“Desde o primeiro mergulho no Rio Tocantins, na Praia do Guajará, em Cametá, jamais fui a mesma”. A declaração da defensora pública Mariana Balby sintetiza a experiência de atuar na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). Ela representou os dez defensores públicos que tiveram a carreira confirmada durante a 139ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da DPE-PA, realizada na manhã desta segunda-feira (22), no auditório do prédio-sede da instituição.
Os membros integram a turma oriunda do V Concurso para Defensor Público. Empossados em 19 de junho de 2023, eles concluíram o estágio probatório e agora passam a integrar definitivamente a carreira defensorial.
Ao longo dos últimos três anos, os dez defensores públicos atuaram em diferentes regiões do estado. Do Nordeste ao Sul do Pará, do Oeste ao Xingu, do Marajó ao Baixo Tocantins, levando acesso à justiça a populações marcadas por diferentes culturas, realidades sociais e desafios geográficos.
O estágio probatório é a etapa inicial da carreira de defensor público. Com duração de três anos, consiste na avaliação contínua do desempenho, da capacidade técnica e do comprometimento dos profissionais com as atribuições do cargo. Durante esse período, defensoras e defensores participam de cursos de formação, recebem acompanhamento institucional, desenvolvem projetos voltados à melhoria do atendimento e atuam em diferentes áreas para demonstrar preparo e adequação ao exercício da função.
Responsável por coordenar a avaliação dos dez defensores públicos, então em estágio probatório, e pela indicação dos membros à confirmação na carreira, o corregedor-geral da DPE-PA, defensor público Edgar Alamar, elogiou a turma. “Hoje foi um marco muito importante para esses dez colegas e para a gestão. O que a gente pode dizer é que essa turma é diferenciada, são defensores públicos que de fato vestem a camisa da Defensoria Pública. Todos foram aprovados com notas excelentes e por isso que foram confirmados na carreira”, disse.
A confirmação dos novos membros ocorre em um contexto de fortalecimento e expansão da Defensoria Pública do Pará. Atualmente, a instituição está presente em 107 municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado. A ampliação do quadro de defensores é considerada fundamental para garantir o acesso digno à justiça a todos os paraenses, especialmente às populações que vivem em comunidades rurais, ribeirinhas e localidades de difícil acesso.
Durante a cerimônia, a defensora pública Mariana Balby relacionou a confirmação na carreira à missão institucional de defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Hoje, seremos confirmados na carreira voltada à defesa inegociável dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. E o Pará, em seu hino e em sua grandeza, nos convida diariamente a uma missão: sejamos sentinelas do povo do Norte”.
Ela destacou ainda que a atuação defensorial vai muito além dos espaços formais do sistema de justiça. “Ao longo desses três anos, aprendemos que a Defensoria não cabe apenas nos gabinetes, nas petições ou nas salas de audiência. A Defensoria acontece no primeiro atendimento de quem chega sem saber sequer nomear o próprio direito. Acontece na escuta paciente de quem já foi tantas vezes silenciado. Acontece nas visitas carcerárias e nos plenários. Acontece na defesa da mulher em situação de violência, da criança em situação de vulnerabilidade, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da família sem moradia”.
Em sua fala, a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, presidente do Conselho Superior da DPE-PA, destacou os desafios enfrentados pelos defensores públicos ao longo de suas trajetórias e deixou uma mensagem de incentivo e perseverança. “Trabalhando, pleiteando, atuando, sensibilizando, levando para casa as preocupações do ofício e, muitas vezes, abrindo mão de noites de sono para encontrar, em cada situação apresentada a Vossas Excelências, a melhor solução possível. Não se deixem intimidar. Não se deixem abater. Busquem força em suas famílias. Fortaleçam-se nos seus afetos e nos seus amores”, afirmou.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
