Prezados Colegas,
A bela capital sul-mato-grossense será a sede da 9ª edição do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá nos dias 16 a 19 de novembro. A Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul estão se preparando para receber Defensores Públicos, juristas e representantes da sociedade civil para participar desse importante evento.
A programação contempla conferências e painéis com expoentes do pensamento jurídico, reuniões especializadas, os já “tradicionais” concursos de teses e de práticas e a Assembléia Geral, onde serão traçadas as principais diretrizes para o próximo ano.
As inovações trazidas pela Lei Complementar nº. 132 constituirão alguns dos principais debates, especialmente para fomentar a troca de experiências e os passos necessários para a efetivação plena da democratização da Defensoria Pública e da consolidação de sua autonomia, pressupostos indispensáveis para o fortalecimento e a independência institucionais.
De acordo com a nova lei, a Defensoria Pública é reconhecida como expressão e instrumento do regime democrático e incumbida de atuar na promoção dos direitos humanos. De fato, um país que se pretenda democrático deve assegurar à sua grande maioria de cidadãos o instrumento necessário para a defesa de seus direitos, assegurando-lhes um serviço público e gratuito de qualidade, eficiente e independente. Caso contrário, os direitos constitucionais seguirão sendo diretos para alguns e promessas para muitos.
É por essa razão que o IX Congresso terá o tema “Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”, pois fortalecer a Defensoria Pública é mais que democratizar o acesso à justiça. É democratizar o próprio Estado de Direito.
Vamos debater e construir juntos o Estado e a Defensoria Pública que queremos.
Até Campo Grande!
André Luis Machado de Castro
Presidente ANADEP
