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Destaques

IPEA promove webinário sobre II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil
  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá, nesta quinta-feira (5/8), o webinar II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. O evento será transmitido no canal do...
ANADEP e Associações Locais debatem pautas institucionais durante assembleia geral de agosto
  A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (4/8), assembleia geral extraordinária via zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria.   Os...
Diretoria apresenta balanço de gestão do 1º semestre
  A diretoria da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (4/8), assembleia geral ordinária, em Brasília. Na ocasião, a diretoria apresentou o balanço das atividades realizadas durante o 1º semestre de...
ANADEP participa de audiência pública para debater os Crimes contra o Patrimônio
O membro da Comissão de Política Criminal da ANADEP Rômulo Carvalho participou nesta terça-feira (3) de audiência pública da Subcomissão Especial para Assuntos Penais. Desta vez, a discussão...
ANADEP e IPEA lançam 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, nesta terça-feira (3/8), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa das Defensorias...
Confira a programação da 4ª Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Saúde promoverão...
ADPERJ: Nova lei dos superendividados é tema do novo programa Defensores com Você
O programa "Defensores com Você" desta semana explica o que muda com recém sancionada "Lei de Combate ao Superendividamento de Consumidores", que aumenta a proteção desses credores.   ...
#BalançoADPEC: Parlamentares cearenses acatam solicitação da ADPEC contra a PEC 32
Desde quando a nova gestão da ADPEC assumiu a diretoria da Instituição, no começo de 2021, foram realizados contatos frequente com os parlamentares solicitando apoio às emendas da PEC 32 que tratam das...
MG: Defensora pública participa de série de reportagens na TV sobre pessoas em situação de rua
A defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou na última semana da série de reportagens “Elas na Rua”, da...
TO: Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio
Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o Registro Civil de Nascimento expedido dentro dos prazos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973 do Código Civil, que podem variar entre 15,...
TO: Conheça o Dpagra: compromisso com a defesa e os direitos dos povos do campo
Trabalhadores rurais, moradores de assentamentos, comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais podem contar com a Defensoria Pública Agrária (DPagra) na defesa de políticas públicas para...
SC: Defensoria Pública acompanha denúncia de violação a direitos de mãe que foi afastada de filha recém-nascida em maternidade da Capital
Desde a última sexta-feira, dia 30, o NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Santa Catarina, vem acompanhando a situação da mãe que,...
RR: Mais de 4.400 mulheres procuraram a DPE Especializada da Mulher
Mesmo com algumas atividades presenciais suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM) e do núcleo da...
RR: Van dos Direitos levam atendimentos ao município de Rorainópolis
A população da Sede de Rorainópolis e das Vilas Equador e Jundiá recebeu atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no último dia do mês de julho (30). O diferencial...
RS: Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, DPE promove ação especial ao lado do Palácio da Polícia em Porto Alegre
Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará três dias de atividades especiais ao lado da Delegacia da Mulher, em Porto Alegre, no Palá...
RJ: Gestante com deficiência auditiva deve ter acompanhante e intérprete
Documento encaminhado pela Defensoria à Secretaria estadual de Saúde  recomenda atenção ao direito a acompanhantes e da presença de intérprete de LIBRAS durante os atendimentos de pré-natal,...
PI: Defensoria consegue decisão favorável a agravo de instrumento que garante à parturiente ser acompanhada pelo esposo em hospital
A  Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Pública de Picos, obteve decisão favorável a agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela para que...
RJ: DP requer à Prefeitura que cartão alimentação de alunos seja pago
A Defensoria Pública do Rio protocolou na última quinta-feira (29) um requerimento para que a Prefeitura do Rio reconsidere a decisão de não recarregar os cartões de alimentação entregues aos...
PR: Mais que atendimento jurídico, Defensoria Pública oferece também um excelente trabalho psicossocial
“Depressão não é frescura, precisa ser tratada e o paciente necessita muito do apoio da família. Não somos nós que escolhemos, a doença simplesmente vem, uns buscam ajuda e outros tiram a...
MG: Atuação da DP em Tribunal do Júri garante absolvição completa de assistido acusado de tentativa de homicídio em Passa Quatro
A Defensoria Pública de Minas Gerais em Passa Quatro obteve êxito, em sessão do Tribunal do Júri da comarca, com a completa absolvição pelos jurados do assistido E.S.A., acusado de dupla tentativa de...
MS: Defensoria apresenta recurso para que universitários não paguem cobrança indevida
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou recurso ao Tribunal de Justiça para buscar o reestabelecimento de sentença favorável sobre as cobranças indevidas a vários estudantes beneficiá...
MT: Idosa de Nova Mutum que caiu e fraturou fêmur em casa realiza cirurgia em Sinop após ação da Defensoria Pública
Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, Lourdes Moreno de Souza, 67 anos, que mora em Nova Mutum (242 km de Cuiabá), tem pressão alta e sofreu uma fratura no fêmur após uma queda em...
MA: Defensoria se prepara para realizar atendimento periódico na cidade olímpica
Na manhã desta segunda-feira (02), o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado, realizou, na companhia da coordenadora do atendimento psicossocial da DPE/MA, Rosicleia Costa, uma visita técnica à sede da...
CE: Defensoria explica como utilizar prints do WhatsApp como prova judicial
“Uma prova antes de tudo é a demonstração de um acontecimento passado. Quando se apresenta um conflito para o juiz ele não sabe o que aconteceu, então é necessário demonstrar o que se passou...
CE: Defensoria realiza mutirão em comunidades: “Quando tá mais difícil, Deus manda anjos pra olhar pela gente, como a Defensoria”
O sábado foi um dia alegre na vida da doméstica Lúcia Helena Pereira de Sousa, 42 anos, que caiu no choro ao ouvir da defensora pública Lina Ponte “seu processo foi extinto. A senhora não responde mais...
BA: Defensoria move ACP pedindo R$ 200 milhões em reparação por danos coletivos para ações de combate ao racismo
Uma Ação Civil Pública – ACP no valor de R$200 milhões foi ajuizada na Justiça pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para que a rede de atacados Atakarejo possa reparar dano...
AM: Ação itinerante da DPE leva atendimento jurídico gratuito a mais de 500 pessoas em Rio Preto da Eva
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação itinerante no município de Rio Preto da Eva, distante 78 km de Manaus. O atendimento jurídico gratuito ocorreu durante três dias e...
Confira o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa das Defensorias Públicas...
Jornal Hoje, da TV Globo, destaca lançamento do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil
  O Jornal Hoje, da Rede Globo, destacou nesta segunda-feira (2/8) matéria exclusiva sobre o lançamento do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, publicação da...
É AMANHÃ: ANADEP e IPEA lançam 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil
Na próxima terça-feira (3/8), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançará, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa...
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