Moradores dos municípios de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões e outras áreas de atuação da Instituição. As medidas visam facilitar o acesso da população ao sistema de Justiça e integram o processo de interiorização da Defensoria, que está presente fisicamente em 35 municípios do estado, mas atende às demandas jurídicas de outras cidades por meio de ações itinerantes.
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Carauari tem uma população estimada em 29 mil pessoas, enquanto Itamarati concentra uma população estimada em 11 mil pessoas. Localizadas a mais de 700 quilômetros da capital amazonense, as cidades têm uma renda média de um salário mínimo e meio, o que agrava cenários de vulnerabilidade social e econômica.
Para a defensora pública Marcela Vignoli, que esteve à frente das ações nos dois municípios, lidar com essas vulnerabilidades implica uma série de atendimentos para garantir que a população tenha acesso aos seus direitos, como a documentação básica, acesso à saúde, orientação e assistência jurídica, bem como outras necessidades.
“Enquanto Defensoria Pública, temos a missão de levar nossos serviços para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente as que vivem longe dos centros urbanos e enfrentam dificuldades para acessar os serviços mais básicos, incluindo os nossos”, destacou.
Entre as pessoas atendidas em Itamarati, Claudia Cruz ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública. Ela foi, junto com a mãe, solicitar a segunda via da certidão de nascimento e a retificação e comemorou a resolução rápida.
“Minha mãe precisa retificar a certidão de nascimento dela, então vim acompanhar. Aproveitei para solicitar a segunda via da minha certidão de nascimento também. Essa ação aqui no município foi muito importante, pois temos muitas pessoas que, assim como nós, precisam desse atendimento”, comemorou.
Atendimentos e inspeção carcerária
Em Carauari e Itamarati, a Defensoria Pública realizou inspeção carcerária nas unidades policiais dos municípios e avaliou as condições estruturais dos espaços, além da situação processual e documental dos custodiados na unidade.
Em Carauari e Itamarati, a Defensoria Pública realizou inspeção carcerária nas unidades policiais dos municípios
Na inspeção de Carauari, foi identificada superlotação, com a custódia de 50 pessoas, superando a capacidade de 12 prevista para a unidade. A Defensoria também identificou queixas de ausência de atendimentos de saúde e falta de ventilação nas celas.
Em Itamarati, as queixas apresentadas pelos custodiados também foram relacionadas à falta de ventilação dentro das celas, superlotação e estruturas sanitárias precárias.
“A partir do que observamos, vamos compilar as informações em um relatório, que será apresentado à gestão dos locais para que as melhorias necessárias possam ser feitas”, concluiu a defensora pública Marcela Vignoli.
