ANADEP - Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos

Nova diretoria da Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos toma posse durante solenidade em Bras�lia

LEIA MAIS

Assembleia geral de fevereiro � marcada por posse administrativa da nova diretoria e debate sobre estrat�gias para 2023

LEIA MAIS

#ANADEPnoLegislativo: Posse de parlamentares e elei��es no Congresso Nacional marcam a semana

LEIA MAIS

ANADEP presente na cerim�nia de assinatura do decreto que cria o Conselho de Participa��o Social

LEIA MAIS

#NaM�dia: Espa�o Cidad�o entrevista presidenta da ANADEP

LEIA MAIS

ANADEP integra grupo de trabalho que regular� Procuradoria Nacional da Uni�o de Defesa da Democracia

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) divulgou voto de apluso à Rivana Ricarte pela recondução à presidência da ANADEP para o próximo biênio (2023-2025). "Muito me honra dizer que...

Assembleia geral de fevereiro � marcada por posse administrativa da nova diretoria e debate sobre estrat�gias para 2023

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (7/2), a primeira assembleia geral extraordinária do ano. O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP,...

Frente parlamentar em defesa do servi�o p�blico define pauta priorit�ria para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou, nessa segunda-feira (6), a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente...

Revista Justi�a & Cidadania destaca entrevista com a presidenta da ANADEP sobre nova gest�o

Com o tema "A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada", a revista Justiça & Cidadania destacou, na edição de fevereiro, entrevista com a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, reeleita para...

SP: Novo pr�dio da unidade Itaquera da Defensoria P�blica de S�o Paulo � inaugurado

Foi oficialmente inaugurado nesta quarta-feira (01/02) o novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública, na zona leste da capital. O espaço, situado na rua Sabbado D’Angelo, nº 2.086, e em uso desde 8 de...

SC: Defensoria P�blica atua em favor de moradora de Crici�ma e reverte fraude em venda de ve�culo

A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve liminar para desfazer negócio fraudulento envolvendo uma moradora de Criciúma, no Sul do Estado. Uma falsa procuração havia sido feita para permitir a venda do...

PB: Defensoria P�blica inaugura novas instala��es do N�cleo de Atendimento de Cabedelo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou nesta sexta-feira (3) as novas instalações do Núcleo de Atendimento de Cabedelo. A unidade foi reaberta em novo endereço e volta a atender a...

MA: 28� Econ�cleo da Defensoria � inaugurado em Amarante do Maranh�o

Foi inaugurado nesta sexta-feira (03), na cidade de Amarante do Maranhão, a 683 quilômetros de São Luís, o 28° núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)....

GO: DPE obt�m decis�o favor�vel para que beb� receba f�rmula para dieta infantil do Munic�pio de Goi�nia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma liminar para que o Município de Goiânia custeie uma dieta especial infantil, com a fórmula Infantrini, para uma criança de oito meses, internada...

CE: Defensoria formaliza norma para atendimento, inclus�o laboral e perman�ncia de pessoas trans na institui��o

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) formalizou, nesta quinta-feira (02.02), as diretrizes organizacionais para atendimento, inclusão laboral e permanência de travestis, transexuais e pessoas não...

AM: Defensoria assegura direitos de 2.800 fam�lias durante processo de desapropria��o pelo Prosamin+

Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio...

AP: Defensoria P�blica inaugura sede de Porto Grande

Com um espaço amplo para melhor atender os assistidos, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) entregou, nesta sexta-feira, 3, mais uma sede para a população. Desta vez, Porto Grande recebeu o prédio...

AL: Estado deve indenizar mulher que teve casa invadida equivocadamente por policiais

Uma cidadã assistida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) deverá receber uma indenização no valor de R$ 30 mil do Estado de Alagoas, como compensação pelos danos morais e...

