A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento no município de Várzea Alegre. Durante a ação, foram registrados mais de 60 atendimentos, levando orientação jurídica gratuita e serviços essenciais à população, reforçando o compromisso da instituição em garantir o acesso à justiça em todas as regiões do estado.
Os atendimentos aconteceram dentro da estrutura de carreta que ficou estacionada em frente ao Centro Social Urbano (CSU) e contemplaram demandas como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio, além da emissão de segunda via de certidões de nascimento.
Entre as pessoas atendidas estava o casal Antônio Luciano, de 49 anos, e a Maria Augusto, de 51, juntos desde 2012. Agora, 14 anos depois, eles buscaram juntos o atendimento da Defensoria para pedir uma nova via da certidão de nascimento dele para poderem selar a união com um casamento civil.
“Eu vim aqui tirar uma segunda via da certidão de nascimento e ver a questão do casamento civil. A gente ficou sabendo e veio até aqui na Carreta. A gente tem 14 anos juntos e agora a gente tem uma oportunidade de casar”, conta Luciano.
Maria Augusta explica que eles pretendem ter uma cerimônia simples, somente no cartório mesmo. Mas que casar é uma vontade antiga do casal, e a falta de documentação limitava. “Eu sempre quis casar, só que precisava de uma nova da certidão dele, porque a original foi plastificada e também está um pouquinho rasurada. É antigo”.
A atendente Marciele Ferreira Gino, de 44 anos, buscou a Defensoria para obter uma certidão de nascimento retificada. Ela fez uma segunda via da certidão, mas houve um erro e o sobrenome dela veio trocado. Agora ela precisa da correção para tirar também uma nova identidade.
“Eu tirei uma segunda via e o meu nome veio errado. Aí está tudo complicado para tirar a identidade nova. Meu sobrenome é Ferreira em todos os documentos e no registro de segunda via vêm Pereira. Tudo diferente”.
Além da atuação da Defensoria Pública, a ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre, que ofereceu serviços como emissão de declaração de gratuidade para solicitação da segunda via de certidões, declaração de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e atendimentos de assistência social.
Participaram da ação os defensores públicos: Luciane Lima, Marcelino Paincó, Mariana Konstantinou e Ricardo César Batista. As equipes da Assessoria de Relacionamento Institucional e da Ouvidoria também estiveram presentes dando o suporte necessário.
A defensora pública Luciene Lima destacou que a descentralização dos trabalhos da Defensoria permite que todos possam ter seus direitos garantidos com eficiência. “esse projeto permite levar assistência jurídica a várias cidades do nosso estado, garantindo cidadania e dignidade a todas as pessoas”, destacou.
Após a passagem por Várzea Alegre, a carreta da Defensoria segue levando cidadania a outras regiões do estado. Nesta sexta-feira (3), a unidade participa do Projeto Acolher, em Juazeiro do Norte, ampliando a oferta de serviços gratuitos à população em parceria com a Secretaria da Proteção Social do Ceará.
