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Destaques

Presidência da ANADEP recebe voto de aplauso do senador Nelsinho Trad
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) divulgou voto de apluso à Rivana Ricarte pela recondução à presidência da ANADEP para o próximo biênio (2023-2025).    "Muito me honra dizer que...
Assembleia geral de fevereiro é marcada por posse administrativa da nova diretoria e debate sobre estratégias para 2023
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (7/2), a primeira assembleia geral extraordinária do ano. O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP,...
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou, nessa segunda-feira (6), a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição das pautas prioritárias para o ano. A frente...
Revista Justiça & Cidadania destaca entrevista com a presidenta da ANADEP sobre nova gestão
Com o tema "A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada", a revista Justiça & Cidadania destacou, na edição de fevereiro, entrevista com a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, reeleita para...
SP: Novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública de São Paulo é inaugurado
Foi oficialmente inaugurado nesta quarta-feira (01/02) o novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública, na zona leste da capital. O espaço, situado na rua Sabbado D’Angelo, nº 2.086, e em uso desde 8 de...
SC: Defensoria Pública atua em favor de moradora de Criciúma e reverte fraude em venda de veículo
A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve liminar para desfazer negócio fraudulento envolvendo uma moradora de Criciúma, no Sul do Estado. Uma falsa procuração havia sido feita para permitir a venda do...
PB: Defensoria Pública inaugura novas instalações do Núcleo de Atendimento de Cabedelo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou nesta sexta-feira (3) as novas instalações do Núcleo de Atendimento de Cabedelo. A unidade foi reaberta em novo endereço e volta a atender a...
MA: 28º Econúcleo da Defensoria é inaugurado em Amarante do Maranhão
Foi inaugurado nesta sexta-feira (03), na cidade de Amarante do Maranhão, a 683 quilômetros de São Luís, o 28° núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)....
GO: DPE obtém decisão favorável para que bebê receba fórmula para dieta infantil do Município de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma liminar para que o Município de Goiânia custeie uma dieta especial infantil, com a fórmula Infantrini, para uma criança de oito meses, internada...
CE: Defensoria formaliza norma para atendimento, inclusão laboral e permanência de pessoas trans na instituição
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) formalizou, nesta quinta-feira (02.02), as diretrizes organizacionais para atendimento, inclusão laboral e permanência de travestis, transexuais e pessoas não...
AM: Defensoria assegura direitos de 2.800 famílias durante processo de desapropriação pelo Prosamin+
Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriação pelo programa Prosamin+. A garantia veio...
AP: Defensoria Pública inaugura sede de Porto Grande
Com um espaço amplo para melhor atender os assistidos, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) entregou, nesta sexta-feira, 3, mais uma sede para a população. Desta vez, Porto Grande recebeu o prédio...
AL: Estado deve indenizar mulher que teve casa invadida equivocadamente por policiais
Uma cidadã assistida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) deverá receber uma indenização no valor de R$ 30 mil do Estado de Alagoas, como compensação pelos danos morais e...
#ANADEPnoLegislativo: Posse de parlamentares e eleições no Congresso Nacional marcam a semana
Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP participou das atividades relacionadas à volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Na quarta-feira (1º) houve a solenidade de posse dos(as) deputados(as) e senadores(as) eleitos...
ANADEP é amicus curiae em julgamento que decidirá se entes federativos devem pagar honorários à Defensoria Pública
Na próxima sexta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, no plenário virtual, o Recurso Extraordinário 1.140.005 (Tema 1002) que trata da possibilidade de pagamento de honorários...
TO: DPE recomenda intérpretes de Libras nos órgãos de segurança pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) para que sejam adotas providências para a promoção da...
RJ: DP atua para evitar aumento das passagens de trem
O anúncio do adiamento do aumento das passagens de trem pelo governo do Estado do Rio, ocorrido nesta quinta (02), atende a uma recomendação emitida pela DPRJ, em meados de janeiro, à Secretaria de Transportes Estado....
PR: Quais tipos de prisão existem no Brasil?
No Paraná, atualmente 35.292 pessoas estão privadas de liberdade. A informação é do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), elaborado pelo...
MS: Em Ação Civil Pública, Defensoria consegue ampliar serviço de Ortopedia Pediátrica na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública e conseguiu na Justiça liminar favorável que obriga o Estado e o município de Campo Grande a ampliarem os serviços de...
GO: DPE participa de Mutirão do RG no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), finalizou na tarde desta quinta-feira (02/02) a participação do “Mutirão do RG”, que...
BA: Defensoria instaura procedimento para apurar medidas adotadas após assassinatos de Pataxós no Extremo Sul da Bahia
Frente à crescente escalada de violência contra os povos indígenas do Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo –...
AM: Defensoria solicita atendimento emergencial de saúde para aldeias Yanomami no Estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indí...
AC: Projeto Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você realiza atendimento no Calafate
Na manhã desta quinta-feira, 2, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), promoveu atendimento jurídico integral e gratuito para a comunidade da escola estadual Henrique Lima, no bairro Calafate.   A...
#POSSE: ANADEP e ADEPAL participam da posse dos(as) novos(as) defensores de AL
  A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de posse dos(as) novos(as) defensores(as) do Estado de Alagoas. A solenidade aconteceu no Palácio da República dos Palmares, em Maceió. A presidenta da ADEPAL,...
SC: Defensoria Pública participa do evento TransVivência: saúde, cidadania e cultura
No último dia 29 de janeiro, quando foi celebrado o dia nacional da visibilidade trans, a Defensoria Pública esteve presente no evento TransVivência: saúde, cidadania e cultura, realizado em Florianópolis. ...
RS: Mais de 880 bolsas de estudo e permanência são concedidas a pessoas negras
Totalizando R$ 68 milhões, 883 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação foram concedidas a pessoas negras como fruto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...
PE: DPE obtém decisão liminar em favor de crianaça de 7 meses de idade que corre risco de morte na cidade de Pesqueira
A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Defensor Público Jorge Acevedo, atuante na comarca de Pesqueira no agreste do estado, obteve decisão liminar em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida...
GO: Defensoria Pública garante medicamento a homem diagnosticado com esclerose múltipla
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a um assistido de 48 anos, diagnosticado com esclerose múltipla, o direito de acesso ao medicamento necessário para dar continuidade ao tratamento, negado...
DF: Mutirão de atendimento de execução penal da DPDF atende 552 cidadãos
O mutirão de atendimento de execução penal, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), atendeu 552 cidadãos em situação de vulnerabilidade que necessitavam de assistência...
CE: Defensoria Pública realiza ações na Região do Cariri
A Defensoria Pública do Ceará do Crato e Juazeiro do Norte desenvolveram ações em alusão a Campanha Janeiro Branco. A iniciativa teve o intuito de promover o debate sobre saúde mental e ressaltar a...
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