TO: DPE identifica erro em sistema eletrônico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou, durante auditoria em execução penal, erro no cálculo eletrônico da pena de um assistido preso. O sistema havia somado automaticamente...
RR: Atuação da DPE garante acesso a medicamento para paciente com doença rara em Bonfim
ma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer gravemente órgãos como fígado e sistema nervoso, teve garantido...
RN: DPE e MP ajuízam ação para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas...
RJ: Defensoria visita Quilombo Ferreira Diniz, na Glória
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), visitou, na última quinta-feira (02), o Quilombo...
PR: STF seleciona proposta da DPE para estudos sobre direitos humanos
A proposta apresentada pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi selecionada e fará parte das atividades do recém-criado Centro de Estudos...
PA: Defensoria Pública atende cerca de 580 pessoas privadas de liberdade na 46ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria do Interior, do Núcleo Regional do Guamá, do Núcleo Regional do Lago Tucuruí e do Núcleo de Defesa em Execução...
MS: Defensoria debate acesso a direitos da população LGBTQIAPN+ em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª Roda de Conversa sobre Acesso aos Direitos e Políticas Públicas das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada na terça-feira (30), no auditório da OAB de...
GO: DPE garante na Justiça pensão por morte a viúva após negativa administrativa
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do trabalho conjunto da 6ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento Inicial da Capital e da 7ª Defensoria Pública...
AM: Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens...
AC: Defensoria Pública participa de ação itinerante e amplia acesso a direitos em comunidade da Reserva Extrativista Chico Mendes
A Defensoria Pública do Acre participou, de uma ação itinerante realizada no Seringal Remanso, Colocação Buenos Aires, Núcleo de Base Sete Orquídeas, localizado na Reserva Extrativista Chico...
ANADEP participa de audiência pública sobre apostas online
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas...
TO: “Defensorias do Araguaia”: Termina 3ª edição com mais acesso à Justiça a indígenas de três estados
Após seis dias de atuação em territórios indígenas do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia chega ao fim nesta segunda-feira, 6, com...
RO: Defensoria Pública reinaugura Núcleo de Alta Floresta d’Oeste e reforça compromisso com atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de assistência jurídica gratuita à...
PR: Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo
Após recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Poder Judiciário suspendeu a reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo, localizada no Centro de Curitiba. A...
MG: Ouvidoria-Geral da DP participa de ação integrada de direitos humanos em Juiz de Fora
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), sob a coordenação do ouvidor-geral, Rodrigo Xavier, participou, nos dias 3 e 4 de julho de 2026, do mutirão de atendimento integrado “Direitos em...
GO: Reconhecimento de filiação após a morte pode ser solicitado com apoio da DPE
Ter o nome do pai e da mãe reconhecido no registro civil garante o acesso a direitos fundamentais, como identidade familiar, ancestralidade, herança, pensão por morte, benefícios previdenciários e outros...
DF: DP atua para garantir acesso a transplante de brasileiro com doença rara internado na França
O caso do técnico de tênis Júlio César Rocha, de 45 anos, internado em estado grave na França após diagnóstico de uma doença rara que comprometeu os pulmões, mobilizou a Defensoria...
AM: Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela família do Carmo...
AP: Defensoria Pública orienta vítima de golpe após criminosos se passarem por defensor
Nesta semana, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o atendimento de um assistido que relatou ter sido vítima de golpe pelo WhatsApp. O pescador artesanal João Pedro Silva, de 71 anos, contou que recebeu uma...
AC: Defensoria Pública visita aldeia Shanenawa em Feijó e recebe demandas da comunidade indígena
A Defensoria Pública do Acre participou de uma visita institucional à Aldeia Morada Nova, do povo indígena Shanenawa, localizada em Feijó no último sábado, 4. A ação reuniu representantes...
Benefício aos associados: AIDEF assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinaram, no dia 1º de julho de 2026, um acordo de cooperação que estabelece uma...
ADPESE: Novos defensores públicos reforçam atendimento da Defensoria Pública em Sergipe
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe deu mais um passo para ampliar o acesso à Justiça no estado. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Superintendência Regional do Trabalho...
TO: DPE viabiliza reconhecimento de paternidade para teste de medula óssea em filha de reeducando
Em uma atuação focada na garantia de direitos fundamentais, o Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em...
SC: Novas regras para empréstimos e serviços bancários ampliam proteção aos consumidores
Consumidores que utilizam serviços financeiros passarão a contar com novas regras voltadas à transparência, à informação e à proteção de seus direitos. O Banco Central do...
RN: DPE e MP ajuízam ação contra concessionária por cobranças abusivas de energia solar no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a Companhia Energética do Rio Grande do...
PE: Defensoria Pública realiza I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta quarta-feira (1º), o I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única: Justiça, Meio Ambiente e Senciência –...
PB: Defensoria requer cumprimento de sentença para garantir nomeação de aprovados em concurso da saúde de Campina Grande
Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos...
Tornado no Paraná: Defensoria atende famílias e orienta cadastramento de atingidos em Candói e Turvo
Na semana em que novos tornados e chuvas de granizo atingem cidades do Paraná, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) iniciou o atendimento in loco às famílias desabrigadas. A instituição começou...
PA: Defensoria firma parceria para ampliar acesso de grupos vulnerabilizados à educação e à qualificação profissional
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Serviço...
MG: Defensoria Pública recomenda suspensão de publicidade de apostas online no transporte coletivo de Belo Horizonte
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (Cetuc), expediu recomendação ao Município de Belo Horizonte para que seja suspensa, de forma...
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