Casal se separou. E agora? DPE-TO aponta importância de preservar os filhos juridicamente
Quando se trata da separação de um casal, o aspecto jurídico, se não for bem conduzido, pode se tornar um campo de conflitos onde os filhos são os mais atingidos. Por isso, a Defensoria Pública do Estado...
SC: Defensoria entrega 200 pulseiras de identificação durante bloco infantil em Florianópolis
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nessa terça-feira de Carnaval, dia 17, uma ação especial de orientação e proteção de direitos durante o tradicional bloco infantil de Santo...
RS: DPE pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto e água em Torres
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) propôs, na última semana, Ação Coletiva de Consumo contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em razão de casos de extravasamento...
PR: Da perda de emprego ao impacto no desenvolvimento: famílias buscam mutirão da Defensoria em Maringá para resolver falta de vagas escolares
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimento voltado à garantia de vagas em escolas da rede pública. A ação teve...
PB: Defensoria leva campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma a Menos” ao Bloco Cafuçu, em João Pessoa
Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu,...
PA: Defensoria define municípios de atuação dos 15 novos defensores públicos no interior do estado
Nesta sexta-feira, 13, a última turma de defensores públicos aprovados no quinto concurso da instituição, realizou a escolha dos municípios em que irão atuar no interior do estado do Pará. A...
MS: No sábado, Defensoria atende cerca de 200 famílias na área da Família
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no sábado (7), um mutirão de atendimentos no Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), em Campo Grande. A ação foi realizada na unidade...
MT: Defensoria garante liberdade de homem preso por 4 meses após ser barrado no Fórum por falta de documentos
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu, na última terça-feira (10), a liberdade de W. B. S., 31 anos, que ficou quatro meses preso após ser barrado no Fórum de...
GO: Decisão obtida pela DPE limita cobranças excessivas por plano de saúde a família de criança autista
Há mais de três anos, a família Lima lida com cobranças excessivas de coparticipação pelo plano de saúde, em Goiânia. Em razão dos tratamentos da filha autista de seis anos, os valores...
CE: Mutirão da Defensoria atende 80 mulheres vítimas de violência
Aliada à luta pelo fim da violência contra a mulher e com o objetivo de viabilizar o fluxo de demandas do núcleo, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Enfrentamento...
BA: Defensoria Pública do Estado alcança 31 mil pessoas no Carnaval 2026
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou o balanço oficial do Plantão do Carnaval 2026, destacando a atuação intensa nos circuitos da festa e nas unidades de atendimento fixas. Ao longo do...
AM: ‘Defensoria na Avenida’ leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação educativa e de conscientização durante o desfile das Escolas de Samba do Grupo...
ADPEC: 1ª AGE do ano reúne mais de 100 associadas e associados
Realizada na última quinta-feira (05), a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2026 reuniu mais de 100 associadas e associados, de forma presencial e virtual. A reunião foi sediada na Auditório do Nú...
TO: Defensoria Pública alerta sobre segurança e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da...
ADPERGS realiza primeira Reunião Ordinária Conjunta entre Diretoria e Conselhos do ano
Na manhã desta quinta-feira (12), a Diretoria e os Conselhos Fiscal e Deliberativo da ADPERGS se reuniram na sede da entidade para realizar a primeira Reunião Ordinária Conjunta de 2026. O encontro ocorreu em formato...
RR: Casal realiza união estável na ação da Carreta dos Direitos
Juntos há 8 anos, Josiane Santos e Romer Figueiredo, escreveram um novo capítulo nessa história com a Carreta dos Direitos como testemunha. O casal, aproveitou a passagem da ação da Defensoria...
SC: Defensoria Pública abre concurso com 14 vagas para defensor(a) público(a)
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital do V Concurso Público para o cargo de Defensor(a) Público(a) Substituto(a). Ao todo, são oferecidas 14 vagas, além de formação de...
RO: Ação da DPE no STF impede reintegração de posse sem cumprimento de requisitos legais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Coletividade, obteve êxito no ajuizamento de uma ação perante o Supremo Tribunal...
RN: Defensoria Pública obtém decisão para garantir profissional de apoio à criança com TEA em Goianinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) obteve decisão judicial que impõe multa diária e autoriza o bloqueio de verbas públicas do Município de Goianinha para garantir o direito...
RJ: Defensoria reforça presença nas cidades atingidas por enchentes e deslizamentos
Diante dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram municípios do Noroeste Fluminense e da Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ampliou sua atuação presencial nas...
PI: Defensoria registra quase 600 mil atuações em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 599.373 mil procedimentos realizados entre janeiro e dezembro de 2025. Esses números, divulgados mensalmente pelos setores da Instituição,...
PR: No Carnaval, Defensoria Pública leva orientação e assistência jurídica para as praias com 2ª fase da Operação Litoral
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará, ao longo de todo o feriado de Carnaval, com orientação e assistência jurídica gratuita para a população na Operaç...
PB: Defensoria da Paraíba obtém liminar no STJ e suspende júri com base em ‘ouvi dizer’
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do Júri por...
PA: Defensoria Pública realiza ação de cidadania para indígenas Warao Ajaraku, em Outeiro
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), realizou, ontem (11), ação de cidadania na comunidade Warao...
MG: Cerimônia da DP marca entrega de certidões a casais do II Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de BH
Rosângela e Paulino têm uma união de 33 anos e uma família integrada. “Os filhos eram meus e hoje são dele também. Temos duas filhas, dois genros e três netos. Uma família completa. A...
MT: Defensoria Pública prova erro de identidade e livra inocente acusado no lugar do primo
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a liberdade e a exclusão do processo criminal de J. R. da S., um jovem de 23 anos que respondia injustamente por um crime de furto ocorrido em...
GO: DPE assina contrato para construção da Unidade Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou, na tarde desta quarta-feira (11/02), o contrato de locação de imóvel para a construção da nova unidade no município de Águas...
ES: Defensoria nomeia 148 novos assessores jurídicos e reforça atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) deu mais um passo importante para fortalecer o atendimento à população capixaba com a nomeação de 148 novos assessores jurídicos. A...
BA: Defensoria participa da abertura do Plantão Integrado de Direitos Humanos
Faltando poucas horas para a abertura oficial de mais uma edição do maior Carnaval de rua do planeta, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou, na manhã desta quinta-feira, 12, da solenidade de...
AM: Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJ suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, na zona Norte de...