Na madrugada desta terça-feira (1), a atuação da Defensoria Pública do Estado evitou deslocamento de Guaíba a Santa Rosa de um bebê de seis meses que necessitava com urgência de leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. O pedido ajuizado por meio da Central de Atendimentos de Urgência da DPE/RS teve decisão judicial favorável expedida à 1h10 da manhã, e a criança foi transferida a um hospital mais próximo, em Lajeado.
O bebê deu entrada no Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba, com febre, respiração e batimentos cardíacos acelerados. O relatório médico apontou para a dependência do suporte de oxigênio mecânico e a necessidade de transferência urgente para UTI.
Segundo o sistema do Governo Estadual, a única vaga disponível pelo Sistema Único de Saúde seria em Santa Rosa, uma viagem com cerca de 7 horas de duração, o que não poderia ser feito em função do estado grave do paciente. Um helicóptero foi disponibilizado para realizar o transporte, mas devido às condições climáticas só poderia voar na quarta-feira (2).
Dessa forma, a partir do ajuizamento do pedido pelo defensor público Victor Hugo De Almeida Machado, a criança foi transferida por via terrestre para um leito em Lajeado, garantindo-se o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal.
