PARTICIPE: Pesquisa avalia desafios no acesso à Justiça por defensores públicos e integrantes do MP
Listar os principais desafios e obstáculos enfrentados por integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público ao acessarem os serviços da Justiça. Esse é um dos objetivos da 2ª...
TO: Violência doméstica e combate ao racismo são temas de palestra da DPE com estudantes de Palmas
Por meio do programa "Defensoria Pública nas Escolas", a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve na Escola Municipal Sávia Fernandes Jácomo, em Palmas, para conversar com estudantes sobre...
SP: Defensoria Pública de São Paulo leva debates sobre justiça climática e direitos humanos à COP30
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de...
RO: Defensoria Pública garante flexibilização de monitoramento para assistido quilombola em regime semiaberto
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) garantiu que um assistido quilombola, cumprindo pena em regime semiaberto, tivesse as condições de seu monitoramento flexibilizadas. A decisão, fundamentada...
RS: Após arquivamento de inquérito em caso de injúria racial, DPE pede que decisão seja revisada
Após o arquivamento do inquérito policial de um caso de injúria racial sem observar o contexto da discriminação, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) pediu que a decisão...
PE: Mulheres assistidas pelo NUDEM participam de visita ao Cais do Sertão em ação de fortalecimento e reconstrução emocional
Nesta terça-feira (12), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), promoveu mais uma etapa do projeto de...
RJ: DP acompanha novas instalações da Central de Custódia de Benfica
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acompanhou, nesta terça-feira (11), a cerimônia de inauguração das novas instalações da Central de Custódia de Benfica, no...
PI: Defensoria Pública promove minicurso “Prática em Peticionamento” no dia 5 de dezembro
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública ( Esdepi ), realizará no dia 5 de dezembro, das 10h às 12h, o Minicurso “Prática em...
PR: Após pedido da Defensoria, famílias de Rio Bonito do Iguaçu em abrigo recebem medicamentos do SUS
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) levou medicamentos ao principal abrigo das famílias atingidas em Rio Bonito do Iguaçu após solicitação da Defensoria Pública do...
PA: Defensoria assegura proteção judicial e alimentação especial a idosa de 111 anos, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente ( Naeca ), obteve, na última sexta-feira (07), duas decisões favorá...
MS: Defensoria consegue penhora para assegurar pensão alimentícia em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu penhora em um processo trabalhista para assegurar o pagamento de pensão alimentícia de dois assistidos em Dourados. Conforme a defensora pública Gabriela...
MT: Defensoria consegue limpar ficha criminal de caminhoneiro que teve dados pessoais usados indevidamente
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou o desarquivamento do inquérito policial para excluir os dados pessoais de V. A. da S., 64 anos, inseridos indevidamente em um...
ES: DP garante acesso à energia elétrica para mais de 500 famílias na Serra
A Defensoria Pública do Espírito Santo garantiu o acesso regular e seguro à energia elétrica para mais de 500 famílias do Loteamento do Alemão, na Serra, após ajuizar uma Ação Civil...
GO: Defensoria atende 369 pessoas em ação itinerante em Novo Gama
Separada há seis anos, Luziane Gomes Lopes, de 47 anos, encontrou na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) uma forma de finalmente ingressar com o processo de divórcio. Ela foi uma das 369 pessoas...
CE: Júri de Monsenhor Tabosa absolve indígena Tabajara com defesa da Defensoria Pública
“Quando ouvi essa palavra “absolvido”, caí. Caí de joelho e só comecei a chorar”. A última quinta-feira, 6 de novembro, ficou marcada na vida de Valdene Nascimento De Melo quando recebeu,...
BA: Atuação da Defensoria Pública foi decisiva para retomada de investigações sobre morte de jovem em Jequié
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) teve papel fundamental na retomada das investigações e do processo que levou à decisão judicial de submeter três policiais militares ao júri...
ENADEP conclui XVI Jornada de Capacitação sobre o sistema prisional do país
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em parceria estratégica com o Conselho Nacional de...
TO: Em Gurupi, Defensoria Pública participa de sessão solene pelo Mês da Consciência Negra
A Defensoria Pública prestigiou nesta terça-feira, 11, sessão solene da Câmara Municipal de Gurupi em alusão ao Mês da Consciência Negra. Esteve presente a analista jurídica do Núcleo...
SC: STF reconhece insignificância em caso de furto de alimentos e absolve morador de Criciúma
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem de 54 anos, morador de Criciúma, acusado de furtar uma peça de carne bovina e um pacote de linguiça toscana avaliados em R$ 81,22 de um supermercado local. O caso foi...
PR: Defensoria visita familiares de vítimas do tornado e avança com a Van dos Direitos
No terceiro dia de atendimento em Rio Bonito do Iguaçu, a força-tarefa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) visitou familiares de duas das sete pessoas que morreram durante o tornado ocorrido na ú...
MG: TJ acolhe pedido da Defensoria e proíbe divulgação sem justificativa da imagem de pessoas custodiadas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu, parcialmente, recurso interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para reconhecer a excepcionalidade da apresentaç...
MS: Em mutirão bancário, Defensoria atende 110 casos de fraude e abusividade
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no dia 18 de outubro, um Mutirão Bancário por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Outras Matérias Cíveis Residuais (Nuccon). A...
MT: Defensoria faz história no Vale do Araguaia com inauguração do Núcleo de Ribeirão Cascalheira
Na tarde desta terça-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) fez história no Vale do Araguaia. A instituição inaugurou o Núcleo do município de Ribeirão...
MA: Defensoria inicia participação na COP30 reforçando a bandeira da justiça climática e social
Com apresentações sobre os premiados projetos Defensores do Saneamento e dos Econúcleos, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou sua participação nesta segunda-feira, dia 10,...
GO: DPE entrega certificados a defensoras populares em Novo Gama
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), entregou os certificados e coletes às mulheres que participaram da...
CE: Curso de formação leva dez novos defensores à unidade prisional de Aquiraz em ação de atendimentos jurídicos práticos
A aprendizagem se consolida não apenas na teoria, mas também na experiência direta com a realidade. Com esse foco, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou, nesta segunda-feira (10.11), dez...
BA: Atuação da DPE põe fim a 22 anos de espera: irmãos são absolvidos no interior
O que parecia não ter fim teve um desfecho feliz. Após 22 anos, a Justiça absolveu dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar na cidade de Olindina, no interior da Bahia, a cerca de 250 km de Salvador...
AM: Primeiro dia da Defensoria na COP30 impulsionou e fortaleceu parcerias pela Justiça Social
A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e...
AP: Mulher vende única casa e é enganada por empresa irregular de consórcios
Uma negociação que parecia promissora acabou se tornando um pesadelo para Alexandra, moradora de Porto Grande. A assistida acreditava estar firmando um financiamento imobiliário, mas, na verdade, foi induzida a assinar um...
AC: Defensoria Pública promove diálogo com Prefeitura e moradores do Papoco sobre áreas de risco em Rio Branco
Na manhã desta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Acre realizou reunião com representantes da Prefeitura de Rio Branco e moradores do bairro Papoco para discutir as condições habitacionais da...