A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, 466 atendimentos durante a etapa presencial do projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes, a 302 quilômetros de Teresina. A ação contemplou todos os internos da unidade prisional.
Durante os dois dias, uma equipe formada por 18 defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores, atuou simultaneamente nos pavilhões da unidade, garantindo atendimento jurídico individualizado às pessoas privadas de liberdade.
O trabalho teve como foco a análise técnica das guias de execução penal e dos processos dos internos, buscando identificar eventuais irregularidades, pendências ou equívocos e adotar as medidas necessárias para assegurar direitos. Entre as demandas analisadas estão pedidos relacionados à progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, comutação e indulto.
Além da atuação na área de execução penal, a equipe também prestou orientações e encaminhamentos relacionados a demandas de natureza cível apresentadas pelos internos.
Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde 2016, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo fortalecer a atuação da Instituição nas unidades prisionais e contribuir para a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa envolve a análise e revisão de processos, a identificação de possíveis ilegalidades, injustiças e distorções administrativas e a adoção das medidas jurídicas cabíveis para a proteção dos direitos das pessoas em situação de cárcere.
A atuação também contribui para dar maior celeridade à análise dos processos e para que os internos tenham informações claras sobre sua situação processual e sobre os direitos que podem ser pleiteados.
Para a defensora pública Amábile da Costa Araújo, titular da Defensoria Pública em Buriti dos Lopes, a presença da Força-Tarefa possibilitou ampliar e qualificar o atendimento realizado na unidade.
“Estamos recebendo hoje a Força-Tarefa da Defensoria Pública e vamos atender todos os internos. Fizemos uma análise bem criteriosa para identificar equívocos que possam existir nos processos e, assim, prestar um serviço melhor para os internos aqui da unidade”, destacou.
A defensora pública Camila Ribeiro Bernardo, coordenadora Regional do Sistema Prisional, ressaltou a importância da ação para garantir atendimento jurídico integral às pessoas privadas de liberdade.
“A Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes recebe esse importantíssimo apoio da equipe da Força-Tarefa, realizando atendimento integral dos internos da penitenciária. Esse é um momento importante para a Defensoria Pública, por proporcionar essa assistência integral e gratuita a todos os internos da unidade”, afirmou.
WhatsApp Image 2026-09-09 at 13.43.51 (1)O diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques dos Reis, explicou que a iniciativa reúne diferentes áreas da Defensoria Pública e conta com a parceria da Secretaria de Justiça.
“Essa Força-Tarefa é uma parceria entre a Defensoria Pública, a Secretaria de Justiça, as coordenações do sistema prisional regional da Defensoria Pública e do sistema prisional da capital. O objetivo é atender todas as pessoas privadas de liberdade que estão aqui na penitenciária de Buriti dos Lopes, trazendo informações sobre os processos, que foram previamente analisados, para que essas pessoas tenham conhecimento da situação atual de seus processos”, explicou.
O gerente da Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, Vinícius Rodrigues, também destacou a importância da realização do mutirão na unidade prisional.
“Estamos recebendo este importante mutirão da Força-Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que está trazendo benefícios aos internos desta unidade, com informações, orientações e acesso à Justiça, o que é muito importante para todo aquele que está privado de liberdade. Para nós, é uma satisfação muito grande recebê-los aqui e poder contar com essa parceria com a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, colaborando para um sistema prisional muito melhor no nosso Estado”, afirmou.
A atuação conjunta permite que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso a informações atualizadas sobre seus processos e possam receber orientação jurídica sobre os procedimentos e direitos relacionados à execução penal.
