A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na manhã de sábado (29/8), o atendimento itinerante “Barreiro por Elas”, realizado na Praça Modestino de Sales Barbosa, conhecida como Praça da Febem, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A iniciativa integrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e mobilização para a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres e meninas.
Durante o evento, foram oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos e orientações à população em diversas áreas do Direito, com destaque para demandas relacionadas aos direitos das mulheres. A atuação abrangeu as áreas Cível, Família e Sucessões, Criança e Adolescente e Criminal, entre outras. A Ouvidoria-Geral da DPMG também esteve presente, prestando atendimento.
A coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), defensora pública Luana Borba Iserhard destacou a importância da mobilização promovida durante o Agosto Lilás. Segundo ela, a iniciativa teve como objetivos ampliar a conscientização sobre a violência de gênero e fortalecer a rede de proteção às mulheres, por meio da atuação conjunta da Defensoria Pública, das defensoras populares e das instituições parceiras.
“Nesta campanha, que marca o aniversário da Lei Maria da Penha e promove a conscientização para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, reunimos diversos órgãos para levar informação, acolhimento e orientação à população. Queremos ajudar as mulheres a identificar as diferentes formas de violência, muitas vezes silenciosas, e mostrar os caminhos para romper esse ciclo”, afirmou.
A defensora pública também ressaltou a importância da atuação integrada durante a iniciativa. “Além da orientação jurídica em áreas como direitos das mulheres, Direito das Famílias e Direito Criminal, contamos com parceiros que oferecem serviços de saúde, assistência social, cidadania e atividades para as crianças, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o acesso da comunidade aos seus direitos”, destacou.
Serviços e orientações
A iniciativa reuniu diferentes instituições e parceiros para ampliar o acesso da comunidade a serviços essenciais. Além do atendimento jurídico, a população da região recebeu orientações relacionadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças e do câncer de mama. Foram disponibilizados, ainda, serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e testes rápidos.
Também foram oferecidas informações sobre segurança pública, serviços eleitorais, benefícios assistenciais e políticas de proteção social. A programação incluiu a oficina recreativa infantil “Cozinhando na Praça”, que proporcionou momentos de interação e aprendizado para as crianças presentes.
Considerando separadamente cada serviço prestado pelas instituições participantes, foram contabilizados 589 atendimentos ao longo da ação. No âmbito da DPMG, foram realizadas 33 orientações jurídicas.
Os registros corresponderam a 24 pessoas atendidas pela Santa Casa, com a realização de 16 exames; 13 pelo Proteja Minas; 32 pelo TRE-MG; 5 pela Cemig; 102 pela Cruz Vermelha; 18 pela Ouvidoria do SUS; 135 pela Diretoria Regional de Assistência Social; 65 pelo Senac; 23 pela Copasa; 50 crianças pelo Museu de Brinquedos; 30 pessoas pela Diretoria Regional de Saúde Barreiro; 9 pelo Serviço Especializado em Abordagem Social; 6 pelo Instituto Filhas de Sara; 40 crianças pela Colônia do Brincar; e 37 pessoas pela Associação Mamamiga.
Defensoras populares
A ação contou com a participação das defensoras populares, mulheres capacitadas pela DPMG para atuar como multiplicadoras de informações sobre direitos em seus territórios. A atuação dessas lideranças comunitárias contribuiu para o acolhimento e a orientação de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
Moradora da região do Barreiro, a defensora popular Marina Coutinho destacou o papel das defensoras populares como elo entre a Instituição e a comunidade.
“Nosso trabalho é levar informação, orientação e conhecimento para que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos, atuando como uma ponte entre a população e os serviços oferecidos pela Defensoria”, afirmou.
A defensora popular Thayná Laís da Silva ressaltou a importância de tornar as informações sobre direitos mais acessíveis à população.
“Ser defensora popular é conhecer os direitos e compartilhar esse conhecimento de forma simples e acessível, aproximando a informação das pessoas e contribuindo para que mais cidadãos possam exercer seus direitos no dia a dia”, destacou.
Atendimento próximo da comunidade
Pessoas atendidas durante a ação destacaram a importância de levar os serviços da Defensoria Pública para mais perto da população, facilitando o acesso à informação e à orientação jurídica.
A assistida Samila de Sousa, que já recebe acompanhamento da DPMG em uma demanda relacionada ao direito à saúde para seu filho, ressaltou a importância da iniciativa.
“O atendimento mais próximo facilitou muito para quem mora na região. Consegui receber orientações importantes e sair com todas as informações necessárias para dar continuidade ao meu atendimento. Essa iniciativa aproxima a Defensoria Pública das pessoas e ajuda quem muitas vezes nem sabe quais direitos possui”, afirmou.
Outra participante, Maria Messias Neves, destacou a importância das orientações recebidas para esclarecer dúvidas relacionadas a questões familiares.
“Recebi orientações que trouxeram mais clareza sobre minha situação e sobre os próximos passos que preciso seguir. Saio daqui sabendo quais documentos devo levar à Defensoria Pública e me sentindo mais segura para dar continuidade ao meu atendimento”, relatou.
Promovida pela DPMG, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e com a participação da CEDEM e da Ouvidoria-Geral, a ação foi realizada em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Guarda Civil Municipal, da Diretoria Regional de Assistência Social, da Diretoria Regional de Saúde Barreiro, da Ouvidoria do SUS e do Serviço Especializado em Abordagem Social, além de instituições parceiras como Santa Casa, Copasa, Cruz Vermelha, TRE-MG, Senac, Associação Mamamiga, Museu de Brinquedos, Instituto Filhas de Sara, Colônia do Brincar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Programa Proteja Minas.
A iniciativa aproximou serviços públicos da comunidade e ampliou o acesso à informação, à orientação jurídica e à rede de proteção, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a promoção dos direitos humanos, da cidadania e dos direitos das mulheres.
