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Destaques

SP: Justiça determina construção de acesso viário à comunidade indígena em Ubatuba após ação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma importante vitória judicial em ação civil pública ajuizada conjuntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão...
XVII CONADEP terá espaço para exposição e venda de obras de defensores(as) públicos(as) associados(as)
O XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com um espaço destinado à exposição, à venda e à sessão de autógrafos de obras publicadas...
SC: TCE reconhece Defensoria por políticas de promoção de igualdade entre homens e mulheres
A Defensoria Pública de Santa Catarina foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) como uma das instituições que já possuem referências importantes para a promoção da igualdade entre...
RS: Ação da Defensoria Pública garante fornecimento de medicamento de quase 90 mil reais para idoso morador de Veranópolis
Um morador de Veranópolis de 79 anos garantiu, após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o direito ao fornecimento de um medicamento avaliado em cerca de 86 mil reais por ano na...
PE: Violência patrimonial também é violência: conheça seus direitos
A violência patrimonial acontece quando o agressor retém, destrói ou utiliza, sem autorização, documentos, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens ou recursos financeiros da vítima. Esse tipo de...
RJ: Justiça determina regularização do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação após ação da DP
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, após Ação Civil Pública (ACP) apresentada pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do...
PB: Saiba quando é necessária autorização de viagem para crianças e adolescentes
Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para evitar contratempos no momento do embarque, a...
MT: Defensoria identifica desafios estruturais na unidade socioeducativa de Cáceres
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) acompanhou, nesta segunda-feira (13), a inspeção judicial nas instalações da Unidade Socioeducativa de Cáceres, 220 km de Cuiabá. A...
MA: Carreta dos Direitos realiza mais de 2.200 atendimentos e amplia o acesso à cidadania em Peritoró
A Defensoria Pública (DPE/MA) promoveu mais uma grande ação de cidadania e garantia de direitos, desta vez no município de Peritoró. Durante os três dias de programação, a Carreta dos...
AM: Como a Defensoria atua para proteger crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de...
AL: Defensoria Pública aciona Estado após constatar superlotação e condições degradantes no PSM4
Após identificar um cenário de superlotação e diversas irregularidades na Cadeia Pública de Maceió Manoel Messias de Souza Júnior (CPMMMSJ/PSM4), a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL)...
TO: Jovem custodiado consegue incluir nomes de pais e avós socioafetivos em seu registro civil
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) viabilizou um Acordo de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva para que um jovem custodiado de 23 anos possa ter no seu documento de registro civil a inclusão dos...
SP: Defensoria articula ação inédita que leva atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade em CDP de Caraguatatuba
Mais de 200 pessoas privadas de liberdade do Centro de Detenção Provisória (CDP) "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira", em Caraguatatuba, receberam atendimento médico durante uma ação...
SC: Defensoria recomenda medidas para garantir direito ao voto de pessoas presas provisoriamente e adolescentes internados
A Defensoria Pública de Santa Catarina expediu uma recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pú...
RO: Acordo promovido pela Defensoria garante posse da terra a famílias vulneráveis encerrando processo de mais de 10 anos
Após mais de uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu um acordo histórico que transformou a realidade de 23 famílias vulneráveis. Através da conciliaç...
RS: Defensoria Pública apresenta panorama sobre violência de gênero na socioeducação, em evento sobre Infância e Juventude
Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), foi realizado, nesta sexta-feira (10), o 1º Encontro Interinstitucional da Área da Infância e Juventude, no Auditório do Centro de...
RN: Concurso audiovisual e formação de lideranças integram novo projeto da DPE voltado a estudantes
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de Assistência às Vítimas (NUAV), lança no próximo dia 15 de julho, das 14h às 17h, na Escola Estadual...
PI: Em 10 anos, mais de 26 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí
Visando contribuir para a redução do número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento e ampliar a resolução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública do...
PR: Justiça revoga restrição de liberdade a cidadão paraguaio por não residir no Brasil após pedido da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu obteve a liberdade de um cidadão paraguaio que teve a prisão preventiva decretada sob a justificativa de que não possuía...
MG: Defensoria Pública realiza cerimônia de formatura da quarta turma de Defensoras Populares
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), realizou a cerimônia de formatura do IV Curso...
MS: Defensoria leva orientação e divulga campanha Transformando Histórias durante a 1ª Marcha Trans e Travesty de MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª Marcha Trans e Travesty de Mato Grosso do Sul, realizada no sábado (11), em Campo Grande.   Durante o evento, a instituição prestou...
ES: Crescimento de 281%: Defensoria em Todo Lugar registra quase 2,5 mil atendimentos direto nas comunidades em 2026
Levar a assistência jurídica gratuita até quem mais precisa continua sendo uma das prioridades da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Como resultado desse trabalho, no primeiro semestre de 2026, o...
DF: DP ultrapassa 390 mil atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade no primeiro semestre de 2026
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou 390 mil atendimentos à população somente no primeiro semestre de 2026. Foram cerca de 65 mil atendimentos ao mês, aproximadamente 2,7 mil atendimentos...
IV Encontro no Ceará: Defensoria avança em protocolo para atendimento de desaparecidos
Após dois dias de trocas de experiências e construção coletiva entre defensoras e defensores públicos, profissionais da rede de proteção, representantes de órgãos públicos e...
BA: Defensoria Pública viabiliza emissão de identidade para cerca de 70 crianças autistas em Jequié
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promoveu uma ação especial para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças neurodiversas e seus familiares em Jequié. A iniciativa...
AM: Defensoria garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores por desabamento no Tarumã
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra...
AC: Defensoria Pública garante realização de exame genético para adolescente de Mâncio Lima
A Defensoria Pública do Acre garantiu na Justiça o direito de uma adolescente de 14 anos, moradora de Mâncio Lima, realizar um exame genético essencial para a investigação de uma possível sí...
AP: Carreta da Defensoria leva assistência jurídica gratuita para 72 pessoas no Bairro Coração
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) promoveu, no sábado, 11, mais uma edição do tradicional mutirão itinerante da Carreta da Defensoria. Desta vez, a ação ocorreu no Bairro Coraç...
SC: ​Defensoria Pública consegue absolvição de homem que passou quase dois anos e meio preso sem provas suficientes
Após quase dois anos e meio de prisão preventiva, Igor Francisco do Amaral foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Representado pela Defensoria Pública, ele respondia à acusação...
RS: Defensoria absolve homem denunciado por furtar R$ 160 em carne para alimentar família
Atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu a absolvição de um homem denunciado por furtar R$ 161,15 em carne bovina de segunda do mercado em que trabalhava, em Gravataí. A defensora...
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