SP: Justiça reconhece falha da Enel durante apagão e afirma que ciclone não afasta responsabilidade da concessionária
A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical...
TO: Na região do Bico do Papagaio, “Defensorias nos Babaçuais” realiza quase mil atendimentos
O balanço final da etapa estadual da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais” consolida o impacto social do projeto, que promove cidadania, resolução de conflitos e fortalecimento...
SC: Defensoria garante proteção a mulher indígena vítima de violência sexual em Chapecó
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu, em recente decisão do TJSC, a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher indígena da etnia Kaingang, vítima de estupro na...
RR: DPE garante na Justiça suspensão de empréstimo de R$ 22 mil feito sem consentimento de idoso
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça a suspensão dos descontos de um empréstimo consignado e de um cartão de crédito que comprometiam o benefício previdenciá...
RO: Assistido é absolvido após Defensoria apontar falta de provas sobre adulteração de placa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em mais uma atuação na esfera recursal, obteve a absolvição de um assistido que havia sido condenado pela adulteração da placa de um veí...
RN: Defensoria expande e amplia acesso à justiça em comarcas não assistidas do interior
Na última quinta-feira (03), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) atuou em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santana do Matos, no interior do estado. A atuação ocorreu no escopo do...
RS: Servidora pública com TEA obtém redução da jornada de trabalho após atuação da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) assegurou que uma mulher diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tivesse a jornada de trabalho reduzida em 50%, em Caxias do Sul. Servidora pública...
RJ: Defensoria promove encontro sobre religiões de matriz africana e acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, na última sexta-feira (4), o encontro “Religiões de Matriz Africana e Acesso à Justiça: Defensoria Pública na promoçã...
PR: Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero registra primeiro atendimento
O recém-lançado Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), registrou o seu primeiro atendimento e desdobramento prá...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco realiza Ação de Cidadania no Sesc Santa Rita e reforça acesso a direitos no centro do Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na segunda-feira (31), uma Ação de Cidadania no Sesc Santa Rita, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A iniciativa reforça o compromisso da...
PB: Ação da Defensoria Pública obriga Facebook a devolver conta de rede social a criadora de conteúdo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) garantiu na Justiça uma decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online do Brasil reestabeleça o perfil do Instagram de uma manicure e...
PA: Defensoria garante implantação de centro especializado no atendimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas em Parauapebas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, conseguiu uma decisão que determina à Prefeitura a implantação de um Centro de Atenção...
MG: Defensoria mineira obtém liminar em ação contra clínica de estética por irregularidades em procedimentos médicos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra a Clínica Credidio Cirurgia Plástica e Nutrologia Ltda., de Belo Horizonte...
MT: Recém-nascida com insuficiência renal é transferida para Santa Casa após atuação da Defensoria
Uma recém-nascida de apenas 14 dias, diagnosticada com insuficiência renal aguda, foi transferida para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, no último domingo (6), após atuação da Defensoria...
MS: Defensoria consegue liminar para garantir acolhimento institucional a idoso em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu, em mandado de segurança, assegurar o resgate e o acolhimento de um idoso de 65 anos com transtorno mental, em Dourados. A Justiça determinou que o Município...
MA: Defensorias nos Babaçuais beneficia quase 1.300 pessoas em nova etapa de ações
Mais uma etapa do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” foi concluída com resultados positivos no Maranhã...
GO: Defensoria acompanha demandas de pessoas com deficiência em farmácia de alto custo
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), identificou a necessidade de informatizar o sistema de atendimento na Farmácia de Medicamentos de Alto...
DF: DP alerta para fraude em consórcio e orienta consumidores a conferir boletos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão favorável a um consumidor vítima de fraude envolvendo a contratação de...
ES: Defensoria Pública busca novas regras para proteger consumidores de jogos de loteria virtual no Espírito Santo
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) apresentou uma propostas para aumentar a proteção dos consumidores que utilizam jogos lotéricos eletrônicos e virtuais no Estado. As sugestões foram...
CE: Setembro Amarelo: a urgência da escuta atenta no combate ao sofrimento silencioso em um mundo acelerado
Em uma sociedade marcada pelo ritmo cada vez mais acelerado, parar por alguns instantes para ouvir alguém sem pressa tornou-se um gesto cada vez mais raro e necessário. Diante desse cenário, a Defensoria propõe, no...
BA: Defensoria Pública inaugura nova sede sustentável em Ribeira do Pombal
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) inaugurou nesta quarta-feira (2) a nova sede da instituição em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano. A cerimônia reuniu a defensora pública geral Camila...
AM: Defensoria leva atendimento fundiário a comunidade quilombola em Rio Preto da Eva
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos fundiários voltada à comunidade Raio de Sol, localizada no quilômetro 118 da AM-010, no...
AP: Defensoria media conflito agrário e revela como as terras caídas geraram litígio entre famílias na Ilha de Carapanatuba
Em uma região onde a única via de acesso é o rio e a rotina segue o ritmo das marés, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu homologar um acordo que pôs fim a um litígio de terras...
AC: Defensoria leva serviços a diferentes públicos e registra 26 mil atendimentos em agosto
A Defensoria Pública do Acre registrou 26.344 atendimentos em agosto por meio dos canais presenciais e on-line. Ao longo do mês, a instituição também promoveu ações voltadas à...
ANADEP e Comissão de Saúde lançam cartilha sobre bets no mês dedicado à conscientização sobre saúde mental
No mês marcado pelo Setembro Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre saúde mental e à prevenção do suicídio, a Associação Nacional das...
Atuação da ANADEP no STF contribui para preservar presunção de hipossuficiência de assistidos pela Defensoria na ADC 80
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participou do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, concluído nesta terça-feira (3/9) pelo...
Inscrições para o XI Congresso da AIDEF vão até 10/9
As inscrições para o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) vão até o dia 10 de setembro. As vagas são limitadas. O evento...
ANADEP presente na cerimônia de abertura do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, em Belém
A diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, participou da cerimônia de abertura do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos...
AM: Defensoria participa de mobilização nacional e realiza atendimentos e fiscalização em residência terapêutica de Manaus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenç...
ADPESE reforça compromisso com a diversidade durante Parada LGBTQIAPN+
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) marcou presença na Parada LGBTQIAPN+, realizada na tarde deste domingo (29), na Orla de Atalaia, em Aracaju. O movimento celebrou o Dia...
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