ADEP-MG realiza seminário sobre Inteligência Artificial na Defensoria Pública – Aplicações práticas com o Gemini
No dia 06 de março, a ADEP-MG realizou o seminário “Inteligência Artificial na Defensoria Pública – Aplicações práticas com o Gemini”, com os defensores públicos Marcelo...
SC: Justiça reafirma poder de requisição da Defensoria Pública em ação sobre política habitacional de Bombinhas
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve decisão liminar que determina ao Município de Bombinhas o fornecimento, em 15 dias, de informações e documentos requisitados no curso de apuraç...
RJ: Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve nova vitória judicial após o Tribunal de Justiça (TJRJ) indeferir o pedido do Estado para suspender as medidas de urgência que determinam a...
PR: Atuação multidisciplinar da Defensoria Pública resgata idoso do abandono em Londrina
Um processo judicial de pensão alimentícia revelou o impacto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em uma atuação que não se restringiu ao Direito. Em Londrina, o trabalho conjunto...
PB: Justiça atende ação civil pública ajuizada pela Defensoria e determina separação de cobranças na fatura da Cagepa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba...
PA: Defensoria Pública inaugura Casa da Defesa da Mulher, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, ontem (25), a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, espaço que passa a concentrar as atividades do Núcleo de Prevenção e...
MS: Defensoria garante anulação de cobrança de R$ 5 mil por erro em contrato de compra de colchão
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu barrar a cobrança de uma dívida de mais de R$ 5 mil contra um morador de Dourados. O motivo foi um erro no contrato de compra de um colchão, que não seguia...
MG: DP obtém decisão liminar que garante manutenção de bolsas e financiamento estudantil a alunos da Funorte em Januária
A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a 1ª Vara Cível de Januária acolheu e concedeu liminar que garante a renovação imediata da matrícula de estudantes veteranos do curso de...
MT: Defensoria garante registro tardio de criança que teve atendimento de saúde negado
Nesta terça-feira (24), a Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou o registro tardio de nascimento da pequena A. B. V., que nasceu em 7 de março de 2025, na Santa...
ES: Defensoria planeja novos núcleos de atendimento no interior
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está trabalhando para ampliar sua presença no interior do Estado. Nesta semana, em reunião com o executivo municipal, foram alinhados os trâmites para a...
GO: Família conquista união estável e reconhecimento de mãe socioafetiva com apoio da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou o reconhecimento da união estável entre Amanda Socorro e Natália da Rocha, além da inclusão do nome de Natália como mãe...
DF: Fortalecendo Redes de Atendimento e de Apoio às Mulheres
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa das Mulheres (Nudem), lançou a campanha Entrelace: Fortalecendo Redes de Atendimento e de Apoio às...
CE: Defensoria Pública alerta população sobre golpes com falsos defensores e cobranças indevidas
A Defensoria Pública do Estado do Ceará está alertando a população sobre a atuação de golpistas que se passam por integrantes da instituição (usando por vezes nomes de defensores...
AM: Defensoria Pública orienta mulheres sobre como identificar e denunciar violências praticadas no meio digital
Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de...
AC: Defensoria Pública garante na Justiça tratamento urgente para bebê da zona rural de Sena Madureira
A atuação da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) assegurou, em poucas horas, uma decisão judicial publicada, nesta terça-feira, 24, que garante tratamento integral e urgente a um bebê de apenas um ano de...
Presidenta da ANADEP debate democracia e direitos humanos em seminário na DPE-AM
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nessa segunda-feira (23/3), do seminário “Democracia e Direitos Humanos”, realizado no auditório da sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em...
TO: DPE realiza ciclo de ações educativas em alusão ao Mês da Mulher no Sudeste do Tocantins
Com o objetivo de fortalecer o debate sobre a garantia de direitos e o combate à violência de gênero, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu, durante o mês de março, atividades...
RR: Campanha da DPE faz alerta e conscientiza sobre abuso sexual infantil em Roraima
mpliar a proteção de crianças e adolescentes e a conscientização da população sobre o crime de estupro de vulnerável é o objetivo da campanha “Fique de Olho”, lanç...
RS: Atuação da DPE garante absolvição com base no princípio da insignificância após furto de tênis sem cadarços, em Uruguaiana
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, com base no princípio da insignificância, a absolvição de um homem preso por furtar um par de calçados, em...
PE: Interiorização e fortalecimento institucional marcam visita da Defensoria Pública ao núcleo de Petrolina
O Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, realizou, na sexta-feira (20), uma visita institucional ao núcleo da Defensoria Pública em Petrolina, no Sertão do Estado. A agenda integra a...
PR: Em nota, DPE defende aprovação de lei federal que prevê proteção de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Em março, mês que simboliza a luta histórica das mulheres por igualdade e direitos, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e o Núcleo de Promoção e Defesa dos...
PA: Defensoria ajuíza ação para garantir posse de terra para comunidade em Mocajuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), ajuizou uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar em favor...
MS: Defensoria leva atendimento móvel a moradores do Parque Lageado na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu, no último sábado (21), um mutirão de atendimento na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli, em Campo Grande. A ação, realizada por meio...
MT: Ribeirinho Cidadão rompe distâncias e garante direitos a mais de 2,7 mil pessoas
Em seis dias de atendimentos, o projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas alcançou 2.797 pessoas em comunidades ribeirinhas de Mato Grosso, consolidando mais uma edição marcada pelo acesso à cidadania,...
Pela primeira vez, OEA realiza visita institucional à ANADEP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu, na sede da ANADEP, a visita da Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), Alejandra Mora Mora. Essa foi a primeira vez que a ANADEP recebeu visita de um...
DF: DP assina acordo judicial relacionado a vagas na educação infantil
O Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal participou da assinatura de acordo judicial que busca superar conflito histórico de mais de 30 anos...
AM: Recurso da Defensoria sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM
Pela primeira vez, OEA realiza visita institucional à ANADEPO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para o próximo dia 13 de abril o julgamento de um recurso pelo qual a Defensoria Pública do Estado do...
AC: Defensoria Pública leva atendimento jurídico ao Presídio Feminino de Rio Branco em ação no mês da mulher
A Defensoria Pública do Acre, por meio da Coordenação Criminal, realizou nesta segunda-feira, 23, uma ação de atendimento jurídico no Presídio Feminino de Rio Branco, em parceria com o...
Projeto #ANADEPValoriza promove publicação de artigo técnico sobre temas estratégicos
A migração para o regime de previdência complementar no serviço público brasileiro consolida-se como uma solução estratégica que alinha segurança jurídica para o servidor e...
TO: Saúde indígena é assunto de reunião do PlanificaSUS com participação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quarta-feira última, 18, em Palmas, de reunião do Núcleo Condutor Estadual do PlanificaSUS, iniciativa voltada ao fortalecimento da organizaç...
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