ADPERN incentiva participação e leva defensoras e defensores públicos ao XVII CONADEP
A ADPERN divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado do sorteio das inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A iniciativa integra as ações da...
ADEP-MG realiza sorteios de inscrições para o XVII CONADEP, em Belo Horizonte
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) realizou sorteios de inscrições para o XVII CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que...
Vice-govervador de Minas Gerais, Mateus Simões, participa do projeto “Café com a ADEP – MG”
Na manhã desta terça-feira (24/02), a ADEP-MG realizou mais uma edição do Café com a ADEP, desta vez com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. O...
TO: Registro de nascimento é direito fundamental: DPE orienta como proceder em caso de recusa paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido...
RR: DPE e parceiros abrem 270 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
Já está disponível o edital do “Enfim, Casados”, o casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima. Nesta quarta edição em Boa Vista, serão oferecidas 270 vagas para...
RS: Após pedido da DPE, Justiça determina a adoção de medidas para conter vazamentos de água e esgoto em Torres
Após Ação Civil de Consumo proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Justiça determinou, nesta terça-feira (24),...
RN: DPE assegura direito fundamental à identidade de uma pessoa transgênero em município
Bruna Rodrigues da Silva finalmente pôde se olhar no espelho com a identidade oficial que sempre carregou no coração: sua certidão de nascimento agora reflete quem ela é de verdade. Nascida com nome e gê...
PI: Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de São João do Piauí, que tem como titular a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, obteve indenização...
PA: Escritório de Representação da Defensoria em Brasília fortalece proteção jurídica dos paraenses
O Escritório de Representação da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) em Brasília atua de forma estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
MG: Defensoria Pública na mobilização para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem mantido contato permanente com os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento e acolhimento à população dos municípios da Zona...
MS: Defensoria fortalece articulação com rede de proteção às mulheres em Três Lagoas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma reunião no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Três Lagoas, com o objetivo de estreitar...
MT: Concessionária é condenada a pagar danos morais para famílias que ficaram dias sem energia elétrica
A concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos aos moradores do assentamento Laço de Ouro, localizado no município de São Pedro da Cipa (156 km de...
GO: Em Posse, Defensoria Itinerante garante retificação de documentos durante mutirão
O sorriso largo denunciava, desde o primeiro momento, a satisfação pelo que havia acabado de vivenciar no estande da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta terça-feira (24/02), no municí...
ES: Defensoria Pública empossa novos defensores e expande atendimento no interior
Cinco defensores públicos, aprovados no V Concurso da Defensoria Pública do Estado (DPES), tomaram posse nesta segunda-feira (23), em solenidade no Salão Nobre do Saldanha da Gama, em Vitória. A nomeação...
BA: Cerca de 60 casos de saúde foram acompanhados pela Defensoria durante o plantão do Carnaval 2026
Os direitos à saúde da população são garantidos pela Defensoria Pública durante todo o ano, e no carnaval não poderia ser diferente. Durante o plantão deste ano, diversos casos urgentes...
AM: Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de...
AC: Defensoria Pública garante na Justiça reserva de vaga e realização de exames para candidata aprovada em concurso no Acre
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) obteve decisão favorável no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na manhã desta segunda-feira,23, assegurando a reserva de vaga e a...
SP: Defensoria garante na Justiça venda online de meia-entrada e mais transparência nos ingressos do Rio Preto Country Bulls
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve, em 19 de fevereiro de 2026, uma decisão liminar que reforça a proteção dos consumidores e o acesso à cultura. A 1ª Vara Cível de...
SC: Defensoria Pública cria CEDEM e amplia atendimento às mulheres em situação de violência em todo o Estado
A Defensoria Pública de Santa Catarina instituiu, por meio do Ato nº 014/2026, a Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM). A nova...
RS: Defensoria Pública garante instalação de Conselho Municipal do Povo de Terreiro em Eldorado do Sul
Após ajuizamento de ação, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, a implementação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro (CMPT) em Eldorado do...
RJ: DP reforça presença na Sapucaí e amplia acesso à justiça durante o Carnaval
Entre o brilho das fantasias e a emoção dos desfiles, a Marquês de Sapucaí foi palco de uma atuação que se mediu em cidadania. Durante os dias de Carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
MS: Defensoria Pública encaminha relatório a órgãos nacionais após vistoria em presídio de Ponta Porã
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou inspeção ordinária no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã e identificou uma série de violações de direitos das mulheres privadas...
GO: Defensoria obtém decisão para garantir transporte de jovem com deficiência para tratamento na Apae
A partir da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), um jovem com paralisia cerebral tetraespástica e deficiência intelectual grave teve garantido o direito de contar com transporte...
AC: Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos no Pavilhão A do FOC
Garantir a análise individual da situação processual e assegurar o acesso à informação são os objetivos dos atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Acre, de...
TO: DPE participa da assinatura de Acordo de Cooperação para fortalecer gestão de resíduos no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta sexta-feira, 20, da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hí...
RS: Após ação da DPE, Justiça determina que CEEE Equatorial faça reparos imediatos em razão de quedas de postes em Torres
Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na última quinta-feira (19), que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE)...
RJ: DPE assegura tratamento especializado para paciente em situação de hipervulnerabilidade em Paraty
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu o acesso a tratamento cirúrgico de alta complexidade para Felipe Aceti Ribeiro, de 57 anos, internado desde o dia 9 de janeiro no Hospital...
PA: Defensoria Pública realiza ação conjunta de regularização fundiária no Conjunto Carmelândia
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa da Moradia, realizou, no último sábado (21), uma ação conjunta de regularização fundiária no...
PB: DPE firma parceria com Projeto Defensoras Populares para formação de 120 mulheres na Paraíba
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, na última quinta-feira (19), a coordenadora estadual do Projeto Defensoras Populares, Cleidiane Saraiva, para discutir a participação da DPE-PB na execuç...
MG: DP expede recomendações para que Faculdade Kennedy restabeleça bolsas e incentivos estudantis em favor de alunos veteranos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), expediu recomendações à Faculdade Kennedy após constatar que estudantes dos últimos...