Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou mais um Mutirão Pop Rua no Centro Pop de São José dos Pinhais. A ação ofereceu orientação e assistência jurídica totalmente gratuita para pessoas em situação de rua, além de encaminhamentos e direcionamentos para a rede de suporte de assistência social do município. Foram atendidas cerca de 50 pessoas.
A iniciativa foi realizada pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPE-PR das 9h às 12h, com atendimento garantido por ordem de chegada, sem limitação de senhas e sem a exigência de apresentação de documentos para ser atendido. A proposta central da mobilização foi viabilizar atendimentos descentralizados, levando as defensoras e os defensores públicos para atuação fora das sedes e aproximando o sistema de justiça daqueles que enfrentam extrema vulnerabilidade social.
Durante o mutirão, a equipe da Defensoria atuou diretamente em consultas e providências processuais, pedidos e solicitações de 2ª via de certidões, encaminhamentos para emissão de documentos pessoais, pedidos de ajuizamento de ações e recebimento de denúncias sobre violações de direitos.
A realização da ação no mês de agosto possui uma forte carga simbólica. O período rememora o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (19 de agosto), instituído em memória das vítimas do Massacre da Praça da Sé, ocorrido em São Paulo em 2004. Na ocasião, sete pessoas foram mortas e 15 foram violentadas.
De acordo com o Núcleo, mutirões como este são fundamentais para romper as barreiras burocráticas e o estigma institucional que historicamente afastam a população em situação de rua dos órgãos do Judiciário e dos fóruns. A ação reafirma que a Defensoria Pública possui fluxos de atendimento prioritários para esse público, reconhecendo essas pessoas como sujeitos de direitos e garantindo que o acesso à Justiça vá além das estruturas formais dos tribunais.
“A importância de fazer esse movimento é que os defensores precisam sair também dos gabinetes e estarem presentes onde essas pessoas de extrema vulnerabilidade estão, para criar um vínculo, divulgar o trabalho e viabilizar um acesso à justiça que não se resume apenas ao Judiciário”, ressalta o defensor público, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, coordenador do NUCIDH.
Segundo ele, a importância de mutirões como esse é “justamente viabilizar e realizar atendimentos descentralizados, principalmente para as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, como é o caso das pessoas em situação de rua, que historicamente possuem dificuldades de acessar os serviços públicos e ultrapassar aquelas burocracias cotidianas para conseguir seus atendimentos”.
Para J.S.D., de 34 anos, moradora de São José dos Pinhais, o mutirão é uma oportunidade rara de ter orientação jurídica. “O atendimento é muito bom e ajuda a nos esclarecer de várias situações”. Já G.S., de 46, acredita que é uma forma essencial de buscar ajuda jurídica. “A gente precisa de orientações, temos vários direitos e não sabemos”.
