TO: DPE ajuiza Ação Civil Pública por juros abusivos cobrados por empresa em Augustinópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou, nessa segunda-feira, 16, uma Ação Civil Pública (ACP) contra uma empresa de móveis e eletrodomésticos, sediada em Augustinópolis, a...
SP: TJ mantém liminar obtida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria e impede fechamento de equipamentos da rede socioassistencial
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar obtida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Ação Civil Pública que questiona o...
SC: Defensoria realiza atendimentos à população em situação de rua em São José
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), realizou, nesta terça, 17, uma ação de atendimento à populaç...
RR: DPE alerta sobre alterações na legislação em relação às pessoas com fibromialgia
Mudança permite que pessoas com a síndrome sejam consideradas PcD e acessem direitos como cotas em concursos, incentivos fiscais para compra de veículos e aposentadoria especial Anova lei que entrou em vigor em...
RO: Defensoras e Servidoras da DPE recebem Votos de Louvor em sessão na ALE
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, nesta segunda-feira (16), uma sessão especial marcada por reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelas mulheres da Defensoria Pública do Estado....
RS: Defensoria Pública do Estado realiza mutirão de atendimentos no Presídio Feminino de Torres
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos no Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT). A iniciativa do Núcleo de Defesa...
RJ: Defensoria leva capacitação ao interior e reforça atuação da Justiça Itinerante no Norte Fluminense
Em muitas regiões do interior do estado, o acesso à justiça começa de uma forma diferente. Não é o cidadão que vai até o sistema de justiça; é o sistema que vai até ele...
PI: Defensoria Pública destina materiais didáticos à Associação dos Cegos do Piauí e fortalece ações de inclusão social
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta terça-feira (17), o encaminhamento de materiais didáticos à Associação dos Cegos do Piauí (Acep), em mais uma ação...
PE: Defensoria Pública participa da abertura da 24ª Semana da Mulher na Unicap e destaca atuação no combate à violência doméstica
Na terça-feira (17), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou da abertura da 24ª Semana da Mulher da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), realizada no auditório G2 da instituiç...
PR: Por meio da educação em direitos, Defensoria leva combate à violência de gênero para o jogo do Coritiba
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, no último domingo (15), uma ação especial de educação em direitos no Estádio Major Antônio Couto Pereira, em parceria com o...
PB: Defensoria garante aumento de pensão alimentícia para adolescente no Sertão da Paraíba
Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do...
PA: Defensoria Pública alcança marca de mil processos analisados pela CAAF em apenas 60 dias
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Central de Apoio à Atividade Finalística (CAAF), alcançou a marca de mil processos analisados ou com providências adotadas nos primeiros 60...
MG: Defensoria Pública e Guarda Municipal realizam atendimento voltado às mulheres em Barbacena
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Guarda Municipal de Barbacena realizaram o evento “Laços de Proteção”, com atendimento jurídico voltado ao público feminino do município...
MS: Defensoria leva palestra sobre direitos das mulheres à Aldeia Cachoeirinha em Miranda
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma ação de educação em direitos na Aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda. A...
MT: Após cirurgia garantida pela Defensoria, paciente com Parkinson retorna para atualização do tratamento
A segunda etapa do Projeto Ribeirinho Cidadão, realizada na região do Vale de São Domingos (434km de Cuiabá), registrou um reencontro marcado pela confiança na Defensoria Pública do estado de Mato Grosso...
MA: Pela 1ª vez em um quilombo, "Te Alui, Mulher" realiza quase 1.000 atendimentos em São José de Ribamar
Quase 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira (13), na 11ª edição do “Te Alui, Mulher”. Em momento histórico, pela primeira vez em uma comunidade quilombola, a Defensoria Pú...
GO: DPE obtém decisões contra empréstimos consignados em benefícios de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado na defesa de crianças e adolescentes que tiveram benefícios previdenciários comprometidos por empréstimos consignados contratados sem...
CE: Defensoria da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas...
AM: Mutirão jurídico da Defensoria atende mais de 60 pessoas no município de Borba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 70 atendimentos gratuitos durante uma ação no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). O mutirão ocorreu entre os dias 9 e 12 de...
AP: Com incentivo da Defensoria, detentos encontram no teatro um caminho para a ressocialização
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, na última sexta-feira, 13, a doação de materiais ao Projeto Renovar, iniciativa desenvolvida no Instituto de Administração Penitenciária do...
AC: Defensoria Pública participa de roda de conversa sobre violência de gênero e racismo em Brasiléia
A Defensoria Pública do Acre participou de uma roda de conversa sobre violência de gênero e racismo, realizada no auditório da Secretaria de Educação de Brasiléia, em alusão ao Dia...
Entrevista: ANADEP é pauta do Correio Braziliense com a TV Brasília
A vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Kelviane Barros, afirmou que a ampliação da rede de assistência jurídica e o fortalecimento da Defensoria Pública...
APADEP: Diretoria participa de evento de prevenção da violência contra as mulheres
Na tarde desta quinta-feira, dia 12 de março, a Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram do evento de apresentação do programa “Antes Que Aconteça” em...
ADPETO prestigia homenagem à defensora Franciana di Fátima
A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 05, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a homenagem direcionada à defensora pública Franciana di Fátima Cardoso, em virtude do Dia...
ADPEMA elege nova diretoria por aclamação na última Assembleia Geral Ordinária da gestão 2024–2026
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou a última Assembleia Geral Ordinária referente ao biênio 2024–2026, marcando o encerramento de um...
TO: Em encontro com acadêmicos de Direito de Palmas, Defensora Pública fala sobre atuação do Nudem
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Pollyana Lopes Assunção,...
SC: Nova sede da Defensoria Pública em Itajaí amplia atendimento à população vulnerável
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou nesta quinta, 12, a solenidade de inauguração da nova sede do Núcleo Regional de Itajaí. A mudança para o novo espaço ocorreu no início de...
RR: Programação da DPE reforça valorização e bem-estar das mulheres
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promoveu, no dia 13 de março, em Boa Vista, o evento “Março Mês da Mulher 2026”, reunindo mulheres da instituição em uma programaç...
RS: DPE expede ofício para garantir ampliação do atendimento em saúde mental infantojuvenil na zona norte de Porto Alegre
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, nesta semana, um ofício ao Município de Porto Alegre a fim de garantir a...
RN: DPE Mulher transforma manhã de serviços em dia de cidadania e realização de sonhos
O Complexo Defensorial de Natal abriu as portas, no último sábado (14), para o DPE Mulher, um evento voltado a proporcionar ao público feminino um dia de cuidado, conscientização e fortalecimento da autoestima...