A diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, participou da cerimônia de abertura do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), que ocorreu nesta quarta-feira (2/9), no Teatro Estação Gasômetro, no Parque da Residência, em Belém.
O encontro reúne, até esta sexta-feira (4/9), defensoras públicas, representantes de instituições e especialistas de diferentes regiões do país para discutir estratégias de promoção e defesa dos direitos das mulheres e de enfrentamento às diversas formas de violência e desigualdade de gênero.
A cerimônia contou ainda com a participação da ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, que, na ocasião, resumiu o papel fundamental das Defensorias Públicas na garantia de direitos e no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A atuação das defensoras e defensores têm feito a diferença nesse processo de entendimento, de diagnóstico, de defesa intransigente dos direitos das mulheres e do cumprimento da nossa Constituição”.
Na abertura, a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, destacou o significado de sediar o encontro em Belém, na Amazônia, reunindo mulheres de diferentes regiões do país. “Realizar este Fórum aqui, na capital da Amazônia, tem um significado especial. Falar sobre os direitos das mulheres a partir daqui é compreender que não existe uma única experiência de ser mulher no Brasil. Quando falamos da Amazônia, essa dimensão territorial se torna ainda mais profunda. Aqui, o acesso à Justiça também é atravessado pelas distâncias, pelos rios, pelo custo do deslocamento, pela renda, pela presença - ou ausência - de políticas públicas e pelas especificidades de cada comunidade. Hoje, o Pará recebe mulheres de diferentes lugares do Brasil. Mulheres com histórias, trajetórias e experiências distintas, mas que chegam até aqui unidas por algo muito maior: a convicção de que nenhum direito pode existir apenas no papel, ele precisa alcançar as pessoas. Precisa proteger. Precisa transformar”, afirmou.
A coordenadora-geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Condege e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Pública do Pará, defensora pública Larissa Machado, também destacou o caráter estratégico do encontro. “O Fonadem cumpre um papel estratégico ao reunir Defensorias Públicas de todo o país, instituições do sistema de justiça e demais atores da rede de proteção em torno de desafios que são comuns, embora assumam diferentes formas em cada território. Mais do que promover debates, o Fórum busca alinhar entendimentos, compartilhar experiências, construir protocolos, recomendações e diretrizes que qualifiquem a atuação interinstitucional na defesa dos direitos das mulheres", disse.
Palestra magna aborda gênero, saúde mental e direitos das mulheres
O primeiro dia de programação contou com a palestra magna de Valeska Zanello, professora associada do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora em saúde mental, gênero e interseccionalidades e referência nacional nos estudos sobre gênero, saúde mental e direitos das mulheres. A palestra marcou o início dos debates do IV Fonadem e ampliou a discussão sobre os impactos das desigualdades de gênero na vida das mulheres, a partir de uma abordagem interdisciplinar que reúne psicologia, saúde mental e direitos.
A programação desta quarta-feira também foi marcada pela entrega de honrarias voltadas ao reconhecimento de mulheres, empresas e iniciativas que contribuem para a promoção dos direitos e da dignidade das mulheres. Entre os destaques esteve a premiação Umbelina Lopes, criada em 2021 pelo Fonadem e entregue pela primeira vez em 2023. A homenagem é destinada a mulheres cuja trajetória representa contribuição para a ampliação de direitos, a superação de barreiras e a transformação social.
Nesta edição, receberam a premiação: a defensora pública de Roraima Jeane Xaud, em nome das defensoras públicas do Brasil; e a paraense Nilma Bentes, engenheira agrônoma, escritora e cofundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), representando a sociedade civil.
Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em articulação com a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), o Fórum tem como proposta fortalecer a atuação institucional na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.
Antes do evento oficial, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária Presencial Conjunta da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Comissão da Mulher da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Presidente da ADPEP-PA e diretor jurídico da ANADEP, Bruno Braga, ao lado de diretoras da ANADEP e representantes das Associações Estaduais no IV Fonadem, em Belém. A conselheira fiscal da ANADEP e presidenta da ADE-MS, Graziele Dias; a presidenta da ADPACRE, Bárbara Abreu; a presidenta da ADPERGS, Maína Pech; e a vice-presidenta da ADPEMA, Suellen Weber. (Da direita para esquerda)
