TO: DPE realiza ciclo de ações educativas em alusão ao Mês da Mulher no Sudeste do Tocantins
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre a garantia de direitos e o combate à violência de gênero, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, durante o mês de março, atividades...
RR: Campanha da DPE faz alerta e conscientiza sobre abuso sexual infantil em Roraima
mpliar a proteção de crianças e adolescentes e a conscientização da população sobre o crime de estupro de vulnerável é o objetivo da campanha “Fique de Olho”, lanç...
RS: Atuação da DPE garante absolvição com base no princípio da insignificância após furto de tênis sem cadarços, em Uruguaiana
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, com base no princípio da insignificância, a absolvição de um homem preso por furtar um par de calçados, em...
PE: Interiorização e fortalecimento institucional marcam visita da Defensoria Pública ao núcleo de Petrolina
O Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, realizou, na sexta-feira (20), uma visita institucional ao núcleo da Defensoria Pública em Petrolina, no Sertão do Estado. A agenda integra a...
PR: Em nota, DPE defende aprovação de lei federal que prevê proteção de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Em março, mês que simboliza a luta histórica das mulheres por igualdade e direitos, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e o Núcleo de Promoção e Defesa dos...
PA: Defensoria ajuíza ação para garantir posse de terra para comunidade em Mocajuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), ajuizou uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar em favor...
MS: Defensoria leva atendimento móvel a moradores do Parque Lageado na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu, no último sábado (21), um mutirão de atendimento na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli, em Campo Grande. A ação, realizada por meio...
MT: Ribeirinho Cidadão rompe distâncias e garante direitos a mais de 2,7 mil pessoas
Em seis dias de atendimentos, o projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas alcançou 2.797 pessoas em comunidades ribeirinhas de Mato Grosso, consolidando mais uma edição marcada pelo acesso à cidadania,...
Pela primeira vez, OEA realiza visita institucional à ANADEP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu, na sede da ANADEP, a visita da Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), Alejandra Mora Mora. Essa foi a primeira vez que a ANADEP recebeu visita de um...
DF: DP assina acordo judicial relacionado a vagas na educação infantil
O Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal participou da assinatura de acordo judicial que busca superar conflito histórico de mais de 30 anos...
AM: Recurso da Defensoria sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM
Pela primeira vez, OEA realiza visita institucional à ANADEPO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para o próximo dia 13 de abril o julgamento de um recurso pelo qual a Defensoria Pública do Estado do...
AC: Defensoria Pública leva atendimento jurídico ao Presídio Feminino de Rio Branco em ação no mês da mulher
A Defensoria Pública do Acre, por meio da Coordenação Criminal, realizou nesta segunda-feira, 23, uma ação de atendimento jurídico no Presídio Feminino de Rio Branco, em parceria com o...
Projeto #ANADEPValoriza promove publicação de artigo técnico sobre temas estratégicos
A migração para o regime de previdência complementar no serviço público brasileiro consolida-se como uma solução estratégica que alinha segurança jurídica para o servidor e...
TO: Saúde indígena é assunto de reunião do PlanificaSUS com participação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quarta-feira última, 18, em Palmas, de reunião do Núcleo Condutor Estadual do PlanificaSUS, iniciativa voltada ao fortalecimento da organizaç...
SP: Nova unidade da Defensoria em Guaratinguetá amplia acesso à Justiça no Vale do Paraíba
Desde 7 de janeiro, moradores de Guaratinguetá têm acesso ampliado à assistência jurídica gratuita com a nova unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Localizada na região...
SC: DefenDelas garante resposta rápida e eficaz em caso urgente de violência doméstica
A atuação articulada e ágil do programa DefenDelas, da Defensoria Pública de Santa Catarina, resultou na concessão de uma medida protetiva de urgência em poucas horas. Nesta terça, 17...
RR: Atendimentos a mulheres na Defensoria aumentam 34% em 2026
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou aumento de 34% nos atendimentos a mulheres em 2026, segundo a Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM). Entre 1º de janeiro...
RO: Lei que assegura fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol é validada com atuação da DPE
Visando a defesa e o acesso dos mais vulneráveis a tratamentos de condições graves e crônicas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia atuou para garantir que fosse constatada a constitucionalidade da...
RN: Defensoria Pública promove capacitação para Conselheiros Tutelares de Campo Grande
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Campo Grande, realizou a capacitação “Atuação prática do Conselho Tutelar: atribuições, limites,...
RJ: DP leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quarta-feira (18), de um evento no Consulado do Brasil em Nova York, durante a 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW 70),...
PI: Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública realiza ação em comemoração ao Mês da Mulher
Aconteceu nesta sexta-feira(20) no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí uma manhã de comemoração em...
PE: DP inicia curso de novos defensores e defensoras populares
Na noite desta segunda-feira (16), teve início o 6º Curso de Defensores e Defensoras Populares da Defensoria Pública de Pernambuco, realizado no Compaz Miguel Arraes, no Recife. O curso aborda conteúdos jurídicos...
PR: Defensoria atende famílias de Doutor Ulysses no primeiro Concilia Paraná do ano
Nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou em Doutor Ulysses, região metropolitana de Curitiba, mais uma edição do programa de mutirões Concilia Paraná. A...
PA: Defensoria Pública participa de ação de cidadania em Abaetetuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, participou, no último sábado (14), da ação social “Caravana da Cidadania”, realizada pela...
MS: Defensoria garante que assistida privada de liberdade realize exames após suspeita de câncer
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu que uma mulher privada de liberdade pudesse realizar exames médicos após apresentar suspeita de câncer de mama no interior do Estado. Conforme o defensor...
MT: Defensoria Pública capacita servidores para acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de tornar o primeiro contato mais acolhedor e eficiente, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, nesta sexta-feira (20), mais uma etapa do Projeto Farol. O treinamento aconteceu no...
GO: Integrantes da Defensoria recebem homenagem dedicada às mulheres de carreiras jurídicas, na Alego
Integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (19/03), em sessão solene dedicada às mulheres de...
ES: Justiça garante água potável para mais de mil famílias quilombolas após atuação da Defensoria
Flávia Santos conhece bem o peso da falta de água potável. Liderança da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, em Conceição da Barra, ela resume em poucas palavras uma rotina que atravessa...
DF: DP promove 17ª edição da Quarta do Cidadão na Esplanada dos Ministérios
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove a 17ª edição da Quarta do Cidadão nesta quarta-feira (25/3). O evento ocorrerá das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de...
CE: Nova fase do Projeto Amar amplia acesso à justiça em territórios tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia uma nova fase do Projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos. A iniciativa, que já atua no atendimento a comunidades tradicionais da zona litorânea, passa a...
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