A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, acompanhou neste domingo (22) as atividades do terceiro dia do plantão especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no São João de Santo Antônio de Jesus. Só nos primeiros dois dias de atuação a instituição já alcançou mais de 300 pessoas por meio de orientações jurídicas, encaminhamentos e ações de promoção e proteção de direitos.
“Para nós é uma felicidade muito grande estar pela segunda vez aqui nesse episódio do São João, trazendo o plantão de maneira integrada, institucionalizada, trazendo para Santo Antônio de Jesus, que é uma cidade com uma festividade de alcance muito amplo. Então para nós é extremamente relevante estar aqui em presença, levando proteção, levando vigilância e levando segurança para as pessoas que é o que elas querem. E viver no seu ambiente de festividade com segurança”, declarou a defensora-geral.
O plantão segue até o próximo dia 24 de junho, das 17h às 23h, com equipes atuando diretamente no circuito da festa para garantir que os festejos juninos sejam um espaço de celebração, mas também de cidadania e respeito aos direitos humanos.
Coordenadora da 6ª Regional da DPE/BA, a defensora pública Bianca Fantinato destacou o trabalho desenvolvido pela instituição ao longo dos primeiros dias de festa.
“Mais uma vez, a Defensoria Pública está presente no São João com a Unidade Móvel de Atendimento. Já realizamos diversos atendimentos e encaminhamentos, tratando de questões relacionadas à acessibilidade, ao direito de ir e vir dos moradores próximos ao circuito da festa e garantindo espaço com dignidade para catadores e catadoras de materiais recicláveis”, afirmou.
Garantia de direitos para catadores(as)
Uma das principais frentes de atuação da Defensoria neste São João é o fortalecimento das políticas voltadas aos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A partir de recomendação expedida pela DPE/BA, a Prefeitura Municipal ampliou a bonificação paga pelo plástico coletado durante os festejos: o valor passou de R$ 0,70 para R$ 1,70 por quilo recolhido. Além disso, o trabalhador ou trabalhadora que obtiver o maior volume arrecadado receberá um prêmio de R$ 500.
Para os próprios catadores, a atuação da Defensoria tem sido fundamental para o fortalecimento da categoria.
“Quero parabenizar a Defensoria Pública pelo apoio à associação de catadores de materiais recicláveis de Santo Antônio de Jesus. Hoje temos dois caminhões e estamos aguardando a chegada de uma empilhadeira, fruto desse apoio. A organização deste São João está maravilhosa e a Defensoria, especialmente a doutora Bianca, tem estado ao nosso lado diariamente, orientando e apoiando o nosso trabalho”, destacou Rosivaldo Conceição Oliveira, representante da categoria.
Ações preventivas e acessibilidade
Além das ações voltadas aos(as) catadores(as) a Defensoria também atua na prevenção de violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes. Antes do início dos festejos, a instituição promoveu reunião com proprietários de camarotes para discutir a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Como resultado da atuação preventiva, até o momento não foi registrado nenhum caso de adolescente com alcoolemia no posto de saúde da festa.
A acessibilidade também integra o conjunto de ações acompanhadas pela DPE/BA. A instituição orientou o município quanto à necessidade de garantir espaços exclusivos para pessoas com deficiência. Neste ano, foi implantada uma equipe de acolhimento no Portal da Portimac, com apoio da Patrulha Inclusiva da Polícia Militar para condução das pessoas até a área reservada.
Apesar dos avanços, a Defensoria segue dialogando com o município sobre melhorias estruturais necessárias, como adequação da inclinação das rampas, instalação de barras de apoio nos banheiros e adaptação de pias, visando tornar o espaço ainda mais inclusivo nas próximas edições da festa.
A presença da Defensoria Pública no São João de Santo Antônio de Jesus integra o plantão especial realizado pela instituição em 8 municípios baianos, reafirmando o compromisso com a promoção da cidadania, a defesa dos direitos humanos e a garantia de que a festa seja, de fato, para todas as pessoas.
