A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou do projeto “Cidadania e Saúde para os Povos de Terreiro: Terreiros Vivos, Comunidades Saudáveis", realizada no sábado, 27. O evento, organizado pela Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SANPIR), aconteceu no bairro Nova Brasília e reuniu uma rede de serviços gratuitos voltados à comunidade de matriz africana.
Durante a mobilização, a Defensoria prestou assistência jurídica a 13 pessoas, oferecendo os mesmos serviços disponíveis em suas sedes e unidades móveis. A atuação focou em demandas essenciais como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio e retificação de documentos, garantindo que a justiça chegue de forma direta aos territórios tradicionais.
A participação da DPE-AP em ações sediadas em terreiros é uma forma de reafirmar seu compromisso com a igualdade e o combate ao preconceito. Ao levar defensores e assessores para dentro dessas comunidades, a instituição resolve conflitos jurídicos e fortalece o reconhecimento dessas populações como sujeitos de direitos.
O evento ofereceu um suporte integral que foi além do jurídico. Enquanto a Defensoria cuidava dos processos, a comunidade teve acesso a atendimentos de saúde, assistência social, corte de cabelo, massoterapia e outras atividades que promovem o bem-estar e a inclusão social.
