As inscrições para a 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista seguem abertas até o dia 7 de outubro de 2026. A iniciativa busca reconhecer e dar visibilidade a práticas desenvolvidas no âmbito da Defensoria Pública que contribuam para a promoção da igualdade racial, o enfrentamento ao racismo e a construção de uma Justiça Antirracista.
A edição de 2026 tem como conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e como tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”. A proposta é valorizar iniciativas que atuem em diferentes frentes, como educação em direitos, acesso à justiça, participação social, enfrentamento às desigualdades raciais e transformação dos territórios.
Podem participar da seleção as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, a Defensoria Pública da União e as Ouvidorias Externas. Cada instituição pode inscrever mais de uma prática, desde que cada iniciativa seja apresentada separadamente no formulário eletrônico oficial.
A Comissão Organizadora da 6ª edição também reforça a mobilização nacional em torno do Selo e convida a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) a apoiar a divulgação da chamada junto às associações estaduais, defensoras e defensores públicos e demais canais institucionais.
A mobilização busca ampliar a participação de instituições de diferentes regiões do país, permitindo que experiências desenvolvidas nos territórios sejam compartilhadas, reconhecidas e difundidas em âmbito nacional.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico oficial até 7 de outubro de 2026.
O Edital da 6ª edição do Selo Esperança Garcia – 2026 reúne as informações sobre regras de participação, categorias, critérios de avaliação e cronograma da iniciativa.
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Ao reconhecer práticas comprometidas com a igualdade racial e com a democratização do acesso à Justiça, o Selo Esperança Garcia busca contribuir para o fortalecimento de ações institucionais voltadas à construção de uma Defensoria Pública cada vez mais comprometida com o enfrentamento ao racismo e com a promoção dos direitos da população.