O princípio do Defensor Público natural e a inconstitucionalidade da advocacia dativa

A Defensoria Pública como pilar de acesso à justiça

Karen Nayara de Sousa Sturmer

A Efetividade da Execução por quantia certa contra a fazenda pública e o direito fundamental à tutela jurisdicional

Denise de Carvalho Fortilli - São José do Rio Preto (SP/2015)

Mediação como ferramenta para a solução de conflitos

Andreza Rodrigues de Campos - São José do Rio Preto (SP)

Do passado ao presente do PCPA: As violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA

Mariana Py Muniz Cappellari é defensora pública do RS

Criminologia: Estudo das Escolas sociológicas do crime e da prática de infrações penais

Tania Braga de Paula

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA REGIÃO FRONTEIRIÇA ENTRE CORUMBÁ E LADÁRIO, NO BRASIL, E PUERTO SUAREZ E PUERTO QUIJARRO, NA BOLÍVIA

Igor Cesar de Manzado Linjard

RS 2009: Mediação e monitoramento de conflitos possessórios no Rio de Janeiro

Transparencia, Lucha contra la corrupción y el sistema interamericano de Derechos Humanos

Claudio Nash Rojas , Marianne González Le Saux

Direito de acesso à Justiça ao Hipossuficiente

Darlene Pereira da Costa

A proteção do direito à saúde das pessoas idosas com deficiência no Brasil após a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Monografia elaborada por Natália Regina Barbosa Santana

Defensores Públicos. Defensores do Povo.

Tese elaborada por Rubismark Saraiva Martins

O direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro

Tese elaborada por Renata Tavares da Costa Bessa

Legitimidade precípua da Defensoria à tutela jurídica dos Direitos Humanos

Tese elaborada por Paulo Maycon Costa da Silva

Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10

Tese elaborada por Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

A amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana

Tese elaborada por Kassandra Campos Pinto

A Defensoria Pública e o acesso universal à educação infantil

Tese elaborada por Juliano Viali dos Santos

A atuação da Defensoria Pública para efetivar os direitos sociais, promover a justiça distributiva e combater a pobreza

Tese elaborada por José Anijar Fragoso Rei

A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Especializada para o Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Tese elaborada por Helia Maria Amorim Barbosa

Da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação

Tese elaborada por Genival Torres Dantas Júnior

O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/2011 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo

Tese elaborada por Franklyn Roger Alves Silva

O protesto de Título Judicial como instrumento de otimização das rotinas defensoriais e de efetividade do processo cível

Tese elaborada por Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski

Atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da População em Situação de Rua de Salvador

Tese elaborada por Eva dos Santos Rodrigues e Fabiana Almeida Miranda

O papel da Defensoria Pública na implementação da Gestão Social da valorização da terra como instrumento de garantia do direito à sociedade

Tese elaborada por Douglas Tadashi Magami e Ana Carvalho Ferreira

Defensoria Pública: Instituição imprescindível no combate da impunidade

Tese elaborada por Carlos Eduardo Freitas de Souza e Joaquim Leitão Júnior

Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça

Tese elaborada por Bruno Diaz Napolitano e Bruno Ricardo Miragaia Souza

O acesso à justiça no Brasil: o papel da Defensoria Pública na erradicação da pobreza

Tese elaborada por Angelita Maria Maders

Paciente Judiciário: O esforço coletivo na quebra de paradigma

Tese elaborada por Andrea Tourinho P. de Miranda e Vitória Beltrão Bandeira

Defensoria Pública, vida digna e direito ao meio ambiente

Tese elaborada por Ana Rita Vieira Albuquerque

A dimensão quântica do acesso à Justiça

Tese elaborada por Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré