ANADEP participa de reunião da Comissão Julgadora e do Conselho Superior do Prêmio Innovare
O Instituto Innovare reuniu nesta quinta-feira (7) os membros da Comissão Julgadora e do Conselho Superior para organizar a avaliação das práticas candidatas de 2025. No encontro, ocorrido no Superior Tribunal de...
ANADEP inicia atividades legislativas do 2º semestre
Nesta semana, a ANADEP, juntamente com representantes das Associações Estaduais, esteve no Congresso Nacional para fortalecer o diálogo com deputados(as) e senadores(as) sobre temas de interesse da carreira e da atuaç...
TO: DPE passa a contar com abrigo para gatos e fortalece compromisso com a causa animal
Com o objetivo de fortalecer o cuidado e a proteção dos animais abandonados, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deu um novo passo rumo ao ideal de respeito à vida. Nesta quarta-feira, 6, a...
RO: Defensoria Pública do Estado de Rondônia promove seminário para discutir os impactos do Tema 1234 do STF na judicialização da saúde
Na última sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, no auditório do Núcleo de Cacoal, o Seminário de Atuação em Saúde, com foco nos impactos...
SC: Defensoria nos Estádios promove cidadania e inclusão por meio do esporte
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou nesta segunda, 04, mais uma edição do projeto Defensoria nos Estádios: promovendo inclusão por meio do Esporte e da Cultura, desta vez levando as crianças...
RJ: DP atua no processo de humanização de Adilson Costa em Paraty
Durante anos, Adilson Costa foi conhecido como “Mudinho” nas ruas de Paraty, no sul do Rio de Janeiro. Deficiente auditivo e sem registro civil de nascimento, era uma figura presente no cotidiano da cidade, mas invisível para...
PR: Defensoria alcança quase metade do Paraná com acordos online feitos em 30 dias e 100% de satisfação
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já chegou, por meio do Pacifica.Def, a 40% dos municípios paranaenses. Em um ano de atuação, completado em julho, o programa atendeu moradores e...
No STJ, Defensoria do Pará defende liberdade de assistido acusado de tráfico por portar 7,5g de maconha
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Escritório de Representação em Brasília, realizou, nesta terça-feira (05), sustentação oral na Sexta Turma do Superior...
MG: Defensoria Pública realiza inauguração oficial da unidade e Centro de Conciliação e Mediação em Salinas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a cerimônia de inauguração oficial de sua unidade em Salinas (região Norte do Estado) junto com o Centro de Conciliação e Mediação...
MS: Defensoria ajuda jovem a se livrar de quase seis anos de pena
Uma jovem de 25 anos teve sua pena reduzida drasticamente: condenada inicialmente a quase sete anos e meio em regime semiaberto, por intermédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul agora irá cumprir um ano e oito...
MT: Jovem atendida pela DPE mantém na Justiça fornecimento de remédios após quase 20 anos de tratamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de 2006, que garantiu o fornecimento contínuo de insumos essenciais ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1, apesar de não estarem incorporados ao Sistema...
GO: Defensoras e defensores celebram 10 anos de atuação na garantia da dignidade de assistidos em Goiás
Em reconhecimento à dedicação, compromisso e luta pela promoção do acesso à justiça e cidadania a assistas e assistidos, a primeira turma de defensoras e defensores públicos aprovados no...
DF: DP realiza visita a clínica que atende pacientes em situação de internação psiquiátrica
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde (NAJ Saúde), realizou uma visita à Clínica Recanto, que está localizada...
CE: Mutirão da Defensoria atende 30 mulheres vítimas de violência
Como parte das atividades do Agosto Lilás, que simboliza a luta pelo fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou o mutirão para atendimento de 30 assistidas já...
BA: Campanha do Agosto Lilás conta a história de mulheres vítimas de violência atendidas pela Defensoria
Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, o Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou 9.297 atendimentos às vítimas de violência doméstica em Salvador. Este ano,...
AM: Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247...
ANADEP compõe Comissão Eleitoral para eleição do CNDPI biênio 2025-2027
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou Assembleia de Eleição nesta terça-feira (5), em Brasília. A ANADEP foi representada pela defensora pública do Distrito Federal Amanda Fernandes. ...
ANADEP reúne Associações Estaduais durante assembleia geral de agosto
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou, nesta terça-feira (5/8), Assembleia Geral Extraordinária em formato híbrido. A reunião foi conduzida pela presidenta...
ANADEP participa de seminário sobre da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes
O coordenador da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, Samuel Santos, participou nesta terça-feira (6), de seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara "Violência redes sociais e...
ANADEP apresenta Campanha Nacional a representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, se reuniu, nessa segunda-feira (4/8), com integrantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . O encontro contou também com a participaçã...
SE: Defensoria Pública acompanha investigação da morte de homem em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, está acompanhando e apurando as circunstâncias da morte de Luiz Maghave de Souza, 37 anos, pessoa em situação de rua...
SP: Defensoria lança folder sobre direito à moradia de mulheres em situação de violência e faz mutirão de divórcio na Ocupação São João
A equipe da Defensoria Pública de SP esteve no último domingo na Ocupação São João, para um evento de educação em direitos e mutirão de atendimento jurídico sobre direitos das...
RR: Inscrições do II Concurso de Jornalismo da DPE seguem abertas até dia 20 de agosto
Premiado na categoria áudio na 1ª Edição do Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o jornalista Taígo Araújo, que já atuava de forma profissional na Rá...
SC: Justiça determina retomada de ação da Defensoria sobre fornecimento emergencial de energia elétrica a famílias em situação de vulnerabilidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu parcialmente o recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e determinou a continuidade da ação civil pública que solicita o fornecimento...
RS: Defensoria Pública lança cartilha dedicada à conscientização da “Esclerose Múltipla”
Em alusão ao Agosto Laranja, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lança a cartilha dedicada à conscientização da Esclerose Múltipla (EM). Desde 2014, o mês de agosto...
RJ: Rota de Direitos leva atendimento gratuito a refugiados e imigrantes
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, no último sábado (2), mais uma edição do Projeto Rota de Direitos, com o objetivo de oferecer serviços públicos básicos e...
PI: Órgãos vinculados à Diretoria Criminal registram aumento de 9% na produtividade no primeiro semestre de 2025
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Criminal, alcançou um marco expressivo no primeiro semestre de 2025: foram realizadas 34.356 atividades, entre atendimentos, petições,...
PR: DPE empossa 14 novos servidores e servidoras com foco na atuação administrativa e qualificação do atendimento
Nesta sexta-feira (1), em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu posse a 14 novos servidores e servidoras, entre 12 técnicos-administrativos e 2 analistas. Eles e elas vão reforçar as...
PA: Dia Nacional da Saúde: história de idosa atendida pela Defensoria do evidencia luta por um cuidado digno e com respeito à fé
“Sem a ajuda da Defensoria, eu jamais teria conseguido. Nos acompanharam até o fim, acolheram de verdade. Isso é muito raro hoje em dia. Para quem precisa, eu sempre indico: procure a Defensoria. Eles acolhem mesmo, pegam a...
MG: Defensoria Pública completa 49 anos e dá início às comemorações do seu cinquentenário
A semana começou mais verde e alegre na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Com 49 anos completos nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Instituição iniciou as celebrações de seu cinquentená...