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A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.

Notícias

04 Dezembro 2023
11:37

SP: Após atuação da Defensoria, liminar restabelece caminho entre bairros de São José do Barreiro

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do município de...
11:36

RR: DPE atende mais de 400 pessoas em três dias no mutirão de família

O último mutirão realizado pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em 2023, superou a meta inicial de 300 atendimentos. Durante os três dias, foram mais de 400...
11:31

RS: Em mutirão online, Defensoria Pública atende mais de 2 mil presos da Penitenciária Estadual do Jacuí

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu um mutirão de análise dos processos das pessoas reclusas na Penitenciária Estadual do Jacuí...
11:26

RN: Defensoria Pública recebe mutirão de mamografia e emissão de fichas para RG

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM),...
11:22

PR: Ação da DPE em Castro consegue corrigir erro em certidão de nascimento que impedia mulher de dar entrada na aposentadoria

Uma mulher atendida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Castro conseguiu, no último dia 21 de novembro, corrigir a data de nascimento para dar entrada em...
11:20

PB: DPE inspeciona obras de Penitenciária Regional no município de Gurinhém

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma inspeção para verificar o andamento das obras da futura Penitenciária Regional no município de...
11:19

PA: Ação da Defensoria garante a proibição de garrafas de vidro nas praias de Salinópolis

Após uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará, em defesa do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por...
11:18

MG: Justiça acata ação da DP e ratifica obrigatoriedade de bancos a detalharem juros e encargos nas faturas do cartão de crédito

Após 18 anos de tramitação processual, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou favoravelmente o mérito de...
11:17

MS: Defensoria encerra Novembro Azul com palestra sobre saúde do homem

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e Núcleo da Saúde (NAS) promoveu uma palestra de...
11:14

MT: Defensoria Pública passa a atender presencialmente em mais quatro núcleos e amplia atendimento remoto; saiba quais cidades

A Defensoria Pública de Mato Grosso ampliou seu atendimento para uma população de cerca de 120 mil novos habitantes, a partir do dia 27 de novembro, com a instalaç...
11:13

MA: DPE garante que pacientes renais crônicos terão transporte gratuito no deslocamento para tratamento de hemodiálise

A luta da população carente que faz hemodiálise no Maranhão ganhou um novo e importante reforço. Em Ação Civil Pública ajuizada pela...
11:11

GO: Segunda edição do Mutirão da Solução triplica atendimentos e garante 100% de acordos extrajudiciais

A história dos autônomos Cledison Silva dos Santos, de 36 anos, e Edna Patrícia de Souza, de 46, poderia ser um roteiro de filme. O casal se conheceu quando Edna visitava o...
11:10

ES: Defensoria ingressa com ação para instalação de CAPS em Barra de São Francisco

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou uma ação civil pública para que o município de Barra de...
11:07

DF: Em novembro, Defensoria Pública encaminha 406 processos à Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Defesa da Saúde, encaminhou 406 processos à...
11:06

BA: Defensoria percorre 30 km até a casa de Dona Semira, no distrito de Gangu, para garantir exame de DNA

Não basta fazer itinerância. Vamos até a casa de nossos usuários, se preciso for. No primeiro dia de atendimento da Unidade Móvel em Crisópolis,...
11:03

AP: Em Macapá, Defensoria Pública encerra Mês Nacional do Júri com 85% de resultados favoráveis

Novembro de 2023 reforçou a qualidade da atuação dos membros da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Em Macapá, dos 20 júris realizados com a...
01 Dezembro 2023
17:20

ANADEP participa de reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

A defensora pública de Goiás Fernanda Fernandes representou a ANADEP durante a 42ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate...
14:02

ANADEP e Associações Estaduais em atividades legislativas no Congresso Nacional

A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais mobilizaram-se ao longo desta semana no Senado Federal para acompanhar os projetos de interesse da categoria que...
12:24

Comissões da ANADEP debatem atuação da Defensoria Pública para efetivação das medidas protetivas de urgência para pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência, durante audiência pública no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu, nessa quinta-feira (30), audiência pública sobre o PL 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para...
29 Novembro 2023
14:06

ANADEP e ADPEP participam da 80ª reunião ordinária do Condege, em Belém

O diretor adjunto para assuntos legislativos da ANADEP, Ricardo Carvalho, e o presidente da ADPEP-PA, Marcus Vinicius Franco, participaram da 80ª Reunião Ordinária do Conselho...
11:31

18ª edição do boletim de jurisprudência do BLODEPM é lançada

A Defensa Pública de la República Bolivariana de Venezuela apresentou a 18ª edição do boletim de jurisprudência sobre direitos humanos do Bloco de...
11:30

SP: Após atuação da Defensoria, liminar restabelece caminho entre bairros de São José do Barreiro

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do município de...
11:28

RR: Defensoria garante tutela provisória a agricultores para cirurgia de menor com tumor na cabeça

Visando regularizar a documentação de guarda de seu sobrinho, o casal Adeildo Pereira de Carvalho e Sheila Mesquita de Carvalho, agricultores da Serra Grande, município do...
11:27

RJ: Defensoria em Ação nos Quilombos promove acesso a direitos em Campos

O projeto Defensoria em Ação nos Quilombos desembarcou, neste sábado (25), em Campos do Goytacazes, na Região Norte do Rio de Janeiro. A edição, que...
11:26

PI: Reeducandos do CEM recebem ação da Defensoria Pública e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, Diretora de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), esteve presente na...
11:25

PR: NUDEM conclui pesquisa interna na Defensoria do Paraná para melhorar atendimento prestado pela instituição a mulheres em situação de violência doméstica

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) concluiu uma pesquisa interna que...
11:23

PB: DPE marca presença na Parada de Mangabeira com retificação de prenome e gênero

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente, neste domingo (26), na 3ª Parada da Zona Sul de João Pessoa - Parada de Mangabeira, levando direitos e...
11:22

MG: DP ajuíza ação civil pública para coibir cobranças abusivas e garantir acesso à água para a população de Governador Valadares

Com o objetivo de garantir o acesso ao abastecimento de água potável para a população de Governador Valadares e coibir práticas de cobranças abusivas por...
11:21

MS: Defensoria garante indenização a presos mantidos em celas superlotadas

‌A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais individuais e ao pagamento de...
11:20

MT: Defensoria Pública leva serviços essenciais a comunidades remotas de Mato Grosso na expedição Araguaia-Xingu

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), parceira da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, coordenada pelo Tribunal de Justiça, encerrou a...
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