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Destaques

Chapa "Confiança e trabalho coletivo para avançar" é a única inscrita para as eleições ANADEP (2023-2025)
A chapa "Confiança e trabalho coletivo para avançar" foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP para o biênio 2023/2025...
Site da ENADEP: X Jornada de Capacitação já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP a x Jornada "Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH: textos e contextos - perspectivas críticas"  ...
SP: Relatório da Defensoria aponta inconsistência na versão da PM sobre ação que causou 9 mortes
Um relatório elaborado pela Defensoria Pública de SP, por meio de seus Núcleos Especializados de Cidadania e Direitos Humanos e de Infância e Juventude, em parceria com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense...
RR: DPE e Rede de Proteção realizam ação de panfletagem em feiras da capital
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da DPE Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher, e demais atores da Rede de Proteção promovem, no próximo fim de semana, duas blitzen educativas em...
RS: DPE atende famílias de conjunto habitacional em Montenegro que enfrentam corte de água
A Defensoria Itinerante e o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia atenderam, nessa quinta-feira (30), mais de 80 famílias do Residencial Cinco de Maio, em Montenegro, que estão sem fornecimento de água desde o...
RJ: Defensoria marca presença em eventos pela diversidade no Rio
A DPRJ esteve presente na Marcha Trans e Travesti, realizada na última sexta (25), e na Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro, que percorreu a orla de Copacabana no domingo (27). Através de iniciativa do Núcleo da...
RJ: DP age contra empresas que vendem dados que estão em processos
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio, ajuizou ação civil pública em que pede a adequação do uso dos dados pessoais constantes de processos judiciais dos...
PR: Com base na LGPD, Defensoria ajuda mulher que teve dados de saúde expostos por operadora de plano de saúde
Com assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a psicóloga Sônia Prestes*, 47 anos, conseguiu com que um plano de saúde deixasse de expor seu...
MG: Defensor e defensora pública abordam atuação da DPMG e direitos da pessoa com deficiência em seminário sobre Educação Inclusiva
O coordenador geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, defensor público...
MS: Defensoria participação de mutirão de atendimentos no ginásio Jorjão em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, no sábado (26), de um mutirão de atendimento no Complexo Jorge Antônio Salomão (Jorjão), em Dourados.   Além dos atendimentos da...
MT: Defensor ressalta iniciativa inédita que forma presos da PCE em cursos profissionalizantes
“Trabalho como defensor público na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde 2008 e lá nunca teve um trabalho similar a esse. Lá sempre foi tido como um lugar rigoroso, onde estão só os presos de...
ES: População atingida pelas fortes chuvas pode acionar a Defensoria Pública
As fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo nos últimos dias causaram prejuízos a muitas famílias. Em Aracruz, Viana e Linhares há pessoas abrigadas em escolas. A Defensoria Pública do Estado...
CE: Mulheres surdas resolvem conflito em mediação na Defensoria em Iguatu
Nem sempre recorrer à justiça para resolver um conflito é a melhor opção para as partes envolvidas. Nesse processo, a busca do diálogo por meio da mediação pode ser uma alternativa melhor e...
AP: Defensoria Pública atende mais de 150 indígenas nas aldeias Manga e Espírito Santo
Fechando a semana de ações no município de Oiapoque, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu, nos dias 25 e 26 de novembro, 152 indígenas nas aldeias Manga e Espírito Santo, localizadas na...
Consciência Negra para todos os dias: um balanço do mapeamento nacional das ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas no Brasil
Hoje se encerra novembro, mês da Consciência Negra. Momento em que relembramos a história de Zumbi dos Palmares e Dandara, símbolos de resistência contra a escravidão, pela liberdade religiosa e cultural....
ANADEP participa de diálogos com o governo de transição
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (29/11) de uma série de reuniões no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde o governo de transição está reunido, em Brasília....
