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19 Setembro 2018
17:00

Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte acontece nos dias 25 e 26 de outubro

Nos dias 25 e 26 de outubro, Manaus sediará o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte . O evento acontece, a partir de 16h do dia 25, no Hotel...
16:00

FONACATE promove assembleia em Brasília

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nesta terça-feira (18/10), assembleia geral para discutir diversas pautas de interesse das 28...
15:21

#ANADEPnaMídia: Rádio Justiça destaca trabalho da Defensoria para as pessoas com deficiência

O defensor público de Minas Gerais Luís Renato Pinheiro, que também é coordenador adjunto da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da...
13:52

SP: Após recurso da Defensoria Pública, família obtém direito a auxílio-moradia e inclusão em programas habitacionais

Após recurso interposto pela Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) reconheceu o direito de uma família carente da Baixada Santista, formada...
13:52

TO: Defensoria garante nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura de Guaraí

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça o direito de nomeação de cinco candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura...
13:49

SC: A pedido da Defensoria, Justiça determina que banco reduza para 30% o desconto de conta-salário para pagar empréstimo contratado por idoso

A Defensoria Pública em Joinville ajuizou ação em favor de assistido idoso, que trabalha como catador de lata e que estava com o benefício social de um salário...
13:48

RO: Ação da Defensoria reconhece multiparentalidade de usuária

O Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão do nascimento (dados CNJ 2011). Diante de um cenário como este, o reconhecimento...
13:44

RS: Atuação da DPE garante transferência hospitalar para morador de Cachoeira do Sul

Após cinco meses de espera, um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), morador de Cachoeira do Sul, conseguiu ser transferido para Porto Alegre e fará uma cirurgia...
13:42

RN: Plano de Saúde deve fornecer exame para diagnosticar síndrome genética

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando um plano de saúde a autorizar e custear exame para confirmaç...
13:36

PI: Lagoinha recebe novo atendimento da Defensoria Pública

O Defensor Público Jefferson Calume de Oliveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, realizou na última segunda-feira (17), atendimento presencial...
13:34

PA: Em Santarém, Defensoria Pública demonstra inocência de dois réus

No último dia 13 de setembro, o juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Santarém, no oeste do Pará, absolveu dois réus, assistidos da Defensoria Pú...
13:32

MS: Defensoria Pública garante diminuição de pena de usuário no STJ

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a redução da pena de um assistido por meio de um habeas corpus (nº 460.446 - MS (2018/0181707-8) impetrado no...
13:29

MA: Projeto de inserção profissional será iniciado com detentas e ex-detentas

O retorno ao convívio social e profissional, além do combate à reincidência de crimes são algumas das principais finalidades do “Começar de...
13:24

BA: Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para a cidade e registra 341 atendimentos em dois dias

“O nome já diz tudo: Defensoria Pública. É tudo de graça e resolve o que a gente precisa”. “Chegou na hora certa”. “Tivemos a...
13:23

CE: Filha inclui a mãe de 90 anos como dependente do plano de saúde após atuação da Defensoria em Movimento

A funcionária pública Alice Machado de Queiroz, de 56 anos, não perdeu tempo quando soube que a Defensoria Pública estaria na porta do seu trabalho, no bairro Henrique...
10:23

Associação questiona leis de Santa Catarina que estariam comprometendo atuação da Defensoria Pública no estado

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5998, com pedido de liminar, no Supremo...
18 Setembro 2018
18:34

#NaMídia: Juiz não pode decidir em qual processo defensor público deve atuar, diz STJ

Para 6ª Turma, regras próprias da Defensoria Pública impedem que defensor substitua um advogado   Não cabe ao juiz determinar quando e em qual processo um...
17:00

Primeira Infância é tema de Seminário no Ministério da Justiça

Com o objetivo de integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes do sistema de Justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira...
16:10

TO: Mulheres da Unidade Prisional Feminina de Palmas participam de roda de conversa

Amor pelos companheiros, pelos pais, pelos filhos, mas “até onde o amor nos leva?”. Este foi o tema de palestra que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
16:09

SP: Escola da Defensoria lança caderno sobre direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência

A Escola da Defensoria Pública de SP lançou novo caderno, com o tema "Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência: temas atuais". Confira a publicaç...
16:06

RR: Projeto Descomplica inicia na escola Estadual Buritis

Os alunos da escola Estadual Buritis recebem a partir desta terça-feira, 18, o Projeto Descomplica desenvolvido pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pú...
16:04

RS: Defensoria Itinerante fará mutirão de orientação jurídica em alusão à campanha

O suicídio é uma questão de saúde pública e, quando se manifesta, é de forma silenciosa. Segundo a Organização Mundial da Saúde...
16:02

PE: Defensoria entrega habilitação de casamento para cerca de 40 noivos

Cerca de 40 noivos estiveram na Sede da Defensoria Pública de Pernambuco, Rua Marquês do Amorim, 127, no bairro da Boa Vista, para receber documento de habilitação para...
16:00

PA: Prática da Defensoria Pública do Estado concorre ao 15º Prêmio Innovare

A prática “Pelos Caminhos da Desjudicialização: Defensoria Sistêmica”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, é uma das...
15:57

ES: A pedido da Defensoria Pública CETURB regulamenta nome social de travestis e transexuais no TRANSCOL

O nome social de travestis e transexuais no sistema Transcol foi regulamentado após envio de ofícios pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) à...
15:55

DF: Alteração de data – I Encontro Distrital da Frente acontecerá no STJ em 9 de novembro

O I Encontro Distrital da Frente pela Educação em direitos mudou de data. O evento, antes previsto para o dia 19 de setembro, será realizado no dia 9 de novembro de 2018,...
15:53

MA: Defensores públicos levam projeto de educação em direitos a estudantes de Pinheiro

Cerca de 150 estudantes da Escola Municipal Walter Abreu, localizada em Pinheiro, tiveram a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos sobre cidadania e educação em direitos, na...
15:51

GO: Encontro de Defensores Públicos aprova seis teses institucionais

Seis teses institucionais foram aprovadas no sábado (15/9) no 1º Encontro dos Defensores Públicos do Estado de Goiás. Para o evento realizado pela Escola Superior da...
15:48

CE: Defensoria em Movimento realiza parceria com Instituto Iracema e leva atendimento para população em situação de rua

Pela primeira vez, o projeto Defensoria em Movimento chega à Praia de Iracema. Na próxima quarta-feira, 19, a atuação itinerante da Defensoria Pública do Estado...
15:46

CE: Jovens abrigados em instituições de acolhimento iniciam capacitação profissional na Defensoria Pública

Nesta sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia oficinas de capacitação profissional para cerca de 50 jovens com idade entre 14 e 22 anos...
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