A ANADEP tamb�m est� na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao c�ncer de mama

Not�cias

21 Outubro 2024

ANADEP e ADEP-MG se re�nem com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca� Evaristo

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (21/10) com a ministra dos Direitos Humanos e da...

Defensora p�blica do Cear� � eleita presidente do Instituto Brasileiro de Pol�tica e Direito do Consumidor

A defensora pública do estado do Ceará, Amélia Soares da Rocha, titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor e diretora da Escola Superior da Defensoria...

NOTA P�BLICA: Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenci�rias para estados e munic�pios

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, na manhã desta segunda-feira (21), para toda a imprensa e parlamentares, Nota Pública manifestando preocupaç...

ADPEC: Popula��o hipossuficiente de Paracuru depende da Defensoria P�blica

Paracuru, conhecida por suas belas praias e incluída como um dos principais destinos turísticos do Ceará, foi mais uma cidade visitada pelo projeto “Retratos da...

CE: Condenada a 9 anos e presa desde 2021, mulher acusada de omiss�o no estupro da filha � inocentada, ap�s atua��o da Defensoria e Innocence

Presa para cumprir pena de nove anos e quatro meses, e já na penitenciária há dois anos e meio, uma mulher teve a condenação anulada pela justiça...

TO: A��o itinerante da DPE atende pessoas ind�genas da Aldeia Maca�ba na Ilha do Bananal

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa Defensoria Itinerante, está hoje, 18, na Aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, para atendimento...

SP: Justi�a acolhe pedido em a��o civil p�blica movida pela Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico contra a Enel

O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital do...

SC: Poder Judici�rio acolhe parcialmente pedido liminar da 7� Defensoria P�blica de Crici�ma e d� prazo de 20 dias para o Estado fornecer consulta com especialidade m�dica � assistida que necessita de cadeira de rodas motorizada.

Há dois anos, em razão de doença circulatória causada pela diabetes, a assistida teve as pernas amputadas, além de múltiplas sequelas sofridas por conta...

RR: Ap�s a��o da DPE, Justi�a fixa 60 dias para Boa Vista apresentar plano de amplia��o de vagas em creches, casas-m�e e escolas

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e...

RO: Inaugura��o do novo N�cleo da Defensoria P�blica em Nova Brasil�ndia refor�a compromisso com a justi�a e acesso � cidadania

Na última quinta-feira, 17 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inaugurou o novo Núcleo de Atendimento em Nova Brasilândia. A...

RS: Conhe�a a cartilha Outubro Rosa da Defensoria P�blica do Estado

O “Outubro Rosa” é um mês conhecido mundialmente como prevenção e detecção precoce do câncer de mama. O movimento tem como...

RN: DPE inaugura N�cleo Sede em Parnamirim

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) inaugurou, nesta quinta-feira (17), o novo prédio do Núcleo Sede de atendimento ao público na comarca de...

PR: Agressor de ex-mulher � preso preventivamente ap�s pedido da DPE

Em Curitiba, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um homem foi preso preventivamente após ameaçar matar a ex-mulher. Ele respondia em liberdade...

PA: Defensoria P�blica garante interrup��o de obras de mineradora em territ�rio quilombola

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais, garantiu a interrupção de obras da empresa Mineraç...

MG: Defensoria P�blica e demais Institui��es inauguram primeira obra de pavimenta��o do Acordo de Repara��o de Brumadinho

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), junto do Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF),...

MT: Assistido pela Defensoria P�blica acusado de homic�dio � absolvido em j�ri com tese de leg�tima defesa

Na última quarta-feira (16), B.F.R, de 28 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), foi absolvido pelo júri, após ser acusado de...

GO: Defensoria Itinerante garante acesso � justi�a integral e gratuita � popula��o de Trindade

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levou atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade...

ES: Defensoria consegue implementa��o do Caps I para ajudar fam�lias em Afonso Cl�udio

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e do...

BA: Soteropolitanos afetados pela falta de �gua poder�o ter descontos na tarifa, reconhece Justi�a; concession�ria ainda pode recorrer

Uma Ação Civil Coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) foi julgada parcialmente favorável à população de Salvador...

AM: Defensoria amplia atendimento presencial no interior com inaugura��o de nova unidade em Silves

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (18) a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Silves, a 307 quilômetros de...

AP: Defensoria oferece salas de amamenta��o e destaca o papel do aleitamento na preven��o ao c�ncer de mama

Pela primeira vez, a assistida Marcicleide de Almeida Sanches, de 36 anos, veio à Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) acompanhada com sua bebê Rayra, de apenas...

AC: DPE promove atendimento jur�dico para comunidade no bairro Jo�o Eduardo I

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, levou assistência jurídica...

18 Outubro 2024

Ao lado de autoridades do Poder Judici�rio e do Legislativo, presidenta da ANADEP ser� agraciada com o XXXI Trof�u Dom Quixote, oferecido pela Revista Justi�a e Cidadania

A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios...

Defensorias P�blicas apresentam projetos de tecnologia que aprimoram atendimento ao p�blico durante a 8� edi��o do Expojud

Ao longo da semana, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da 8ª edição do Expojud: o Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito...

17 Outubro 2024

Presidenta da ANADEP concede entrevista para o Correio Braziliense

O caderno "Direito&Justiça" , do Jornal Correio Braziliense , destacou nesta quinta-feira (17/10) entrevista com a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte...

16 Outubro 2024

ADPEC refor�a a import�ncia do Outubro Rosa na preven��o e conscientiza��o sobre o C�ncer de Mama

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) se une à campanha do Outubro Rosa, destacando a relevância da...

AMDEP: Justi�a e Cidadania ao alcance das Pessoas em Situa��o de Rua

Nesta terça-feira, 15 de outubro, ocorreu em Cuiabá o 3º Mutirão Pop Rua, uma iniciativa com foco na assistência às pessoas em situação de rua...

TO: Em tr�s meses de funcionamento, Polo no Resolve Palmas realizou mais de 370 agendamentos

Promovendo o acesso das pessoas assistidas que moram na região sul da Capital, o Polo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Resolve Palmas, em...

RR: Por meio da DPE, av� conquista guarda definitiva de neta que sofria abusos

Avó afirma que sua prioridade é oferecer à neta uma vida tranquila, longe do sofrimento do passado. “Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela...

Defensoria P�blica de Rond�nia integra mutir�o de atendimentos no Rio Grande do Sul em for�a tarefa nacional

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no estado do Rio Grande do Sul, atendendo à população local, junto às demais instituiç...

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11 de novembro (Maranh�o)

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Reuni�es das Comiss�es Tem�ticas e abertura do XVI CONADEP

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