TO: Ação itinerante presta atendimentos jurídicos a assistidos e assistidas de Ipueiras
Pessoas com perfil de assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Ipueiras, cidade a 120 km de Palmas, estão sendo atendidas nesta quarta-feira, 30, por meio do programa “Defensoria Itinerante”....
SP: Vale do Ribeira: após mobilização com apoio da Defensoria, atividades turísticas ficarão sob responsabilidade de comunidades caiçaras
As comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso, no Vale do Ribeira, com o apoio da Defensoria Pública de SP, conseguiram reverter a proposta inicial de entrega para a iniciativa privada da atividade turística para que as...
RS: DPE de Canoas beneficia centenas de famílias ao conseguir suspensão de reintegração de posse
 Em decisão proferida no último dia 28, o juiz responsável pela 5ª Vara Cível de Canoas atendeu pedido da Defensoria Pública de Canoas, assinado pela defensora pública Carolina Etzberger, e...
PI: Defensoria Pública finaliza etapa presencial de 2022 da Força-Tarefa na Penitenciária José de Ribamar Leite
A Defensoria Pública do Estado do Piauí finalizou nesta terça-feira (29) a etapa presencial de 2022 da  Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária José Ribamar Leite (PJRL), antiga Casa de...
PR: Ser visto e ouvido: a principal demanda dos homens privados na Casa de Custódia de Piraquara atendidos pela DPE via Assessoria de Execução Penal
“É uma oportunidade de ser ouvido. Desde que estou preso, ninguém parou para me ouvir”, diz um homem condenado a nove anos em regime fechado por roubo ao Assessor de Execução Penal (AEP) da Defensoria...
MG: Defensoria Pública realiza atendimentos no Mutirão da Conciliação em Itajubá
A Defensoria Pública de Minas (DPMG) participou, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), OAB de Itajubá, Fundação de Ensino e Pesquisa de...
MT: Defensor público palestra sobre o papel da Defensoria Pública no auxílio à crianças e adolescentes vítimas da pandemia
O defensor público que atua no município de Tangará da Serra, Daniel Souza Pinto, palestrou sobre as consequências da pandemia na perda de direitos de crianças e adolescentes e o papel da Defensoria Pú...
GO: DPE garante absolvição de homem acusado de furtar chocolates
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, na última terça-feira (22/11), a absolvição de um homem condenado pelo furto de 37 barras de chocolate, em uma loja de departamento, em...
ES: Órfãos das vítimas de feminicídio terão direito a auxílio financeiro em Vitória
As crianças e adolescentes de até 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, terão direito a receber auxílio financeiro pelo município de Vitória a partir do próximo ano. A...
BA: Brasil é premiado na ONU Mulheres pelo trabalho da Defensoria da Bahia no empoderamento feminino
A ampla atuação para empoderamento de mulheres e meninas garantiu reconhecimento internacional à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. A instituição foi a grande vencedora na categoria setor...
AP: Defensora pública faz atendimento em centros socioeducativos de Macapá
Na segunda-feira, 28, a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado da Criança e Adolescente de Macapá, Ana Cândida, esteve nos centros socioeducativos do Amapá e visitou as instalaç...
AC: DPE realiza mais de 300 atendimentos na unidade prisional de Sena Madureira
Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), coordenada pelo defensor público Rogério Pacheco, realizou aproximadamente 350 atendimentos aos apenados na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, no...
#DefensoriaSim: Após intenso trabalho legislativo, relator inclui defensoras e defensores públicos na PEC 63
O relator da PEC 63/2013 (ATS), senador Eduardo Gomes (PL-TO) incluiu os(as) membros(as) da Defensoria Pública no texto a ser apreciado no Plenário do Senado.    A inclusão decorre da emenda nº 3,...
ANADEP presente na solenidade de abertura de IV Encontro Nacional de Defensores e Defensoras Públicas Federais, em Brasília
  A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da solenidade de abertura do IV Encontro Nacional de Defensores e Defensoras Públicas Federais, em Brasília. O evento, que reúne mais de 300 participantes,...
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