Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr

Notícias

19 Julho 2019
15:13

ANADEP e FONACATE debatem estratégias para o 2º turno de votação da reforma da Previdência

A Diretoria da ANADEP participou, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17), de reuniões do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da...
11:15

SP: Após atuação da Defensoria Pública, operadora de plano de saúde terá que custear atendimento emergencial de beneficiária e indenizá-la por inserção de seu nome em cadastro de inadimplentes

A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), decisão que obriga uma operadora de planos de saúde a indenizar uma paciente cujo...
11:14

SC: Acesso a medicamento é a principal demanda ajuizada pela Defensoria Pública na questão da saúde

Aos 66 anos, seu Benjamin Manoel Werner é exemplo de coragem e determinação. Com graves problemas cardíacos, ele sofreu dois derrames e um infarto em 2013, necessita...
11:10

RR: Defensoras Públicas do Brasil realizam eventos para discutir gênero, raça e migração

Nos dias 25 e 26 de julho, das 9h às 19h, a DPE (Defensoria Pública do Estado), Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP (Associação Nacional de Defensoras e...
11:05

RS: Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebe mutirão carcerário da Defensoria Pública

 Dentro da programação do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), o Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebeu, no dia 11, um...
11:03

RJ: DP abre inscrições para o 2º curso de Defensoras Populares

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) abre, nesta sexta-feira (19), as inscrições para a 2º edição do curso de formação de Defensoras...
11:01

PR: DPE impetra pedido de habeas corpus para idosa

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Maringá foi procurada para atender uma demanda na área de família. Na ocasião, a idosa de 72 anos...
10:58

ES: Servidora consegue redução de jornada para cuidar do filho autista

Uma servidora municipal conseguiu, por meio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista. A...
10:38

CE: Série Mundo de Direitos Cap. 6: liberdade restringida sem quebra de nenhum direito humano

“O sistema de Justiça e segurança pública no Brasil tem sido historicamente marcado por uma distribuição seletiva da Justiça e da impunidade”...
10:33

BA: Unidade Móvel da Defensoria continua em Santa Terezinha e soma 140 atendimentos nos dois dias

Nesta quinta-feira, 18, a cidade de Santa Terezinha, no centro-norte baiano, provou que é mesmo a cidade dos bons ventos: sob uma forte ventania, a Unidade Móvel de Atendimento da...
18 Julho 2019
13:55

Confira o boletim especial sobre o XIV CONADEP

É só em novembro, mas os preparativos d o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) estão a todo vapor. Nesta semana a diretoria da...
10:30

SP: Defensoria Pública obtém decisão que determina transferência de homem internado em hospital de Ubatuba para unidade com UTI especializada

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial determinando a transferência de um homem que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba,...
10:28

RR: Pessoas maiores de 18 anos podem ser adotadas

Sabia que a adoção não se restringe apenas em adotar menores de idade? Pessoas maiores de 18 anos com vínculo afetivo também podem ser adotadas. A Defensoria...
10:26

RJ: DP promove roda de conversa sobre Justiça Restaurativa Comunitária

A resolução de conflitos a partir do senso de comunidade e do diálogo entre ofensor e  vítima foram assuntos no evento “Justiça Restaurativa nas...
10:20

GO: Defensoria obtém liminar para fornecimento de UTI a idoso

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar para...
10:18

ES: Criança com atrofia muscular espinhal consegue medicamento após ação da DPE

Uma criança de um ano e seis meses que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 1 conseguiu na justiça o acesso a um medicamento de alto custo. Procurada pelo pai da criança,...
10:15

CE: Nudesa ajuíza ações em prol de pacientes da rede pública de Itapajé

As demandas de moradores de Itapajé relativas à saúde também são objeto de ação no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pú...
10:12

BA: Mediação e Conciliação alcança cerca de 70% de acordos no primeiro semestre

Com a proposta de evitar desgastes emocionais e formalidades jurídicas, compondo soluções extrajudiciais de conflitos relacionados ao Direito de Família, a Central de...
17 Julho 2019
12:53

ADPETO recebe inscrições do 1º Prêmio de Jornalismo da Associação

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) continua recebendo as inscrições dos jornalistas que irão concorrer ao I Prê...
12:51

PE: Mulheres contam com Ação da Defensoria Pública

Na última terça-feira (16/06), o Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco em Bezerros promoveu oficina de artesanato para as moradoras da região. A aç...
12:48

PA: Defensoria Pública garante cirurgia de mastectomia para homem trans

A Defensoria Publica do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), conseguiu liminar, em sede de tutela com urgê...
12:44

CE: Defensoria fará atuação extraordinária no atendimento às mulheres vítimas em Uruburetama

Nesta quarta-feira (17 de julho) uma comitiva de instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Defensoria...
12:41

BA: Defensoria atende em ITATIM e exames de DNA alcançam um dos recordes na história da Unidade Móvel

“Sem essa Defensoria eu não sei o que seria do pobre. Parabéns por essa iniciativa de atender em nossa cidade”. O reconhecimento da cabeleireira Celivânia...
08:39

Defensora Pública de RO é destaque nas revistas Exame e Veja Online

A Defensoria Pública de Rondônia, mais precisamente da Comarca de Colorado do Oeste, começou o mês de julho com força total nas mídias brasileiras. ...
16 Julho 2019
10:39

SC: Defensoria Pública de São José consegue cirurgia para mulher que esperava há 15 anos na fila do SUS

O drama de 15 anos do casal Sebastião e Lucélia teve um ponto final no dia 05 de julho de 2019, data em que entregaram na Defensoria Pública de Santa Catarina, em São...
10:35

RS: Nudeca instaura Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para analisar fechamento das Ejas noturnas

A defensora pública dirigente do Núcleo e Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Andreia Paz Rodrigues, instaurou Procedimento para Apuração de Dano...
10:32

RJ: DP atendeu moradores afetados por derramamento de óleo em Arraial

O projeto “Defensoria em Ação” esteve neste sábado (13) em Arraial do Cabo, região litorânea do Estado do Rio, para atender cerca de 580 moradores...
10:26

DF: Defensoria consegue liberação de transferência de hospital público para particular a paciente em estado grave em Taguatinga

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu a liberação de transferência de um hospital público para um particular a uma paciente que teve uma...
10:21

CE: Estado diminui em média 36% das demandas que seriam judicializadas na área da saúde

Há três anos, o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Defensoria Pública do Estado do Ceará mantém um diálogo permanente para...
10:19

BA: Unidade Móvel registra 103 atendimentos no primeiro dia de mutirão em Itatim

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA fez valer, mais uma vez, a história de que “se Maomé não vai...
anterior de 1116 próxima Busca Avançada
XIV CONADEP
ANADEP INOVA
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)