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Destaques

Poesia inspira defensor público da Paraiba na busca por justiça e direitos a quem não tem
São pessoas pobres na forma da lei, sedentas de justiça e carentes dos mais básicos direitos que buscam gratuitamente a Defensoria Pública e na Paraíba encontram verdadeiras tábuas de salvaç...
SP: 58 famílias abrigadas provisoriamente em Vila de Passagem serão incluídas na listagem da CDHU e receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública
Em ação proposta pela Defensoria Pública de SP em São Sebastião, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informou que as unidades habitacionais construídas...
TO: Comunidades quilombolas Lajeado e Laginha são atendidas em ação da Defensoria Pública
Moradoras e moradores das comunidades quilombolas Lajeado, município de Dianópolis, e Laginha, em Porto Alegre do Tocantins, receberam atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nessa segunda e terç...
RR: DPE instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), instaurou um procedimento para apurar a falta de vagas em escolas, creches e Casas Mãe da rede municipal de...
RJ: Projeto Transcenda já requalificou mais de 200 pessoas trans
Mais de 200 pessoas trans e não-binárias conquistaram o direito à requalificação civil em 2023 por meio do Projeto Transcenda, realizado pela Defensoria Pública do Rio em parceria com a &ldquo...
RS: Assessoria de Comunicação da DPE lança 20 audiobooks sobre educação em direitos
A Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (28), 20 audiobooks com temas envolvendo educação em direitos. A iniciativa visa democratizar o...
PI: Evento na Defensoria Pública usa audiodescrição para promover acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência visual
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), através da Ouvidoria Geral Externa, realizou na manhã desta terça-feira (27), a 4ª edição do evento ‘Cidadania com Café’,...
PR: Atuação da DPE em União da Vitória devolve acesso à água a duas famílias que vivem na zona rural do município
Em União da Vitória, uma disputa entre vizinhos, que resultou no corte de fornecimento de água para duas famílias, foi levada à Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR)....
PA: Defensoria Pública promove atendimentos domiciliares para crianças e idosos em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, realizou atendimentos para emissão de documentos, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no Hospital Santa Casa da Misericó...
MG: DP participa de novas atividades do projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali’
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, neste mês de fevereiro, de novas atividades do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. As ações ocorreram nos dias 22 e 23...
MS: Defensoria atende mais de 300 famílias no segundo mutirão de vagas na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu 302 famílias no segundo mutirão de vagas para escolas e creches públicas realizado em Campo Grande.   Conforme a coordenadora do Núcleo...
MT: Com nova estrutura em Vera, Defensoria Pública quer expandir número de atendimentos
Um novo Núcleo de atendimento à população foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (26) em Vera, município que fica a 458 km ao norte de Cuiabá. Com quase 100 atendimentos mensais, a meta agora...
MA: Defensoria assegura direito de participar de sistema de reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência em vestibular
O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, em Itapecuru-Mirim, conseguiu na Justiça que uma candidata com deficiência auditiva participe do processo seletivo pelo sistema especial de reserva de vagas no PAES,...
Contra golpes via WhatsApp, DPE-GO reforça que seus serviços são completamente gratuitos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que não cobra por qualquer serviço e, consequentemente, não recebe pagamentos via PIX, boletos ou afins. A Instituição tem identificado...
CE: Atuações da Defensoria Pública em casos de violência contra a mulher crescem 58% em 2023 e chegam a 11.408 atuações
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou no ano passado um total de 11.408 atuações em casos de violência contra a mulher. Trata-se de aumento de 58% em relação a 2022, quando a...
BA: Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao
Em atuação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram à Prefeitura de Feira de Santana que...
AP: Em Mazagão, Defensoria consegue duas absolvições no Tribunal do Júri
Em Mazagão, o mês de fevereiro marcou o início das sessões do Tribunal do Júri de 2024 e a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve presente assegurando a defesa de todos os réus...
AC: Carreta da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico para famílias atingidas pela alagação em Rio Branco
A fim de auxiliar as famílias atingidas pela alagação em Rio Branco, a Carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), iniciou nesta segunda-feira, 26, o atendimento jurídico para as pessoas que se...
Reuniões com foco na política criminal pautam agenda da ANADEP com entidades
Na quinta-feira (22/2), a  vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, e o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Igor Santos, participaram de reunião do Comitê Nacional de Prevenç...
ANADEP participa de programa “Expressão Nacional” da TV Câmara
A coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP, Lúcia Helena, participou nesta quarta-feira (28) do programa Expressão Nacional, da TV. Na ocasião, o tema abordado foi o projeto de lei 2.253 de 2022,...
ANADEP participa de reunião da Comissão Nacional de Educação Especial
O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira (27), o segundo dia da reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação...
Prêmio Innovare 2024: Já estão abertas as inscrições para a 21ª edição
Já estão abertas as inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare . Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para iniciativas...
Relatório de gestão do segundo semestre de 2023 da ANADEP está disponível no site
Está disponível no site da ANADEP o relatório parcial de gestão referente ao segundo semestre de 2023. O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos seis...
SP: TJ confirma decisão e reconhece ilegalidade em valor mais alto e menor número de integrações para Vale-Transporte
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a nulidade de normas editadas pelo Município de São Paulo que estabeleciam, na capital paulista, um valor mais alto e um menor número possível de...
RR: DPE obtém anulação de júri de acusado de homicídio após apontar reconhecimento errado
A Defensoria Pública de Roraima obteve a anulação do júri que condenou um assistido pelo homicídio de uma idosa, após apontar que o homem possui características diferentes das relatadas por...
RS: Defensoria Pública realiza evento alusivo aos cinco anos da oficina das famílias, em Panambi
A oficina das famílias da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Panambi, está completando cinco anos. Na última sexta-feira (23), foi realizado um evento comemorativo na sede da Associaç...
RO: Defensoria Pública realiza ação social no Centro Espírita Lar de Eurípedes Barsanulfo
Na manhã desta quarta-feira, 21, uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenada pela defensora pública, Denise Luci Castanheira, esteve presente no Centro Espírita Lar de Eurípedes,...
RJ: Nova Iguaçu: concursos devem reservar vagas para negros e indígenas
Pessoas negras e indígenas agora têm vagas reservadas nos concursos públicos de Nova Iguaçu. O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade nesta quarta-feira (21), é resultado da recomendaç...
PI: Ação Civil Pública movida pela DPE resulta na reforma da Penitenciária Feminina de Teresina
Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2018 levou o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a determinar que o Governo do Estado realize a reforma nas...
PR: DPE garante liberdade e direito de defesa a adolescente condenado ilegalmente à internação socioeducativa em Piraquara
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, no último dia 29 de janeiro, um Habeas Corpus (HC) para um adolescente que não pôde exercer seu direito à defesa após ser condenado, em...
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