Banco de Teses - ANADEP - Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos

�REA RESTRITA

Banco de Teses

XII CONADEP (PR 2015): O direito � educa��o como limete para a execu��o medida socioeducativa de interna��o

XII CONADEP (PR 2015): O papel da Defensoria P�blica perante os mecanismo judiciais e pol�ticos de supervis�o e controle de obriga��es internacionais de direitos humanos

XII CONADEP (PR 2015): Os direitos humanos como limete �tico na defesa dos acusados de feminic�dio no tribunal do juri

XII CONADEP (PR 2015): O papel da Defensoria P�blica na implementa��o dos servi�os socioassistenciais

XII CONADEP (PR 2015): Da urgente necessidade de desencarceriza��o no plano brasileiro: e se todos os defensores p�blicos fossem agn�sticos da pena?

XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria P�blica deve ser encarada como �rg�o de execu��o no que se refere ao direito da crian�a e do adolescente

XII CONADEP (PR 2015): A �gora contempor�nea como a g�nese da difus�o dos direitos humanos

XII CONADEP (PR 2015): Educa��o em direitos e Defensoria P�blica: a intersubjetividade do conhecimento e a efetividade da cidadania permeada pela linguagem

XII CONADEP (PR 2015): A aplica��o das 100 regras de Bras�lia como fundamento de interpreta��o para a prote��o dos direitos ind�genas: a Defensoria P�blica e a conven��o 169 da OIT

XII CONADEP (PR 2015): Defensoria como metagarantia: transformando promessa constitucionais em efetividade

XII CONADEP (PR 2015): Feminic�dio e a assist�ncia �s v�timas diretas e indiretas pela Defensoria P�blica

XII CONADEP (PR 2015): O c�digo do processo civil e os novos instrumentos postos a disposi��o da Defensoria P�blica - A atua��o Institucional de �ndole objetiva na uniformiza��o da jurisprud�ncia

XII CONADEP (PR 2015): O que fazer de novo na tutela coletiva? Uma reconstru��o dos intrumentos de assist�ncia jur�dica no plano dos direitos coletivos

XII CONADEP (PR 2015): A defesa de adolescentes acusados da pr�tica de ato infracional an�logo ao crime de tr�fico sob a �tica do direito laboral e internacional dos direitos humanos

XII CONADEP (PR 2015): A afirma��o do estado democr�tico de direito como metagarantia

XII CONADEP (PR 2015): Defensoria P�blica: Amicus Communitas

XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria P�blica como Institui��o garantidora do direito fundamental � Justi�a e pr�via indeniza��o nas a��es desapropriat�rias - Necessidade de revis�o da Jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal

XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria P�blica e a defesa dos direitos da mulher em situa��o de viol�ncia dom�stica e familiar

XII CONADEP (PR 2015): A dimens�o p�blica e a atua��o da defensoria

XII CONADEP (PR 2015): Defensoria P�blica na Ribeira do Direito: comunidades tradicionais, conflitos socioambientais e o lugar da Defensoria P�blica

XII CONADEP (PR 2015): � poss�vel a concess�o do direito real de habita��o � mulher v�tima de viol�ncia dom�stica e familiar, enquanto perdurar a condi��o de depend�ncia econ�mica em rela��o ao ex-c�njuge/companheiro(a)

XII CONADEP (PR 2015): Quem poder� nos defender? Do conceito de necessitado � luz da ordem jur�dica contempor�nea, e a defini��o do p�blico alvo da Defensoria P�blica

XII CONADEP (PR 2015): A garantia da metagarantia: an�lise sist�mica da intera��o entre Ouvidoria Externa, Defensoria P�blica, sistema jur�dico e pol�tico

XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria P�blica como instrumento de di�logo intercultural na defesa dos povos ind�genas

ES 2013: A luta contra a corrup��o sob um enfoque de direitos humanos e as possibilidades de atua��o da Defensoria P�blica

ES 2013: Os vulner�veis na Defensoria P�blica

ES 2013: Defensoria P�blica na tutela jur�dica do meio ambiente

ES 2013: Saneamento b�sico e Defensoria P�blica: a prote��o ambiental e social para assegurar o b�sico de dignidade

ES 2013: A Defensoria P�blica e a judicializa��o de pol�ticas p�blicas ambientais como efetiva��o dos direitos fundamentais

ES 2013: Atua��o judicial e extrajudicial da Defensoria P�blica para redu��o da vulnerabilidade da mulher encarcerada: um estudo de caso na DP/PA

Novembro de 2017

XIII Congresso Nacional de Defensores P�blico (CONADEP)

ANADEP - Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos
SCS Quadra 01 - Bloco M - Ed. Gilberto Salom�o - Conj. 1301- CEP 70305-900
Bras�lia - DF - Tel: +55 61 3963-1747 - Fax: +55 61 3039-1763