A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), realizou uma série de ações de orientação jurídica, encaminhamentos e assistência documental durante a Operação Mulher Segura, levando atendimento à população dos municípios de Gravatá, Caruaru, Bezerros, Belo Jardim e São Caetano, no Agreste do estado. A iniciativa, realizada de segunda-feira (6) a sexta-feira (10), integra a operação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à ampliação do acesso da população a serviços públicos.
Ao longo desta semana, a equipe da Defensoria percorreu os cinco municípios, realizando centenas de atendimentos. A maior parte das demandas esteve relacionada à emissão de ofícios para solicitação da segunda via de certidões de nascimento, documento essencial para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A atuação da DPPE integrou a estrutura da operação ao lado da unidade responsável pela emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em muitos casos, durante o processo de emissão do documento, era constatado que a certidão de nascimento apresentada estava em condições inadequadas para utilização, sendo necessária a intervenção da Defensoria para garantir a regularização da documentação.
Embora a maior parte do público atendido tenha sido composta por mulheres, público-alvo da Operação Mulher Segura, homens também receberam atendimento jurídico durante a ação. Os municípios de Bezerros e São Caetano concentraram o maior número de atendimentos. Em Belo Jardim, a ação ganhou um significado especial ao ser realizada no distrito de Serra dos Ventos, localizado na zona rural do município. Diferentemente das demais cidades, onde os atendimentos ocorreram nas áreas centrais, a iniciativa levou os serviços da Defensoria a uma comunidade que não dispõe de equipamentos permanentes de atendimento ao público.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), defensora pública Débora Andrade, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à justiça em localidades mais distantes dos grandes centros.
"Tivemos uma semana muito produtiva, especialmente porque conseguimos levar a Defensoria Pública a localidades onde os serviços públicos dificilmente chegam. Em Serra dos Ventos, por exemplo, realizamos diversos atendimentos em uma comunidade rural que não conta com equipamentos permanentes de atendimento”, afirmou. “Também foi muito importante estarmos em São Caetano, que atualmente não possui defensor público em atuação, levando a presença institucional da Defensoria e garantindo acesso à justiça para a população", destacou a defensora Débora Andrade.
A participação da DPPE na Operação Mulher Segura reforça o compromisso da instituição com a interiorização dos serviços, a promoção do acesso à justiça e a garantia de direitos, aproximando a DPPE da população em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Pernambuco.
