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Destaques

Setembro D mobiliza população baiana em defesa da Tarifa Social de Água e Esgoto
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) , por meio das suas associadas e associados, promoveu em setembro uma série de ações no interior do estado para orientar a...
INSCRIÇÕES ABERTAS: XVI Jornada de Capacitação abordará o sistema prisional do país
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
ADPERJ e DPRJ promovem ação sobre Tarifa Social de Água na Central do Brasil
Esta sexta-feira (19) foi marcada no por uma movimentação especial na Central do Brasil. Entre 9h e 14h, a ADEPRJ, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou a Ação Tarifa...
TO: Nusa realiza inspeções em unidades de atendimento em saúde em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), realizou nesta quinta-feira, 18, inspeção no Centro de Atenção Psicossocial...
SC: Defensoria Pública articula soluções para taxas condominiais em conjuntos do Minha Casa Minha Vida
A Defensoria Pública de Santa Catarina segue atuando para enfrentar o problema das taxas condominiais em residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1. Após identificar diversos casos em Jaraguá do Sul e Joinville,...
RO: Defensoria tem dois enunciados aprovados em congresso nacional do STJ
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) aprovou dois enunciados no “Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual”. O evento foi realizado na...
RS: Idosos do Asilo Padre Cacique têm suas demandas atendidas pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última terça-feira (16), um mutirão de atendimentos no Asilo Padre Cacique. Foram prestados 20 atendimentos jurídicos completos e...
RJ: Atuação da Defensoria garante salvo-conduto para cannabis medicinal
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve importante vitória em favor do direito à saúde. Na última terça-feira, dia 16, a Coordenação Criminal (COCRIM) conseguiu no Tribunal...
PI: Encontro “Entre Rios e Direitos: Caminhos da Justiça Climática”, promovido pela Defensoria Pública, amplia debate sobre acesso à água e direitos fundamentais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (19), o evento “Entre rios e direitos: Caminhos da justiça climática”, no auditório Esperança...
PE: DP promove diálogo entre a prefeitura do Recife e a comunidade do Ibura de baixo
Na noite desta quinta-feira (18), a DPPE esteve presente no bairro do Ibura de baixo promovendo um diálogo entre a comunidade, a Defensoria e a Prefeitura do Recife. O encontro, que também contou a participação do...
PB: Defensoria Pública nomeia mais seis aprovados do 2º concurso para a carreira de defensor(a) público(a)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na...
PA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos para a regularização do acesso à água e esgoto, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou, nesta sexta-feira (19), um mutirão de atendimentos voltado à regularização do...
MG: Defensoria Pública realiza Casamento Comunitário em Montes Claros
A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou neste sábado, 20 de setembro, o 2° Casamento Comunitário em Montes Claros. 56 casais oficializaram a união em cerimônia no campus universitário da...
MT: Defensoria consegue suspender descontos com juros abusivos na aposentadoria de idoso
Após ação protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a quitação do contrato de cartão de crédito consignado do banco BMG e a...
MA: Defensoria realiza mutirão de registros em povoados de Presidente Dutra
  A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio do seu Núcleo Regional de Presidente Dutra, realizou um mutirão de registros e atendimentos jurídicos nos povoados São Miguel e Crioli do...
GO: Filho realiza sonho de ter nome do pai afetivo nos documentos durante mutirão da DPE em Cavalcante
A ansiedade pela chegada de um novo integrante à família do auxiliar contábil Daniel Cavalcanti, de 28 anos, ganhou novos contornos diante da possibilidade de, enfim, realizar um antigo sonho: ter em seus documentos o nome...
DF: DP consegue liminar em mandado de segurança para assistido que precisava de cirurgia oncológica no SUS
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu uma liminar em mandado de segurança para um assistido que é portador de neoplasia maligna na bexiga, que se forma nas células do órgão que...
CE: Justiça reconhece ilegalidade em cobrança de energia na zona rural de Limoeiro do Norte após atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará obteve importante vitória judicial em defesa de consumidores da zona rural de Limoeiro do Norte,  região Vale do Jaguaribe do Estado. Em sentença da 1ª Vara...
BA: Defensoria assina termo do programa de Fiscalização Preventiva Integrada e se une a diversos órgãos na defesa do Rio São Francisco e seus povos
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é uma das novas parceiras do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que reúne diversas instituições para melhoria ambiental da...
AM: Em Humaitá, Defensoria reforça atendimentos a famílias afetadas pelas operações da Polícia Federal contra o garimpo no rio Madeira
Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio...
AP: Reintegração suspensa após ação da DPE teria afetado 6,5% da população de Oiapoque
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) evitou que mais de duas mil pessoas se vissem obrigadas a dormir na rua em Oiapoque, ao obter a suspensão da ordem liminar de reintegração de posse que estava prevista...
AC: Defensoria Pública se destaca no STJ com índice de sucesso em habeas corpus e recursos especiais
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) alcançou posição de destaque nacional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em segundo lugar no índice de sucesso em habeas corpus e recursos especiais, com 34,78%...
ANADEP participa da 101ª reunião ordinária do Condege, em Brasília
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nessa quinta-feira (19/9) da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro ocorreu na sede do...
Podcast "ANADEP em Pauta" está de volta e traz nova temporada com debate sobre acesso à água e saneamento como direitos humanos
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) retomou o projeto ANADEP em Pauta , podcast que busca aproximar a sociedade dos debates contemporâneos relacionados à atuação...
Decisão do STJ confirma atuação da ANADEP e do CONDEGE em julgamento sobre gratuidade de justiça sem critérios automáticos
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quarta-feira (17/9), o julgamento dos Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, que tratam do Tema 1178. Por maioria, os ministros decidiram...
Setembro D: ANADEP, ADEP-DF e DPDF promovem ação conjunta para ampliar acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto
Nesta quarta-feira (17/9), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu início ao “Setembro D” com atividades no Distrito Federal. A Ação Nacional...
ANADEP presente na cerimônia de 45 anos da ADEP-MG
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da cerimônia de celebração dos 45 anos da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).    Para marcar a...
ANADEP lança concurso regional para valorizar boas práticas do Norte e Nordeste voltadas à justiça climática
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês de setembro, o Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas...
Evento da ADEPES e DPE-ES debate atualização do Código Civil com participação da ANADEP e do ministro Felipe Salomão
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, foi homenageada nesta segunda-feira (15) durante evento realizado no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia...
TO: Curso com a Defensoria Pública orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Educa, com apoio da Associação Indígena Opará (PE), realizaram no sábado e domingo...
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