#ANADEPnoLegislativo: Posse de parlamentares e elei��es no Congresso Nacional marcam a semana

Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP participou das atividades relacionadas à volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Na quarta-feira (1º) houve a solenidade de posse dos(as) deputados(as) e senadores(as) eleitos...

ANADEP � amicus curiae em julgamento que decidir� se entes federativos devem pagar honor�rios � Defensoria P�blica

Na próxima sexta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, no plenário virtual, o Recurso Extraordinário 1.140.005 (Tema 1002) que trata da possibilidade de pagamento de honorários...

TO: DPE recomenda int�rpretes de Libras nos �rg�os de seguran�a p�blica

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) para que sejam adotas providências para a promoção da...

RJ: DP atua para evitar aumento das passagens de trem

O anúncio do adiamento do aumento das passagens de trem pelo governo do Estado do Rio, ocorrido nesta quinta (02), atende a uma recomendação emitida pela DPRJ, em meados de janeiro, à Secretaria de Transportes Estado....

PR: Quais tipos de pris�o existem no Brasil?

No Paraná, atualmente 35.292 pessoas estão privadas de liberdade. A informação é do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), elaborado pelo...

MS: Em A��o Civil P�blica, Defensoria consegue ampliar servi�o de Ortopedia Pedi�trica na Capital

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública e conseguiu na Justiça liminar favorável que obriga o Estado e o município de Campo Grande a ampliarem os serviços de...

GO: DPE participa de Mutir�o do RG no Complexo Prisional de Aparecida de Goi�nia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), finalizou na tarde desta quinta-feira (02/02) a participação do “Mutirão do RG”, que...

BA: Defensoria instaura procedimento para apurar medidas adotadas ap�s assassinatos de Patax�s no Extremo Sul da Bahia

Frente à crescente escalada de violência contra os povos indígenas do Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo –...

AM: Defensoria solicita atendimento emergencial de sa�de para aldeias Yanomami no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indí...

AC: Projeto Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de voc� realiza atendimento no Calafate

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), promoveu atendimento jurídico integral e gratuito para a comunidade da escola estadual Henrique Lima, no bairro Calafate. A...

#POSSE: ANADEP e ADEPAL participam da posse dos(as) novos(as) defensores de AL

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de posse dos(as) novos(as) defensores(as) do Estado de Alagoas. A solenidade aconteceu no Palácio da República dos Palmares, em Maceió. A presidenta da ADEPAL,...

SC: Defensoria P�blica participa do evento TransViv�ncia: sa�de, cidadania e cultura

No último dia 29 de janeiro, quando foi celebrado o dia nacional da visibilidade trans, a Defensoria Pública esteve presente no evento TransVivência: saúde, cidadania e cultura, realizado em Florianópolis. ...

RS: Mais de 880 bolsas de estudo e perman�ncia s�o concedidas a pessoas negras

Totalizando R$ 68 milhões, 883 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação foram concedidas a pessoas negras como fruto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...

PE: DPE obt�m decis�o liminar em favor de criana�a de 7 meses de idade que corre risco de morte na cidade de Pesqueira

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Defensor Público Jorge Acevedo, atuante na comarca de Pesqueira no agreste do estado, obteve decisão liminar em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida...

GO: Defensoria P�blica garante medicamento a homem diagnosticado com esclerose m�ltipla

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a um assistido de 48 anos, diagnosticado com esclerose múltipla, o direito de acesso ao medicamento necessário para dar continuidade ao tratamento, negado...

DF: Mutir�o de atendimento de execu��o penal da DPDF atende 552 cidad�os

O mutirão de atendimento de execução penal, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), atendeu 552 cidadãos em situação de vulnerabilidade que necessitavam de assistência...

CE: Defensoria P�blica realiza a��es na Regi�o do Cariri

A Defensoria Pública do Ceará do Crato e Juazeiro do Norte desenvolveram ações em alusão a Campanha Janeiro Branco. A iniciativa teve o intuito de promover o debate sobre saúde mental e ressaltar a...

veja mais not�cias »

AGENDA