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Destaques

TO: Em parceria com o TRE, Defensoria Pública leva atendimento jurídico a comunidades indígenas Karajá
Em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou hoje, 10, uma série de atendimentos itinerantes iniciados no dia 7 ú...
SP: #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizou, no sábado (11), mais uma edição do circuito de atividades itinerantes #DáPraResolver, desta vez no município de Santo André. A...
SC: Justiça garante fertilização in vitro com ovodoação a casal após atuação da Defensoria
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina assegurou o direito de um casal ao acesso ao procedimento de fertilização in vitro (FIV) com ovodoação, custeado pelo Estado, diante da ausê...
RR: Casal oficializa união estável e agricultor resolve pendência em documentos na Carreta dos Direitos em Alto Alegre
Após quatro anos de relacionamento, o casal Matheus Costa Moreira e Adriane Hillary e Silva Nogueira, de Alto Alegre, aproveitou para oficializar a união estável, durante a passagem da Carreta dos Direitos, da Defensoria...
RO: DPE promove audiência pública para orientar pescadores acerca dos desdobramentos do processo de indenizações das hidrelétricas
Nesta sexta-feira, 10, mais de 500 pessoas estiveram presentes na audiência pública organizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia voltada a pescadores que atuam na região do Rio Madeira, e que tiveram...
RS: Justiça determina que Estado forneça transporte escolar seguro a alunos de escola rural após ação da Defensoria Pública
A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e determinou que o Estado disponibilize transporte escolar adequado para estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Camilo de Freitas...
RJ: DP realiza ação de coleta de DNA na Cidade de Deus e reforça acesso ao direito à filiação
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, no último sábado (11), mais uma ação voltada à investigação de paternidade, com coleta de material genético para...
PI: Defensoria Pública integra ação sobre violência de gênero em São Raimundo Nonato e Várzea Branca
O defensor público Tales Araújo Silva e a defensora pública Lívia de Oliveira Revorêdo, ambos titulares da Defensoria Pública regional de São Raimundo Nonato, participaram nos últimos dias...
PR: Defensoria leva mais uma edição do Concilia Paraná à Cerro Azul com resolução de demandas da área da Família
Aos 47 anos, Ivonete Aparecida Arcanjo Pontes esperou oito anos para poder realizar a assinatura dos papéis de divórcio. Na última sexta-feira (10), ela conseguiu concretizar a ação por meio da Defensoria...
PB: Defensoria realiza mais de 600 atendimentos no Serrotão e identifica pessoas com penas extintas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou uma ação intensiva de atendimentos na Penitenciária Regional...
PA: ação integrada da Defensoria garante acesso a direitos para pessoas com autismo em 16 municípios do estado
Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, entre os dias 6 e 12 deste mês, a ação...
MG: Defensoria Pública garante na Justiça medicamento essencial para bebê internado desde o nascimento em Governador Valadares
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão judicial liminar determinando que o Estado de Minas Gerais e o Município de Governador Valadares forneçam medicamento de alto custo indispensável ao...
MS: Defensoria participa de mutirão de documentação para trabalhadoras rurais em Ponta Porã
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou do Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, realizado na semana passada, no Assentamento Itamarati, na Subprefeitura do distrito de Nova...
MT: Defensoria atua para garantir moradia segura a famílias ameaçadas por desmoronamento em Poconé
A moradora Suellen Patrícia da Conceição relatou a angústia vivida pela comunidade. “Nós estávamos desesperados. As casas estão cedendo por baixo. É uma felicidade só por...
GO: Retificação de nome marca retomada de identidade para indígena atendida pela DPE
Samila Kaixana se mudou para Goiânia há três anos, em busca do sonho de ter um curso superior. Originária de uma comunidade indígena ribeirinha no município de Santo Antônio do Içá, no...
BA: Defensoria registra 81 atendimentos em nova edição do projeto Periferia de Direitos, em Lauro de Freitas
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou da 5ª edição do projeto Periferia de Direitos, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin)....
AM: Defensoria realiza inspeção no presídio de Manaquiri e aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas...
AC: Defensoria Pública pede explicações sobre aumento de até 50% em passagens aéreas no Acre
O aumento de até 50% no valor das passagens aéreas em rotas que atendem municípios de difícil acesso no Acre acendeu um alerta sobre o impacto direto na vida da população. Em cidades onde não...
Em 7 dias, DPE-AP tem 7 vitórias no STJ
Um homem negro, de 21 anos, baixa renda e condenado em segunda instância, precisou que seu processo fosse julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter a sonhada absolvição. No Amapá, se a defesa for...
Almoço da ADPESE marca acolhimento de novas defensoras públicas em Sergipe
Em um gesto de boas-vindas e integração institucional, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) realizou um almoço especial em homenagem às novas...
5ª Edição do Curso "Os desafios da Democracia do século XXI"
A FGV Justiça e o Fórum de Integração Brasil Europa promovem a 5ª edição do curso "Os Desafios da Democracia no Século XXI", sob a coordenação do Ministro Luis Felipe...
ADEPES: audiência pública discute presença da Defensoria Pública e acesso à justiça em todo o Espírito Santo
  No dia 15 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove uma audiência pública histórica para discutir o futuro do acesso à justiça gratuita no estado. O debate...
Mudança de data: Senado Federal celebrará Dia Nacional da Defensoria Pública em sessão solene no dia 20 de maio
  A pedido da própria Dorinha Seabra (União-TO), a Sessão Solene destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública foi remarcada para o dia 20 de maio (quarta-feira), às 10h —...
Assembleia geral extraordinária da ANADEP debate estratégias de atuação e pautas prioritárias da categoria
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã desta terça-feira (7/4), a assembleia geral extraordinária da entidade. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos, legislativos e...
SP: Justiça de Santos extingue pena de mãe solo condenada por tráfico privilegiado com base em indulto presidencial
A Justiça de Santos reconheceu a extinção da punibilidade de uma mãe solo condenada por tráfico privilegiado, com base no indulto presidencial previsto no Decreto nº 11.302/2022. A decisão declarou...
RO: Defensoria Pública promove palestra em escola estadual sobre o combate à violência contra a mulher
Diante do atual quadro de violência contra à mulher no Brasil e em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta...
RJ: Defensoria garante suspensão de descontos indevidos a idoso vítima de golpe financeiro em Paraty
O assistido, que é analfabeto e portador de deficiência, foi vítima de um golpe em 2020, quando, de forma falsa, lhe prometeram uma casa popular e utilizaram sua biometria facial para contratar empréstimos nos bancos...
MS: Defensoria evidencia falhas de informação em contratos de celulares e expõe decisões judiciais divergentes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem atuado em ações judiciais que questionam práticas na venda de aparelhos celulares em Campo Grande, com foco na forma como as informações são...
MT: Dona de casa consegue receber Bolsa Família após ação da Defensoria para obter divórcio de italiano
A vida da dona de casa E.G.B., de 42 anos, mudou drasticamente após procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).   Mais de 20 anos...
GO: Defensoria requisita esclarecimentos sobre desarticulação de CentroPop em Valparaíso de Goiás
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), encaminhou, nesta quarta-feira (08/04), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Valparaíso de Goiás e para Prefeitura de...
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