ANADEP debate próximas estratégias à reforma da Previdência
A diretoria da ANADEP reuniu-se nesta, quinta-feira (17/10), para discutir a reforma da Previdência (PEC 06/2019) e seus desdobramentos. A matéria está em sua fase final de tramitação no Senado e, caso seja...
ANADEP e entidades da sociedade civil reúnem-se com Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu, nesta quarta-feira (17/10), representantes de 27 entidades e movimentos da sociedade civil para debater projetos que tramitam na Casa e que versam sobre a...
ANADEP e ONG 19 discutem pauta legislativa
A ANADEP reuniu-se com a ONG ARTIGO 19, nesta quinta-feira (17), na sede da Associação, em Brasília. O foco é fortalecer e articular ações coletivas de incidência legislativa em torno de assuntos...
ANADEP participa de reunião do MCCE
O vice-presidente jurídico-legislativo, Gustavo Alves, participou na quarta-feira (16/10) de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília. O grupo discutiu sobre...
RJ: DPE realização ação para requalificação civil de mulheres trans
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, zona norte do Rio, no início do mês, para iniciar o processo de requalificação...
MT: Defensoria obtém HC favorável à soltura de cacique Xavante da Terra Indígena São Marcos
A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve nesta terça-feira (15) habeas corpus favorável à soltura de Robson Tsu’a Teserê Urã, cacique da Terra Indígena São Marcos, que estava preso...
MA: Mais de 2 mil famílias de Imperatriz são beneficiadas por ação da Defensoria
Após recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto determinou que Estado e Município realizem estudo social detalhado das famí...
CE: Defensoria promove manhã de lazer para 100 crianças e adolescentes de unidades de acolhimento
“Sempre que as tias nos falam que vamos passear, fico animado. Fico com saudade dos meus irmãos. Pergunto logo se a unidade que eles ficam também vai participar”. A fala saudosa é de Francisco*, 16 anos, e diz...
BA: Violência contra à mulher é debatido no terceiro encontro do projeto Direitos Humanos nas Escolas
Violência contra à mulher é debatido no terceiro encontro do projeto Direitos Humanos nas EscolasO Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem. De...
BA: Moradores da zona rural aproveitam os serviços oferecidos pela Unidade Móvel da Defensoria
Se depender da primeira palavra que a pequena M.S.S., de 8 meses, falou e continua repetindo, o lavrador Edielson Brito, 30 anos, é mesmo o seu “papá”. Para ter a certeza, os dois saíram cedo de casa, na zona...
SE: Defensores da Alegria proporciona dia de lazer e diversão às crianças em tratamento contra o câncer
Sorrisos, brincadeiras, alegria e muita emoção marcaram o dia das crianças carentes em tratamento contra o câncer no último dia 14, no Parque Puppy Play. O evento – promovido pelo Núcleo da...
ANADEP debate pautas da infância e juventude com deputada Marília Arraes
A diretoria da ANADEP reuniu-se, nesta quarta-feira (16/10), com a deputada Marília Arraes (PT-PE) para discutir o PL 217/2019, que assegura ao adolescente em conflito com a lei a indicação de defesa ou a remessa dos autos...
Consórcio Nordeste é foco de agenda na Bahia
Na segunda-feira (14), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) juntamente com a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e a Associação dos...
TO: Defensoria leva atendimento jurídico gratuito aos moradores de São Miguel
Sem sede própria na cidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria Regional de Tocantinópolis, levou para São Miguel do Tocantins, a 624 km de Palmas, o projeto “Defensoria...
RO: Defensoria em Movimento atende população do residencial Santa Bárbara
O projeto Defensoria em Movimento esteve presente nesta sexta-feira, 11, no evento Criança Feliz Rondon, realizado pela Polícia Militar de Rondônia no residencial Santa Bárbara, bairro Triângulo, em Porto Velho. ...
RS: NUDDH obtém indenização para família de vítima de omissão estatal em presídio
Depois de seis anos de espera, uma família assistida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) teve seu pedido de indenização por danos materiais e morais deferido pela justiça. Na...
MG: Defensoria Pública tem êxito em ação que condena o Estado a pagar R$ 3 milhões a homem preso injustamente por mais de 18 anos
Assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) receberá R$ 3 milhões do Estado como reparação por ter sido condenado injustamente e mantido preso por 18 anos. A decisão, do juiz da...
MG: Apac e Defensoria mineira promovem 3º Casamento Comunitário em Caratinga
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, no domingo, 6 de outubro, da terceira edição do Casamento Comunitário promovido pela Associação de Proteção e Assistência aos...
MA: Núcleo de Balsas garante prisão domiciliar para mulher com filhos menores de 12 anos
O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), em Balsas, obteve decisão favorável em resposta a Habeas Corpus impetrado pela instituição, em prol de mulher com filho menor de 12 anos de...
CE: Defensoria Pública realiza mutirão de análise processual de presas no Crato
Nesta segunda-feira (14), defensores públicos atuantes na Região do Cariri realizaram um mutirão de análise processual e atendimento individual de mulheres presas no Presídio Regional Feminino de Crato. A...
BA: Pé na estrada chega aos municípios de Ilhéus e Itabuna
Dando continuidade ao cronograma de comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) chega, nesta terça-feira, 15, aos municípios de Ilhéus e Itabuna....
AL: Defensoria Pública recomenda remanejamento das vagas de cirurgia de pescoço e cabeça para hospitais
Visando assegurar a continuidade da oferta de cirurgias de cabeça e pescoço em Maceió, o coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, defensor público...
XIV CONADEP: Confira as práticas e teses selecionadas
A comissão científica responsável pela organização e elaboração das atividades do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos divulga, nesta terça-feira (15), o...
Audiência pública discute medidas para enfrentar superendividamento
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o Projeto de Lei n°3515/2015, que trata do superendividamento, promoveu mais uma audiência pública no Colegiado para discutir o tema. O projeto cria...
SP: Defensoria Pública obtém decisão liminar que suspende reajuste de tarifa de ônibus em Jaú
A Defensoria Pública de SP na cidade de Jaú obteve uma decisão judicial liminar que suspende a majoração da tarifa de ônibus na cidade, definida por decreto municipal que previa o aumento de R$ 3,50 para...
RS: Defensoria Pública realiza 186 atendimentos em mutirão de orientação jurídica alusivo ao Dia Nacional do Idoso
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), com sua unidade móvel, realizou, no dia 1º de outubro, um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos em...
RJ: Defensoria capacita adolescentes para atuação comunitária
As desigualdades sociais ainda mais incidentes junto à população das favelas e periferias são também observadas com indignação por jovens como J.C., P. e J.P. que, desde a quinta (10), aprendem...
PI: Defensoria Pública inicia atendimento presencial da força-tarefa na Penitenciária de Picos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, na segunda-feira (14), o atendimento presencial da Força-Tarefa que a Instituição está realizando na Penitenciária José de Deus...
PE: No dia das crianças, Defensoria Pública realiza ação na comunidade Santa Luzia e Via Mangue da Torre, no Recife
No último sábado (12/10), no Dia das Crianças, o Programa Defensoria Amiga da Comunidade prestou atendimento aos moradores de Santa Luzia, via mangue do Bairro da Torre, no Recife. O evento contou com a parceria do 13º...
Entidades iniciam eventos no Congresso Nacional na defesa do serviço público
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas se reuniram, nesta terça-feira (15), no salão nobre da Câmara dos Deputados para o lançamento da Frente Parlamentar...
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
