“Quando me vi sozinha ali, eu podia falar.” Foi durante um atendimento da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em Capixaba, que Adaíres Costa dos Santos Nunes encontrou a oportunidade de relatar a violência que sofria dentro de casa. Pouco mais de um ano depois, nesta sexta-feira, 21, ela contou sua história durante uma ação na Casa Rosa Mulher, em Rio Branco, que registrou 376 atendimentos jurídicos, sociais, de saúde e autocuidado.
Adaíres havia procurado a Defensoria para buscar uma solução para empréstimos que afirma não ter contratado e que estavam sendo descontados de seu benefício previdenciário. Segundo ela, o então marido não a deixava sozinha, controlava seus movimentos e acompanhava até as conversas telefônicas com familiares. Ao entrar desacompanhada na sala do defensor público Augusto César Freitas, percebeu que poderia pedir ajuda. “Eu estava em uma crise muito grande de ansiedade e desabafei”, recorda.
A defensora pública Bárbara Abreu promoveu uma videochamada para que Adaíres conversasse com Augusto César Freitas, defensor público que recebeu seu pedido de ajuda durante o atendimento em Capixaba. Foto: Bruno Medim/Dicom
Segundo Adaíres, a medida protetiva de urgência foi entregue no dia seguinte, e ela foi encaminhada à Casa Abrigo Mãe da Mata. Mais tarde, passou a morar em Rio Branco, onde recebe acompanhamento psicológico na Casa Rosa e o apoio da Patrulha Maria da Penha. “Essa lei é essencial”, afirma. Para ela, a atuação da Defensoria e dos demais serviços da rede de proteção foi decisiva para que pudesse reconstruir sua rotina com segurança e autonomia.
Promovida pela DPE/AC, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre), a ação ofereceu atendimentos jurídicos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, retificação de documentos, tutela, curatela e defesa do consumidor. Os serviços incluíram ainda emissão de segunda via de certidões, consultas oftalmológicas e odontológicas, agendamento de mamografia e de exame preventivo do câncer do colo do útero, massagem, corte de cabelo e esmaltação.
A reunião dos serviços no mesmo espaço facilitou o acesso das participantes. Marilda, de 70 anos, aproveitou a manhã para fazer massagem, cortar o cabelo e cuidar das unhas. “É ótimo quando tem tudo junto. Estou renovada”, contou. Irene, de 74 anos, teve a pressão arterial aferida, após mais de um ano sem esse acompanhamento, e recebeu orientação sobre o resultado. Ela também destacou a proximidade da Casa Rosa e o acolhimento recebido no local.
A chefe do Nudem, defensora pública Gabriella de Andrade Virgílio, explicou que a iniciativa integra as atividades do Agosto Lilás, no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. “As mulheres não precisam esperar a situação ficar pior. Elas podem procurar a Defensoria para receber orientação jurídica adequada e tomar a melhor decisão possível”, ressaltou. A diretora de Assistência Social e Direitos Humanos, Suelen Faria, acrescentou que a Casa Rosa oferece acompanhamento psicológico e social, encaminhamentos para serviços de saúde e acesso a benefícios sociais, quando necessários.
Para a presidenta da Adpacre, defensora pública Bárbara Abreu, a atividade também reforçou a campanha “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, promovida nacionalmente pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). “A Defensoria Pública também atua de maneira coletiva e individual, prevenindo conflitos e levando cidadania à população”, afirmou. A ação contou com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
