Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), foi realizado, nesta sexta-feira (10), o 1º Encontro Interinstitucional da Área da Infância e Juventude, no Auditório do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD), em Porto Alegre. Na ocasião, a DPE/RS apresentou o panorama sobre a violência de gênero na socioeducação e a atuação do projeto Chega Disso.
A iniciativa, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado, reuniu magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos para debater temas estratégicos e os principais desafios relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes. O evento teve como objetivo fomentar e ampliar o debate coletivo, fortalecendo a articulação interinstitucional e a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos infantojuvenis.
Na mesa de abertura, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais Nilton Leonel Arnecke Maria destacou a importância da atuação integrada. “Nosso espaço de convergência nas mais variadas áreas em que atuamos é muito maior do que o espaço de divergências nos processos. Por isso, cada vez que nos encontramos para trocar experiências conseguimos nos unir na aplicação do Direito e vamos dar um destino melhor ao cidadão que a gente atende”, afirmou.
O Chega Disso tem a finalidade de trabalhar a educação em direitos como ferramenta de transformação social para adolescentes - Foto: Vitória Silveira - ASCOM DPE/RS
Durante a tarde, as defensoras públicas Aline Lovatto Telles e Paula Simões Dutra de Oliveira, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), apresentaram o painel “Violência de gênero x conflito com a lei: qual alternativa socioeducativa de fato é a mais adequada?”. As defensoras ressaltaram o panorama estadual sobre a violência de gênero na socioeducação e a atuação da DPE/RS por meio do projeto Chega Disso.
O Chega Disso tem a finalidade de trabalhar a educação em direitos como ferramenta de transformação social para adolescentes que respondem a atos infracionais relacionados a questões de gênero ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Em 2025, o projeto atendeu 164 socioeducandos.
A programação incluiu palestras, oficinas temáticas, plenária para debates e definição de encaminhamentos.
