A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, 60 orientações jurídicas individualizadas a passageiros do Trem da Vale, durante a ação Estação Defensoria, promovida na Estrada de Ferro Vitória a Minas, no trajeto de ida e volta entre Belo Horizonte e Aimorés. A iniciativa integrou as celebrações pelos 50 anos da Instituição e levou atendimento gratuito, escuta qualificada e educação em direitos para dentro dos vagões e das estações ferroviárias.
Ao longo dos dois dias de atividades, os trens transportaram, ao todo, mais de 1.600 passageiros. A equipe da Defensoria percorreu os vagões distribuindo cartilhas e outros materiais informativos, além de prestar esclarecimentos sobre direitos e sobre a atuação da Instituição. No dia 6 de agosto, foram realizadas 28 orientações jurídicas individualizadas; no dia 7, outras 32, totalizando 60 atendimentos.
Os atendimentos foram prestados pelas defensoras públicas Raquel Tenório Seco e Gabriela Benevenuto Apolinário, da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), com o apoio das servidoras Karine de Oliveira Andrade e Thaís Nogueira. Passageiras e passageiros receberam orientações em áreas como Cível, Consumidor, Saúde, Família, Sucessões, Criminal, Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa.
A ação também contou com a participação das unidades da Defensoria Pública em Ipatinga e em Governador Valadares, que contribuíram com a divulgação da iniciativa e com a distribuição de materiais informativos nas respectivas estações. A mobilização ampliou o alcance do projeto e reforçou a presença institucional da DPMG nos municípios atendidos pela ferrovia.
Com o lema “O seu bilhete para a cidadania está aqui”, a Estação Defensoria transformou o trem em um espaço de acolhimento e acesso à informação. Durante a viagem, a equipe aproximou a Defensoria Pública das pessoas ao longo da própria viagem, levando orientação jurídica gratuita a quem muitas vezes enfrenta barreiras para buscar seus direitos.
Uma das passageiras atendidas, Maria Rosário da Costa, destacou a importância da orientação recebida durante a ação. “Fui muito bem atendida e muito bem orientada. Agora, já sei por onde começar para resolver o meu problema. Foi muito bom. Acho que esse trabalho deveria continuar, porque muitas pessoas, principalmente as de baixa renda, não conhecem seus direitos. Para mim, o atendimento foi nota 10”, afirmou.
Também atendida durante a iniciativa, Maria da Glória Silva buscou orientação sobre direitos da pessoa idosa. Ela recebeu encaminhamento para tentar obter apoio do poder público ao irmão, idoso, morador de Governador Valadares, que enfrenta fibrose pulmonar e necessita de oxigênio em tempo integral, além de fraldas descartáveis e acompanhamento permanente. “Essa ação da Estação Defensoria foi muito boa e válida. Espero que ajude muitas pessoas que também precisam, como o meu irmão”, relatou.
Morador de Belo Horizonte, Wesley Moura avaliou que o formato da ação aproveitou de maneira positiva o tempo da viagem para aproximar serviços públicos da população. “É uma oportunidade interessante, porque, em uma viagem longa, as pessoas têm uma disponibilidade maior. Em meio a tantas demandas familiares e profissionais, ter esse acesso mais próximo ao serviço público é muito válido. Consegui tirar minhas dúvidas”, disse.
Para a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a iniciativa simboliza a trajetória de uma Instituição que, há cinco décadas, trabalha para encurtar distâncias entre a população e o acesso à justiça. “Celebrar 50 anos da Defensoria Pública é, antes de tudo, renovar o compromisso de estar cada vez mais próxima das pessoas. A Estação Defensoria traduz esse propósito. Levamos conosco não apenas orientação jurídica, mas a certeza de que o acesso à justiça deve alcançar cada pessoa que precisa ter seus direitos reconhecidos e protegidos”, afirmou.
A defensora pública Gabriela Benevenuto Apolinário destacou que ação demonstrou como a atuação itinerante pode ampliar o acesso à justiça de maneira concreta. “O atendimento dentro do trem nos permitiu estabelecer um contato próximo com os passageiros, ouvir diferentes demandas e oferecer orientações individualizadas durante o próprio deslocamento. Ao longo do percurso, encontramos pessoas de diferentes municípios que tinham dúvidas sobre seus direitos, mas ainda não sabiam a quem recorrer ou como iniciar a busca por uma solução. A experiência reforçou a importância de a Defensoria ocupar espaços diversos, indicar caminhos e criar novas formas de chegar à população, também fora de suas unidades físicas”, observou.
Mais do que uma atividade comemorativa, a ação evidenciou o caráter itinerante da Defensoria mineira, que busca chegar a diferentes territórios e populações em situação de vulnerabilidade. Desde 2014, a atuação itinerante da DPMG leva orientação jurídica, educação em direitos e atendimento em áreas como Família, Infância e Juventude, Criminal, Saúde, Direitos do Consumidor, Cível e Direitos Humanos. Somente em 2025, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas pela iniciativa em Minas Gerais.
Inaugurada em 1904, a Estrada de Ferro Vitória a Minas opera o único trem de passageiros de longa distância em circulação diária no Brasil. O serviço liga Minas Gerais ao Espírito Santo em um percurso de 664 quilômetros, passando por 30 estações distribuídas em 42 municípios. Em 2025, cerca de 860 mil passageiros utilizaram o serviço.
