A Defensoria Pública do Acre garantiu na Justiça o direito de uma adolescente de 14 anos, moradora de Mâncio Lima, realizar um exame genético essencial para a investigação de uma possível síndrome genética.
A adolescente apresenta déficit cognitivo, perda auditiva e perda da visão em um dos olhos. Após outros exames não identificarem a causa do quadro, a equipe médica solicitou a realização do sequenciamento completo do exoma, exame que pode ajudar a confirmar o diagnóstico e indicar o tratamento mais adequado.
Como o exame não estava sendo disponibilizado pelo poder público e a família não tinha condições financeiras para arcar com o custo, estimado em R$4.900, a Defensoria levou o caso à Justiça para garantir o acesso ao procedimento.
Durante a análise do processo, uma nota técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o exame é indicado para casos como o da adolescente e destacou que ele pode contribuir para um diagnóstico mais preciso e orientar o tratamento de forma adequada. O parecer também recomendou que a investigação genética fosse realizada com rapidez.
Com base nas informações apresentadas, a Justiça determinou que o Estado do Acre e o Município de Mâncio Lima providenciem a realização do exame no prazo de 10 dias. A decisão ressalta que o direito à saúde deve ser garantido, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes que dependem de um diagnóstico para receber o tratamento adequado.
A Defensoria Pública do Acre reforça que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que enfrentam dificuldades para acessar consultas, exames, medicamentos ou tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podem procurar uma unidade ou entrar em contato pelo WhatsApp, (68) 99230-2101, para receber orientação jurídica e buscar a garantia de seus direitos.
