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Destaques

ANADEP manifesta pesar pela morte de Suely Pletz Neder, primeira presidenta da entidade
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em nome das defensoras e defensores públicos dos estados e do Distrito Federal, lamenta a morte de Suely Pletz Neder.   Suely Pletz Neder...
Associações Estaduais aderem ao GYMPASS
  A partir deste mês de maio, defensoras e defensores públicos de 14 Associações Estaduais terão acesso ao Gympass. Fundada em 2012, a plataforma é voltada para o bem-estar e a prática...
RS: Selo de Engajamento Social da DPE estampa sacolas de supermercado que destinou 30% de suas vagas a grupos vulneráveis
A rede de supermercados Economia e E-Atacarejo, de Carazinho, já está com o Selo de Engajamento Social (SENSO) da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) estampado em suas sacolas.   A empresa recebeu o...
SP: A pedido da Defensoria Pública, TJ determina que município e estado disponibilizem transporte escolar marítimo a estudantes
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que determina que o Município de Cananeia (região do Vale do Ribeira) e o Estado de São Paulo...
RS: Grande mutirão de atendimentos da Defensoria Pública será realizado em Caxias do Sul nos dias 18 e 19
Nos próximos dias 18 e 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um grande mutirão de atendimentos na cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Com a participaç...
PI: Campanha Nacional – Defensoria fixa outdoors em Teresina e interior do estado evidenciando o papel da Instituição
Neste ano de 2022, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública – Dia da Defensora Pública e do Defensor Público, que transcorre em 19 de Maio, a Campanha Nacional da Defensoria elegeu como tema...
PI: Defensoria Regional de Campo Maior realiza ação concentrada na Penitenciária durante o mês da Defensoria Pública
A  Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Regional de Campo Maior, está realizando, durante o mês de maio, uma ação concentrada na Penitenciária José...
PR: Defensoria garante acesso a dispositivo de R$ 122 mil para adolescente com epilepsia rara
Em Guarapuava, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou judicialmente, para um adolescente de 13 anos, o acesso à bateria de um equipamento que custa aproximadamente R$ 122 mil, e cujo uso é...
PR: Saiba como a Defensoria Pública pode te ajudar a conseguir medicamento gratuito
Em 2021, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajuizou na Justiça Estadual 220 pedidos de medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com o custo do...
MG: Casamento Comunitário de BH está de volta. Festa da cidadania será dia 19 de maio no Minascentro
O tradicional Casamento Comunitário da Defensoria Pública de Minas, em Belo Horizonte, será realizado no dia 19 de maio, no Minascentro, a partir das 10 horas, em uma grande festa da cidadania. O evento, que chega à...
PB: Defensor público obtém, por insuficiência de provas, absolvição de assistido
O defensor público Antônio Alberto Costa Batista, que atua junto à 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, evitou que mais um assistido fosse injustamente condenado, desta vez pela acusação de...
MS: Defensoria garante cirurgia de reconstrução de órgão vital a recém-nascido durante o plantão na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu que um recém-nascido realizasse uma cirurgia de reconstrução de um órgão vital em Campo Grande.   O caso foi atendido durante o plantã...
MS: A pedido da Defensoria, Procon fiscaliza e autua empresas de transporte por falta de informações sobre a gratuidade de passagens para idosos
A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o Procon MS realizou fiscalização nos guichês de venda de passagens da rodoviária de Campo Grande.   O objetivo foi o de averiguar o cumprimento...
MA: Defensoria realiza oficina "FATO OU FAKE" para idosos
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão realizou, na segunda (11) e nesta terça-feira (12), a oficina “Fato ou Fake” em Imperatriz e São Luís, respectivamente. A atividade faz parte das...
GO: Defensoria questiona itens discriminatórios e invasivos em edital do Concurso da PM
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Núcleos Especializados de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Direitos Humanos (NUDH), está questionando judicialmente exigê...
DF: Centro de Internamento e Reeducação recebe a Carreta da Defensoria
A Carreta Móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) desembarcou, na última quinta-feira (12/5), no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) em São Sebastião. Até esta...
CE: Defensoras e defensores comemoram o Dia Nacional da Defensoria (19) com orientação jurídica à população na Praça do Ferreira
Na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza um mutirão de atendimentos na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação acontece em...
BA: Histórias de reconhecimento de paternidade que marcaram a passagem da UMA em Ruy Barbosa
Com o recém-nascido Elias Emanuel no colo, Jaiane dos Santos, 20, compareceu no primeiro dia de atendimento da UMA para realizar o reconhecimento de paternidade post mortem. O suposto pai da criança, com quem vivia há mais...
AM: Defensoria inaugura Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (13) o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru. Agora, os serviços da instituição estão ao alcance de 48...
AC: DPE garante tratamento médico para três crianças com nistagmo, condição rara que afeta a visão
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por intermédio da 1ª Defensoria Cível, titularizada pelo defensor público, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, que atua na Unidade do município de...
NOTA DE REPÚDIO: ANADEP e APIDEP criticam a criação de fundo para advocacia dativa no âmbito do estado do Piauí
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) vêm REPUDIAR o encaminhamento à...
ANADEP participa do Pensar Brasil, no Rio de Janeiro
Nesta semana, a ANADEP acompanhou o evento Pensar Brasil, que aconteceu entre os dias 12 e 13, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O Congresso teve a presença de pré-candidatos à Presidência, que apresentaram...
SENADO: ANADEP e ANADEF se mobilizam em torno de votação sobre reestruturação das carreiras do sistema de justiça
Após as falas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a possível votação da PEC 63/2013 (ATS) nos próximos dias, as diretorias da ANADEP e da ANADEF se reuniram para discutir novas...
Participe do boletim de jurisprudência do BLODEPM
Está aberto até o dia 10 de junho o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Está será a 17ª...
ADPEC lança nova campanha “Trabalho Híbrido – Defensoria presente de todas as formas” em alusão ao Maio Verde
Nos últimos anos, em decorrência das medidas restritivas e preventivas para o enfrentamento do COVID-19, o Poder Judiciário intensificou a implementação de rotinas de trabalho remoto. As Defensoras e Defensores...
XV CONADEP: inscrições para os concursos de práticas e de teses vão até 24 de junho
Até 24 de junho, defensoras e defensores públicos associados(as) poderão inscrever-se para os concursos de práticas e de teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que...
Fonacate promove assembleia geral de maio, em Brasília
O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nessa quarta-feira (11/5), assembleia geral com as afiliadas para debater pautas de interesse do funcionalismo público. A ANADEP estava presente e foi...
TO: Defensoria Itinerante cumpre missão do programa em Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia
Membros e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizam hoje, 12, e amanhã, 13, atendimentos itinerantes em nove municípios do Tocantins. A ação ampliada do programa Defensoria...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça suspende exigência de exames invasivos para mulheres em concursos públicos no Estado
A Defensoria Pública de SP obteve decisão liminar que suspende a obrigatoriedade de apresentação dos exames de colpocitologia oncótica (papanicolau) e mamografia para todas as candidatas mulheres a cargos...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que garante tratamento com remédio à base de canabidiol a criança com epilepsia
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que a Prefeitura de Campinas forneça, de forma contínua e por tempo indeterminado, medicamento à base de canabidiol a uma criança que...
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