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A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Notícias

22 Outubro 2020
16:51

SC: Defensoria Pública encaminha recomendação à secretaria estadual de saúde e hospital para que respeitem o direito de parturientes ao acompanhante

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), encaminhou na terça-feira (20) uma recomendaç...
16:47

RS: Família hipossuficiente consegue restabelecer fornecimento de água com ação da Defensoria Pública

Visando a garantir um direito humano e o bem mais essencial à vida, o acesso à água, uma família hipossuficiente procurou a Defensoria Pública Regional de...
16:45

DPE/RN institui pesquisa de satisfação sobre atendimentos virtuais do NUTEC

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instituiu, em seu Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), uma pesquisa de satisfação...
16:38

Defensoria de Minas inicia capacitação de universitários residentes em comunidades por meio do projeto “Dois contra o mundo”

  A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), inicia, no...
16:35

MT: Adolescente com doença rara consegue tratamento médico após intervenção da Defensoria Pública

Vitor Hugo Lopes Silva, 16 anos, foi diagnosticado com ceratocone aos 15, quando recebeu indicação médica para a cirurgia “crosslink corneana”, nos dois olhos. Do...
16:32

MA: Defensoria instaura procedimento para averiguar falta de contraceptivos de emergência em unidades de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) instaurou procedimento para averiguar a denúncia de ausência de contraceptivo de emergência (pílula do...
16:30

STJ acolhe argumentos da Defensoria Pública de Goiás e declara ilegal a conversão do flagrante em prisão preventiva de ofício

A Defensoria Pública do Estado de Goiás obteve decisão junto à 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus, que declara nula a...
16:28

ES: Após pedido da Defensoria, EDP fiscaliza e faz troca de postes elétricos em condições de risco no bairro da Penha, em Vitória

Procurada por lideranças comunitárias do bairro da Penha, em Vitória, que alegavam a existência de uma série de postes elétricos com estruturas...
16:26

Defensoria busca retomada da entrega de medicamentos nas residências de pacientes crônicos da rede pública de saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou ação civil pública (ACP) – com pedido liminar de tutela de urgência contra o Distrito Federal...
16:24

CE: Mensagens de texto, áudio e fotos em redes sociais funcionam como provas em processos judiciais

WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem abrigar possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou...
16:22

BA: Com atuação da Defensoria, mãe consegue mudar nome de registro do filho que foi posto apenas pelo pai

Finalmente Joana Cristina* conseguiu que seu filho venha a ter o nome que durante a gravidez ela o quis registrar. A certidão veio diferente do que ela aguardava porque, no momento de...
16:19

AM: Defensoria Pública do Estado realiza atendimento a reeducandos de unidade prisional de Maués

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou na terça-feira (20) ação itinerante para reeducandos da unidade prisional de Maués (a 276 quilômetros...
15:39

ADEPAM realiza palestra sobre Outubro Rosa nesta sexta-feira (23)

  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do AM (ADEPAM) realiza nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a palestra sobre o ‘Outubro...
15:36

ADEP-BA celebra 35 anos com lançamento de memorial

  Em comemoração aos seus 35 anos, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) lançou, nesta quarta-feira (20), Memorial...
15:24

Vídeos do Colóquio Deborah Duprat estão disponíveis no canal do Fórum Justiça no Youtube

  O Fórum Justiça, em parceria com as organizações Justa, Artigo 19 e Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizou, entre 16 de...
15:12

Conselho Nacional de Saúde planeja realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental em 2021

  A mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS iniciaram, na quarta-feira (21/10), as...
14:28

I Jornada ENADEP: curso sobre Tribunal do Júri aborda recursos

  Foi promovida, nessa quarta-feira (21/10), a penúltima aula da I Jornada de Capacitação da ENADEP sobre Tribunal do Júri . Na ocasião, o...
13:45

Frente em Defesa do Serviço Público vai ao STF para suspender tramitação da PEC da Reforma Administrativa

  Os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público protocolaram, na noite dessa quarta-feira (21), mandado de segurança no Supremo Tribunal...
21 Outubro 2020
14:31

ANADEP e ADEPAP participam do primeiro dia do curso de formação das novas defensoras e defensores públicos do Amapá

  Começou, nesta quarta-feira (21/10), o curso de formação para as seis novas defensoras e defensores públicos do Estado do Amapá. A Atividade visa...
20 Outubro 2020
12:12

STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria Pública do Mato Grosso

  Por 10 x 1, o Supremo Tribunal Federal determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos...
09:38

3ª jornada da ENADEP terá como tema os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

  No dia 11 de setembro último, celebrou-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que estabeleceu uma série de normas para garantir que...
19 Outubro 2020
18:09

ANADEP define indicações para concorrer à vaga no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

A ANADEP indicou, nesta segunda-feira (19/10), as defensoras públicas Andréia Macedo Barreto (PA) e Alessandra Quines Cruz (RS) para representarem a ANADEP no processo seletivo...
18:02

Comissões da ANADEP e Condege emitem nota técnica acerca da Nova Política Nacional de Educação Especial (Decreto 10.502/20)

  A Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência da ANADEP e a Comissão de Infância e Juventude da ANADEP, com apoio do Colégio Nacional de...
17:49

ADPEP: Zélia Amador e Darlah Farias ensinam que não basta não ser racista, é preciso ter práticas antirracistas

  No dia 15 de outubro, foi promovida a roda de conversa ‘Você Sabe o que é Racismo Estrutural?’, promovida pela Defensoria Pública do Pará e a...
17:46

ADEP-MG vence categoria “Grande Reportagem” do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020

  A ADEP-MG, por meio de sua assessoria de comunicação, venceu a categoria “Grande Reportagem” do Prêmio Nacional de Comunicação e...
16:32

Defensoria de Minas ultrapassa marca de 100 acordos extrajudiciais para pagamento de indenização às vítimas de Brumadinho durante a pandemia

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho,...
16:28

SP: Defensoria Pública e outras entidades pedem que TRE adote medidas para assegurar direito ao voto de pessoas com deficiência intelectual

A Defensoria Pública de SP, em atuação interinstitucional com Ministério Público do Estado (MP-SP), Ministério Público Federal (MPF),...
16:26

SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que revisão da tarifa de transporte público em São Paulo deve ser apreciada por conselho popular

A Defensoria Pública obteve decisão judicial determinando que toda nova revisão tarifária no Município de São Paulo passe pelo Conselho Municipal de...
16:23

RO: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada

No dia 9 de outubro, uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão judicial favorável...
16:18

Em parceria com rádio da Região Central do RS, Defensoria Pública esclarecerá dúvidas da população

  Em uma parceria firmada na semana passada, a Defensoria Pública Regional de Faxinal do Soturno e a Rádio São Roque trabalharão em conjunto para orientar...
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AGENDA
4 de novembro de 2020
3ª jornada da ENADEP terá como tema os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
10 de novembro de 2020
AGE
09 de dezembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
 
 
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
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