Agenda entre ANADEP e Enfam marca diálogo sobre futuras parcerias
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se, nessa terça-feira (10/2), com o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ilan Presser, para debater...
TO: Assistida da DPE deverá ser indenizada por cobrança indevida de IPTU de imóvel em Araguaína
Uma mulher, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, a 368 km de Palmas, foi surpreendida por um bloqueio de valores em sua conta bancária, decorrente de um processo de execuç...
SP: Justiça suspende reintegração em área ocupada por cerca de 45 famílias após pedido da Defensoria Pública em Ribeirão Preto
A unidade de Ribeirão Preto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve a suspensão da ordem de reintegração de posse em uma área ocupada por aproximadamente 45 famílias, apó...
ANADEP participa da primeira reunião do ano da FRENTAS
A ANADEP e dirigentes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram pela primeira vez no ano na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O...
RJ: Defensoria percorre Noroeste e Baixada Fluminense após chuvas afetarem mais de 15 mil pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro intensificou uma atuação itinerante em municípios do Noroeste e da Baixada Fluminense após eventos meteorológicos extremos que provocaram alagamentos e...
Inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio ADEP-MG de Jornalismo, com o tema “Defensoria Pública e Acesso à Justiça”
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) promove a segunda edição do Prêmio ADEP-MG de Jornalismo. Desta vez, o tema será “Defensoria Pública e...
MS: Defensoria orienta famílias sobre direito à vaga escolar próxima da residência
Com o início do ano letivo da rede pública de ensino se aproximando, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lembra as assistidas e assistidos sobre o direito de crianças e adolescentes à matrícula em...
GO: Atendimentos da Defensoria ajudam assistidos a tirar sonhos do papel, em Mozarlândia
Uma nova fase na vida da operadora de produção Maria Lúcia da Silva, de 23 anos, iniciou-se na manhã desta terça-feira (10/02), em Mozarlândia. A jovem compareceu ao Defensoria Itinerante realizado no...
DF: Defensoria Pública lança curso on-line e gratuito sobre direitos das crianças e dos adolescentes
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), lançou, por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), o curso “Infâncias em perspectiva: proteção integral e o papel da Defensoria...
CE: Defensoria integra atendimentos do Balcão da Cidadania Indígena na comunidade Anacé
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua Van de Direitos à Aldeia Japuara, no município de Caucaia, para uma manhã de atendimentos à comunidade Anacé, nesta segunda-feira (09.02)....
AM: Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880...
AP: Idoso em situação de rua busca ajuda na DPE durante mutirão Pop Rua Jud
A esperança de recomeçar levou o idoso José Maria da Silva Vieira, de 70 anos, até a Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em busca da recuperação de seus documentos pessoais e...
AC: Após comprar celular e não receber o produto, consumidora recorre à Defensoria Pública e garante indenização
Ao realizar uma compra pela internet, a grande expectativa do consumidor é receber o produto em perfeitas condições para uso, porém, no caso da assistida da Defensoria Pública do Acre, o tão sonhado...
ANADEP, ADPERJ e DPE-RJ participam da cerimônia de posse da AMAERJ
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) para o...
RS: Criança com TEA tem tratamento odontológico urgente assegurado pela Defensoria Pública
Uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o tratamento odontológico urgente garantido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Garibaldi. Na última segunda-feira...
RJ: Humaniza Nuspen leva atendimento jurídico para presídio Djanira Dolores
Cerca de 300 mulheres em privação de liberdade foram atendidas nesta sexta-feira (6) no Presídio Djanira Dolores, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A ação faz parte do projeto Humaniza...
PR: Após dois anos na fila do SUS, criança consegue cirurgia por meio da Defensoria sem processo na Justiça
A atuação do Posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa (ALEP) resultou na conquista de um procedimento cirúrgico para uma criança que aguardava na fila do Sistema...
MS: Defensoria realiza primeiro mutirão de vagas escolares de 2026 em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no último sábado (31), o primeiro mutirão de vagas escolares da rede pública para o ano letivo de 2026, no município de Dourados. De...
MT: Defensoria anula condenação no STJ após apontar busca pessoal baseada em nervosismo e cor do cabelo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido condenado pela suposta prática de tráfico de drogas. Ele recuperou...
GO: DPE garante exclusão de nome de assistida em faturas da Saneago por não ser a usuária do serviço
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável e garantiu que a Saneago exclua o nome de uma idosa, de 63 anos, como titular de conta de água e esgoto, de...
ES: Novo salário mínimo: Entenda o impacto direto no valor da pensão alimentícia
O mês de fevereiro marca o primeiro pagamento do novo salário mínimo de 2026, oficializado em R$ 1.621,00. Para além do reajuste nos contracheques de trabalhadores e beneficiários do INSS, o novo piso nacional...
DF: DP estreia Defensoria Entrevista, novidade que busca esclarecer os direitos da população do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lança o Defensoria Entrevista, novo espaço de diálogo e informação voltado ao esclarecimento de direitos da população do DF sobre temas de...
CE: Defensoria realiza 275 atendimentos no Sítio São João; ação marcou a primeira edição do Ceará com Direitos de 2026
Quando a equipe da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) chegou à Praça do Sítio São João, em Fortaleza, na manhã do dia 4 de fevereiro, já encontrou a aposentada Fá...
AM: Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do municí...
AP: Defensoria navega para levar justiça para comunidades quilombolas do sul do Amapá
Após 1 hora de estrada de barro e 1 hora de lancha pelas águas do Rio Cajari, partindo de Vitória do Jari, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) chegou até a Comunidade Quilombola Tapereira para uma...
AC: Quando a Defensoria garante direitos, sonhos ganham asas: conheça a história do estudante acreano, vencedor do programa de intercâmbio para Nasa e Disney
João, de apenas 11 anos, estudante da rede pública de ensino do Acre, foi classificado para participar do programa de intercâmbio educativo Rumo à Nasa e à Disney, idealizado pela Prefeitura de Rio Branco. Mas...
Ministro Salomão recebe honraria da ANADEP e AIDEF
Em encontro realizado nesta quinta-feira (5), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, entregou uma placa de homenagem ao Ministro Luís Felipe Salomão....
ANADEP presente em Lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), em Brasília. A iniciativa representa um marco histórico no enfrentamento...
ANADEP e Condege ratificam apoio para o XVII CONADEP
Na terça-feira (3), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu a presidenta do Condege, Luziane de Castro, e as defensoras públicas gerais do Piauí, Carla Yáscar, e da Paraíba, Madalena Abrantes....
ANADEP participa de ciclo de audiências públicas sobre regras das eleições gerais 2026 no TSE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou do ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Foram três dias de debates no Tribunal Superior Eleitoral...
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