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Destaques

AM: Defensorias Públicas e MPs entram com ação na Justiça Federal para garantir oxigênio no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT),...
RS: Ações ajuizadas pela DPE envolvendo transferências hospitalares e vagas em leitos crescem 24% durante a pandemia
 O aumento das ocupações em hospitais do Rio Grande do Sul, causado pela pandemia da covid-19, refletiu diretamente no crescimento de ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado para transferê...
SP: A pedido da Defensoria Pública, TJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma ordem de habeas corpus, com salvo conduto para que uma paciente com doença de Crohn, fibromialgia e artrose no quadril possa cultivar, em sua...
RJ: DP entra com ação para garantir hospedagem a idosos na pandemia
A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, entrou hoje (14) com pedido de tutela provisória de urgência para que a Prefeitura do Rio mantenha ativo o...
PI: Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá liberta homem preso injustamente há 2 anos e 7 meses
Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso injustamente no Amapá, há 2 anos e 7 meses. ...
MS: Empresa recusa, mas Defensoria Pública garante acompanhante de viagem para filhos passarem réveillon com o pai
A Defensoria Pública de MS garantiu “acompanhante de viagem” para que filhos, de 10 e 13 anos, passassem o réveillon com o pai em Campo Grande. O serviço, em princípio, foi negado por se tratar de bilhetes...
MA: Defensorias do Estado e da União recomendam ao governo do Estado o adiamento do ENEM
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União (DPU/MA) encaminharam, nesta quinta-feira (14),...
ES: Transparência de dados carcerários e acesso à educação foram destaques da atuação da DPES nos Direitos Humanos em 2020
O ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi marcado por uma atuação intensa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Direitos Humanos...
CE: Defensoria recebe mais um defensor e encerra chamamento do concurso de 2014/2015
Mais uma sessão solene do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) aconteceu nessa quarta-feira (13), dando a posse do último defensor público, aprovado no concurso público do ano de...
AC: DPE solicita informações à superintendência do Banco do Brasil sobre fechamento de agências
Após o Banco do Brasil (BB) anunciar o fechamento de 361 unidades em todo o Brasil, dentre elas 8 agências nos municípios acreanos, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de...
SP: Defensoria alerta para risco de desabamento de casa agravado por chuvas e obtém auxílio aluguel a família em São Sebastião
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que garante a uma moradora de São Sebastião, no litoral paulista, o recebimento de auxílio aluguel, para que tenha condições de...
RJ: DP assiste famílias de crianças desaparecidas em Belford Roxo
Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Coordenação de Infância da Defensoria Pública do Rio se reuniram hoje (13) com familiares das crianças desaparecidas em Belford Roxo. A...
PB: DPE garante meia-passagem em ônibus de CG para estudantes de curso técnico
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça o direito à meia-passagem no transporte público municipal a 12 estudantes matriculados em curso de nível técnico em Campina...
MG: TJ julga procedente ação da DP que suspendeu cobrança de taxa do município de Jaíba
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.0000.19.044672-4/000 proposta em face de dispositivos do Código Tributário do...
CE: Psicossocial supera os 27 mil atendimentos e bate recorde de atuação em 2020
A jovem de 22 anos mora hoje num lugar bonito dos afetos. Virou mãe. Enxerga o mundo pelos olhos de uma menininha e tem, enfim, o pai da garota em liberdade. Mas nem sempre foi assim. O auge da pandemia do novo coronavírus...
AM: Após recomendação da Defensoria e MP, Parintins suspende aplicação de provas do Enem
A Prefeitura de Parintins atendeu à recomendação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM) e suspendeu a aplicação das provas...
AC: Defensoria Pública garante expedição de certidão de nascimento e óbito para sepultamento de bebê indígena
Após o falecimento da menor indígena C.K, os pais da criança, moradores da Aldeia Ipiranga Velha, no município de Manoel Urbano, necessitavam do registro de nascimento e de óbito para poder realizar o...
TO: Violência contra mulheres, crianças e adolescentes: compartilhe material informativo!
Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promovem, desde junho de 2020, a campanha "Você Não Está Só", com o objetivo...
SP: Defensoria Pública pede ao STF prorrogação de saída temporária no Estado para combater disseminação de Covid-19 em unidades prisionais
A Defensoria Pública de SP – por meio de seus Núcleos Especializados de Situação Carcerária e de Segunda Instância e Tribunais Superiores – formulou um habeas corpus coletivo ao Supremo...
SC: Aposentada aguarda pela reconstrução de casa interditada pela Defesa Civil da Capital enquanto recebe aluguel social após atuação da Defensoria Pública
No início de abril de 2016, um forte vento levantou parte do telhado da pequena casa da auxiliar de serviços gerais aposentada Rosângela Maria Kehl, 63 anos, na Rua Laudelino José do Prado, no bairro José Mendes...
RJ: Defensoria iniciará novo projeto nas favelas cariocas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará no próximo dia 15 de janeiro o projeto “Defensoria em Ação nas Favelas”. Focado em aproximar os serviços da instituiç...
PI: Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria recebe em Teresina cerca de 200 mensagens diárias de assistidos neste início de ano
A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí tem recebido, em Teresina, cerca de 200 mensagens diárias neste início de ano. A procura é feita por assistidos pela...
PA: Defensoria Pública do Estado obtém decisão favorável e alcança medicação para tratamento de leucemia à assistido
No dia 8 de janeiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Pará, alcançou decisão favorável em causa contra o plano de saúde Bradesco Saúde. ...
MT: Após intervenção da Defensoria Pública, Justiça suspende decisão que resultou em despejo de famílias em Jaciara
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu suspender decisão liminar que determinou a retirada de 140 agricultores familiares da Gleba Mestre I, município de Jaciara, despejados na segunda-feira (11/01), da á...
MA: Nudecon obtém índice de quase 80% na resolução administrativa de casos envolvendo a concessionária de energia elétrica
Prioridade da atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as  demandas extrajudiciais tiveram destaque no balanço anual das atividades desenvolvidas pelos defensores públicos com atuação...
DF: Central Judicial do Idoso sugere a suspensão da exigência da prova de vida presencial, enquanto durar a pandemia
A Central Judicial do Idoso (CJI) — fruto do acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
ES: Defensoria consegue suspender ação de reintegração de posse em terreno em Vila Velha
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo Em Áreas de Proteção, Interesse...
CE: Conversas ao vivo abordam o cuidado com a saúde mental durante a campanha “Janeiro Branco”
Cuidar da saúde mental. O recado, em tempos de pandemia, é mais que um convite da campanha Janeiro Branco que aborda o lado emocional das pessoas, em momentos de estresse como os provocados pela nova onda do novo coronavírus...
AM: Defensoria recomenda adiamento de provas do Enem
As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) recomendaram ao Governo do Amazonas que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 seja adiada em todos os municípios...
Saiba como obter atendimento da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de São Paulo realiza seus atendimentos à população por meio de DEFI, assistente virtual automatizado no site da instituição - www.defensoria.sp.def.br.   A...
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