Not�cias

06 Agosto 2020

IDDD promove live para discutir efetividade da justi�a virtual

A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na noite dessa quinta-feira (6/8), de live promovida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ao lado do juiz...

Comiss�o de Mobilidade Urbana, Moradia e Quest�es Fundi�ria da ANADEP apoia campanha #DespejoZero

A Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiária da ANADEP aderiu, nessa semana, a campanha #DespejoZero. A iniciativa reúne mais...

ANADEP e Condege falam sobre LC 173 com PGR

A diretoria da ANADEP e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se, na segunda-feira (3/8), com o procurador geral da República, Augusto Aras,...

30 anos do Estatuto da Crian�a e do Adolescente � tema de artigo na revista Justi�a & Cidadania

No mês em que comemora-se os trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a defensora pública do Ceará Liana Lisboa e o defensor público da Bahia...

TO: Mais de 360 atua��es coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia

O dia a dia de algumas pessoas é muito difícil pela luta diária para ter acesso a direitos básicos, como saúde, moradia e educação pública...

TO: Nusa acompanha abertura de novos leitos de UTI covid em hospitais da regi�o norte do Estado

A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em razão da superlotação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Apesar do...

RS: Pr�dio-sede � iluminado de amarelo em incentivo � amamenta��o

O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado, campanha criada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e apoiada pelo Ministério da Saúde e pela Organizaç...

RJ: Defensoria P�blica quer que Estado melhore servi�os do Samu

O governo do Estado do Rio de Janeiro terá que corrigir os problemas atuais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município do Rio. É...

PI: Defensoria P�blica distribui EPIs e produtos para higieniza��o em todas as Unidades da Institui��o

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem se preparado com toda a segurança necessária para a retomada gradual das atividades presenciais. A Instituiçã...

PI: Coordena��o do Projeto Defensoria Pop Rua disponibiliza question�rio para facilitar acesso � documenta��o de pessoas em situa��o de rua

Visando facilitar os serviços ofertados à população em situação de rua de Teresina, a Coordenação do Projeto “Defensoria PopRua&rdquo...

PB: Defensora recebe juiz de Pianc� para mais uma live com o sistema de Justi�a

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) dá continuidade, nesta quinta (6), às 19h, a mais uma live da série Diálogos com o Sistema de...

MG: DP ultrapassa a m�dia de 7 mil atendimentos di�rios durante o regime especial de teletrabalho

Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais tem...

MS: Defensoria entrega mais de 3 mil protetores faciais a Secret�ria de Sa�de, Associa��o M�dica de MS e Instituto Mission�rio S�o Jos�

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o projeto CoronaVidas Hub Dourados, doou mais de 3000 protetores no modelo face Shields para a Secretaria Estadual de Saú...

ES: Defensoria participa de debate sobre educa��o inclusiva em F�rum Permanente da UFES

A Defensoria Pública Estadual (DPES) participou, na última quarta-feira (29), do debate sobre o cenário nacional da educação especial promovido pelo Fó...

ES: ALES ingressa em a��o da DPE que pede redu��o em mensalidades

A ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPES), para que universidades particulares concedam desconto de 30% durante o período de...

DF: DP consegue absolvi��o de homem injustamente acusado

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica do Segundo Grau e Tribunais Superiores, obteve no Tribunal de Justiça...

DF: Educa��o em direitos � tema central da 2� edi��o do Boletim Easjuris

A 2ª edição do Boletim Easjuris está repleta de novidades. Além de capítulo dedicado aos casos jurídicos relevantes compartilhados pelas defensoras...

05 Agosto 2020

AGE aprova anais do XIV CONADEP

Nesta quarta-feira (5/8), a assembleia geral extraordinária aprovou os anais do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos . O documento...

ANADEP e Associa��es Estaduais participam de assembleia geral via zoom

A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (5/8), assembleia geral extraordinária por meio do aplicativo zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram...

STJ: Honor�rios advocat�cios podem ser executados na Vara da Inf�ncia e da Juventude

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela...

BA: Teste de calha na hidrel�trica Pedra do Cavalo � adiado ap�s Defensoria solicitar esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim

O teste de calha que seria realizado nesta terça-feira, 4, na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada nos municípios de São Félix e Cachoeira, foi adiado...

TO: Pessoas assistidas pela Defensoria na �rea da sa�de falam sobre acesso a seus direitos

“Meu pai, de 62 anos, teve um problema renal muito sério nos dois rins, o que comprometeu de forma muito grave a função renal dele e consequentemente, a qualidade de...

SP: Defensoria P�blica aju�za a��o para implanta��o de servi�os voltados � popula��o em situa��o de rua

A Defensoria Pública de SP na cidade de São Sebastião ajuizou na última sexta-feira (31/7) uma ação civil pública que tem como objetivo a...

CORONAV�RUS: Defensoria de SP e outras 15 Defensorias pedem ao STF soltura de mulheres gestantes e lactantes presas em todo o Pa�s

A Defensoria Pública de SP formulou, em conjunto com outras 15 Defensorias estaduais e o Gaets (Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais...

RS: Cartilha com orienta��es sobre educa��o em tempos de pandemia � lan�ada pela Defensoria P�blica

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública (Nudeca) lançou, neste mês de agosto, a cartilha “Educação em tempos de...

RJ: Oito em cada dez presos em flagrante no Rio s�o negros, revela estudo

Estudo inédito da Defensoria Pública do Rio mostra que o fator racial ainda tem impacto significativo nas prisões em flagrante. Dos 23.497 homens e mulheres conduzidos a...

PE: Ap�s pedido da Defensoria P�blica, Justi�a determina bloqueio de verbas para garantir emiss�o de RG de forma gratuita para popula��o em situa��o de rua

O juiz de direito João Alexandrino de Macêdo Neto, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina,no Sertão, determinou o bloqueio inicial de verba do Estado de...

PE: Idoso recebe medicamento ap�s a��o da Defensoria P�blica

A Defensoria Pública de Pernambuco conseguiu um bloqueio na conta do Estado, que durou cerca de uma semana, para que fosse cumprida a legislação pertinente, que de acordo com...

MG: Defensoria P�blica emite recomenda��o para assegurar alimenta��o escolar em Novo Cruzeiro

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) emitiu recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Novo Cruzeiro solicitando a adoção de...

MS: Defensoria P�blica garante o direito de pai visitar a filha de maneira virtual devido a pandemia

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de assistido a visitar à filha em Camapuã – localizada a 119 quilômetros da Capital. Devido a...

AGENDA

12 de agosto

I Jornada de Capacita��o da ENADEP

5 de agosto de 2020

AGE

2 de setembro de 2020

AGE

01 de setembro de 2020

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

7 de outubro de 2020

AGE

4 de novembro de 2020

AGE

09 de dezembro de 2020

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

Novas 100 regras de Bras�lia

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)