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Destaques

ANADEP participa de oficina do Fórum Justiça sobre Ouvidorias Externas
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da oficina "Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o acesso à Justiça em tempos de crise" . O...
Juruá: Lançamento da assinatura mensal aos Comentários ao Código Penal
A Juruá Editora, parceria da ANADEP, anuncia o lançamento da assinatura mensal aos Comentários ao Código Penal, por Rogério Greco, disponíveis na sua mais nova Plataforma de Soluções...
SP: A pedido da Defensoria, STJ reconhece pedido de insignificância e absolve réu que havia sido condenada por tentativa de furto de 2 litros de gasolina
Um processo de tentativa de furto no valor de R$ 8,40 centavos precisou chegar até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse aplicado o princípio da insignificância e reconhecida a atipicidade da conduta para...
SC: Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, anuncia que irá retomar o acesso de acompanhantes às gestantes no período pós-parto
A Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, anunciou que, a partir desta quinta-feira (dia 8), iria retomar o acesso de acompanhantes para as gestantes no período de pós-parto nos setores de internação de alojamento...
RN: NUTEC alcançou acordo em mais de 88% das sessões de mediação de 2021
  A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 88,36% nas sessões de mediação realizadas nos primeiros três meses do ano de 2021. Os dados...
RJ: Ação da DP e MP obriga CEDAE a prestar esclarecimentos
  Após uma ação conjunta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público (MP-RJ), a Justiça determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de...
PI: Seminário promovido pela Defensoria Pública discutiu o “Direito à Moradia, ao Campo e à Cidade”
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Ouvidoria-Geral Externa em parceria com a Escola Superior (Esdepi), realizou na última quarta-feira (7) o Seminário “Direito à Moradia, ao Campo e...
PE: Após atuação da DPE, Governo passa a fornecer alimentação a presos em audiência de custódia e todo estado
A Defensoria Pública de Pernambuco alcançou junto ao Estado de Pernambuco a garantia de direitos básicos a cidadãos aguardando audiência de custódia no interior. A partir da atuação da...
GO: Com o tema Racismo Estrutural, projeto da ESDP em parceria com o NDH promoverá capacitação dos integrantes da Defensoria Pública
  Buscando desenvolver atividades pedagógicas que contribuam para a formação e a capacitação de integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no âmbito dos Direitos...
PR: DPE lança o “PROCURAME”, Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher
Nesta sexta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) assina o acordo de cooperação técnica entre a instituição, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos...
PB: Defensoria promove sessão de mediação de divórcio com assistido em alto-mar
Um fato curioso e inimaginável um ano atrás aconteceu na última quarta-feira (7) durante uma sessão da Câmara de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB)...
MG: Defensoria Pública promove 1º “Mutirão das Famílias” – Virtual em Ponte Nova
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias” – Virtual em Ponte Nova. Esta é a primeira vez que a Instituição promove a iniciativa na...
DF: No auge da pandemia, Defensoria pede que remoções forçadas sejam interrompidas
A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Defensoria Pública da União ingressaram com ação civil pública com o objetivo de cessar as remoções forçadas e despejos administrativos...
CE: Núcleo de Saúde da Defensoria registra aumento de 338% na procura de leitos de UTI em março
No início do mês de março, uma senhora de 74 anos precisou com urgência de um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Fortaleza. Com diagnóstico de insuficiência respiratória aguda grave...
BA: Presos idosos são vacinados contra a covid-19 após atuação da Defensoria
Os oito presos maiores de 60 anos, custodiados no Conjunto Penal de Itabuna, foram vacinados contra a covid-19 na tarde desta quinta-feira, 8. A imunização foi possível depois da atuação da Defensoria Pú...
AM: Polo da Defensoria em Coari realiza atendimento a presos por videochamada
Os defensores públicos do Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizaram nesta quinta-feira (8) o primeiro atendimento a presos da unidade prisional do município por meio de videochamada. O objetivo...
