Not�cias

17 Janeiro 2025

ENADEP e ESDPB promovem II Encontro Nacional de Capacita��o da Defensoria P�blica sobre Lit�gios e Processos Estruturais em Jo�o Pessoa

A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB),...

16 Janeiro 2025

Livro de teses e pr�ticas do XVI CONADEP j� est� dispon�vel para leitura

O Livro de Teses e Práticas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) j á está disponível no site ANADEP, na seçã...

ADPERGS prestigia descerramento de foto de Carlos Kaipper na Galeria de Presidentes da APERGS

A vice-presidenta Administrativa-Financeira da ADPERGS, Adriana Hervé Chaves Barcellos, compareceu, na tarde de terça-feira, 14 de janeiro, à inauguração de...

ADEP-MG: Associado contribui para o processo de tramita��o do Estatuto de Igualdade Racial, agora sancionado em Minas Gerais

A lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi sancionada pelo Governo de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial...

A��o conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goi�s liberta homem preso por engano

ma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Goiás (DPE-GO) resultou na libertação de um homem preso injustamente,...

SP: Atua��o da Defensoria P�blica garante restabelecimento de aux�lio-aluguel para 31 fam�lias atingidas por enxurrada em S�o Caetano do Sul

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que garante o restabelecimento do auxílio-aluguel para 31 famílias que tiveram suas casas devastadas por...

RR: Ap�s recesso, DPE registra quase 3 mil atendimentos em Boa Vista

Com o retorno das atividades do judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou uma alta procura de atendimentos nesta semana. Foram 2.947 solicitaç...

PI: Defensoria P�blica realiza com �xito media��o relacionada a guarda de pet

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, no último dia 07, por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), uma...

PR: Em Cianorte, DPE consegue que mulher com doen�a rara receba pens�o de suas filhas

Em Cianorte, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, em decisão liminar, que uma mãe passe a receber pensão de duas de suas filhas. A...

MS: Defensoria consegue suspender descontos indevidos na aposentadoria de assistido de Lad�rio

Um morador de Ladário, de 71 anos, procurou recentemente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul porque notou que desde 2019 um banco fazia descontos indevidos em sua...

MG: DP recomenda ao Munic�pio de Governador Valadares medidas para garantir direitos da popula��o em situa��o de rua

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) expediu recomendação ao Município de Governador Valadares, orientando a adoção de ajustes na política...

MT: Banco n�o pode impedir abertura de conta de idosos e analfabetos ap�s interven��o da Defensoria

Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a agência de uma...

GO: Unimed deve manter plano de sa�de de homem em tratamento de doen�a renal grave

Em tratamento de doença renal crônica em estágio avançado desde 2021, Erick Kelvin Pereira da Silva, de 29 anos, recebeu uma notificação da Unimed, em...

DF: Programa Novo Horizonte da DP integrar� e fortalecer� 30 projetos e a��es em andamento, al�m de novas iniciativas institucionais em fase de implementa��o

O programa Novo Horizonte da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) integrará e fortalecerá 30 projetos e ações em andamento, além de novas...

CE: N�cleo da Defensoria no Jo�o XXIII atende moradores de 39 bairros; p�blico potencial ultrapassa 1 milh�o de habitantes

Apesar de funcionar no João XXIII, bairro da periferia de Fortaleza, o núcleo da Defensoria Pública do Ceará atende muito mais do que apenas a população...

BA: Mais de 4,5 mil mulheres v�timas de viol�ncia foram atendidas em 2024

Dandara* é brasileira, mas vivia no exterior e vinha sofrendo violências psicológica, verbal e física do ex-companheiro. No ano passado, enquanto visitava os familiares...

AC: Defensoria P�blica promove segunda capacita��o sobre prote��o de crian�as em situa��o de vulnerabilidade

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), realizou nesta quarta-feira, 15, a segunda edição...

AP: Defensoria P�blica garante abrigo para fam�lia estrangeira em tempo recorde

Uma mãe nigeriana e seus três filhos, solicitantes de refúgio no Brasil, receberam acolhimento e alimentação graças à ação rá...

ANADEP recebe visita institucional da ANAFE

Nesta quarta-feira (15), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada por seu presidente, Vitor Pinto Chaves, realizou uma visita institucional...

13 Janeiro 2025

TO: Assistido da Defensoria P�blica obt�m guarda de filho ap�s relatos de aliena��o parental

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), um pai obteve a guarda do filho, que, segundo relatos, estava em situação de risco...

SC: Defensoria P�blica evita despejo de assistida em S�o Jos�

A assistida recebeu uma notificação do Município de São José/SC para, no prazo de dez dias, demolir a casa de alvenaria em que ela reside com o irmão e a...

RS: Durante o recesso forense, Defensoria P�blica realiza quase 3 mil atendimentos

Durante o período do recesso do Poder Judiciário, que teve vigência entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Rio...

PI: Diretoria de Primeiro Atendimento C�vel realiza mais de 400 atendimentos na primeira semana de 2025

Conhecido como a porta de entrada da Defensoria Pública, o Primeiro Atendimento Cível conta com profissionais qualificados para receberem as demandas da população,...

PR: DPE atende ind�genas atacados em Gua�ra ap�s aumento de conflitos na regi�o

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chegou, na última quarta-feira (8), à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, após ataques sofridos por quatro...

PA: Defensoria P�blica celebra 409 anos de Bel�m com grande a��o de cidadania na Pra�a da Rep�blica

Em comemoração aos 409 anos de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, participou, neste...

MS: Defensoria consegue cirurgia de meio milh�o para beb� com doen�a rara

Após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ter feito um pedido à Justiça, um bebê sul-mato-grossense que irá completar 1 ano de idade no pró...

MT: N�cleo de Execu��o Penal da Defensoria P�blica fez 17,4 mil atendimentos em 2024

O Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, registrou números expressivos de atendimentos em 2024. No total, foram...

DF: Atua��o da Defensoria P�blica garante a suspens�o de opera��es de remo��o e demoli��o de edifica��es no Parque Ecol�gico da Asa Sul

A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a suspensão, de forma liminar, das operações de remoção e demoliç...

CE: Defensoria destaca os direitos de crian�as e adolescentes para o retorno do per�odo escolar

A afirmação de que “a educação é direito de todos” reflete o compromisso com um olhar universal e equitativo para todas as crianças e jovens,...

AM: Em Manicor�, DPE instaura PAA para garantir implanta��o da Ronda Maria da Penha

Após aumento expressivo nos casos de violência doméstica e familiar em Manicoré, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento...

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10 de fevereiro (Bras�lia)

AGE, 14h

11 de fevereiro

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