RS: Criança com TEA tem tratamento odontológico urgente assegurado pela Defensoria Pública
Uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o tratamento odontológico urgente garantido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Garibaldi. Na última segunda-feira...
RJ: Humaniza Nuspen leva atendimento jurídico para presídio Djanira Dolores
Cerca de 300 mulheres em privação de liberdade foram atendidas nesta sexta-feira (6) no Presídio Djanira Dolores, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A ação faz parte do projeto Humaniza...
PR: Após dois anos na fila do SUS, criança consegue cirurgia por meio da Defensoria sem processo na Justiça
A atuação do Posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa (ALEP) resultou na conquista de um procedimento cirúrgico para uma criança que aguardava na fila do Sistema...
MS: Defensoria realiza primeiro mutirão de vagas escolares de 2026 em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no último sábado (31), o primeiro mutirão de vagas escolares da rede pública para o ano letivo de 2026, no município de Dourados. De...
MT: Defensoria anula condenação no STJ após apontar busca pessoal baseada em nervosismo e cor do cabelo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido condenado pela suposta prática de tráfico de drogas. Ele recuperou...
GO: DPE garante exclusão de nome de assistida em faturas da Saneago por não ser a usuária do serviço
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável e garantiu que a Saneago exclua o nome de uma idosa, de 63 anos, como titular de conta de água e esgoto, de...
ES: Novo salário mínimo: Entenda o impacto direto no valor da pensão alimentícia
O mês de fevereiro marca o primeiro pagamento do novo salário mínimo de 2026, oficializado em R$ 1.621,00. Para além do reajuste nos contracheques de trabalhadores e beneficiários do INSS, o novo piso nacional...
DF: DP estreia Defensoria Entrevista, novidade que busca esclarecer os direitos da população do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lança o Defensoria Entrevista, novo espaço de diálogo e informação voltado ao esclarecimento de direitos da população do DF sobre temas de...
CE: Defensoria realiza 275 atendimentos no Sítio São João; ação marcou a primeira edição do Ceará com Direitos de 2026
Quando a equipe da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) chegou à Praça do Sítio São João, em Fortaleza, na manhã do dia 4 de fevereiro, já encontrou a aposentada Fá...
AM: Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do municí...
AP: Defensoria navega para levar justiça para comunidades quilombolas do sul do Amapá
Após 1 hora de estrada de barro e 1 hora de lancha pelas águas do Rio Cajari, partindo de Vitória do Jari, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) chegou até a Comunidade Quilombola Tapereira para uma...
AC: Quando a Defensoria garante direitos, sonhos ganham asas: conheça a história do estudante acreano, vencedor do programa de intercâmbio para Nasa e Disney
João, de apenas 11 anos, estudante da rede pública de ensino do Acre, foi classificado para participar do programa de intercâmbio educativo Rumo à Nasa e à Disney, idealizado pela Prefeitura de Rio Branco. Mas...
Ministro Salomão recebe honraria da ANADEP e AIDEF
Em encontro realizado nesta quinta-feira (5), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, entregou uma placa de homenagem ao Ministro Luís Felipe Salomão....
ANADEP presente em Lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), em Brasília. A iniciativa representa um marco histórico no enfrentamento...
ANADEP e Condege ratificam apoio para o XVII CONADEP
Na terça-feira (3), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu a presidenta do Condege, Luziane de Castro, e as defensoras públicas gerais do Piauí, Carla Yáscar, e da Paraíba, Madalena Abrantes....
ANADEP participa de ciclo de audiências públicas sobre regras das eleições gerais 2026 no TSE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Foram três dias de debates no Tribunal Superior Eleitoral...
ADPERGS: Defensoria Pública inaugura nova sede em Torres, no Litoral Norte gaúcho
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) inaugurou na tarde desta sexta-feira (30), sua nova sede em Torres, no litoral Norte gaúcho. Localizada na Av Silva Jardim, 111, a nova sede conta com...
ADPEC realiza primeiro Café com Aposentados de 2026
Na manhã de ontem, quinta-feira (29), a sede da ADPEC recebeu a primeira edição do Café com Aposentados deste ano de 2026, iniciativa que reúne defensoras e defensores públicos aposentados em um momento...
TO: Ação da Defensoria Pública reforça conscientização sobre gravidez na adolescência
Com foco na prevenção da gravidez na adolescência, os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Direitos...
RR: DPE atuou para garantir vagas escolares em mais de 580 casos no ano passado
A expectativa pelo início do ano letivo quase se transformou em preocupação para a dona de casa Elizângela Rosa de Oliveira, de 40 anos. Sem conseguir...
SC: Defensoria Pública alerta para práticas abusivas contra consumidores nas praias
A Defensoria Pública de SC reforça o alerta a consumidores e turistas sobre práticas abusivas recorrentes nas praias, especialmente relacionadas à imposição de consumação mí...
RS: Atuação da Defensoria Pública garante indenização por danos morais a adolescente vítima de erro médico em Jaguarão
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Jaguarão garantiu o direito à indenização por danos morais a um jovem que sofreu graves complicações...
PI: Defensoria obtém vitória em ação anulatória de contrato com reparação de danos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conquistou uma importante vitória em ação anulatória de contrato, que também requer reparação por danos morais, contra advogado vinculado...
PR: Às vésperas da volta às aulas, Defensoria atende 88 pessoas em Guarapuava com mutirão de vagas em creche
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na última sexta-feira (30), um mutirão focado na garantia do direito à educação infantil em Guarapuava. Com a proximidade da volta...
PB: Com 567 atendimentos em 2025, Defensoria garante gratuidade e dignidade na retificação de documentos para pessoas trans
“O que me motivou a buscar a ajuda da Defensoria foi a vontade de viver como eu sempre me vi através do espelho”. Esta é a fala de Paola Ferreira, de 24 anos. Mulher trans e funcionária pública, ela...
MG: Minas Gerais regulamenta cotas raciais em concursos públicos estaduais
Com a promulgação da Lei nº 25.726/2026, Minas Gerais passa a assegurar a reserva mínima de 20% das vagas ofertadas em concursos públicos estaduais para candidatos negros. A medida consolida a aprovaç...
MS: Defensoria reverte decisão no STJ e garante direito de defesa em ação de usucapião
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de herdeiros em um processo de usucapião em Paranaíba. A Terceira Turma do tribunal acolheu, por...
MT: Defensoria Pública garante cirurgia cardíaca de alta complexidade para criança em SP
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi determinante para que A.S.R.D.S., de apenas 6 anos, conseguisse na Justiça realizar um procedimento cardíaco de alta complexidade no Hospital...
GO: Defensoria oficializa vínculos de casais e garante dignidade em mutirão em Indiara
Neste sábado (31/01), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou quase 70 atendimentos jurídicos gratuitos em Indiara. A assistência jurídica garantiu direitos e dignidade a pessoas em...
ES: Defensoria garante manutenção de plano de saúde para 3270 pessoas em Cachoeiro de Itapemirim
O início de 2026 trouxe alívio para centenas de famílias no Espírito Santo. Após ameaça de interrupção de tratamentos médicos essenciais, a Defensoria Pública do Estado (DPES)...