Not�cias

09 Julho 2026

ANADEP intensifica articula��o no Congresso Nacional em defesa de pautas priorit�rias da carreira

A ANADEP realizou, ao longo da semana, intensa agenda legislativa no Congresso Nacional. A presidenta da Associação, Fernanda Fernandes, acompanhada de representantes das...

ANADEP participa da abertura do Curso para Candidatas Eleitorais e refor�a compromisso com a participa��o das mulheres na pol�tica

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participou, nesta terça-feira (8), da cerimônia de abertura da 30ª ediçã...

TO: A��o da DPE garante redu��o de jornada a servidora do Estado com filho com esquizofrenia

Após ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conduzida pela defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes por meio da 7ª Defensoria...

SC: Justi�a determina acolhimento institucional de pessoa em situa��o de rua em Bigua�u

A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (Nucidh), teve sucesso em uma decisão judicial...

RS: DPE promove roda de conversa sobre racismo religioso em escola na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, na tarde de quarta-feira (8), uma roda de conversa sobre racismo religioso na Escola Municipal de Ensino Fundamental...

DF: Escola Superior � criada por LC para fortalecer capacita��o e ampliar acesso � justi�a

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passa a contar com a Escola Superior da DPDF (ESDPDF). A criação foi oficializada pela Lei Complementar nº 1.071,...

CE: Defensoria garante div�rcio consensual entre pessoas surdas no N�cleo do Jo�o XXIII

Com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (6/7), no Núcleo Descentralizado do...

AM: Defensoria realiza inspe��o carcer�ria nos munic�pios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condi��es estruturais dos espa�os

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa...

08 Julho 2026

ANADEP realiza assembleia geral com foco em projetos estrat�gicos e fortalecimento institucional

A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã desta terça-feira (7/7), a assembleia geral extraordinária (AGE) da entidade. Durante a...

TO: DPE identifica erro em sistema eletr�nico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou, durante auditoria em execução penal, erro no cálculo eletrônico da pena de um assistido preso....

RR: Atua��o da DPE garante acesso a medicamento para paciente com doen�a rara em Bonfim

ma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer gravemente órgãos...

RN: DPE e MP aju�zam a��o para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e...

RJ: Defensoria visita Quilombo Ferreira Diniz, na Gl�ria

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), visitou, na...

PR: STF seleciona proposta da DPE para estudos sobre direitos humanos

A proposta apresentada pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi selecionada e fará parte das atividades do...

PA: Defensoria P�blica atende cerca de 580 pessoas privadas de liberdade na 46� edi��o do projeto �Cidadania no C�rcere�

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria do Interior, do Núcleo Regional do Guamá, do Núcleo Regional do Lago Tucuruí e do...

MS: Defensoria debate acesso a direitos da popula��o LGBTQIAPN+ em Dourados

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª Roda de Conversa sobre Acesso aos Direitos e Políticas Públicas das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada na...

GO: DPE garante na Justi�a pens�o por morte a vi�va ap�s negativa administrativa

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do trabalho conjunto da 6ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento Inicial da...

AM: Defensoria P�blica leva palestra sobre preven��o ao ass�dio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assé...

AC: Defensoria P�blica participa de a��o itinerante e amplia acesso a direitos em comunidade da Reserva Extrativista Chico Mendes

A Defensoria Pública do Acre participou, de uma ação itinerante realizada no Seringal Remanso, Colocação Buenos Aires, Núcleo de Base Sete Orquí...

ANADEP participa de audi�ncia p�blica sobre apostas online

Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à...

07 Julho 2026

TO: �Defensorias do Araguaia�: Termina 3� edi��o com mais acesso � Justi�a a ind�genas de tr�s estados

Após seis dias de atuação em territórios indígenas do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia...

RO: Defensoria P�blica reinaugura N�cleo de Alta Floresta d�Oeste e refor�a compromisso com atendimento � popula��o

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de...

PR: Ap�s recurso da Defensoria, Justi�a suspende reintegra��o de posse da Ocupa��o Francisco Bernardo

Após recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Poder Judiciário suspendeu a reintegração de posse da Ocupação Francisco...

MG: Ouvidoria-Geral da DP participa de a��o integrada de direitos humanos em Juiz de Fora

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), sob a coordenação do ouvidor-geral, Rodrigo Xavier, participou, nos dias 3 e 4 de julho de 2026, do...

GO: Reconhecimento de filia��o ap�s a morte pode ser solicitado com apoio da DPE

Ter o nome do pai e da mãe reconhecido no registro civil garante o acesso a direitos fundamentais, como identidade familiar, ancestralidade, herança, pensão por morte,...

DF: DP atua para garantir acesso a transplante de brasileiro com doen�a rara internado na Fran�a

O caso do técnico de tênis Júlio César Rocha, de 45 anos, internado em estado grave na França após diagnóstico de uma doença rara que...

AM: Ap�s seis meses sem �gua, fam�lia consegue restabelecimento do servi�o com apoio da Defensoria do Amazonas

Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a...

AP: Defensoria P�blica orienta v�tima de golpe ap�s criminosos se passarem por defensor

Nesta semana, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o atendimento de um assistido que relatou ter sido vítima de golpe pelo WhatsApp. O pescador artesanal Joã...

AC: Defensoria P�blica visita aldeia Shanenawa em Feij� e recebe demandas da comunidade ind�gena

A Defensoria Pública do Acre participou de uma visita institucional à Aldeia Morada Nova, do povo indígena Shanenawa, localizada em Feijó no último sá...

06 Julho 2026

Benef�cio aos associados: AIDEF assina acordo de coopera��o com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinaram, no dia 1º de julho de 2026, um acordo de...

AGENDA

4/8/2026

AGE

14/9/2026

Reuni�o de Diretoria

15/9/2026

AGE

6/10/2026

AGE

17/11/2026

AGE (CONADEP)

7/12/2026

Reuni�o de Diretoria

8/12/2026

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