IPPDH e CIDH convocam a 7ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciam a convocatória para a 7ª edição do Curso Internacional de...
CONSINTER e Juruá oferecem desconto aos associados para curso de Digitalização e Algoritmização da Justiça
Organizado pela Facultat de Dret, da Universitat de Barcelona, a Juruá e o CONSINTER convidam para participar do curso: Digitalização e Algoritmização da Justiça na UNIVERSITAT de BARCELONA,...
APADEP: Sorteados os pacotes para o XVI Conadep
Foram sorteados nesta quinta-feira, dia 27 de junho, os pacotes da Apadep para o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). O Congresso é uma iniciativa da Associação Nacional das...
ADPEP: Veja a lista dos 20 sorteados com inscrições garantidas para o CONADEP
Na última terça-feira, 25 de junho, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) realizou um sorteio online de 20 inscrições para o próximo Congresso...
ADEPES: Atividade física é o remédio para defensora aposentada
Aos 70 anos, a defensora pública aposentada Creuza Dettmann acredita que a vida não pode parar e que a atividade física e a natureza são os remédios para uma vida saudável. Foi pensando nisso que ela...
TO: Defensoria Pública destaca importância da comunidade LGBTQIA+ conhecer seus direitos
No Mês em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que é um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo e assexual, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos...
PI: Medida Protetiva de Urgência é concedida em tempo recorde após atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, obteve nesta quinta-feira (27) uma medida protetiva de urgência...
RO: Defensoria obtém liminar para restabelecimento imediato de serviço de energia elétrica de assistido, após interrupção do fornecimento devido a obras públicas
A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Cacoal, ajuizou ação em favor de uma assistida, com a finalidade de obter o imediato restabelecimento do serviço de...
PB: Defensoria realiza entrega de resultados de DNA do mutirão Meu Pai tem Nome
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ocorrido no mê...
PA: Defensoria Pública realiza roda de conversa para mulheres em situação de violência de gênero
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), realizou, nesta terça-feira (25), evento de lazer que marca o encerramento...
MT: Defensoria Pública garante retorno de crianças indígenas Warao às suas famílias
A Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT) assegurou o retorno de duas crianças da etnia Warao às suas famílias. As crianças haviam sido retiradas de seus pais pelo Conselho Tutelar, que alegou um suposto risco...
GO: DPE recebe homenagem na Câmara de Goiânia em reconhecimento à atuação extrajudicial
A Defensoria Pública do Estado de Goiás recebeu homenagem na Câmara Municipal de Goiânia, na noite desta quarta-feira (26/06), durante sessão solene de reconhecimento à atuação das mediadoras...
CE: Amar Defensoria realiza 55 atendimentos em Itarema
Os olhos assustados, o corpo cansado e machucado. A mulher de 44 anos estava no prédio da prefeitura de Itarema em busca de assistência jurídica para liberar o corpo do filho, morto de forma violenta. Há três...
AM: Polo do Purus da DPE realiza mutirão de serviços jurídicos em Canutama
Durante o mês de junho, o Polo do Purus da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu um mutirão de atendimentos na cidade de Canutama, beneficiando cerca de 60 pessoas com serviços jurídicos...
TO: Defensoria Pública e estudantes de Araguaína discutem bullying e cultura de paz na escola
Um dos programas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) voltado à educação em direitos e cidadania, o “Defensoria Pública nas Escolas” levou à Escola Estadual Professor Alfredo...
RO: Defensoria Pública reafirma seu compromisso na proteção à vítima e no combate a qualquer tipo de tortura
Em 12 de dezembro de 1997, através da resolução nº 52/149, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da...
RS: Após mortes de 175 animais afogados, Cobasi não apresenta nenhuma proposta de acordo em audiência com a Defensoria Pública
A defesa da empresa Cobasi não apresentou nenhuma proposta de acordo em audiência realizada no fim da tarde desta quarta-feira (26) com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da morte de 175...
PR: Em encontro com crianças da rede municipal de Curitiba, DPE fala sobre cidadania e direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, nesta quarta-feira (26/06), do Programa "Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola", do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...
PB: Defensoria garante convocação de enfermeiros em concurso da Prefeitura de Campina Grande
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública e garantiu a convocação dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Enfermeiro I no concurso da...
PA: Defensoria Pública ingressa com ação civil pública contra plano de saúde em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em parceria com o Ministério Público do Pará (Mppa), ingressou com Ação Civil Pública...
MS: Em audiência pública, Defensoria debate política municipal de mobilidade e acessibilidade urbana
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta segunda-feira (24) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande para o projeto de lei 11.332/24, que regulamenta a...
MT: Mais de 1100 atendimentos são realizados em comunidades indígenas na primeira edição do Projeto "Defensorias do Araguaia"
A primeira edição do projeto "Defensorias do Araguaia" concluiu suas atividades na última sexta-feira, 21, com um impacto significativo nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal e regiões...
GO: Reeducandos na POG se formam em curso de eletricista predial
Vinte reeducandos na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) receberam o diploma de eletricista predial na manhã desta quarta-feira (26/06), em solenidade no Colégio Dona Lourdes Estivalete Teixeira, que fica...
CE: Roda de conversa destaca cultura de paz e direito das mulheres em Itarema
“Eu queria poder me livrar dele, mas não consigo porque eu não tenho onde morar”. A frase foi dita por uma das mulheres que acompanharam a roda de conversa de mulheres promovida pela Defensoria Pública do Estado...
AM: DPE atende indígenas durante mutirão itinerante no Sul do Amazonas
O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta semana, de segunda (24) a quarta-feira (26), de um mutirão de atendimentos organizado pela Fundação Nacional dos Povos Indí...
AC: Defensoria Pública garante que mãe fique em prisão domiciliar para cuidar da filha
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) atua na garantia dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por meio de pedido da DPE, uma mãe encarcerada no...
Após atuação da ADEP-BA, Assembleia legislativa aprova, por unanimidade, projeto que reestrutura carreira e subsídios dos(as) defensores(as) da Bahia
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 nessa quarta-feira (26). O PLC promove alterações na Lei Complementar 26/2006, assegurando simetria constitucional com outras carreiras...
ANADEP participa de agendas do MDHC e do CNPCP no Maranhão
Na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), o defensor público do Maranhão, Adriano Antunes Damasceno representou a ANADEP em atividades do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no estado. ...
NOVIDADE: ANADEP e ADPEMA organizam 1º Campeonato Nacional de Futebol Society e Beach Tennis das Defensorias Públicas
Em iniciativa inédita, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA)...
Colégio Santa Teresinha, de Taquara, recebe ações do Projeto Educação em Direitos da ADPERGS
O Projeto Educação em Direitos, da ADPERGS, realizou atividade no Colégio Santa Teresinha, em Taquara, na região do Vale do Paranhana, na última semana, entre os dias 18 e 20 de junho. Nesta...