Estão abertas até o dia 29 de setembro de 2026 as inscrições para o 1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua).
O Prêmio tem por objetivo reconhecer e dar visibilidade a trabalhos e iniciativas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, distribuídos em três categorias:
- Pesquisa e Produção de Conhecimento Científico;
- Gestão e Políticas Públicas; e
- Sociedade Civil, Participação e Mobilização Social.
As informações completas sobre o certame, incluindo edital, requisitos de participação, critérios de avaliação, cronograma e procedimentos para inscrição, estão disponíveis na página oficial do Prêmio no portal da Enap:
