TO: Município de Palmas deve apresentar plano para regularizar serviços odontológicos especializados
O Município de Palmas deverá apresentar estudo preliminar e plano de ação contendo medidas concretas para a regularização dos serviços odontológicos especializados prestados pelo Centro de...
SP: Defensoria obtém suspensão de condenação injusta por tentativa de furto
Um morador do Rio de Janeiro que afirmou nunca ter estado em São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por uma tentativa de furto ocorrida na capital paulista. Após comprovar um erro de...
SC: Defensoria lança Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa
A Defensoria Pública de Santa Catarina lança nesta quinta-feira (1º), Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa. A data é comemorada anualmente em 1º...
RR: DPE lança aplicativo permite acompanhar atendimento sem sair de casa
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou, nesta segunda-feira (28), o aplicativo oficial da instituição, que permite acessar alguns conteúdos mesmo sem conexão com a internet. A nova...
RO: Defensoria e Ministério Público atuam em defesa de centenas de clientes lesados por clínica odontológica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) uniu forças com o Ministério Público Estadual na defesa de centenas de consumidores lesados por uma clínica odontológica, localizada na Zona...
RS: Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos em mutirão no Dia Nacional da Pessoa Idosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizou 117 atendimentos em um mutirão do Outubro Prata. A atividade ocorreu na quinta-feira (1º), Dia Nacional da Pessoa Idosa, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre...
RN: Justiça determina que banco suspenda cobrança e libere valores retidos de idosa vítima do golpe do falso advogado
Atuando por meio da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal, com apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obteve, na Justiça,...
RJ: DP realiza atendimento integral a adolescentes no Cense Ialgu, em Volta Redonda
Nesta última quarta-feira, 30, adolescentes do Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Cense Ialgu), em Volta Redonda, receberam atendimento especializado da Defensoria Pública...
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede em Campo Maior e amplia estrutura de atendimento na região
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, nesta quarta-feira, 30 de setembro, a nova sede da instituição no município de Campo Maior, localizado a 84 quilômetros de Teresina. A partir de...
PE: Defensoria Pública promove Ronda de Direitos na Zona Sul do Recife voltada à população em situação de rua
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta terça-feira (29), de mais uma edição da Ronda de Direitos, ação realizada em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltada ao atendimento e...
PR: NUCRISE realiza vistoria em cidades atingidas por chuva no Vale da Ribeira
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Crises Socioambientais (NUCRISE), realizou uma visita aos municípios de Adrianópolis e...
PB: DP recomenda criação de fluxo para fornecimento de fórmulas infantis em Campina Grande
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a criação de um fluxo administrativo para garantir o fornecimento de fórmulas nutricionais destinadas a...
PA: Defensoria obtém decisão para solucionar graves problemas estruturais na Casa dos Estudantes de Abaetetuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégias (NDDH), obteve decisão judicial favorável em Ação Civil...
MG: Justiça reconhece caráter estrutural de ação da Defensoria Pública sobre áreas de risco em Juiz de Fora
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o caráter estrutural da ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) contra o Município de Juiz de Fora. O processo discute...
MS: Atuação estratégica da Defensoria no STJ anula mais de 15 anos de penas indevidas e garante duas absolvições
A atuação estratégica e coordenada da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a absolvição de dois assistidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anulou a aplicação de...
MT: Defensoria pede imediata instalação do Caps Infantojuvenil no município de Barra do Garças
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para a Saúde Mental (Gaedic Saúde Mental), propôs uma Ação Civil...
MA: Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos da Defensoria Pública garante quase 800 atuações em um mês de funcionamento
Em um mês de funcionamento, o Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos (CCNV) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) já contabiliza 778 atuações em sete núcleos,...
GO: Idosa conquista acolhimento em instituição de longa permanência após atuação da DPE
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu uma decisão judicial em 25/09 deste ano para assegurar o acolhimento de Maria Lúcia (nome fictício)*, 64 anos, aposentada, em...
DF: DP obtém decisão judicial para garantir medicamento a jovem com doença dermatológica grave
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão judicial que determina ao Distrito Federal (DF) o fornecimento de medicamento a uma jovem de 25 anos. A paciente apresenta doença dermatológica grave que...
CE: Defensoria leva orientação contra fraudes e realiza 140 atendimentos no Centro de Fortaleza
Falsas dívidas, ameaças de bloqueio de bens, golpes pelo WhatsApp e promessas de liberação de dinheiro. Foram situações como essas que chegaram à carreta da Defensoria Pública do Estado do...
BA: Mutirão Aquilomba realiza mais de 150 atendimentos em comunidades quilombolas de Irará e Ouriçangas e dialoga com gestores municipais
A 4ª edição do Mutirão Aquilomba, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), realizou 167 atendimentos nos dias 29 e 30 de setembro, durante passagem pelo Portal do Sertão. A iniciativa...
AM: Sem energia e com a água racionada, moradora de residencial no Tarumã-Açu relata o peso da conta de luz sem tarifa social
A rotina de Regina Lima, 48, começa às 3h da madrugada, quando se levanta para se preparar para mais um dia de trabalho. O retorno para o apartamento onde vive, no Morar Melhor 14, só acontece às 20h. Mesmo passando o...
AP: Avós que criam neto desde o nascimento descobrem na Carreta da DPE que já tinham guarda definitiva
Marinete dos Santos e o marido, Manoel Célio, receberam no sábado, 26, a notícia de que haviam conquistado a guarda definitiva do neto Brayan, criado pelo casal desde o nascimento, há 11 anos. A sentença e o...
AL: Entre livros e conversas, Expresso Leitura leva cultura a públicos em situação de vulnerabilidade em Maceió
Por algumas horas, a Biblioteca Estadual Graciliano Ramos virou ponto de encontro entre livros, histórias e pessoas que nem sempre encontram espaço para essa troca. Na manhã desta sexta-feira (2), a Defensoria Pública...
AC: Defensoria realiza visita técnica em área com processo de reintegração de posse em Xapuri
A Defensoria Pública do Acre participou, nesta terça-feira, 29, de uma visita técnica a uma comunidade localizada no município de Xapuri, no âmbito de um processo judicial de reintegração de posse...
XVII CONADEP: Novo prazo para sessão de autógrafos
O XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com um espaço destinado à exposição, à venda e à sessão de autógrafos de obras publicadas...
Inscrições para a 6ª edição do Selo Esperança Garcia seguem abertas até 7 de outubro
As inscrições para a 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista seguem abertas até o dia 7 de outubro de 2026. A iniciativa busca reconhecer e dar visibilidade a...
Prêmio Innovare escolhe as práticas finalistas de sua 23ª. edição
O Prêmio Innovare escolheu nesta segunda-feira (28) as duas práticas vencedoras do Prêmio Destaque e da Categoria CNJ de sua 23ª. edição, em 2026. Também foram selecionadas as 12 finalistas nas...
ANADEP anuncia atração principal da festa do XVII CONADEP
A ANADEP anunciou, nesta quinta-feira (17), o cantor Mumuzinho como a atração principal da festa de encerramento do XVII CONADEP. Um dos grandes nomes do samba e do pagode brasileiro, o cantor promete levar muita música,...
TO: DPE requer ao Consórcio Vale do Araguaia informações sobre atendimento a neurodivergentes
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia informações acerca das ações, programas, convênios e/ou projetos existentes ou em...