A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM),...
O aumento das ocupações em hospitais do Rio Grande do Sul, causado pela pandemia da covid-19, refletiu diretamente no crescimento de ações ajuizadas pela...
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma ordem de habeas corpus, com salvo conduto para que uma paciente com doença de Crohn,...
A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, entrou hoje (14) com pedido de tutela provisória de urgência...
Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso...
A Defensoria Pública de MS garantiu “acompanhante de viagem” para que filhos, de 10 e 13 anos, passassem o réveillon com o pai em Campo Grande. O serviço, em...
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União...
O ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi marcado por uma atuação intensa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por...
Mais uma sessão solene do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) aconteceu nessa quarta-feira (13), dando a posse do último defensor público,...
Após o Banco do Brasil (BB) anunciar o fechamento de 361 unidades em todo o Brasil, dentre elas 8 agências nos municípios acreanos, a Defensoria Pública do Estado do...
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que garante a uma moradora de São Sebastião, no litoral paulista, o recebimento de auxílio...
Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Coordenação de Infância da Defensoria Pública do Rio se reuniram hoje (13) com familiares das...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça o direito à meia-passagem no transporte público municipal a 12 estudantes matriculados em...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.0000.19.044672-4/000 proposta em face de...
A jovem de 22 anos mora hoje num lugar bonito dos afetos. Virou mãe. Enxerga o mundo pelos olhos de uma menininha e tem, enfim, o pai da garota em liberdade. Mas nem sempre foi assim. O...
A Prefeitura de Parintins atendeu à recomendação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM)...
Após o falecimento da menor indígena C.K, os pais da criança, moradores da Aldeia Ipiranga Velha, no município de Manoel Urbano, necessitavam do registro de nascimento...
Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promovem, desde junho de 2020, a campanha "Você...
A Defensoria Pública de SP – por meio de seus Núcleos Especializados de Situação Carcerária e de Segunda Instância e Tribunais Superiores –...
No início de abril de 2016, um forte vento levantou parte do telhado da pequena casa da auxiliar de serviços gerais aposentada Rosângela Maria Kehl, 63 anos, na Rua Laudelino...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará no próximo dia 15 de janeiro o projeto “Defensoria em Ação nas Favelas”. Focado em...
A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí tem recebido, em Teresina, cerca de 200 mensagens diárias neste início de ano...
No dia 8 de janeiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Pará, alcançou decisão favorável em causa contra o...
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu suspender decisão liminar que determinou a retirada de 140 agricultores familiares da Gleba Mestre I, município de...
Prioridade da atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as demandas extrajudiciais tiveram destaque no balanço anual das atividades desenvolvidas pelos...
A Central Judicial do Idoso (CJI) — fruto do acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Ministério Pú...
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo Em...
Cuidar da saúde mental. O recado, em tempos de pandemia, é mais que um convite da campanha Janeiro Branco que aborda o lado emocional das pessoas, em momentos de estresse como os...
As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) recomendaram ao Governo do Amazonas que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020...
A Defensoria Pública de São Paulo realiza seus atendimentos à população por meio de DEFI, assistente virtual automatizado no site da instituição -...