A Defensoria Pública do Estado do Pará e o Serviço Social da Indústria (SESI-PA) assinaram, nesta segunda-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica para a execução do programa “Seja Mais Pro”, iniciativa que visa ampliar o acesso de jovens e adultos à conclusão do Ensino Médio com qualificação profissional. A parceria integra o projeto SEJA PRO + Trabalho Emprego e beneficiará 650 estudantes em 11 municípios paraenses.
Com vigência até dezembro de 2027, o acordo contempla os municípios de Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Castanhal, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Santa Izabel do Pará e Santarém. A iniciativa busca oferecer uma nova oportunidade para jovens e adultos que não concluíram a educação básica, ao aliar escolarização e formação profissional para ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
Pelo termo de cooperação, o SESI será responsável pela gestão pedagógica e administrativa do programa, incluindo matrículas, acompanhamento escolar, certificação e disponibilização do conteúdo didático. Já a Defensoria Pública do Pará atuará na mobilização e no encaminhamento do público beneficiado, por meio da divulgação das inscrições em suas unidades, da busca ativa de estudantes e do acompanhamento das turmas durante a execução do projeto.
A participação dos núcleos especializados amplia o alcance da iniciativa ao aproximar o programa de públicos já atendidos pela instituição. Atuante no Naeca, o defensor público Carlos Eduardo destaca que a parceria pode representar uma nova oportunidade para pessoas que tiveram a trajetória escolar interrompida.
“A ampliação da parceria entre a Defensoria Pública e o SESI, por meio do SEJA PRO+, representa, acima de tudo, uma ampliação de direitos para os nossos assistidos. Com a participação de outros núcleos da Defensoria, conseguimos alcançar mais pessoas que, muitas vezes, tiveram sua trajetória educacional interrompida e que agora podem ter acesso não apenas à conclusão dos estudos, mas também à educação profissional. A Defensoria passa, assim, a ser uma ponte para novas oportunidades, promovendo educação, qualificação, autonomia e cidadania”, disse.
A cooperação também prevê a participação dos núcleos especializados da instituição, como o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), o Núcleo de Atendimento Especializado à Família (Naefa) e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), além da atuação de assistentes sociais na orientação, no monitoramento e no apoio aos estudantes, conforme a disponibilidade da Defensoria paraense.
Para a defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da cidadania por meio de políticas públicas que ultrapassam a atuação judicial.
“A Defensoria Pública acredita que garantir acesso à Justiça também significa criar oportunidades. Muitas vezes, a maior barreira enfrentada por uma pessoa não está em um processo judicial, mas na falta de acesso à educação e à qualificação profissional. Essa parceria representa a união de esforços para que centenas de paraenses possam retomar os estudos, ampliar suas perspectivas de trabalho e construir novas oportunidades de vida”, afirmou.
O programa utilizará a metodologia da Nova Educação de Jovens e Adultos (Nova EJA), desenvolvida pelo SESI, que combina atividades presenciais e ensino a distância, além do reconhecimento de conhecimentos adquiridos ao longo da trajetória de vida dos estudantes. O modelo busca reduzir a evasão escolar e acelerar a conclusão da educação básica.
Ao final do curso, os participantes receberão certificado de conclusão do Ensino Médio e da formação profissionalizante, o que amplia as possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho. A expectativa é que a parceria fortaleça o acesso à educação para pessoas em situação de vulnerabilidade social e contribua para a promoção da autonomia e da inclusão social.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
