Wellhub: Junho com planos a R$1
A campanha "O bem-estar move um time" já entrou em campo e nossa promoção exclusiva começou! Promo: Planos Starter, Basic, Basic+, Silver e Silver+ por R$1 no primeiro mês!...
TO: Defensor Público-Geral dá posse a duas novas defensoras públicas para atuação no Tocantins
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, empossou hoje, 12, Patrícia Araújo de Brito e Vanessa Gomes Lopes nos cargos de defensoras públicas do...
SC: Atuação da Defensoria Pública garante proteção de cerca de 400 famílias em Joinville
Uma atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina está contribuindo para garantir segurança jurídica a aproximadamente 400 famílias que vivem na região da Área de Proteç...
RR: Com ajuda da DPE, mulher com câncer de mama garante tratamento em hospital
uando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Antônia Flávia Bezerra Marques, de 50 anos, sabia que enfrentaria um grande desafio. O que ela não imaginava era que, além do tratamento, precisaria lidar com...
RO: Assistido condenado com base em depoimentos indiretos é absolvido por insuficiência de provas
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), mais uma vez demonstra a relevância de sua atuação recursal na garantia dos direitos fundamentais e do devido...
RN: Depois de 63 anos, idoso consegue registro de nascimento
Foram seis décadas durante as quais o idoso viveu sem qualquer registro de nascimento perante o Estado. A sentença que determinou a emissão do documento foi publicada no último dia 9, por meio de ação...
RS: Acordo firmado entre Defensoria Pública e supermercado prevê adoção de medidas de atendimento antirracistas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Supermercado Hoffmann firmaram, na tarde de quinta-feira (11), um acordo de cooperação que prevê a adoção de protocolos de atendimento...
PI: Nova defensora empossada vem reforçar a atuação da Defensoria Pública do Piauí
A mais nova integrante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Vitória Larissa Dantas de Morais, foi empossada na manhã desta sexta-feira, dia 12 de junho de 2026. Vitória Larissa foi...
PE: DP amplia inclusão com atendimento acessível a pessoas com deficiência auditiva
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realiza atendimentos voltados a pessoas com deficiência auditiva em seus diversos núcleos, reforçando o compromisso institucional com a promoção da...
PB: Defensorias acionam Justiça para suspender retirada de ambulantes e barrar restrições impostas a trabalhadores da orla de JP
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba...
MG: DP realiza atendimento à comunidade indígena Warao em situação de alta vulnerabilidade na Ocupação Terra Mãe, em Betim
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mobilizou uma força-tarefa para realizar atendimento emergencial à comunidade indígena Warao que vive na Ocupação Terra Mãe, em Betim, na Região...
MS: Defensoria obtém prisão domiciliar para mulher indígena em contexto de legítima defesa em Porto Murtinho
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para uma mulher indígena de Porto Murtinho, acusada de homicídio contra o cônjuge....
MT: Defensoria garante religação da energia elétrica para 24 famílias de acampamento em Jaciara
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu na Justiça o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para 24 famílias do Acampamento Sem-Terra, localizado no Assentamento Buriti, zona...
GO: Ação Para Além do Cárcere encerra edição sobre masculinidades na Unidade Prisional de Anápolis
O Centro de Atividades Multidisciplinares (CAM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (11/06), o terceiro e último encontro do projeto “Para Além do Cárcere -...
ES: Defensoria garante suspensão de lei que previa cartazes constrangedores em unidades de saúde de Vitória
Em uma importante vitória para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) obteve, no último dia 9, decisão que suspendeu em definitivo os efeitos da...
CE: Defensoria entra com pedido de tutela urgente por falta de tratamento de água e esgoto na Comunidade Tradicional da Praia do Balbino
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará interpôs Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência pela ausência de tratamento de água e de...
DF: Defensoria nas Escolas chega a Ceilândia, onde mais de 2 mil crianças não têm o nome do pai na certidão
A existência de mais de 2 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Ceilândia evidencia a importância de políticas públicas voltadas ao reconhecimento de paternidade e à...
AM: Defensoria garante na Justiça restabelecimento de serviço de água em casa de idosa
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável para o restabelecimento do serviço de água na residência de uma idosa, de 74 anos, portadora de vários problemas...
AP: Carreta da DPE sedia ‘Central da Mulher’ no Arraiá da Jacy
A Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi a base da “Central da Mulher” durante o Arraiá da Jacy, festividade junina realizada entre os dias 11 e 14 de junho na Praça Jacy Barata, em...
AC: Autonomia institucional marca formalização e reconhecimento da carreira de defensora e defensor público no Acre
Há 25 anos, a Defensoria Pública do Acre conquistava sua autonomia e iniciava um novo capítulo em sua história. Desde então, a instituição vem ampliando sua atuação, fortalecendo o...
ANADEP participa de solenidades de posse da ANAPE e da AJUFE
Nesta quarta-feira (10), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, prestigiou as solenidades de posse das novas diretorias da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos...
ANADEP recebe nova diretoria do CONDEGE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ao lado do diretor primeiro secretário e presidente da ADPERJ, Rômulo de Araújo, recebeu nesta quinta-feira (11) em sua sede, a nova diretoria do Conselho Nacional das...
Confira os nomes dos(as) defensores(as) públicos(as) selecionados(as) para as comissões julgadoras dos concursos de Teses, Práticas Exitosas e Práticas Associativas do XVII CONADEP
Após criteriosa análise das candidaturas, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais...
TO: DPE em Araguaína garante na Justiça sensor de glicose para monitoramento indolor em crianças
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisões favoráveis para fornecer sensor de glicose intersticial a duas crianças em Araguaína, visando assegurar um monitoramento contínuo e...
RR: DPE garante retirada de fiança de R$ 10 mil para assistido sem condições de pagamento
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça a retirada de uma fiança de R$ 10 mil imposta ao assistido S. S. S. A decisão reconheceu que ele não tinha condições...
SC: Defensoria Pública registra mais de 3,2 mil pedidos relacionados à pensão alimentícia no primeiro trimestre de 2026
A Defensoria Pública de Santa Catarina registrou 3.219 atendimentos relacionados à pensão alimentícia entre janeiro e março de 2026. O levantamento mostra crescimento no número de pedidos ao longo do...
RJ: DP leva orientação sobre direitos LGBTQIA+ e promove requalificação civil em ação na UFF
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou de uma atividade de formação em direitos humanos...
RS: Com atuação da DPE, AGERGS garante tarifa social da Corsan a cerca de 240 mil residências
Com atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou a...
RN: Após ação coletiva da Defensoria Pública, concurso da PM é suspenso para inclusão de cotas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas
Em decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal foi proferida decisão liminar na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do...
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede em Bom Jesus
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) inaugurou, nesta terça-feira(09), a nova sede regional no município de Bom Jesus, localizado a cerca de 603 quilômetros de Teresina. A unidade fica localizada na...
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