TO: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro
Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria...
SP: Defensoria intervém em ação sobre casarão histórico em assentamento de Araraquara e nova audiência de conciliação é marcada para 3 de julho
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araraquara acatou o pedido da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e designou nova audiência de conciliaç...
SC: Defensoria garante suspensão de decreto que restringia atuação de cozinhas solidárias em Florianópolis
A Justiça Federal suspendeu temporariamente os efeitos do Decreto Municipal nº 28.550/2025, que instituiu o programa "Marmita Legal" em Florianópolis e impôs restrições à atuaç...
RO: DPE garante acesso a tratamento internacional para bebê com microftalmia
Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o...
RN: Defensoria pública obtém decisão judicial que suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada de 69 anos, vítima de fraude bancária que resultou na contratação...
Defensoria Pública protocola junto ao CNJ pedido de garantia de direitos para população LGBTQIA+ que se encontra inserida no Sistema Prisional do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que sejam tomadas medidas relacionadas à garantia...
PE: DP obtém decisão judicial contra influenciador por publicações xenofóbicas
A Defensoria Pública de Pernambuco obteve decisão liminar que determina a suspensão do perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva, em razão da veiculação de conteúdos considerados...
PR: Defensoria Pública garante canal inédito de emergência para comunidades quilombolas
Uma atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) assegurou uma vitória histórica para os direitos e a segurança das comunidades quilombolas de Adrianópolis,...
PA: Defensoria obtém na Justiça o bloqueio de bens de empresa de energia solar e seus sócios
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão judicial que amplia as garantias de ressarcimento aos consumidores prejudicados pela empresa...
ADEP-MG participa inauguração de novas instalações em Santa Luzia e fortalece atuação na região metropolitana
Nesta quarta-feira (1/7) a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações da Unidade em Santa Luzia, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 435, 3º...
MS: Defensoria leva atendimento jurídico à comunidade indígena durante expedição em Rio Brilhante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última terça-feira (23), da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, realizada na comunidade indígena Kaiowá Tekohá...
GO: Casal oficializa união durante Mutirão de Direitos da Mulher do Campo em Bom Jardim de Goiás
Juntos desde 2019, Hélio Pereira de Freitas, de 66 anos, e Lucimar Nunes da Silva, de 54 anos, deram mais um passo na história que construíram juntos. O casal aproveitou o atendimento da Defensoria Pública do Estado...
DF: Defensoria Pública acompanha ações de ressocialização no sistema prisional
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acompanhou, nesta semana, duas importantes iniciativas promovidas no sistema prisional do DF, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...
CE: Defensoria em Movimento realiza mais de 60 atendimentos e amplia acesso à justiça em Várzea Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento no município de Várzea Alegre. Durante a ação,...
BA: Defensoria participa das celebrações pelos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou, nesta quarta-feira (2), das celebrações pelos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, em Salvador. Representada pela defensora pública geral(DPG), Camila...
AM: Em Manacapuru, Defensoria do Amazonas realiza segunda ação de regularização fundiária
Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A açã...
AC: Exposição fotográfica itinerante celebra 25 anos de autonomia da Defensoria Pública do Acre
As fotografias guardam memórias, registram conquistas e ajudam a contar histórias que atravessam gerações. Para celebrar seus 25 anos de autonomia, a Defensoria Pública do Acre preparou uma exposiç...
SC: Defensoria Pública premia projetos que transformam a vida de adolescentes em medidas socioeducativas
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia de premiação do projeto Janela para o Amanhã, iniciativa que reconhece e dá visibilidade às aç...
RR: Justiça garante viagem de bebê para tratamento cardíaco após ação da Defensoria
Uma bebê de 11 meses, diagnosticada com uma cardiopatia congênita e com indicação de cirurgia cardíaca, conseguiu na Justiça o direito de viajar para São Paulo para uma consulta especializada. A...
PR: Encerrando o Mês do Orgulho LGBTI+, Defensoria atende população trans para retificação de prenome e gênero
Nesta terça-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 61 pessoas trans, em Curitiba, durante o mutirão Meu Nome, Meu Direito, programa de orientação e assistência...
PA: Defensoria Pública promove ação para emissão de RG de crianças e adolescentes
Garantir o acesso à documentação civil é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de...
MG: Defensoria Pública Itinerante realiza ações de promoção de direitos e cidadania no bairro Minas Caixa, em Venda Nova
A iniciativa “Rua Viva” da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu atendimento jurídico gratuito e atividades de educação em direitos para os moradores do...
MS: Defensoria lança cartilha sobre direitos no processo criminal
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou a segunda cartilha da série produzida pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim). Ao todo, a instituição disponibilizará quatro publicaç...
MT: Defensoria solicita transferência urgente de presos em delegacia por superlotação e condições degradantes
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública (ACP), para pedir a transferência imediata de presos que estão custodiados na delegacia...
GO: Filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos com afeto e cuidado
Nem toda família se forma apenas pelo vínculo biológico. Em muitos lares, é a convivência diária, o cuidado e a presença constante que constroem a relação de pai, mãe e filho,...
ES: Defensoria Pública atua para ampliar reconhecimento de estudantes com altas habilidades e superdotação no Espírito Santo
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está atuando para fortalecer a identificação e a inclusão de estudantes com altas habilidades ou superdotação nas escolas capixabas. A...
AM: Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na rede...
CE: Conheça a segunda turma de Defensoras Populares do Ceará
Nesta quarta-feira (24/06), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará iniciou a caminhada com a 2ª Turma de Defensoras Populares. Ao todo, 120 mulheres de 33 municípios e territórios cearenses e...
AC: Defensoria registra mais de 26 mil atendimentos em junho com maioria pelo WhatsApp Único
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou 26.301 atendimentos entre os dias 1º e 30 de junho em todas as unidades do estado. Desse total, 14.219 (54,1%) ocorreram por canais digitais, enquanto 12.082 (45,9%) foram realizados...
AMDEP participa de ação que leva acolhimento, cidadania e serviços à população em situação de rua em Cuiabá
A solidariedade e o cuidado com o próximo aqueceram centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na manhã fria desta terça-feira (23), em Cuiabá. A 3ª Semana Municipal de Polí...
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