A Defensoria Pública brasileira teve participação de destaque na Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas 2026, promovida pela Defensoria Pública do Equador e pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizada nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/7), em Quito.
Com o tema "Justiça Aberta e Inteligência Artificial", o encontro reuniu representantes da Espanha e de 12 países da América Latina para debater inovação, transparência e o fortalecimento do acesso à justiça.
A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, destacou a relevância institucional da Cúpula como espaço de intercâmbio de experiências e fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas no continente.
"A Defensoria Pública do Brasil é considerada modelo para países vizinhos. Embora ainda precisemos avançar em estrutura e orçamento, nossa Instituição é referência na promoção dos direitos humanos e na ampliação do acesso à justiça. Nossa participação neste painel é resultado desse trabalho e do reconhecimento internacional das experiências desenvolvidas no país", afirmou.
A convite de Fernanda Fernandes, a delegação brasileira foi composta por defensoras e defensores públicos do Amazonas, de Roraima e do Paraná, que apresentaram iniciativas e práticas exitosas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras.
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participaram o defensor público-geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o presidente da ADEPAM, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, e o 1º subdefensor público-geral do Estado, Helom Nunes. O grupo apresentou a experiência "Estratégia da Defensoria Pública no Amazonas com Postos Avançados (PAV): o acesso à justiça aos povos isolados da Amazônia". A iniciativa consiste na implantação de unidades destinadas a ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, especialmente em municípios que não possuem sede ou unidade permanente da Instituição. O objetivo é garantir assistência jurídica gratuita às comunidades mais distantes e isoladas do interior do estado.
"A distância não deve interferir no acesso à justiça para aqueles que mais precisam", enfatizou Helom Nunes durante sua apresentação.
Ao abordar a experiência da DPE-AM, Rafael Vinheiro destacou a importância do fortalecimento da confiança cidadã como elemento essencial para a construção de um sistema de justiça mais próximo e eficiente. "A tecnologia facilita os processos, mas somente um sistema de justiça que escuta as pessoas pode consolidar essa confiança", afirmou.
Outra participação de destaque foi a do defensor público do Paraná André Giamberardino, atualmente chefe de gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua apresentação, ele defendeu que as instituições ampliem os espaços de diálogo e participação social como forma de responder de maneira mais efetiva às necessidades da população.
A participação brasileira contou ainda com exibição do vídeo do projeto "Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA)", a primeira Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena do Brasil, coordenada pela defensora pública Elceni Diogo. A unidade, criada pela DPE-RR, é um marco para o acesso à justiça dos povos indígenas por ser totalmente gerida por agentes indígenas.
Sobre a Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas 2026
A abertura oficial da Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas – Justiça Aberta e Inteligência Artificial – ocorreu na manhã de quinta-feira (30/7), em Quito.
A cerimônia contou com a participação do defensor público-geral do Equador, Ricardo Morales Vela; da coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes; do presidente em exercício da Assembleia Nacional do Equador, Esteban Torres; da presidente do Conselho da Magistratura, Mercedes Caicedo; do presidente do Tribunal Nacional de Justiça, Marco Rodríguez; do presidente do Tribunal Constitucional do Equador, Jhoel Escudero; do procurador-geral em exercício do Equador, Carlos Alarcón; além de representantes do sistema de justiça e de delegações de 13 países.
Além dos painéis e debates, a programação incluiu visitas institucionais à sede do Conselho da Magistratura e ao Palácio Carondelet, residência oficial da Presidência da República do Equador.
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