Not�cias

02 Maio 2024

#ANADEPnaM�dia: R�dio Nacional Amaz�nia, da EBC, destaca lan�amento da Campanha Nacional durante entrevista

O programa Tarde Nacional – Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de terça-feira (30), entrevistou a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. Na...

#UmNovoPresente�Poss�vel: Lan�amento da campanha nacional � na pr�xima semana, em S�o Paulo

Na próxima semana, dia 9 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores...

ANADEP participa de Audi�ncia p�blica do Pena Justa para debater sobre melhorias do sistema penitenci�rio

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da Audiência pública do Pena Justa , que aconteceu nessa segunda-feira (29) e terça-feira (30), no...

19� edi��o do Boletim do Blodepm recebe trabalhos at� maio

Está aberto até o dia 31 de maio o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do...

RS: Reflex�es sobre o papel do sistema de justi�a durante a Ditadura Civil-Militar

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública...

ADPERJ: Conselhos Fiscal e Consultivo do bi�nio 2024-2025 iniciam atividades

Os Conselhos Fiscal e Consultivo da ADPERJ foram instalados nesta segunda-feira. Fazem parte do Conselho Consultivo Clotilde de Souza Lozano, Francisco Bastos Viana de Souza e Miriam Ghita Salmon...

APIDEP: Defensora P�blica Ana Patr�cia Salha participa como expositora em audi�ncia P�blica do STJ sobre o uso da cannabis para fins medicinais

A Defensora Pública de Categoria Especial, Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou como expositora na última quinta-feira (25), em audiência pública realizada...

ADPEP: Acusado de tr�fico mesmo com inconsist�ncia de provas � solto ap�s interven��o da Defensoria P�blica

Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram...

Adepam re�ne-se com MPC em busca de melhorias aos associados

A vice-presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Defensora Pública Domingas Laranjeira, participou de uma...

TO: Assistida da DPE ser� indenizada pela TIM por suspens�o de linha telef�nica sem aviso pr�vio

A empresa prestadora de serviço de telefonia móvel TIM S.A. foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil,...

SP: Defensoria aju�za a��o para Munic�pio de S�o Paulo implementar assessoria t�cnica para garantir moradia adequada e adapta��o clim�tica

A Defensoria Pública de SP ajuizou ação civil pública para demandar a implementação, no município de São Paulo, da política pú...

SC: Mutir�es da Cidadania promovem mais de 630 atendimentos em tr�s cidades no m�s de abril

O mês de abril foi marcado pela realização de sete Mutirões da Cidadania, em três cidades de Santa Catarina. No total, foram mais de 630 atendimentos. ...

RR: Defensoria garante pris�o domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de...

RS: Defensoria P�blica inspeciona unidades da rede Garoa e constata situa��o prec�ria

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) inspecionou duas unidades da rede Garoa na manhã desta terça-feira (30), a fim de averiguar as situaç...

PB: Defensoria P�blica extingue processo administrativo que se arrastava por 10 anos

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu extinguir um processo administrativo de uma mulher acusada de infração administrativa às normas de...

RJ: Vaga em creche: Justi�a multa Prefeitura do Rio em mais de R$ 2 bi

A Prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a lista de espera de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela...

PA: C�mara de Concilia��o de Conflitos Familiares da Defensoria P�blica realiza diariamente acordos relacionados ao direito da fam�lia

A Câmara de Conciliação de Conflitos Familiares do Núcleo de Atendimento à Família (Naefa) da Defensoria Pública do Estado do Pará se...

GO: Defensoria P�blica adquire cadeiras de rodas para garantir acessibilidade em suas unidades

As dez unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberão, neste mês de maio, ao menos uma cadeira de rodas. O aperfeiçoamento da...

ES: Defensoria encontra irregularidades em abrigos de S�o Mateus

Após inspeções feitas em abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em São Mateus, a Defensoria...

DF: Nova Unidade M�vel de Atendimento Itinerante da DP, exclusiva para atendimentos nas escolas p�blicas, realiza mais de 250 atendimentos em Planaltina durante a inaugura��o

A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, realizou mais de 250...

CE: No STF, Defensoria reverte decis�o do TJCE de realizar novo j�ri para julgar r�u j� considerado inocente

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) conseguiu reverter, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinação do Tribunal de Justiça do...

BA: Feira de servi�os da Ouvidoria Cidad� beneficia cerca de 300 pessoas da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas

Em mais uma ação integrativa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio de sua Ouvidoria Cidadã, realizou uma feira de serviços para a...

AP: Defensoria consegue indeniza��o para m�e de crian�a autista que teve matricula recusada em escola particular

“Vamos precisar de todo mundo, para varrer do mundo a opressão”, esse trecho da música “O Sal da Terra” de Beto Guedes exemplifica a atuação da...

AC: Defensoria P�blica realiza atendimento jur�dico no Jord�o

Nos últimos dias 26 e 27, o defensor público Rodrigo Lobão e a assistente jurídica Benoísa Pacheco da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC)...

30 Abril 2024

ANADEP participa de posse da diretoria da ADPEMA para o bi�nio 2024-2026

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da solenidade de posse dos(as) membros(as) da diretoria e do conselho fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Pú...

ANADEP abre pr�-sele��o para o Programa de Interc�mbio do BLODEPM, no Equador

A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio...

SC: Ju�zo determina dinheiro de volta e indeniza��o a paciente que teve problemas em pr�tese dent�ria

Com a assistência jurídica gratuita da 6ª Defensoria Pública de Criciúma, um homem foi ressarcido e indenizado por uma clínica odontológica apó...

RR: �rf� de 6 anos conquista Certid�o de Nascimento por meio da Defensoria P�blica

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, de 6 anos, que vivia em situação de...

RS: Defensoria P�blica aju�za a��o solicitando a indisponibilidade dos bens da Pousada Garoa e de seu propriet�rio

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou uma ação, na tarde desta segunda-feira (29), solicitando a indisponibilidade dos bens e bloqueio de...

RJ: A��o para popula��o imigrante atendeu 130 pessoas

Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio), na Gamboa, para oferecer serviços e...

AGENDA

13 de maio (virtualmente)

AGE

9 de maio (S�o Paulo, 14h)

Lan�amento da Campanha Nacional

4 de junho (Bras�lia)

AGE

11 de novembro (Maranh�o)

AGE

11 de novembro (Maranh�o)

Reuni�es das Comiss�es Tem�ticas

12 a 15 de novembro (Maranh�o)

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