A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP torna público o resultado do Edital de Chamamento para Composição do Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública, publicado em 24 de junho de 2026.
O Edital recebeu 15 inscrições de defensoras e defensores públicos de diferentes unidades da Federação. Do total, 7 manifestações de interesse vieram da região Nordeste, não havendo, por outro lado, nenhuma inscrição da região Centro-Oeste.
Diante desse cenário e em observância aos critérios de representatividade regional e de viabilidade operacional previstos no Edital (itens 4 e 6), a Coordenação optou por realocar a vaga inicialmente destinada ao Centro-Oeste, ampliando para duas a representação da região Nordeste, de modo a refletir com mais fidelidade o interesse manifestado pela categoria.
Coordenação
O Grupo de Estudos será coordenado por:
Kelviane de Assunção Ferreira Barros Machado — Vice-Presidenta Jurídico-Legislativa da ANADEP
Bruno Braga Cavalcante — Diretor Jurídico da ANADEP
Associados selecionados
Região Norte: Márcio Alves Figueira (DPE-PA)
Região Nordeste: Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE) e Helena Abreu Noce (DPE-PE)
Região Sudeste: Erick Saddi Arnesen (DPE-SP)
Região Sul: Saymon de Oliveira Ferreira (DPE-PR)
A ANADEP agradece a todas e todos que se inscreveram e manifestaram interesse em contribuir com o tema, e reforça que o recebimento de sugestões e contribuições permanece aberto a todas as defensoras e defensores públicos interessados, conforme previsto no item 7 do Edital.
Os trabalhos do Grupo de Estudos terão início nas próximas semanas, com o objetivo de subsidiar a atuação institucional da ANADEP na efetivação do direito à permuta entre defensoras e defensores públicos de estados diferentes.
