Após atuação da ANADEP e da DPU, CCJ aprova proposta que institui atendimento ininterrupto nas Defensorias com respeito à autonomia institucional e previsão orçamentária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2024, que garante atendimento 24 horas...
TO: Defensoria Pública presta atendimento jurídico no Acampamento Terra Livre em Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, que ocorre em Brasília até o próximo sábado, dia 11. ...
SC: Defensoria Pública celebra Dia Estadual de Combate ao Bullying com foco na Educação em Direitos
Neste dia 07 de abril, data em que se celebra o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying, a Defensoria Pública reforça a importância da construção de ambientes escolares seguros e...
RR: Família consegue documentos e atendimento para filhos na Carreta dos Direitos em Alto Alegre
Logo no primeiro dia de atendimentos da Carreta dos Direitos em Alto Alegre, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já começou a transformar realidades. O operador de máquinas agrícolas Luiz Carlos...
RO: Defensoria Pública participa de cerimônia de lançamento dos atendimentos da Justiça Eleitoral
Nesta segunda-feira, a Defensoria Pública esteve presente em mais um avanço na ampliação do acesso da população aos serviços eleitorais: o lançamento dos atendimentos da justiça...
RS: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos na Aldeia Indígena Kaingang Fág Nhin, em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde de segunda-feira (6), um mutirão de atendimentos com foco em demandas de saúde na Aldeia Indígena Kaingang Fág Nhin, localizada na...
PI: Atuação da Defensoria Pública protege direitos de comunidade tradicional da região do Gurguéia
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve importante resultado em mandado de segurança impetrado com custus vulnerabilis relativo a conflito fundiário e territorial envolvendo a comunidade tradicional Grinalda de...
PA: Defensoria Pública solicita pagamento de indenização à vítima de violência de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, ingressou com um pedido de cumprimento de sentença para garantir o pagamento de indenização por danos morais a...
PB: Defensoria garante acesso à saúde para dependentes do SUS e de planos de saúde
O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Defensoria...
MG: Defensoria nas Escolas leva educação em direitos a instituições de ensino com foco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, ao longo do mês de março, mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa voltada à disseminação de...
MS: Defensoria Pública promove diálogo sobre memórias indígenas em Bonito
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a roda de leitura “Entre Mundos – Memórias Indígenas em Palavras e Imagens” na última quarta-feira (1º), em Bonito. A aç...
MT: Dona de casa consegue receber Bolsa Família após ação da Defensoria para obter divórcio de italiano
A vida da dona de casa E.G.B., de 42 anos, mudou drasticamente após procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá). Mais de 20 anos...
GO: Após atuação da Defensoria, banco terá que indenizar idosa vítima de clonagem de token de segurança
Uma idosa, de 60 anos, deverá ser ressarcida após perder R$ 14 mil em transações PIX realizadas por terceiros a partir da clonagem do token de segurança de sua conta bancária. A decisão foi obtida...
ES: Defensoria Pública e Governo firmam acordo para fortalecer atendimento a vítimas de impactos das mudanças climáticas
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica...
Dia da Mulher: 33ª edição da iniciativa alcança marca expressiva com mais de 1,8 mil atendimentos e reforça impacto social
A 33ª edição do projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) reforçou a relevância da iniciativa ao atingir a marca de 1.848 atendimentos ao longo desta terça-feira (7/4). O...
CE: Defensoria celebra o Dia Mundial da Saúde com atendimentos no Jóquei Clube
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua carreta de atendimentos ao bairro Jóquei Clube para uma...
BA: Mutirão da DPE inicia atendimentos na Cadeia Pública de Salvador com foco em presos provisórios
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou, nesta segunda-feira (06), o mutirão de atendimentos na Cadeia Pública de Salvador, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, com foco na análise...
AM: Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o...
AP: Adultos com suspeita de autismo podem recorrer à Defensoria para garantir diagnóstico
Apesar de o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ser amplamente discutido na infância, muitos adultos convivem com sinais ao longo da vida sem nunca terem recebido diagnóstico. A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP)...
AC: Defensoria Pública inova com envio de mensagens para assistidos com WhatsApp único
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) deu mais um passo rumo à modernização dos seus serviços ao implementar a integração entre o WhatsApp único e o sistema Solar, garantindo mais agilidade...
RO: NUDEM realiza palestras e orientações sobre violência de gênero durante mês de março
Ao longo de todo o mês, a Defensoria Pública, através do NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, participou de diversos eventos, oficinas, rodas de conversas,...
SC: STJ acolhe tese da Defensoria e afasta acusação de homicídio doloso em caso de acidente de trânsito com morte
A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve uma decisão relevante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um caso que envolve um dos temas mais debatidos no Direito Penal: a diferença entre homicídio doloso...
RS: Visando o combate ao racismo, defensora pública palestra para mais de 200 alunos de Butiá, Arroio dos Ratos e Minas do Leão
A defensora pública-dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), Gizane Mendina Rodrigues, ministrou palestra sobre o enfrentamento ao racismo para 267 alunos dos municípios de Butiá,...
RJ: Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DP
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta semana, de mais uma edição do encontro bimestral promovido pelo 2º Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação...
PR: Novo projeto em Apucarana fortalece atendimento descentralizado da Defensoria à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Apucarana deu início, em março, a um novo projeto para mapear a realidade de pessoas em situação de rua, oferecer serviços essenciais de forma...
MG: Defensoria Pública leva acesso à Justiça ao bairro Cabana do Pai Tomás
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, no sábado (28/3), a segunda etapa de atendimentos do projeto “Defensoria Vai Até Você” no bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de...
MS: Defensoria garante escuta em língua originária durante inspeção em presídio de Dourados
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou uma inspeção na Penitenciária Estadual de Dourados, unidade que concentra o maior número de indígenas privados de liberdade no estado. ...
MT: Defensoria garante vaga na Unemat para aluno que cursou parte do ensino médio na Bolívia
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Cáceres (218 km de Cuiabá), efetue a matrí...
MA: Defensoria lança política institucional e reforça a atuação de combate à LGBTFOBIA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu mais um passo na consolidação da garantia dos direitos humanos nesta terça-feira (31), desta vez com a população LGBTQIAPN+. Com o...
GO: Família conquista dupla maternidade em caso de inseminação caseira com apoio da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por decisão judicial, o reconhecimento da dupla maternidade do pequeno Felipe (nome fictício)*, nascido em junho de 2025, em Trindade. O caso representa um...