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Destaques

ANADEP e Associações Estaduais reúnem-se com TSE e TREs para destacar participação de defensoras e defensores públicos nas MOEs
  Às vésperas do 1º turno das eleições gerais, as diretorias da ANADEP e das Associações Estaduais e do DF reuniram-se com o Tribunal Superior Eleitoral e com os Tribunais Regionais...
ANADEP participa do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos
A vice-presidenta administrativa da ANADEP, Juliana Lintz, participou da solenidade de premiação do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2022. A cerimônia aconteceu na quinta-feira (29), no Centro Cultural Justiça...
ANADEP e APADEP presentes em conferência internacional com foco nas eleições 2022, promovida na sede da DPE-SP
Uma Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos estará em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar as eleições presidenciais brasileiras. O principal foco da...
ANADEP e ENADEP encerram programação da XI Jornada de Capacitação com foco nos direitos das pessoas com deficiência
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência...
APADEP: Clube de Leitura “Leia Mulheres”
A APADEP inicia no mês do outubro o Clube de Leitura “Leia Mulheres”, novo projeto da Diretoria das Mulheres.   A ideia é criar um ambiente propício para que associadas possam debater literaturas...
ADPERGS promove Encontro de Direito de Família e Sucessões para Profissionais da Defensoria Pública
Nos dias 3 e 4 de outubro, a partir das 19h, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) e o...
ADPERJ: Associado Denis Sampaio reúne colegas em lançamento de livro
A ADPERJ promoveu na última quarta-feira (21/09) o lançamento do livro do colega Denis Sampaio, "Valoração da Prova Penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do mé...
ADEPAR participa do Projeto Execução Penal na Voz da Comunidade
A ADEPAR está participando do Projeto Execução Penal na Voz da Comunidade, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), por meio da Defensora Pública Andreza Lima de Menezes,...
Presidente da ADPEP dialoga com defensoras e defensores associados
Nesta terça-feira (27) o Presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, dialogou com os diletos e competentes colegas da Classe Especial, dr. Alcides e dr. Antônio Carlos.   Depois de dialogar com os colegas do futuro...
Projeto promovido pela ADEPAP resgata autoestima da apenadas no IAPEN
Um encontro realizado entre representantes da ADEPAP e da Zwanga África Fashion vai garantir fortalecimento emocional, autoestima, formação cultural e profissional às internas do Instituto de Administraçã...
SP: TJ reitera decisão obtida pela Defensoria de SP que obriga emissora de TV a indenizar homem que teve imagem veiculada sem autorização
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que condenou uma emissora de TV ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que teve sua prisão filmada e...
RS: Dezenas de idosos são atendidos em mutirão da Defensoria Pública em Herval
O Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDEPID – DPE/RS) realizou, na última sexta-feira (23), um mutirão de atendimento à pessoa idosa no municí...
RJ: Emoção e homenagens marcam estreia de filme sobre início da DPRJ
A noite de estreia do documentário "Paixão Verde: a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em suas primeiras décadas" foi marcada pela emoção de ver a história da DPRJ nas telas do cinema....
PE: Defensoria obtém decisão inédita no estado para alteração de prenome e gênero de pessoa não binária
Em decisão inovadora, a Justiça pernambucana deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente da capital. A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Defesa e...
MS: Defensoria leva atendimento móvel a indígenas da aldeia Panambizinho em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o atendimento móvel com a Van dos Direitos aos indígenas da aldeia Panambizinho, localizada em Dourados.   Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de...
MT: Defensoria Pública busca capacitação em informática para os 250 presos da Cadeia de Mirassol D’Oeste
O Núcleo da Defensoria Pública de Mirassol D’Oeste iniciou reuniões com empresários de informática e os responsáveis pela Cadeia Pública do município com a intenção de...
MA: Defensoria encerra programação do setembro amarelo com mesa redonda sobre atendimento para pessoas em crise de saúde mental
Esclarecer, acolher e orientar quem passa por uma crise de saúde mental. Esse foi o principal intuito do encontro que reuniu defensores, servidores públicos e estagiários com atuação em todos os núcleos...
GO: DPE e integrantes do sistema de justiça assinam cooperação para implantar a linguagem simples
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e os órgãos que compõem o sistema de justiça goiano assinarão, na quinta-feira (29/09) um termo de cooperação técnica para...
BA: Feira Social promovida pela Defensoria e Sempre agita comunidade Guerreira Zeferina e também atrai moradores de Periperi e bairros vizinhos
Se a comunidade tem ‘guerreira’ até no nome, na última sexta-feira, 23, foi dia de lutar para garantir os direitos e ter acesso aos serviços de assistência jurídica gratuita e aos de saúde,...
AM: Projeto Defensores Mirins realiza ação em escola ribeirinha, em Manaus
Crianças e adolescentes, alunos da escola municipal São Sebastião 2, localizada na comunidade São Sebastião, na Zona Rural de Manaus, participaram do projeto Defensores Mirins nesta segunda (26) e terç...
AL: Defensoria Pública garante que plano de saúde custeie cirurgia a paciente com tumor renal
Após negativas do plano de saúde e meses de espera, uma cidadã arapiraquense poderá realizar a cirurgia renal indicada para o seu tratamento de saúde. O acesso ao procedimento foi assegurado através de...
AC: Defensoria Pública do Acre obtém soltura de homem preso ilegalmente por mais de dois anos
Um homem que estava preso ilegalmente havia mais de dois anos na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, foi solto graças à atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC)...
ADPEC: Defensora Aline Miranda vence prêmio Anamatra de Direitos Humanos
  A defensora pública Aline Miranda, juntamente com outros profissionais, venceu o prêmio Anamatra de Direitos Humanos com o projeto científico “Pacto Colaborativo Pela Não Violência à...
ANADEP participa de visitação promovida pelo TSE à sala de acompanhamento da totalização de votos
A convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a ANADEP, entidade credenciada nas Missões de Observadora Eleitoral, participou nesta quarta-feira (28) de visitação à sala...
Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos acompanha eleição brasileira
  Uma Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos estará em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar as eleições presidenciais brasileiras. O...
SP: A pedido da Defensoria, TJ determina canalização de córrego na região metropolitana da Capital; decisão beneficia cerca de 900 famílias
O Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) publicou acórdão favorável a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de SP, determinando a instalação de canalizaç...
RR: 90,4% da população de Roraima considera a Defensoria Pública confiável
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) é considerada confiável por 90,4% da população do estado. O dado faz parte de uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto...
MG: Defensoria Pública realiza casamento comunitário inédito na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá
As grades que separam podem unir, transformar vidas em famílias. Em treze anos de realização dos tradicionais casamentos comunitários, pela primeira vez a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu a...
ES: Instituições de justiça e Governo do Espírito Santo pedem bloqueio de R$ 10,3 bi da Vale e BHP
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), o...
MT: Defensoria Até Você atende população de Novo Mundo em mutirão
A Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu uma comunidade rural e a população do município de Novo Mundo, 786 km de Cuiabá, nos dias 24 e 25 de setembro, com a prestação de serviços...
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