Not�cias

24 Setembro 2021

ANADEP e ADPERGS presentes na 54� Reuni�o do CONDEGE

Com a adesão presencial de 24 estados brasileiros, foi realizada, nessa quinta-feira (23), a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e...

Ap�s muitos entraves, Comiss�o Especial aprova texto-base da reforma administrativa

ANADEP e Associações Estaduais durante atividades legislativas na Câmara dos Deputados. Nas fotos (da direita para esquerda) com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ);...

23 Setembro 2021

ANADEP debate implementa��o da LGDP

A equipe da ANADEP reuniu-se, nessa quarta-feira (22), com o escritório Marrafon, Robl e Grandinetti Advogados Associados para tratar da implementação da Lei Geral de...

TO: Recomenda��o da DPE busca garantir acesso de pessoas com defici�ncia aos servi�os de sa�de

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), recomendou ao Estado que seja viabilizado um plano de...

SC: Defensoria P�blica acompanha situa��o da ocupa��o por fam�lias de baixa renda de um pr�dio vazio pertencente ao governo do Estado

Na noite de sexta-feira passada (17 de setembro), um grupo de famílias de baixa renda, pessoas que moram de favor em casa de parentes ou que não tinham mais condições...

RR: Prazo para entrega de materiais cient�ficos para Revista das Defensorias da regi�o Norte termina no pr�ximo dia 30

Aos interessados e interessadas em submeter algum material científico na 1ª edição da revista Arandu: norteando Direitos - periódico científico das sete...

RO: Defensoria P�blica celebra o Setembro Amarelo, m�s de preven��o ao Suic�dio

Na manhã desta quarta-feira, 21, as equipes de membros, servidores, estagiários e terceirizados que atuam na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia,...

PI: Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria P�blica promove palestra sobre Sa�de Mental

A Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como Diretora a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, promoveu nesta...

RJ: Defensoria far� a��o social na Catedral Metropolitana do Rio

No feriado de 12 de outubro até sábado, dia 16, a Defensoria Pública do Rio estará realizando uma ação social na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile...

PE: Defensoria recebe grupo que perdeu casas h� 22 anos durante deslizamente de terras no Ibura

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, na manhã da terça-feira (21), representantes do grupo Lutas Por Moradia, que busca desde 1999 ter garantido o direito à...

MG: Pesquisa realizada entre os cidad�os que usam os servi�os da Defensoria P�blica aponta mais de 82% de satisfa��o

A Defensoria Pública de Minas Gerais divulga os primeiros resultados da pesquisa realizada para avaliar o grau de satisfação dos serviços prestados pela...

MG: Dispon�vel a 7� edi��o do boletim �Drops dos Tribunais�, do N�cleo de Atua��o da DPMG em Bras�lia

O Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores lançou a 7ª edição deste ano do boletim informativo...

MS: Defensoria e Governo lan�am Cartilha sobre os Direitos da Juventude

A Defensoria Pública de MS e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Juventude e subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude, lançaram...

CE: Defensoria prop�e e presos com fam�lia distante ter�o visitas virtuais

Uma proposta feita nessa terça-feira (21/9) pela Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vai...

AM: Defensoria P�blica abre inscri��es para o curso Defensoras Populares

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para a primeira edição do curso Defensoras Populares. O projeto tem o objetivo de capacitar...

AC: Valoriza��o da vida � tema de roda de conversa promovida pela DPE

Seguindo a programação interna da campanha Setembro Amarelo, mês dedicado ao debate, conscientização e prevenção ao suicídio, a Defensoria...

22 Setembro 2021

Situa��o carcer�ria brasileira � debatida pela CDHM da C�mara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (22/9), audiência pública para debater as condiç...

Defensora representa ADPERGS em pr�-Confer�ncia de Igualdade Racial, em S�o Leopoldo

A Defensora Pública Cristiaine Angelita Johann representou a ADPERGS na pré-Conferência Municipal da Igualdade Racial, promovida Secretaria Municipal de Direitos Humanos...

Corrida contra o racismo � pauta de encontro da ADPERGS com Movimento Vidas Negras Importam

A campanha de corrida contra o racismo "Don’t Shoot It’s Just Cardio (Não Atire, Estou Apenas Me Exercitando)" foi pauta da reunião desta terça-feira...

Para observar a linguagem e flex�o inclusiva de g�nero, a Associa��o das Defensoras e Defensores p�blicos de Rond�nia passou a se chamar ADEPRO

Visando a garantia da linguagem e flexão de gênero inclusiva, a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) alterou seu nome para...

TO: Defensoria P�blica orienta como proceder para iniciar um processo de ado��o legal

Quero adotar. E agora? O que devo fazer? Primeiro, conforme lembra a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), você precisa saber se está dentro dos critérios...

TO: Projetos de Lei buscando maior acessibilidade a pessoas com defici�ncia s�o propostos pela DPE

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, apresentou à Câmara...

SP: Defensoria e MP firmam acordo com prefeitura de Mogi das Cruzes para suprir demanda de vagas em creches no Munic�pio

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado (TJ-SP) firmaram um acordo com o Poder Executivo de Mogi das Cruzes com o objetivo de solucionar, até o ano de...

SP: Usu�rio da Defensoria P�blica recebe indeniza��o por danos morais ap�s sofrer constrangimento em transporte p�blico

Após ação de indenização por danos morais ajuizada pela Defensoria Pública de SP, um usuário cadeirante da cidade de Ribeirão Preto recebeu...

SP: Defensoria obt�m decis�o que absolve acusado que supostamente obteve vantagem il�cita no valor de R$ 20

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um acusado que teria praticado o crime de estelionato, com vantagem ilí...

SC: NUCIDH realiza inspe��o na Passarela da Cidadania

Na tarde de segunda-feira (20 de setembro), a coordenadora do NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos da Defensoria Pública de Santa...

SC: Defensoria de Chapec� consegue cessar descontos na aposentadoria de idoso para pagamento de empr�stimo que ele n�o solicitou

Sem ter comparecido ao banco, solicitado e, muito menos, autorizado e assinado um empréstimo no valor de pouco mais de R$ 14 mil reais em sua conta bancária, um homem de 62 anos,...

SC: Defensoria P�blica de Joinville recomenda ao munic�pio maior transpar�ncia nas informa��es sobre processos de regulariza��o fundi�ria

Em Joinville, atualmente, tramitam muitas ações civis públicas que discutem diversas áreas do município em questões relativas tanto ao direito ao meio...

RN: Mutir�o de renegocia��o de d�vidas ser� realizado de 28 a 30 de setembro

O consumidor natalense irá ganhar uma oportunidade de renegociar contratos e dívidas durante um mutirão de renegociação. O evento será realizado pela...

RS: A��o da DPE garante que mulher realize tratamento de reprodu��o assistida pelo SUS

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) obteve decisão favorável, em segunda instância, e garantiu que uma mulher de 38 anos realize tratamento para engravidar custeado...

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