ANADEP participa de processo eleitoral da nova composição do CONAD
Ao longo de todo o mês de maio, a ANADEP participou do processo seletivo para composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Criado em 2006, o Conad é o órgão responsável...
RR: Ação DPE atende mais de 2 mil pessoas em um dia
A terceira edição da ‘Defensoria Solidária’, realizada neste sábado (3), no Colégio Estadual Militarizado Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, no bairro Nova Cidade, encerrou a programaçã...
RJ: DP consegue bloquear bens de autor de feminicídio para indenização
A Defensoria Pública do Rio garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens de um homem que, em fevereiro passado, matou a tiros a ex-namorada, no município de Sumidouro, na Região Serrana. O bloqueio visa garantir...
PR: Comissões e bancas dos concursos da DPE agora terão reserva de vagas para pessoas negras, mulheres e pessoas com deficiência
Na última semana, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) aprovou a Deliberação 012/2023, que institui uma política de paridade de gênero e a reserva de vagas para...
PA: Defensoria Pública garante redução de pena para assistido no Superior Tribunal de Justiça
Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Criminal (Nudecrim), garantiu a redução de pena de mais de 2 anos,...
MG: Atuação da Defensoria Pública de Minas garante a idosa posse de terreno pertencente à família há mais de 100 anos
Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro São Pedro, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de 2013 teve ameaçada a permanência no imóvel que pertence à...
MS: Em Antônio João, Defensoria finaliza 8º mutirão de atendimento móvel com mais de 500 atendimentos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul finalizou o oitavo mutirão de atendimento móvel com a Van dos Direitos do primeiro semestre de 2023. Desta vez, a ação ocorreu em Antônio João, cidade a...
MT: Criança de dois anos, com Down e problema cardíaco, aguarda cirurgia fora do Estado
A autônoma Miqueia Dal Soto, 36 anos, aguarda ansiosa pelo cumprimento da liminar, garantida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, determinando ao Estado que viabilize, com urgência, cirurgia cardiológica para o seu...
DF: Após exame de DNA realizado na Defensoria Pública do DF, professora descobre paternidade aos 30 anos
Aos 30 anos, a professora da rede pública do Distrito Federal Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira decidiu ir em busca de informações que esclareceram a sua paternidade. Nascida e criada em Brasília (DF), ela...
CE: Defensoria Pública do Estado lança caderno temático cível sobre demandas relacionadas a Plano de Saúde
A Defensoria Pública do Estado lançou, nesta terça-feira (6/6), um caderno temático cível sobre demandas relacionadas a Plano de Saúde. A iniciativa da produção foi da defensora pú...
BA: Exame de DNA realizado por família indígena pode revelar se criança dada como morta há 30 anos está viva
O exame de DNA para investigação de maternidade realizado durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento – UMA em Rodelas, no Território de Identidade Itaparica, pode desvendar o mistério sobre o...
AP: DPE emite documentos de família que perdeu tudo em incêndio
Na tarde do dia 25 de março de 2023 fazia calor em Macapá. Na bairro Ipê, na Zona Norte, era só mais um dia comum para Sandra e sua família. Estavam todos do lado de fora de casa, pegando vento, até que...
Livro "Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas: a experiência brasileira” é lançado com a participação da ANADEP
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nesta terça-feira (6), da mesa de abertura do lançamento do livro "Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira". O...
SE: Defensoria Pública empossa mais três novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, deu posse a três novos defensores públicos, aprovados no IV concurso público. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (2), na...
RS: Em Erechim, criança diagnosticada com TEA e sua mãe têm direito à moradia garantido após ação da Defensoria Pública
No noroeste do estado, uma mulher desempregada e seu filho de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tiveram seu direito à moradia garantidos após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio...
RJ: Racismo recreativo: Defensoria vai apurar responsabilidade de influencers
A Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) e das coordenações de Promoção da Equidade Racial...
PR: Defensoria Pública vai à Justiça para que TikTok retire do ar vídeo que discrimina crianças com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou na Justiça, na última semana, um pedido para que o TikTok torne indisponível um vídeo divulgado em sua plataforma em que um comediante de...
MS: Defensoria atende mais de 150 famílias no 8º mutirão para vagas escolares
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 150 famílias no 8º mutirão de vagas escolares. Na Capital, a ação foi realizada na unidade localizada na Rua Antônio Maria Coelho, no Centro...
GO: Ação conjunta da DPE e Ministério Público de Contas expõe irregularidades do Centro Pop
A representação n°05738/23, sobre a execução da política municipal de Goiânia de assistência a pessoas em situação de rua, foi protocolada pela Defensoria Pública do Estado...
CE: STJ anula provas e extingue processo em ação policial de invasão de domicílio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o Recurso Especial (Resp 2161620) impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, determinando o trancamento da ação penal de um processo criminal baseado em...
AM: Defensoria inaugura unidade descentralizada em Barreirinha e fortalece atendimentos no interior
Presente em 54 dos 62 municípios do estado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (5), a quinta Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. A UDI fica...
AP: Atendimento da DPE em comunidades de Laranjal do Jari beneficiam mais de 180 pessoas
Nos dias 27 e 28 de maio, o Núcleo Regional de Laranjal do Jari da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve em Jarilândia e na comunidade São Francisco do Iratapuru. Os atendimentos jurídicos gratuitos...
AC: Atendimento carcerário da DPE, DPU e Iapen atende mais de 700 reeducandos em Tarauacá
Mais de 700 custodiadas e custodiados receberam atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal em parceria com a Defensoria...
ANADEP participa do I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
A presidenta e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, ao lado da presidenta da AMDEP, Janaina Osaki, participaram do I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e...
ANADEP APOIA: 18º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle
Em sua 18ª edição, o Congresso de Inovação do Poder Judiciário (CONIP) reunirá mais de 400 participantes dos Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, órgã...
APADEP: Apresentação de práticas foi o destaque do Prêmio Justiça Para Todas e Todos
A edição 2023 do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça foi bastante elogiada por Defensoras e Defensores, especialmente no que diz respeito ao seminário de apresentaçã...
TO: Mutirão de registro civil da DPE atende mulheres da Unidade Penal Feminina de Palmas
Na defesa da promoção e garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 2, o 1° Mutirão de Registro Civil da População...
RS: Defensoria Pública consegue transferência de bebê prematuro para UTI neonatal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu, na noite da última sexta-feira (2), que um bebê de Três Passos, nascido na segunda-feira (29), fosse internado em uma UTI neonatal. Ele aguardava...
PA: Defensoria Pública solicita regularização de guarda para família indígena, em Paragominas
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, realizou uma ação de reconhecimento de guarda e cidadania para uma família indígena no município de...
MA: Defensoria inaugura sala verde em Pirapemas e comemora o contésimo ponto de atendimento presencial no Maranhão
A população de Pirapemas conta, agora, com o projeto “Maranhão Verde”, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). É o 33º município a receber a Sala Verde, em solenidade de...
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