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Destaques

Aberto período de envio de jurisprudências para boletim do Blodepm
A Associação de Defensores Públicos do Uruguai (ADEPU) receberá, até o próximo dia 10 de março, contribuições para a 14ª edição do Boletim de...
V Jornada da ENADEP é na próxima semana: corpo docente
Um dos principais objetivos da nova diretoria da ANADEP é ampliar o debate acerca das questões de raça no âmbito da Defensoria Pública. A ideia é que haja mais diretrizes para equidade e paridade racial...
TO: DPE requer e Justiça determina restabelecimento de alimentação enteral no HGP
Um pedido de cumprimento de sentença para o restabelecimento do fornecimento de alimentação enteral (dieta líquida por meio de sonda) para pacientes internados no Hospital Geral de Palmas (HGP) obteve decisão...
SP: Defensoria e MP solicitam à Justiça determinar que Hospital de São Sebastião se abstenha de remover funcionários que atuam no combate à Covid-19
A Defensoria Pública de SP e o Ministério Público (MP-SP) pediram à Justiça que o Hospital das Clínicas de São Sebastião se abstenha de remover funcionários/as que realizam...
SC: Defensoria Pública impede que mulher seja obrigada a pagar juros por depósitos feitos por engano em sua conta
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado, que ajuizou uma “ação ordinária de ressarcimento” contra...
RO: Habeas Corpus impetrado pela DPE extingue ação penal contra denunciado por furto de R$ 9,40
Um Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a extinç...
RJ: Relatórios apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico
Dados de dois relatórios formulados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) juntamente com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) apontam a existência de falhas no reconhecimento...
PI: Defensoria Pública e Sasc buscam alinhamento de ações em relação aos direitos das pessoas de religião de matriz africana
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio,  participou na última semana de...
MG: STJ decide que juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido do Ministério Público
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu nesta quarta-feira (24/2) que o Juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da...
ES: Mais de 52 mil pessoas já passaram pelo atendimento da Defensoria desde janeiro
Desde janeiro deste ano, 52.451 pessoas já buscaram o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio de aplicativo de mensagens ou assistente virtual no site, para resolver alguma demanda de natureza...
CE: “Em briga de marido e mulher, é obrigação de todos meter a colher”
A persistência dos ciclos de violência contra a mulher no país é uma dura realidade que desafia os principais órgãos da rede de proteção voltados ao amparo e tratamento das vítimas....
CE: Defensoria comemora ação do Governo que institui cota racial em concursos; medida já existe na DPCE
Anunciada nesta quinta-feira (25/2) pelo Governo do Ceará, a instituição de cotas raciais para negras e negros nos concursos públicos do Estado é uma conquista da sociedade civil comemorada pela Defensoria....
BA: Defensoria presta orientação jurídica à família do cantor Menor Nico
A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Santo Estevão, foi procurada para dar orientação jurídica aos familiares de VSP, conhecido nas redes sociais como Menor Nico. Trata-se de...
AM: MPF é favorável à ação da Defensoria para obrigar União a vacinar 70% da população de Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à ação judicial que busca obrigar a União a adquirir novas doses da vacina contra Covid-19 para imunizar 70% da populaç...
ANADEP e CONDEGE se mobilizam pela articulação de emendas à PEC 186
A ANADEP e o CONDEGE produziram três emendas à PEC que foram encampadas e protocoladas pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP)   A ANADEP e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege)...
ANADEP participa da Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP)
A defensora pública de Pernambuco Carolina Khoury representou a ANADEP na 8ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis...
SP: Em ação da Defensoria Pública, TJ determina que Município de São Paulo providencie atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência na Zona Leste
A Defensoria Pública de SP obteve um acórdão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que, confirmando a decisão proferida em primeira instância, determina que o Município de São Paulo...
PR: Programa “Justiça no Bairro” leva assistência jurídica ao litoral paranaense
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, através da Sede em Guaratuba, integrou o programa “Justiça no Bairro”, que aconteceu entre os dias 12 e 20 de fevereiro. O projeto foi realizado em parceria com o...
MS: Defensoria Pública consegue revogar prisão preventiva para tratamento ambulatorial de assistido diagnosticado com transtorno mental
A Defensoria Pública da comarca de Bonito, município localizado a 205 quilômetros de Campo Grande, garantiu a revogação da prisão preventiva a um homem que tem diagnóstico de transtorno mental. ...
MT: Criança com autismo de Primavera do Leste consegue refazer ano letivo, perdido por conta da pandemia, após atuação extrajudicial da Defensoria
Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública de Mato Grosso, L.H.M.P., 8 anos, portadora de TEA (Transtorno de Espectro Autista), obteve autorização da Secretaria Municipal de Educação...
CE: Mais de 55 mil atuações de defensoras e defensores no Direito de Família, em Fortaleza
Investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, interdição, dissolução de união estável. Estas são algumas das demandas em que atua...
AL: Após ACP, justiça obriga casal a descontar valores na fatura do consumidor durante período de desabastecimento
A Defensoria Pública do Estado obteve, na justiça, o reconhecimento do direito dos consumidores ao desconto proporcional aos dias de interrupção do fornecimento de água, nas faturas de dos cidadãos...
SP: Defensoria obtém no TJ indenização para adolescente que, aos 13 anos, era estuprada por ex-namorado de sua mãe
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) decisão que condena ao pagamento de indenização por danos morais um homem que, aos 42 anos, mantinha relações sexuais com...
PA: DPE ajuíza ação contra rede varejista e município de Belém por construção no Portal da Amazônia
Na última segunda-feira, 22 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Coordenador de Políticas Cíveis da DPE, Daniel Lobo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra uma grande rede...
PB: DPE e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária inspecionam presídios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, visitaram...
MS: Defensoria Pública garante o direito de assistido em prestar vestibular
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a um assistido o direito de prestar vestibular para o curso de medicina na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).   Conforme a defensora pública...
MA: Justiça defere pedido da DPE, renovando a prisão domiciliar de pessoas que fazem parte dos grupos de risco para a COVID-19
A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), para a prorrogação dos efeitos da Portaria n° 10/2020, que autoriza o recolhimento domiciliar às pessoas privadas de liberdade...
MT: Defensoria Pública passa a oferecer atendimento em Libras para pessoas surdas e mudas por meio de convênio com a Setasc
Por meio de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Defensoria Pública de Mato Grosso passou a oferecer, este ano, atendimento a pessoas surdas e mudas com o auxílio do...
ES: Após fortes chuvas, Defensoria oficia municípios do sul do Estado sobre cumprimento de normas sanitárias nos abrigamentos
Diante de mais um período de fortes chuvas, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), instaurou um...
GO: Assistido pela Defensoria Pública, jovem consegue cirurgia para corrigir problema de visão
A progressão de uma doença ocular, sofrida por um jovem de 23 anos, em Goiânia, foi interrompida graças ao acesso ao tratamento médico adequado, possibilitado pela prestação de assistência...
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