A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) publicou edital para a composição do Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre a temática, acompanhar as discussões em andamento nos estados e contribuir para a construção de propostas que fortaleçam a carreira e respeitem as diferentes realidades institucionais das Defensorias Públicas brasileiras.
A criação do grupo dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela ANADEP sobre o tema. Desde o início da atual gestão, a Associação tem promovido discussões junto às Associações Estaduais, além de disponibilizar parecer jurídico e minuta de resolução para subsidiar os debates locais e estimular a busca por soluções compatíveis com a autonomia das Defensorias Públicas e as especificidades de cada unidade da Federação.
O Grupo de Estudos terá como atribuições acompanhar os debates relacionados à permuta nas Defensorias Públicas estaduais, reunir informações sobre as diferentes experiências existentes no país, sistematizar sugestões apresentadas por defensoras e defensores públicos e avaliar alternativas normativas e institucionais relacionadas ao tema. Ao final dos trabalhos, poderão ser elaborados relatórios, notas técnicas, recomendações e propostas para subsidiar futuras deliberações da ANADEP.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da vice-presidenta jurídico-legislativa da ANADEP, defensora pública Kelviane Barros.
Inscrições
Poderão participar defensoras e defensores públicos associados à ANADEP. As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos a partir da publicação do edital e deverão ser realizadas por meio do envio de manifestação de interesse para o e-mail anadep@anadep.org.br.
Os interessados deverão informar:
Nome completo;
E-mail para contato;
Telefone celular com WhatsApp;
Defensoria Pública de origem;
Unidade federativa;
Breve exposição de interesse ou experiência relacionada ao tema.
A composição do grupo observará, sempre que possível, critérios de representatividade regional, diversidade de gênero e racial, pluralidade institucional e participação de membros oriundos de diferentes realidades das Defensorias Públicas do país. Inicialmente, o grupo será formado por integrantes da diretoria da ANADEP e por associados selecionados entre os inscritos, buscando assegurar representação de todas as regiões brasileiras.
Clique aqui e confira o edital completo e participe da construção desse importante debate para a Defensoria Pública brasileira.
