Ministro Salomão recebe honraria da ANADEP e AIDEF
Em encontro realizado nesta quinta-feira (5), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, entregou uma placa de homenagem ao Ministro Luís Felipe Salomão....
ANADEP presente em Lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), em Brasília. A iniciativa representa um marco histórico no enfrentamento...
ANADEP e Condege ratificam apoio para o XVII CONADEP
Na terça-feira (3), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu a presidenta do Condege, Luziane de Castro, e as defensoras públicas gerais do Piauí, Carla Yáscar, e da Paraíba, Madalena Abrantes....
ANADEP participa de ciclo de audiências públicas sobre regras das eleições gerais 2026 no TSE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Foram três dias de debates no Tribunal Superior Eleitoral...
ADPERGS: Defensoria Pública inaugura nova sede em Torres, no Litoral Norte gaúcho
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) inaugurou na tarde desta sexta-feira (30), sua nova sede em Torres, no litoral Norte gaúcho. Localizada na Av Silva Jardim, 111, a nova sede conta com...
ADPEC realiza primeiro Café com Aposentados de 2026
Na manhã de ontem, quinta-feira (29), a sede da ADPEC recebeu a primeira edição do Café com Aposentados deste ano de 2026, iniciativa que reúne defensoras e defensores públicos aposentados em um momento...
TO: Ação da Defensoria Pública reforça conscientização sobre gravidez na adolescência
Com foco na prevenção da gravidez na adolescência, os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Direitos...
RR: DPE atuou para garantir vagas escolares em mais de 580 casos no ano passado
A expectativa pelo início do ano letivo quase se transformou em preocupação para a dona de casa Elizângela Rosa de Oliveira, de 40 anos. Sem conseguir...
SC: Defensoria Pública alerta para práticas abusivas contra consumidores nas praias
A Defensoria Pública de SC reforça o alerta a consumidores e turistas sobre práticas abusivas recorrentes nas praias, especialmente relacionadas à imposição de consumação mí...
RS: Atuação da Defensoria Pública garante indenização por danos morais a adolescente vítima de erro médico em Jaguarão
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Jaguarão garantiu o direito à indenização por danos morais a um jovem que sofreu graves complicações...
PI: Defensoria obtém vitória em ação anulatória de contrato com reparação de danos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conquistou uma importante vitória em ação anulatória de contrato, que também requer reparação por danos morais, contra advogado vinculado...
PR: Às vésperas da volta às aulas, Defensoria atende 88 pessoas em Guarapuava com mutirão de vagas em creche
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na última sexta-feira (30), um mutirão focado na garantia do direito à educação infantil em Guarapuava. Com a proximidade da volta...
PB: Com 567 atendimentos em 2025, Defensoria garante gratuidade e dignidade na retificação de documentos para pessoas trans
“O que me motivou a buscar a ajuda da Defensoria foi a vontade de viver como eu sempre me vi através do espelho”. Esta é a fala de Paola Ferreira, de 24 anos. Mulher trans e funcionária pública, ela...
MG: Minas Gerais regulamenta cotas raciais em concursos públicos estaduais
Com a promulgação da Lei nº 25.726/2026, Minas Gerais passa a assegurar a reserva mínima de 20% das vagas ofertadas em concursos públicos estaduais para candidatos negros. A medida consolida a aprovaç...
MS: Defensoria reverte decisão no STJ e garante direito de defesa em ação de usucapião
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de herdeiros em um processo de usucapião em Paranaíba. A Terceira Turma do tribunal acolheu, por...
MT: Defensoria Pública garante cirurgia cardíaca de alta complexidade para criança em SP
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi determinante para que A.S.R.D.S., de apenas 6 anos, conseguisse na Justiça realizar um procedimento cardíaco de alta complexidade no Hospital...
GO: Defensoria oficializa vínculos de casais e garante dignidade em mutirão em Indiara
Neste sábado (31/01), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou quase 70 atendimentos jurídicos gratuitos em Indiara. A assistência jurídica garantiu direitos e dignidade a pessoas em...
ES: Defensoria garante manutenção de plano de saúde para 3270 pessoas em Cachoeiro de Itapemirim
O início de 2026 trouxe alívio para centenas de famílias no Espírito Santo. Após ameaça de interrupção de tratamentos médicos essenciais, a Defensoria Pública do Estado (DPES)...
DF: Primeira edição do ano do Dia da Mulher da Defensoria realiza mais de 1,6 mil atendimentos e reforça rede de acolhimento
A primeira edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) de 2026 realizou 1.627 atendimentos, reafirmando o compromisso da instituição com a promoção da dignidade, do...
CE: Atendimento com intérprete de Libras assegura divórcio a mulher surda na Defensoria Pública
Uma mulher surda de 36 anos conseguiu dar entrada em sua ação de divórcio na Defensoria Pública do Ceará com o apoio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo pleno acesso...
BA: Depois de 12 anos, atuação da Defensoria possibilita reaproximação entre mãe e filha
Depois de mais de uma década de afastamento, a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reacendeu a esperança da reconstrução de vínculos familiares entre uma mãe e a filha...
AM: Defensoria apura falhas no fornecimento de energia em comunidades de Humaitá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último sábado (31), um mutirão nas comunidades do Lago do Uruapiara e no distrito de Auxiliadora, no município de Humaitá (a 590...
AP: Carreta da Defensoria promove acesso à Justiça para 95 famílias no Conjunto Mucajá
No último sábado, dia 31, a Carreta da Defensoria estacionou no Conjunto Mucajá, zona sul de Macapá, realizando 95 atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade. Essa ação itinerante faz...
ANADEP realiza primeira reunião de diretoria de 2026 e debate prioridades institucionais
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na tarde dessa segunda-feira (2/2), a primeira reunião da Diretoria da ANADEP em 2026. O encontro teve como foco debater o panorama das principais pautas que devem...
Presidente da ADPESE prestigia posse da nova diretoria da AMASE
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 2, contou com a presença do presidente da Associação dos Defensores...
PI: Defensoria Pública garante continuidade de tratamento de autismo para criança em ação contra plano de saúde privado
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Batalha, sob atuação do defensor público Sílvio César de Queiroz Costa, garantiu o tratamento de criança de 11...
PR: Na Cinemateca de Curitiba, DPE lança documentário sobre programa de retificação de prenome e gênero
Na última quinta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estreou, na Cinemateca de Curitiba, o primeiro documentário produzido integralmente pela instituição. O filme, intitulado...
PA: Defensoria Pública realiza ação de cidadania e garantia de direitos à população transexual
Marcado por luta, resistência, conquistas e afirmação de direitos, o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, foi lembrado com uma ação de cidadania promovida pela Defensoria Pú...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública para que paciente com Hemorragia Subaracnóidea conseguisse alta médica e retorno ao convívio familiar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Bonfim, obteve êxito em ação que pedia pela transferência e realização urgente de cirurgia em paciente acometido com...
MS: Defensoria garante perícia judicial para apurar danos em imóvel após obra de esgoto em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que garante a produção antecipada de prova pericial em favor de uma moradora de Campo Grande que teve sua residência danificada...
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