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Destaques

TO: DPE participa da assinatura de Acordo de Cooperação para fortalecer gestão de resíduos no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta sexta-feira, 20, da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hí...
RS: Após ação da DPE, Justiça determina que CEEE Equatorial faça reparos imediatos em razão de quedas de postes em Torres
Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na última quinta-feira (19), que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE)...
RJ: DPE assegura tratamento especializado para paciente em situação de hipervulnerabilidade em Paraty
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu o acesso a tratamento cirúrgico de alta complexidade para Felipe Aceti Ribeiro, de 57 anos, internado desde o dia 9 de janeiro no Hospital...
PA: Defensoria Pública realiza ação conjunta de regularização fundiária no Conjunto Carmelândia
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa da Moradia, realizou, no último sábado (21), uma ação conjunta de regularização fundiária no...
PB: DPE firma parceria com Projeto Defensoras Populares para formação de 120 mulheres na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, na última quinta-feira (19), a coordenadora estadual do Projeto Defensoras Populares, Cleidiane Saraiva, para discutir a participação da DPE-PB na execuç...
MG: DP expede recomendações para que Faculdade Kennedy restabeleça bolsas e incentivos estudantis em favor de alunos veteranos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), expediu recomendações à Faculdade Kennedy após constatar que estudantes dos últimos...
MT: Programa Defensoria Até Você inicia 2026 em quilombo do Chumbo
Durante 77 anos, José Atanásio de Lima viu muita coisa mudar no Quilombo Nossa Senhora do Chumbo. Filho de Sebastião Rosa de Lima, um dos fundadores da comunidade, ele carrega na memória a história do...
GO: Defensoria assegura direito à cidadania durante primeiro dia de Goiás Social em Crixás
Nesta sexta-feira (20/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou acesso à justiça integral e gratuita aos moradores do município de Crixás durante edição do Goiá...
CE: Defensoria leva educação em direitos para o Balcão da Cidadania Indígena no Cariri
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participa, na próxima semana, de mais uma etapa do Balcão da Cidadania Indígena, com atendimentos voltados às comunidades indígenas de Juazeiro do...
AM: ‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira edição de 2026 do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza,...
AP: População de Amapá terá mais dignidade e acolhimento na nova sede da DPE no município
Os moradores de Amapá ganharam, nesta quinta-feira, 21, uma nova sede da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), pensada para oferecer mais dignidade, conforto e acolhimento à população do município...
AC: Carreta da Defensoria leva assistência jurídica gratuita para comunidade de Rio Branco
O que é Justiça Social para o cidadão? Em síntese, é garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados e as mesmas oportunidades na sociedade, sem distinção de renda, cor, gê...
SC: Após ação da Defensoria, Justiça garante medicamento de alto custo para paciente com lúpus em Curitibanos
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu uma decisão favorável que garante o fornecimento do medicamento Belimumabe 120 mg a uma moradora de Curitibanos diagnosticada com Lúpus Eritematoso Sistêmico...
TO: Na DPE, ação promove espaço de escuta com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, na quinta-feira, 19, cerca de 20 adolescentes para uma atividade do Projeto Acesso à Justiça. A ação teve como objetivo promover a escuta...
RS: Após ação da DPE, homem preso diagnosticado com esquizofrenia consegue transferência para instituição de longa permanência
Um homem diagnosticado com esquizofrenia que se encontrava preso na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) garantiu sua transferência para um hospital de longa permanência após atuação da...
STJ atende DPE-PR e anula condenação que ampliou pedido da acusação
Após pedido de habeas corpus (HC) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao sistema acusatório em decisão que condenou um...
MS: Em ação integrada, Defensoria realiza inspeção em instituição de acolhimento de idosos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde de quinta-feira (29), uma ação de inspeção em instituição de acolhimento de pessoas idosas em Campo Grande.   A atividade...
ES: Defensoria Pública alerta sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
Golpes com descontos indevidos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se tornado cada vez mais comuns no país, atingindo principalmente aposentados e pensionistas em situação de...
DF: Crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa foram os mais atendidos pela DPDF no âmbito das audiências de custódia no segundo semestre de 2025
Os processos de criminalização envolvendo crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa lideram a lista de casos atendidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no âmbito das audiê...
CE: Defensoria inicia curso de culinária para assistidas do Nudem
A partir desta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, assistidas do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Ceará contam com mais uma oportunidade para...
AM: Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos...
AC: Defensoria Pública leva orientação jurídica ao Carnaval 2026 em Tarauacá
A Defensoria Pública do Acre, representada pela defensora pública Isadora Tenório, esteve presente no Carnaval 2026, realizado no município de Tarauacá, no período de 14 a 17 de fevereiro, com...
Casal se separou. E agora? DPE-TO aponta importância de preservar os filhos juridicamente
Quando se trata da separação de um casal, o aspecto jurídico, se não for bem conduzido, pode se tornar um campo de conflitos onde os filhos são os mais atingidos. Por isso, a Defensoria Pública do Estado...
SC: Defensoria entrega 200 pulseiras de identificação durante bloco infantil em Florianópolis
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nessa terça-feira de Carnaval, dia 17, uma ação especial de orientação e proteção de direitos durante o tradicional bloco infantil de Santo...
RS: DPE pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto e água em Torres
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) propôs, na última semana, Ação Coletiva de Consumo contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em razão de casos de extravasamento...
PR: Da perda de emprego ao impacto no desenvolvimento: famílias buscam mutirão da Defensoria em Maringá para resolver falta de vagas escolares
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimento voltado à garantia de vagas em escolas da rede pública. A ação teve...
PB: Defensoria leva campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma a Menos” ao Bloco Cafuçu, em João Pessoa
  Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu,...
PA: Defensoria define municípios de atuação dos 15 novos defensores públicos no interior do estado
Nesta sexta-feira, 13, a última turma de defensores públicos aprovados no quinto concurso da instituição, realizou a escolha dos municípios em que irão atuar no interior do estado do Pará. A...
MS: No sábado, Defensoria atende cerca de 200 famílias na área da Família
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no sábado (7), um mutirão de atendimentos no Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), em Campo Grande. A ação foi realizada na unidade...
MT: Defensoria garante liberdade de homem preso por 4 meses após ser barrado no Fórum por falta de documentos
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu, na última terça-feira (10), a liberdade de W. B. S., 31 anos, que ficou quatro meses preso após ser barrado no Fórum de...
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