A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nos dias 9, 10 e 11 de setembro, uma série de agendas institucionais nos municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba, com o objetivo de fortalecer a atuação da Instituição no acompanhamento da execução penal e prestar suporte às Defensorias Públicas Regionais.
A iniciativa foi conduzida pela Diretoria das Defensorias Regionais e pela Coordenação Regional do Sistema Prisional da DPE-PI, com a participação do diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques dos Reis, da coordenadora Regional do Sistema Prisional, Camila Ribeiro Bernardo, da defensora pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Capital, e das respectivas equipes.
As visitas tiveram como foco aproximar a Defensoria Pública dos estabelecimentos prisionais e dos órgãos envolvidos na execução penal, permitindo o acompanhamento mais próximo das demandas relacionadas às pessoas privadas de liberdade.
A atuação integra o papel da Defensoria Pública como órgão da execução penal, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece entre suas atribuições a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e a fiscalização do sistema penitenciário. A medida busca assegurar o respeito aos direitos fundamentais durante o cumprimento da pena e contribuir para o fortalecimento da defesa dos direitos humanos no sistema prisional.WhatsApp Image 2026-09-14 at 10.41.19 (1)
Para o diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques dos Reis, a presença da Defensoria Pública nas unidades prisionais é fundamental para aproximar a Instituição da realidade vivenciada pelas pessoas privadas de liberdade.
“Essas agendas são importantes porque permitem à Defensoria Pública estar mais próxima das unidades prisionais e das Defensorias Regionais, conhecendo de forma mais concreta a realidade de cada unidade prisional, bem como as demandas e os desafios encontrados no dia a dia. Essa aproximação, que conta também com a participação da Coordenação do Sistema Prisional da Capital, fortalece o trabalho integrado da Instituição e contribui para que as medidas necessárias sejam adotadas de forma mais efetiva na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. Agradecemos o apoio dos membros e de suas respectivas equipes, assim como das equipes da Secretaria de Justiça, que prestaram todo o suporte necessário para o diálogo”, destacou.
A programação teve início no dia 9 de setembro, na Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes. Nos dias 9 e 10, a equipe participou dos atendimentos realizados durante a Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza. Durante a agenda, também foram realizadas reuniões com a direção da unidade prisional e com as equipes responsáveis pelos serviços prestados à população carcerária, em conjunto com a defensora pública de Buriti dos Lopes, Amábile da Costa Araújo, e sua equipe de assessoria.
WhatsApp Image 2026-09-14 at 10.41.19Em continuidade à agenda institucional, no dia 11 de setembro, a equipe da Coordenação Regional do Sistema Prisional esteve na Defensoria Pública Regional de Parnaíba, onde se reuniu com o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, gerente regional de Parnaíba, e com o defensor público titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, Antônio Caetano de Oliveira Filho.
O encontro possibilitou a troca de informações sobre os desafios enfrentados na atuação regional da Defensoria Pública, com atenção especial às demandas relacionadas à execução penal.
Segundo a coordenadora Regional do Sistema Prisional, Camila Ribeiro Bernardo, o acompanhamento direto das unidades é dever da Defensoria Pública, enquanto Instituição constitucionalmente encarregada pela assistência jurídica integral e gratuita e enquanto órgão da Execução Penal.
“A atuação da Coordenação Regional do Sistema Prisional busca justamente acompanhar de perto as demandas que chegam às Defensorias e às unidades prisionais. Esse contato direto com as equipes que atuam na linha de frente nessas unidades nos permite identificar situações que precisam de encaminhamento, para dar suporte, na medida do possível, e para fortalecer uma atuação cada vez mais articulada e voltada à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
A programação foi concluída com uma visita à Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. A equipe da Coordenação Regional do Sistema Prisional esteve acompanhada pelo defensor público Antônio Caetano e por estagiários da 8ª Defensoria Pública local. No local, foram desenvolvidas atividades de escuta institucional e levantamento de demandas jurídicas e administrativas.
Durante a visita, foram colhidas informações junto à direção da unidade e identificadas situações que demandam acompanhamento da Defensoria Pública, com vistas à adoção das medidas cabíveis nas esferas judicial e extrajudicial.
A iniciativa integra o trabalho permanente desenvolvido pela Coordenação Regional do Sistema Prisional no acompanhamento das Defensorias Públicas Regionais e das unidades prisionais, contribuindo para o fortalecimento da atuação regionalizada e para a ampliação do acesso à Justiça.
