A ANADEP tamb�m est� na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao c�ncer de mama

Not�cias

23 Outubro 2026

ANADEP promove encontro virtual com a Universidade de Wisconsin para apresentar oportunidades de interc�mbio e forma��o acad�mica internacional

A ANADEP promoverá, no dia 11 de novembro, um encontro online em parceria com a University of Wisconsin–Madison para apresentação das potencialidades da...

19 Outubro 2026

DPE-SC forma 23 novos defensores populares

A Defensoria Pública de Santa Catarina encerrou, no sábado (17), a 5ª edição do Curso de Formação de Defensores Populares. Na cerimônia, 23...

Ap�s ouvir povos, comunidades tradicionais e o movimento negro, Defensoria do RN firma carta com 12 compromissos contra o racismo e em defesa dos territ�rios

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) lançou, recentemente, o Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade...

DPE-RJ atende 280 v�timas de descontos indevidos do Credcesta, vinculado ao Banco Master

Na quinta-feira (15/10), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) atendeu, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Instituição,...

PI: N�cleo de Sa�de da Defensoria P�blica garante cirurgia de urg�ncia a segurada de plano de sa�de independente do prazo de car�ncia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado da Saúde, que conta com a atuação do defensor público José Tadeu...

Atendido pela DPE-PR, ex-policial torturado recebe pedido de desculpas do Estado brasileiro em marco hist�rico

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15), um acordo histórico de reparaç...

Defensoria P�blica do Par� obt�m decis�o liminar favor�vel contra a Equatorial Energia

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil...

MS: Defensoria atende 1,2 mil pessoas em mutir�o na Penitenci�ria de Dourados

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma força-tarefa de assistência jurídica na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). A aç...

Campanha da DPE-MT sensibiliza o p�blico para os direitos das pessoas em situa��o de rua

No dia 15 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) lançou a campanha “Eu existo. Você me vê”, primeira etapa do...

Inscri��es abertas para o 5� Semin�rio da Defensoria na Luta Antirracista da DPDF

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário da Defensoria na Luta Antirracista, promovido pelo Comitê Interno de Raça da...

CE: Pens�o atrasada? Entenda como funciona a execu��o de alimentos

Quando Fabiana do Rego se separou, o filho Leonardo tinha pouco mais de dois anos. Na época, o pai se comprometeu a contribuir com as despesas da criança, mas, pouco...

Defensoria P�blica da Bahia cria grupo de trabalho para garantir o exerc�cio do voto no segundo turno das elei��es

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para planejar, executar e monitorar ações voltadas...

�Direitos que Chegam�: DPE-AM lan�a projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi),...

AP: No distrito de Louren�o, Defensoria M�vel encurta dist�ncias e aproxima a Justi�a da popula��o

No dia 15 de outubro, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o primeiro mutirão de atendimento jurídico no interior do estado com a nova...

Defensoria P�blica do Acre empossa novos membros e refor�a atua��o em defesa dos direitos da popula��o

A Defensoria Pública do Acre empossou, na manhã desta quinta-feira, 15, os novos defensores públicos Lohana Melo Lima e Marcos Antônio da Silva Oliveira....

Causas economicamente pequenas, quest�es constitucionalmente gigantes: A defensoria p�blica e a relev�ncia da quest�o federal

Clique aqui e confira na íntegra.

ADPERJ participa de evento sobre enfrentamento � viol�ncia dom�stica

O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Araujo, participou, nesta quinta-feira...

15 Outubro 2026

Confira a programa��o de lan�amento de livros e sess�es de aut�grafos do XVII CONADEP

Um dos momentos mais aguardados do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) é o lançamento de livros e a realização de sessõ...

14 Outubro 2026

ANADEP prop�e � OEA resolu��o sobre prote��o de crian�as e adolescentes diante da intelig�ncia artificial e fortalecimento das Defensorias P�blicas para a defesa integral dos direitos das crian�as nas Am�ricas

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, participou, no dia 1º de outubro, de debate sobre ...

ANADEP participa da 57� Reuni�o Ordin�ria do Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, em Bras�lia

A defensora pública do Mato Grosso do Sul, Thaisa Raquel Defante, representou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) na...

13 Outubro 2026

ECA Ambiental: Defensoria de SP lan�a cartilha sobre direitos de crian�as e adolescentes diante de eventos clim�ticos extremos

A escola tem água potável, salas ventiladas e espaços com sombra para os dias de calor intenso? Os estudantes sabem o que fazer em uma emergência? As...

DPE-RO recebe men��o honrosa no 16� Pr�mio Conciliar � Legal do CNJ

Mais uma vez, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é destaque no cenário nacional. Desta vez, o reconhecimento veio por meio do Nú...

Em um ano, DPE-RJ obt�m 26 decis�es favor�veis a pessoas presas na audi�ncia de cust�dia no STJ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) obteve, no período de um ano, 26 decisões favoráveis a pessoas presas em audiências de custódia no...

Posse de nova defensora p�blica refor�a atua��o da Defensoria P�blica do Piau�

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) empossou, na sexta-feira (9), a defensora pública Raiana Martins Pereira, aprovada no IV Concurso para...

PE: Defensoria P�blica de Pernambuco atua para garantir tratamento de paciente com esclerose m�ltipla

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente...

DPE-PR reverte decis�o na Justi�a e garante pris�o domiciliar para gestante de g�meos em situa��o de alto risco

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para garantir a saúde e a...

MS: Defensoria evita regress�o ao regime fechado ap�s comprovar falhas em tornozeleira

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul evitou a regressão ao regime fechado de um assistido após demonstrar que ocorrências registradas pela tornozeleira...

MA: Defensoria garante indeniza��o a fam�lia que teve casa destru�da por inc�ndio ap�s troca de botij�o de g�s em Barreirinhas

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Barreirinhas, obteve vitória judicial em favor de duas assistidas que tiveram a...

DPE-GO viabiliza retorno de assistido em situa��o de rua ao munic�pio de origem

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua garantiu uma...

DPDF e Defensoria do Paraguai se re�nem em Bras�lia para trocar experi�ncias sobre a garantia de direitos

Encontro fortalece a cooperação internacional e dá sequência às agendas de intercâmbio institucional iniciadas com a comitiva de...

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