Aldemir da Silva tem 69 anos e nunca foi a uma consulta médica. Quando saiu de casa, aos 15 anos, para trabalhar, ele não tinha nenhum documento. A situação persistiu durante toda a vida do assistido, que nunca pôde acessar serviços públicos essenciais, como os sistemas de saúde e educação. Na última semana, uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Lago Tucuruí, possibilitou a entrega da primeira Certidão de Nascimento do idoso.
Nascido no distrito de Vila Fátima, zona rural de Tracuateua, Aldemir não manteve residência fixa em um único endereço durante as últimas décadas. Trabalhador braçal, ele circulou entre diversas localidades e perdeu o contato com a família até ser localizado, em outro município, pelo irmão mais velho, Valdomiro. Residente em Goianésia do Pará, foi o irmão quem procurou a Defensoria Pública.
“Resgatei ele, ainda sem documento, sem nada. Aí, trouxe ele pra casa. Acho que já tá com mais de dez anos que ele mora com nós. Ele nunca fez uma consulta num hospital, nunca foi em posto de saúde. Ele está velho pela graça de Deus”, conta Valdomiro, que emitiu o próprio registro já adulto.
A atuação da DPE-PA, com a colaboração do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário, garantiu a emissão do registro de nascimento extemporâneo de Aldemir, de acordo com sentença emitida pela Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará em julho deste ano. No último mês, foi a vez dos irmãos irem até a Defensoria receber o documento. Valdomiro conta que o próximo passo é ir em busca do benefício de aposentadoria a que Aldemir tem direito. O sonho do assistido é comprar uma televisão.
“Ele tá alegre. Ele diz: ah, Vavá, agora eu vou poder comprar uma televisão pra mim, vou me aposentar. Aí, já vamos correr atrás do benefício dele, da aposentadoria dele, fazer as consultas, comprar os medicamentos que ele precise. E vai mudar muito para ele porque, por enquanto, ele vive porque está no meio da família e aí não falta nada. Trabalhar, não pode, porque já está velho também. Ele trabalhava em diária pros outros, mas também não pode mais trabalhar em diária pra ninguém. Se Deus quiser, vai mudar muito pra ele, vai ficar bom”, afirma Valdomiro.
A defensora pública Raquel Melina, atuante em Goianésia do Pará, conta que o caso foi especialmente gratificante. “No processo do senhor Aldemir – um senhor de quase 70 anos, sorridente, de olhinhos brilhantes e muito gentil –, nos emocionamos ao conseguir sua primeira Certidão de Nascimento. É indescritível a satisfação de ver um direito tão fundamental ser finalmente reconhecido para uma pessoa tão humilde, que viveu quase sete décadas na invisibilidade”, destaca a defensora.
Para Valdomiro, ter o documento em mãos significa garantia de cidadania ao irmão. “Sem documento, a pessoa não é nada. Eu já falei pra ele. E, pra você ver como ele é tão humilde, ele falou: olha, Vavá, se tu não quiser te preocupar, eu fico sem documento. E eu: não, tu não pode ficar sem documento, como é que tu vai ficar sem documento? Porque a pessoa sem documento não é nada. Ele não pode ser um cidadão. Tem que garantir os direitos”, comenta.
De acordo com as Estatísticas do Registro Civil do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, os brasileiros sem Certidão de Nascimento somam 2,7 milhões. Sem esse primeiro registro, fica impossibilitado o acesso a outros documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor, bem como o usufruto de diversas políticas públicas. A partir deste mês, Aldemir é uma pessoa a menos nessa estatística.
Para a defensora Raquel Melina, casos como este fortalecem a missão da Defensoria Pública enquanto instituição garantidora dos direitos dos mais vulnerabilizados. “Esse caso reforça o quanto é gratificante fazer parte da Defensoria Pública, uma instituição vocacionada para a garantia dos direitos humanos e que traz no seu cotidiano o contato direto com quem mais precisa. Nosso papel é justamente esse: transformar a realidade da população mais vulnerável e assegurar que a cidadania e a dignidade alcancem a todos”, conclui a defensora.
Serviço:
A sede da Defensoria Pública do Pará em Goianésia do Pará fica localizada na Praça da Bíblia, s/n, bairro Colegial. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Entre em contato pelo número (91) 98404-5474.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
