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A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Destaques

Reuniões das Comissões Temáticas da ANADEP marcam semana
Na semana passada, as Comissões Temáticas da ANADEP reuniram-se para debater sobre os trabalhos do grupo.    Na quarta-feira (6), a Comissão dos Direitos da População em Situação...
VEM AÍ: XI Jornada de Capacitação debaterá a atuação da Defensoria nas Instituições de longa permanência para idosos
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promoverão a XI...
Direto do Plenário: Diretoria da ANADEP foca na pauta jurídica
Nas últimas semanas, a diretoria da ANADEP tem se reunido diariamente com o escritório de advocacia para debater as pautas de interesse da categoria que tramitam no Supremo Tribunal Federal, entre elas, a ADPF 279, ADI 4636/RE 1...
Fonacate e afiliadas intensificam mobilizações contra a PEC 32
  O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nessa quinta-feira (14/10), assembleia geral com as afiliadas para debater pautas de interesse do funcionalismo público. A ANADEP estava...
TO: Idoso consegue na Justiça, após Defensoria recorrer de decisão, direito a tratamento cardiovascular
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter uma liminar desfavorável a um idoso assistido pela Instituição em Guaraí, o que o impedia de ter acesso a um tratamento cirúrgico...
SC: STJ anula parte da sentença de homem condenado por furto ocorrido a residências em Curitibanos
O Superior Tribunal de Justiça, por decisão monocrática, reconheceu a ocorrência indevida de mutatio libelli (quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado...
RJ: Defensoria fará capacitação sobre erradicação do sub-registro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizará uma capacitação sobre erradicação do sub-registro e acesso à documentação básica. O curso acontecerá nos dias...
PE: Adolescente conquista direito de alterar nome e gênero após pedido da Defensoria
Após cerca de dois anos, a grande ansiedade cedeu espaço ao sentimento de conquista. Uma jovem pernambucana, de quinze anos, rompeu barreiras. Agora, ela responde pelo nome com o qual se identifica, Arielle, pseudônimo devido...
MT: Defensoria Pública volta a atender famílias, em mutirão, na ação social VG mais Ação
A Defensoria Pública de Mato Grosso disponibilizará uma equipe para atender a população carente do bairro Serra Dourada, das 8h às 12h, na escola municipal Joaquim da Cruz Coelho, no sábado (16/10), com...
GO: Audiência pública aborda o papel da ouvidoria na defesa dos vulneráveis e no aprimoramento da DPE
A importância da ouvidoria externa para o contato efetivo com a população em vulnerabilidade e para o fortalecimento institucional foi destacada durante a audiência pública que tratou da criação da...
ES: Defensoria assina acordo para indenização de mais de 300 famílias do Território Indígena de Comboios, no norte do estado
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou na última sexta-feira (8) um acordo para a indenização de 303 famílias indígenas do Território Indígena de Comboios,...
DF: Em três meses de funcionamento, Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da Defensoria já atendeu mais de 30 mil pessoas
Em apenas três meses de funcionamento, o Núcleo de Assistência Jurídica da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) se consolidou como a maior porta...
DF: Dignidade menstrual: Defensoria distribui milhares de absorventes arrecadados em campanha coletiva
Iniciada em setembro de 2021, a campanha Dignidade Menstrual arrecadou mais de 70 mil absorventes, que foram distribuídos nesta quinta-feira (14/10) para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. Em parceria...
BA: STJ acata recurso da Defensoria e concede habeas corpus a adolescente condenado cumprir pena fora dos limites do ECA
O Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus solicitado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em favor de um adolescente assistido da Instituição, na cidade de Alagoinhas,...
CE: Defensoria alerta sobre a presença de laçadores – pessoas que tentam enganar sobre serviços jurídicos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) faz o alerta de golpe na praça: assistidos que buscam a instituição para obter assistência jurídica estão sofrendo assédio pelos...
AC: Juíza acata pedido da Defensoria Pública para suspender reintegração de posse de área de terra rural
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre, a juíza de Direito Zenice Mota Cardoso deferiu o requerimento de suspensão da reintegração de posse solicitada pela empresa Ipê Empreendimentos...
X jornada é encerrada com a participação de defensoras, defensores e sociedade civil
Aconteceu, nessa segunda-feira (11), a quinta e última aula da X jornada de capacitação que teve como tema "Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH". O...
Inscrições abertas: Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul
No dia 10 de novembro, será promovido o Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o tema "Atuação das Defensorias nas zonas de fronteira: perspectivas e desafios", o...
ADPEC: Conheça o público-alvo da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada no mês de agosto deste ano, a diretoria da ADPEC (biênio 2021/2022) apresentou as associadas e associados o Relatório Técnico “Panorama da Defensoria...
SP: Defensoria Pública obtém decisão do STF que suspende determinação de repatriamento de adolescente imigrante
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede que a Fundação Casa promova o repatriamento de uma adolescente imigrante, que havia sido determinado pelo Tribunal de...
SP: A pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a mulher acusada de furto de miojo
  Veículo: DPE-SP Data: 13/10/2021   A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus em favor de uma mulher acusada do furto de dois pacotes de macarrão...
RS: DPE lança nova edição da cartilha do Outubro Rosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), através do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS), lançou a nova edição da cartilha do...
MS: Levantamento da Defensoria revela 41 casos de crianças que perderam pai ou mãe para a covid-19
A Defensoria Pública da comarca de Campo Grande registra o atendimento de 41 casos de crianças que perderam o pai ou a mãe durante a pandemia da covid-19.   O levantamento foi realizado a partir dos pedidos de...
MA: Defensoria obtém resolução extrajudicial de demanda consumerista contra faculdade que já tramitava há dois anos
Depois de anos estudando Pedagogia, a jovem A.Y.C.B. se viu impossibilitada de concluir o curso superior por conta de prazos acadêmicos. Aprovada em todas as disciplinas e já com o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)...
GO: Defensoria garante no STJ substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 2ª Defensoria Pública de 2º Grau, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão liminar que garantiu a substituiçã...
GO: Em menos de uma semana, DPE obtém decisões favoráveis de divórcio consensual
Em atendimento realizado durante o mutirão Alego Ativa, em Goianira (GO), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve duas decisões...
CE: Defensoria Pública realiza inspeções em unidades prisionais do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza periodicamente inspeções em unidades penitenciárias com objetivo de verificar as demandas coletivas relativas às condições estruturais e de...
AM: Defensoria promove roda de conversa sobre saúde da mulher
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou na tarde desta quarta-feira (13) uma roda de conversa para todos os servidores e servidoras, defensores e defensoras, estagiários e estagiárias, sobre a saú...
ANADEP participa de audiência pública do CNJ sobre regime de trabalho remoto da magistratura
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o regime de trabalho remoto da magistratura. O debate foi idealizado a...
Ouvidoria da Defensoria Pública de Goiás é tema de audiência pública virtual
Com o objetivo de promover a democratização do espaço do sistema de justiça e amplificar a comunicação com a população vulnerável na garantia do direito à assistência...
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