Vem aí: II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
De 25 a 27 de setembro, Belo Horizonte (MG) sediará o II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil. Esta edição é uma iniciativa...
ANADEP intensifica atuação legislativa no Congresso Nacional em defesa dos interesses da classe
Às vésperas do recesso parlamentar de julho, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estiveram, durante toda a semana, no chamado esforço concentrado. No período, houve deliberações em...
AMDEP: Defensora Tânia Matos apresenta campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social” a trabalhadoras de assentamento em Cláudia
A defensora pública Tânia Matos apresentou a campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e...
ANADEP segue mobilizada por aprovação do projeto 'Descongela Já!' no Plenário da Câmara
Ao longo desta semana, marcada pelo esforço concentrado no Congresso Nacional, a ANADEP acompanhou de perto o PLP 143/2020, que restabelece a contagem do tempo de serviço durante a pandemia de COVID-19 para a...
ADPERJ promove I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil no RJ
A ADPERJ, em parceria com a ANADEP e a AIDEF, realiza nos dias 8 e 9 de agosto o I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil , um evento inédito que reúne defensoras e...
Comissões da ANADEP e do CONDEGE emitem nota técnica sobre projeto que visa retroceder lei do licenciamento ambiental
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, com requerimento de urgência aprovado, o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Com uma...
Inscrições para o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vão até 31/7
Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD), que acontecerá nos dias 1º e 2 de setembro, no Estádio...
ANADEP e AIDEF parabenizam Corte IDH pela Opinião Consultiva que define obrigações estatais no combate à crise climática
A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu recentemente a Opinião Consultiva (OC) 32/2025, que esclarece quais são as obrigações dos Estados no âmbito dos direitos humanos frente à...
Atividades legislativas no Congresso Nacional são destaque da semana
Nesta semana, a ANADEP, juntamente com representantes das Associações Estaduais, esteve no Congresso Nacional para fortalecer o diálogo com deputados(as) e senadores(as) sobre temas de interesse da carreira e da atuaç...
Projeto "Descongela Já" entra na pauta do Plenário e é tema de reunião entre ANADEP e deputada Socorro Neri
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a vice-presidenta jurídico-legislativa, Kelviane Barros, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (10/7) com a deputada federal Socorro Neri (PP-AC), relatora em Plenário do projeto...
ANADEP divulga seleção para comissões do CNDH
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou, nesta quinta-feira (10/7), o resultado definitivo do processo seletivo para a escolha de representantes da entidade nas...
TO: Em Porto Nacional, DPE garante danos morais a mulher agredida em confraternização de empresa
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Juizado Especial Cível de Porto Nacional condenou uma pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00...
SC: Defensoria conclui projeto com UDESC para tornar a comunicação mais clara e acessível
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) concluiu nesta quarta, 09, a última etapa da Oficina de Linguagem Simples, realizada em parceria com a Universidade do Estado (UDESC). A iniciativa teve como objetivo principal tornar...
RS: Defensoria Pública realiza atendimentos a mulheres e população LGBTQIA+ reclusas na PECAN 3
O Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, na última semana, uma série de atendimentos às mulheres e ao público...
RJ: DP firma acordo com a Prefeitura de Angra para atuação em saúde
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) firmou, nesta terça-feira (8), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Angra dos Reis com foco na promoção de uma atuação mais...
PE: DP realiza mais de 300 atendimentos de registro civil em unidades prisionais no mês de maio
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio da Subdefensoria Cível da Capital e do Núcleo do Registro Civil, coordenado pela defensora pública Leda Pessoa, realizou, ao longo do mês de maio,...
PB: Defensoria Pública reforça alerta à população sobre golpes envolvendo ações de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Saúde (NES), volta a alertar a população sobre a atuação de golpistas que têm se passado por...
PA: Após recomendação, Defensoria do Pará assegura reembolso por cobrança indevida à assistida idosa
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu, de forma extrajudicial, o cancelamento de um seguro não contratado e o reembolso do valor descontado da conta...
MG: Defensoria Pública Itinerante fecha primeiro semestre com mais de 3.500 atendimentos em mais de 30 municípios de Minas Gerais
A Defensoria Itinerante atendeu 3.562 pessoas no primeiro semestre deste ano. No total foram 94 projetos, entre iniciativas promovidas pela Defensoria mineira e participações em ações desenvolvidas por parceiros, em...
MT: Querência ganha nova sede da Defensoria Pública
Com a presença de autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou nesta terça-feira (8), a nova sede do Núcleo de Querência (763...
GO: Em Valparaíso, DPE recomenda inclusão de população em situação de rua no programa Aluguel Social
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou, na última quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás inclua pessoas em situação de rua entre os...
BA: Defensoria garante direito ao registro no nascimento de bebê com duas mães
Uma família de Santo Antônio de Jesus obteve o direito ao registro do filho exclusivamente com dupla maternidade após recorrer à Defensoria Pública da Bahia. As duas mães procuraram a DPE porque...
CE: Famílias buscam a Defensoria para garantir profissionais de apoio em sala de aula para crianças com neurodiversidades
A Defensoria Pública do Estado do Ceará tem recebido um número crescente de pedidos de famílias que buscam garantir o direito de crianças e adolescentes com neurodiversidades ao acompanhamento de assistente de...
AM: DPE apura possível comercialização ilegal de dados sensíveis de clientes por drogarias
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de supostos descontos nas compras. A...
AL: Instituições iniciam força-tarefa para fiscalizar escolas da EJAI em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) deram início,...
AC: Defensora pública destaca papel da DPE no enfrentamento à violência contra as mulheres durante encontro com OPMs
A defensora pública Bárbara Abreu, chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), representou a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) como...
ANADEP apoia: Evento da ANAFE debate “Mulheres Negras que Inspiram: Lideranças e Transformações nos Poderes Públicos”; participe!
Em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, a Comissão de Diversidade da ANAFE, em parceria com o Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica e Racial da Advocacia-Geral da...
ANADEP reúne Associações Estaduais durante assembleia geral de julho
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou, nesta terça-feira (8), Assembleia Geral Extraordinária. Conduzida pela presidenta da entidade, Fernanda Fernandes, a...
SP: Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo participou, nest domingo (06/07), da cerimônia de inauguração do Ônibus SP Por Todas, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que visa ampliar o...
RS: Defensoria Pública viabiliza doação de órgãos e assegura vontade de doador sem familiares
Uma atuação urgente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), durante o plantão do último final de semana, permitiu que a vontade de um paciente com morte encefálica fosse respeitada...