Inscrições para Prêmio Innovare vão até o dia 30; ANADEP incentiva categoria
Para incentivar a participação das defensoras e defensores públicos na 1 8ª edição do Prêmio Innovare , a ANADEP lançou, na sexta-feira (19/3), a terceira edição do projeto ...
Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP realiza reunião
A Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP reuniu-se, virtualmente, nessa quinta-feira (8). No encontro, o grupo debateu temas pertinentes à Campanha Nacional de 2021,  que tem como tema "Racismo se combate...
1º Fala Presidência de 2021 destaca trabalho da ANADEP
Nessa quarta-feira (7), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da primeira edição do Projeto "Fala Presidência" de 2021 e de sua gestão. A iniciativa é um canal direto de...
VI Jornada é na próxima semana: corpo docente
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e...
SP: Defensoria obtém indenização a mãe de pessoa com deficiência que recebeu imóvel do CDHU sem adaptação
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que condena a Companhia De Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) a pagar indenização por danos morais a uma mulher, mãe de uma menina com...
RO: Defensoria Pública realiza Curso de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica
Começou nesta segunda-feira, 05, o curso de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia voltado às membras(os), servidoras(es) e estagiá...
SC: Defensoria Pública consegue suspender leilão de imóvel de assistida que não foi intimada a pagar dívida de condomínio
A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão suspendendo o leilão de um apartamento cuja proprietária, atualmente desempregada, está em dívida com o condomínio do prédio onde mora....
RS: Mesmo fechada, Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento da DPE registra 4,6 mil atendimentos remotos em apenas um mês
Fechada para atendimentos presenciais desde o dia 1º de março, a Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (UCAA – DPE/RS) realizou, apenas no último mê...
PI: Defensoria passa a adotar ferramenta para inclusão em postagens nas redes sociais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a adotar em suas redes sociais a hashtag #PraTodosVerem, alternativa tecnológica inclusiva que visa proporcionar acessibilidade com foco inicial nas pessoas com deficiê...
MG: Defensoria de Minas e Associação Banho de Amor promovem campanha de arrecadação solidária para pessoas em situação de rua
O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e a pandemia do novo coronavírus tem acentuado as diferenças sociais, deixando ainda mais desprotegidas as camadas mais vulneráveis da população. O...
MG: Defensoria disponibiliza cartilha sobre ‘bullyng’ para marcar o dia de combate à violência na escola
Neste 7 de abril, “Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola”, a Defensoria Pública de Minas Gerais disponibiliza a cartilha “Diga Não ao Bullyng. Zoação não...
MT: Posse dos nove novos defensores públicos é marcada por emoção e compromisso com as pessoas socialmente vulneráveis
Nesta terça-feira (6 de abril), às 17h15, ocorreu a posse dos nove novos defensores públicos de Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório Defensora Rejane Iara Snidarsis, na sede da Defensoria Pública, no...
GO: DPE recomenda que Enel não interrompa de forma imediata serviços de consumidores com direito à tarifa social
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital (NDEAIC), apresentou uma recomendação administrativa para que a Enel...
CE: Defensoria Pública explica sobre como ter acesso a recursos bancários de parente internado
A dona de casa Rosângela Sousa Silva, de 50 anos, enfrenta uma rotina desgastante desde quando o sobrinho sofreu um acidente e ficou dependente dos cuidados da família. Em 2020, ele foi encontrado desacordado na Praia do Futuro, em...
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12/04, 19/04, 26/04 e 03/05
VI Jornada da ENADEP
De 16 de abril a 9 de julho
Curso "Prova sob Suspeita"
6 de maio
AGE
De 17 a 19 de maio
Webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça
8 de junho
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de junho
AGE
7 de julho
AGE
4 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de setembro
AGE
6 de outubro
AGE
3 de novembro
AGE
8 de dezembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de dezembro
AGE
 
 
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