Not�cias

07 Abril 2020

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica do Piau� recomenda manuten��o da entrega da merenda escolar em Jos� de Freitas durante a pandemia e prefeito baixa decreto beneficiando mais de 7 mil crian�as

No último dia 24 de março de 2020, a Defensora Pública Andrea de Jesus Carvalho, titular da Defensoria Pública de José de Freitas fez recomendaçõ...

CORONAV�RUS: N�cleo de Sa�de da Defensoria de Sergipe recomenda que Munic�pio de Aracaju promova capacita��o dos profissionais de sa�de

A defensora pública e diretora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Carolina D´Ávila Mello Brugni, expediu Recomendaç...

CORONAV�RUS: Defensoria da Para�ba combate prolifera��o da Covid-19 com recomenda��es em favor dos mais vulner�veis

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Sousa tem comemorado bons resultados na defesa dos mais vulneráveis durante a pandemia do novo...

CORONAV�RUS: DPE-TO destaca projeto que destinou verbas � CPPA para materiais de higiene pessoal

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) destaca a ação da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, em conjunto com a Central...

CORONAV�RUS: Defensoria de SP, em parceria com DPU e MPF, recomenda medidas emergenciais para garantir alimenta��o e sa�de a ind�genas durante pandemia

A Defensoria Pública de SP, em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal), formulou uma recomendação...

CORONAV�RUS: DPE-RO obt�m liminar contra a abertura de servi�os �n�o essenciais� durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca...

CORONAV�RUS: Polos remotos da DPRJ realizaram 7,5 mil atendimentos na semana passada

Os polos remotos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizaram 7.513 atendimentos entre os dias 30 de março e 3 de abril – segunda semana desde o início do...

CORONAV�RUS: DPE-PR em Castro garante restabelecimento de servi�os de �gua e luz para idoso

No último sábado (04), a Sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Castro conseguiu uma liminar determinando que a Copel e a Sanepar restabeleçam os...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica de MS pede esclarecimentos sobre proibi��o de acompanhante no parto em maternidade da Capital

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou esclarecimentos sobre a proibição de acompanhante no momento do parto à Maternidade Cândido Mariano, em...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica de MS garante energia el�trica regular a moradores do Paulo Coelho Machado para fortalecer isolamento social diante de pandemia

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou que a Energisa providencie a estrutura que for necessária para o fornecimento de energia elé...

CORONAV�RUS: Defensoria de MT solicita linhas de transporte p�blico exclusivas para pessoas dos grupos de risco em Cuiab�

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com liminar, na última quarta-feira (1o de abril), pedindo que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de...

CORONAV�RUS: �rg�os do Par� emitem recomenda��o �s Prefeituras sobre catadores de materiais recicl�veis e reutiliz�veis

As Defensorias Públicas do Estado e da União e os Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho emitiram uma recomendação, nesta segunda-feira, 6...

CORONAV�RUS: Defensoria do MA aju�za a��o para garantir merenda escolar durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Paço do Lumiar, ajuizou ação civil pública para que o...

CORONAV�RUS: DPES recomenda que empresas de internet e telefonia m�vel mantenham presta��o de servi�o para inadimplentes

A Defensoria Pública Estadual recomendou na última sexta-feira (3), aos representantes da TIM, NET, OI, VIVO e à SKY, que não interrompam ou reduzam a prestaç...

CORONAV�RUS: Defensoria do ES recomenda que munic�pios da GV forne�am cestas b�sicas, kits de higiene e abrigos � popula��o carente

Em atenção especial à população que se encontra em locais precários na Grande Vitória, bem como aqueles que residem em locais que impedem a...

CORONAV�RUS: Defensor do NEP do DF participa de inspe��o no Centro de Progress�o Penitenci�ria em raz�o da pandemia

Na última quinta-feira (02), o defensor público do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal (NEP/DPDF), Werner Rech,...

CORONAV�RUS: Defensoria do Cear� expede of�cio � Prefeitura e participa de abordagem social a popula��o em situa��o de rua em Sobral

Hábitos de higiene, principalmente das mãos, utilização de máscaras e álcool em gel. Essas são algumas das medidas preventivas básicas...

CORONAV�RUS: Abrigos come�am a receber kits de combate ao coronav�rus doados por defensores cearenses

Os 21 abrigos que acolhem crianças e adolescentes em Fortaleza já estão recebendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados por defensores pú...

CORONAV�RUS: Defensoria do Cear� esclarece sobre as d�vidas do Direito de Fam�lia durante o isolamento social imposto pela pandemia

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou que o coronavírus transformou-se em uma pandemia. A doença se alastrou...

CORONAV�RUS: Defensoria de Alagoas atende mais de 1.500 pessoas em 12 dias de isolamento social

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) registrou mais de 1.560 atendimentos durante os 12 dias de isolamento social, período que compreende entre os dias 18 a 30 de...

06 Abril 2020

C�mara aprova PEC 10/2020 em 2� turno; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (3/4), a PEC 10/2020 , que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados...

Clube de vantagens ANADEP: Ebook gr�tis todos os dias

A Juruá Editora disponibilizará gratuitamente um eBook por dia, entre as áreas de Direito e Psicologia, o qual poderá ser baixado sem custo até à...

CORONAV�RUS: Defensoria P�blica da Para�ba lan�a chat online para facilitar atendimentos durante regime de trabalho remoto

Para facilitar o acesso do cidadão ao atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) durante o regime de trabalho remoto, o setor de Tecnologia da Informação...

CORONAV�RUS: Transporte coletivo intermunicipal � foco de Recomenda��o da DPE-TO � Prefeitura de Dois Irm�os

A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do Tocantins, localizada há 178 km de Palmas, determinou, por meio do decreto municipal nº 53/2020, a suspensão total das...

CORONAV�RUS: Ap�s articula��o da Defensoria de S�o Paulo, organiza��o M�dicos Sem Fronteiras realiza treinamento com servidores da Funda��o CASA sobre preven��o e cuidados

Por meio de uma articulação realizada pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria, a organização humanitária internacional...

CORONAV�RUS: Ap�s solicita��o da Defensoria de S�o Paulo, prefeitura anuncia aux�lio financeiro a catadoras e catadores de material recicl�vel

Após as Defensorias Públicas de SP e da União (DPU) recomendarem a adoção de medidas urgentes para garantir a segurança e a subsistência de...

CORONAV�RUS: Defensoria de Roraima pede regularidade no fornecimento de EPIs a quem desempenha atividades essenciais

O abastecimento regular, estadual e municipal, sem interrupção de aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para servidores e...

CORONAV�RUS: N�mero de atendimentos refletem atua��o da Defensoria P�blica de Rond�nia no per�odo de Plant�o Extraordin�rio

Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de...

CORONAV�RUS: Pedidos relacionados � �rea da sa�de t�m prevalecido nos atendimentos remotos da Defensoria P�blica do RS

Como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) suspendeu os atendimentos presenciais até...

CORONAV�RUS: DPE/RN recomenda manuten��o de servi�os de telefonia e internet durante pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenç...

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3 de junho de 2020

AGE

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