TO: DPE requer ao Consórcio Vale do Araguaia informações sobre atendimento a neurodivergentes
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia informações acerca das ações, programas, convênios e/ou projetos existentes ou em...
SP: Justiça reconhece direito de consulta prévia de comunidades quilombolas antes de decisões que as afetem
A regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público moveram uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir o encerramento da Escola Técnica Estadual...
SC: Decisão garante isenção de custos para retificação de registro civil de pessoas trans
Uma decisão da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC garantiu que pessoas trans hipossuficientes não paguem nenhum valor para alterar prenome e gênero no registro civil. A decisão atende a um pedido de...
RR: DPE empossa cinco novos defensores públicos e passa a contar com 57 membros
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) empossou cinco novos defensores públicos e passou a contar com 57 membros. Com a chegada das novas defensoras e dos novos defensores, a instituição recompõe a...
RO: Defensoria garante reparação de R$ 40 mil a mulher que teve casa incendiada pelo ex-companheiro
Em mais uma atuação na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia garantiu a uma assistida a fixação de 40 mil...
RS: DPE obtém decisão favorável em nova ACP e reforça atuação na rede de proteção a crianças e adolescentes em Caxias do Sul
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o município de Caxias do Sul terá de ampliar a rede de proteção social especial de...
PI: Defensoria Pública fortalece atuação na execução penal durante agenda institucional em Buriti dos Lopes e Parnaíba
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nos dias 9, 10 e 11 de setembro, uma série de agendas institucionais nos municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba, com o objetivo de fortalecer a...
PI: Defensoria Pública promove encontro para debater Política Antimanicomial
A Coordenação Criminal (Cocrim), a Coordenação de Saúde (Cosau), o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e a Coordenação de Custódia (Cocustódia) da Defensoria...
PR: Após 5 anos de espera, moradora de Foz consegue cirurgia na Justiça com apoio da Defensoria
Dormir com dificuldades, sentir formigamentos constantes e não conseguir sequer encostar o telefone no ouvido para conversar. Durante quase cinco anos, essa foi a rotina de Rosigleide Leal Lima, que sofria com duas queloides em cada...
PE: Defensoria obtém decisão favorável para custeio de prótese mamária para pessoa trans por plano de saúde
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo do Consumidor (NUDECON), obteve decisão favorável para garantir o custeio integral de cirurgia bilateral de implante mamário a uma pessoa trans,...
MG: Justiça determina que o Município de Ipatinga apresente relatório sobre obras de drenagem e contenção após ação da Defensoria
A Justiça determinou que o Município de Ipatinga apresente, no prazo de 60 dias, um relatório técnico circunstanciado e atualizado sobre as ações e intervenções de drenagem pluvial,...
MT: Defensoria consegue fornecimento de canabidiol para criança com autismo
Na última sexta-feira (11), a Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou que o Estado e o Município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá) forneçam,...
GO: Município de Aparecida de Goiânia deve elaborar plano de acolhimento à população em situação de rua
Após Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), no dia 9 de setembro, o Município de Aparecida de Goiânia deverá elaborar um Plano de...
ES: Ação integrada de órgãos de defesa do consumidor no ES notifica personalidades sobre publicidade de bets
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Cindec), formado pelo Ministério Público (MPES), Defensoria Pública (DPES), Procon-ES, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil, iniciou...
DF: DP inicia capacitação de policiais penais sobre direitos da população LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) iniciou, nesta segunda-feira (14/9), uma capacitação para policiais penais sobre atendimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional....
CE: Defensoria aponta sobrecarga feminina no trabalho do cuidado em pedido de pensão para idosa com demência
Há cinco anos, Mariana (nome fictício) buscou a Defensoria para obter a curatela da mãe, Ana Alice (nome fictício). A idosa, hoje com 71 anos, desenvolveu demência por Corpos de Lewy, uma deficiência...
BA: Defensoria assina termo para ampliar qualificação e educação em direitos no sistema prisional
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) assinou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e...
AM: Ação da Defensoria busca garantir segurança fundiária a 63 famílias do Quilombo Raio de Sol
Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, cultivando produtos como couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas ainda enfrenta dificuldades...
AC: Defensoria Pública empossa nova defensora para reforçar atuação institucional
A Defensoria Pública do Acre empossou, na manhã desta terça-feira, 15, a nova integrante da instituição, Anna Karla Ribeiro Souza, em cerimônia realizada na sede da Defensoria, em Rio Branco. A chegada da...
ANADEP debate pautas prioritárias da carreira em Assembleia Geral Extraordinária de setembro
Nesta terça-feira (15/9), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de setembro, que reuniu representantes das associações estaduais para debater pautas jurí...
Presidenta da ANADEP concede entrevista à Rádio Nacional Amazônia sobre lançamento de cartilha de prevenção aos danos das bets
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, concedeu entrevista à Rádio Nacional Amazônia para falar sobre o lançamento da nova cartilha...
Resultados dos concursos do XVII CONADEP serão divulgados em 7 de outubro
Os resultados dos concursos de Práticas Exitosas, Teses e Boas Práticas Associativas promovidos no âmbito do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) serão divulgados no dia 7...
Semana D mobiliza Defensorias em ações de promoção da saúde e garantia de direitos
A saúde esteve no centro da Semana D, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) entre agosto e setembro. A mobilização integrou a segunda fase da...
ADPESE: Conselho Superior empossa três novas defensoras públicas em Sergipe
Em solenidade realizada nesta terça-feira, 8, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe empossou três novas defensoras públicas, aprovadas no último concurso público para o cargo de...
1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
Estão abertas até o dia 29 de setembro de 2026 as inscrições para o 1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua ,...
TO: Programa itinerante atende pessoas assistidas pela DPE em Santa Maria do Tocantins
Durante esta quinta-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins prestou atendimento jurídico gratuito, por meio do programa Defensoria Itinerante, a pessoas com perfil de assistida da Instituição em Santa...
A pedido da ANADEP, CONDEGE reconhece o XVII CONADEP como atividade oficial de capacitação
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) obteve importante avanço para a realização do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A...
RS: Defensoria atende pessoas presas LGBTQIA+ da Penitenciária do Jacuí
As pessoas em privação de liberdade que fazem parte da população LGBTQIA+ e estão encarceradas na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) receberam os Núcleos de Defesa em Execuç...
PI: Defensoria Pública realiza 465 atendimentos durante mutirão carcerário em Buriti dos Lopes
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, 466 atendimentos durante a etapa presencial do projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de...
PR: Defensoria e Coritiba firmam parceria para acolhimento de mulheres no Couto Pereira
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Coritiba dão um novo passo para tornar o futebol um ambiente cada vez mais seguro, acolhedor e acessível às mulheres. A partir de uma parceria entre as...
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