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05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Violência Obstétrica - Um Desafio para a Defensoria Pública na Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Tutela de Indígenas, Pensamentos Tutelares: Provocações para a Defensoria Pública
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): O Trabalho Informal dos(as) Assistidos(as) da Defensoria Pública: Uma Realidade que Necessita Ser Reconhecida Como Garantia a Ser Defendida
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): "Imprescritibilidade da Pretensão de Reparação Civil Pela Prática de Racismo e de Discriminação Racial"
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Por Uma Verdadeira "Justiça Social", a Atuação Defensorial em Demandas Estratégicas
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria Pública, População em Situação de Rua e Acesso à Justiça: Histórico das Experiências Brasileiras e a Necessidade de Uma Política Institucional Ampla
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria Pública, o Sistema Público de Saúde e o Poder Judiciário: Combate a Uma Necropolítica Baiana
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Novos Lugares da Defensoria Pública na Democracia Brasileira
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): No Processo Penal, o Assistido pela Defensoria Pública, Quando se Livrar Solto, ou, Sendo Afiançável a Infração, Tiver Prestado Fiança, Deverá Ser Intimado Pessoalmente da Sentença Absolutória. Não Sendo Encontrado, Deverá se P
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Institucionalização da Violência de Gênero Contra a Mulher na Defensoria Pública
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Gratuidade Extrajudicial da Retificação de Nome das Pessoas Trans: Interpretação do ART.98,§ 1º, Inciso IX do CPC em Conformidade com o Julgamento Realizado pelo STF na ADI 4275
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Uma Releitura da Função Institucional Defensorial de Educação em Direitos a Partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar Morin
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Em Busca do Potencial Institucional Emancipatório da Defensoria Pública: Reflexões e Proposições Sobre o Desafio de Construção de Marcadores Institucionais para Incremento da Tridimensionalidade do Acesso à Justiça
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): O Desafio Contemporâneo da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Defensoria Pública Como Ator Político: Causas, Fundamentos e Efeitos
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): O Conceito Atualizado de Acesso à Justiça e as Funções da Defensoria Pública
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Formas de Atuação Estratégica Extrajudicial e Judicial da Defensoria Pública em Relação a Litigiosidade Repetitiva
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Atuação Defensorial Como Amicus Democratlae: Fortalecendo as Relações Interinstitucionais e Prevenindo Violações a Direitos
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria Pública: Além do Jurídico no País Real
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) Como Solução Jurisdicional Prioritária: Uma Diretriz para a Atuação da Defensoria Pública na Figura de Custos Vulnerabilis nos Litígios Coletivos Possessórios
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): A Defensoria Pública e os Seus Símbolos
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): Justiça cega, faca amolada: A Defensoria Pública como protagonista na investigação criminal defensiva
05/11/2019
XIV CONADEP (RJ 2019): “Quantas anuências são necessárias para o reconhecimento de uma identidade? O Provimento n° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça e a averbação subsequente das alterações de prenome das pessoas travestis e transexuais.”
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): A impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo/a Defensor/a Público/a,
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): A sociedade aberta dos intérpretes e o acesso a justiça depois da porta de entrada
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): Defensorar é exercitar o coaching integral sistêmico
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): O papel da defensoria pública em face da lacuna de proteção jurídica da criança e do adolescente
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): Defensorar, um olhar sistêmico
21/09/2018
XIII CONADEP (SC 2017): O habeas corpus; o pregrino e o caminho do peabirú
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