Artigos

Artigo: A função simbólica do Direito Penal e o (s) Projetos de Lei “Neymar da Penha”

ARTIGO: O conceito jurídico de pessoa com deficiência: o caso Talía Gonzales Lluy versus Equador

10 fatos marcantes em 10 meses de Defensoria Pública

Maio: o mês de avanços jurisprudenciais na proteção de dois grupos socialmente vulneráveis

Defensoría Pública como Custos Vulnerabilis en el procedimiento penal

A função ombudsman da Defensoria Pública na cracolândia

As audiências de custódia por videoconferência e o jeitinho brasileiro

A hora e a vez da Defensoria pública

Defensorarte – Por Fernanda Mambrini Rudolfo

Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – Por Fernanda Mambrini Rudolfo

Defensoria Pública e as fronteiras (in)visíveis do acesso à educação

DA INCONSTITUCIONALIDADE E DOS EFEITOS LETAIS DA PEC 241/2016

Os impactos jurídico-econômico- sociais da PEC 241/2016 no âmbito da Defensoria Pública e da sociedade

A quem interessa negar direitos ao povo?

A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?

Os impactos para a Defensoria pública e para a sociedade com o Projeto de Lei Complementar 257/2016

Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública – Por Ígor Araújo de Arruda

Cooperação processual: dever colaborativo parcial e imparcial

Ígor Araújo de Arruda é Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE/PE)

A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC

Audiência de instrução criminal sem órgão de acusação e o “protagonismo imparcial”

DEFENSORANDO COM SO-NOEL

Audiência de instrução criminal sem órgão de acusação e o “protagonismo imparcial” – Por Ígor Araújo de Arruda

Autonomia da Defensoria Pública é condição para exercício da cidadania

Astreintes uma ova!!!

Autonomia da DPU e Coerência do Sistema Constitucional

Nem todos são iguais para o projeto do “Estatuto de Família”

A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta

Divórcio Liminar - Um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente Judicial

Descumprimento de medida protetiva à mulher exige atuação policial preventiva

A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil