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Notícias

29 Abril 2025
14:16

ANADEP realiza primeira edição do projeto "ANADEP Presente" em São Paulo, com apoio da APADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu início, em São Paulo, à primeira edição do projeto ANADEP...
10:26

SC: DPE cobra ampliação de cotas na UDESC para promover igualdade racial e social

  A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade e Direitos Humanos (NUCIDH), está atuando para fortalecer a...
10:25

RJ: Caravana da Cidadania apoia pessoas em situação de rua em Petrópolis

Cerca de 100 pessoas em situação de rua foram atendidas durante a Caravana da Cidadania, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a...
10:24

PR: No STJ, Defensoria Pública garante que tempo de tratamento psiquiátrico seja contado como cumprimento de medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) garantiu, por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o tempo em que uma adolescente passou por...
10:24

PI: Defensoria Pública realiza inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta segunda-feira (28), uma inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em...
10:23

PB: Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista retificação de documentos e se prepara para o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+

A alegria preencheu a sala da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB)...
10:22

PA: Defensoria Pública realiza mutirão jurídico em Marabá

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu, na última sexta-feira (25), um mutirão de atendimentos...
10:20

MG: Defensoria Pública ajuíza ACP contra associação por descontos indevidos em benefícios previdenciários

 A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a...
10:19

MS: Defensoria garante liberação para sepultamento de cidadão chinês em Ponta Porã após 21 dias de impasse judicial

Após 21 dias de entraves legais, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão favorável da Justiça para a liberação do corpo e...
10:18

MT: Dívida escolar de R$ 28 mil leva vendedora a buscar ajuda da Defensoria em mutirão

Após enfrentar problemas de saúde que a afastaram do trabalho, a vendedora autônoma de cosméticos I. S., de 56 anos, viu-se diante de uma dívida de R$ 28 mil...
10:17

MA: Atuação da DPE garante aluguel social e prioridade em programas habitacionais para 250 famílias despejadas em São Luís

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu uma importante decisão, na Justiça, em favor de cerca de 250 famílias de baixa renda que ocupavam...
10:16

GO: Atuação da DPE assegura resolução de conflito entre vizinhos por transtornos causados por árvores

Antônio e Madalena (nomes fictícios)*, ambos com mais de 60 anos, estavam apreensivos em razão de um conflito que enfrentavam com um vizinho por causa de árvores...
10:15

CE: Defensoria Pública celebra entrada em exercício de 76 defensoras e defensores promovidos ou removidos

Na manhã desta segunda-feira (28/4), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) realizou a cerimônia que marcou a entrada em exercício de 76 defensoras...
10:15

DF: DP recomenda que contratação de bancas examinadoras de concursos públicos seja condicionada à disponibilização dos editais em Libras

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou recomendação ao Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a acessibilidade comunicacional e da autonomia das...
10:14

BA: Defensoria reafirma compromisso com a pauta quilombola no Tributo à Mãe Bernadete

“Mãe Bernadete hoje, uma ancestral nossa, tem um legado, um legado de luta, de resistência, uma mulher conhecida por não ter dado um passo atrás. Ela lutava pelas...
10:13

AM: DPE obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (24), para garantir a liberdade de um homem...
10:10

AC: Defensoria promove assistência jurídica gratuita em Dia da Família na Escola Almada Brito

Promoção de direitos e acesso à cidadania marcaram o atendimento da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), nesta sexta-feira, 25, no Dia da Família na Escola...
28 Abril 2025
11:28

ADPERGS participa do evento “Defensoria Azul: um olhar sensível sobre o autismo” promovido pela DPE/RS

Na última quinta-feira (24), a presidenta da ADPERGS, Maína Pech, esteve presente no evento “Defensoria Azul: um olhar sensível sobre o autismo”, realizado pela...
11:26

ADEPAR: VI CONAJÚRI traz a Curitiba principais nomes da defesa no Tribunal do Júri

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba será palco do VI CONAJÚRI – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri. O encontro...
11:25

ADPEP-PA: Justiça assegura fornecimento de hormônio essencial a paciente com Síndrome de Klinefelter

Em decisão proferida na última semana, a Defensoria Pública conquistou liminar determinando que o Estado e o Município forneçam undecilato de testosterona a um...
11:20

SC: Defensoria Pública garante transporte aéreo para criança com doença rara

A Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu na Justiça o transporte aéreo para um menino de apenas 1 ano e 3 meses, diagnosticado com uma doença rara e grave. A...
11:20

ADEP-MG prestigia associadas e associados homenageados na Cerimônia da Medalha da Inconfidência

A ADEP-MG, representada pelo presidente Rômulo Luís Veloso de Carvalho, e pelo Vice-Presidente Jurídico-Legislativo, Bruno Fiorin Hernig, prestigiou nesta segunda-feira (21/4)...
11:18

RO: Defensoria Pública participa de audiência pública em defesa da educação pública

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu uma Audiência Pública como parte das...
11:16

RS: Dezenas de pessoas são atendidas em mutirão na cidade de Tupanciretã

Nos dias 23 e 24 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio da Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de orientação...
11:14

RN: DPE e Ministério Público firmam acordo com a CHESF para remoção e realocação de famílias em área de risco em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual firmaram um importante acordo com a Companhia Hidro elétrica do São...
11:13

RJ: Defensoria em Ação leva cidadania ao Quilombo do Alto da Serra

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, neste sábado (27), no...
11:12

PI: Defensoria realiza mais uma edição do projeto ‘Educação para as Famílias’

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), realizou nesta sexta-feira (25),...
11:10

PR: Fora da sede, junto à população: DPE realiza atendimentos para famílias da periferia de Pato Branco

Nesta sexta-feira (25), famílias do bairro São João, na periferia de Pato Branco, receberam um mutirão geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná...
11:09

PB: Defensoria auxilia em conquista de casal homoafetivo e prepara segunda edição do casamento coletivo LGBTQIAPN+

O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos...
11:06

PA: Defensoria garante transferência de matrícula para estudante da UEPA com Transtorno do Espectro Autista

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu a transferência de matrícula de estudante da Universidade...
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AGE (Brasília)
12 e 13 de maio (Bahia)
Lançamento da Campanha Nacional
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Sessão Solene - Dia da Defensoria Pública
10 de junho
AGE
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Reunião de Diretoria
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