A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, na Região Metropolitana da capital. Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto busca garantir direitos territoriais a comunidades de Manaus e da Região Metropolitana.
Para o atendimento na comunidade, localizada às margens do Lago Tarumã-Mirim, a iniciativa disponibilizará 120 senhas, que serão distribuídas por ordem de chegada. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso.
De acordo com o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a presença da Defensoria nas comunidades garante o acesso ao título definitivo para uma parcela da população que luta, há anos, pela garantia de terras.
“Para grande parte dos nossos assistidos, especialmente os povos tradicionais, a dificuldade de deslocamento acontece pela distância geográfica ou também pela falta de recursos para se locomover. Por isso, trazer o projeto “Mãe Terra” para perto de quem mais precisa é também cumprir nosso dever, enquanto Defensoria, de promover transformação social”, destacou.
O Amazonas concentra a maior população indígena do país, com o número de 490 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também apontou Manaus como a capital com o maior número de indígenas no país, com 34 etnias vivendo em contexto urbano.
