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ANADEP lança Semana D e promove mobilização nacional pelo direito à saúde
  A partir desta segunda-feira (24/8) até 4 de setembro, defensoras e defensores públicos de oito estados estarão mobilizados em uma ação nacional voltada à garantia do direito à...
XVII Jornada de Capacitação da ENADEP abordará diretrizes para atendimento da população LGBTQIAPN+
A ANADEP e a ENADEP promoverão a XVII Jornada de Capacitação, com a temática “Diretrizes para o Atendimento à População LGBTQIAPN+ pelas Defensorias Públicas”. A iniciativa...
AMDEP: Defensores públicos recebem homenagem da Câmara de Cuiabá por atuação na garantia de direitos
Defensoras, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso foram homenageados nesta quarta-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na garantia de...
SP: Defensoria realiza sétima edição do #DáPraResolver em Ribeirão Preto com 135 atendimentos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou, no último sábado (15), em Ribeirão Preto, a sétima edição do circuito de atividades itinerantes #DáPraResolver. A aç...
SC:Após atuação da Defensoria, Justiça dá 90 dias para Florianópolis apresentar plano de segurança alimentar
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina em defesa do direito à alimentação adequada resultou em uma nova determinação judicial para que o Município de Florianópolis...
RS: Defensoria Pública protocola requerimento ao CREMERS sobre acesso à documentação médica por pacientes vulneráveis
O Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) protocolou, nessa quinta-feira (20), requerimento administrativo perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio...
RO: Projeto da Defensoria Pública leva debates sobre violência contra mulher para o público masculino dentro de empresas
Segundo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia está entre os estados com piores indicadores de violência contra a mulher. O número de feminicídios cresceu 66% em apenas um...
RN: Defensoria Pública garante limite a coparticipação abusiva em terapias de criança com TEA e indenização por danos morais
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obteve, perante a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, a manutenção de decisão favorável a uma família atendida pela...
RJ: STF acolhe atuação da DPRJ e garante repasse para compra de medicamentos a paciente de Nova Friburgo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que buscava garantir o acesso a medicamentos a um assistido de 97 anos, morador de Nova...
PE: Defensoria consegue anular processo de reintegração de posse que poderia atingir cerca de 200 famílias em Igarassu
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em defesa dos moradores da...
PR: Mutirão itinerante leva cidadania à população em situação de rua em Umuarama
Para marcar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, uma força-tarefa levou serviços essenciais a quem mais precisa em Umuarama, na região Noroeste do...
PB: Defensoria Pública empossa dois novos defensores públicos e amplia a presença da Instituição no interior do estado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (21), dois novos integrantes da carreira de defensor público. Juliana Vieira Pepeu e João Lúcio Lucatto de Campos...
PA: Defensoria Pública do Pará e SESI firmam parceria para ampliar o acesso de jovens e adultos à educação e à qualificação profissional
A Defensoria Pública do Estado do Pará e o Serviço Social da Indústria (SESI-PA) assinaram, nesta segunda-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica para a execução do programa...
MG: Defensoria Pública empossa mais 29 defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta sexta-feira (21/8), em Sessão Solene do Conselho Superior, a terceira turma das candidatas e candidatos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso...
MS: Defensoria realiza mutirão e atende 100 famílias na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu, no sábado (15), um mutirão do Núcleo de Direito de Família e Sucessões (Nufam) para o atendimento de 100 pessoas previamente agendadas em Campo Grande...
MT: Defensoria apoia ação que levou cidadania e acolhimento a 40 pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atuou em uma ação que atendeu cerca de 40 pessoas em situação de rua, na última quarta-feira (19), em Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá)....
DF: Justiça atende DP e bloqueia bens de empresa por cobranças indevidas de R$ 40 mil
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve uma decisão liminar favorável a um consumidor que sofreu cobranças indevidas após contratar...
ES: Defensoria monitora quase 11 mil famílias em risco habitacional e garante direitos básicos no campo e na cidade
No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) destaca a atuação do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), que acompanha...
CE: Defensoria marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua com atendimentos na Praça da Estação
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, nesta quarta-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua estrutura a mais uma edição do Pop Rua, com...
AM: Defensoria inaugura unidade especializada no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais
Orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes e atos infracionais são o objetivo da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), inaugurada nesta...
AC: Defensoria realiza 376 atendimentos em ação na Casa Rosa Mulher
“Quando me vi sozinha ali, eu podia falar.” Foi durante um atendimento da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em Capixaba, que Adaíres Costa dos Santos Nunes encontrou a oportunidade de relatar a violência que...
ANADEP participa de posse da nova diretoria da APADEP
Nesta quinta-feira (20), a nova diretoria da APADEP realizou a posse festiva, em São Paulo. A posse administrativa ocorreu em junho. Leonardo Nascimento de Paula assumiu a presidência e terá ao seu lado Juliano Bassetto...
ANADEP participa de reunião do Condege, em Brasília
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada nesta quinta-feira (20), em Brasília.  ...
ANADEP presente na solenidade de posse dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell na Presidência e Vice-Presidência do STJ, respectivamente
Na noite dessa quarta-feira (19/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse do ministro Luís Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidenta da...
Inscrições abertas para o XI Congresso da AIDEF
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), anuncia a abertura das inscrições para o XI Congresso...
TO: NDDH encerra primeiro ciclo de escuta em encontro com membros da Associação Recicla e Cria
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje,19, com membras e membros da Associação Recicla e Cria, em Palmas. A atividade integra...
SC: Diálogo que Transforma leva saúde mental a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina participa da I Semana de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, iniciativa voltada à promoção e à proteção da saúde mental de...
RO: Oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade são debatidas em São Francisco do Guaporé
A Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé aprovou o Projeto de Lei nº 75/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado...
RS: DPE garante fim da exigência de domicílio em Porto Alegre para que pessoas com deficiência tenham passe livre no transporte
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça decidiu, nesta semana, que o município de Porto Alegre não poderá exigir comprovação de...
RN: Defensoria consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100
A Defensoria Pública do RN (DPERN), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica nos Tribunais (NAET Criminal), obteve, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que reconheceu o...
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