A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) torna público o edital para seleção de defensoras e defensores públicos(as) associados(as) interessados(as) em representar a entidade nas comissões permanentes e temáticas do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com vistas ao preenchimento de vagas remanescentes do processo seletivo anterior.
A iniciativa reafirma o compromisso da ANADEP com a promoção da cidadania, da justiça social e da defesa intransigente dos direitos humanos — pilares essenciais do regime democrático brasileiro.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 27 de junho de 2025, mediante envio de e-mail para secretaria@anadep.org.br, com o assunto: COMPOSIÇÃO CNDH – (indicar a comissão de interesse).
São 16 vagas disponíveis, distribuídas entre 11 comissões permanentes e temáticas do CNDH.
A) Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos(as) em Conflitos Fundiários – 2 (duas) vagas (titular e suplente);
B) Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTQIA+, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo – 1 (uma) vaga (suplência);
C) Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade – 2 (duas) vagas (titular e suplente);
D) Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão – 2 (duas) vagas (titular e suplente);
E) Comissão Permanente de Direito à Cidade – 2 (duas) vagas (titular e suplente);
F) Comissão de Litigância Estratégica – 1 (uma) vaga (suplência);
G) Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos – 1 (uma) vaga (suplência);
H) Comissão Permanente de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais – 1 (uma) vaga (suplência);
I) Comissão de Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade – 2 (duas) vagas (titular e suplente);
J) Comissão de Direito à Alimentação Adequada – 1 (uma) vaga (suplência);
K) Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua – 1 (uma) vaga (suplência).
A divulgação dos selecionados será feita até o dia 10 de julho de 2025, nos canais oficiais da ANADEP.
