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17/07/2026

ANADEP e ADEPESC participam de programação do CNODP, em Florianópolis

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM/DPE-SC
Estado: SC
 
A capital de Santa Catarina, Florianópolis, sediou, ao longo da semana, uma importante programação voltada ao fortalecimento da participação social e do acesso à justiça. A cidade recebeu a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) e o Encontro da Rede Sul de Povos e Comunidades Tradicionais, que tiveram como tema central "Justiça Climática e Acesso à Justiça".
 
 
 
Os eventos reuniram representantes das Ouvidorias das Defensorias Públicas, defensoras e defensores públicos, lideranças de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e instituições parceiras para debater estratégias de fortalecimento da participação social, da defesa dos territórios tradicionais e da promoção dos direitos humanos, com foco especial nos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
 
A solenidade de abertura contou com a participação da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e do presidente da ADEPESC, João Joffily Coutinho.
 
Durante sua fala, Fernanda Fernandes destacou a Campanha Nacional 2025 da ANADEP, "Justiça Climática é Justiça Social", apresentando boas práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas em diversas regiões do país. A presidenta ressaltou o papel estratégico da Instituição na promoção da justiça climática, enfatizando que a atuação das defensoras e defensores públicos é essencial para assegurar os direitos das populações vulnerabilizadas diante dos desafios ambientais e sociais contemporâneos.
 
 
Na ocasião, João Joffily Coutinho reforçou a importância do diálogo permanente entre a Defensoria Pública, as entidades representativas da carreira, as ouvidorias externas e a sociedade civil organizada. O presidente da ADEPESC lembrou que a mobilização de movimentos sociais e entidades da sociedade civil foi decisiva para a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina e destacou que espaços como o CNODP fortalecem a articulação política, cultural e territorial em defesa da garantia de direitos.
 
A programação também contou com a participação de lideranças quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, povos de terreiro e representantes de comunidades tradicionais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao longo dos encontros foram debatidos temas como protocolos de consulta, regularização dos territórios tradicionais, justiça climática, acesso à justiça, educação em direitos e mecanismos de participação social, além da construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para esses povos e comunidades.
 
Ao final da programação, a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, foi homenageada com uma medalha concedida pelo CNODP, em reconhecimento à sua atuação em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública e da promoção dos direitos humanos.
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