Notícias

TO: DPE em Gurupi levanta debate sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

No próximo sábado, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em alusão a...

SC: Jornal do almoço Destaca a ação da Defensoria Pública no mês que marca os seis anos da instituição no estado

RN: #EmDefesaDelas é lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa

A defesa dos direitos da mulheres foi ponto de debate na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição da deputada Cristiane Dantas...

RJ: DPE vai à Justiça para garantir atendimento à saúde em São Gonçalo

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ingressou com um pedido de liminar para obrigar a prefeitura de São Gonçalo a solucionar uma série de...

RJ: Defensoria garante medicamentos de alto custo a pacientes renais

O fornecimento regular de dois medicamentos de alto custo necessários ao tratamento de doenças renais crônicas graves foi assegurado na Justiça Federal pela Defensoria...

PR: NUDIJ propõe Ação Civil Pública contra a manutenção ilegal de adolescentes em carceragem

Na tarde do dia 16, o Núcleo de Infância e Juventude protocolizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, pleiteando que adolescentes...

MG: Casamento Comunitário da Defensoria envolve rede de solidariedade e realiza o sonho de mais 500 casais

Mais de cem pessoas estão mobilizadas para a realização do Casamento Comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover no dia 24 de maio,...

MS: Nudem leva workshop sobre desigualdade de gênero e violência contra a mulher a escolas

Com o objetivo de despertar a discussão sobre questões de desigualdade de gênero e a violência contra a mulher dentro das escolas, a Defensoria Pública de Mato...

DF: CVV promove na Easjur ciclo de palestras sobre depressão e suicídio

O Centro de Valorização da Vida (CVV) promoverá, no próximo dia 24 de maio, às 14h30, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pú...

BA: Palestra motivacional marca encontro de defensores da família

“Vitória é vencer a si mesmo. Mesmo nas derrotas”. Esse foi um dos ensinamentos contidos na palestra motivacional do encontro temático de defensores pú...

Campanha #EmDefesaDelas é destaque no Jornal Nacional, Rádio Justiça e Revista Justiça&Cidadania

A edição de sábado (11/5) do Jornal Nacional veiculou matéria especial sobre a Campanha Nacional "Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela...

ANADEP integra acordo de cooperação que renova programa “Defensoria sem Fronteiras”

O programa “Defensoria sem Fronteiras” terá uma nova fase. Na terça-feira (14/5) foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Departamento...

Prazo: Submissão de artigos para o Simpósio do CONSINTER

Em outubro será promovido o VI Simpósio Internacional de Direito, que ocorrerá na Universitat de Barcelona . As associadas(os) da ANADEP terão desconto na taxa de...

Sessão solene no Senado destacará aniversário da EC 80

No dia 3 de junho (segunda-feira), a partir das 11 horas, o plenário do Senado Federal terá uma sessão solene para marcar a passagem do Dia da Defensora, do Defensor Pú...

TO: Defensoria realiza ações sobre os direitos das mulheres no interior do Estado

Em alusão à Semana da Defensoria, que teve início no dia 11 de maio e se estende até esta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...

SP: Após habeas corpus da Defensoria Pública, STJ reafirma que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece que uma condenação anterior por porte de droga para uso...

RJ: Ação da DPE garante pagamento a bolsistas do estado

O valor necessário ao pagamento das bolsas concedidas por universidades estaduais a estudantes, pesquisadores e residentes foi garantido na Justiça pela Defensoria Pública do...

PI: Palestras sobre Saúde Mental e Violência Obstétrica dão prosseguimento à Semana Nacional da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu prosseguimento às atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública na tarde desta terça-feira (14), com a...

MS: Projeto “Defensoria Pública na sua Aldeia” leva atendimento jurídico gratuito a indígenas

Projeto idealizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul possibilitará que indígenas de Dourados recebam atendimento jurídico gratuito e também resolvam...

GO: Defensoria Pública passa a destinar 5% das vagas de emprego terceirizadas à mulheres vítimas de violência

Cinco por cento das vagas de emprego ofertadas por meio de contratos terceirizados entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e empresas terceirizadas devem ser...

DF: DPE consegue no STJ a liberação de animal de estimação em condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), dar provimento ao recurso especial apresentado pela Defensoria Pública do Distrito...

BA: Ação na estação Nova Lapa marca das atividades com mais de 70 atendimentos ao público

Uma integração total entre defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA com a população que utiliza dos...

AL: Defensoria garante liberdade a homem preso por não conseguir pagar fiança no valor de R$998

O assistido foi preso por posse ilegal de arma de fogo, no último mês de janeiro, e teve fiança fixada em cinco salários mínimos. Ele permaneceu preso mesmo...

ADPESE: Museu da Gente Sergipana abraça a causa da campanha nacional “Em Defesa Delas” e ilumina a sua fachada na cor verde

"Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres” . Esse é o tema da campanha de 2019 que marca o Dia Nacional do Defensor...

XIV CONADEP: Inscrições com valor do 1º lote vão até 30 de junho

Os interessados em participar do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos têm até o dia 30 de junho para pagar as inscrições com valor...

Palestra de encerramento é com Conrado Hübner Mendes, doutor e professor da USP

A palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com a participação do pesquisador e professor de...

#EmDefesaDelas: veículos de comunicação de Sergipe apoiam Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2019

Durante o mês de maio, a Campanha Nacional " Em Defesa Delas - Defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres"  ganha destaque nos...

Assembleia do FONACATE discute trabalho legislativo em busca de apoio às emendas à PEC 06

A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (14/5) de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado...

ADEP-MG realiza sorteio para diversos Congressos

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), como forma de estimular o conhecimento e a atualização de associadas e...

“Revista ADEP-MG” é finalista do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Nesta segunda-feira (13/05), foi divulgada a lista dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça e, entre eles, está a última...