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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) divulgou voto de apluso à Rivana Ricarte pela recondução à presidência da ANADEP para o próximo biênio (2023-2025)...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (7/2), a primeira assembleia geral extraordinária do ano. O...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou, nessa segunda-feira (6), a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a definição...
Com o tema "A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada", a revista Justiça & Cidadania destacou, na edição de fevereiro, entrevista com a...
Foi oficialmente inaugurado nesta quarta-feira (01/02) o novo prédio da unidade Itaquera da Defensoria Pública, na zona leste da capital. O espaço, situado na rua Sabbado...
A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve liminar para desfazer negócio fraudulento envolvendo uma moradora de Criciúma, no Sul do Estado. Uma falsa procuraç...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou nesta sexta-feira (3) as novas instalações do Núcleo de Atendimento de Cabedelo. A unidade foi...
Foi inaugurado nesta sexta-feira (03), na cidade de Amarante do Maranhão, a 683 quilômetros de São Luís, o 28° núcleo ecológico da Defensoria Pú...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma liminar para que o Município de Goiânia custeie uma dieta especial infantil, com a fórmula Infantrini...
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) formalizou, nesta quinta-feira (02.02), as diretrizes organizacionais para atendimento, inclusão laboral e permanência de...
Aproximadamente 2.800 famílias da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, e Manaus 2000, no Japiim, terão seus direitos assegurados durante o processo de desapropriaç...
Com um espaço amplo para melhor atender os assistidos, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) entregou, nesta sexta-feira, 3, mais uma sede para a população....
Uma cidadã assistida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) deverá receber uma indenização no valor de R$ 30 mil do Estado de Alagoas, como...
Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP participou das atividades relacionadas à volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Na quarta-feira (1º) houve a solenidade de...
Na próxima sexta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, no plenário virtual, o Recurso Extraordinário 1.140.005 (Tema 1002) que trata da...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) para que sejam adotas...
O anúncio do adiamento do aumento das passagens de trem pelo governo do Estado do Rio, ocorrido nesta quinta (02), atende a uma recomendação emitida pela DPRJ, em meados de...
No Paraná, atualmente 35.292 pessoas estão privadas de liberdade. A informação é do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos...
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública e conseguiu na Justiça liminar favorável que obriga o Estado e o município...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), finalizou na tarde desta quinta-feira (02/02) a participaçã...
Frente à crescente escalada de violência contra os povos indígenas do Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA instaurou Procedimento para...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito...
Na manhã desta quinta-feira, 2, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), promoveu atendimento jurídico integral e gratuito para a comunidade da escola estadual...
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de posse dos(as) novos(as) defensores(as) do Estado de Alagoas. A solenidade aconteceu no Palácio da República dos...
No último dia 29 de janeiro, quando foi celebrado o dia nacional da visibilidade trans, a Defensoria Pública esteve presente no evento TransVivência: saúde, cidadania e...
Totalizando R$ 68 milhões, 883 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação foram concedidas a pessoas negras como fruto...
A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Defensor Público Jorge Acevedo, atuante na comarca de Pesqueira no agreste do estado, obteve decisão liminar em agravo de...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a um assistido de 48 anos, diagnosticado com esclerose múltipla, o direito de acesso ao medicamento necessá...
O mutirão de atendimento de execução penal, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), atendeu 552 cidadãos em situação de...
A Defensoria Pública do Ceará do Crato e Juazeiro do Norte desenvolveram ações em alusão a Campanha Janeiro Branco. A iniciativa teve o intuito de promover o...