SC: Defensoria Pública consegue absolvição de homem que passou quase dois anos e meio preso sem provas suficientes
Após quase dois anos e meio de prisão preventiva, Igor Francisco do Amaral foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Representado pela Defensoria Pública, ele respondia à acusação...
RS: Defensoria absolve homem denunciado por furtar R$ 160 em carne para alimentar família
Atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a absolvição de um homem denunciado por furtar R$ 161,15 em carne bovina de segunda do mercado em que trabalhava, em Gravataí. A defensora...
RR: Em menos de um ano, Central da Defensoria ultrapassa 2 mil atendimentos
Esclarecer uma dúvida, agendar um atendimento ou acompanhar um processo ficou ainda mais fácil para quem procura a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Em menos de um ano de funcionamento, a Central de...
RN: DPE participa de audiências de conciliação com famílias afetadas por alagamento no Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) participou, no último sábado (11), de um mutirão de atendimento às famílias do Conjunto Jardim Primavera, no bairro Nossa Senhora da...
PE: Interiorização marca atuação da Defensoria Pública de Pernambuco em municípios do Agreste
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), realizou uma série de ações de orientação...
PB: Defensoria Pública obtém liminar que cria importante precedente para cultivo de Cannabis medicinal na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma liminar que autoriza um morador do estado a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão, proferida pela 1ª Vara Regional...
MG: Mutirão da Defensoria Pública garante segurança jurídica e celebra o casamento de 55 casais no Vale do Jequitinhonha
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, entre os dias 25 e 27 de junho, três cerimônias que marcaram a conversão da união estável em casamento de 55 casais do Vale do Jequitinhonha. A...
MS: Defensoria recebe prêmio por ações de proteção à infância e adolescência em Corumbá
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Regional de Corumbá, recebeu o 1º Prêmio Maria Goretti em reconhecimento às ações desenvolvidas durante a campanha Maio Laranja, voltada ao...
MT: Defensoria atua para evitar despejo de 160 famílias em área de mais de 6,4 mil hectares
Na última segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou de uma visita técnica a uma área de conflito fundiário coletivo rural no município de União do Sul (a...
MA: Defensoria Pública inaugura novo ponto de atendimento no Instituto de Identificação
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ampliou, na última terça-feira (7), sua rede de atendimento na capital com a inauguração de um novo ponto de atendimento no Instituto de...
GO: DPE abre edição do Julho das Pretas com debate sobre protagonismo e os direitos das mulheres de axé
Nesta sexta-feira (10/07), a roda de conversa da campanha Guardiãs da Ancestralidade, que teve como subtema "Memória como Insurgência: Ancestralidade e a Recusa do Esquecimento", abriu os caminhos da segunda...
ES: Defensoria em Todo Lugar registra quase 2,5 mil atendimentos direto nas comunidades em 2026
Levar a assistência jurídica gratuita até quem mais precisa continua sendo uma das prioridades da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Como resultado desse trabalho, no primeiro semestre de 2026, o...
DF: DP atua para garantir assistência a crianças em situação de vulnerabilidade após feminicídio
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adotou medidas judiciais e extrajudiciais para garantir a proteção integral de crianças em situação de extrema vulnerabilidade após um caso recente...
CE: Defensoria acompanha missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre impactos das obras de datacenters, em Caucaia
Como instituição comprometida com a defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta terça-feira (7), da visita...
BA: Defensoria Pública consegue absolvição de cinco homens acusados injustamente de homicídio em júri popular em Ribeira do Pombal
Mais de 14h de julgamento e vários defensores(as) públicos(as) atuando em sintonia: um processo que durava desde 2012 chegou ao fim na noite desta quarta-feira (8), quando o Tribunal do Júri de Ribeira do Pombal absolveu...
AM: Mais de 500 indígenas se reúnem em Autazes e apresentam demandas à Defensoria Pública
Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no 9º...
AP: Exposição infantil nas redes sociais cresce e Defensoria alerta para os riscos e as novas regras do ECA Digital
A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais passou a contar com novas regras. Já está em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estende ao ambiente virtual a...
AC: Reconhecimento de paternidade garante direito à identidade de criança indígena em Tarauacá
Uma viagem de cerca de duas horas e meia de barco marcou o início de um dia que mudaria a história de uma família indígena. Moradores da Aldeia Panaya, em Tarauacá, Maria José Katukine e Edson Katukine...
ANADEP intensifica articulação no Congresso Nacional em defesa de pautas prioritárias da carreira
A ANADEP realizou, ao longo da semana, intensa agenda legislativa no Congresso Nacional. A presidenta da Associação, Fernanda Fernandes, acompanhada de representantes das Associações Estaduais, reuniu-se com...
ANADEP participa da abertura do Curso para Candidatas Eleitorais e reforça compromisso com a participação das mulheres na política
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participou, nesta terça-feira (8), da cerimônia de abertura da 30ª edição regional do Curso para Candidatas Eleitorais ....
TO: Ação da DPE garante redução de jornada a servidora do Estado com filho com esquizofrenia
Após ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conduzida pela defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes por meio da 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto...
SC: Justiça determina acolhimento institucional de pessoa em situação de rua em Biguaçu
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (Nucidh), teve sucesso em uma decisão judicial para que o Município de Biguaçu...
RS: DPE promove roda de conversa sobre racismo religioso em escola na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, na tarde de quarta-feira (8), uma roda de conversa sobre racismo religioso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, na Lomba do Pinheiro, em Porto...
DF: Escola Superior é criada por LC para fortalecer capacitação e ampliar acesso à justiça
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passa a contar com a Escola Superior da DPDF (ESDPDF). A criação foi oficializada pela Lei Complementar nº 1.071, sancionada pela governadora do DF, Celina Leão, e...
CE: Defensoria garante divórcio consensual entre pessoas surdas no Núcleo do João XXIII
Com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (6/7), no Núcleo Descentralizado do João XXIII, localizado na Rua Júlio Braga...
AM: Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus,...
ANADEP realiza assembleia geral com foco em projetos estratégicos e fortalecimento institucional
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã desta terça-feira (7/7), a assembleia geral extraordinária (AGE) da entidade. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos,...
TO: DPE identifica erro em sistema eletrônico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou, durante auditoria em execução penal, erro no cálculo eletrônico da pena de um assistido preso. O sistema havia somado automaticamente...
RR: Atuação da DPE garante acesso a medicamento para paciente com doença rara em Bonfim
ma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer gravemente órgãos como fígado e sistema nervoso, teve garantido...
RN: DPE e MP ajuízam ação para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas...