ANADEP realiza primeira reunião de diretoria de 2026 e debate prioridades institucionais
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na tarde dessa segunda-feira (2/2), a primeira reunião da Diretoria da ANADEP em 2026. O encontro teve como foco debater o panorama das principais pautas que devem...
Presidente da ADPESE prestigia posse da nova diretoria da AMASE
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 2, contou com a presença do presidente da Associação dos Defensores...
PI: Defensoria Pública garante continuidade de tratamento de autismo para criança em ação contra plano de saúde privado
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Batalha, sob atuação do defensor público Sílvio César de Queiroz Costa, garantiu o tratamento de criança de 11...
PR: Na Cinemateca de Curitiba, DPE lança documentário sobre programa de retificação de prenome e gênero
Na última quinta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estreou, na Cinemateca de Curitiba, o primeiro documentário produzido integralmente pela instituição. O filme, intitulado...
PA: Defensoria Pública realiza ação de cidadania e garantia de direitos à população transexual
Marcado por luta, resistência, conquistas e afirmação de direitos, o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, foi lembrado com uma ação de cidadania promovida pela Defensoria Pú...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública para que paciente com Hemorragia Subaracnóidea conseguisse alta médica e retorno ao convívio familiar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Bonfim, obteve êxito em ação que pedia pela transferência e realização urgente de cirurgia em paciente acometido com...
MS: Defensoria garante perícia judicial para apurar danos em imóvel após obra de esgoto em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que garante a produção antecipada de prova pericial em favor de uma moradora de Campo Grande que teve sua residência danificada...
MT: DPE garante que réus com transtorno mental recebam o tratamento adequado
Em junho do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou a campanha “Sem defesa, não há justiça”, buscando conscientizar a sociedade sobre a importância do direito...
GO: Defensoria realiza atendimentos em celebração ao Dia da Visibilidade Trans
Nesta sexta-feira (30/01), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) levou atendimento jurídico a essa população em evento da Secretaria Municipal de Políticas...
CE: Defensoria realiza mutirão de atendimentos para pessoas idosas em dois dias de atuação
À medida que envelhecemos, novos desafios surgem, exigindo atenção redobrada para garantir direitos, sobretudo para as pessoas idosas. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) determina que é obrigaçã...
BA: Atuação rápida da Defensoria evita perda de órgãos destinados a transplante
A atuação rápida da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) permitiu a remoção de órgãos para transplante de um paciente com morte encefálica confirmada, internado em um...
AM: Após pedido da Defensoria, Justiça determina retirada de vídeos que expõem mulher em crise de saúde mental
A Justiça do Amazonas determinou, na noite deste sábado (31), a retirada imediata das redes sociais de vídeos que expõem uma mulher em crise de saúde mental. A medida foi adotada após pedido de tutela...
AP: "É muito importante saber que existem pessoas que lutam pela gente e se importam com isso", disse assistida que retificou documento com atuação da DPE
É ao ver seu nome impresso no papel, como já existe em sua vida, que Jade D’Ávila comemora seu novo documento. Mulher trans, ela recebeu sua Certidão de Nascimento retificada na 5ª edição do...
Conheça a assessoria ANADEP Mulher
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu um passo decisivo para a consolidação da igualdade de gênero e o fortalecimento institucional com a criação da ...
ANADEP participa de celebração de 20 anos da DPE-SP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da comemoração dos 20 anos da criação e organização da Defensoria Pública de São Paulo, com a sanção da Lei...
TO: DPE explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz luz a um direito que tem o poder de mudar a vida daqueles que precisam utilizá-lo: o de ter...
SP: Defensoria Pública lança ação #DáPraResolver em comemoração aos 20 anos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove, no sábado (07), a ação #DáPraResolver na Praça João Mendes, no centro da capital, das 9h às 13h. O evento é um circuito de...
RO: Defensoria Pública tem atuação destacada na aprovação de Enunciados Jurídicos no 1º Congresso do STJ
Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia tiveram atuação direta no debate e na formulação de enunciados jurídicos aprovados durante o 1º Congresso do Superior Tribunal de...
RS: DPE exige explicações da Uber sobre procedimentos contra LGBTfobia após agressão a passageiros em bloco carnavalesco
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Uber requisitando informações sobre os procedimentos adotados pela plataforma para a prevenção de casos de LGBTfobia...
RJ: Defensoria obtém condenação de colégio por omissão no combate ao racismo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a condenação de um colégio particular por falhas no enfrentamento a práticas racistas ocorridas...
PA: Atuação da Defensoria Pública fortalece direitos da comunidade trans
Celebrado em 29 de janeiro, o “Dia Nacional da Visibilidade Trans” é uma data para reforçar a luta pela vida e por direitos desta comunidade que enfrenta desafios que vão do preconceito à falta de...
MG: Defensoria Pública garante medida de remoção a servidora que sofreu violência de gênero no ambiente de trabalho
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) atuou em processo criminal que resultou na concessão de medida de remoção em favor de servidora pública que sofreu violência de gênero no...
MS: Defensoria garante perícia judicial para apurar danos em imóvel após obra de esgoto em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que garante a produção antecipada de prova pericial em favor de uma moradora de Campo Grande que teve sua residência danificada após a...
GO: DPE implementa nova ferramenta de acessibilidade para tradução em Libras e voz em seus sites
A partir desta quarta-feira (28/01), os principais sites da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) — Portal DPE, Portal da Transparência e Portal da Escola Superior (ESDP) — passam a contar com uma nova...
ES: Defensoria Pública registra mais de 1,3 milhão de atuações em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) encerrou o último ano com mais de 1 milhão de atuações, totalizando 1.325.377 registros ao longo de 2025. O volume expressivo reafirma o papel...
CE: Aos 107 anos, ela prova que acesso à cidadania também é sobre dignidade, fé e permanência
Ela nasceu em 9 de janeiro de 1919. Atravessou um século, duas guerras mundiais, mudanças políticas, tecnológicas e sociais profundas. Enterrou quatro filhos, ficou viúva, aprendeu a lidar com a ausência...
AM: No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Defensoria Pública lança cartilha que orienta sobre a retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero com orientações...
AC: DPE garante direito a CNH Social para mulher com deficiência em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) ajuizou ação para garantir o acesso de uma mulher com deficiência intelectual ao programa CNH Social, que possibilita a obtenção gratuita da Carteira Nacional de...
Site do XVII CONADEP já está no ar! Inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos . O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e...
ANADEP participa de reunião nacional do Condege em São Paulo durante celebração dos 20 anos da DPE-SP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a diretora de comunicação e presidenta da APADEP, Jordana Rolim, participaram, nesta terça (27), da primeira reunião de 2026 do Conselho Nacional de Defensoras e...