ADPERGS: Defensoria Pública inaugura nova sede em Torres, no Litoral Norte gaúcho
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) inaugurou na tarde desta sexta-feira (30), sua nova sede em Torres, no litoral Norte gaúcho. Localizada na Av Silva Jardim, 111, a nova sede conta com...
ADPEC realiza primeiro Café com Aposentados de 2026
Na manhã de ontem, quinta-feira (29), a sede da ADPEC recebeu a primeira edição do Café com Aposentados deste ano de 2026, iniciativa que reúne defensoras e defensores públicos aposentados em um momento...
TO: Ação da Defensoria Pública reforça conscientização sobre gravidez na adolescência
Com foco na prevenção da gravidez na adolescência, os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Direitos...
RR: DPE atuou para garantir vagas escolares em mais de 580 casos no ano passado
A expectativa pelo início do ano letivo quase se transformou em preocupação para a dona de casa Elizângela Rosa de Oliveira, de 40 anos. Sem conseguir...
SC: Defensoria Pública alerta para práticas abusivas contra consumidores nas praias
A Defensoria Pública de SC reforça o alerta a consumidores e turistas sobre práticas abusivas recorrentes nas praias, especialmente relacionadas à imposição de consumação mí...
RS: Atuação da Defensoria Pública garante indenização por danos morais a adolescente vítima de erro médico em Jaguarão
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Jaguarão garantiu o direito à indenização por danos morais a um jovem que sofreu graves complicações...
PI: Defensoria obtém vitória em ação anulatória de contrato com reparação de danos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conquistou uma importante vitória em ação anulatória de contrato, que também requer reparação por danos morais, contra advogado vinculado...
PR: Às vésperas da volta às aulas, Defensoria atende 88 pessoas em Guarapuava com mutirão de vagas em creche
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na última sexta-feira (30), um mutirão focado na garantia do direito à educação infantil em Guarapuava. Com a proximidade da volta...
PB: Com 567 atendimentos em 2025, Defensoria garante gratuidade e dignidade na retificação de documentos para pessoas trans
“O que me motivou a buscar a ajuda da Defensoria foi a vontade de viver como eu sempre me vi através do espelho”. Esta é a fala de Paola Ferreira, de 24 anos. Mulher trans e funcionária pública, ela...
MG: Minas Gerais regulamenta cotas raciais em concursos públicos estaduais
Com a promulgação da Lei nº 25.726/2026, Minas Gerais passa a assegurar a reserva mínima de 20% das vagas ofertadas em concursos públicos estaduais para candidatos negros. A medida consolida a aprovaç...
MS: Defensoria reverte decisão no STJ e garante direito de defesa em ação de usucapião
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de herdeiros em um processo de usucapião em Paranaíba. A Terceira Turma do tribunal acolheu, por...
MT: Defensoria Pública garante cirurgia cardíaca de alta complexidade para criança em SP
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi determinante para que A.S.R.D.S., de apenas 6 anos, conseguisse na Justiça realizar um procedimento cardíaco de alta complexidade no Hospital...
GO: Defensoria oficializa vínculos de casais e garante dignidade em mutirão em Indiara
Neste sábado (31/01), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou quase 70 atendimentos jurídicos gratuitos em Indiara. A assistência jurídica garantiu direitos e dignidade a pessoas em...
ES: Defensoria garante manutenção de plano de saúde para 3270 pessoas em Cachoeiro de Itapemirim
O início de 2026 trouxe alívio para centenas de famílias no Espírito Santo. Após ameaça de interrupção de tratamentos médicos essenciais, a Defensoria Pública do Estado (DPES)...
DF: Primeira edição do ano do Dia da Mulher da Defensoria realiza mais de 1,6 mil atendimentos e reforça rede de acolhimento
A primeira edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) de 2026 realizou 1.627 atendimentos, reafirmando o compromisso da instituição com a promoção da dignidade, do...
CE: Atendimento com intérprete de Libras assegura divórcio a mulher surda na Defensoria Pública
Uma mulher surda de 36 anos conseguiu dar entrada em sua ação de divórcio na Defensoria Pública do Ceará com o apoio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo pleno acesso...
BA: Depois de 12 anos, atuação da Defensoria possibilita reaproximação entre mãe e filha
Depois de mais de uma década de afastamento, a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) reacendeu a esperança da reconstrução de vínculos familiares entre uma mãe e a filha...
AM: Defensoria apura falhas no fornecimento de energia em comunidades de Humaitá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no último sábado (31), um mutirão nas comunidades do Lago do Uruapiara e no distrito de Auxiliadora, no município de Humaitá (a 590...
AP: Carreta da Defensoria promove acesso à Justiça para 95 famílias no Conjunto Mucajá
No último sábado, dia 31, a Carreta da Defensoria estacionou no Conjunto Mucajá, zona sul de Macapá, realizando 95 atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade. Essa ação itinerante faz...
ANADEP realiza primeira reunião de diretoria de 2026 e debate prioridades institucionais
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na tarde dessa segunda-feira (2/2), a primeira reunião da Diretoria da ANADEP em 2026. O encontro teve como foco debater o panorama das principais pautas que devem...
Presidente da ADPESE prestigia posse da nova diretoria da AMASE
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 2, contou com a presença do presidente da Associação dos Defensores...
PI: Defensoria Pública garante continuidade de tratamento de autismo para criança em ação contra plano de saúde privado
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Batalha, sob atuação do defensor público Sílvio César de Queiroz Costa, garantiu o tratamento de criança de 11...
PR: Na Cinemateca de Curitiba, DPE lança documentário sobre programa de retificação de prenome e gênero
Na última quinta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estreou, na Cinemateca de Curitiba, o primeiro documentário produzido integralmente pela instituição. O filme, intitulado...
PA: Defensoria Pública realiza ação de cidadania e garantia de direitos à população transexual
Marcado por luta, resistência, conquistas e afirmação de direitos, o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, foi lembrado com uma ação de cidadania promovida pela Defensoria Pú...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública para que paciente com Hemorragia Subaracnóidea conseguisse alta médica e retorno ao convívio familiar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Bonfim, obteve êxito em ação que pedia pela transferência e realização urgente de cirurgia em paciente acometido com...
MS: Defensoria garante perícia judicial para apurar danos em imóvel após obra de esgoto em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão judicial que garante a produção antecipada de prova pericial em favor de uma moradora de Campo Grande que teve sua residência danificada...
MT: DPE garante que réus com transtorno mental recebam o tratamento adequado
Em junho do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou a campanha “Sem defesa, não há justiça”, buscando conscientizar a sociedade sobre a importância do direito...
GO: Defensoria realiza atendimentos em celebração ao Dia da Visibilidade Trans
Nesta sexta-feira (30/01), em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) levou atendimento jurídico a essa população em evento da Secretaria Municipal de Políticas...
CE: Defensoria realiza mutirão de atendimentos para pessoas idosas em dois dias de atuação
À medida que envelhecemos, novos desafios surgem, exigindo atenção redobrada para garantir direitos, sobretudo para as pessoas idosas. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) determina que é obrigaçã...
BA: Atuação rápida da Defensoria evita perda de órgãos destinados a transplante
A atuação rápida da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) permitiu a remoção de órgãos para transplante de um paciente com morte encefálica confirmada, internado em um...
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