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25 Setembro 2017
13:00

Associação dos Defensores Públicos do Ceará lança o "I Prêmio Adpec de Jornalismo"

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) lança hoje (25) o I Prêmio Adpec de Jornalismo e reúne mais de 15 mil reais em...
11:33

Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro

A obrigatoriedade de fazer audiência de custódia também vale para os delitos que envolvem a Lei Maria da Penha, afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal...
10:12

AL: Vergel recebe o programa ‘Defensoria na Comunidade’ nesta sexta-feira

A comunidade do Vergel do Lago e adjacência será a próxima região contemplada com os serviços ofertados pelo programa Defensoria na Comunidade. Nesta sexta-feira...
10:10

MT: Assembleia Legislativa e Defensoria firmam parceria para criação de bibliotecas em cadeias públicas

A Assembleia Legislativa firmou parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso para criação de bibliotecas nas cadeias públicas do estado. O projeto tem como...
10:07

TO: Defensoria Pública pede que governo realize cirurgias de urologia

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em atuação com o Ministério Público Estadual, propôs ação para que o estado organize os...
10:06

Número de exames de DNA cresce mais de 400% na Defensoria Pública da Bahia

Desde que foi instituída há dez anos, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), registrou um aumento de 492,78%...
09:51

TO: Declarado morto, idoso recebe certidão de anulação de óbito em ação da DPE

Para provar que está vivo, o idoso João Paulo da Silva Rodrigues, 63 anos, passou quase um ano até ver cumprido um dos pedidos da Ação Declaratória de...
09:50

SP: Em habeas corpus da Defensoria, TJ concede liminar e reconhece ilegalidade de imposição de castração química para desinternação de acusado

A Defensoria Pública de SP obteve no dia 15/9 uma decisão liminar do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que considerou ilegal a imposição de tratamento...
09:46

SP: Lei Maria da Penha - Após ação da Defensoria, TJ impõe medidas protetivas em face de ex-companheiro que vive nos EUA, por carta rogatória

A Defensoria Pública obteve uma decisão judicial para garantir medida protetiva a Vanessa (nome fictício), moradora da Capital paulista, contra um homem que reside nos...
09:41

PE: Publicado o edital do concurso para cargo de Defensor Público

A Defensoria Pública de Pernambuco divulgou nesse sábado, dia 23, edital do concurso público da DPPE. São 50 vagas para o cargo de Defensor Público, em carreira...
09:39

MA: DPE consegue limpeza em rios Corda e Barra do Corda

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Barra do Corda, garantiu junto à Administração Municipal daquela comarca a limpeza e desobstrução de dois...
09:36

ES: Atingidos pelo rompimento da barragem do Rio Doce recebem orientação jurídica

Reuniões a respeito do direito à assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Rio Doce foram organizadas pela Defensoria Pública do Estado do...
09:35

BA: Moradores lotam Base Comunitária de Segurança no segundo dia de Defensoria Cidadã Itinerante em Águas Claras

Na manhã de sexta-feira, 22, antes das 8h, a movimentação na fila de moradores na Base Comunitária de Segurança do bairro de Águas Claras já era...
09:15

AL: Defensoria Pública atende centenas de pessoas em Lagoa da Canoa e Traipu

O Expresso da Cidadania encerrou mais uma etapa na tarde de quinta-feira, 21. Em quatro dias, a equipe da Defensoria Pública itinerante passou pelos municípios de Traipu e Lagoa da...
22 Setembro 2017
18:00

ANADEP trabalha o PL do extrateto em Brasília

A ANADEP deu continuidade nessa semana ao trabalho legislativo no Congresso Nacional. O foco é o acompanhamento do PL 6726/2016, que impõe limite aos salários acima do teto...
12:29

RN: SUS Mediado - Defensoria evita judicialização de 40% dos atendimentos da Sesap

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do programa SUS Mediado, conseguiu evitar a judicialização de mais de 40% dos atendimentos...
12:02

TO: Zap Defensoria é aprovado por usuários de Gurupi

A comunicação entre a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e os Assistidos pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp já é uma...
10:26

SP: VI Ciclo de Conferências - Defensoria Pública realiza no próximo sábado (23) sua Pré-Conferência da Regional Sul da Capital

A  Defensoria Pública de SP realiza neste sábado (23) sua Pré-Conferência da Regional Sul da Capital – realizada a partir das 8h no CEU Guarapiranga,...
10:23

TO: Defensoria Pública atende pais da rede municipal de educação de Palmas

Na manhã de quinta-feira, 21, cerca de 40 mães e pais e também alguns alunos da rede municipal de Palmas estiveram na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do...
10:22

SP: Após atuação da Defensoria, STJ admite habeas corpus para sustar execução provisória de condenação em segunda instância, até julgamento de recurso especial

A Defensoria Pública de SP obteve um precedente recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual a corte admitiu um habeas corpus para sustar a execução...
10:21

SP: Defensoria Pública obtém decisão que garante desconto de 65% na conta de energia elétrica a família de adolescente com deficiência

  A Defensoria Pública de SP na cidade de Santos obteve uma decisão judicial que inclui a família de um adolescente com deficiência de baixa renda no programa...
10:20

RS: Defensoria Pública garante prorrogação do prazo para conquista de bolsas de ensino superior pelo programa Unipoa

A Defensora Pública Patrícia Kettermann, da 10ª Defensoria Especializada em Ajuizamento de Porto Alegre, obteve nesta quinta-feira, 21, acordo extrajudicial garantindo a...
10:19

RJ: Corte Interamericana - Requisitos para prisão não são respeitados

Apesar do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos de que a prisão preventiva só pode ser admitida em duas situações (quando o acusado possa vir a...
10:17

RJ: Brasil viola sistematicamente direito à liberdade de expressão

“Há um grande déficit no sistema jurídico nacional com relação à internalização dos parâmetros internacionais dos Direitos...
10:16

RJ: STJ - Buscas e apreensões genéricas no Jacarezinho estão proibidas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve mais uma determinação judicial contrária às buscas e apreensões generalizadas no Jacarezinho. Nesta...
10:15

PA: NDDH participa de assembleia sobre os direitos das comunidades indígenas

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), da Defensoria Pública do Estado do Pará, participou na última quarta-feira, 20, da...
10:14

PA: Município de Altamira receberá atendimento concentrado da Defensoria Pública

Com o intuito de dar agilidade à resolução de processos, a Defensoria Pública do Estado do Pará promoverá, entre os dias 25 a 29 de setembro, uma semana...
10:07

PA: Programa “Defensoria vai até você” visita idoso internado no pronto-socorro municipal

O Programa “Defensoria vai até você”, desenvolvido pela Coordenação de Políticas Cíveis Metropolitana, realizou, na última sexta-feira,...
10:06

CE: O problema de quem não tem registro civil: saiba como a Defensoria pode ajudar

A dona de casa Flávia Maria Félix recorreu ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública depois da morte do irmão. Ela...
10:03

CE: Defensoria inaugura nova sede em Camocim

A Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugurou nesta quarta-feira (20), uma nova sede em Camocim com a presença da defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo,...
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