Há cinco anos, Mariana (nome fictício) buscou a Defensoria para obter a curatela da mãe, Ana Alice (nome fictício). A idosa, hoje com 71 anos, desenvolveu demência por Corpos de Lewy, uma deficiência cognitiva que afeta o comportamento, o humor e os movimentos.
“Ela estava muito magra sem cuidar da higiene pessoal e da limpeza da casa. No início, éramos eu e duas irmãs que dividíamos os cuidados. Depois de um desentendimento entre nós, uma abandonou e ficou só duas com as obrigações. Eu trabalho de segunda a sábado em Fortaleza e minha irmã que me ajuda, já que ela trabalha só dois dias na semana .
As duas irmãs dividiram os gastos com alimentação, farmácia, energia elétrica, transporte e gás no cuidado com a mãe. Além do custo financeiro, as irmãs também dedicam a maior parte do tempo ao trabalho do cuidado com a mãe, responsabilidades que deveriam ser divididas entre todos os seis filhos e que acabam recaindo de forma desigual para as mulheres da família.
Além de todo o trabalho do cuidado, Mariana engravidou e passou a se preocupar sobre como teria que lidar com um bebê recém-nascido e a mãe debilitada.
Para equilibrar a demanda entre todos os irmãos, além da curatela, a Defensoria obteve uma liminar favorável a um pedido de pensão que possibilite contratar uma cuidadora profissional para a idosa.
“O valor pretendido de R$ 1.800 visa equilibrar as contas e garantir a assistência profissional necessária à idosa. Os Requeridos, embora também sejam filhos da Requerente, têm se mantido omissos quanto ao suporte financeiro, deixando todo o ônus para apenas um membro da família”, argumenta a petição.
O pedido aponta a necessidade de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, material de orientação jurídica que busca desconstruir desigualdades estruturais de gênero em decisões da Justiça.
“É imperativo reconhecer o valor da Economia do Cuidado: a filha Mariana já contribui para o sustento da mãe através do trabalho de cuidado imaterial (banho, alimentação, administração de remédios, vigilância noturna), trabalho este que é historicamente invisibilizado e recai desproporcionalmente sobre as mulheres, como regra”, aponta o documento.
O pedido indica que o pagamento de uma cota por cada um dos filhos que não contribui com os cuidados diários da mãe é uma forma de equilibrar as demandas. “Manter a situação atual configura injusta sobrecarga feminina e enriquecimento sem causa dos demais herdeiros, que se desoneram do dever de cuidar”, aponta o documento.
Além de apontar as questões de gênero, o pedido se baseou na solidariedade intergeracional, explica a defensora pública estadual Fernanda Buta. “Não é só o pai e a mãe que tem dever de pagar a pensão ou alimentos para os filhos, mas o contrário também”, destaca.
Mariana conta que, após o pedido de pensão, as outras irmãs passaram a colaborar nos cuidados com a mãe. Apenas os dois irmãos homens ainda se mantêm distantes.
“Houve um pouquinho de julgamento, pois talvez não entendam a realidade que a mãe vive hoje, e como é cansativo e estressante viver tudo isso sozinha. Talvez achem que o dinheiro é pra mim. Somos seis filhos: quatro mulheres e dois homens, depois da intimação as mulheres decidiram ajudar”, relata.
“Minha mãe tem demência fronto temporal e a evolução é bem rápida. Hoje ela não se veste mais sozinha, tem dificuldade pra comer e tomar banho, não faz mais nada em casa e depende totalmente de cuidados. Essa doença muda completamente o comportamento dela, que fica altamente teimosa e agressiva e é muito cansativo, pois você deixa de viver pra cuidar só dela. Ela não pode ficar só e você adoece vendo a situação dela. É o luto em vida”, lamenta Mariana.
