ANADEP participa da abertura do Curso para Candidatas Eleitorais e reforça compromisso com a participação das mulheres na política
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participou, nesta terça-feira (8), da cerimônia de abertura da 30ª edição regional do Curso para Candidatas Eleitorais ....
TO: Ação da DPE garante redução de jornada a servidora do Estado com filho com esquizofrenia
Após ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conduzida pela defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes por meio da 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto...
SC: Justiça determina acolhimento institucional de pessoa em situação de rua em Biguaçu
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (Nucidh), teve sucesso em uma decisão judicial para que o Município de Biguaçu...
RS: DPE promove roda de conversa sobre racismo religioso em escola na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, na tarde de quarta-feira (8), uma roda de conversa sobre racismo religioso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, na Lomba do Pinheiro, em Porto...
DF: Escola Superior é criada por LC para fortalecer capacitação e ampliar acesso à justiça
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passa a contar com a Escola Superior da DPDF (ESDPDF). A criação foi oficializada pela Lei Complementar nº 1.071, sancionada pela governadora do DF, Celina Leão, e...
CE: Defensoria garante divórcio consensual entre pessoas surdas no Núcleo do João XXIII
Com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (6/7), no Núcleo Descentralizado do João XXIII, localizado na Rua Júlio Braga...
AM: Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus,...
ANADEP realiza assembleia geral com foco em projetos estratégicos e fortalecimento institucional
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã desta terça-feira (7/7), a assembleia geral extraordinária (AGE) da entidade. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos,...
TO: DPE identifica erro em sistema eletrônico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou, durante auditoria em execução penal, erro no cálculo eletrônico da pena de um assistido preso. O sistema havia somado automaticamente...
RR: Atuação da DPE garante acesso a medicamento para paciente com doença rara em Bonfim
ma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer gravemente órgãos como fígado e sistema nervoso, teve garantido...
RN: DPE e MP ajuízam ação para retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas...
RJ: Defensoria visita Quilombo Ferreira Diniz, na Glória
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), visitou, na última quinta-feira (02), o Quilombo...
PR: STF seleciona proposta da DPE para estudos sobre direitos humanos
A proposta apresentada pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi selecionada e fará parte das atividades do recém-criado Centro de Estudos...
PA: Defensoria Pública atende cerca de 580 pessoas privadas de liberdade na 46ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria do Interior, do Núcleo Regional do Guamá, do Núcleo Regional do Lago Tucuruí e do Núcleo de Defesa em Execução...
MS: Defensoria debate acesso a direitos da população LGBTQIAPN+ em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª Roda de Conversa sobre Acesso aos Direitos e Políticas Públicas das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada na terça-feira (30), no auditório da OAB de...
GO: DPE garante na Justiça pensão por morte a viúva após negativa administrativa
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do trabalho conjunto da 6ª Defensoria Pública Especializada em Atendimento Inicial da Capital e da 7ª Defensoria Pública...
AM: Defensoria Pública leva palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual no trabalho para jovens aprendizes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma palestra sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho para jovens...
AC: Defensoria Pública participa de ação itinerante e amplia acesso a direitos em comunidade da Reserva Extrativista Chico Mendes
A Defensoria Pública do Acre participou, de uma ação itinerante realizada no Seringal Remanso, Colocação Buenos Aires, Núcleo de Base Sete Orquídeas, localizado na Reserva Extrativista Chico...
ANADEP participa de audiência pública sobre apostas online
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas...
TO: “Defensorias do Araguaia”: Termina 3ª edição com mais acesso à Justiça a indígenas de três estados
Após seis dias de atuação em territórios indígenas do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia chega ao fim nesta segunda-feira, 6, com...
RO: Defensoria Pública reinaugura Núcleo de Alta Floresta d’Oeste e reforça compromisso com atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de assistência jurídica gratuita à...
PR: Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo
Após recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Poder Judiciário suspendeu a reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo, localizada no Centro de Curitiba. A...
MG: Ouvidoria-Geral da DP participa de ação integrada de direitos humanos em Juiz de Fora
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), sob a coordenação do ouvidor-geral, Rodrigo Xavier, participou, nos dias 3 e 4 de julho de 2026, do mutirão de atendimento integrado “Direitos em...
GO: Reconhecimento de filiação após a morte pode ser solicitado com apoio da DPE
Ter o nome do pai e da mãe reconhecido no registro civil garante o acesso a direitos fundamentais, como identidade familiar, ancestralidade, herança, pensão por morte, benefícios previdenciários e outros...
DF: DP atua para garantir acesso a transplante de brasileiro com doença rara internado na França
O caso do técnico de tênis Júlio César Rocha, de 45 anos, internado em estado grave na França após diagnóstico de uma doença rara que comprometeu os pulmões, mobilizou a Defensoria...
AM: Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela família do Carmo...
AP: Defensoria Pública orienta vítima de golpe após criminosos se passarem por defensor
Nesta semana, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o atendimento de um assistido que relatou ter sido vítima de golpe pelo WhatsApp. O pescador artesanal João Pedro Silva, de 71 anos, contou que recebeu uma...
AC: Defensoria Pública visita aldeia Shanenawa em Feijó e recebe demandas da comunidade indígena
A Defensoria Pública do Acre participou de uma visita institucional à Aldeia Morada Nova, do povo indígena Shanenawa, localizada em Feijó no último sábado, 4. A ação reuniu representantes...
Benefício aos associados: AIDEF assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinaram, no dia 1º de julho de 2026, um acordo de cooperação que estabelece uma...
ADPESE: Novos defensores públicos reforçam atendimento da Defensoria Pública em Sergipe
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe deu mais um passo para ampliar o acesso à Justiça no estado. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Superintendência Regional do Trabalho...
.jpg)
.jpeg)
.jpg)
