Not�cias

29 Maio 2020

7� Pr�mio ADPERGS de Jornalismo

O Prêmio ADPERGS de Jornalismo chega a sua 7ª edição. Neste ano, o tema proposto é “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que...

Conjur: 'Maio verde', o m�s da Defensoria P�blica

A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional do Estado, atua como expressão e instrumento do Estado...

AM: Defensoria obt�m decis�o que pro�be despejo de moradores de �rea do Prosamim

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a 5ª Vara da Fazenda Pública proibiu o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o...

CORONAV�RUS: DPE/TO recomenda diretrizes para garantir identifica��o de pacientes que venham a �bito por covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Estadual da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de...

SP: Defensoria obt�m liminar que pro�be o corte de fornecimento de �gua pelo condom�nio em apartamento de idosa com problemas de sa�de

A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão liminar que determina o restabelecimento do fornecimento de água na residência de uma idosa com problemas de...

CORONAV�RUS: Ap�s a��es da Defensoria, TJ-SP aplica princ�pio da insignific�ncia e solta acusados de tentativa de furto de botij�o de g�s e de aparelhos de barbear

A Defensoria Pública de SP obteve duas decisões judiciais que, ao observar o princípio da insignificância e a excepcionalidade da situação atual causada...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica requisitou informa��es quanto ao combate do v�rus � Secretaria Municipal de Sa�de de Boa Vista

Diante das reportagens jornalísticas veiculadas na mídia local nesta semana, em que usuários da rede pública de saúde relataram a falta de atendimento adequado,...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica discute medidas de enfrentamento ao Covid-19 no sistema Socioeducativo do RS

Diante do quadro preocupante causado pela pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado participou na quarta-feira (27) de reunião para discutir aç...

CORONAV�RUS: Nota t�cnica define protocolo para acompanhantes e familiares de pacientes acometidos por Covid-19 no RN

Os acompanhantes de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19) agora possuem um protocolo para receber informações durante períodos de internaç...

CORONAV�RUS: DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situa��o de rua

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que garante abrigamento provisório em instituição...

CORONAV�RUS: Assistidos recebem precat�rios na pandemia gra�as ao Sistema Verde

A pandemia do novo coronavírus não tem sido um momento marcado apenas por más notícias. Ao menos para um pequeno grupo de assistidos da Defensoria Pública do...

CORONAV�RUS: DPRJ pede suspens�o de decreto para retorno de atividades religiosas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com ação na justiça para pedir a anulação do Decreto n° 47.461, assinado na última...

PI: Defensoria atua para garantir a maternidade e paternidade socioafetiva

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento, tem proporcionado o reconhecimento da parentalidade socioafetiva às pessoas que...

PE: Defensoria garante liminar que impede cancelamento de plano de sa�de pelo prazo de 60 dias

Decisão judicial liminar obtida pela Defensoria Pública de Pernambuco, em Garanhuns, impediu o cancelamento de plano de saúde pelo prazo de 60 dias, de assistido acometido de...

MG: Defensoria P�blica obt�m suspens�o da cobran�a de taxas municipais de Bras�lia de Minas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pú...

MT: Defensoria P�blica realiza 22,6 mil procedimentos na 1� quinzena de maio, um crescimento de 53,4% em rela��o ao mesmo per�odo de abril

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 22.601 procedimentos na primeira quinzena de maio, um crescimento de 33,6% em relação à segunda quinzena de abril e de 53...

MA: Defensoria consegue que plano de sa�de forne�a home care para crian�a

Após ação judicial impetrada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública Estadual, a Justiça ordenou...

MA: Defensoria garante fornecimento de fraldas para crian�as com doen�as graves em Bacabal

A pedido da Defensoria Pública do Estado, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível de Bacabal, decidiu liminarmente que o Município de Bacabal forneça...

GO: Ap�s of�cio da DPE, secretaria anuncia fechamento de Centro de Interna��o onde adolescentes morreram em inc�ndio

Após dois anos do trágico acidente que vitimou dez adolescentes no Centro de Internação Provisório (CIP), em Goiânia, a Secretaria de Estado de...

CORONAV�RUS: DPE/BA recomenda � Coelba prorroga��o autom�tica de benef�cios para pessoas que usam equipamentos de autonomia limitada

Devido às medidas restritivas de isolamento social com a pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendação à...

Comiss�o dos Direitos da Pessoa Idosa emite nota t�cnica sobre PL 1888/2020

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP emitiu nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 1888/2020. O PL dispõe sobre a prestação de auxílio...

Comiss�o de Igualdade �tnico-Racial realiza reuni�o online

A Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP reuniu-se, virtualmente, na quarta-feira (27). O grupo debateu estratégias de atuação diante da pandemia do novo...

28 Maio 2020

Live com senadora Simone Tebet encerra programa��o do Maio Verde

Fechando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoveu, nesta quinta-feira (28/5), live com a presidente da Comissão de Constituição,...

Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Esp�rito Santo define regras para tratamento de jovens LGBTI+ em unidades de interna��o

Foi publicado, na quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Instrução Normativa Nº 230/2020, do Instituto de Atendimento Socioeducativo...

CORONAV�RUS: Justi�a determina multa de R$ 200 mil por cada paciente com Covid-19 que morrer por falta de UTIs em Aragua�na

O juiz substituto Sérgio Aparecido Paio, de Araguaína, determinou nesta quinta-feira (21) uma série de prazos para que o Governo do Tocantins faça a instalaç...

CORONAV�RUS: DPE/AM analisa propor melhorias para sistema de transfer�ncia a�rea de pacientes em estado grave com Covid-19

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de...

CORONAV�RUS: DPE/AM v� com preocupa��o reabertura do com�rcio e pede aten��o � curva de cont�gio especialmente no interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de forma gradativa, e pediu observâ...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica em Bonfim obt�m �xito em a��o que reduz mensalidade de universidade

Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais, a assistida Lívia Andrade Monteiro conseguiu redução de 15% no valor da mensalidade do curso...

SP: A pedido da Defensoria, Justi�a determina que Centro de Progress�o Penitenci�ria de Franco da Rocha evite superlota��o e adote limite de presos estipulado em resolu��o nacional

A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que acolheu pedido feito em ação civil pública e determinou que o Estado adote como limite para a...

SP: Defensoria P�blica obt�m decis�o do STJ que impede interna��o de adolescente por tempo superior ao prazo legal de interna��o provis�ria

A Defensoria Pública de SP obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão liminar que impediu a internação de um adolescente por tempo superior ao...

AGENDA

3 de junho de 2020

AGE

02 de junho de 2020

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

1 de julho de 2020

AGE

5 de agosto de 2020

AGE

2 de setembro de 2020

AGE

01 de setembro de 2020

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

7 de outubro de 2020

AGE

4 de novembro de 2020

AGE

09 de dezembro de 2020

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

Novas 100 regras de Bras�lia

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)