Not�cias

18 Junho 2021

ANADEP e ANADEF apresentam pleitos da Defensoria P�blica para parlamentares da Comiss�o Especial

Ao longo da semana, as diretoria das ANADEP e da ANADEF trabalharam, em conjunto, para contactar o maior número possível de parlamentares da Comissão...

ANADEP participa de audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados sobre a RPU

O coordenador da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP, Douglas Louzada, participou, nesta sexta-feira (18), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e...

INTERNACIONAL: Coordenadora da Comiss�o Tem�tica dos Direitos da Mulheres representa ANADEP em Webin�rio do BLODEPM

Foi promovido, nessa quinta-feira (17), o webinário “Proceso de Solicitud de Refugio y Atención Jurídica Ofrecida por las Defensorías Públicas -...

ADEPAM: Associado � o mais novo cidad�o Itacoatiarense

Nesta quarta-feira (16), o defensor público e filiado da Adepam (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas), Oswaldo Machado Neto, por propositura do...

TO: Ind�genas venezuelanos refugiados em Aragua�na s�o atendidos pela campanha Parceria Solid�ria

Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria...

SP: Justi�a acolhe pedido da Defensoria e ordena que Munic�pio execute obras de manuten��o em bairro para garantir dignidade dos moradores

A Justiça concedeu ordem judicial em que acolhe pedidos feitos pela Defensoria Pública de SP e obriga o Município de Jacareí a providenciar intervenção...

RO: Nudem e Centro de Estudos da DPE promovem curso sobre Machismo Institucional e Interseccionalidad

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem-RO) e do...

SC: Assistida da Defensoria P�blica de Joinville garante o direito de recuperar o poder familiar sobre os filhos

Após perder a guarda dos filhos em 2012, uma assistida da 5ª Defensoria Pública de Joinville alcançou importante vitória no Poder Judiciário Catarinense ao...

RS: DPE amplia atua��o e passa a realizar atendimentos em Nova Petr�polis

Visando a prestar orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a Defensoria Pública do...

RJ: STJ nega recurso e confirma pena em dobro no Pl�cido de S� Carvalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou recurso do Ministério Público do Rio e manteve a determinação de que seja...

RJ: Col�quio internacional debate racismo e sistema de justi�a

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), junto ao POLITICS e o Fórum de Justiça, organizará, nos dias 8 e 9 de julho, o “Colóquio Internacional:...

PI: Defensoria P�blica ir� realizar �Semin�rio pelo Direito de Ser e Existir� em homenagem ao Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por iniciativa da Ouvidoria Geral Externa e realização da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), irá promover no...

PI: Semin�rio �Sa�de Mental da Pessoa Negra� acontece nesta sexta-feira (18)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, o seminário “Saúde Mental da Pessoa Negra”. O evento é uma...

PE: Defensoria P�blica realiza formatura da segunda turma de defensores populares

A Defensoria Pública de Pernambuco celebrou, nessa quarta-feira (16), a conclusão da segunda turma do Curso Defensoras e Defensores Populares, promovido pela instituiçã...

PR: DPE tem posicionamento acatado pelo �rg�o especial do TJ em judicializa��o que visa prote��o da comunidade LGBT

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atuou em uma ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente pelo órgão especial do Tribunal de...

PA: DPE garante absolvi��o de assistido com tese de leg�tima defesa

A Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu a absolvição de assistido com a tese de legítima defesa, em Óbidos. A sentença foi deferida no...

MG: Uber � condenada a indenizar assistido da Defensoria P�blica por ato de LGBTfobia

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da criminalização da LGBTfobia. Até então, os crimes cometidos contra a população LGBTI+,...

MS: Defensoria P�blica recebe equipe para discutir a problem�tica da pobreza menstrual �s mulheres em situa��o de c�rcere

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, recebeu nessa semana a vereadora Camila Jara da advogada Letícia Viana, que é pesquisadora do assunto,...

MG: Cidades e comunidades atingidas pela trag�dia de Brumadinho apresentam mais de 3 mil propostas de projetos para repara��o

Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ministério Público Federal (MPF) receberam o total de...

MA: Defensoria encerra webin�rio sobre quest�es �tnico-raciais e combate ao racismo

Espaços cheios de conhecimento, proposta, aprendizado e, principalmente, de encorajamento. Assim foram os encontros virtuais promovidos pela Defensoria Pública do Estado do...

GO: Defensoria P�blica promove 2� Edi��o do Projeto Meu Pai Tem Nome

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado (PSDPG), promove, na manhã deste sábado (19/06), a...

DF: DP consegue autoriza��o para alunos voltarem a Bras�lia ap�s campeonato de artes marciais no RJ

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) entrou com uma ação, em caráter de urgência, para conseguir autorizar o retorno de três jovens, que estavam...

CE: DP atua para garantir insumos a crian�as com microcefalia

Mesmo com ordem judicial, mães relatam que estão há meses sem receber leite, medicamentos, fraldas e tratamento de rotina para seus filhos diagnosticados com microcefalia,...

CE: Defensoria acolhe casos de d�vida de paternidade; saiba quando e onde pedir exame de DNA

“Mas quem garante que esse filho é meu?”. E, assim, nasce uma dúvida que pode consumir todas as vidas ao redor dela. Capaz de fragilizar um elo de paternidade....

AM: DPE participa de audi�ncia p�blica no STF sobre desafios do sistema prisional

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de Audiência Pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. O...

AC: Campanha arrecada material de higiene para presas

A campanha Elas em Cárcere já está em fase final de arrecadação, porém a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) destaca a necessidade do...

17 Junho 2021

Em reuni�o com relator, ANADEP, ANADEF e Fonacate sugerem melhorias no texto da reforma administrativa

Na manhã desta quinta-feira (17), dirigentes da ANADEP, ANADEF e Fonacate reuniram-se virtualmente com o relator na Comissão Especial da PEC 32/2020, que dispõ...

AIDEF promove reuni�o dos conselhos diretivo e consultivo virtualmente

Foram promovidas, nesta quarta-feira (16/6), reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) , por meio do...

ADEP-MG: Confira os depoimentos da webs�rie �Voz de Luta�

Com depoimentos de defensoras, defensores, servidoras e servidores negros e negras da Defensoria Pública de Minas Gerais, a websérie “Voz de Luta” vem ganhando destaque...

ADPEC: Defensor P�blico do Cear� assegura direito de visita familiar a um interno do Sistema Penitenci�rio Estadual; confira o caso

Direito de visita deve ser assegurado aos Presos, sendo indevida a imposição de qualquer limitação administrativa aos meios de prova do correspondente vínculo...

AGENDA

7 de julho

AGE

4 de agosto

AGE

8 de setembro

Reuni�o de Diretoria da ANADEP

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AGE

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Reuni�o de Diretoria da ANADEP

9 de dezembro

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