Com a presença de familiares e instituições que atendem pessoas com deficiência (PcD), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) realizaram uma Audiência Pública para debater a necessidade de melhora no atendimento odontológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para PcD em Goiás. O momento de escuta aconteceu no auditório do MP-GO, mediado pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança.
A iniciativa teve o objetivo de discutir o acesso desta comunidade a consultas, exames e procedimentos odontológicos de urgência e especializados, especialmente nos casos que demandam contenção, sedação ou anestesia geral.
“Hoje conseguimos ouvir o relato das famílias e dos órgãos que prestam os serviços, com a presença de representantes do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) e do Centro de Reabilitação e Readaptação Henrique Santillo (Crer), para tentar identificar os principais problemas que existem”, contou Tairo Esperança.
A promotora de justiça Miryam Belle, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, disse que a audiência pública é um instrumento formal de investigação a partir das demandas apresentadas pela sociedade. Segundo ela, o encontro também busca identificar os gargalos existentes no fluxo de atendimento, desde a procura pela unidade básica de saúde até o encaminhamento para os serviços especializados.
“A nossa expectativa é identificar exatamente onde está esse gargalo. Precisamos mapear a demanda, entender onde o fluxo está sendo quebrado e buscar soluções para garantir um atendimento de qualidade”, reforçou Miryam. “Precisamos também olhar para a comunicação com as famílias e para a capacitação dos profissionais. Muitos ainda não possuem formação específica para atender pessoas com deficiência”.
Segundo o coordenador do NUDH, embora os serviços oferecidos pelo HGG e pelo Crer sejam de excelência e contem com estrutura para atendimentos ambulatoriais e procedimentos que demandam cirurgia ou anestesia geral, ainda existem entraves para que os pacientes consigam chegar até eles.
“Agora, o plano é sentar com os gestores e, a partir dos relatos que conseguimos reunir na audiência pública, identificar onde estão os problemas, tentar pactuar metas e possíveis melhorias”, afirmou Tairo. “Também identificamos uma questão importante, que são os tratamentos de urgência. Quando alguém está com dor e precisa de intervenção odontológica de urgência, hoje não temos nenhum serviço habilitado para fazer esse atendimento. Então, vamos atuar nessas duas frentes”.
Também integraram a mesa de mediação, Wilma Inotuka Pereira Rocha, do Crer, e Rogéria Casciano, do HGG. Participaram do debate, representantes da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Centro de Atendimento Educacional Florescer, da Associação Pestalozzi, do Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Colônia Santa Marta, do Hospital Estadual da Mulher, entre outros.
