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Destaques

Live aborda atuação da Defensoria Pública na defesa da população em situação de rua no contexto da pandemia da Covid-19
  A Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP promoveu, nesta quinta-feira (13/8), o webinário "Atuação da Defensoria Pública na defesa da populaç...
É HOJE: Atuação da Defensoria Pública na defesa da população em situação de rua no contexto da pandemia da COVID-19 é tema do próximo webinário da ANADEP
Nesta quinta-feira (13/8), a partir das 19hs, a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP promoverá o webinário "Atuação da Defensoria Pública na defesa da...
Diretoria da ANADEP participa do lançamento online do Anuário da Justiça Brasil 2020
O Anuário da Justiça Brasil 2020 foi lançado, nessa quarta-feira (12/8), em cerimônia virtual transmitida pela TV ConJur, em seus diversos canais, e também pela TV Justiça. O evento, que foi visto por...
Jornada da ENADEP: curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri" inicia com participação massiva de defensoras e defensores públicos
Começou nessa quarta-feira (12/8), via zoom, o curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri" . A iniciativa faz parte da Jornada de Capacitação da ENADEP, que tem como objetivo trazer atividades...
ANADEP participará de live sobre a Defensoria Pública
Nesta sexta-feira (14), às 10h, o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participará ao vivo do programa Giro Brasil – Agência Servidores.   Em pauta:   DEFENSORIA PÚBLICA – O QUE FALTA...
TO: Procura por atendimento na DPE sobre violência doméstica cresce 143% em Araguaína
Convivendo mais de perto com seu agressor, em razão do isolamento social indicado como medida de prevenção ao novo coronavírus, as mulheres vítimas de violência doméstica parecem estar procurando...
SC: Defensoria Pública quer saber como está sendo feito o atendimento a famílias que sofreram despejo na pandemia em Florianópolis
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) quer saber se e como o município de Florianópolis está acolhendo famílias que foram despejadas por falta de pagamento de aluguel durante a pandemia. De...
RN: Defensoria Pública inicia distribuição de EPIs para núcleos de atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quinta-feira (13) a distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os núcleos de atendimento da...
MG: Defensoria Pública faz atendimento em libras em Betim
Cada vez mais a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem se reinventado e aprimorado para oferecer atendimento humanizado e de excelência para seus assistidos.   É assim na comarca de Betim, onde o trabalho...
MT: Defensoria Pública e OAB conseguem inclusão de 168 famílias de catadores de recicláveis no Renda Solidária
O Núcleo de Atendimento ao Público da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), conseguiram que o prefeito Emanuel Pinheiro incluísse 168 catadores de materiais...
MT: Defensoria de Mediação e Atendimento do Núcleo de Iniciais de Cuiabá já realizou 52 conciliações virtuais durante pandemia
A Defensoria de Conciliação e Mediação do Núcleo Cível de Cuiabá realizou 52 conciliações virtuais de abril a agosto deste ano. Devido à pandemia de Covid-19, houve a...
CE: Alunas aguardam certificados de conclusão de curso após ACP interposta pela Defensoria
O dia da entrega do diploma de um curso superior costuma ser memorável. Mas o sentimento de algumas alunas da Faculdade Teológica e Filosófica – Ratio, em Fortaleza, está longe de ser bom quanto a essa...
ANADEP participa de reunião pública sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (12), reunião pú...
Fonacate promove assembleia virtual
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as entidades filiadas reuniram-se, nessa terça-feira (11/8), via aplicativo zoom, para discutir diversos temas de interesse do funcionalismo pú...
AM: Defensoria entrega kits de higiene e roupas para pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou na manhã desta terça-feira, 11, a entrega de kits de higiene pessoal e roupas para pessoas em situação de rua, abrigadas desde março deste ano na Arena...
TO: Coordenador do Nuamac fala sobre acessibilidade de equipamentos públicos de Araguaína
Um dos pontos de lazer mais frequentados pela população de Araguaína, a Via Lago, está ganhando obras de acessibilidade realizadas pela Prefeitura local, atendendo a reivindicação antiga da comunidade...
TO: Justiça acata pedido da DPE e suspende reintegração de posse em área da Capital
Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu nessa terça-feira, 11, a reintegração de posse na área conhecida como Fazenda Normandia,...
SP: Após pedido da Defensoria, STF reconhece responsabilidade civil do Estado por morte de detento durante rebelião em penitenciária
Após recurso interposto pela Defensoria Pública de SP, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o Estado pode ser responsabilizado civilmente pela morte de um detento, provocada por outros presos durante rebelião. A...
SP: Defensoria Pública de SP obtém decisão que aplica medidas protetivas a transexual, agredida verbalmente em caso de discriminação
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que aplicou medidas protetivas similares às previstas na Lei Maria da Penha no caso de uma mulher transexual que sofria constantes ofensas transfóbicas e...
RS: Número de mediações online na Defensoria Pública dobrou em julho, em comparação ao mês anterior
Desde o dia 20 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) tem realizado sessões online de mediação familiar com o objetivo de resolver questões relacionadas à pensão...
PB: Justiça dá 24 horas para plano de saúde autorizar tratamento de paciente com epilepsia refratária
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar determinando que uma operadora de plano de saúde de João Pessoa realize em até 24 horas o tratamento indicado pelo médico especialista a um...
PA: Defensoria Pública, Governo, MP e MPF ajuizam ACP para que “Equatorial Energia” não aumente a energia elétrica dos paraenses
A Defensoria Pública do Estado do Pará, juntamente com o Governo do Estado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado, ajuizaram hoje, 10 de agosto, uma Ação Civil...
MA: Defensoria garante que plano de saúde disponibilize tratamento com canabidiol de jovem com epilepsia
Após ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça do Maranhão deferiu sentença favorável, garantindo que jovem portador de doença grave tenha acesso ao...
GO: DPE obtém decisão liminar que suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de executado
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio da 7ª Defensoria Especializada Processual Cível da Capital, obteve no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) uma decisã...
CE: 86 famílias são incluídas na Rede Acolhe e total vai a 324; aumento é de 36%
De janeiro a agosto deste ano, a Defensoria Pública do Estado (DPCE) registrou a inclusão de 86 famílias na Rede Acolhe, criada em julho de 2017 para prestar assistência às vítimas de violência no...
CE: Autorização de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados pode ser eletrônica
Já está em vigor o provimento nº 103 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional ou internacional, para crianças e...
CORONAVÍRUS: Defensoria da bahia integra grupo de trabalho que elabora protocolos sanitários para retomada do comércio em Cruz das Almas
Com 491 casos confirmados do novo coronavírus e 8 óbitos registrados até esta terça-feira, 11 de agosto, o município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, vem promovendo, há mais de 10 dias,...
18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Estão abertas as inscrições para participação, na modalidade OUVINTE, no 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que será realizado virtualmente entre os dias 26 e 29 de agosto de 2020. ...
TO: Escola Superior da Defensoria Pública lança 4ª edição da Revista Jurídica da Instituição
Já está disponível a 4ª edição da revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO): a Adumus. A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) lançou o...
SP: Após pedido da Defensoria, Justiça determina que Município divulgue dados sobre a pandemia
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) decisão favorável que obriga o Município de São Sebastião a divulgar dados atualizados relativos à pandemia do...
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