A violência patrimonial acontece quando o agressor retém, destrói ou utiliza, sem autorização, documentos, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens ou recursos financeiros da vítima. Esse tipo de violência costuma ocorrer junto com outras formas de violência, como a física, psicológica, moral ou verbal, o que faz com que, muitas vezes, não seja facilmente identificado.
Alguns exemplos de violência patrimonial:
- Quebrar o celular;
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- Usar dinheiro sem permissão;
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- Colocar fogo em seus pertences;
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- Falsificar a assinatura da vítima;
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- Rasgar fotos e outras lembranças pessoais;
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- Utilizar bens da vítima sem o seu consentimento.
O que diz a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha também protege o patrimônio da mulher em situação de violência. Isso significa que a vítima pode solicitar medidas para recuperar bens, impedir que o agressor utilize ou negocie o patrimônio de forma indevida e evitar novos prejuízos financeiros.
A Defensoria Pública de Pernambuco oferece assistência jurídica gratuita às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além do acolhimento e da orientação jurídica, a instituição atua na defesa dos direitos das vítimas e pode solicitar as medidas previstas em lei para proteger o patrimônio e garantir o acesso à Justiça.
