A ANADEP tamb�m est� na Campanha Novembro Azul pelo combate ao c�ncer de pr�stata.

Not�cias

29 Novembro 2021

Comiss�o de Direitos da Pessoa com Defici�ncia da ANADEP participa de audi�ncia p�blica no Senado

No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em alusão à data, a Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu, nesta...

26 Novembro 2021

Semin�rio "Atua��o antirracista da Defensoria P�blica na perspectiva criminal� � destaque da semana

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial promoveram o seminário...

25 Novembro 2021

ADPEC realiza Assembleia Geral Extraordin�ria para discutir o retorno das atividades presenciais e a regulamenta��o do teletrabalho

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última segunda-feira (22), às 17h, virtualmente pelo aplicativo Zoom, diretoria e associados da ADPEC debateram sobre a melhor...

TO: Semin�rio sobre sistema de justi�a com igualdade racial realizado na BA tem participa��o da DPE

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou nesta quarta-feira, 24, a programação do Seminário “20 anos de Durban: lutas e desafios por um...

ANADEP participa de entrega do selo nacional por a��es de enfrentamento ao racismo implementadas

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia sediou, nos dias 23 e 24 de novembro, o Seminário “20 anos de Durban: Lutas e Desafios por um Sistema de Justiça...

ADI 5644: STF forma maioria para declarar inconstitucionalidade da lei que vincula or�amento da DPE-SP � assist�ncia jur�dica complementar

Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento da ADI 5644 para declarar inconstitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do Estado de São Paulo, que...

SC: Justi�a concede liminar a pedido da Defensoria P�blica de Itaja� para determinar que plano de sa�de realize exame oncol�gico

A 7ª Defensoria Pública de Itajaí, por meio do defensor Fernando André Pinto de Oliveira Filho, ajuizou ação em face de empresa administradora de planos de...

RO: Defensoria P�blica realiza Webin�rio sobre Dignidade da Mulher e Pobreza Menstrual

No próximo dia 01 de dezembro, a partir das 17 horas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia vai promover o Webinário sobre Dignidade da Mulher e Pobreza Menstrual,...

RS: Ap�s pedido da DPE, Justi�a determina que presos da Cadeia P�blica tenham tempo de cumprimento de pena reduzido

A 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou em decisão proferida na última terça-feira (23) que...

RJ: A��o do Nudiversis ajudar� trans e n�o bin�rios a alterar documentos

Em uma manhã de 2018, Igor Sudano foi ao cartório de sua cidade em busca de ajuda para mudar o seu registro de nascimento. À época, o niteroiense de 28 anos se...

PI: Defensoria Itinerante segue integrando a��es do �nibus Lil�s durante o m�s de novembro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vem integrando as ações do Ônibus Lilás no interior do Piauí. Na...

PI: Defensoria P�blica recebe Selo Esperan�a Garcia na categoria Ouro durante Semin�rio na Bahia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi contemplada com o “Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista”, na categoria Ouro, durante o...

PE: Atua��o defensorial nos juizados especiais auxiliam na desburocratiza��o do sistema de justi�a

Os Juizados Especiais permitem o maior acesso ao Sistema de Justiça, devido à sua dinâmica desburocratizada de solução aos conflitos entre as partes envolvidas...

PB: DPE em CG garante perman�ncia em home office a assistida enquanto durar a pandemia

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) obteve liminar na Justiça garantido a uma assistida, servidora pública estadual lotada na Secretaria de Saúde do Estado da...

MG: Atua��o da Defensoria P�blica junto ao STJ garante direito de aguardar em liberdade o tr�nsito em julgado do processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em Juiz de Fora, revogando a prisão preventiva do assistido D.S.S., acusado de...

MS: � noite e debaixo de chuva, Defensoria realiza busca ativa para atender pessoas em situa��o de rua na Capital

Durante à noite e debaixo de chuva, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma busca ativa para atender pessoas em situação de rua em diversos pontos da...

MT: Defensoria recebe selo antirracista do Conselho Nacional das Ouvidorias

O defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, recebeu o recém criado “Selo Esperança Garcia-Por uma Defensoria Antirracista”, na tarde desta...

MA: Defensoria busca garantir ado��o in�dita de irm�o ca�ula por irm�os mais velhos em S�o Lu�s

A mãe ele nunca conheceu, pois foi abandonado quando tinha apenas 1 ano de idade. Com o pai, que ele só soube quem era já no início da adolescência, não...

GO: NUDH dialoga com moradores de ocupa��es em Aparecida de Goi�nia

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, em conjunto com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, nesta terça-feira (23/11), visitou as ocupações Terra...

DF: Entenda mais sobre os direitos � assist�ncia jur�dica com o S�timo Tempo da cartilha �Os Direitos e Deveres da Vida Humana�

Como forma de encerramento da Cartilha “Os Direitos e Deveres da Vida Humana”, a Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal...

CE: Defensoria recebe selo antirracista do Conselho Nacional das Ouvidorias P�blicas

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) foi contemplada, na categoria ouro, com o recém-criado “Selo Esperança Garcia-Por uma Defensoria...

BA: Defensoria recebe selo nacional por a��es de enfrentamento ao racismo implementadas

Como forma de reconhecer as iniciativas implementadas com foco na equidade racial e luta antirracista, as 14 defensorias públicas estaduais que possuem ouvidorias externas foram...

BA: Jovens em medidas socioeducativas s�o mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos, indica relat�rio da Defensoria

Os jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem um tratamento mais gravoso do que os coautores adultos dos atos infracionais praticados conjuntamente em mais de 80% dos casos. É o...

AM: Audi�ncia p�blica exp�e casos de viol�ncia obst�trica em Itacoatiara

“Fui dopada e estuprada dentro do hospital de Itacoatiara e ninguém fez nada para me ajudar porque não existe monitoramento. Não fizeram exame de corpo de delito antes...

AC: DPE e demais �rg�os se re�nem para alinhar cria��o de mecanismo de preven��o e combate � tortura no Acre

A criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foi pauta de reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e...

24 Novembro 2021

ADI 4608: Julgamento sobre ouvidorias externas das Defensorias P�blicas � suspenso por pedido de vista

O julgamento da ADI 4608/2011 foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Proposta pelo Partido Social Liberal (PSL, sucedido pelo União Brasil), a Ação...

ADPEC: Defensora P�blica cearense concede entrevista ao Fant�stico sobre registro civil

O tema da redação do ENEM 2021 chamou atenção de muitas pessoas para a questão da falta do registro civil e como isso pode tornar alguns cidadãos...

ADPERGS: Assembleia Legislativa manifesta apoio ao poder de requisi��o das Defensorias P�blicas

A ADPERGS obteve importante apoio, na tarde desta terça-feira (23), junto à Assembleia Legislativa do Estado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que...

RR: Itinerante atende nas Terras Ind�genas de Bonfim e Normandia

Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove ação itinerante do dia 22 ao dia 26 de novembro para as comunidades indígenas: Moscou, Manoá e Alto...

RO: Defensoria P�blica participa do projeto DialogA��o do Condege

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participa na quinta-feira, 25, às 19 horas, do evento online DialogAção, promovido pelo Colégio...

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8 de dezembro

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

9 de dezembro

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