ANADEP participa do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP)
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do terceiro e último dia do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), realizado...
ADPESE lança Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” em Aracaju
A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), promove na próxima quinta-feira, 4 de...
TO: Atendimentos das Aldeias Bdè-Buré e Buridina marcam encerramento do “Defensorias do Araguaia”
“Olha, é um privilégio. Esse projeto (...), quem idealizou, quem organizou, só pode ter sido inspirado por Deus porque faz toda a diferença! Antes, a gente tinha que pegar o carro, muitas vezes sem nem ter como...
SP: Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça garante permanência de construção coletiva da comunidade quilombola do Mandira, em Cananeia
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que negou o pedido do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para demolição de uma construção coletiva pertencente à comunidade quilombola...
RR: DPE alerta para riscos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) tem acompanhado de perto os impactos do uso indiscriminado das redes sociais por crianças e adolescentes e alerta para os riscos da adultização infantil, fenô...
RO: Defensoria Pública promove reunião com comunidade quilombola para tratar de regularização fundiária e impactos de obras federais
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade, realizou uma reunião com representantes de órgãos federais,...
RS: Transplante de medula óssea entre irmãos é realizado após ação da Defensoria Pública
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a realização de um transplante de medula óssea entre dois irmãos, no município de Três de Maio. Em...
RJ: Justiça reconhece transfobia após atuação da Defensoria
Um crime praticado com extrema crueldade e marcado pela transfobia. No julgamento realizado ontem (28), o Tribunal do Júri de São Gonçalo considerou o réu culpado por homicídio quadruplamente qualificado. Assim...
PE: DP obtém decisão favorável para mãe de jovem morto em rebelião da Funase
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) conquistou uma decisão favorável em ação indenizatória contra o Estado de Pernambuco, em razão da morte de um adolescente ocorrida em 20 de outubro de...
PR: Parceria já garantiu mais de 2.500 demandas gratuitas em cartórios para público da Defensoria
Os cartórios paranaenses de registro civil já atenderam gratuitamente 2.561 demandas de emissão de documentações para usuários e usuárias da Defensoria Pública do Estado do Paraná...
PB: Energisa é condenada a instalar rede elétrica e indenizar morador em ação da Defensoria Pública
Por meio de uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), um morador do sítio Gameleira, no município de Alagoinha, obteve na Justiça o direito de receber a instalação da rede...
PA: Defensoria Pública promove mutirão de atendimentos jurídicos para mulheres
Em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, a Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero...
MG: Mutirão da Defensoria Pública garante mais de 450 atendimentos no Presídio de Caratinga
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Caratinga e de sua Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP), promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...
MS: Atuação da Defensoria corrige falha processual e leva à extinção de pena por prescrição
Uma falha processual identificada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na reabertura de prazo para recurso e, posteriormente, na extinção da punibilidade de uma assistida. O caso teve origem na comarca de...
MT: Projeto da DPE é esperança de agricultora que construiu sítio em área de conflito
“Se eu chegar a perder o que tenho aqui, pra onde eu vou?”, essa é a pergunta que martela na cabeça de Luana Cristina Carvalho Souza, moradora da Gleba Santo Expedido, localizada na zona rural do município de...
MA: DPE garante mais de 500 atendimentos e mobiliza rede de proteção às mulheres em Buriticupu e Acailândia
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, entre os dias 25 e 27 de agosto, intensa programação alusiva à 9ª edição do projeto “Te Alui, Mulher”. As aç...
GO: Defensorias do Araguaia chega a Aruanã com acesso à justiça às aldeias Buridina e Bdè-Burè
A terceira etapa da 2ª edição do Defensorias do Araguaia chega a Goiás, promovendo cidadania e acesso à justiça para a população Karajá das aldeias Buridina e Bdè-Burè,...
DF: Defensoria Pública garante inclusão de sobrenomes indígenas em registros civis
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) concluiu um importante trabalho de reconhecimento da identidade de povos originários ao garantir a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes...
CE: Nova defensora pública toma posse em cerimônia marcada por emoção e compromisso social
Na tarde desta sexta-feira (29/08), Pâmela Copetti Ghisleni tomou posse no cargo de defensora pública do Estado do Ceará. Natural do Rio Grande do Sul, Pâmela foi convocada neste mês após aprovaç...
BA: Campanha da Defensoria impactou diariamente 38 mil pessoas na estação de metrô do aeroporto
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou a campanha do Agosto Lilás com um saldo importante: mais de 38 mil pessoas que circulam diariamente pela Estação CCR Metrô Aeroporto foram impactadas...
AP: DPE inicia série de mutirões para garantir o Seguro Defeso dos pescadores
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou no sábado, 23, o primeiro mutirão destinado especificamente a pescadores para atualização de suas documentações, visando a revalidaç...
AL: Defensoria Pública promove seminário em celebração à diversidade e aos direitos LGBTQIAPN+
Celebrar a diversidade é reconhecer que cada história tem valor. Com esse espírito, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com sua Escola Superior (Esdepeal), realizou nesta sexta-feira (29) o...
AC: Defensoria Pública garante assistência jurídica gratuita para ribeirinhos em processo de regularização fundiária em Tarauacá
Seja na capital ou no interior, percorrendo estradas e rios, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) tem cumprido a missão de promover assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que mais precisam. Em...
ADPESE participa da Parada LGBTQIAPN+ 2025 em Aracaju
A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) marcou presença na Parada LGBTQIAPN+ de Aracaju, realizada neste domingo (31/8). O presidente da entidade, Gerson Aragão, juntamente com...
ANADEP participa de homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados realizou homenagem, nesta quinta-feira (28), ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado anualmente em 19 de agosto. O deputado Reimont...
No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, artigo da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP é destaque no portal Migalhas
Nesta sexta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o portal Migalhas destacou o artigo "Visibilidade lésbica: Entre o apagamento e o direito à cidadania plena" , assinado pela coordenadora da...
ALES recebe lançamento da campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2025
Na última quarta-feira (27/8), foi realizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP 2025, com o tema “Justiça Climática é...
ADPEMA e DPE-MA realizam ações da campanha “Justiça Climática é Justiça Social”, em Imperatriz
Durante os dias 26 e 27 de agosto, a ADPEMA realizou, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), duas importantes ações na cidade de Imperatriz (MA), como parte da...
NOVO PRAZO: ANADEP e CONDEGE lançam edital conjunto para indicação de defensores(as) públicos(as) brasileiros(as) para o cargo de DPI
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) lançaram, nesta segunda-feira (25/8), edital conjunto para...
Câmara aprova o PLP 143/2020, que reconhece o tempo de serviço público na pandemia
Na última terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 143/2020 , que restabelece a contagem do tempo de serviço público durante a pandemia de COVID-19. O texto substitutivo oriundo da Comissã...