Assembleia geral ordinária da ANADEP aprova, por unanimidade, prestação de contas de 2025 e debate estratégias para fortalecimento da carreira
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã da terça-feira (3/3), a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2026. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos,...
TO: DPE em Araguaína participa de intervenções urbanas e atividades com mulheres do campo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, esteve presente em blitz de conscientização de combate à violência doméstica, nesta terça-feira, 3, na Via Lago. A...
SC: Defensoria Pública realiza 60 atendimentos na Passarela da Cidadania
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, na quarta-feira, 04, a segunda edição de 2026 do projeto “Defensoria com a Rua”, com atendimentos na Passarela da Cidadania, localizada no Centro de...
SP: Unidade de Marília da Defensoria e Ministério Público garantem decisões para proteger 811 famílias e exigir obras integrais em conjunto habitacional da CDHU
A unidade de Marília da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo obtiveram decisões judiciais relevantes para proteger moradores do Conjunto...
RR: Candidato retorna a concurso com apoio da DPE após eliminação por acusação injusta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o reenquadramento de um candidato que havia sido eliminado de um concurso público após ser acusado, por engano, de participar de um assalto. Com...
PA: Defensoria pede envio de caso à Corte Interamericana por descumprimento de recomendações internacionais
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da atuação do defensor interamericano e defensor público atuante na instituição Carlos Eduardo da Silva, protocolou manifestaç...
MG: Defensoria Pública Itinerante leva atendimento ao Cabana do Pai Tomás e reforça acesso à justiça na comunidade
O bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de Belo Horizonte, recebeu no sábado (28/2) mais uma edição do projeto “A Defensoria Vai Até Você”, iniciativa da Defensoria Pública...
MT: Lei garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
A dependência financeira não precisa mais ser um impeditivo para que mulheres em situação de violência doméstica deixem suas casas em busca de segurança. Com a Lei 14.674 de 2023, que alterou a Lei...
MS: Defensoria garante ampliação do atendimento do Centro POP em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão liminar que determina a ampliação do horário de funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situaç...
BA: DPE recorre na Justiça e consegue decisão que garante tratamento com canabidiol para criança autista em Juazeiro
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) obteve uma decisão importante no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o fornecimento de medicamentos, incluindo o canabidiol, a uma criança de Juazeiro com...
AM: Defensoria Pública participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê...
AC: Defensoria Pública atende famílias que vivem em área de ocupação no Loteamento Jequitibá em Rio Branco
Assim como Danaira, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) simboliza a esperança para aqueles que não possuem condições de acesso à justiça, cidadania, direitos e dignidade. Na manhã desta...
Inscrições para o Prêmio Innovare já estão abertas
O Instituto Innovare anunciou oficialmente a abertura das inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare. Interessados em submeter práticas que transformam o sistema de...
ANADEP, ADEPAL e ADPEC se reúnem com o ministro do STJ Humberto Martins para tratar da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na manhã desta quarta-feira (4/3), de reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, presidente da Terceira Turma da...
APADEP: Associado lança livro sobre Responsabilidade Civil Ambiental e Climática
A Apadep divulgou ontem, dia 25 de fevereiro, o livro “Responsabilidade Civil Ambiental e Climática”, de autoria do associado Tiago Fensterseifer, em coautoria com Ingo Wolfgang Sarlet, publicado pela Editora Forense.  ...
AMDEP: Defensoria Pública fortalece rede de proteção à pessoa idosa em Mato Grosso
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, os desafios relacionados ao cuidado, à convivência familiar e à garantia de direitos das pessoas idosas têm se tornado cada vez mais evidentes. Em...
RO: No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante a anulação de condenação de assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de...
RJ: Defensoria expede recomendações para reforçar a segurança de pedestres em Petrópolis
Após sucessivos atropelamentos com vítimas fatais nas imediações do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, em Petrópolis, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro encaminhou...
PA: Defensoria Pública atua para garantir proteção a comunidade quilombola em Salvaterra
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), solicitou, nesta segunda-feira (02), o prosseguimento da ação que trata do conflito por...
MG: Empresa de aplicativo é condenada a indenizar passageira ferida em acidente em Barbacena
Com atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, de forma unanime, uma sentença de primeira instância e condenou a empresa de transporte por...
GO: Em Goiânia, Defensoria realiza visita a obras na sede do Centro Pop, no Setor Aeroporto
Uma visita institucional foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), à sede do Centro de Referência Especializado para...
DF: Dia da Mulher da DP bate recorde histórico de atendimentos na 32ª edição
A 32ª edição do Dia da Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e realizada nesta terça-feira (3/3), marcou um momento histórico ao registrar o maior número de...
AM: Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão e inspeção carcerária
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Entre os dias...
AP: Apicultora regulariza documentos durante mutirão da Carreta da Defensoria no Quilombo do Rosa
A apicultora e meliponicultora Heloneide Barros, de 45 anos, conseguiu regularizar a própria documentação e a da filha Hanna, de 5 anos, durante o mutirão da Carreta da Defensoria Pública do Amapá...
AC: Com atuação da DPE, mulher que engravidou após procedimento de laqueadura é indenizada
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) atuou na defesa de uma mulher que engravidou após passar por uma laqueadura tubária na rede pública de saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2. ...
Convênio inédito entre ANADEP, CONDEGE e Enfam garante vagas a defensoras e defensores públicos em mestrado
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) firmou convênio inédito com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O acordo de...
TO: DPE recomenda medidas para regularização da gestão de resíduos sólidos em Figueirópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, expediu recomendação ao Município de Figueirópolis, a...
RS: Mutirão da Defensoria e do Procon atende 90 pessoas em Ijuí e apura possíveis irregularidades em contratos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, no dia 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos voltado à análise de contratos financeiros e demandas relacionadas ao direito do consumidor, na...
MG: “Território e Pertencimento”: Defensoria Pública inicia projeto com atendimento às comunidades quilombolas de Mariana
A Defensoria Pública de Minas (DPMG) realizou a primeira etapa do projeto “Território e Pertencimento” com atendimento às comunidades quilombolas do município de Mariana. A ação aconteceu na...
MS: Defensoria garante liberdade de mulher grávida de 9 meses presa por engano na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou a soltura imediata de uma mulher gestante de nove meses presa ilegalmente após ser confundida com outra pessoa que estava evadida do sistema prisional em Campo Grande. ...