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Presidenta da ANADEP presente na cerimônia de posse do novo defensor público geral da DPE-AP
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na sexta-feira (27/4), da solenidade de posse de Igor Giusti como defensor público geral da Defensoria Pública do Amapá para o biênio 2026-2028 com...
CONVÊNIO: Salamanca celebra 500 anos de tradição em Direitos Humanos com 9º Congresso Internacional
A Universidade de Salamanca, um dos berços do pensamento jurídico mundial, sediará nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026 o 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos . Sob o título "Da Escola de...
PARTICIPE: BLODEPM abre chamada para o 20º Boletim de Jurisprudência : foco em mulheres criminalizadas por crimes relacionados a drogas
O Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (BLODEPM) iniciou os preparativos para a publicação de sua 20ª edição do Boletim Jurisprudencial de Direitos Humanos . Sob a coordenação do...
TO: Após atuação da Defensoria Pública, homem tem prisão preventiva revogada e é solto
Depois de mais de 90 dias preso preventivamente, um homem teve sua liberdade restabelecida pela Justiça, após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentar novos elementos probatórios capazes de...
SC: Defensoria Pública ajuíza ação coletiva para discutir concessão de crédito responsável pelo Nubank
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Apoio Cível (Nudeconci), ajuizou uma ação civil pública para discutir práticas de concessão de cré...
RO: Ação da Defensoria garante absolvição de assistido denunciado por receptação ao adquirir sucata
Em Rolim de Moura, um assistido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi absolvido da acusação de crime de receptação (compra de produto de origem ilícita), após a instituiç...
RS: DPE garante vaga em Residencial Inclusivo a adolescente com quadro complexo em saúde mental
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça garantiu, nesta semana, vaga em Residencial Inclusivo de Porto Alegre a uma adolescente de 17 anos que se encontra sob...
RJ: DP obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva (NRTC), obteve, na última segunda-feira (23), liminar em favor da cooperativa de catadores Cotrecol, em Trê...
PI: DPE participa do 5º Mutirão PopRuaJud e fortalece atendimento à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, nesta sexta-feira (27), do 5º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado no CETI Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, em Teresina. A aç...
PR: Em Curitiba, Defensoria mobiliza instituições para debater proteção dos direitos de mães em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) reuniu, nesta sexta-feira (27), inúmeras representantes do poder público, especialistas, movimentos sociais e organizações do terceiro setor no...
PB: Defensoria Pública é a primeira do país a instalar Prateleira Maria da Penha
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é a primeira do país a receber o projeto Prateleira Maria da Penha, uma iniciativa do Instituto Maria da Penha (IMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu...
PA: Defensoria Pública obtém decisão em favor de assistido morador de Parauapebas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em benefício do assistido K. S...
MG: Defensoria Pública Itinerante leva serviços e acolhimento a mulheres trans e travestis no Bairro Lagoinha
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/3), uma edição do projeto “Na Rua Diversidade”, no Bairro Lagoinha, região Noroeste de Belo Horizonte. A...
MT: Defensoria Pública oferece apoio jurídico para garantir pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) tem como missão a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre elas estão as mães que não possuem condições...
MA: Defensoria participa de entrega de títulos de propriedade a famílias de Loreto
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou, recentemente, da cerimônia de entrega de 48 títulos de propriedade a famílias do bairro Santa Fé, no município de Loreto. A ação integra a...
GO: Atuação da DPE no Goiás Social é reconhecida em homenagem na Alego
Na noite desta quinta-feira (26/03), integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram homenageados na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em reconhecimento aos serviços prestados nas...
DPDF é agraciada com a Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi agraciada com a Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros, honraria instituída pela Portaria nº 83/2025, que reconhece personalidades e...
CE: Em nova etapa, programa Amar Defensoria atende a primeira comunidade quilombola do Ceará
Com foco na escuta e no mapeamento das principais demandas dos povos tradicionais do Ceará, o projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos esteve na Comunidade Remanescente Quilombola do Córrego dos Iús, em...
BA: Rafael Jambeiro e Várzea da Roça recebem a Unidade Móvel da DPE
Neste final de março, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) percorreu do sertão à chapada! Nos dias 24 e 25, estivemos em Rafael Jambeiro na Praça da...
AM: Defensoria participa da 1ª edição do projeto ‘A Crítica nos Bairros’ com serviços gratuitos à população
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã deste sábado (28/03), da 1ª edição do projeto ‘A Crítica nos Bairros’, realizada no bairro Jorge Teixeira, Zona...
AP: Cliente vence CSA na Justiça com apoio da Defensoria Pública em Mazagão
Já pensou você morar sozinho, usar água apenas pela manhã, antes de sair para o trabalho, e à noite, ao retornar para casa, e ainda assim ver suas contas de água da Companhia de Saneamento do Amapá...
AC: Defensoria Pública promove sessão de cinema para mulheres privadas de liberdade em Rio Branco
Promover reflexão, acolhimento e fortalecimento emocional entre mulheres privadas de liberdade foi o objetivo de uma sessão especial de cinema realizada pela Defensoria Pública do Acre, por meio do Projeto Dignidade no...
ANADEP e Associações Estaduais debatem estratégias de atuação em defesa da carreira
  A ANADEP e as Associações Estaduais estiveram mobilizadas ao longo da semana em torno das pautas do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira (25/3), retomou o julgamento da Reclamação 88.319...
ADEP-MG realiza seminário sobre Inteligência Artificial na Defensoria Pública – Aplicações práticas com o Gemini
No dia 06 de março, a ADEP-MG realizou o seminário “Inteligência Artificial na Defensoria Pública – Aplicações práticas com o Gemini”, com os defensores públicos Marcelo...
SC: Justiça reafirma poder de requisição da Defensoria Pública em ação sobre política habitacional de Bombinhas
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve decisão liminar que determina ao Município de Bombinhas o fornecimento, em 15 dias, de informações e documentos requisitados no curso de apuraç...
RJ: Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve nova vitória judicial após o Tribunal de Justiça (TJRJ) indeferir o pedido do Estado para suspender as medidas de urgência que determinam a...
PR: Atuação multidisciplinar da Defensoria Pública resgata idoso do abandono em Londrina
Um processo judicial de pensão alimentícia revelou o impacto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em uma atuação que não se restringiu ao Direito. Em Londrina, o trabalho conjunto...
PB: Justiça atende ação civil pública ajuizada pela Defensoria e determina separação de cobranças na fatura da Cagepa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba...
PA: Defensoria Pública inaugura Casa da Defesa da Mulher, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, ontem (25), a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, espaço que passa a concentrar as atividades do Núcleo de Prevenção e...
MS: Defensoria garante anulação de cobrança de R$ 5 mil por erro em contrato de compra de colchão
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu barrar a cobrança de uma dívida de mais de R$ 5 mil contra um morador de Dourados. O motivo foi um erro no contrato de compra de um colchão, que não seguia...
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