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Destaques

TO: DPE em Gurupi levanta debate sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
No próximo sábado, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em alusão a esta data, a Diretoria Regional de Gurupi da...
SC: Jornal do almoço Destaca a ação da Defensoria Pública no mês que marca os seis anos da instituição no estado
RN: #EmDefesaDelas é lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa
A defesa dos direitos da mulheres foi ponto de debate na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Legislativo realizou a audiência...
RJ: DPE vai à Justiça para garantir atendimento à saúde em São Gonçalo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ingressou com um pedido de liminar para obrigar a prefeitura de São Gonçalo a solucionar uma série de irregularidades identificadas na Unidade Básica de...
RJ: Defensoria garante medicamentos de alto custo a pacientes renais
O fornecimento regular de dois medicamentos de alto custo necessários ao tratamento de doenças renais crônicas graves foi assegurado na Justiça Federal pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)...
PR: NUDIJ propõe Ação Civil Pública contra a manutenção ilegal de adolescentes em carceragem
Na tarde do dia 16, o Núcleo de Infância e Juventude protocolizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, pleiteando que adolescentes apreendidos por ato infracional não sejam mantidos na...
MG: Casamento Comunitário da Defensoria envolve rede de solidariedade e realiza o sonho de mais 500 casais
Mais de cem pessoas estão mobilizadas para a realização do Casamento Comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover no dia 24 de maio, em parceria com os Cartórios de Registro...
MS: Nudem leva workshop sobre desigualdade de gênero e violência contra a mulher a escolas
Com o objetivo de despertar a discussão sobre questões de desigualdade de gênero e a violência contra a mulher dentro das escolas, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Núcleo...
DF: CVV promove na Easjur ciclo de palestras sobre depressão e suicídio
O Centro de Valorização da Vida (CVV) promoverá, no próximo dia 24 de maio, às 14h30, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF (Easjur/DPDF) ciclo de palestras em...
BA: Palestra motivacional marca encontro de defensores da família
“Vitória é vencer a si mesmo. Mesmo nas derrotas”. Esse foi um dos ensinamentos contidos na palestra motivacional do encontro temático de defensores públicos da área de família, um dos campos...
Campanha #EmDefesaDelas é destaque no Jornal Nacional, Rádio Justiça e Revista Justiça&Cidadania
A edição de sábado (11/5) do Jornal Nacional veiculou matéria especial sobre a Campanha Nacional "Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres". ...
ANADEP integra acordo de cooperação que renova programa “Defensoria sem Fronteiras”
O programa “Defensoria sem Fronteiras” terá uma nova fase. Na terça-feira (14/5) foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a Defensoria...
Prazo: Submissão de artigos para o Simpósio do CONSINTER
Em outubro será promovido o VI Simpósio Internacional de Direito, que ocorrerá na Universitat de Barcelona . As associadas(os) da ANADEP terão desconto na taxa de inscrição e poderão submeter...
Sessão solene no Senado destacará aniversário da EC 80
No dia 3 de junho (segunda-feira), a partir das 11 horas, o plenário do Senado Federal terá uma sessão solene para marcar a passagem do Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública –...
TO: Defensoria realiza ações sobre os direitos das mulheres no interior do Estado
Em alusão à Semana da Defensoria, que teve início no dia 11 de maio e se estende até esta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de membros e servidores, realizou, ao...
SP: Após habeas corpus da Defensoria Pública, STJ reafirma que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece que uma condenação anterior por porte de droga para uso próprio não deve caracterizar...
RJ: Ação da DPE garante pagamento a bolsistas do estado
O valor necessário ao pagamento das bolsas concedidas por universidades estaduais a estudantes, pesquisadores e residentes foi garantido na Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) em razão...
PI: Palestras sobre Saúde Mental e Violência Obstétrica dão prosseguimento à Semana Nacional da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu prosseguimento às atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública na tarde desta terça-feira (14), com a realização de palestras no auditório...
MS: Projeto “Defensoria Pública na sua Aldeia” leva atendimento jurídico gratuito a indígenas
Projeto idealizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul possibilitará que indígenas de Dourados recebam atendimento jurídico gratuito e também resolvam questões de documentos sem precisar sair...
GO: Defensoria Pública passa a destinar 5% das vagas de emprego terceirizadas à mulheres vítimas de violência
Cinco por cento das vagas de emprego ofertadas por meio de contratos terceirizados entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e empresas terceirizadas devem ser destinadas às mulheres vítimas de violê...
DF: DPE consegue no STJ a liberação de animal de estimação em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), dar provimento ao recurso especial apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), subscrito pela defensora Patrí...
BA: Ação na estação Nova Lapa marca das atividades com mais de 70 atendimentos ao público
Uma integração total entre defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA com a população que utiliza dos serviços da instituição. Foi este...
AL: Defensoria garante liberdade a homem preso por não conseguir pagar fiança no valor de R$998
O assistido foi preso por posse ilegal de arma de fogo, no último mês de janeiro, e teve fiança fixada em cinco salários mínimos. Ele permaneceu preso mesmo depois da Justiça reduzir o valor da...
ADPESE: Museu da Gente Sergipana abraça a causa da campanha nacional “Em Defesa Delas” e ilumina a sua fachada na cor verde
"Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres” . Esse é o tema da campanha de 2019 que marca o Dia Nacional do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A...
XIV CONADEP: Inscrições com valor do 1º lote vão até 30 de junho
Os interessados em participar do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos têm até o dia 30 de junho para pagar as inscrições com valor promocional do 1º lote (R$750 para defensoras...
Palestra de encerramento é com Conrado Hübner Mendes, doutor e professor da USP
A palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com a participação do pesquisador e professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner...
#EmDefesaDelas: veículos de comunicação de Sergipe apoiam Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2019
Durante o mês de maio, a Campanha Nacional " Em Defesa Delas - Defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres"  ganha destaque nos principais veículos de imprensa do Estado.  ...
Assembleia do FONACATE discute trabalho legislativo em busca de apoio às emendas à PEC 06
A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (14/5) de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater propostas de interesse do...
ADEP-MG realiza sorteio para diversos Congressos
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), como forma de estimular o conhecimento e a atualização de associadas e associados, irá realizar sorteios para diversos...
“Revista ADEP-MG” é finalista do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Nesta segunda-feira (13/05), foi divulgada a lista dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça e, entre eles, está a última publicação da “Revista ADEP-MG”....
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