A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), por meio do Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), do Brasil, formalizaram um acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições na área do Direito.
O protocolo estabelece uma parceria entre a FDUL, representada pelo seu diretor, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Instituto de Direito Brasileiro, representado pelo seu presidente, professor doutor José Luís Bonifácio Ramos, e a ANADEP, representada pela sua presidente, defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.
De acordo com o documento, a cooperação deverá abranger áreas de interesse mútuo, incluindo a realização de projetos conjuntos, eventos científicos e culturais, além do intercâmbio de informações e publicações académicas. As instituições também deverão manter contacto regular para definir, com antecedência, as atividades a serem desenvolvidas a cada ano.
A formalização do protocolo representa o estabelecimento de uma estrutura institucional para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas entre uma instituição de ensino jurídico portuguesa e uma entidade representativa das defensoras e defensores públicos brasileiros, com foco na cooperação acadêmica e científica no campo do Direito.
