Depois de estrear resgatando a trajetória do primeiro defensor público do Espírito Santo, a série Defenda a Sua História apresenta, em seu segundo episódio, uma atuação que mudou a vida de dezenas de famílias capixabas.
Criado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), o projeto reúne casos marcantes protagonizados por defensoras e defensores públicos, mostrando que, por trás de cada processo, existem pessoas, comunidades e histórias transformadas com a ajuda da atuação da DPES.
Desta vez, a série leva o público ao Sítio Pica-Pau, na Serra. O que começou como uma ordem de despejo que ameaçava retirar 23 famílias de suas casas se transformou, com a atuação da Defensoria, em uma construção coletiva de soluções voltadas à permanência das famílias e à futura regularização da comunidade.
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A notícia que ameaçou apagar uma comunidade
Em meados de 2023, cerca de 23 famílias do Sítio Pica-Pau, na Serra, receberam uma notícia que mudou completamente suas vidas: teriam apenas 30 dias para deixar as casas onde viviam há anos.
A ordem de reintegração de posse tinha origem em um processo judicial iniciado em 1996 pelo Estado do Espírito Santo. Para os moradores, no entanto, a decisão significava perder moradias construídas ao longo de décadas e abandonar uma comunidade que já fazia parte de suas histórias.
“Não foi fácil quando chegaram aqui dizendo que nós tínhamos 30 dias para derrubar as nossas casas”, relembra a moradora Mara Rodrigues.
Líder comunitário, Marcelo Lourenço conta que a maioria das famílias adquiriu os terrenos de boa-fé ao longo dos anos e construiu ali o patrimônio de toda uma vida. “Os moradores foram comprando os terrenos e construindo suas moradias. Eu estou aqui desde 2005 e moro na comunidade há quase duas décadas.”
Uma defesa que mudou o rumo da história
Foi diante desse cenário que a comunidade procurou o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública. Ao analisar o processo, a defensora pública Samantha Negris identificou um ponto decisivo: as famílias que viviam no Sítio Pica-Pau não haviam participado da ação judicial iniciada quase três décadas antes. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e demonstrou que a decisão não poderia produzir efeitos sobre pessoas que jamais integraram aquele processo.
A atuação resultou na suspensão da reintegração de posse e levou o caso à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça, abrindo espaço para a construção de uma solução negociada voltada à regularização da comunidade.
Muito além de evitar um despejo
A suspensão da ordem de despejo foi apenas o primeiro passo. Enquanto o processo avança, a comunidade já passou a receber melhorias importantes, como abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública e coleta de lixo.
Agora, moradores e DPES trabalham para alcançar a etapa considerada definitiva: a regularização fundiária, acompanhada de obras de infraestrutura, como pavimentação das ruas, implantação da rede de esgoto e oficialização dos endereços.
“Já foi uma vitória muito grande impedir a retirada dessas famílias. Agora esperamos alcançar a solução definitiva, que é a regularização dessas moradias em todos os sentidos”, afirma Samantha Negris.
Para Marcelo Lourenço, cada avanço representa mais segurança para quem construiu a vida no local. “O que nós precisamos agora é da regularização da área, do calçamento das ruas, da rede de esgoto e do endereçamento das casas. É isso que vai trazer segurança para todas as famílias.”
Casos como o do Sítio Pica-Pau representam o propósito da série Defenda a Sua História: mostrar que, por trás de cada processo, existem pessoas, comunidades e trajetórias que podem ser transformadas quando o acesso à Justiça se torna realidade.
