A segunda etapa de atendimentos da 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia foi realizada nesta sexta-feira (3) na aldeia Itxalá, no município de Santa Terezinha, a cerca de 1.200 quilômetros de Cuiabá. A iniciativa reúne Defensoria Pública dos Estados de Mato Grosso (DPEMT), Goiás (DPEGO) e Tocantins (DPETO) para levar assistência jurídica diretamente às comunidades indígenas, superando barreiras geográficas e garantindo acesso a direitos básicos.
Entre os casos atendidos, o de uma criança de dois anos que ainda não possuía registro civil chamou atenção e simboliza a importância da ação. Sem o documento, o menino enfrentava dificuldades para acessar serviços essenciais, como atendimento de saúde.
O secretário-executivo da DPEMT e coordenador do projeto em Mato Grosso, defensor público Clodoaldo Queiroz, destacou a relevância da atuação presencial nas aldeias. “Considerando a importância de levar o acesso à cidadania aos povos originários de forma ampla e realizando o atendimento in loco, fica cada vez mais evidente a necessidade de a Defensoria Pública e as demais instituições estarem presentes no território. Muitas pessoas possuem necessidades de atendimento de serviços públicos há bastante tempo, mas, até então, não tinham como regularizar essas pendências devido à dificuldade de acesso e à grande distância entre a aldeia e os centros urbanos”, afirmou.
Segundo ele, o projeto garante que direitos já previstos em lei sejam efetivamente exercidos, mas que, devido às dificuldades de deslocamento, elas estavam impedidas de exercer.
A defensora pública e coordenadora do projeto em Tocantins, Letícia Amorim, ressaltou o impacto direto da iniciativa na vida das comunidades indígenas. “A importância desta iniciativa é imensa, pois essa população vive frequentemente em situação de vulnerabilidade, justamente por estar distante da sede da Comarca e dos serviços oferecidos pelos órgãos do Estado. Ao estarmos aqui, ao lado dos nossos parceiros, ofertando diversos serviços essenciais, percebemos que a comunidade se sente extremamente acolhida”, disse.
Ela também destacou o papel institucional da Defensoria. “Ao dar continuidade a este projeto, estamos exercendo o verdadeiro papel da Defensoria Pública: promover a democratização e garantir o acesso à justiça e à cidadania para as pessoas que vivem aqui, dentro do território indígena”.
Já o defensor público e coordenador do projeto em Goiás, Breno de Araújo Assis, enfatizou a importância da atuação integrada entre os estados. “O projeto ‘Defensorias do Araguaia’ materializa o dever constitucional das Defensorias Públicas de prestar assistência jurídica aos grupos vulnerabilizados. A atuação itinerante, com atendimentos realizados diretamente nas aldeias, promove uma aproximação essencial entre o Estado brasileiro e as comunidades tradicionais”, afirmou.
Ele também destacou que o trabalho conjunto supera barreiras territoriais. “Embora o território seja atravessado por divisões político-administrativas impostas por uma lógica não indígena, esses povos ocupam o território de forma contínua. Ao realizar o atendimento de forma concentrada, o projeto supera essas barreiras geográficas e burocráticas.”
Registro que garante direitos - O impacto do atendimento pôde ser visto na história do pequeno L., de dois anos, que finalmente teve o registro de nascimento garantido durante a ação. O avô, Renato Umari Karajá, explicou as dificuldades enfrentadas pela família.
“É difícil sair daqui da aldeia para ir à cidade só para registrar a criança. Às vezes a gente não consegue transporte, e acabou passando todo esse tempo sem o registro. Sem o documento, a gente sofre muito quando ele adoece. Quando chegamos no hospital, pedem o registro, o CPF, o cartão do SUS, e a gente fica parado lá na porta”, relatou.
A chegada do projeto à aldeia trouxe alívio. “Agora eu estou muito alegre, muito feliz. Com o registro dele, não vamos mais ficar parados na porta do hospital. O documento vai abrir as portas para ele ter atendimento. É um peso que sai das costas”, afirmou. Para o cacique Kurania Karajá, a presença da defensoria dentro do território representa um avanço significativo. “Esse atendimento é muito importante para nós, porque temos muita dificuldade de ir até a cidade. Ter vocês aqui dentro da nossa casa facilita demais a nossa vida. É uma alegria ver esse resultado e ter acesso a esses direitos sem precisar sair daqui”, disse.
Ele ainda reforçou a expectativa de continuidade do projeto. “A nossa comunidade está sempre crescendo e ter esse apoio da Defensoria aqui no território é fundamental para nós”.
Com atendimentos voltados à emissão de documentos, regularização de benefícios e orientação jurídica, o projeto segue para a aldeia Carretão, no município de Nova América (GO), na próxima segunda-feira, 06 de julho.
