Cartilhas
Folheto - PEC Defensoria para Todos
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
Cartilha: Educação em Direitos - manifestações populares
Cartilha: Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar.
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos .
Cartografia del Acceso a la justicia en el Mercosur.
Cartilha "Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos"
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Cartilha 100 Regras de Brasília
Cartilha Direitos das Mulheres
Um publicação da Escola da Defensoria SP em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Público.
Cartilha Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais e do Distrito Federal.
Manual de orientação para os Defensores Púlicos atuarem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
Uma publicação dos Núcleos Especializados da Defesa das Crianças e Adolescentes, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
Cartilha Direito à Moradia: Cidadania Começa em Casa!
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais e Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades.
Cartilha Defensor Público: Amigo do Idoso
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais.
Cartilha Defensor Público, agente da cidadania
Uma publicação da Associação Nacional das Defensorsa e Defensores Públicos em parceria com as associaçoes estaduais
Manual para Jornalistas: A Defensoria Pública e o Sistema de Justiça
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
Cartilha sobre os direitos das mulheres - Mulheres, nós defendemos
Uma publicação da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará
Cartilha sobre os direitos dos idosos - Idosos, nós defendemos
Uma publicação da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará
Cartilha Direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar: orientando e defendendo
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado do Pará
Cartilha Defensoria Pública: instituição essencial à Justiça
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Cartilha Ação Cidadâ: Velhos Amigos
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Cartilha Situação Carcerária
Uma publicação do CCSAI-DPE/SP e Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP.
Cartilha dos direitos do idoso
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
íntegra da Lei Complementar número 80 consolidada com as alterações da Lei Complementar número 132 de 07 de outubro de 2009.
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