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Destaques

ANADEP participa de reunião do 16º Prêmio Innovare
Na quarta-feira (20), o presidente da ANADEP e a diretora de comunicação, Pedro Coelho e Thaísa Oliveira, participaram de reunião sobre a 16ª edição do Prêmio Innovare. O encontro foi...
#AcessoàSaúde: Defensoras e Defensores públicos de todo o país apresentam práticas bem-sucedidas de seus estados
Começou ontem e segue até está sexta-feira (22), o 3º Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde . O encontro é promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de...
TO: Atuação coletiva da Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensores Públicos da Saúde
Defensoras e defensores públicos da Saúde de vários Estados do Brasil estão reunidos em Campo Grande (MS) para o III Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde. No evento, que...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça determina revisão em prestações do "Minha Casa, Minha Vida" beneficiando 548 famílias
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial em favor de 548 famílias beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida, residentes no Conjunto Habitacional Leda Amêndola, em Barretos. Ao acatar pedido...
RS: Defensoria Itinerante atende mais de 200 pessoas no litoral norte do Estado
Depois de atender 116 pessoas nas praias do Guaíba (Lami, Belém Novo e Itapuã), o projeto Defensoria Itinerante Temporada de Verão visitou o litoral norte, levando orientação jurídica e...
MG: Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho pelo prazo de um ano
Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024, ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado, foi assinado hoje em audiência...
MS: Palestra “Financiamentos do SUS” abre 3º Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde
A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, o 3º Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde.   O Encontro, que debate a...
MS: Defensoria Pública homenageia defensoras e defensores aposentados pelos serviços prestados à população ao longo da carreira
A cerimônia de homenagem as defensoras e defensores públicos aposentados foi realizada durante reunião de trabalho da Defensoria Pública do Estado, na última sexta-feira (15), no auditório da Escola...
MA: DPE promove capacitação em saúde para rede de proteção à criança e ao adolescente
Representantes da sociedade civil, defensores públicos, integrantes de conselhos de direitos e demais membros da rede de proteção à criança e ao adolescente participaram de uma capacitação em...
ES: Estudante ingressa na universidade após recurso da DPE
A estudante Alexia Cristina de Souza conseguiu ingressar no curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), após recurso administrativo da Defensoria Pública do Estado do Espírito...
ES: Atuação da DPE na retificação de nome e gênero beneficia mais de 80 pessoas no estado
A atuação da Defensoria Pública do Estado na orientação e retificação de nome e de gênero já beneficiou 81 pessoas no Estado. Mesmo não sendo necessária a assistê...
DF: Debate sobre capacidade jurídica, direitos humanos e refugiados marca o último dia de atividades do Seminário 10 anos das 100 regras de Brasília
 Nesta quinta-feira (21), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu o segundo e último dia de atividades do Seminário 10 anos das 100 regras de Brasília, no auditório do Instituto de Direito...
CE: Defensoria Pública inaugura sede própria em Canindé
“Uma casa para o povo”. A premissa, anunciada pelo defensor José Fabrício Sabino, marcou a inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará na cidade de Canindé, esta...
CE: 400 crianças e jovens assistem ao Circo Americano
“Hoje tem espetáculo? Tem sim senhor”. Cerca de quatrocentas (400) crianças assistiram na noite de ontem, 20, a apresentação dos artistas do Circo Americano, em Fortaleza. O Núcleo de Defesa dos...
BA: Nova sede é inaugurada pela Defensoria Pública
Fornecer infraestrutura adequada. Com um objetivo bem claro e definido, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA inaugurou a nova sede na comarca de Feira de Santana, nesta quinta-feira, 21. A unidade marca a 33ª...
MG: Defensores públicos ministrarão workshop em Congresso na Suíça
Os defensores públicos mineiros Alfredo Emanuel Farias de Oliveira e Adhemar Della Torre Netto, juntamente com o defensor público do estado do Ceará, Jorge Bheron Rocha, irão ministrar o whorshop “Educaç...
TO: Na Justiça, Defensoria garante energia elétrica a moradores da zona rural de Dianópolis
Moradores da zona rural da cidade de Dianópolis, 340 km de Palmas, que estavam sem energia elétrica há mais de seis anos, conquistaram na Justiça o direito de instalação da rede, após atuaç...
RR: Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos em Uiramutã
A Defensoria Itinerante realizou 130 atendimentos no município de Uiramutã, zona Nordeste do Estado. A ação atendeu as comunidades Pedra Branca, Água Fria e a Sede do município ente 12 e 14 de fevereiro...
PE: Defensoria realiza 28° mutirão para ação de divórcio e de alimentos
A Defensoria Pública de Pernambuco  realizou, ontem (20/02),  o 28º Mutirão para ação de Divórcio e Alimentos, coordenado pela Subdefensoria Cível da Capital,  na sede da DPPE. Na...
ES: Defensoria garante restabelecimento de energia elétrica em casa de idosa
A Defensoria Pública do Estado conseguiu na justiça restabelecer o fornecimento de energia de uma moradora de São Mateus que respira por aparelhos. A ação foi ajuizada no dia 18 de fevereiro, por volta de 16h40...
DF: Seminário 10 anos das 100 regras de Brasília debate o acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade
Na manhã desta quarta-feira (20), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deu início ao primeiro dia de atividades do Seminário 10 anos das 100 regras de Brasília. O evento, que aconteceu no...
AM: Violência contra as mulheres é tema central de programação da Defensoria em alusão ao Dia Internacional da Mulher
O Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia nesta quinta-feira, 21, uma série de eventos tendo como tema...
AC: Atendimento jurídico da Defensoria Pública marca Dia Mundial da Justiça Social
Cidadania, acesso à justiça e garantia de direitos fizeram parte da ação realizada pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta...
Boletim Internacional da ANADEP
Confira a 2ª edição do boletim internacional da ANADEP. Dessa vez, o material traz uma chamada especial para as defensoras e defensores públicos do Brasil sobre a jurisprudência internacional e as 100 Regras de...
ANADEP divulga edital para elaboração de versão comentada das 100 Regras de Brasília
  As 100 Regras de Brasília foram aprovadas na 14ª Cúpula Judiciária Ibero-Americana, realizada em Brasília, em março de 2008. Uma década depois, a Comissão de Acompanhamento...
Nova proposta da Reforma da Previdência chega à Câmara dos Deputados
  Foi protocolada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/2), a nova proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente o texto ao presidente...
TO: Após atuação da DPE, Justiça obriga Unimed a levar atendimento em casa a paciente de Gurupi
Uma decisão da Justiça concedeu parecer favorável a um homem de 45 anos, portador da doença de Parkinson Juvenil em grau extremamente agressivo. A decisão, que é resultado de uma ação da...
SP: Após ação da Defensoria Pública, TJ determina isenção em transporte público a portadora de HIV
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que seja concedida isenção da tarifa de transportes públicos a uma portadora do vírus HIV que necessita de tratamento médico. O acordão...
RJ: Centro de Estudos Jurídicos da DPE tem novo portal
O Novo Portal do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) é mais uma ferramenta para a difusão de informações institucionais. Para o público externo, um...
PI: Núcleo de Defesa da Mulher organiza programação para comemorar o Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,  vai realizar no dia 8 de Março, Dia...
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