Banco de Teses

XV CONADEP: Estandares interamericanos para avalia��o de defesa criminal proporcionada pelo Estado: trincheiras de resist�ncia

XV CONADEP: A LGPD enquanto instrumento de defesa democr�tica e participa��o social em contextos de conflitos ambientais

XV CONADEP: Proposta de reposicionamento da Defensoria enquanto via de acesso � justi�a em lides que envolvem crian�as e adolescentes v�timas

XV CONADEP: Defensoria e o combate � desinforma��o junto � justi�a eleitoral

XV CONADEP: Como identificar elos fracos e inovar na cadeia de valor do cidad�o que busca a Defensoria P�blica?

XV CONADEP: Novas formas de supera��o do enunciado n� 231 da s�mula do STJ

XV CONADEP: Por uma atua��o estrat�gica e permanente da Defensoria para preven��o da tortura

XV CONADEP: Atua��o da Defensoria em defesa do direito � autoidentifica��o de g�nero de pessoas trans

XV CONADEP: Sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal

XV CONADEP: Precisamos falar sobre os princ�pios constitucionais da Defensoria P�blica

XV CONADEP: Mandado de seguran�a para garantia do direito ao sil�ncio da mulher em situa��o de viol�ncia dom�stica e familiar nas audi�ncias criminais

XV CONADEP: Defensoria e futuro da defesa criminal: controle da prova cient�fica no processo penal brasileiro

XV CONADEP: A necess�ria adapta��o do sistema de Defensoria para viabilizar o acesso ao acordo de n�o persecu��o penal

XV CONADEP: A Defensoria P�blica na Efetiva��o dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia: Eixos Orientadores de Atua��o

XV CONADEP: Aprimorar a democracia brasileira pela atua��o criminal da Defensoria P�blica: possibilidade ou ilus�o?

XV CONADEP: A import�ncia da intelig�ncia emocional no curso de forma��o dos defensores p�blicos

XV CONADEP: Uma norma jur�dica interna corporis decolonial para esculpir uma identidade institucional diversa para a Defensoria

XV CONADEP: Defensoria, democracia e equidade racial: vis�es de futuro a partir da filosofia africana UBUNTU

XV CONADEP: A legitima��o da Defensoria na conven��o americana sobre direitos humanos atrav�s da garantia judicial e do acesso � justi�a

XV CONADEP: Aplicabilidade da lei n� 11.340/06 a mulheres submetidas � explora��o sexual

XV CONADEP: Territorialidades tradicionais como espa�os ambientalmente protegidos

XV CONADEP: A atua��o da Defensoria como agente propulsor do desenvolvimento nacional

XV CONADEP: A defesa do Estado Democr�tico de Direito pela Defensoria P�blica: reflex�o a partir da atua��o nos territ�rios perif�ricos do Rio de Janeiro

XIV CONADEP (RJ 2019): A Viol�ncia Obst�trica - Um Desafio para a Defensoria P�blica na Promo��o dos Direitos Humanos das Mulheres

XIV CONADEP (RJ 2019): Tutela de Ind�genas, Pensamentos Tutelares: Provoca��es para a Defensoria P�blica

XIV CONADEP (RJ 2019): O Trabalho Informal dos(as) Assistidos(as) da Defensoria P�blica: Uma Realidade que Necessita Ser Reconhecida Como Garantia a Ser Defendida

XIV CONADEP (RJ 2019): "Imprescritibilidade da Pretens�o de Repara��o Civil Pela Pr�tica de Racismo e de Discrimina��o Racial"

XIV CONADEP (RJ 2019): Por Uma Verdadeira "Justi�a Social", a Atua��o Defensorial em Demandas Estrat�gicas

XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria P�blica, Popula��o em Situa��o de Rua e Acesso � Justi�a: Hist�rico das Experi�ncias Brasileiras e a Necessidade de Uma Pol�tica Institucional Ampla

XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria P�blica, o Sistema P�blico de Sa�de e o Poder Judici�rio: Combate a Uma Necropol�tica Baiana

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