A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoveu, nesta semana, uma ação de cidadania voltada às comunidades indígenas de Pariconha, no Sertão alagoano. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos gratuitos e diversos serviços à população das etnias Jeripankó, Katokinn, Kalankó, Koiupanká e Karuazu.
A instituição concluiu a ação com um mutirão em parceria com o projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e com o projeto Guardiões do Bem Viver, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas e Sergipe. O trabalho também contou com a participação de órgãos como INSS, Funai, Senar, Emater e secretarias estaduais.
Durante o evento, a Defensoria ofereceu orientação jurídica e triagem para demandas nas áreas de família e cível, incluindo processos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável. Também foram realizados atendimentos relacionados ao direito do consumidor, consultas processuais e emissão de ofícios para obtenção gratuita da segunda via de documentos.
Além dos serviços jurídicos, a programação da semana incluiu atividades culturais, mostra de cinema e rodas de conversa entre lideranças indígenas e conselheiros locais de saúde, fortalecendo o diálogo entre as comunidades e as instituições participantes.
O coordenador do programa Expresso Indígena, defensor público Isaac Souto, destacou a importância da aproximação entre os órgãos públicos e os povos originários.
“O programa está agora no Sertão de Alagoas, junto às cinco etnias da região. Nosso objetivo é ouvir as demandas coletivas e, por meio dos atendimentos individuais e das parcerias, aproximar cada vez mais as instituições da resistência indígena e da força ancestral desses povos. Temos muito a aprender com eles e, juntos, fortalecer a luta dos povos indígenas do Sertão alagoano”, afirmou.
Entre os beneficiados pela ação esteve Poliana Alves, que buscou auxílio para resolver pendências relacionadas à documentação pessoal. Ela solicitou à Defensoria um ofício para emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento, documento necessário para a obtenção de uma nova carteira de identidade.
“Esse tipo de oportunidade é muito importante para quem não tem condições de pagar pelos documentos. Foi algo que ajudou a mim e a muitas outras pessoas que enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação”, relatou.
A ação reforça o compromisso da Defensoria Pública com a ampliação do acesso à justiça e à cidadania, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade, contribuindo para garantir direitos e fortalecer a inclusão social nas comunidades indígenas do estado.
