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09/07/2026

DF: Escola Superior é criada por LC para fortalecer capacitação e ampliar acesso à justiça

Fonte: ASCOM/DPDF
Estado: DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passa a contar com a Escola Superior da DPDF (ESDPDF). A criação foi oficializada pela Lei Complementar nº 1.071, sancionada pela governadora do DF, Celina Leão, e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (8/7). A nova representa um marco na estrutura institucional da DPDF.
 
A ESDPDF nasce com a missão de promover formação, capacitação, pesquisa, inovação institucional e educação em direitos. Com mais aprimoramento e qualificação, a DPDF fortalece o seu trabalho junto à população em situação de vulnerabilidade e amplia o alcance dos serviços prestados.
 
O Defensor-público Geral, Reinaldo Rossano, vê na criação da Escola um avanço estratégico. “A Escola Superior é um passo histórico para instituição. Estamos estruturando um espaço permanente de produção de conhecimento, qualificação profissional e aproximação com a sociedade, com foco na promoção de direitos e na redução das desigualdades”, destacou.
 
Entre as principais atribuições da ESDPDF estão a formação inicial e continuada de membros, servidores e colaboradores, além da realização de cursos, seminários, pesquisas e atividades de extensão. A Escola também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e organismos nacionais e internacionais.
 
“A ESDPDF permitirá que a Defensoria avance na qualificação dos seus quadros e, ao mesmo tempo, leve informação e educação em direitos à população. Isso significa possibilitar que cidadãos conheçam e reivindiquem seus direitos de forma autônoma”, afirmou Rossano.
 
A nova estrutura também consolida a educação em direitos como política permanente, com foco na prevenção de conflitos, na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da cidadania. Com isso, a DPDF reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à justiça e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e informada.
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