 12 dias de isolamento social, período que compreende entre os dias 18 a 30 de março, atendendo à recomendaç...
Câmara aprova PEC 10/2020 em 2º turno; texto vai ao Senado
  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (3/4), a PEC 10/2020 , que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do...
Clube de vantagens ANADEP: Ebook grátis todos os dias
A Juruá Editora disponibilizará gratuitamente um eBook por dia, entre as áreas de Direito e Psicologia, o qual poderá ser baixado sem custo até às 24h do dia respectivo para leitura no aplicativo...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública da Paraíba lança chat online para facilitar atendimentos durante regime de trabalho remoto
Para facilitar o acesso do cidadão ao atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) durante o regime de trabalho remoto, o setor de Tecnologia da Informação (TI) da instituição ativou um novo...
CORONAVÍRUS: Transporte coletivo intermunicipal é foco de Recomendação da DPE-TO à Prefeitura de Dois Irmãos
A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do Tocantins, localizada há 178 km de Palmas, determinou, por meio do decreto municipal nº 53/2020, a suspensão total das atividades relacionadas ao transporte público...
CORONAVÍRUS: Após articulação da Defensoria de São Paulo, organização Médicos Sem Fronteiras realiza treinamento com servidores da Fundação CASA sobre prevenção e cuidados
Por meio de uma articulação realizada pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) realizou na...
CORONAVÍRUS: Após solicitação da Defensoria de São Paulo, prefeitura anuncia auxílio financeiro a catadoras e catadores de material reciclável
Após as Defensorias Públicas de SP e da União (DPU) recomendarem a adoção de medidas urgentes para garantir a segurança e a subsistência de catadoras e catadores de material reciclável na...
CORONAVÍRUS: Defensoria de Roraima pede regularidade no fornecimento de EPIs a quem desempenha atividades essenciais
O abastecimento regular, estadual e municipal, sem interrupção de aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para servidores e terceirizados diretamente ligados a atividades essenciais que...
CORONAVÍRUS: Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública de Rondônia no período de Plantão Extraordinário
Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de plantão extraordinário desde o...
CORONAVÍRUS: Pedidos relacionados à área da saúde têm prevalecido nos atendimentos remotos da Defensoria Pública do RS
Como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) suspendeu os atendimentos presenciais até o dia 30 de abril. No entanto, a instituiç...
CORONAVÍRUS: DPE/RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenção dos serviços durante a pandemia do...
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