ADEPAM: Da universidade à Defensoria: defensora pública relembra trajetória acadêmica e destaca importância da prática jurídica para estudantes
Anos atrás, ela ocupava uma cadeira na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) como estudante de Direito. Hoje, retorna à sala de aula em uma posição diferente: como defensora pública, ajudando na formaç...
TO: Município de Palmas deverá apresentar soluções para serviços oftalmológicos
O Município de Palmas deve apresentar um relatório atualizado e um plano de ação para regularizar os serviços de oftalmologia da rede pública municipal. A medida judicial atende pedido de cumprimento...
SC: Justiça garante terapia intensiva para criança com autismo após atuação da Defensoria em Criciúma
A atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Criciúma garantiu na Justiça o direito de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a receber tratamento...
RO: Ação da Defensoria no STJ garante regime domiciliar para assistida gestante e mãe de filho com autismo severo
Com o objetivo de proteger a saúde da mãe gestante e de seu bebê ainda em formação e priorizar o bem-estar de crianças menores sob a sua guarda, a Defensoria Pública obteve no Superior Tribunal de...
RS: Mesmo após confissão em Tribunal do Júri, Defensoria garante absolvição de homem preso injustamente por mais de seis anos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última quinta-feira (27), a absolvição de um homem que passou seis anos preso preventivamente acusado por homicídio, em Charqueadas....
RJ: DP garante absolvição no STJ de homem negro preso injustamente por reconhecimento fotográfico
Três anos de prisão, 62 processos criminais e uma rotina marcada pelo medo constante. Esse foi o custo do racismo estrutural na vida do porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, um homem negro que teve a liberdade interrompida...
PB: Defensoria Pública garante na Justiça remarcação de teste de aptidão física para candidata da PM no puerpério
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, garantiu na Justiça o direito de uma candidata ao concurso da Polícia Militar da Paraíba de remarcar o Teste de...
PR: Após pedido da Defensoria, Uber amplia transparência sobre valores repassados a motoristas
A plataforma de transportes Uber aceitou pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para informar aos passageiros e passageiras quanto o motorista ganha em cada corrida. Os recibos enviados imediatamente após...
PA: Defensoria Pública recomenda medidas para reduzir acidentes de trânsito em Parauapebas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, expediu recomendação ao Município de Parauapebas, à Secretaria Municipal de Segurança...
MG: Defensoria mineira forma primeira turma da Escola de Convivência Familiar de 2026
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (Esdep), realizou nesta terça-feira (26/05) a formatura de mais uma turma da Escola de Convivência Familiar. A cerimônia de entrega dos...
MS: “Celebrar o dia da Defensoria com mutirão na praça é reforçar o compromisso com quem mais precisa”
“Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública é reforçar o compromisso da instituição com o atendimento à população em situação de vulnerabilidade”. ...
MT: Defensores de diferentes gerações revelam a evolução da DPE
A trajetória da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) também pode ser contada pelas histórias de quem dedicou, e continua dedicando, a vida à missão de garantir dignidade, acesso à...
GO: Na Câmara Municipal de Goiânia, Defensoria recebe homenagem por seus 15 anos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta quarta-feira (27/05), uma homenagem na Câmara Municipal de Goiânia em razão dos seus 15 anos de existência. A sessão especial ocorreu...
DF: Atendimento itinerante da DP garante emissão de certidão em menos de 24 horas
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), durante a 5ª edição do programa “GDF na Sua Porta”, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, nesta segunda-feira (25),...
CE: Mutirão da Defensoria orienta famílias que querem adotar no Ceará
Mais de 70 famílias foram atendidas durante a quarta edição do mutirão para orientação sobre adoção, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nos dias 25 e...
BA: UMA encerra itinerância em Alagoinhas com 130 atendimentos, inclusive à população cigana
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia encerrou, nesta semana, mais uma ação itinerante com resultados expressivos no município de Alagoinhas. Durante os atendimentos...
AM: Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de...
AP: Defensoria leva casos amapaenses até tribunais superiores
Nem sempre a primeira decisão da Justiça é a última. Quando um assistido pela Defensoria Pública perde um processo e há razões para recorrer, entra em cena o Núcleo de Segunda Instâ...
AC: Defensoria atua para evitar barreiras ao acesso gratuito à Justiça
A Defensoria Pública do Acre contribuiu com uma manifestação nacional que defende a manutenção da gratuidade da justiça para pessoas atendidas pela instituição. A medida busca evitar que...
PE: Governadora Raquel Lyra nomeia Clodoaldo Battista como novo defensor público-geral de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra nomeou o defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no biênio 2026-2028. A nomeaçã...
TO: Com suporte da DPE em Araguaína, mãe lembra trajetória para adotar cinco crianças
“A primeira vez que eu as vi, sabia que seria mãe delas.” A fala é de uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, ao relembrar a trajetória que transformou sua...
SC: “Se não fosse a Defensoria, o Ruan tinha morrido”: a luta de uma família de Chapecó para manter o filho vivo
Quando o pequeno Ruan tinha apenas 12 dias de vida, a família recebeu uma notícia difícil: o bebê precisaria retirar quase todo o intestino após um quadro grave de necrose intestinal. Hoje, com...
SP: Prefeitura de Itapevi promete plano em 30 dias para regularizar o CMDCA após provocação da Defensoria
A Prefeitura de Itapevi se comprometeu a apresentar, em até 30 dias, um plano de adequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) às exigências legais. O compromisso foi...
RR: Em busca de terapias e atendimento pediátrico para as filhas, mãe encontra apoio em ação social da DPE
dona de casa Ataís de Almeida, de 27 anos, participou da Defensoria Solidária, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em busca de atendimento para as duas filhas. Enquanto procurava uma consulta...
RS: Após ação da DPE, Justiça determina que São Luiz Gonzaga zere lista de espera por vagas na educação infantil
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na última semana, que o Município de São Luiz Gonzaga matricule as 174 crianças que...
RO: Defensoria Pública contribui com propostas aprovadas em Congresso do STJ sobre acesso à justiça e saúde
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) teve participação de destaque no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o...
RJ: Defensoria consegue soltura de funcionária presa por mandado já extinto no Rio
A Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), acompanha o caso de Paula Santanna de Oliveira, presa no último sábado ao tentar visitar o filho no Presídio Alfredo...
RN: Defensoria Pública cobra regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) , por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA), expediu Recomendação formal ao...
PI: Defensoria realiza nova etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária Irmão Guido
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou nesta sexta-feira (22) mais uma etapa presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, com foco no atendimento...
PE: Defensoria Pública obtém liminar no STF e suspende reintegração de posse de 200 famílias em Gravatá
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o cumprimento de ordem de reintegração...
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