A Defensoria Pública de Santa Catarina lança nesta quinta-feira (1º), Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa.
A data é comemorada anualmente em 1º de outubro e, no Brasil, coincide com a aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), sancionado em 1º de outubro de 2003.
Com 16 páginas, a cartilha reúne informações sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e explica, em linguagem simples, os principais direitos garantidos às pessoas idosas, como pensão, meia-entrada em eventos culturais e gratuidade no transporte coletivo. O material também aborda prioridades no atendimento, questões de saúde financeira — como aposentadoria e benefício social —, violência contra a pessoa idosa e os canais de assistência jurídica e de denúncia disponíveis.
A coordenadora do Nijid, Mariana Macêdo, destacou que a Cartilha nasceu da necessidade de aproximar esse público das informações que muitas vezes não chegam até ele. "Envelhecer com dignidade é um direito, e conhecer esse direito é o primeiro passo para exercê-lo. Com uma linguagem simples e direta, o material ajuda as pessoas idosas e suas famílias a entender benefícios que muitas vezes deixam de ser acessados por falta de informação e ainda a identificar situações de violência e a saber onde buscar ajuda".
O material foi produzido pelo Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nijid), em parceria com o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria.
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