Not�cias

07 Junho 2023

ANADEP participa de processo eleitoral da nova composi��o do CONAD

Ao longo de todo o mês de maio, a ANADEP participou do processo seletivo para composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Criado em 2006, o Conad...

RR: A��o DPE atende mais de 2 mil pessoas em um dia

A terceira edição da ‘Defensoria Solidária’, realizada neste sábado (3), no Colégio Estadual Militarizado Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, no...

RJ: DP consegue bloquear bens de autor de feminic�dio para indeniza��o

A Defensoria Pública do Rio garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens de um homem que, em fevereiro passado, matou a tiros a ex-namorada, no município de Sumidouro, na...

PR: Comiss�es e bancas dos concursos da DPE agora ter�o reserva de vagas para pessoas negras, mulheres e pessoas com defici�ncia

Na última semana, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) aprovou a Deliberação 012/2023, que institui uma política de...

PA: Defensoria P�blica garante redu��o de pena para assistido no Superior Tribunal de Justi�a

Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Criminal (Nudecrim), garantiu a...

MG: Atua��o da Defensoria P�blica de Minas garante a idosa posse de terreno pertencente � fam�lia h� mais de 100 anos

Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro São Pedro, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de 2013 teve ameaçada a...

MS: Em Ant�nio Jo�o, Defensoria finaliza 8� mutir�o de atendimento m�vel com mais de 500 atendimentos

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul finalizou o oitavo mutirão de atendimento móvel com a Van dos Direitos do primeiro semestre de 2023. Desta vez, a açã...

MT: Crian�a de dois anos, com Down e problema card�aco, aguarda cirurgia fora do Estado

A autônoma Miqueia Dal Soto, 36 anos, aguarda ansiosa pelo cumprimento da liminar, garantida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, determinando ao Estado que viabilize, com...

DF: Ap�s exame de DNA realizado na Defensoria P�blica do DF, professora descobre paternidade aos 30 anos

Aos 30 anos, a professora da rede pública do Distrito Federal Fernanda Cristine Martins dos Anjos Vieira decidiu ir em busca de informações que esclareceram a sua paternidade...

CE: Defensoria P�blica do Estado lan�a caderno tem�tico c�vel sobre demandas relacionadas a Plano de Sa�de

A Defensoria Pública do Estado lançou, nesta terça-feira (6/6), um caderno temático cível sobre demandas relacionadas a Plano de Saúde. A iniciativa da...

BA: Exame de DNA realizado por fam�lia ind�gena pode revelar se crian�a dada como morta h� 30 anos est� viva

O exame de DNA para investigação de maternidade realizado durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento – UMA em Rodelas, no Território de Identidade...

AP: DPE emite documentos de fam�lia que perdeu tudo em inc�ndio

Na tarde do dia 25 de março de 2023 fazia calor em Macapá. Na bairro Ipê, na Zona Norte, era só mais um dia comum para Sandra e sua família. Estavam todos do...

06 Junho 2023

Livro "Reescrevendo Decis�es Judiciais em Perspectivas Feministas: a experi�ncia brasileira� � lan�ado com a participa��o da ANADEP

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nesta terça-feira (6), da mesa de abertura do lançamento do livro "Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas...

SE: Defensoria P�blica empossa mais tr�s novos defensores p�blicos

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, deu posse a três novos defensores públicos, aprovados no IV concurso público. A solenidade...

RS: Em Erechim, crian�a diagnosticada com TEA e sua m�e t�m direito � moradia garantido ap�s a��o da Defensoria P�blica

No noroeste do estado, uma mulher desempregada e seu filho de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tiveram seu direito à moradia garantidos após ação...

RJ: Racismo recreativo: Defensoria vai apurar responsabilidade de influencers

A Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) e das coordenações de...

PR: Defensoria P�blica vai � Justi�a para que TikTok retire do ar v�deo que discrimina crian�as com S�ndrome de Down

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou na Justiça, na última semana, um pedido para que o TikTok torne indisponível um vídeo...

MS: Defensoria atende mais de 150 fam�lias no 8� mutir�o para vagas escolares

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 150 famílias no 8º mutirão de vagas escolares. Na Capital, a ação foi realizada na unidade...

GO: A��o conjunta da DPE e Minist�rio P�blico de Contas exp�e irregularidades do Centro Pop

A representação n°05738/23, sobre a execução da política municipal de Goiânia de assistência a pessoas em situação de rua, foi...

CE: STJ anula provas e extingue processo em a��o policial de invas�o de domic�lio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o Recurso Especial (Resp 2161620) impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, determinando o trancamento da aç...

AM: Defensoria inaugura unidade descentralizada em Barreirinha e fortalece atendimentos no interior

Presente em 54 dos 62 municípios do estado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (5), a quinta Unidade Descentralizada do Interior...

AP: Atendimento da DPE em comunidades de Laranjal do Jari beneficiam mais de 180 pessoas

Nos dias 27 e 28 de maio, o Núcleo Regional de Laranjal do Jari da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve em Jarilândia e na comunidade São Francisco do...

AC: Atendimento carcer�rio da DPE, DPU e Iapen atende mais de 700 reeducandos em Tarauac�

Mais de 700 custodiadas e custodiados receberam atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da...

05 Junho 2023

ANADEP participa do I F�rum Nacional das Defensorias P�blicas para a Promo��o e Defesa dos Direitos das Mulheres

A presidenta e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, ao lado da presidenta da AMDEP, Janaina Osaki, participaram do I Fórum Nacional das Defensorias...

ANADEP APOIA: 18� Congresso de Inova��o no Poder Judici�rio & Controle

Em sua 18ª edição, o Congresso de Inovação do Poder Judiciário (CONIP) reunirá mais de 400 participantes dos Tribunais, Ministério Pú...

APADEP: Apresenta��o de pr�ticas foi o destaque do Pr�mio Justi�a Para Todas e Todos

A edição 2023 do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça foi bastante elogiada por Defensoras e Defensores, especialmente no que diz...

TO: Mutir�o de registro civil da DPE atende mulheres da Unidade Penal Feminina de Palmas

Na defesa da promoção e garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 2, o 1° Mutirã...

RS: Defensoria P�blica consegue transfer�ncia de beb� prematuro para UTI neonatal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu, na noite da última sexta-feira (2), que um bebê de Três Passos, nascido na segunda-feira (29),...

PA: Defensoria P�blica solicita regulariza��o de guarda para fam�lia ind�gena, em Paragominas

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, realizou uma ação de reconhecimento de guarda e cidadania para uma famí...

MA: Defensoria inaugura sala verde em Pirapemas e comemora o cont�simo ponto de atendimento presencial no Maranh�o

A população de Pirapemas conta, agora, com o projeto “Maranhão Verde”, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). É o 33º município a...

AGENDA

13 de junho

Reuni�o de Diretoria

14 de junho

AGE

4 de julho

AGE

1� de agosto

AGE

5 de setembro

Reuni�o de Diretoria

6 de setembro

AGE

3 de outubro

AGE

7 de novembro

AGE

5 de dezembro

Reuni�o de Diretoria

6 de dezembro

AGE

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)