ANADEP atua no Congresso Nacional com foco na aprovação do PLP 143
Ao longo da semana, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a diretora de comunicação da ANADEP e presidenta da APADEP, Jordana Rolim, cumpriram atividades legislativas no Congresso Nacional como foco na...
ANADEP participa da 104ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta quinta-feira (11) da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais ( Condege ), em Brasília. A...
TO: Mobilização, com presença da DPE, tem como foco o enfrentamento da violência contra a mulher
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta quarta-feira, 10, de uma ação voltada à promoção dos direitos humanos com foco no enfrentamento da violência contra a mulher....
SC: Florianópolis recebe a última Conferência Regional da Defensoria Pública com posse popular dos novos defensores
Florianópolis sediou, na quinta e última etapa do ciclo de Conferências Regionais da Defensoria Pública de Santa Catarina, o encerramento de uma série de debates iniciados em outubro e que percorreu todas as...
RO: Defensoria Pública realiza formatura de 22 novos defensores e novas defensoras populares
No dia 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, no núcleo de Cacoal, a solenidade de formatura da 4ª edição do Curso de Formação de Defensoras e Defensores...
RS: DPE premia socioeducandos em concurso de projetos sobre combate à violência de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com a CEEE Equatorial, realizou, na tarde desta quinta-feira (11), a cerimônia de premiação do I Concurso de Boas Práticas “Chega...
PE: DP participa de força-tarefa que promove cidadania em territórios indígenas Pankararu
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, da ação Territórios de Tradição e de Direitos – Promo ção de Direitos nas Aldeias, Quilombos e...
PA: Atuação da Defensoria garante responsabilização de empresa por vazamento de óleo, em Barcarena
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Caeté, obteve decisão favorável em ação coletiva sobre o vazamento de aproximadamente 30 toneladas de...
MS: Defensoria realiza mutirão de atendimentos na Aldeia Campestre em Antônio João
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o atendimento móvel com a Van dos Direitos, nos dias 29 e 30 de novembro, para na Aldeia Campestre, no município de Antônio João, durante uma ação...
MA: Defensoria pede indenização em favor de mulher que foi presa e passou 11 anos sob medidas restritivas injustamente
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Barreirinhas, ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em favor de uma moradora de Barreirinhas...
GO: DPE obtém decisão no STF em defesa de candidata eliminada em concurso por barreira de gênero
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão que determina ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reavaliar o caso de uma candidata ao concurso para...
PODCAST ANADEP: Desastres e justiça climática em territórios vulnerabilizados: adaptação, gênero e raça nas políticas públicas
A ANADEP traz o podcast com um tema que é a cara do Brasil: a Campanha Nacional 2025: “Justiça Climática é Justiça Social”. No 3º episódio, o debate teve como tema: "Desastres e...
Vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, palestra em ciclo de palestras promovido pela AIDEF e MDP Argentina
Na terça-feira (9/12), a presidenta da ANADEP e coordenadora geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, abriu o "Ciclo de Palestras Magistrais sobre Direito Internacional e Direitos Humanos". O ponto alto do evento foi a palestra...
TO: Após ataque de cães, tutor dos animais terá que indenizar vítima assistida na Justiça pela DPE
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça condenou um tutor de dois cães a pagar indenização a uma pessoa que foi vítima de um ataque dos animais. A...
SC: Após ação da Defensoria, Justiça obriga operadoras de saúde a custear tratamento integral de menino com autismo
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo Regional de Biguaçu, alcançou uma importante decisão judicial para um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O juiz da 1ª Vara Cí...
RS: Com registro de 2,5 milhões de atendimentos em apenas um ano, Defensoria Pública apresenta Relatório de Atividades na ALRS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) apresentou, na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do RS, o Relatório Anual de Atividades referente ao período entre outubro de...
RJ: Ação “Blitz da Saúde” atende mais de 90 pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, nesta terça-feira (09), a ação “Blitz da Saúde”, iniciativa voltada para Defensoras(es), servidoras(es), residentes, estagiá...
PR: À Corte Interamericana, DPE e instituições enviam relatório sobre proteção a defensores e defensoras dos direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais ( Condege ), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Grupo de Pesquisa DECLEN ( ...
MG: DP atua em acordo que encerra conflito fundiário de território em Campo do Meio
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da audiência que homologou o acordo responsável por encerrar um dos...
MS: Defensoria leva projeto de retificação de nome e gênero a diversas cidades do interior
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Direitos Humanos ( Nudedh ), expandiu a atuação do projeto “ TRANSformando Histórias” para o interior do estado. A iniciativa...
GO: Desde 2023, Defensoria realiza mais de 14 mil atendimentos em parceria com Goiás Social
Via projeto Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é parceria do programa Goiás Social, desenvolvido pelo Governo de Goiás. A ação leva serviços de forma...
CE: “Uma Defensoria que cuida da gente é aquela que enfrenta a desigualdade como estrutura e não como acaso”, diz Sueli Carneiro
Convidada de honra do lançamento da campanha “ Entre-laços : Defensoria que cuida da gente”, a filósofa Sueli Carneiro apontou nesta quarta-feira (10/12) qual deve ser a principal característica desta...
BA: Em ação inédita, Defensoria dá início a processo para incluir nome de santo nos documentos de povos de terreiro
Um mutirão da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em Vitória da Conquista, deu o pontapé inicial para uma atuação inédita pelo reconhecimento da identidade religiosa nos registros civis. A...
AM: Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a absolvição de dois homens que estavam presos preventivamente há cerca de três anos, acusados de envolvimento em um homicídio ocorrido no...
AP: Empresa de colchões é processada por práticas abusivas no Bailique
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressaram com uma Ação Civil Pública para responsabilizar uma empresa acusada de enganar moradores do...
AC: DPE recebe caminhonete para apoio logístico nos atendimentos da instituição no Vale do Juruá
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) foi contemplada com a entrega de uma caminhonete, adquirida com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Zezinho Barbary . A entrega oficial do veículo foi realizada nesta...
Presidenta da ANADEP participa de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nesta quarta-feira (10/12), de sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 30 anos de criaçã...
No Dia da Justiça, ministro Ricardo Lewandowski visita defensores(as) do Espírito Santo
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, realizou visita institucional à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A agenda aconteceu na última terça-feira (8)...
SP: Atuação da Defensoria Pública garante presença de jovem atleta com paralisia cerebral no Parapan de Jovens, onde ela conquistou duas medalhas de ouro
A trajetória da jovem atleta paralímpica Maria Clara Lima de Araújo, de 14 anos, moradora da Zona Leste de São Paulo, é um exemplo de superação, inclusão e acesso a direitos e representa...
TO: Disponível no site da DPE canal para denúncia de violações de direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na sua missão institucional de garantia e efetividade dos Direitos Humanos, está disponibilizando um canal para coleta de denúncias de violações de...