TO: Com o apoio da Defensoria Pública, rede elétrica é instalada na comunidade tradicional Pé do Morro
Atendida e acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a comunidade Pé do Morro, no município de Miranorte (TO), a 98 km de Palmas, recebeu hoje, 12, a instalação e a ligaç...
SC: Mulheres com medida protetiva podem solicitar mudança do local de votação para as Eleições 2026
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva de urgência podem solicitar a alteração do local de votação para um endereço seguro e de sua...
RR: DPE inicia ação de reconhecimento de filiação com atendimento a famílias do interior
O reconhecimento da paternidade de Enzo marcou a abertura da 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, em Roraima. Moradores de Rorainópolis, a mãe Natália Cristina Mafa Queiroz e o...
RO: Atuação da DPE confirma: conclusão genérica de perigo de vida não pode ser usada para elevar pena
A atuação recursal da Defensoria Pública em matéria criminal continua avançando na defesa de seus assistidos ao mesmo tempo em que contribui para a fixação de entendimentos e consolidaç...
RN: Após atuação da DPE e do MP, processo seletivo do programa "educadores voluntários" de Natal deverá ser suspenso
O processo seletivo realizado pela Prefeitura de Natal para o "Programa Educador Social Voluntário" deverá ser suspenso. A determinação está em uma decisão judicial proferida após agravo...
RJ: Defensoria cobra medidas urgentes para garantir entrega de medicamentos por ordem judicial
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) enviou um ofício à Presidência do Tribunal de Justiça (TJRJ) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) cobrando providências...
PR: Tornado em Piraí do Sul: Defensoria atende famílias e orienta cadastramento de atingidos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou o atendimento humanitário e a orientação jurídica às famílias atingidas pela passagem de um tornado no município de...
MG: Defensoria Pública atua em audiência de conciliação no TJMG que reuniu, pela primeira vez, ambas as partes com deficiência auditiva
A Defensoria Pública de Minas Gerais participou da primeira audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Segunda Instância do...
PA: Defensoria promove reconhecimento de paternidade para filho de pai privado de liberdade
“Todo mundo tem que ter o nome do pai no registro de nascimento, independentemente da situação”. Foi assim que a autônoma Stefanie Ferreira comemorou uma mudança que esperava havia mais de um ano: a...
MT: Defensoria inaugura seu sexto Núcleo do ano em Nova Monte Verde
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou, nesta quarta-feira (12), a nova sede do Núcleo de Nova Monte Verde (945 km de Cuiabá), localizado na avenida José Joaquim Vieira, nº 50, Centro....
GO: Casal surdo garante permanência em imóvel com apoio da DPE durante ação de usucapião
Após mais de 16 anos morando no mesmo imóvel, o casal João Paulo e Francisca* deu um importante passo para regularizar a situação da casa onde construiu a própria história. Com atuaçã...
CE: Defensoria conversa com estudantes quilombolas sobre identidade, pertencimento e direitos em Salitre
No segundo dia de atividades do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos em Salitre, a escuta teve um novo público. Desta vez, estudantes do 6º, 7º e 9º anos participaram de uma roda de conversa sobre...
BA: Defensoria inicia mutirão para revisar situação processual de cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade em Feira de Santana
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta terça-feira (11) um mutirão para revisar a situação processual de cada uma das cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de...
AM: Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação no estado. A Instituição...
AL: 20 anos da Lei Maria da Penha: defensoras públicas são homenageadas pela atuação na proteção de mulheres
As defensoras públicas Daniela Times e Candyce Brasil foram homenageadas, nesta sexta-feira (7), durante solenidade em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada no Centro de Cultura e Memória do Tribunal...
AC: Coordenação Criminal orienta reeducandos sobre prevenção da violência contra a mulher
A Defensoria Pública do Acre, por meio da Coordenação Criminal, realizou, nesta quarta-feira, 12, a segunda de três palestras sobre prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher...
Missão de Observação Eleitoral do TSE nas Eleições 2026: inscrições prorrogadas
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) convida todas as defensoras e todos os defensores públicos associados(as) a integrarem a Missão de Observação Eleitoral (MOE)...
Mapeamento de Saúde Ocupacional e Psicossocial no Trabalho das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil
Está no ar a plataforma do "Mapeamento de Saúde Ocupacional e Psicossocial no Trabalho das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil" . A pesquisa inédita tem como objetivo mapear as condiçõ...
TO: DPE reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Araguaína
No mês de consciência pelo fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa da campanha Agosto Lilás em Araguaína, que teve abertura na sexta-feira ú...
SC: Atuação da Defensoria em Brasília garante absolvição de assistidos em três casos de furto de pequeno valor
A atuação do Núcleo Recursal Criminal da Defensoria Pública de Santa Catarina, em Brasília, garantiu a absolvição de três assistidos em julgamentos no Superior Tribunal de Justiça...
SP: Defensoria viabiliza atendente pessoal a homem com deficiência após bloqueio de verbas de São Sebastião
Um homem de 43 anos com deficiência passou a contar com o serviço de atendente pessoal em sua residência, em São Sebastião, após atuação da Defensoria Pública do Estado de São...
RO: Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública é destaque em premiação nacional
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está novamente em destaque no cenário nacional. Desta vez, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC) da...
RR: STJ determina que TJ analise cumprimento de pena em semiliberdade de Yanomami após pedido da DPE
Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determine ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que analise se um indígena Yanomami condenado por homicídio pode...
RS: Defensoria Pública orienta presos provisórios sobre direito ao voto nas Eleições 2026
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última segunda-feira (10), uma ação para orientar os presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre sobre o direito ao voto...
RJ: Defensoria promove acesso à cultura para idosos acolhidos no Retiro dos Artistas
A Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu uma iniciativa de acesso à cultura para idosos acolhidos no Retiro dos Artistas....
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede em Floriano, fortalecendo o acesso à justiça e a promoção de direitos na região
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, na manhã desta sexta-feira (07), a nova sede da instituição em Floriano, reforçando sua presença e atuação no interior do...
PR: DPE atende cerca de 50 pessoas em situação de rua em São José dos Pinhais
Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou mais um Mutirão Pop Rua no Centro Pop de São José dos Pinhais. A ação ofereceu orientação e...
PA: Defensoria obtém condenação de empresa e proibição de comercialização de consórcios por publicidade enganosa
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve uma importante vitória judicial em defesa dos consumidores paraenses. Em sentença da 6ª Vara...
MG: DP realiza 60 orientações jurídicas gratuitas no Trem da Vale
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, 60 orientações jurídicas individualizadas a passageiros do Trem da Vale, durante a ação Estação Defensoria,...
MS: Defensoria Pública inaugura nova sede em Nova Alvorada do Sul
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul inaugurou, na quinta-feira (6), a nova sede da comarca de Nova Alvorada do Sul. A unidade funciona na Rua Luíza Alves Leite, nº 934. Durante a solenidade, o defensor...