A Defensoria Pública brasileira terá participação de destaque na Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas 2026, promovida pela Defensoria Pública do Equador e pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/7), em Quito.
Com o tema "Justiça Aberta e Inteligência Artificial", o encontro reunirá representantes da Espanha e de 12 países da América Latina para debater inovação, transparência e o fortalecimento do acesso à justiça.
A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, destaca a relevância institucional do evento como espaço de intercâmbio de experiências e fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas no continente.
"A Defensoria Pública do Brasil é considerada modelo para países vizinhos. Embora ainda precisemos avançar em estrutura e orçamento, nossa Instituição é referência na promoção dos direitos humanos e do acesso à justiça. Nossa participação neste painel é resultado desse trabalho e do reconhecimento internacional das experiências desenvolvidas no país", afirma.
A convite de Fernanda Fernandes, a delegação brasileira será composta por defensoras e defensores públicos do Amazonas e de Roraima, que participarão, na sexta-feira (31/7), do painel "Justicia Abierta y la Experiencia Brasileña". Na ocasião, serão apresentadas iniciativas e boas práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras.
Representando a Defensoria Pública de Roraima, a defensora pública Elceni Diogo apresentará o projeto Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), a primeira Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena do Brasil. A unidade, criada pela DPE-RR, é um marco para o acesso à justiça dos povos indígenas por ser totalmente gerida por agentes indígenas. "Os indígenas Waimiri Atroari sempre nos pedem: "Digam ao mundo que nós existimos". E participar de um encontro da AIDEF significa poder realizar parte deste pedido e partilhar com colegas de diversos países da América Latina e Caribe a experiência do trabalho com a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena Waimiri Atroari e dizer que eles existem e resistem com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima", pontua.
Pela Defensoria Pública do Amazonas, participarão o defensor público-geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o presidente da ADEPAM, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, e o 1º Subdefensor Público Geral do Estado, Helom Nunes, que apresentarão a experiência da instituição "Estratégia da Defensoria Pública no Amazonas com Postos Avançados (PAV): O Acesso à Justiça aos povos isolados da Amazônia”- unidades criadas para ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria, especialmente em municípios que não possuem uma sede ou unidade permanente da instituição. O objetivo é levar assistência jurídica gratuita a localidades distantes e isoladas do interior do estado.
Rafael Barbosa ressalta que a participação da Defensoria Pública do Amazonas na Cúpula Interamericana da AIDEF representa uma oportunidade estratégica para compartilhar experiências desenvolvidas na Amazônia e, ao mesmo tempo, incorporar boas práticas internacionais voltadas ao fortalecimento do acesso à justiça.
"A presença de defensores amazonenses em um debate sobre justiça aberta e inteligência artificial reafirma o protagonismo da nossa instituição, amplia a visibilidade do trabalho realizado em um dos territórios mais desafiadores do mundo e fortalece a cooperação entre as Defensorias Públicas das Américas em torno de soluções inovadoras para garantir direitos à população mais vulnerável. Também registro meu agradecimento à presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, pelo convite e por sua presença nesta Cúpula Interamericana. Sua participação reforça o compromisso da ANADEP com a integração das Defensorias Públicas do continente, fortalece o diálogo institucional e evidencia a importância de construirmos, de forma cooperativa, soluções inovadoras para ampliar o acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos", afirma.
Já Helom Nunes pontua que "a DPE-AM demonstra que o acesso à justiça não se limita à prestação da assistência jurídica e processual nos fóruns ou em seus próprios prédios; ele vai além. A Defensoria Pública utiliza essa estratégia, em parceria com as prefeituras, para chegar mais longe e estar cada vez mais perto da população ribeirinha e comunidades isoladas", menciona.
Por fim, o presidente da ADEPAM, Antônio Albuquerque, destaca que a presença amazonense em um evento de tamanha amplitude contribui para o fortalecimento associativo e institucional. "O compartilhamento de práticas exitosas resulta em um aprimoramento contínuo e em uma valorização cada vez maior da Defensoria Pública e da atuação de nossas associadas e de nossos associados."
A programação será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Defensoria Pública do Equador, a partir das 9h (horário de Quito).
