Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) revelam que o setor realizou 86.935 procedimentos entre janeiro e dezembro de 2025. Esse número representa um crescimento de 1,8% em relação a 2024, quando foram registrados 85.317 procedimentos. Os atendimentos apresentaram aumento significativo. Em 2025, foram realizados 57.517 atendimentos, um acréscimo de 2,7% em comparação aos 55.961 atendimentos registrados no ano anterior.
Criados com o objetivo de assegurar uma atuação estratégica e aprimorar as atribuições institucionais, os Núcleos Especializados da Defensoria Pública atendem a população assistida com orientação jurídica, elaboração de petições, contestações, sessões de mediação e conciliação, ajuizamento de ações judiciais individuais ou coletivas, entre outras medidas necessárias para a garantia de direitos.
As ações da Diretoria envolvem 23 diferentes órgãos de atuação, incluindo oito Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, quatro Defensorias de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, quatro Defensorias da Infância e Juventude, três Defensorias de Defesa do Consumidor, duas Defensorias do Idoso e da Pessoa com Deficiência, uma Defensoria da Saúde e uma Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.
De acordo com o levantamento da Diretoria de Núcleos Especializados, as Defensorias Públicas dos Juizados Especiais foram o setor com maior produtividade em 2025, com 33.808 atividades registradas, representando 38,88% do total. Em seguida, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contabilizou 15.903 atividades (18,29%), seguido pelo Núcleo da Infância e Juventude, que realizou 12.170 atividades (13,94%). O Núcleo do Consumidor registrou 10.668 ações (12,27%), enquanto o Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência contabilizou 7.794 feitos (8,97%). Já o Núcleo da Saúde promoveu 5.906 ações (6,79%) e o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas teve 686 atividades (0,79%).
Segundo a Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, o aumento na produtividade no setor reflete uma maior procura da população pelos serviços da Instituição, assim como os avanços na estrutura da DPE/PI, garantindo um atendimento eficaz para toda a população que busca pelos serviços da Defensoria Pública do Piauí. “O crescimento significativo na produtividade dos Núcleos Especializados reflete não apenas a maior demanda da população por nossos serviços, mas também o fortalecimento da estrutura da Defensoria Pública do Piauí. Isso nos permite oferecer um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado a quem mais precisa. Os Núcleos são fundamentais para garantir a proteção dos direitos em áreas sensíveis, como a defesa da mulher vítima de violência, os direitos do consumidor, a infância e juventude, a saúde, direitos humanos e tutelas coletivas, além do atendimento especializado a idosos e pessoas com deficiência. Esse avanço é resultado do empenho e dedicação de toda a equipe da Defensoria, que trabalha incansavelmente para assegurar o acesso à justiça e promover a dignidade e a cidadania da população mais vulnerável.”, disse.
Conheça os órgãos da Diretoria de Núcleos Especializados:
Juizados Especiais: Liderança em Produtividade e Acesso à Justiça Responsável por 38,88% das atividades registradas em 2025, os Juizados Especiais têm como missão primordial prestar suporte e auxílio na atividade funcional dos membros da instituição, sempre que a demanda apresentada referir-se, direta ou indiretamente, à defesa do assistido perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital. Com 33.808 atividades realizadas, este órgão demonstra sua importância fundamental para o acesso rápido e eficaz à justiça.
Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que representa 18,29% do total de atividades em 2025 com 15.903 ações, tem a atribuição de oferecer o primeiro atendimento, aconselhamento, orientação jurídica e apoio psicológico em casos de violência física ou psicológica contra a mulher. Instalado em Teresina e nos municípios de Parnaíba e Floriano, o órgão também é responsável por propor as ações decorrentes dessas situações, atuando como um pilar de proteção e reabilitação.
Núcleo da Infância e Juventude: Com 12.170 atividades realizadas em 2025, o Núcleo Especializado da Infância e da Juventude representa 13,94% das ações da diretoria. Este órgão é responsável por atuar em demandas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, propondo medidas judiciais ou extrajudiciais para a tutela de seus interesses e assegurando o pleno exercício de suas garantias fundamentais.
Núcleo do(a) Consumidor(a): O Núcleo do Consumidor, com 10.668 atividades em 2025, correspondendo a 12,27% do total, atua em casos que envolvem relações de consumo. Sua atuação abrange práticas comerciais abusivas, superendividamento, demandas contra instituições financeiras, empresas de telefonia, operadoras de planos de saúde, compras online, além de danos morais decorrentes dessas relações.
Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Com 7.794 feitos em 2025, o Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência representou 8,97% das demandas da diretoria. Sua missão é prestar suporte e auxílio em casos cíveis que envolvam pessoas idosas (a partir de 60 anos) ou com deficiência, incluindo ações como interdição, indenização, posse, propriedade entre outras demandas, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Núcleo da Saúde: Garantindo o Direito Fundamental à Saúde O Núcleo da Saúde promoveu 5.906 ações em 2025, o que representa 6,79% das atuações da diretoria. Seu objetivo é atuar no atendimento inicial, conciliação extrajudicial e propor medidas judiciais para assegurar a defesa do direito à saúde, abrangendo desde a negativa de serviços como cirurgias e internações até o fornecimento de medicamentos e tratamentos, tanto por entes públicos quanto privados.
Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas: Salvaguardando os Direitos Fundamentais O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (NDHTC), com 686 atividades em 2025, representando 0,79% do total, tem como atribuição a defesa das normas asseguradoras dos Direitos Humanos. Sua competência inclui a realização de vistorias em estabelecimentos prisionais e delegacias para verificar violações de direitos, além de atuar em conjunto com a sociedade civil e órgãos públicos em prol dos Direitos Humanos.
