Not�cias

15 Janeiro 2021

AM: Defensorias P�blicas e MPs entram com a��o na Justi�a Federal para garantir oxig�nio no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM),...

RS: A��es ajuizadas pela DPE envolvendo transfer�ncias hospitalares e vagas em leitos crescem 24% durante a pandemia

O aumento das ocupações em hospitais do Rio Grande do Sul, causado pela pandemia da covid-19, refletiu diretamente no crescimento de ações ajuizadas pela...

SP: A pedido da Defensoria P�blica, TJ autoriza que paciente plante maconha para uso terap�utico

A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma ordem de habeas corpus, com salvo conduto para que uma paciente com doença de Crohn,...

RJ: DP entra com a��o para garantir hospedagem a idosos na pandemia

A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, entrou hoje (14) com pedido de tutela provisória de urgência...

PI: Trabalho em conjunto das Defensorias P�blicas do Piau� e do Amap� liberta homem preso injustamente h� 2 anos e 7 meses

Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso...

MS: Empresa recusa, mas Defensoria P�blica garante acompanhante de viagem para filhos passarem r�veillon com o pai

A Defensoria Pública de MS garantiu “acompanhante de viagem” para que filhos, de 10 e 13 anos, passassem o réveillon com o pai em Campo Grande. O serviço, em...

MA: Defensorias do Estado e da Uni�o recomendam ao governo do Estado o adiamento do ENEM

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio dos Núcleos Cível e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e a Defensoria Pública da União...

ES: Transpar�ncia de dados carcer�rios e acesso � educa��o foram destaques da atua��o da DPES nos Direitos Humanos em 2020

O ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus, foi marcado por uma atuação intensa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por...

CE: Defensoria recebe mais um defensor e encerra chamamento do concurso de 2014/2015

Mais uma sessão solene do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) aconteceu nessa quarta-feira (13), dando a posse do último defensor público,...

AC: DPE solicita informa��es � superintend�ncia do Banco do Brasil sobre fechamento de ag�ncias

Após o Banco do Brasil (BB) anunciar o fechamento de 361 unidades em todo o Brasil, dentre elas 8 agências nos municípios acreanos, a Defensoria Pública do Estado do...

14 Janeiro 2021

SP: Defensoria alerta para risco de desabamento de casa agravado por chuvas e obt�m aux�lio aluguel a fam�lia em S�o Sebasti�o

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que garante a uma moradora de São Sebastião, no litoral paulista, o recebimento de auxílio...

RJ: DP assiste fam�lias de crian�as desaparecidas em Belford Roxo

Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Coordenação de Infância da Defensoria Pública do Rio se reuniram hoje (13) com familiares das...

PB: DPE garante meia-passagem em �nibus de CG para estudantes de curso t�cnico

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça o direito à meia-passagem no transporte público municipal a 12 estudantes matriculados em...

MG: TJ julga procedente a��o da DP que suspendeu cobran�a de taxa do munic�pio de Ja�ba

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.0000.19.044672-4/000 proposta em face de...

CE: Psicossocial supera os 27 mil atendimentos e bate recorde de atua��o em 2020

A jovem de 22 anos mora hoje num lugar bonito dos afetos. Virou mãe. Enxerga o mundo pelos olhos de uma menininha e tem, enfim, o pai da garota em liberdade. Mas nem sempre foi assim. O...

AM: Ap�s recomenda��o da Defensoria e MP, Parintins suspende aplica��o de provas do Enem

A Prefeitura de Parintins atendeu à recomendação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado (MP-AM)...

AC: Defensoria P�blica garante expedi��o de certid�o de nascimento e �bito para sepultamento de beb� ind�gena

Após o falecimento da menor indígena C.K, os pais da criança, moradores da Aldeia Ipiranga Velha, no município de Manoel Urbano, necessitavam do registro de nascimento...

13 Janeiro 2021

TO: Viol�ncia contra mulheres, crian�as e adolescentes: compartilhe material informativo!

Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promovem, desde junho de 2020, a campanha "Você...

SP: Defensoria P�blica pede ao STF prorroga��o de sa�da tempor�ria no Estado para combater dissemina��o de Covid-19 em unidades prisionais

A Defensoria Pública de SP – por meio de seus Núcleos Especializados de Situação Carcerária e de Segunda Instância e Tribunais Superiores –...

SC: Aposentada aguarda pela reconstru��o de casa interditada pela Defesa Civil da Capital enquanto recebe aluguel social ap�s atua��o da Defensoria P�blica

No início de abril de 2016, um forte vento levantou parte do telhado da pequena casa da auxiliar de serviços gerais aposentada Rosângela Maria Kehl, 63 anos, na Rua Laudelino...

RJ: Defensoria iniciar� novo projeto nas favelas cariocas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará no próximo dia 15 de janeiro o projeto “Defensoria em Ação nas Favelas”. Focado em...

PI: Diretoria de Primeiro Atendimento C�vel da Defensoria recebe em Teresina cerca de 200 mensagens di�rias de assistidos neste in�cio de ano

A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí tem recebido, em Teresina, cerca de 200 mensagens diárias neste início de ano...

PA: Defensoria P�blica do Estado obt�m decis�o favor�vel e alcan�a medica��o para tratamento de leucemia � assistido

No dia 8 de janeiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Pará, alcançou decisão favorável em causa contra o...

MT: Ap�s interven��o da Defensoria P�blica, Justi�a suspende decis�o que resultou em despejo de fam�lias em Jaciara

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu suspender decisão liminar que determinou a retirada de 140 agricultores familiares da Gleba Mestre I, município de...

MA: Nudecon obt�m �ndice de quase 80% na resolu��o administrativa de casos envolvendo a concession�ria de energia el�trica

Prioridade da atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as demandas extrajudiciais tiveram destaque no balanço anual das atividades desenvolvidas pelos...

DF: Central Judicial do Idoso sugere a suspens�o da exig�ncia da prova de vida presencial, enquanto durar a pandemia

A Central Judicial do Idoso (CJI) — fruto do acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Ministério Pú...

ES: Defensoria consegue suspender a��o de reintegra��o de posse em terreno em Vila Velha

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo Em...

CE: Conversas ao vivo abordam o cuidado com a sa�de mental durante a campanha �Janeiro Branco�

Cuidar da saúde mental. O recado, em tempos de pandemia, é mais que um convite da campanha Janeiro Branco que aborda o lado emocional das pessoas, em momentos de estresse como os...

AM: Defensoria recomenda adiamento de provas do Enem

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) recomendaram ao Governo do Amazonas que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020...

12 Janeiro 2021

Saiba como obter atendimento da Defensoria P�blica de SP

A Defensoria Pública de São Paulo realiza seus atendimentos à população por meio de DEFI, assistente virtual automatizado no site da instituição -...

AGENDA

Novas 100 regras de Bras�lia

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)