Após quase dois anos e meio de prisão preventiva, Igor Francisco do Amaral foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Representado pela Defensoria Pública, ele respondia à acusação de participação em um homicídio ocorrido em Florianópolis. O corréu, Gabriel Ferreira dos Santos, representado por advogado particular, também foi absolvido.
Desde o início do processo, a Defensoria Pública sustentou que não havia provas suficientes para comprovar a participação de Igor Francisco do Amaral no crime.
Entenda o caso
O processo teve início após a morte de Tiago Souza do Espírito Santo, registrada na noite de 3 de novembro de 2023, na região do Morro da Cruz, em Florianópolis.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima teria sido abordada no Morro do Horácio e levada por um grupo de seis pessoas até a Avenida do Antão, onde foi morta com diversos disparos de arma de fogo. Apenas dois integrantes do grupo teriam sido identificados: Gabriel Ferreira dos Santos e Igor Francisco do Amaral. Igor era assistido pela Defensoria Pública.
O Ministério Público denunciou os dois pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e participação em organização criminosa. No decorrer do processo, o juiz retirou uma das qualificadoras e afastou a acusação de organização criminosa. Assim, os réus foram submetidos ao Tribunal do Júri apenas pela acusação de homicídio duplamente qualificado.
A acusação sustentava que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Igor Francisco do Amaral permaneceu preso preventivamente desde março de 2024 até a realização do julgamento. Durante todo esse período, a Defensoria Pública defendeu que não existiam provas capazes de demonstrar sua participação no homicídio.
Após a apresentação das provas e dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença absolveu os dois acusados.
Para a defensora pública Fernanda Mambrini, que atuou no julgamento, a decisão demonstra a importância de garantir que ninguém seja condenado sem provas suficientes.
"A absolvição de Igor foi uma vitória não só para o acusado, representado pela Defensoria Pública, mas para toda a sociedade. Promove-se a verdadeira justiça ao se reconhecer a impossibilidade de se condenarem pessoas inocentes. Foi mais uma conquista na incessante luta por uma sociedade mais justa e equânime. Lamenta-se apenas que Igor tenha permanecido quase dois anos e meio preso, aguardando sua inocência ser reconhecida", afirmou a defensora pública Fernanda Mambrini.
