A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), participou da audiência de mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Fórum de Gravatá. A reunião resultou em um acordo para a desocupação voluntária da Fazenda Raio de Luz, localizada em Chã Grande e ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante a audiência, ficou definido que as famílias terão um prazo para deixar o local de forma voluntária. Também foi acordado que os bens existentes na propriedade deverão ser preservados até a conclusão da desocupação.
Com a saída das famílias, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) darão continuidade às negociações para buscar uma solução definitiva. Entre as alternativas discutidas estão o reassentamento das famílias por meio do crédito fundiário ou a negociação da própria área.
A atuação da Defensoria Pública, representada pelo Defensor Público Dr. Fernando Debli, do NUTHAM, e pelo Defensor Público Dr. Maurício Cardoso, coordenador do Núcleo Regional de Gravatá, reforça o compromisso da instituição com a mediação de conflitos, a garantia de direitos e a busca por soluções construídas por meio do diálogo.
