Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify

Destaques

ADPERGS: Associações de juízes, defensores públicos, membros do MP e procuradores do Estado lançam campanha contra fake news
Quatro entidades de classe que integram o Sistema de Justiça do RS se uniram em uma campanha contra fake news. Nesta terça-feira (21), o grupo lança um manifesto alertando para os prejuízos à sociedade...
APIDEP: Provas Digitais são tema de palestra para defensoras e defensores públicos do Piauí
A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) promoveu, na última quinta-feira (16), uma palestra sobre “Provas Digitais no Processo Penal”. O evento, realizado no...
ADPEC e Defensoria Pública marcam o Dia do Defensor com mutirão para pessoas em situação de rua
No último Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) uniu forças com a Defensoria Pública do Estado do...
Adepam conquista aprovação unânime a três pleitos associativos, perante o Conselho Superior
A Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) conquistou uma importante vitória, com a aprovação unânime de três pleitos defensoriais, em favor de...
SP: Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos
A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública (ACP) pedindo que a Justiça obrigue o Município de São Sebastião, no litoral norte paulista, a efetuar a estruturação...
RR: Casamento Coletivo: "Enfim, Casados!" celebra união de 60 casais em Caracaraí
Depois do sucesso em Boa Vista, foi a vez de Caracaraí, a 140 quilômetros da capital, celebrar o amor e a união de 60 casais durante o Casamento Coletivo "Enfim, Casados!", um programa da Defensoria Pública...
RO: Pesquisa de opinião da Defensoria Pública demonstra que atendimentos atingem a 97% das expectativas e são considerados excelentes por 60% das assistidas e assistidos
Entre os dias 5 de fevereiro e 5 de abril de 2024, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação da Diretoria de Gestão Estratégica da instituição, implementou uma pesquisa...
RJ: Plantão Noturno obriga plano de saúde a autorizar transplante
A Defensoria Pública junto ao Plantão Judiciário Noturno obteve decisão garantindo que uma moradora de São Gonçalo, de 61 anos, primeira na fila de transplante pulmonar, tivesse a cirurgia, exames e...
PR: Vítimas de violência doméstica, mãe e filho separados voltam a morar juntos no Paraguai após assistência da Defensoria em Cascavel
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu reunir mãe e filho paraguaios que estavam separados no Brasil. A criança estava em uma instituição de acolhimento há dois...
PB: Novos defensores públicos assumem funções nas comarcas; portarias foram publicadas nesta quarta
A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação dos novos membros...
Defensores Públicos do Pará são premiados no IX Prêmio Benedicto Monteiro
O Conselho Superior da Defensoria Pública e a Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA) entregaram as medalhas de reconhecimento, na 9° edição do Prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro, em...
MS: Prevalência do vínculo socioafetivo sobre a origem genética nas ações judiciais
A jurisprudência brasileira tem reafirmado a importância da paternidade socioafetiva em detrimento da verdade biológica.   Carlos Felipe Bariani, coordenador do Núcleo de Família (NUFAM), destaca que...
MT: Defensoria finaliza mutirão de registro civil na Terra Indígena Bakairi
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realizou 24 atendimentos por meio do projeto “Registre-se”, de 13 a 17 de maio, na Terra Indígena Bakairi, distante 120 km da área urbana de Paranatinga. Foi o primeiro...
CE: Defensoria lança especial “A gente mora dentro da gente” – série de reportagens narrando histórias de quem está em situação de rua
Para uns, invisíveis. Para outros, inconvenientes.  Por vezes, até o poder público age para este apagamento: nos grandes eventos são levados para locais para conferir a ‘higienização...
BA: Defensoria garante aluguel social para pessoa com deficiência resgatada de enchente, em Ipiaú
Uma mãe, uma criança e uma cadeira de rodas puxadas em um bote inflável: a cena do resgate de Raiane Galvão e sua filha comoveu a população durante as enchentes que ocorreram em Ipiaú, em dezembro...
AM: Defensoria Pública instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de...
AP: II Semana Jurídica da Defensoria Pública inicia com 143 presentes
“A Defensoria Pública como Guardiã dos Direitos Fundamentais: Perspectivas e Desafios” é o tema da II Semana Jurídica da Defensoria Pública que iniciou na noite desta quarta-feira, 22. Contando com...
AC: Após ação da Defensoria, Justiça suspende cobrança indevida de energia elétrica para família do Jordão
Com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do atendimento especializado do Consumidor, a Justiça determinou que uma companhia de energia elétrica suspendesse a cobrança da...
ANADEP presente no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, no STF
A presidenta e vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, participaram, na noite desta quarta-feira (22), do lançamento da 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil, na sede do...
ANADEP lança Campanha Nacional #UmNovoPresenteéPossível no CIAMP-RUA
  A ANADEP participou, na manhã desta quarta-feira (22/5), de reunião da 8ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a...
TO: Durante ação itinerante, assistidos de Santa Teresinha buscam atendimento da Defensoria
Em Santa Teresinha, a 504 km de Palmas, a Câmara Municipal de Vereadores sediou hoje, 22, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o “Defensoria Itinerante”. Durante a ação,...
SC: Mutirão da Defensoria ajuda famílias a assinar acordos para pagamento de dívidas com condomínios em Joinville
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), promove mutirão nesta quinta (23) e sexta-feira (24) em Joinville. A ação tem...
MAIO VERDE: Com recorde de público, 5ª Corrida marca 24 anos da DPE-RR
Neste fim de semana, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) comemorou seu 24º aniversário e o Dia da Defensora e do Defensor Público com uma mistura de confraternização, saúde e lazer....
RN: DPE levará atendimento para pessoas em situação de rua em Mossoró
O núcleo de Mossoró da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) vai realizar uma ação de atendimento para pessoas em situação de rua, nos dias 23 e 24 de maio. O projeto,...
RO: Em sessão solene, Defensoria Pública é homenageada pela Assembleia Legislativa
Na última segunda-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em comemoração ao Dia Nacional da...
RJ: TJ acata apelação da DP contra confisco de créditos do RioCard
O TJ-RJ acatou a apelação civil pública da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o confisco/a expiração dos créditos inseridos em cartões RioCard...
PB: Ação extramuros da Defensoria Pública chega à Penitenciária Sílvio Porto, a maior do estado
A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica...
PA: Defensoria Pública garante nomeação de assistido em cargo público da Prefeitura de Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu a nomeação e a posse em cargo público para assistido aprovado em concurso público da Prefeitura...
MT: Defensoria Pública celebra parceria e compromisso com a comunidade trans
A Defensoria Pública de Mato Grosso esteve presente na primeira Marcha da Visibilidade Trans do estado que aconteceu em Cuiabá na última semana. O evento reuniu centenas de pessoas, ativistas e defensores dos direitos...
DF: CLDF realiza sessão solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A solenidade realizada nessa segunda (20/5) teve como intuito...
veja mais notícias »
AGENDA
4 de junho (Brasília)
AGE
11 de novembro (Maranhão)
AGE
12 de novembro (Maranhão)
Reuniões das Comissões Temáticas e abertura do XVI CONADEP
12 a 15 de novembro (Maranhão)
XVI CONADEP
 
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

19 DE MAIO: DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA veja mais vídeos »

Banco de imagens

I ENCONTRO DA FRENTE AFRO-INDÍGENA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL veja mais imagens »