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Destaques

XVI CONADEP: inscrições abertas para composição das bancas dos concursos de práticas exitosas e de teses
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Maranhense de Defensoras e Defensores Públicos, juntamente com a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Pú...
TO: Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante da Defensoria
Durante cinco dias a Defensoria Pública do Estado do Tocantins fez uma escuta ativa em comunidades quilombolas de Dianópolis, Almas e Porto Alegre do Tocantins, na região sul do estado. A ação, iniciada na...
RR: DPE ajuda jovens venezuelanos a formalizarem união estável em Caracara
Um casal de jovens venezuelanos que vive em Caracaraí, no sul de Roraima, conseguiu formalizar sua união estável por meio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).    Daniel Enrique, de 24...
RJ: DP realiza ação social para pessoas com deficiência em Itatiaia
Erica Silva de Oliveira, 44 anos, é mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. Moradora da Região Serrana do Rio, ela já recorreu à Justiça quatro vezes para assegurar que seu filho,...
PI: Diretoria Cível da Defensoria contabilizou mais de 87 mil procedimentos em 2023
Dados divulgados pela Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 87.425 procedimentos no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Os...
PE: DPE consegue decisão judicial que garante tratamento urgente para aposentada com Melanoma Metastático
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do núcleo de Araripina, no sertão do estado, garantiu, por decisão judicial, a realização do tratamento para uma aposentada portadora de melanoma...
PR: DPE garante, no STJ, suspensão de júri popular em razão da falta de provas apresentadas contra o réu
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu na última segunda-feira (26/02) que um júri popular marcado para esta última quinta-feira (29/02) em Curitiba fosse suspenso em razão da falta...
PA: Expansão da Defensoria Pública garante acesso à justiça para população nos quatro cantos do estado
O casal Jamille dos Santos e Elizeu Souza, moradores de Castanhal, no nordeste paraense, sonhava com a paternidade há muitos anos. Devido a impossibilidade de uma gravidez natural por fatores de saúde, eles decidiram tentar a...
MG: DP participa de novas atividades do projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali’
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, neste mês de fevereiro, de novas atividades do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. As ações ocorreram nos dias 22 e 23...
MS: Defensoria trata sobre moradia para pessoas em situação de rua na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, nessa terça-feira (28), mais uma reunião estratégica para tratar das pessoas em situação de rua da Capital.   O encontro, promovido pelo...
MT: Defensoria realiza 2º seminário de capacitação em direitos para pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio da Escola Superior (Esdep-MT) e do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua),...
MA: Defensoria consegue decisão que garante emissão do primeiro registro de nascimento para mãe e os dois filhos
Uma mulher, com 24 anos de idade, e os dois filhos dela, com seis e quatro anos, que nunca tiveram nenhum documento, garantiram na Justiça o direito de emitir os registros de nascimento deles. É o que assegura a decisão...
GO: Mulher é resgatada de cárcere privado imposto por companheiro após denúncia ao Nudem
Uma jovem de 20 anos encontrou no número de Whatsapp do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) o caminho para sair da situação de cárcere privado e agressã...
ES: Apenas 20% das mulheres conhecem bem a Lei Maria da Penha
De acordo com a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e Instituto DataSenado, somente 20% das mulheres brasileiras se consideram...
CE: Dois novos defensores tomam posse e vão atuar em Ipu e Crateús
A Defensoria Pública do Ceará ganhou nesta sexta-feira (1º/3) mais dois novos membros. Rebeca Rocha Ramos e Mike Douglas Muniz Chagas foram empossados pelo Egrégio Conselho Superior da DPCE e atuarão como...
BA: Em sua primeira parada de 2024, Liberdade na Estrada chega a 417 atendimentos em Jequié
A primeira edição de 2024 do Projeto Liberdade na Estrada, realizada em Jequié, finalizou seus atendimentos nesta sexta, no primeiro dia de março. Foram 417 atendimentos, jurídicos e sociais de grande parte da...
AM: Em Nhamundá, Defensoria realiza mais de 230 atendimentos durante mutirão de assistência jurídica
O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Nhamundá, entre os dias 19 a 23 deste mês. Ao todo, mais de 230 atendimentos...
AP: 139 pessoas foram atendidas na Carreta da Defensoria, em Cutias
Estacionada na praça de Cutias, a Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu 139 pessoas neste sábado, 2. Além dos atendimentos de rotina, a unidade móvel foi um verdadeiro instrumento de...
AL: Defensoria garante rematrícula de estudantes de odontologia após impasse entre faculdade e Fies
Onze estudantes de odontologia tiveram a continuidade de seus estudos garantida por meio de uma decisão judicial após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). Na decisão,...
ANADEP e ADPEMA divulgam identidade visual do XVI CONADEP
  A ANADEP e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) lançam, nesta sexta-feira (1/3), a identidade visual oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e...
Poesia inspira defensor público da Paraiba na busca por justiça e direitos a quem não tem
São pessoas pobres na forma da lei, sedentas de justiça e carentes dos mais básicos direitos que buscam gratuitamente a Defensoria Pública e na Paraíba encontram verdadeiras tábuas de salvaç...
SP: 58 famílias abrigadas provisoriamente em Vila de Passagem serão incluídas na listagem da CDHU e receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública
Em ação proposta pela Defensoria Pública de SP em São Sebastião, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informou que as unidades habitacionais construídas...
TO: Comunidades quilombolas Lajeado e Laginha são atendidas em ação da Defensoria Pública
Moradoras e moradores das comunidades quilombolas Lajeado, município de Dianópolis, e Laginha, em Porto Alegre do Tocantins, receberam atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nessa segunda e terç...
RR: DPE instaura procedimento para apurar falta de vagas em unidades de ensino de Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), instaurou um procedimento para apurar a falta de vagas em escolas, creches e Casas Mãe da rede municipal de...
RJ: Projeto Transcenda já requalificou mais de 200 pessoas trans
Mais de 200 pessoas trans e não-binárias conquistaram o direito à requalificação civil em 2023 por meio do Projeto Transcenda, realizado pela Defensoria Pública do Rio em parceria com a &ldquo...
RS: Assessoria de Comunicação da DPE lança 20 audiobooks sobre educação em direitos
A Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (28), 20 audiobooks com temas envolvendo educação em direitos. A iniciativa visa democratizar o...
PI: Evento na Defensoria Pública usa audiodescrição para promover acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência visual
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), através da Ouvidoria Geral Externa, realizou na manhã desta terça-feira (27), a 4ª edição do evento ‘Cidadania com Café’,...
PR: Atuação da DPE em União da Vitória devolve acesso à água a duas famílias que vivem na zona rural do município
Em União da Vitória, uma disputa entre vizinhos, que resultou no corte de fornecimento de água para duas famílias, foi levada à Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR)....
PA: Defensoria Pública promove atendimentos domiciliares para crianças e idosos em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, realizou atendimentos para emissão de documentos, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no Hospital Santa Casa da Misericó...
MG: DP participa de novas atividades do projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali’
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, neste mês de fevereiro, de novas atividades do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. As ações ocorreram nos dias 22 e 23...
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