ANADEP participa de solenidade de posse da nova diretoria da ADPERJ
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) realizou, nesta quinta-feira (26), a cerimônia de posse dos novos conselhos diretor, fiscal e consultivo. O evento aconteceu no...
ANADEP participa da 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O defensor público do Espírito Santo Hugo Matias representou a ANADEP na 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro aconteceu nos dias 25, 26...
Em posse solene, presidente da ADEPES defende a nomeação de mais 30 aprovados no V Concurso
Durante a solenidade de posse dos cinco novos Defensores Públicos, realizada em 23/02/2026, o Presidente da ADEPES defendeu publicamente a nomeação dos demais 30 candidatos aprovados no V Concurso, ressaltando a necessidade...
ANADEP e CONDEGE se reúnem com ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
Nesta semana, a ANADEP e o Condege participaram de importantes agendas institucionais no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Defensoras e defensores públicos se reuniram com os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin...
XVII CONADEP: inscrições com valor de 1º lote até sábado
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) têm até este sábado (28) para aproveitar os valores do 1º lote. O evento é uma realizaç...
ANADEP participa de reunião do Conselho Superior da 23ª edição do Prêmio Innovare
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nessa quarta-feira (25) de reunião do Conselho Superior da 23ª edição do Prêmio Innovare , em Brasília. Na pauta, foi definido o calendário...
ADPERN incentiva participação e leva defensoras e defensores públicos ao XVII CONADEP
A ADPERN divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado do sorteio das inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A iniciativa integra as ações da...
ADEP-MG realiza sorteios de inscrições para o XVII CONADEP, em Belo Horizonte
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) realizou sorteios de inscrições para o XVII CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que...
Vice-govervador de Minas Gerais, Mateus Simões, participa do projeto “Café com a ADEP – MG”
Na manhã desta terça-feira (24/02), a ADEP-MG realizou mais uma edição do Café com a ADEP, desta vez com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. O...
TO: Registro de nascimento é direito fundamental: DPE orienta como proceder em caso de recusa paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido...
RR: DPE e parceiros abrem 270 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
Já está disponível o edital do “Enfim, Casados”, o casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima. Nesta quarta edição em Boa Vista, serão oferecidas 270 vagas para...
RS: Após pedido da DPE, Justiça determina a adoção de medidas para conter vazamentos de água e esgoto em Torres
Após Ação Civil de Consumo proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Justiça determinou, nesta terça-feira (24),...
RN: DPE assegura direito fundamental à identidade de uma pessoa transgênero em município
Bruna Rodrigues da Silva finalmente pôde se olhar no espelho com a identidade oficial que sempre carregou no coração: sua certidão de nascimento agora reflete quem ela é de verdade. Nascida com nome e gê...
PI: Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de São João do Piauí, que tem como titular a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, obteve indenização...
PA: Escritório de Representação da Defensoria em Brasília fortalece proteção jurídica dos paraenses
O Escritório de Representação da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) em Brasília atua de forma estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
MG: Defensoria Pública na mobilização para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem mantido contato permanente com os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento e acolhimento à população dos municípios da Zona...
MS: Defensoria fortalece articulação com rede de proteção às mulheres em Três Lagoas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma reunião no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Três Lagoas, com o objetivo de estreitar...
MT: Concessionária é condenada a pagar danos morais para famílias que ficaram dias sem energia elétrica
A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos aos moradores do assentamento Laço de Ouro, localizado no município de São Pedro da Cipa (156 km de...
GO: Em Posse, Defensoria Itinerante garante retificação de documentos durante mutirão
O sorriso largo denunciava, desde o primeiro momento, a satisfação pelo que havia acabado de vivenciar no estande da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta terça-feira (24/02), no municí...
ES: Defensoria Pública empossa novos defensores e expande atendimento no interior
Cinco defensores públicos, aprovados no V Concurso da Defensoria Pública do Estado (DPES), tomaram posse nesta segunda-feira (23), em solenidade no Salão Nobre do Saldanha da Gama, em Vitória. A nomeação...
BA: Cerca de 60 casos de saúde foram acompanhados pela Defensoria durante o plantão do Carnaval 2026
Os direitos à saúde da população são garantidos pela Defensoria Pública durante todo o ano, e no carnaval não poderia ser diferente. Durante o plantão deste ano, diversos casos urgentes...
AM: Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de...
AC: Defensoria Pública garante na Justiça reserva de vaga e realização de exames para candidata aprovada em concurso no Acre
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) obteve decisão favorável no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na manhã desta segunda-feira,23, assegurando a reserva de vaga e a...
SP: Defensoria garante na Justiça venda online de meia-entrada e mais transparência nos ingressos do Rio Preto Country Bulls
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve, em 19 de fevereiro de 2026, uma decisão liminar que reforça a proteção dos consumidores e o acesso à cultura. A 1ª Vara Cível de...
SC: Defensoria Pública cria CEDEM e amplia atendimento às mulheres em situação de violência em todo o Estado
A Defensoria Pública de Santa Catarina instituiu, por meio do Ato nº 014/2026, a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM). A nova...
RS: Defensoria Pública garante instalação de Conselho Municipal do Povo de Terreiro em Eldorado do Sul
Após ajuizamento de ação, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, a implementação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro (CMPT) em Eldorado do...
RJ: DP reforça presença na Sapucaí e amplia acesso à justiça durante o Carnaval
Entre o brilho das fantasias e a emoção dos desfiles, a Marquês de Sapucaí foi palco de uma atuação que se mediu em cidadania. Durante os dias de Carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
MS: Defensoria Pública encaminha relatório a órgãos nacionais após vistoria em presídio de Ponta Porã
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou inspeção ordinária no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã e identificou uma série de violações de direitos das mulheres privadas...
GO: Defensoria obtém decisão para garantir transporte de jovem com deficiência para tratamento na Apae
A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), um jovem com paralisia cerebral tetraespástica e deficiência intelectual grave teve garantido o direito de contar com transporte...
AC: Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos no Pavilhão A do FOC
Garantir a análise individual da situação processual e assegurar o acesso à informação são os objetivos dos atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Acre, de...