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Destaques

Conselho Executivo do Fonacate reúne-se para definir agenda de trabalho
O Conselho Executivo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniu-se, nesta quinta-feira (2/12), para definir as pautas prioritária do grupo para 2022. Esta é a primeira reunião...
ANADEP e DPE-SP reúnem-se com ministro Gilmar Mendes para tratar da ADI 5644
Representantes da ANADEP e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo reuniram-se, nessa quarta-feira (1º/12), com o ministro Gilmar Mendes para dialogar sobre a  ADI 5644. De autoria da ANADEP, a Ação...
TO: Núcleo do Consumidor alerta para os cuidados na hora de comprar ou vender um veículo
Não caia em roubada! O alerta é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para que os consumidores tenham cuidado na hora de comprar ou vender um...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que tranca ação penal relativa a furto de chinelo e desodorante, avaliados em R$ 64,48
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que trancou a ação penal em trâmite há mais de dois anos, relativo a um caso de furto de um par de chinelos e dois frascos de desodorantes, avaliados...
SP: Defensoria obtém no STJ absolvição de homem que havia sido condenado por roubo com base unicamente em reconhecimento fotográfico
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico feito pela ví...
SC: Defensoria de Chapecó obtém decisões determinando o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS para três assistidos
A 7ª Defensoria Pública de Chapecó, por meio da defensora Micheli Andressa Alves, obteve decisões recentes, na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca local, determinando o fornecimento de...
RR: Aos 28 anos, mulher trans oficializa nome social em certidão pela DPE
“É uma vitória receber minha certidão, depois de tantos anos lutando para ser reconhecida como eu sou, de fato e de direito”, afirmou Joelma Santana da Silva, emocionada ao receber das mãos da defensora...
RS: Defensoria Pública de Piratini é inaugurada oficialmente
 Foi inaugurada nesta quarta-feira (1°) a sede da Defensoria Pública Regional (DPR) de Piratini. Funcionando na Rua Trinta e Um de Março, nº 319, o novo espaço traz visibilidade para a instituição...
RJ: Ação ajuda 96 trans e não-binários a obterem requalificação civil
Um novo capítulo da história da comunidade LGBTQIA+ fluminense foi escrito na sexta-feira passada (26). Em uma ação social inédita, o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da...
PE: Defensoria participa de palestra com tema voltado aos direitos das crianças e adolescentes
Na última terça-feira (30), a Defensoria Pública de Pernambuco participou de evento promovido pela Secretaria de Assistência Social de Ipojuca.    Promovida pela Prefeitura da cidade, a dinâmica...
PR: Posto da DPE na Assembleia Legislativa do Paraná realiza 120 atendimentos em um mês
O posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já acumula 120 atendimentos desde que a equipe que lá atua passou a receber a população, no dia 4 de novembro. A sala é de...
GO: STJ concorda com DPE e anula ANPP de homem preso por vender passagem a R$ 4,50 de forma irregular
O Superior Tribunal de Justiça acolheu tese da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), reconhecendo princípio da insignificância e trancamento de ação penal mesmo após firmado acordo...
MA: Acordo judicial entre Defensoria, município e Estado garantirá atendimento especializado para pessoas com fibromialgia
Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em 2020, pessoas com fibromialgia...
DF: Curso “Mais de Dez Anos de Educação em Direitos” chega ao fim com lançamento de livro
O encerramento do curso “Mais de Dez Anos de Educação em Direitos”, promovido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), será realizado no dia...
CE: Cyberbullying: vida real não é meme
Mariana Leal*, 16 anos, morava no interior do Ceará. Ao conseguir uma bolsa de estudos, mudou-se para Fortaleza. Na nova escola, começou a sofrer diariamente episódios de exclusão por parte dos colegas, que zombavam a...
CE: Saiba como ser atendida se for vítima de violência doméstica ou tentativa de feminicídio
Até o dia 10 de dezembro, o Brasil está envolvido na campanha anual “21 dias de ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”. Em um período no qual os mecanismos de proteção devem ser...
BA: Em julgamento simulado promovido pela Defensoria, júri popular decide que lei de cotas deve ser mantida
Depois de escutar uma coleção de considerações da acusação e da defesa, o júri popular decidiu que a lei federal de cotas está cumprindo com suas funções e deve ser preservada...
AL: Defensoria garante indenização para idoso de 81 anos, que perdeu a casa devido à tragédia provocada pela Braskem
Um mês após buscar ajuda na Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o idoso de 81 anos, José Ferreira de Alcântara, finalmente receberá a devida indenização por parte da mineradora Braskem....
AC: Papel institucional da Defensoria Pública é tema de palestra para alunos do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte
A Defensoria Pública do Estado Acre (DPE/AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoveu uma palestra para acadêmicos do 9º período do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte, na...
Professora Maria Tereza Aina Sadek se manifesta em defesa da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
  A professora pós-doutora Maria Tereza Aina Sadek lançou, nesta semana, artigo em que se manifesta sobre a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. No texto, a especialista afirma que as...
TO: Nudem lembra que está em vigor lei que proíbe constranger as vítimas de violência sexual
O Núcleo Especialização de Proteção e Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que foi publicado nessa terça-feira, 23, no Diário Oficial da...
TO: Debate sobre “Direito e Raça” encerra curso da DPE sobre relações raciais
Depois de quatro encontros, encerrou nesta terça-feira, 30, o curso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sobre “Relações Raciais”. A capacitação foi uma realizaç...
SP: A pedido da Defensoria Pública, TJ suspende ordem de reintegração de posse de área ocupada por mais de 100 famílias, na Capital
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que, em observância à Lei 14.216/2021, suspende uma ordem de reintegração de posse que estava agendada para...
SC: Defensoria Pública atua com urgência e consegue vaga em UTI de hospital em Tubarão para idoso com úlcera hemorrágica
Em uma atuação integrada entre os núcleos regionais da Capital e de Tubarão, a Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu, na última quinta-feira (25 de novembro), vaga na UTI para que o aposentado...
SC: Defensoria Pública e Universidade Federal promovem roda de conversa e oficina de educação em direitos na ocupação Vale das Palmeiras como primeira etapa de projeto conjunto entre as instituições
Flávia, 66 anos, e Soraya *, 35 anos, são vizinhas em uma das ocupações localizadas na Grande Florianópolis e têm medo, muito medo de não terem, de um dia para outro, um teto para abrigar suas...
RR: DPE e Unicef promovem mutirão virtual para produção de petição inicial de guarda
A problemática situação de crianças e adolescentes, migrantes e refugiados, que chegam ao país sem documentação alertou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Fundo das...
RO: DPE realiza formatura da 1ª turma de alunas e alunos do Curso de Defensores Populares
A formatura da 1ª turma de alunas e alunos do Curso de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública do Estado de Rondônia acontece neste sábado, 04 de dezembro, no auditório do Instituto Federal de...
RS: Mais de 300 pessoas são atendidas em mutirão da Defensoria Pública na cidade de Rio Grande
Mais de 300 pessoas tiveram suas demandas encaminhadas e suas dúvidas sanadas no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), na cidade de Rio Grande, nos dias 24 e 25. Uma grande...
RS: Defensoria Pública realiza mais de 50 atendimentos em mutirão promovido na Restinga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participou na tarde do último sábado (27) de um mutirão de atendimentos na Praça Esplanada, localizada na Avenida João Antônio da...
RJ: STJ concede HC com base no vício da cadeia de custódia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente em parte, nesta terça-feira (23), um Habeas Corpus protocolado pela Defensoria Pública do Rio e absolveu, com base no vício da cadeia de custódia,  um...
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