A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta sexta-feira (21/8), em Sessão Solene do Conselho Superior, a terceira turma das candidatas e candidatos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. Na primeira posse após seu cinquentenário, a DPMG passa a contar com 765 defensoras e defensores públicos.
Presidida pela defensora pública-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a solenidade aconteceu no auditório da Unidade I da Defensoria Pública, em Belo Horizonte, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube @defensoriamineira.
Pronunciamentos
Em seu pronunciamento, Caroline Teixeira, celebrou a posse das 29 novas defensoras e defensores públicos — a primeira realizada em sua gestão — e afirmou que a chegada de novas membras e membros representa mais do que a ampliação do quadro institucional. “É possibilidade de alcançar quem ainda espera por justiça, de fortalecer unidades já existentes, de ampliar as áreas de atuação e de fazer com que a Defensoria Pública esteja cada vez mais presente onde seu trabalho é realmente necessário”, afirmou.
A defensora pública-geral também lembrou que a posse ocorre no ano em que a DPMG completa 50 anos e convidou as novas membras e membros a dar continuidade a uma história dedicada à garantia de direitos, à cidadania e ao enfrentamento das desigualdades. “Muito em breve vocês perceberão que não é apenas a vida das pessoas assistidas que será transformada, vocês também serão transformados pelos encontros, pelas histórias e pela confiança de quem busca acolhimento, orientação e defesa”, declarou.
O subdefensor público-geral Institucional Gustavo Gonçalves Martinho relembrou sua participação na organização do IX Concurso e compartilhou a emoção de assistir à posse da terceira turma, reconhecendo os anos de estudo, as renúncias e os sacrifícios antes a conquista. Ao enfatizar que a realização desse sonho também marca o início de uma grande responsabilidade, Martinho ressaltou o impacto que a atuação de cada um que está ingressando na carreira terá na vida das pessoas que buscam acolhimento. “A partir de hoje, vocês passam a fazer parte da história da Defensoria Pública e de muitas pessoas que ainda nem sabem o quanto precisarão de vocês”.
Ao dar as boas-vindas à “turma do cinquentenário”, a corregedora-geral Ana Cláudia Almeida Costa Leroy reforçou que a atuação deve combinar excelência técnica, escuta qualificada e atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade. “A técnica jurídica é a nossa ferramenta, mas o acolhimento digno, o afeto e o olho no olho são os verdadeiros diferenciais que transformam o sistema de Justiça”, frisou.
Para o secretário do Conselho Superior, defensor público Rafael de Freitas Cunha Lins, os empossados devem priorizar o contato com a população, orientar suas equipes e manter a presença ativa nos territórios. “Vão às comunidades e aos territórios, façam-se conhecidos e reconhecidos. A verdadeira missão é servir ao público, valorizar o atendimento e cumprir a nossa razão de existir, que é atender às pessoas assistidas”.
O conselheiro Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos relembrou sua participação nas diferentes etapas do IX Concurso, desde a elaboração do regulamento até a atuação como examinador. Para o defensor público, a posse encerra o ciclo do certame e inicia uma caminhada coletiva de fortalecimento da Instituição, marcada pela luta, resiliência, solidariedade e acolhimento. “Com essa força, iremos todos nós, juntos, construir uma Defensoria Pública melhor e atender à população mineira que mais precisa da gente”.
Ao comentar o reforço no quadro institucional, o conselheiro Guilherme Rocha de Freitas relacionou a chegada das novas defensoras e defensores à expansão da DPMG em um estado marcado por grandes desigualdades sociais. “O ingresso de mais 29 porta-vozes de mineiras e mineiros silenciados comprova que seguimos progredindo e rompendo barreiras para levar dignidade a quem mais precisa”, afirmou.
O conselheiro Vinícius Paulo Mesquita destacou o caráter humano da atuação defensorial e que os que chegam mantenham o acolhimento e a atenção às histórias de cada pessoa atendida. “A Defensoria Pública é uma Instituição feita de pessoas para pessoas, para dar voz a quem não tem voz, a quem o Estado calou e negou visibilidade”, evidenciou.
“Escutar, enxergar e estar”. Esses foram os três princípios que o conselheiro João Mateus Silva Fagundes Oliveira recomendou às novas defensoras e defensores públicos, como orientação para um trabalho centrado no acolhimento e na dignidade das pessoas assistidas. “Se um dia tudo parecer complicado demais, voltem a estes três verbos, eles dizem, no fundo, uma coisa só: o centro nunca é o processo, o centro é sempre a pessoa”.
O conselheiro Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez felicitou as novas defensoras e defensores públicos e recitou um trecho da música “A Luz Do Vencedor” para ilustrar que “essa é a missão constitucional de todos vocês que tomam posse hoje”.
Em sua mensagem de boas-vindas, o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, relacionou a posse ao compromisso de contribuir para o presente e o futuro de uma Instituição cinquentenária, cuja missão se reflete diretamente na vida da população atendida. “Estar na Defensoria Pública significa fazer a diferença na vida daquelas pessoas que buscarem os serviços nas comarcas em que vocês estiverem lotadas e lotados”, afirmou.
Sob a perspectiva institucional, o ouvidor-geral Rodrigo Xavier ressaltou que a chegada das novas defensoras e defensores públicos fortalece a atuação da DPMG e amplia as possibilidades de escuta e diálogo com a população. “Tenho certeza que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública passa a contar hoje com 29 novas aliadas e aliados no processo de promoção e garantia do acesso à Justiça”.
Discurso dos oradores
Representantes da terceira turma, a defensora pública Marina Castro e o defensor público João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira relacionaram a conquista coletiva dos novos membros ao compromisso de exercer uma atuação próxima, acolhedora e atenta às desigualdades presentes nas diferentes realidades de Minas Gerais.
Marina Castro relembrou a dedicação, a resiliência e o apoio de familiares e amigos durante a preparação para o concurso. A oradora enfatizou o caráter coletivo da conquista e o compromisso assumido de servir à população mineira. “Essa conquista não é e nunca será individual, é coletiva, construída por muitas mãos”, afirmou.
A defensora pública também abordou a diversidade social, cultural e territorial do estado e defendeu que o acolhimento característico do povo mineiro esteja presente em cada atendimento. “Que possamos fazer dessa travessia um caminho de compromisso social, de coragem e de cuidado”.
Já o defensor público João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira abordou a necessidade de uma atuação próxima da população e atenta às desigualdades que excluem, encarceram e invisibilizam. “Todo artista tem de ir aonde o povo está. Esse, também, precisa ser o foco para o defensor público”.
O orador igualmente reforçou que a atividade defensorial exige mais do que conhecimento jurídico, devendo transformar as histórias das pessoas assistidas em uma defesa comprometida com a dignidade e a justiça social. “Que o nosso trabalho seja nas ruas, nos presídios, nas ocupações e nas comunidades tradicionais. Que tenhamos a coragem de caminhar lado a lado com quem já luta, construindo uma Minas Gerais que seja, de fato, justa para todos”, declarou.
Curso de formação
Antes de começarem a atuar, as novas defensoras e defensores públicos participarão, a partir da segunda-feira (24/8), na Unidade II, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
